sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

MIGALHEIRO VIP

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Elthon Costa

Migalheiro desde novembro/2023.

Advogado trabalhista e desportivo. Mestre em Direito Desportivo Internacional. Professor, palestrante e organizador e autor de artigos e livros jurídicos.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de novembro de 2025

Por que Rico Verhoeven deixou o Glory?

Rico Verhoeven rompe com o Glory após 12 anos: Ética, instabilidade e novas ambições redefinem o futuro do “Rei do Kickboxing”. Um mergulho jurídico na maior mudança recente no esporte de combate.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de outubro de 2025

O Tema 70 do TST e a rescisão indireta no futebol

O artigo analisa como o Tema 70 do TST fortalece o direito do atleta de futebol de rescindir o contrato por falta de FGTS, permitindo a baixa imediata no BID por meio da tutela de evidência.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de outubro de 2025

O nocaute de dez milhões de views e a exploração da imagem de "Poatan"

O artigo analisa a exploração digital da imagem de atletas de combate, mostrando como o ultimo nocaute de Poatan revela o desequilíbrio contratual e a mercantilização da performance esportiva.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de setembro de 2025

Cláusulas de preferência no esporte: Entre a autonomia e a dignidade

Cláusulas de preferência no esporte: quando o poder de clubes e promotoras vira trava à carreira. A dignidade do atleta como limite aos abusos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de setembro de 2025

Lei geral do esporte e lei Pelé: Conflitos sincrônicos e o Tema 23 do TST

Análise de como a LGE universaliza cláusulas indenizatória e compensatória e, à luz do Tema 23 do TST, redefine a incidência intertemporal em contratos esportivos, em diálogo com a lei Pelé.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de agosto de 2025

Perda de uma chance nos contratos de atletas de esportes de combate

Erros de arbitragem e falhas das promotoras podem tirar dos atletas chances reais de vitória e prêmio. O artigo aplica a teoria da perda de uma chance aos contratos nas lutas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de novembro de 2024

"They want money"! O Direito de imagem e a hiperdisponibilidade do lutador

Apesar de os lutadores serem classificados como autônomos, os eventos colocam cláusulas em seus contratos que os obrigam a divulgar o evento e seus patrocinadores, nada recebendo os atletas por isso.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de novembro de 2024

O caso Maguila: O CTE como doença profissional da luta

Caso se confirme que Maguila desenvolveu doença profissional, teriam os herdeiros direito a serem indenizados pelos promotores da lutas do boxeador?
Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de outubro de 2024

O caso Diarra da luta? Mousasi processa a PFL

Mousasi está buscando US$ 15 milhões de seus promotores pela consideração injusta de que ele era um lutador “aposentado” enquanto estava supostamente “na geladeira”.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de outubro de 2024

A nova proposta de acordo no processo dos lutadores x UFC

O UFC busca encerrar a ação antitruste ajuizada por ex-atletas do evento e apresentou seu último acordo, concordando em pagar US$ 375 milhões. O acordo é o fim do começo ou começo do fim da ação?
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de julho de 2024

A prática desportiva e as artes marciais: A obscuridade na decisão do STJ acerca dos valores éticos na luta

A recente decisão do STJ acerca da vinculação do individuo praticante de artes marciais aos valores da arte - embora importante para coibir agressões - incorreu em obscuridade?
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de julho de 2024

As sucessivas negativas da corte quanto ao acordo no processo dos atletas x UFC

Um juiz de Las Vegas está preocupado com o fato de que o acordo impedirá que os lutadores contestem as controversas cláusulas em seus contratos com o UFC.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de junho de 2024

Comentários sobre o acordo no processo dos atletas x UFC

O UFC encerrou dois processos antitruste ao concordar em pagar US$ 335 milhões para satisfazer as queixas dos lutadores e agora o acordo completo foi apresentado aos tribunais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de junho de 2024

Mike Tyson x Jake Paul: O dilema do espetáculo esportivo x a saúde dos atletas

Combate entre um atleta jovem de 27 anos e em plena atividade profissional e um ex-atleta, há muito aposentado, com quase 60 anos de idade e com histórico de saúde comprometida.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de maio de 2024

PL 3.559/20: Uma solução para a garantia da saúde de atletas da luta pós-nocaute

O drama de lutadores que insistem em competir depois de serem nocauteados e sem avaliação médica alguma é comum no esporte de combate em vários países. No Brasil, o PL 3559/20 (lei do nocaute), surge como opção para essa questão, uma vez que o país não tem controle algum sobre a conduta dos atletas e promotores de luta nesse sentido.