Daniel Bittencourt Guariento

Discussão de aspectos ligados ao Direito Digital.

Non-Fungible Tokens e a individualização das obras de arte virtuais.

Os Juizados Especiais são competentes para demandas de titulares de dados pessoais?

ANPD publica seu regimento interno, viabilizando o desempenho efetivo de suas atividades.

Boa parte do conteúdo não é mais gratuita na internet. Como ficam os jornais e revistas nessa questão?

A necessidade de regulação específica do mercado digital.

Está no ar o site da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Supremo inicia julgamento, mas ainda não decidiu se polícia pode ou não vasculhar celular de suspeitos sem ordem judicial.

Seis anos depois, é chegada a hora de uma ampla revisão do Marco Civil da Internet?

Qual o papel dos advogados enquanto agentes de tratamento de dados: controladores ou operadores?

LGPD e eleições: reflexos para empresas, partidos políticos e administração pública.

Sua empresa já está preparada para responder a incidentes ligados à proteção de dados pessoais?

Moedas digitais, moedas virtuais e criptomoedas.

Publicado o decreto regulamentador, o momento é de definição dos nomes e início do efetivo funcionamento da ANPD.

Senado derruba artigo da MP 959/20, LGPD entra em vigor e Executivo reage com edição de decreto que aprova estrutura da ANPD.

...as e mesmo repartições públicas. Diante disso, os advogados Daniel Bittencourt Guariento e Ricardo Maffeis Martins levantam a questão: como preparar as novas gerações de bacharéis em Direito para realizar os trabalhos que não se aprendem nos bancos das faculdades com excelência? (Clique aqui) Marketing Jurídico Na visão do consultor Alexandre Motta, o bom coaching não sai explodindo frases de efeito para impressionar as massas que ainda não entendem bem a função do coaching; ele tem a responsabilidade de entender os cenários individuais e trabalhar ponderadamente cada um dos caminhos. (Clique aqui) Precatórios Conheça...

..., a primeira reação é quase sempre de repúdio. Os advogados Daniel Bittencourt Guariento e Ricardo Maffeis Martins mostram que inúmeras são as possibilidades de utilização das ferramentas de IA no dia a dia das atividades jurídicas, sobretudo em funções em que a tecnologia pode prestar um grande favor ao operador do Direito. (Clique aqui) Conversa Constitucional O advogado Saul Tourinho Leal analisa a PEC 199/19, que acaba com os recursos extraordinário e especial, e cria uma ação revisional de natureza especial em que o autor só poderá dela se valer após o trânsito em julgado do pronunciamento judicial. (Clique...

...is difíceis. (Clique aqui) Impressões Digitais Os advogados Daniel Bittencourt Guariento e Ricardo Maffeis Martins tratam do open banking, uma espécie de plataforma que permite a integração das chamadas interfaces de programação de aplicativos ou APIs. (Clique aqui) HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de peso - Pandemia Plano de saúde Como fica o plano de saúde do empregado demitido sem justa causa em tempos de pandemia? Sobre o assunto, veja o que fala a advogada Mirella Lacerda, do escritório Holanda Advocacia. (Clique aqui) Perícia técnica Como realizar a perícia de arquitetura...

... comentados nas últimas semanas, e diante disso os advogados Daniel Bittencourt Guariento e Ricardo Maffeis Martins destacam o controverso tema da necessidade de identificação dos internautas, que poderão ter que fornecer – para cada serviço que utilizar na internet – documento de identidade, além da comprovação de localização, caso dispositivo do PL 2.630/20 seja aprovado. (Clique aqui) Investimentos financeiros Diante do movimento de queda dos juros no Brasil, muito tem se falado sobre a necessidade de uma diversificação maior dos investimentos. Neste mês, a equipe de renda fixa do BTG Pactual digital...

... uso da inteligência artificial no país. A iniciativa, segundo Daniel Bittencourt Guariento e Ricardo Maffeis Martins, é louvável, mas exigirá do governo investimentos perenes, fomentando o desenvolvimento de uma IA atenta às suas implicações legais, sociais e éticas. (Clique aqui)Marketing Jurídico Todos estão preparados para uma live? O consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise, encoraja todos a darem passos novos e aprenderem abordagens diferentes, mas orienta que é preciso estudar, treinar e simular antes de se jogar completamente na ação. (Clique aqui)Investimentos financeirosA equipe de research do BTG Pactual...

... aprovadas pelo Senado, parte do PL 1.179/20. Para os advogados Daniel Bittencourt Guariento e Ricardo Maffeis Martins, o adiamento é precipitado. Veja o por quê. (Clique aqui)A prorrogação da entrada em vigor da LGPD é benéfica para os reflexos provocados pelo período da pandemia? Sobre o assunto, veja o que fala o advogado Murilo Gomes (MoselloLima Advocacia). (Clique aqui)Elaine Keller (Keller Sociedade | Advocacia) frisa que quando toda essa crise da pandemia chegar ao fim, precisaremos retomar nossas atividades econômicas e, novamente, a garantia jurídica da vigência da lei de proteção de dados para a circulação...

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.800.Fechamento às 10h21.   Registro     Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Keller Sociedade | Advocacia (Clique aqui)    "Sabe querer e faze o que deves, eis em duas palavras toda a higiene da alma." Barão de FeuchterslebenLeitor nos tempos do coronavírusCom notícias desencontradas sobre a epidemia coronal, o ideal é manter-se com a alma higienizada. Chamamento à classeAinda sobre o fato de que o presidente da República teria apoiadomanifestação que tem como mote o apoio a si próprio contra...

...o facial acende a luz amarela na sociedade, e os advogados Daniel Bittencourt Guariento e Ricardo Maffeis Martins comentam o assunto. (Clique aqui) Marketing Jurídico O consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise, defende, na coluna de hoje, que advogado deve falar da maneira que o mercado entenda, sem juridiquês. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas: Morre, aos 84 anos, Professor Damásio. (Clique aqui) OAB aprova criação de cartão de identidade digital do advogado. (Clique aqui) Suspensão de CNH de motorista profissional condenado por...

... civil da Internet. Os advogados Ricardo Maffeis Martins e Daniel Bittencourt Guariento discutem a obrigatoriedade de armazenamento e fornecimento de dados de identificação dos internautas, prevista em diversos preceitos do marco civil. (Clique aqui) Execução CPC/15: É possível a remessa dos autos ao foro de domicílio do executado após o início do cumprimento de sentença, entende a 3ª turma do STJ. Conforme a relatora Nancy Andrighi, "não há justificativa para se admitir entraves ao pedido de processamento do cumprimento de sentença no foro de opção do exequente, ainda que o mesmo já tenha se iniciado"....

... aqui) Impressões Digitais Os advogados Ricardo Maffeis Martins e Daniel Bittencourt Guariento abordam uma das grandes inovações incorporadas à LGPD: o princípio denominado accountability. (Clique aqui) Protesto de títulos de dívida Recentemente o CNJ publicou o provimento 86/19, que dispõe acerca da possibilidade de postergar o pagamento dos emolumentos devidos pela apresentação de títulos ou outros documentos de dívida para protesto. Acerca do tema, Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida, Tiago de Lima Almeida e Patrícia Emi Taquicawa Kague (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados)...

Sexta-feira, 8 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.727. Fechamento às 10h37. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Elpídio Donizetti Advogados Clique aqui "Nada para no mundo, como tudo marcha – e marchar é caminhar para a frente e não para trás." Monteiro Lobato Veredito 7 de novembro de 2019. STF derruba a possibilidade da prisão após condenação em 2ª instância. (Clique aqui) Votos Veja detalhadamente o posicionamento de cada ministro. (Clique aqui) Efeitos imediatos Concluído o polêmico julgamento sobre o momento...

... ouvem, descreverem imagens e aprenderem conceitos, os advogados Daniel Bittencourt Guariento e Ricardo Maffeis Martins apontam questionamentos, entre eles os limites da responsabilidade civil dos robôs. (Clique aqui) Marketing Jurídico Respondendo a questão de uma leitora, o consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise, acredita que um personal organizer pode auxiliar escritórios em seu mapeamento de futuros clientes. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas: STF: Relator Marco Aurélio vota contra prisão em 2ª instância. (Clique aqui) STF suspende...

... autor na internet, os advogados Ricardo Maffeis Martins e Daniel Bittencourt Guariento acreditam que a aplicação da regra geral do marco civil da internet está longe de ser a mais adequada. (Clique aqui) Marketing Jurídico Questionado sobre a ausência da disciplina Marketing Jurídico nas faculdades de Direito, o consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise, faz um pedido às instituições: pensem no advogado não apenas como um ser técnico, mas sim como um "empresário conhecedor do Direito" que precisa evoluir na sua carreira. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas desta semana...

... de vacatio legis da LGPD, os advogados Ricardo Maffeis Martins e Daniel Bittencourt Guariento encaram a nova legislação de forma prospectiva e estratégica, não como um ônus, mas como uma oportunidade. (Clique aqui) Marketing Jurídico Como se sabe, a OAB, a fim de atualizar regras da publicidade na advocacia, abriu consulta pública para advogados com perguntas e espaço para sugestões. O assunto em questão é tratado pelo consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise, na coluna de hoje. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas: Mulher que jogou comida em...

... novidade: a coluna Impressões Digitais, assinada pelos advogados Daniel Bittencourt Guariento e Ricardo Maffeis Martins, com abordagens e discussões de aspectos ligados ao Direito Digital. Quinzenalmente, questões e implicações jurídicas sobre Inteligência Artificial, Internet das Coisas, privacidade, responsabilidade civil e como tribunais têm decidido tais temas. No texto inaugural, a possibilidade de acesso aos dados de um telefone celular apreendido com um acusado em situação de flagrante ou no local do crime. Confira! (Clique aqui) LGPD e a Gestão de Riscos - Evento A lei de proteção de dados pessoais...

...artigo doutrinário a ministra Nancy Andrighi (em co-autoria com Daniel Bittencourt Guariento) defende que só se pode considerar objetivamente de boa-fé, o terceiro que adota mínimas cautelas para a segurança jurídica da sua aquisição (Fraude de execução: O Enunciado 375 da Súmula/STJ e o Projeto do novo Código de Processo Civil. In: Arruda Alvim e outros (Coords.) Execução civil e temas afins - do CPC/1973 ao novo CPC. São Paulo: RT, 2014, p. 354 a 364). De acordo com a teoria da distribuição dinâmica - acolhida no art. 380, § 1º do projeto aprovado pela Câmara -, o ônus da prova...