sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Rogério Vidal Gandra da Silva Martins
Migalheiro desde outubro/2016.Sócio da Advocacia Gandra Martins, Especialista em Direito Tributário pelo CEU-Law-School, Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo - TIT/SP (2006-2007)(2022-2024), Conselheiro do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO/SP, Diretor da CECOMERCIO, Integrante do Conselho Jurídico da FIESP, Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de São Paulo (2004-2006), Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas - APLJ, Membro da União dos Juristas de São Paulo - UJUCASP, Membro da Academia Internacional de Direito Econômico - AIDE, Assistente na Embaixada do Brasil na Bélgica (2004), Autor e Coordenador de diversos trabalhos e livros publicados em diversas áreas do Direito.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de setembro de 2025
Desafios da reforma tributária brasileira
A transição ao novo modelo tributário expõe incertezas econômicas, riscos jurídicos e desafios de adaptação para empresas e governos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de outubro de 2023
Imunidade tributária dos templos de qualquer culto e a reforma tributária
Rogério Vidal Gandra da Silva Martins e Roberta de Amorim Dutra
Merece aplausos o texto final da reforma tributária que, em seu art. 149-B, reconheceu expressamente aquilo que a jurisprudência já vinha decidindo em prol das entidades religiosas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de agosto de 2023
Lei 14.620/23 - Mudanças importantes no art. 784 do CPC e para os contratos de financiamento bancário
Rogério Vidal Gandra da Silva Martins e Roberta de Amorim Dutra
Para que seja validada a assinatura basta que sua autenticidade se dê por meio de autoridade certificadora devidamente credenciada e garantida.
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de julho de 2023
Reforma tributária e o grande desafio diante do pacto federativo
Rogério Vidal Gandra da Silva Martins e Roberta de Amorim Dutra
Ao invés de se buscar extinguir tributos e competências tributárias tão bem norteadas pelo legislador constituinte, o melhor seria buscar uma melhor implementação de políticas públicas de administração tributária.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de outubro de 2016
Código Tributário Nacional – 50 anos de referência normativa
Passados 50 anos o CTN continua atual e pronto para enfrentar e se adaptar aos desafios do século XXI., onde o direito tributário caminha para a normatividade globalizada.
Migalhas Quentes
terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
Jurista Ives Gandra da Silva Martins celebra 90 anos
... secretária municipal de Relações Internacionais (São Paulo), Rogério Vidal Gandra da Silva Martins, advogado tributarista, atual titular do escritório Advocacia Gandra Martins, Regina Vidal Gandra da Silva Martins Couto, jornalista, Roberto Vidal Gandra da Silva Martins autor do livro "Perestroika", pela Resenha Universitária e "O Aborto no Direito Comparado" pela CEJUP, e Renato Vidal Gandra da Silva Martins, professor titular de matemática pura da UFMG.
Ives Gandra é um torcedor apaixonado pelo São Paulo Futebol Clube. É conselheiro e um dos atuais 14 "cardeais" do Tricolor Paulista. É sócio do clube há 80 anos.
Ativo...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 10 de outubro de 2023
MIGALHAS nº 5.704
... dos templos de qualquer culto e a reforma tributária", por Rogério Vidal Gandra da Silva Martins e Roberta de Amorim Dutra (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui)
- "Conheça 5 princípios do Direito para defesa do seu processo administrativo disciplinar", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)
- "Reforma na lei de registros públicos: desafios e avanços na regularização de desapropriações e servidões administrativas", por Malirre Abadi Ghadim e Ana Caroline Nascimento de Andrade (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui)
- "O cost sharing e a possibilidade de se - ainda - defender...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 4 de agosto de 2023
MIGALHAS nº 5.658
... do CPC e para os contratos de financiamento bancário", por Rogério Vidal Gandra da Silva Martins e Roberta de Amorim Dutra (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui)
- "A efetividade dos dispute boards nas contratações públicas", por Andrei Aguiar (Aguiar Advogados). (Clique aqui)
- "Inteligência artificial: Ameaça ou solução ao cenário jurídico?", por Giovanna Ramos Fachini (Medina Guimarães Advogados). (Clique aqui)
- "Sanção premial ambiental: Selo BH Sustentável e o Certificado de Crédito Verde recém instituído por Belo Horizonte", por Leandro Eustaquio de Matos Monteiro (Rolim Goulart Cardoso Advogados). (Clique...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 18 de julho de 2023
MIGALHAS nº 5.645
... tributária e o grande desafio diante do pacto federativo", por Rogério Lindenmeyer Vidal Gandra da Silva Martins e Roberta de Amorim Dutra (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui)
- "A inteligência artificial e os limites no uso do direito de imagem", por Gilberto Canhadas Filho e Ana Carolina Ferreira de Melo Brito (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui)
- "O novo papel da Cipa+A", por Daniella Barretto (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui)
- "Aposentadoria por invalidez: servidor público pode trabalhar?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)
- "Reconhecimento da constitucionalidade...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 7 de outubro de 2020
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança coleção "Compliance no Direito"
... Souza, Sérgio Pinto Martins, Ives Gandra da Silva Martins e Rogério Vidal Gandra da Silva Martins, iniciativa de instrumento essencial para o fortalecimento das melhores práticas em governança corporativa e para o controle preventivo e eficaz da corrupção. A preocupação em desenvolver mecanismos para o cumprimento de leis, políticas e regulamentos é extremamente auspiciosa para intensificar o compromisso da ética, da transparência e da proliferação dos valores humanísticos nas organizações.
Conheça a coleção:
Imagem: Divulgação
Compliance: A adoção, por pessoas públicas e privadas, de mecanismos internos e de programas...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 15 de janeiro de 2020
MIGALHAS nº 4.770
Quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.770. Fechamento às 10h08. "Por maiores que sejam os heróis, às vezes apanham boas tundas no lombo." Monteiro LobatoTirar onda de herói? Não, obrigadoO juiz de Direito Wagner de Oliveira Cavalieri, da vara de Execuções Criminais de Contagem/MG, demonstrando insatisfação, concedeu prisão domiciliar a advogado condenado a 99 anos de prisão. O causídico estava cumprindo pena provisória em sala que não era de Estado Maior, conduta que poderia ser considerada crime pela lei de abuso de autoridade. Ao conceder domiciliar, o magistrado citou...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 15 de janeiro de 2020
Resultado do sorteio da obra "30 anos do Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP"
... por Ives Gandra da Silva Martins, Ana Regina Campos de Sica, Rogério Vidal Gandra da Silva Martins - advogados da Advocacia Gandra Martins - Fernando Passos, Luis Antonio Flora e Jean-Claude E. Silberfeld, relembra a história do Conselho, todo embasado por estudos jurídicos.
A publicação traz artigos que traçam um panorama das três décadas da Constituição Federal, da atual carga tributária e da complexidade do sistema, além da liberdade econômica e de outros temas que pautaram os debates e encontros do CSD nesses 30 anos.
O Conselho Superior de Direito comemora, em 2019, 30 anos. Fundado em 1989 pelo presidente Abram...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 14 de janeiro de 2020
MIGALHAS nº 4.769
Terça-feira, 14 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.769.Fechamento às 10h22.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:
CP Iuris
(Clique aqui)
"Com seus livros ninguém ensinou mais aos homens do que Aristóteles e com sua espada ninguém ensinou mais aos povos do que o seu discípulo Alexandre."
Monteiro Lobato
OAB – Eleição direta
No próximo dia 5, acontece a primeira reunião da comissão que debaterá, no Conselho Federal da OAB, a possibilidade de eleição direta na Ordem. Para o presidente Felipe Santa Cruz, "esse debate não pode ser sobre...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 13 de janeiro de 2020
MIGALHAS nº 4.768
...r Ives Gandra da Silva Martins, Ana Regina Campos de Sica, Rogério Vidal Gandra da Silva Martins (advogados da Advocacia Gandra Martins) Fernando Passos, Luis Antonio Flora e Jean-Claude E. Silberfeld, relembra a história do Conselho, todo embasado por estudos jurídicos. O exemplar é presente do advogado Ives Gandra da Silva Martins. (Clique aqui) Lançamento Conheça as novas edições da coleção "Direito Civil Brasileiro", lançadas pela Saraiva Jur: "Responsabilidade Civil – v.4" (clique aqui); "Direito das Coisas – v.5" (clique aqui); "Direito de Família – v.6" (clique aqui) e "Direito das Sucessões – v.7" (clique...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de janeiro de 2019
Instituto Ives Gandra de Direito, Filosofia e Economia: promovendo o pensamento produtivo
... consecução de uma ordem social ética e justa”.
Além do filho, Rogerio Lindenmeyer Vidal Gandra da Silva Martins, que será responsável pelo núcleo de Direito Tributário, são sócios fundadores e diretores acadêmicos, Ana Claudia Karam, diretora do CEU LAW SCHOOL; Gustavo Albrecht e Maria Claudia Prado, jovens advogados, e Ana Luiza Rodrigues Braga, doutoranda em Filosofia do Direito na USP.
Serão bem-vindos ao Instituto todos os que compartilhem seu ideal e desejem trabalhar por seus fins, em serviço do país. Ato seguido, profissionais e estudantes já requisitaram o ingresso. Assinou-se também um convênio com o CEU LAW SCHOOL, fundado...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 28 de outubro de 2016
MIGALHAS nº 3.978
...tributário caminha para a normatividade globalizada", avalia Rogério Vidal Gandra da Silva Martins, da Advocacia Gandra Martins. Confira as considerações em novo artigo da série que aborda diferentes aspectos do tema, coordenada pelo advogado Edison Carlos Fernandes, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. (Clique aqui)
Lei de repatriação - I
O advogado Bruno Santos, do escritório Marcelo Tostes Advogados, trata do êxito do fisco nacional com o regime da repatriação de bens no exterior (lei federal 13.254/16) e conclui que, apesar dos questionamentos da lei,...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 15 de setembro de 2016
Juristas contestam entendimento da RF sobre data-base para adesão ao programa de repatriação
...Hamilton Dias de Souza, Luis Eduardo Schoueri, Roberto Pasqualin e Rogério Vidal Gandra da Silva Martins.
De acordo com os pareceristas, a posição da autoridade fiscal não pode prevalecer por, pelo menos, três razoes:
(i) não encontrar suporte no texto da lei 13.254/16
(ii) confrontar a própria sistemática presuntiva que orienta o RERCT
(iii) ignorar a remissão contemplada pelo programa.
Consta no parecer:
"Estando o contribuinte incluído no regime, não há como negar-lhe suas consequências, dentre as quais a remissão prevista no art. 6º, § 4º. Se se entender que a...