Rogério Vidal Gandra da Silva Martins

... dos templos de qualquer culto e a reforma tributária", por Rogério Vidal Gandra da Silva Martins e Roberta de Amorim Dutra (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui) - "Conheça 5 princípios do Direito para defesa do seu processo administrativo disciplinar", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Reforma na lei de registros públicos: desafios e avanços na regularização de desapropriações e servidões administrativas", por Malirre Abadi Ghadim e Ana Caroline Nascimento de Andrade (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "O cost sharing e a possibilidade de se - ainda - defender...

... do CPC e para os contratos de financiamento bancário", por Rogério Vidal Gandra da Silva Martins e Roberta de Amorim Dutra (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui) - "A efetividade dos dispute boards nas contratações públicas", por Andrei Aguiar (Aguiar Advogados). (Clique aqui) - "Inteligência artificial: Ameaça ou solução ao cenário jurídico?", por Giovanna Ramos Fachini (Medina Guimarães Advogados). (Clique aqui) - "Sanção premial ambiental: Selo BH Sustentável e o Certificado de Crédito Verde recém instituído por Belo Horizonte", por Leandro Eustaquio de Matos Monteiro (Rolim Goulart Cardoso Advogados). (Clique...

... tributária e o grande desafio diante do pacto federativo", por Rogério Lindenmeyer Vidal Gandra da Silva Martins e Roberta de Amorim Dutra (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui) - "A inteligência artificial e os limites no uso do direito de imagem", por Gilberto Canhadas Filho e Ana Carolina Ferreira de Melo Brito (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui) - "O novo papel da Cipa+A", por Daniella Barretto (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui) - "Aposentadoria por invalidez: servidor público pode trabalhar?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Reconhecimento da constitucionalidade...

... Souza, Sérgio Pinto Martins, Ives Gandra da Silva Martins e Rogério Vidal Gandra da Silva Martins, iniciativa de instrumento essencial para o fortalecimento das melhores práticas em governança corporativa e para o controle preventivo e eficaz da corrupção. A preocupação em desenvolver mecanismos para o cumprimento de leis, políticas e regulamentos é extremamente auspiciosa para intensificar o compromisso da ética, da transparência e da proliferação dos valores humanísticos nas organizações. Conheça a coleção: Imagem: Divulgação Compliance: A adoção, por pessoas públicas e privadas, de mecanismos internos e de programas...

Quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.770. Fechamento às 10h08. "Por maiores que sejam os heróis, às vezes apanham boas tundas no lombo." Monteiro LobatoTirar onda de herói? Não, obrigadoO juiz de Direito Wagner de Oliveira Cavalieri, da vara de Execuções Criminais de Contagem/MG, demonstrando insatisfação, concedeu prisão domiciliar a advogado condenado a 99 anos de prisão. O causídico estava cumprindo pena provisória em sala que não era de Estado Maior, conduta que poderia ser considerada crime pela lei de abuso de autoridade. Ao conceder domiciliar, o magistrado citou...

... por Ives Gandra da Silva Martins, Ana Regina Campos de Sica, Rogério Vidal Gandra da Silva Martins - advogados da Advocacia Gandra Martins - Fernando Passos, Luis Antonio Flora e Jean-Claude E. Silberfeld, relembra a história do Conselho, todo embasado por estudos jurídicos.  A publicação traz artigos que traçam um panorama das três décadas da Constituição Federal, da atual carga tributária e da complexidade do sistema, além da liberdade econômica e de outros temas que pautaram os debates e encontros do CSD nesses 30 anos. O Conselho Superior de Direito comemora, em 2019, 30 anos. Fundado em 1989 pelo presidente Abram...

Terça-feira, 14 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.769.Fechamento às 10h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: CP Iuris (Clique aqui) "Com seus livros ninguém ensinou mais aos homens do que Aristóteles e com sua espada ninguém ensinou mais aos povos do que o seu discípulo Alexandre." Monteiro Lobato OAB – Eleição direta No próximo dia 5, acontece a primeira reunião da comissão que debaterá, no Conselho Federal da OAB, a possibilidade de eleição direta na Ordem. Para o presidente Felipe Santa Cruz, "esse debate não pode ser sobre...

...r Ives Gandra da Silva Martins, Ana Regina Campos de Sica, Rogério Vidal Gandra da Silva Martins (advogados da Advocacia Gandra Martins) Fernando Passos, Luis Antonio Flora e Jean-Claude E. Silberfeld, relembra a história do Conselho, todo embasado por estudos jurídicos. O exemplar é presente do advogado Ives Gandra da Silva Martins. (Clique aqui) Lançamento Conheça as novas edições da coleção "Direito Civil Brasileiro", lançadas pela Saraiva Jur: "Responsabilidade Civil – v.4" (clique aqui); "Direito das Coisas – v.5" (clique aqui); "Direito de Família – v.6" (clique aqui) e "Direito das Sucessões – v.7" (clique...

... consecução de uma ordem social ética e justa”. Além do filho, Rogerio Lindenmeyer Vidal Gandra da Silva Martins, que será responsável pelo núcleo de Direito Tributário, são sócios fundadores e diretores acadêmicos, Ana Claudia Karam, diretora do CEU LAW SCHOOL; Gustavo Albrecht e Maria Claudia Prado, jovens advogados, e Ana Luiza Rodrigues Braga, doutoranda em Filosofia do Direito na USP. Serão bem-vindos ao Instituto todos os que compartilhem seu ideal e desejem trabalhar por seus fins, em serviço do país. Ato seguido, profissionais e estudantes já requisitaram o ingresso. Assinou-se também um convênio com o CEU LAW SCHOOL, fundado...

...tributário caminha para a normatividade globalizada", avalia Rogério Vidal Gandra da Silva Martins, da Advocacia Gandra Martins. Confira as considerações em novo artigo da série que aborda diferentes aspectos do tema, coordenada pelo advogado Edison Carlos Fernandes, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. (Clique aqui) Lei de repatriação - I O advogado Bruno Santos, do escritório Marcelo Tostes Advogados, trata do êxito do fisco nacional com o regime da repatriação de bens no exterior (lei federal 13.254/16) e conclui que, apesar dos questionamentos da lei,...

...Hamilton Dias de Souza, Luis Eduardo Schoueri, Roberto Pasqualin e Rogério Vidal Gandra da Silva Martins. De acordo com os pareceristas, a posição da autoridade fiscal não pode prevalecer por, pelo menos, três razoes: (i) não encontrar suporte no texto da lei 13.254/16 (ii) confrontar a própria sistemática presuntiva que orienta o RERCT (iii) ignorar a remissão contemplada pelo programa. Consta no parecer: "Estando o contribuinte incluído no regime, não há como negar-lhe suas consequências, dentre as quais a remissão prevista no art. 6º, § 4º. Se se entender que a...