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Antonio de Maia e Pádua

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Antonio de Maia e Pádua

Migalheiro desde agosto/2021.

Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Mestre em Constituição Direito e Estado pela UnB e bacharel em Direito pela UERJ. Defensor Público Federal. Coordenador cível junto ao STJ e Conselheiro.

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Colunas - Direitos Humanos Importam

quarta-feira, 8 de dezembro de 2021

Arriscando a autonomia do MPF: A defesa do governo como atalho na corrida para o STF

Antonio de Maia e Pádua

Arriscando a autonomia do MPF: A defesa do governo como atalho na corrida para o STF

Colunas - Direitos Humanos Importam

segunda-feira, 8 de novembro de 2021

Direitos humanos e uniformização de jurisprudência

Antonio de Maia e Pádua

Em 1999 começou a ser formado o lago da Usina de Manso, no Mato Grosso. A elevação do nível da água forçou o deslocamento de quem habitava a região, mas apenas algumas dessas pessoas receberam indenização pelo prejuízo que suportaram.

Colunas - Direitos Humanos Importam

segunda-feira, 11 de outubro de 2021

A Corte Interamericana não nos salvará - Controle de convencionalidade e respeito à Convenção Americana

Antonio de Maia e Pádua

A Corte Interamericana não nos salvará - Controle de convencionalidade e respeito à Convenção Americana.

Colunas - Direitos Humanos Importam

segunda-feira, 13 de setembro de 2021

O Supremo resiste, mas a que preço? Golpismo, sumiço da acusação e destruição do processo penal acusatório

Antonio de Maia e Pádua

O Supremo resiste, mas a que preço? Golpismo, sumiço da acusação e destruição do processo penal acusatório

Colunas - Direitos Humanos Importam

segunda-feira, 9 de agosto de 2021

Quando o Judiciário desaparece - A suspensão de liminar e o sequestro de juízes pela política

Antonio de Maia e Pádua

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