sexta-feira, 24 de setembro de 2021

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Alberto Zacharias Toron

https://www.migalhas.com.br/autor/alberto-zacharias-toron
Migalheiro desde junho/2005.

Advogado criminalista no escritório Toron, Torihara e Szafir Advogados.

Migalhas de peso Guerra fiscal e crime de sonegação fiscal
sexta-feira, 26 de dezembro de 2014

Guerra fiscal e crime de sonegação fiscal

"A guerra fiscal entre os Estados não pode dar causa a persecução penal sem justa causa".
Migalhas de peso Habeas corpus: uma perigosa volta ao passado
quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Habeas corpus: uma perigosa volta ao passado

O nosso STF não pode, em plena democracia, ser a madrasta da liberdade alheia e amesquinhar o remédio heroico.
Migalhas de peso A disciplina do habeas corpus no projeto do CPP
quinta-feira, 20 de maio de 2010

A disciplina do habeas corpus no projeto do CPP

Em que pese a retórica garantista da Comissão que elaborou o Projeto do CPP, expressa com eloquência na Exposição de Motivos, o habeas corpus, a garantia mais importante do cidadão em face do poder punitivo estatal, vem, pesa dizê-lo, grosseiramente amesquinhado.
Migalhas de peso Oxigênio da Justiça
quarta-feira, 19 de março de 2008

Oxigênio da Justiça

Como se os juízes técnicos estivessem a salvo da influência de critérios ideológicos ou mesmo das emoções que circundam os casos, há uma crença, fortemente inspirada pelo positivismo jurídico, segundo a qual os juízes de carreira, isto é, os que cursaram faculdades de direito e se submeteram a concurso público, sendo chamados de togados, realizam melhor a tarefa de distribuir a justiça.
Migalhas de peso A súmula 691 do Supremo Tribunal Federal e o amesquinhamento da garantia do habeas corpus
quarta-feira, 29 de junho de 2005

A súmula 691 do Supremo Tribunal Federal e o amesquinhamento da garantia do habeas corpus

Superado o entendimento de que o habeas corpus não contempla a possibilidade de concessão de liminar por inexistir previsão legal nesse sentido, os advogados passaram a manejar o remédio constitucional em foco reclamando quase que invariavelmente a adoção da providência initio litis.