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MIGALHAS nº 5.029

Sexta-Feira, 29 de janeiro de 2021 - Migalhas nº 5.029.
Fechamento às 08h55.


"Os acontecimentos humanos dependem de circunstâncias fortuitas e indiferentes."

Machado de Assis

Acaso

Conversa privada entre advogado e réu fica gravada e vai parar nos autos. No caso, o magistrado que presidiu a audiência e demais partes saíram da sala para possibilitar a conversa privativa entre advogado e cliente. Esqueceu-se, todavia, de interromper a gravação. Agora, a juíza de Direito Giovana Maria Bosio Machado, da 3ª vara de São Bento do Sul/SC, determinou que os técnicos de suporte em informática da comarca apaguem trecho do vídeo de audiência de instrução e julgamento criminal online que se refere à conversa privativa entre o réu e seu advogado. (Clique aqui)

3, 2, 1...Gravando!

Advogado que gravou conversa entre desembargadores durante intervalo de sessão de julgamentos está sendo processado por um dos magistrados. Em outubro do ano passado, o advogado disse que gravou a conversa porque percebeu que os desembargadores estariam "prejulgando" o caso que iria sustentar após o intervalo. Para o desembargador, a gravação foi clandestina. O pedido é de incríveis R$ 100 mil de dano moral. (Clique aqui)

Contencioso numa hora dessas?

Na época que o fato que originou a notícia acima aconteceu, este nosso poderoso rotativo recebeu a notícia, mas deliberou não publicar o ocorrido. E não o publicar porque notou efetivamente que se tratava de uma conversa entre os desembargadores. Algo do dia a dia. Mas não recriminamos quem o publicou, porque o que não é notícia aqui, pode ser acolá. A ação contra o advogado, no entanto, ganha para nós agora status de notícia. E ganha porque, a nosso ver, a situação não é para tanto. Seria caso de mero olvidamento. Vida que segue.

"Ripa na chulipa e pimba na gorduchinha"

A final da Copa Libertadores será amanhã, no Maracanã. No STF, o placar é 2 para o Palmeiras, contra 1 para o Santos. Não se trata do resultado do jogo, que fique bem claro, e sim do número de torcedores-ministros. Aliás, veja para qual time batem os corações de Suas Excelências. (Clique aqui)

Critico, não nego

A juíza Ludmila Lins Grilo, de MG, prestou informações ao CNJ quanto às publicações nas redes sociais que incentivam aglomerações e ensinam a burlar o uso de máscaras. Ao Conselho, a magistrada reiterou sua opinião, afirmando, categoricamente, ser contra o lockdown e contra decretos municipais que restringem a circulação de pessoas. Diante do posicionamento da magistrada, o desembargador Agostinho Gomes de Azevedo propôs que o Órgão Especial do TJ mineiro proceda à instauração de PAD. (Clique aqui)

Vazamentos da Lava Jato

O procurador Dallagnol, que está mais sumido do que vacina da covid, e mais seis colegas procuradores pediram ao STF que Lula não tenha acesso a arquivos da operação Spoofing (leia-se as mensagens do Telegram surrupiadas pelo hacker). No último mês, Lewandowski assegurou ao ex-presidente o acesso aos arquivos. Para os procuradores, a utilização das mensagens para qualquer que seja a sua finalidade, "é completamente desprezível do ponto de vista jurídico". Clique aqui para ver o pedido e continue na próxima nota para entender o temor dos "golden boys".

Vazamentos da Lava Jato - II

As mensagens, como dito, já foram entregues à defesa de Lula. Pelo pouco que a defesa já pôde analisar, há muito ainda a ser revelado. Ontem mesmo, foi protocolada uma petição no STF com algumas saborosas migalhas. A petição foi revelada pela revista Veja e aponta que o ex-juiz Sergio Moro orientou Deltan Dellagnol em diversos momentos. Em uma das mensagens, de 2016, Moro pergunta se a denúncia contra Lula seria "sólida" o suficiente. Em outro momento, orienta Deltan a validar as provas na PF. Na vexatória troca de conversas, Deltan diz ao juiz como conduzir o interrogatório de um réu. (Clique aqui)

Vazamentos da Lava Jato - III

Após a divulgação do conteúdo, ministro Lewandowski colocou o processo sob sigilo a pedido da defesa do ex-presidente. (Clique aqui)

Arquive-se

A juíza Federal Pollyanna Martins Alves, da 12ª vara Criminal da SJ/DF, determinou o arquivamento de inquérito contra o advogado Marcelo Feller por críticas a Bolsonaro em programa televisivo. Para a juíza, as falas de Feller não são idôneas para atingir a figura de Bolsonaro ou colocar em risco a segurança e a integridade do Estado brasileiro. O advogado Alberto Zacharias Toron (Toron, Torihara e Cunha Advogados) atua por Marcelo Feller. (Clique aqui)

Previsão do tempo

Bolsonaro entrou com tudo na campanha à presidência da Câmara. Quer por que quer matar no primeiro turno. Se não conseguir liquidar no primeiro turno, as chances do adversário aumentam. De qualquer forma, o fato é que ganhando o candidato do governo, o que vai mudar no país? Reformas o atual presidente já as faz. Vacinas não existem e continuarão a não existir. O que falta ao presidente é emplacar as pautas de costume e a questão de liberação das armas. É isso, sim, que pode vir a mudar caso o governo consiga eleger seu candidato. Quem viver, verá.

Vacinação, ainda que tardia

A história da compra das vacinas por empresas privadas ganhou um roteiro ruim, mas é preciso esclarecer a questão. O fundo de investimento que bancou a pesquisa de Oxford arriscou pesado. Se a vacina desse água, o investimento iria para o vinagre. Como deu certo, o fundo tem direito a uma cota de vacinas. Para o Brasil, eles se dispõem a vender 33 milhões de doses. Mas só podem vender para o setor privado. É a regra do fundo. O que os empresários que se reuniram querem é comprar, vacinar seus funcionários e sei lá mais quem, doando metade (já se fala até em doar 2/3) de vacinas para o ministério da Saúde. No frigir dos ovos, seriam 33 milhões de brasileiros vacinados, sabendo que a metade, ou ao menos 1/3 destes, não necessariamente serão do grupo de risco. Mas o fato é que estarão imunizados. Criou-se uma celeuma, como se fosse algo ilegal. Ocorre que o fundo não vende para ente público, só para particulares, ao contrário da produtora da vacina, a AstraZeneca, que não vende para particulares, apenas para órgãos públicos. É um negócio capitalista, mas que no fim vai vacinar brasileiros. O que não se pode conceber é que fiquemos sem as vacinas que estão sendo oferecidas. Vacina é igual a carinho: quanto mais, melhor.

Vestimenta - Dignidade da Justiça?

Presidente do TJ/MS, desembargador Carlos Eduardo Contar assinou portaria instituindo uma comissão de estudos para padronização do vestuário de servidores do Tribunal. A norma considera "a necessidade de manter a padronização da vestimenta dos servidores para manutenção e prestígio da dignidade da Justiça". (Clique aqui)

"Palhaçada midiática"

O desembargador sul matogrossense, da nota anterior, promete render boas matérias. Com efeito, nesta semana ele já tinha ocupado as mídias durante a posse na presidência falando nos "picaretas" que afirmam "fiquem em casa". Falou também na "esquizofrenia e palhaçada midiática fúnebre". (Clique aqui)

Contrata-se

Migalhas está contratando profissional no MS para a cobertura no Judiciário, tendo em vista a efetiva demanda. Currículos devem ser enviados à redação.

Vacinação - PcDs

Lewandowski indeferiu pedido do partido Podemos para a inclusão de PcDs - Pessoas com Deficiência no grupo prioritário da vacinação contra a covid-19. Segundo o ministro, o atendimento da demanda exigiria a prévia identificação e quantificação das PcDs. Além disso, o ministro considerou a escassez dos imunizantes. (Clique aqui)

Aulas presenciais - Pandemia

Bulindo com as políticas públicas, a juíza de Direito Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª vara da Fazenda Pública de SP, suspendeu o retorno das aulas presenciais em todo o Estado de SP. A decisão vale para escolas públicas e privadas, localizadas em áreas classificadas nas fases vermelha e laranja do Plano São Paulo. Segundo a juíza, o cenário não contribui para retomada das atividades presenciais ante ao agravamento da pandemia, o colapso do sistema de saúde público e as novas variantes do vírus. (Clique aqui)

Opinião

É claro que ninguém quer que as pessoas fiquem doentes, por isso é simpática a decisão de suspender a abertura das escolas. Queremos bem à prolatora da decisão. Todavia, o Estado de SP, quando definiu a questão das escolas, deve ter feito lá as ponderações necessárias. Deve ter reunido médicos, especialistas, etc. Ademais, há um grande problema no período de alfabetização. Com efeito, é sabido que a alfabetização deve se dar numa idade específica, e que quando isso não acontece, as consequências são sentidas por toda a vida. Pode até ser, não sabemos, essa uma das ponderações feitas pelo governo bandeirante para querer retornar as aulas. Mas aí vem um magistrado, em home office, e decide sozinho contra tudo isso... Perdoe-nos a fala proverbial, mas é o sapateiro indo além dos sapatos.

Oxigênio em Manaus

Ministro Jorge Mussi atendeu a um pedido do Estado do Amazonas e determinou que a 1ª vara Federal Cível de Manaus analise todas as ações - atuais e futuras - contra a empresa White Martins que discutam o fornecimento de oxigênio hospitalar no Estado. A decisão amplia os efeitos da liminar anterior para incluir as demais ações em trâmite e aquelas que porventura sejam interpostas futuramente. (Clique aqui)


Vazamento de dados -I

Diante da notícia do vazamento de 220 milhões de dados dos brasileiros - tais como endereço, telefone, score de crédito - a OAB enviou um ofício à ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados no qual requer a adoção imediata de medidas para a apuração do ocorrido. (Clique aqui)

Vazamento de dados - II

O que esperar da Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o vazamento de dados de mais de 223 milhões de pessoas? O momento pede que a ANPD assuma o protagonismo das investigações, segundo Ataíde Nunes, advogado no escritório Urbano Vitalino Advogados. (Clique aqui)

Vazamento de dados - III

Especialista em Direito Digital, Patricia Peck Pinheiro (Pires & Gonçalves - Advogados Associados) afirma que a a ANPD tem atribuições que lhe conferem poderes e deveres para agir tanto no nível preventivo como reativo. (Clique aqui)

Vazamento de dados - IV

À TV Migalhas, a advogada Flora Sartorelli, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, diz que o caso é sem precedentes e "pode vir a ser facilmente enquadrado como o pior vazamentos de dados pessoais no Brasil até hoje". (Clique aqui)


Eventos online - A hora é agora!

"Ano 1 da LGPD no Brasil e os desafios para 2021", dia 4/2, das 9 às 12h30. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

Molina & Reis Sociedade de Advogados Molina & Reis Sociedade de Advogados
Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Molina & Reis Sociedade de Advogados
monteiro de castro, setoguti advogados Moraes Pitombo Advogados

Direto da Redação

Hoje pela madrugada, no momento mágico em que as estrelas ainda estão no firmamento e o sol anuncia sua entrada despejando cores no horizonte, nosso amado Diretor terminava a leitura dos mais de cinquenta matutinos, do Brasil e do mundo, que diariamente compulsa. D. Apostasia, vetusta faxineira que atende o suntuoso prédio da alta Direção, diz ter visto nosso amantíssimo líder movendo a cabeça da direita para a esquerda, repetidas vezes, como se estivesse incrédulo com o que acabava de ler. Quando ela se aproximou da mesa para retirar as cinzas do cubano que nosso intimorato comandante degustava, lobrigou que o último jornal fechado falava do discurso presidencial, ontem, tendo alguns impróprios em negrito, ficando bem destacados.

Custas judiciais

A partir de segunda, 1º, passa a vigorar instrução normativa do STJ estabelecendo novos valores das custas judiciais nos processos de competência da Corte. O recolhimento das custas, assim como o do porte de remessa e retorno dos autos, é realizado exclusivamente mediante o sistema de GRU Cobrança, emitida após o preenchimento do formulário eletrônico disponível no site do STJ. (Clique aqui)

Custas judiciais 2021

A maioria dos Tribunais brasileiros aumentaram as custas judiciais no início de 2021. Veja como ficaram os valores em seu Estado. (Clique aqui)

Purgação da mora

Comprador de um imóvel conseguiu anular a consolidação da propriedade e cancelar os leilões extrajudiciais designados. Decisão é do juiz de Direito Osmar Mohr, de SC, após constatar ausência da notificação pessoal do devedor. O escritório Anzoategui Advogados Associados atua na causa. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

Bolsonaro diz que leite condensado é para "enfiar no rabo da imprensa". (Clique aqui)

Juíza proíbe segunda dose da vacina para quem furou a fila em Manaus. (Clique aqui)

Memes ironizam gasto de R$ 15 mi do governo com leite condensado. (Clique aqui)

Advogado que gravou conversa de magistrados em intervalo é processado. (Clique aqui)

Presidente do TJ/MS critica isolamento: "palhaçada midiática". (Clique aqui)

Magistrados julgam casos de dentro do carro e fazendo sobrancelhas. (Clique aqui)


Migalhas

O lugar para ver e ser visto é aqui!


  • Colunas

Migalhas de Proteção de Dados

Imagino que vocês, leitores desta coluna, devem estar percebendo essa "novidade" na web: quase todos os sites estão alertando seus usuários sobre o uso de cookies. Mas o que são estes cookies? Qual o motivo dessas mensagens agora? Devo me preocupar? E a LGPD? Evandro Eduardo Seron Ruiz trata do assunto. Apertem os cintos! (Clique aqui)

Impressões Digitais

STF decidirá em 2021 importantes temas de Direito Digital, a começar pelo polêmico direito ao esquecimento, pautado para a próxima semana. Daniel Guariento e Ricardo Maffeis apontam o que está em jogo nos julgamentos. Confira a coluna na íntegra. (Clique aqui)

Investimentos financeiros

Sonhos de médio prazo: como conquistá-los? Confira com BTG Pactual digital. (Clique aqui)


Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.


  • Migalhas de peso

LGPD

As aplicações da blockchain à LGPD levantam dúvidas e deixam inseguras as pessoas que investem nas chamadas criptomoedas. A advogada Izabela Rücker Curi Bertoncello, do escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica, coloca em pauta os principais prós e os possíveis contras da LGPD no segmento. (Clique aqui)

Vale-transporte

Recentemente a Receita Federal publicou a solução de consulta 7.081, por meio da qual reconhece o direito dos contribuintes aos créditos de PIS e Cofins sobre o vale-transporte, para toda indústria e prestadores de serviços. A advogada Letícia Marques Netto (Loeser e Hadad Advogados) tece comentários sobre o tema. (Clique aqui)

Ajuste fiscal

A advogada Priscilla Caroline Coelho, do escritório Ayres Ribeiro Advogados, trata do ajuste fiscal no Estado de São Paulo e os riscos das decisões judiciais embasadas apenas pelo contexto econômico. (Clique aqui)

Imposto Territorial Rural - ITR

Comprovada a exploração de atividade rural dentro do perímetro urbano, o imóvel deverá sofrer a incidência do ITR, conforme já decidido pelo STJ. A advogada Fernanda Teodoro Arantes, do escritório JBM Advogados, aborda o assunto. (Clique aqui)

Cobrança indevida

Conheça as principais formas de cobrança indevida em serviços digitais e saiba o que fazer diante dessa situação em artigo do advogado Gustavo Ferrari, do escritório Gustavo Ferrari Advocacia. (Clique aqui)

Planos de saúde

O advogado Daniel Masello Monteiro, do escritório MoselloLima Advocacia, comenta decisões que versam sobre a negativa de prestação dos serviços pelos planos de saúde, seja pelas limitações anuais de atendimento expostas em contrato, seja pela ausência do tratamento indicado no rol da ANS. (Clique aqui)

NUGEPNACs

A advogada Sofia Temer e Juliana Esteves, do escritório Gustavo Tepedino Advogados, ressaltam o importante papel dos NUGEPNACs no sistema de casos repetitivos e ações coletivas nos tribunais. (Clique aqui)

Advogado do futuro

Vinícius Marques, CEO da EasyJur, trata das características do advogado do futuro. O autor reforça que, dentro do contexto de transformação digital, a figura do advogado tem passado por mudanças importantes, expondo a necessidade de se adaptar à inovação da prática advocatícia. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Morais Andrade Leandrin Molina Advogados
Moro e Scalamandré Advocacia MoselloLima Advocacia
Motta Fernandes Advogados Mourão Campos, Fernandez, Cargnin e Zanatta Sociedade de Advogados

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Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome dos ilustres ministros Benedito Gonçalves e Joel Ilan Paciornik, do STJ, que assistirão no sábado às comemorações de seus aniversários. (Compartilhe)

Novo sócio

Especializado em contencioso tributário, Leonardo Battilana é o novo sócio de Veirano Advogados. Ele atuará a partir de SP, com foco na representação de clientes em Contencioso Tributário Judicial e Administrativo nas esferas Federal, estadual e municipal. (Clique aqui)

Reforço

Após breve temporada fora, a advogada Nathália Grizzi está de volta e assume a área de Direito Empresarial de Martorelli Advogados. Com pós e mestrado na área, a especialista vai ser a titular do setor, ficando à frente de operações como elaboração e negociações de contratos nacionais e internacionais, projetos de reorganização societária, planejamentos patrimonial e sucessório, reestruturação de capitais, operações de M&A e de investimentos.

Nova identidade

Escritório Rocha, Marinho E Sales Advogados, com atuação nacional e matriz em Fortaleza/CE, está com nova identidade visual e passa a adotar RMS. A mudança reflete a preocupação da banca com as necessidades dos seus clientes e as transformações que redesenham a sociedade. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Em 29 de janeiro de 1895, há 126 anos, nasceu Apparício Fernando de Brinkerhoff Torelly, também conhecido por Apporelly e pelo falso título de nobreza de Barão de Itararé. Foi jornalista, escritor e pioneiro no humorismo político brasileiro. Foi candidato em 1947 a vereador do então Distrito Federal, com o lema "Mais leite! Mais água! Mas menos água no leite!", sendo eleito com 3.669 votos. No final dos anos 1950, foi deixando o humor de lado e passou a se interessar pela ciência. Faleceu, dormindo, em seu apartamento no bairro carioca de Laranjeiras. (Compartilhe)


Eventos online - A hora é agora!

"Ano 1 da LGPD no Brasil e os desafios para 2021", dia 4/2, das 9 às 12h30. (Clique aqui)


Sorteio

A obra "Revisitando as Origens da Judicial Review" (Habitus - 374p.), de autoria do advogado Guilherme Barcelos (Barcelos Alarcon Advogados), tem por objetivo revisitar as origens da judicial review, de modo a perquirir o nascedouro desta fórmula de contenção do poder político constituído para além do famoso caso Marbury v. Madison. Serão sorteados dois exemplares, cortesia do autor.(Clique aqui)

Novidades

Acaba de ser lançada a obra "Semente Jurídica II - A Tutela Constitucional do Ecossistema Brasileiro" (Alexa Cultural), organizada por Eduardo Salgueiro Coelho e Ronny Max Machado. Leonardo Egawa contribuiu com um dos artigos, "O Direito da Insolvência como Instrumento de Responsabilidade Socioambiental", em coautoria com a Lívia Machado. (Clique aqui)

6ª edição da obra "Curso de Direito Processual Civil Moderno", de autoria de José Miguel Garcia Medina, é mais um lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. Confira. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Cescon Barrieu Advogados promove no dia 4/2, às 10h30, apresentação e debate sobre a "Reforma Tributária e as perspectivas para andamento do projeto com as mudanças nas presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal". O webinar será conduzido pelos sócios Aldo de Paula e Hugo Leal, e terá a participação de Bernard Appy, economista e um dos idealizadores do IBS. (Clique aqui)

Ontem, aconteceu a aula 3 do curso online gratuito "Técnicas de Advocacia: sofisticação, eficiência e organização" sobre "O que o advogado precisa saber de economia" e "O que o advogado precisa saber para entender prova técnica de engenharia e medicina". A apresentação foi de Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe) e Lucas Mendes. (Clique aqui)

AASP e Cade

Presidente da AASP, Viviane Girardi recebeu ontem a visita do presidente do Cade, Alexandre Barreto de Souza. No encontro, com a participação do conselheiro do órgão ligado ao ministério da Justiça Luiz Hoffmann, foram traçadas as bases para um acordo de cooperação técnica que beneficiará a advocacia. A ideia da Associação é apresentar o Cade para os associados, tornar esse nicho de mercado mais conhecido e estimular a atuação dos advogados junto ao órgão. "É um novo mercado de trabalho para os escritórios, por isso estamos viabilizando essa parceria", resumiu Girardi.

Semana Jurídica

A Faculdade de Direito de Leme e a Editora Mizuno promovem a "Semana Jurídica 2021". Hoje, às 19h30, no último dia, Aline Soares Lucena Carnaúba, autora do "Resumo de Direito Constitucional", encerra o evento com chave de ouro. Ela vai debater o dever fundamental de pagar tributos e a transação tributária como meio de viabilizá-lo. (Clique aqui)

Direito e Processo Tributário

Desde 2005 no mercado, a pós em "Direito e Processo Tributário", da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, é voltada para questões atuais, com a profundidade científica necessária. Sob a coordenação dos professores Luciano Bernart e Laércio Cruz Uliana Junior, o curso começa na forma presencial (Curitiba) dia 8/3, com aulas às segundas e terças, das 18h30 às 22h40. (Clique aqui)

Holding

Até dia 31/1, a CEO Treinamentos realiza o workshop 100% online e gratuito "Holding Como Estratégia de Negócio". A 3ª e última aula já está liberada. Confira! (Clique aqui)

Responsabilidade de Agentes Públicos

Seja por omissão ou por ações que causem danos à população, os agentes públicos estão passíveis à responsabilização de seus atos nas esferas civil, penal e administrativa. Por mais que essa responsabilização pareça por vezes subjetiva, o ordenamento jurídico traz noções importantes para que a sociedade consiga cobrar a atuação dos gestores públicos. A LEPHS reuniu um time de especialistas na área de Direito Público em um curso imperdível para quem busca aprofundar os conhecimentos no tema. Matricule-se! (Clique aqui)

Explicando a OAB

O Instituto M133 retoma a série "Explicando a OAB", projeto de lives comandado por Patrícia Vanzolini. No próximo dia 2, às 18h, o tema é "Para onde vai a sua anuidade?", com Monica Rosemberg, advogada especialista em transparência e fundadora do Instituto Não Aceito Corrupção. Acompanhem pelo Instagram! (Clique aqui)

Lei de falências e recuperações judiciais

AASP promove de 2/2 a 16/3 (às terças e quintas-feiras), das 19h15 às 20h45, o evento "Principais alterações da Lei de Falências e Recuperações Judiciais". A transmissão será "ao vivo", via internet, e possibilitará a remessa de indagações aos palestrantes durante a exposição. Participe! (Clique aqui)

Manual de fluxos e procedimentos

Dia 3/2, das 10 às 12h, acontece a 11ª edição do "Curso Manual de Fluxos e Procedimentos". Você poderá aprender como elaborar o Manual de Fluxos e Procedimentos do seu escritório de advocacia, de acordo com o método Samantha Albini e Radar - Gestão para Advogados, orientado pelas regras da ISO 9001, melhores práticas, gestão de projetos, demais técnicas dos serviços jurídicos. (Clique aqui)

Protocolo de Madri

Estão abertas as inscrições para o curso "Protocolo de Madri - Práticas e oportunidades no segundo ano de vigência no Brasil", promovido pela ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial. O curso proporcionará uma visão da experiência latina, norte-americana e europeia sobre o sistema, bem como um treinamento prático e um debate final com representantes da ABAPI, OMPI, INPI e ABPI sobre a experiência brasileira nos últimos 18 meses. As inscrições e o programa deste curso, que acontecerá do dia 23/2 à 18/3, podem ser acessados no site (clique aqui) ou solicite por e-mail (clique aqui).

Direito e Desenvolvimento Sustentável

Inscreva-se no curso "Direito e Desenvolvimento Sustentável", da PUC/SP. Desconto de 20% nos cursos de especialização para matrículas até 28/2. (Clique aqui)

Convênio

O BuscaJur possui softwares e serviços que atendem a todo tipo de necessidade dos advogados individuais, escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de empresas na sua gestão legal. Confira o convênio com a CAA MT. (Clique aqui)

Viva

Sorteio de obra: "Contratos de Franquia: Origem, Evolução Legislativa e Controvérsias" (Almedina - 136p.), da advogada Tatiana Dratovsky Sister, vai para Brunno Sampaio, de Fortaleza/CE, e Bernardo Diniz Accioli de Vasconcellos, do RJ. (Clique aqui)


Bom fim de semana!


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

MeuCurso Movimento 133
OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná

Migalhas também é cultura!

Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

Clique aqui e acesse mais títulos


Mural Migalhas

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

CE/Madalena
ES/Conceição do Castelo
MG/Jacutinga
SP/Cachoeira Paulista
TO/Aurora do Tocantins

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"G.M. Phasing Out Cars And Trucks Using Gas By 2035"

The Washington Post - EUA
"Animus mounts inside Capitol"

Le Monde - França
"Confinement: Macron cherche le point d'équilibre"

Corriere Della Sera - Itália
"Renzi, per ora, ferma Conte"

Le Figaro - França
"Le moral des Français mis à rude épreuve"

Clarín - Argentina
"Buscan ponerle un techo del 30% a los aumentos salariales en paritarias"

El País - Espanha
"Vox salva al Gobierno en la votación del fondo europeo"

Público - Portugal
"Portugal isola-se da Europa com previsão de confinamento longo"

Die Welt - Alemanha
"AstraZeneca-Impfstoff nur für unter 65-Jährige empfohlen"

The Guardian - Inglaterra
"EU could block millions of Covid vaccine doses from entering UK"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Planalto interfere em eleição e libera R$ 3 bi a parlamentares"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Positivo, saldo do emprego em 2020 não cobre perdas"

O Globo - Rio de Janeiro
"Nova variante do vírus domina Manaus e é risco para o país todo"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Oportunidade perdida"

Correio Braziliense - Brasília
"DF busca vacina para 60 mil do ensino público e privado"

Zero Hora - Porto Alegre
"Apesar da pandemia, Brasil abre 142 mil empregos formais em 2020"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Restrições no Carnaval contra alta do coronavírus"

Atualizado em: 29/1/2021 09:29

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