Antonio de Maia e Pádua

... STF", é tema da coluna de hoje, do defensor público Federal Antonio de Maia e Pádua. (Clique aqui) Porandubas Políticas O vazamento de autoria do presidente, ao anunciar que a Petrobras iria baixar o preço dos combustíveis, mereceu resposta da petrolífera e a abertura de um inquérito pela CVM. Coisa pra inglês ver, segundo Gaudêncio Torquato, que acredita que o episódio não resultará em nada. (Clique aqui) Conexão Suíça Após idas e vindas nas negociações para a composição do novo governo alemão, o novo líder Olaf Scholz inaugura a era pós-Merkel. O novo governo possui como característica a agenda...

... indenização pelo prejuízo que suportaram. A partir do fato, Antonio de Maia e Pádua fala dos direitos humanos e a uniformização de jurisprudência. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas...

... aqui) Direitos Humanos Importam Defensor Público Federal Antonio de Maia e Pádua discute sobre o controle de convencionalidade e o respeito à Convenção Americana. (Clique aqui) Leitura Legal Uma política nacional de acolhimento das pessoas que vivem em situação de rua é tema abordado pelo promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, na coluna de hoje. (Clique aqui) Papo Jurídico Guilherme Galhardo Antonietto traz, no vídeo de hoje, assunto que causa polêmica: desde quando incide juros de mora em cheque que não foi apresentado ao banco? (Clique aqui) Apoiadores Clique...

... destruição do processo penal acusatório, o defensor público Federal Antonio de Maia e Pádua enfatiza que o Supremo, hoje, ainda que dividido, é importante freio para parcela considerável dos absurdos anunciados e praticados dentro do Palácio do Planalto. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Professor Pedro Fortes aborda o programa de Yale em Direito e modernização, iniciado em 1969, e a influência no Brasil, já que a experiência jurídica brasileira é marcada por transplantes de institutos jurídicos dos Estados Unidos e da Europa. (Clique aqui) Migalhas Contratuais Notas sobre as cláusulas...

... Direitos Humanos, com a coordenação do defensor público Federal Antonio de Maia e Pádua. O texto de abertura retrata o sequestro de juízes pela política e a suspensão de liminar, que, segundo o autor, deve deixar de existir, seja por revogação das leis 8.437/92 e 12.016/09, seja pela declaração de sua inconstitucionalidade e contrariedade a compromissos sobre Direitos Humanos assumidos pelo Brasil internacionalmente. (Clique aqui) Direito trabalhista nos negócios Uma análise por Luiz Carlos Amorim Robortella e Antonio Galvão Peres sobre vacinação compulsória para preservação da vida e do emprego....

...m caráter nacional”, afirmaram os defensores Haman Córdova, Antonio de Maia e Pádua e Bruno Arruda na petição. Ao atender ao pedido da DPU, ministro Sanseverino ressaltou que as condições de cumprimento da prisão domiciliar serão estipuladas pelos juízos de execução de alimentos, inclusive em relação à duração, levando em conta as medidas adotadas pelo Governo Federal e local para conter a pandemia da covid-19. Assentou ainda que a decisão não revoga a adoção de medidas mais benéficas eventualmente já determinadas pelos juízos locais.  Processo: HC 568.021 Veja a decisão. __________________ Para...

... fazê-lo.” Para os defensores que assinam o agravo, entre eles Antonio de Maia e Pádua, coordenador dos Ofícios Superiores Cíveis, é justamente o que se passa no caso concreto: Sérgio Camargo, exercendo a liberdade de pensamento, “põe-se em rota de colisão com os mais básicos pressupostos da Fundação Cultural Palmares” e, portanto, não pode presidi-la.  Assim, a DPU solicita a restituição da liminar que impediu a nomeação de Camargo. Processo: SLS 2.650

... Queiroz; o defensor nacional de direitos humanos substituto, Antonio de Maia e Pádua; o defensor-chefe da DPU em Belo Horizonte, Diego de Oliveira Silva; o defensor regional de direitos humanos substituto em Minas Gerais, João Márcio Simões; e os defensores públicos federais Guilherme Machado Mattar e Ilcelena de Souza Queiroz. Gabriel Oliveira afirmou que a Defensoria vai tratar de questões relacionadas a órgãos Federais e à Vale: "Vamos levar assistência jurídica para aqueles que não podem pagar por um advogado e que têm condições de reaver eventuais danos em virtude do desastre de Brumadinho." Confira...