Fernando Braga

... processo penal incorpora a função de aproximação com a Verdade? Fernando Braga analisa. (Clique aqui) Migalhas de Direito Médico e Bioética Rodrigo Souza comenta sobre a importância do seguro de responsabilidade civil profissional para médicos, clínicas e hospitais, destacando a garantia de segurança na prática médica e o cuidado ao paciente. (Clique aqui) Migafalhas, as falhas do Migalhas Ontem, cometemos um erro na divulgação dos autores das "Migalhas Marítimas", que trouxe um importante texto sobre MORUs - Mobile Offshore Renewable Units. Os autores corretos são: Ricardo Coelho, Luis Cláudio...

... importa para o Direito e interfere no design do processo penal? Fernando Braga reflete. (Clique aqui) Migalhas de peso - "O TCU e o futuro do consenso: por um Direito Administrativo de soluções", por Cristiana Fortini, professora de Direito, e Cesar Pereira (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados). (Clique aqui) - "Trabalho à distância, pejotização, uberização", por Almir Pazzianotto Pinto, advogado. (Clique aqui) - "Economia, comportamentos e tributos", por Richard Abecassis e Jorge Guilherme Ferreira da Fonseca Moreira (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados)....

... Judiciário", assinada pelo professor e desembargador Federal Fernando Braga, do TRF-5. A coluna abordará com profundidade os erros judiciais no Brasil, um tema de extrema relevância e sensibilidade, especialmente à luz dos avanços tecnológicos e do crescente número de casos que vêm à tona. Seja bem-vindo e confira o texto inaugural. (Clique aqui) Dinâmica Constitucional As enchentes no Rio Grande do Sul revelaram a comovente solidariedade dos brasileiros. No entanto, o professor Marcelo Schenk Duque defende que essa solidariedade deve evoluir para um engajamento cidadão que pressione por mudanças...

... anticrime Com o advento da lei 13.964/19, o juiz Federal Fernando Braga trata das dificuldades relacionadas a eventual implementação/operação do juízo das garantias com base nos pontos levantados por aqueles que se colocavam contra a instituição do modelo. (Clique aqui) Pacote anticrime - II Defensores públicos, André Lima Cerqueira e Rafson Saraiva Ximenes mostram que estamos diante de uma lei de duas cabeças, que lutarão entre si para saber qual predominará. "Poderemos ter um país que desperdiça ainda mais vidas e dinheiro com prisões ou um país em que os julgamentos penais sejam mais justiça...

...e corregedor, os desembargadores Federais Roberto Machado e Fernando Braga. Balanço Em março, mês que iniciou o outono e com ele a transição entre verão e o inverno, Migalhas sorteou 37 livros e 56 vagas-cortesia para eventos jurídicos. Foram 93 migalheiros que apreciaram os prêmios oferecidos pelos valorosos parceiros deste poderoso rotativo. (Clique aqui) Parceiros Prestamos aqui hoje nossa estima às editoras que fomentam a seção Lauda Legal : Atlas, Del Rey, Forense, Lex, Malheiros Editores Ltda., Manole, Método, NDJ, Noeses, Saraiva e Thomson Reuters, por meio de seu selo...

...oferecida pelo IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito foi Fernando Braga. A palestra on-line "Diretivas Antecipadas de Vontade" será realizada dia 25/7. (Clique aqui) Evento : A sorteada com a vaga oferecida pela Thomson Reuters - FISCOSoft foi Maria Emilia Eleuterio Lopes. O curso "Tributação dos pagamentos internacionais : serviços e intangíveis - (Incluindo SISCOSERV)" será realizado dia 24/7, em SP. (Clique aqui) Sorteio de obra : Os ganhadores do livro "O Direito e a Copa do Mundo de Futebol" (Livraria do Advogado - 230p.), coordenado por Jader Marques e Maurício Faria da...