quinta-feira, 22 de outubro de 2026MIGALHAS nº 6.460
..." no episódio e admitiu, no máximo, uma "hipótese culposa". Rogerio Schietti arrematou: "Está absolvido!" (Clique aqui)
Direitos da defesa
STJ divergiu sobre a necessidade de reduzir a termo os fundamentos da prisão preventiva decretada oralmente em audiência de custódia, mesmo com gravação audiovisual. Schietti defendeu a exigência como garantia da defesa; Og Fernandes afastou-a por ausência de prejuízo concreto. (Clique aqui)
Tratamento degradante
TST elevou de R$ 5 mil para R$ 30 mil indenização a trabalhadora gestante orientada pelo empregador a vomitar em lixeira (!) para diminuir interrupções...