Bruno Santos Cunha

... Modificados. (Clique aqui) STF vs. Supreme Court Na coluna de hoje, Bruno Santos Cunha revela o clima dos debates nos EUA acerca da necessidade de implantação de um código de conduta que regule a atividade dos membros da Suprema Corte. (Clique aqui) Papo Jurídico Se optei por ajuizar uma ação no JEC, ao desistir dela, posso reapresentá-la na Justiça comum? Advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "A vulnerabilidade do servidor diante da...

... descritiva etc.) A processualidade funcional, como bem revela Bruno Santos Cunha, observa “o exercício natural da função administrativa em cotidiana atividade decisória”25, subordinada ao “devido processo legal administrativo, como imperativo constitucional [...]”26 que “lança luzes sobre todas as manifestações do exercício de função administrativa, atingindo tanto a forma quanto o conteúdo das decisões administrativas em geral”27 e, portanto, suscita a “fixação de um regular transcurso da atuação administrativa decisória”28. O que, em se tratando de pleito de título de patente, marca, desenho industrial...

... TRE/PR, dia 28/10, às 16h. Entre os participantes da live estão Bruno Santos Cunha, procurador do município de Recife, Flávio Jardim, procurador do DF, Flávia da Costa Viana, diretora-executiva da Escola Judiciária do TRE/PR, e a advogada Cristina Maria Neves da Silva. (Clique aqui) A sócia tributária do Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados), Florence Haret Drago, participa da "2ª reunião do Comitê Tributário Permanente de ICMS e ISS", organizado pela Associação Brasileira de Advocacia Tributária. O evento conta com exposição de Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli e André Mendes Moreira,...

... partir de delegação legislativa? Diante da questão, o advogado Bruno Santos Cunha trata da utilização pelo STF, no julgamento do RE 587.970/SP, do chamado "Caso Benzeno", no qual a Suprema Corte dos EUA fez uso da doutrina dos princípios inteligíveis para evidenciar os limites da delegação legislativa. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais A consignação extrajudicial em pagamento é apta ou não ao cancelamento do protesto? Professor Carlos E. Elias de Oliveira trata dos aspectos gerais do cancelamento do protesto. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro...

...a análise. (Clique aqui) STF vs. Supreme Court O advogado Bruno Santos Cunha trata da utilização pela Suprema Corte americana, no julgamento do caso New York v. United States (1946), de cinco casos julgados pelo STF sobre imunidade tributária recíproca. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Professor Carlos E. Elias de Oliveira apresenta uma visão panorâmica dos serviços notariais e registrais com conceitos básicos, questões polêmicas e propostas de aprimoramentos. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado José Francisco C. Manssur discorre sobre a tentativa de utilização...

... diante de eventual atividade legislativa posterior, o advogado Bruno Santos Cunha trata da utilização pelo STF de três casos em que a Suprema Corte americana consolidou a chamada intangibilidade dos contratos. (Clique aqui) Porandubas políticas O general Heleno, segundo Gaudêncio Torquato, é um exímio mensageiro de sinais e disse que um golpe não está fora dos horizontes, sob a ressalva de que um evento inusitado como esse carece do manto de alta gravidade. (Clique aqui) Meio de campo Advogado Henrique B. Machado Moreira trata das virtudes da lei 14.193/21, que cria a SAF e o novo mercado do futebol,...

...s como verdadeiros "laboratórios da democracia", o advogado Bruno Santos Cunha trata do julgamento pela Suprema Corte dos EUA do caso New State Ice Co. v. Liebmann (1932) e sua utilização recente pelo STF. (Clique aqui) Migalhas Infância e Juventude Sobre os 31 anos do ECA e a falta de políticas públicas de acolhimento familiar, a advogada Marília Golfieri Angella faz uma análise dos números do Estado de São Paulo e o potencial do Poder Judiciário na transformação que se pretende. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Cassia Proença Dahlke analisa o registro civil como agente da cidadania em...

...s Estados Unidos e no Brasil é o tema da coluna do advogado Bruno Santos Cunha. A partir do caso Sweezy v. New Hampshire (1957), a Suprema Corte dos EUA reconheceu a gravidade resultante da intrusão governamental indevida na vida intelectual de uma universidade. No Brasil, o julgamento do HC 40.910/PE pelo STF, em tempos de ditadura militar e após um acalorado debate sobre metodologia de direito comparado, adotou as mesmas conclusões. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais O pacto antenupcial, a separação total de bens e o desejo das partes de não serem herdeiros um do outro, por Carolina Edith...

...s Unidos e no Brasil é o tema da coluna de hoje do advogado Bruno Santos Cunha. A extensão da liberdade religiosa e a viabilidade de normas jurídicas que regulamentem (autorizando ou proibindo) o abate de animais são tratadas a partir de casos julgados na Suprema Corte dos EUA (Church of the Lukumi Babalu Aye, Inc. v. Hialeah - 1993) e no STF (RE 494.601/RS). (Clique aqui) Bonilhadas Na vídeo de hoje, o procurador de Justiça José Carlos Bonilha traz para discussão a utilização das leis como arma de guerra. (Clique aqui) Migalhas Contratuais O advogado Bruno Miragem é o convidado da coluna de hoje que...

... aqui! Colunas STF vs. Supreme Court Em sua edição de estreia, o advogado Bruno Santos Cunha analisa o uso de precedentes estrangeiros pela Suprema Corte dos EUA e pelo STF. O objetivo primordial da coluna que nasce hoje é dissecar os casos e temas em que o STF faz uso de precedentes da Suprema Corte dos EUA. (Clique aqui) Bonilhadas Os mais relevantes temas do Direito você pode agora acompanhar aqui, semanalmente, na coluna Bonilhadas, com o procurador de Justiça do MP/SP, José Carlos Bonilha. Em vídeo de estreia, o caso Lázaro e a questão da segurança que reacende o debate da possibilidade...

...a sanção prevista no art. 7º da lei do pregão? Os advogados Bruno Santos Cunha (Urbano Vitalino Advogados) e Flávio Germano de Sena Teixeira Júnior falam do TCU e o "efeito cinderela" nas contratações públicas. (Clique aqui) ISS Publicada a LC 175/20 que prevê alterações na declaração, recolhimento e partilha do ISS para determinados serviços. Confira texto assinado por Maria Lucia de Moraes Luiz (Braga & Garbelotti - Consultores Jurídicos e Advogados) sobre o assunto. (Clique aqui) Legalização - Prêmios Em tempos de busca de aquecimento de vendas, muitas empresas se empenham em conquistar o consumidor...

Quinta-feira, 27 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.631.Fechamento às 10h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: BGM - Braz Gama Monteiro Clique aqui "Não pode haver governo representativo sem verdade de representação — e não há verdade de representação baseada em votos falsos." Monteiro Lobato Reforma eleitoral Há alguns dias, em evento discreto, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, entregou a Rodrigo Maia proposta de reforma do sistema eleitoral. O texto foi elaborado por grupo de trabalho presidido pelo ministro...

...determinação. E manteve o valor fixado em R$ 20 mil. O advogado Bruno Santos Cunha patrocinou a ação do autor. Processo: 5631829.27.2014.8.09.0007

...diretamente pelo financiador à instituição beneficiada. O advogado Bruno Santos Cunha atuou em favor do estudante. Processo: 0010962.48.2017.8.09.0006 Veja a decisão.

...Federal de Processo Administrativo" (Almedina Brasil - 215p.), de Bruno Santos Cunha, vai para Felipe Bernardino de Camargo, de Morro Agudo/SP. (Clique aqui) ____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: AM/TabatingaGO/Rio QuenteMG/CaldasPE/TrindadeRS/São...

...execução da vontade funcional da Administração Pública.Sobre o autor:Bruno Santos Cunha é mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP, Master of Laws pela University of Michigan e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da UFSC. Ex-professor do Curso de Direito da UFSC, professor universitário e de cursos preparatórios para Concursos Públicos. Atualmente é procurador do município do Recife. __________ Ganhador: Felipe Bernardino de Camargo, de Morro Agudo/SP __________

...Federal de Processo Administrativo" (Almedina Brasil - 215p.), de Bruno Santos Cunha, analisa a extensão e os limites da aplicabilidade da lei 9.784/99, a qual, de forma expressa, regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. O exemplar é oferta da editora. (Clique aqui) Lançamento No próximo dia 8, será lançado o livro "O Direito Administrativo na Atualidade: Estudos em Homenagem a Hely Lopes Meirelles" (Malheiros Editores Ltda.), organizado por Arnoldo Wald, do escritório Wald e Associados Advogados, Marçal Justen Filho e Cesar Augusto Guimarães...

..."Aplicabilidade da Lei Federal de Processo Administrativo", de Bruno Santos Cunha. (Clique aqui) No próximo dia 10, o secretário da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB e diretor da OAB/MG, Gustavo Chalfun, lança o livro "Situação Jurídica e Direitos Fundamentais do Consumidor Idoso", da Editora Del Rey. O evento será em BH, na AMAGIS (rua Albita, 194), às 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, desde às 9h, no RJ, Filipe Fonteles Cabral e Rafael Atab, sócios de Dannemann Siemsen Advogados, e Fernando Torres, advogado do escritório, ministram módulos no curso "Os...