Girlei Veloso Marinho

A conduta pode refletir falha estrutural na execução das políticas públicas ambientais.

A dimensão constitucional da advocacia e sua proteção pela OAB.

O STF equipara prazos do MP aos do inquérito policial. Ministros Fachin e Gilmar defendem autonomia da perícia técnica. lei 14.735 cria perícia oficial criminal.

Esqueceram os vestígios ou estão destruindo?

Câmara dos Deputados aprova LG da Polícia Civil e reacende o debate sobre a autonomia da perícia.

A Inteligência Natural (IN) é quem tem o poder-dever da ECOINOVAÇÃO.

A escola é o local para o desenvolvimento humano, devendo acompanhar as transformações que não são iguais ao do passado.

O propósito da produção pericial é informado na parte geral.

Achar utopia e querer flexibilizar a produção pericial em razão de não achar necessário que se aplique a técnica da cadeia de custódia trazida pela lei 13.964/19 para resguardar a integridade, idoneidade e transparência é o mesmo que em vez de buscar perder peso, como o estado de saúde exige, querer adquirir roupas com numeração maior e assim, não deixar a verdadeira necessidade transparecer.

A cadeia de custódia é a técnica utilizada para resguardar a transparência e a qualidade da ecoprodução pericial.

Quando não percebem os novos paradigmas para construir a realidade contemporânea tudo volta para a lei dos mais forte e é o que parece que estão fazendo com a perícia brasileira.

A lei 13. 964, de 24/12/19 chegou com novo conhecimento que precisa ser internalizado nos órgãos de perícia no que tange a produção pericial.

Chegou a hora de desenvolver a racionalidade comunicativa.

Stands da integração do conhecimento: perícia e sociedade.

A gestão do IGP-SC e a ACPF vem somando conhecimento no país.

A segurança pública no Brasil deve ser reavaliada a fundo não devendo se isolar no "arcabouço jurídico" em uma rede de tamanha complexidade.

É preciso manter na legislação brasileira as atuais normas sobre a cadeia de custódia e também é necessário dar importância à atividade de perícia criminal.

Se não corrigir essas falhas nesse projeto do novo CPP será um fertilizante para alimentar o surgimento de dois estados: o de direito, previsto na Constituição, e o estado policialesco.

A produção da prova pericial também deve receber protocolos pré-estabelecidos em séries e sem deixar lacuna.