segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Bruno Santos Cunha
Migalheiro desde fevereiro/2014.Procurador do município do Recife e sócio do escritório Urbano Vitalino Advogados. Bacharel pela UFSC, mestre em Direito pela USP, Master of Laws pela University of Michigan e doutorando em Direito pela UFPE. Professor de Direito Constitucional e Direito Administrativo.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de outubro de 2020
O TCU e o efeito cinderela nas contratações públicas
Qual é a devida extensão da sanção prevista no art. 7º da Lei do Pregão?
Colunas - Stf Vs. Supreme Court
segunda-feira, 28 de agosto de 2023
Um código de conduta para a Suprema Corte dos EUA
A American Bar Association (ABA), uma espécie de OAB dos EUA, pode ser vista como a grande precursora na definição de parâmetros de ética legal/judicial no país.
Colunas - Stf Vs. Supreme Court
quarta-feira, 15 de setembro de 2021
Delegação legislativa e o "Caso Benzeno" (STF RE 587.970)
Delegação legislativa e o "Caso Benzeno" (STF RE 587.970).
Colunas - Stf Vs. Supreme Court
quarta-feira, 1 de setembro de 2021
A Suprema Corte dos EUA já citou precedentes do STF?
A Suprema Corte dos EUA já citou precedentes do STF?
Colunas - Stf Vs. Supreme Court
quarta-feira, 18 de agosto de 2021
As mensalidades escolares e a intangibilidade dos contratos (STF ADI 1081)
As mensalidades escolares e a intangibilidade dos contratos (STF ADI 1081).
Colunas - Stf Vs. Supreme Court
quarta-feira, 4 de agosto de 2021
A federação como laboratório da democracia (STF RE 1.188.352/DF RG)
A federação como laboratório da democracia (STF RE 1.188.352/DF RG).
Colunas - Stf Vs. Supreme Court
quarta-feira, 21 de julho de 2021
A gênese da liberdade de expressão acadêmica (STF HC 40.910/PE)
A gênese da liberdade de expressão acadêmica (STF HC 40.910/PE).
Colunas - Stf Vs. Supreme Court
quarta-feira, 7 de julho de 2021
O sacrifício de animais em rituais religiosos (STF RE 494.601/RS)
Colunas - Stf Vs. Supreme Court
quarta-feira, 23 de junho de 2021
O uso de precedentes estrangeiros pela Suprema Corte dos EUA e pelo Supremo Tribunal Federal
O uso de precedentes estrangeiros pela Suprema Corte dos EUA e pelo Supremo Tribunal Federal.
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de novembro de 2022
A prática de atos do mandatário perante o INPI e a processualidade administrativa
Otávio Henrique Baumgarten ArrabalReitera-se que a concessão (da patente ou do registro), sobremaneira, é uma tomada de decisão (vinculada) da Administração consubstanciada em uma cadeia de atos administrativos....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 16 de março de 2018
Claro pagará R$ 20 mil a cliente por não tirar de seu cadastro jargão ofensivo
A Claro foi condenada pela Justiça de GO a pagar R$ 20 mil a um homem que descobriu, ao se dirigir a uma central de atendimento da empresa, que em seu cadastro na operadora constava a inscrição “xinga as operadoras de vagabunda”.
O autor contou na inicial que possuía um número, na época pré-pago, e que sempre que fazia uma recarga de R$ 20 seus créditos sumiam sem motivo. Ele tentou ligar no SAC da Claro várias vezes, sem conseguir resolver o problema. Inconformado, dirigiu-se à sede em sua cidade e foi procurar saber o motivo da perda de crédito.
O funcionário, ao fazer a ...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 10 de novembro de 2017
Estudante do Fies impedido de realizar matrícula será indenizado
Ele foi acusado de inadimplência pela faculdade, mas possuía financiamento de 100%....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 26 de outubro de 2017
Resultado do sorteio da obra "Aplicabilidade da Lei Federal de Processo Administrativo"
A Análise da jurisprudência acerca da utilização da LPAF é manejada a fim de evidenciar o efetivo alcance, extensão e aplicabilidade de seu quadro normativo....