segunda-feira, 16 de maio de 2022
AUTOR MIGALHAS
Marcelo Schenk Duque
https://www.migalhas.com.br/autor/marcelo-schenk-duque
Doutor em Direito do Estado pela UFRGS/ed. Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, Alemanha. Foi pesquisador convidado junto ao Europa Institut da Universidade de Saarland, Alemanha. Professor do programa de pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da UFRGS; Pesquisador do Centro de Estudos Europeus e Alemães (CDEA). Professor da Escola da Magistratura Federal do Estado do Rio Grande do Sul - ESMAFE/RS, onde exerce a coordenação da matéria de direito constitucional; Professor de diversos cursos de Pós-graduação lato sensu da UFRGS, PUC/RS, FESDEPRS, FMP, dentre outros. Professor da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS. Membro da Associação Luso-alemã de Juristas: DLJV. Segunda formação superior: engenharia química.
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sexta-feira, 6 de maio de 2022
O excesso de ações de inconstitucionalidade e a judicialização da política
Há uma espécie de consenso no Brasil no sentido de que, há algum tempo, o STF vem avançando em competências típicas dos demais poderes.
Colunas - Dinâmica constitucional
sexta-feira, 22 de abril de 2022
Caso Daniel Silveira: a inviolabilidade permite tudo?
Caso Daniel Silveira: a inviolabilidade permite tudo?
Colunas - Dinâmica constitucional
sexta-feira, 8 de abril de 2022
A EC 117 e o fomento à participação feminina na política
A EC 117 e o fomento à participação feminina na política
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sexta-feira, 25 de março de 2022
Caso Telegram: a cooperação pela ótica econômica
Caso Telegram: a cooperação pela ótica econômica.
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sexta-feira, 11 de março de 2022
A não-intervenção e a hipocrisia do Ocidente
A não-intervenção e a hipocrisia do Ocidente.
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sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
A legislação eleitoral e o homem cordial
A legislação eleitoral e o homem cordial.
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sexta-feira, 21 de janeiro de 2022
A independência da administração como remédio ao arbítrio
A independência da administração como remédio ao arbítrio.
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sexta-feira, 7 de janeiro de 2022
A indiferença que retroalimenta a indiferença
A indiferença que retroalimenta a indiferença.
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sexta-feira, 12 de novembro de 2021
Emendas de relator: o principal ofuscado pelo acessório
Quem compra apoio político não quer transparência, tampouco está preocupado com favorecimentos. Resta só aguardar a criatividade dos governos de plantão.
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sexta-feira, 29 de outubro de 2021
33 anos da Constituição Federal: o caráter analítico do texto
33 anos da Constituição Federal: o caráter analítico do texto.
Colunas - Dinâmica constitucional
sexta-feira, 15 de outubro de 2021
33 anos da Constituição Federal: aspectos positivos
33 anos da Constituição Federal: aspectos positivos.
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sexta-feira, 1 de outubro de 2021
À espera da sabatina do indicado para o STF: uma omissão inconstitucional
À espera da sabatina do indicado para o STF: uma omissão inconstitucional.
Colunas - Dinâmica constitucional
sexta-feira, 3 de setembro de 2021
Senado Federal: uma reforma necessária - Parte I
Senado Federal: uma reforma necessária - Parte I.
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sexta-feira, 20 de agosto de 2021
Distritão: o que é ruim sempre pode piorar
Distritão: o que é ruim sempre pode piorar.
Colunas - Dinâmica constitucional
sexta-feira, 6 de agosto de 2021
Voto auditável: a impropriedade de uma narrativa
Voto auditável: a impropriedade de uma narrativa.
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sexta-feira, 23 de julho de 2021
Fundão Eleitoral: a desfaçatez como sistema
Fundão Eleitoral: a desfaçatez como sistema
Colunas - Dinâmica constitucional
sexta-feira, 9 de julho de 2021
Presidencialismo: a disfuncionalidade como padrão
Colunas - Dinâmica constitucional
sexta-feira, 25 de junho de 2021
O presidencialismo indutor de crises
O presidencialismo indutor de crises.
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Migalhas de peso 
quarta-feira, 5 de maio de 2021
A proteção climática como direito fundamental transgeracional na visão do TCF alemão
A consequência é que as gerações mais jovens e futuras seriam muito mais impactadas que as atuais, evidenciando uma nítida desproporcionalidade nos esforços que deverão ser exigidos de cada grupo.
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terça-feira, 27 de abril de 2021
Tribunal Constitucional alemão admite vacinação compulsória de crianças contra o sarampo
Tribunal Constitucional alemão admite vacinação compulsória de crianças contra o sarampo
Migalhas de peso 
sexta-feira, 29 de janeiro de 2021
Antessala para o estado de defesa ou má configuração institucional?
Só podem ser corrigidos quando pensarmos as suas causas não do ponto de vista de quem, eventualmente, exerce o poder, mas sim a partir da configuração das nossas instituições.
Migalhas Amanhecidas 
sexta-feira, 6 de maio de 2022
MIGALHAS nº 5.345
...e inconstitucionalidade e a judicialização da política, por Marcelo Schenk Duque. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Utilização de precatórios para compensação de tributos", por Patricia Stepenoski e Rafael Augusto Pires Mangini (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui)
- "Possibilidade de prorrogação do stay period na recuperação extrajudicial para além do prazo fixado em lei", por Cybelle Guedes Campos (Moraes Jr. Advogados). (Clique aqui)
- "A farsa da inclusão das pessoas com...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 22 de abril de 2022
MIGALHAS nº 5.335
... julgamentos mais polêmicos dos últimos tempos. Para o professor Marcelo Schenk Duque, o assunto está longe de ser considerado encerrado, tamanhas são as perspectivas de análise e polêmicas que o assunto desperta; e uma delas diz respeito ao âmbito de proteção da inviolabilidade parlamentar. (Clique aqui)
Migalhas Consensuais
Sobre a mediação na recuperação empresarial, Adolfo Braga Neto, Alexandre Augusto Fiori de Tella e Camila Peixoto Olivetti expõem os cuidados e alertas aos advogados, mediadores e juízes, em especial quanto a mediação antecedente. (Clique aqui)
Elas no Processo
Flávia Pereira Hill...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 8 de abril de 2022
MIGALHAS nº 5.327
... escritórios de advocacia. (Clique aqui)
Dinâmica constitucional
Marcelo Schenk Duque aborda a EC 117/22, recentemente promulgada pelo Congresso, que representa uma ação afirmativa voltada à participação das mulheres no processo eleitoral. (Clique aqui)
Elas no Processo
Tutela provisória inaudita altera parte para decretação de divórcio: uma perigosa contradição em termos, por Alexandre Freitas Câmara e Flávia Pereira Hill analisaram. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Já organizou...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 25 de março de 2022
MIGALHAS nº 5.317
... jurídica. (Clique aqui)
Dinâmica constitucional
Professor Marcelo Schenk Duque traz ponderações acerca do caso Telegram. Para o especialista, a decisão de bloqueio do aplicativo de troca de mensagens não se mostrou despropositada, ainda que críticas pontuais possam ser apresentadas. (Clique aqui)
Pílulas de Expressão
Retirar o Telegram do ar é censura? André Marsiglia Santos analisa o caso, no vídeo de hoje. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Das cautelas do fiador em razão do reconhecimento...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 11 de março de 2022
MIGALHAS nº 5.307
... portar quando outro é injustamente agredido? Para o professor Marcelo Schenk Duque, a guerra na Ucrânia, em grande parte, é resultado de violações a normas internacionais praticadas no passado, inclusive recente, que não trouxeram nenhuma consequência efetiva contra os respectivos agressores, inclusive a Rússia. (Clique aqui)
Migalha Trabalhista
Na coluna de hoje, Eduardo Gomes Gaelzer discorre sobre a aposentadoria especial e a incompetência e incompatibilidade com a Justiça do Trabalho. (Clique aqui)
Marketing Jurídico
Alexandre Motta responde a questionamento sobre como introduzir um ambiente de...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
MIGALHAS nº 5.294
... eleitoral e o homem cordial é o tema de hoje. Para o especialista Marcelo Schenk Duque, o conceito de homem cordial auxilia na compreensão das mazelas brasileiras, em particular no que diz respeito ao modo como determinados agentes públicos tratam o Estado, sobretudo na condução da vida política. (Clique aqui)
Pílulas de Expressão
No vídeo de hoje, André Marsiglia fala sobre o aplicativo de mensagens Telegram. (Clique aqui)
Constituição na Escola
STF: o que é, o que faz e qual a sua importância? A resposta com Camila Monzani Gozzi, Pedro Henrique Araujo Silva e Victor Meira Gomes. (Clique aqui)
Marketing...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
MIGALHAS nº 5.284
... constitucional
"Discurso e retórica" é o tema de hoje. Para o colunista Marcelo Schenk Duque, belos discursos, bem escritos e articulados, são sedutores e por vezes nos inspiram; contudo, têm pouco impacto se isolados da realidade concreta. (Clique aqui)
Impressões Digitais
Situação do Telegram no Brasil difere da enfrentada pelo WhatsApp. Sobre o tema, Daniel Guariento e Ricardo Maffeis analisam o risco de bloqueio do aplicativo por ordem do TSE. (Clique aqui)
Migalhas de Proteção de Dados
A LGPD prevê, em seu artigo 6º, inciso VI, o princípio da transparência. Torna-se essencial, portanto, que os...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 21 de janeiro de 2022
MIGALHAS nº 5.274
...o como remédio ao arbítrio é o tema da coluna de hoje. Para Marcelo Schenk Duque, o melhor antídoto às crises de grandes proporções são instituições fortes, capazes de corrigir rumos, colocando a racionalidade como guia. (Clique aqui)
Migalhas de Proteção de Dados
O colunista José Faleiros Júnior analisa a viabilidade da formalização de mandato para que o titular de dados, na condição de mandante, delegue a um representante, por procuração, os poderes necessários para a manifestação de consentimento para o tratamento de seus dados pessoais. (Clique aqui)
Pílulas de Expressão
Caso Djokovic: o tenista...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 7 de janeiro de 2022
MIGALHAS nº 5.264
... responsável por instigá-las e conduzi-las? Para o professor Marcelo Schenk Duque, essa talvez seja a questão mais desafiadora para o aperfeiçoamento do sistema democrático nacional, já que aqueles que se beneficiam do atual modelo são justamente os que têm o poder de modificá-lo. (Clique aqui)
Elas no Processo
Humberto Dalla Bernardina de Pinho e Flávia Pereira Hill analisam a importância dos enunciados da "II Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de litígios do CJF" para a implementação da Justiça Multiportas no Brasil. (Clique aqui)
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sexta-feira, 10 de dezembro de 2021
MIGALHAS nº 5.246
... condições efetivas para a alternância no poder. Para o professor Marcelo Schenk Duque, fazer uma campanha política representa um enorme desafio, tanto do ponto de vista logístico quanto econômico, e é no aspecto econômico que reside um dos maiores obstáculos à renovação do poder. Confira! (Clique aqui)
Elas no processo
É possível conceber a existência de efetivo interesse de agir em juízo apenas quando a parte tiver comprovado tentativas de findar a disputa consensualmente? Confira o entendimento de Fernanda Tartuce, na coluna de hoje. (Clique aqui)
Pílulas de expressão
Andre Marsiglia fala, no vídeo...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 26 de novembro de 2021
MIGALHAS nº 5.236
... um dos claros exemplos de decisões dessa natureza, segundo Marcelo Schenk Duque. (Clique aqui)
Direitos Fundamentais
Para o advogado Igor Pereira, a Lei Mariana Ferrer é inconstitucional, pois expande o poder punitivo do Estado, amplia o poder que ele tem de punir às custas dos direitos humanos e inverte os princípios do processo penal. (Clique aqui)
Migalhas de Proteção de Dados
A PEC 17/19, aprovada recentemente, atribuiu a competência para legislar sobre proteção e tratamento de dados privativamente à União. Na coluna de hoje, Leonardo David Quintiliano reflete sobre a impossibilidade de tolhimento...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 12 de novembro de 2021
MIGALHAS nº 5.227
... até onde se está disposto a ir em busca da governabilidade? Marcelo Schenk Duque debate. (Clique aqui)
Pílulas de expressão
Qual o limite da cobertura jornalística? O advogado André Marsiglia Santos traz para reflexão o recente caso de Marília Mendonça. (Clique aqui)
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sexta-feira, 29 de outubro de 2021
MIGALHAS nº 5.218
... (Clique aqui)
Dinâmica Constitucional
Na coluna passada, Marcelo Schenk Duque descreveu uma série de aspectos positivos na CF/88, que completou 33 anos. Hoje, o professor trata da natureza analítica do texto que, para muitos, desvirtua o próprio caráter educativo da Constituição. (Clique aqui)
Migalhas de Proteção de Dados
Carros autônomos estão cada vez mais presentes em tráfegos rodoviários e, logo, surge a preocupação de quais e quantos dados pessoais dos passageiros estão sendo coletados e como se proteger desse compartilhamento de informações, às vezes, não autorizado. Veja a análise de Emily...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 15 de outubro de 2021
MIGALHAS nº 5.208
...a CF comemorou seus 33 anos. Na coluna de hoje, o professor Marcelo Schenk Duque dá início a uma série de reflexões em torno de uma ponderação que deve ser feita: as vantagens do texto constitucional de 1988 compensam as desvantagens? (Clique aqui)
Migalhas de Proteção de Dados
A resolução 332 do CNJ dispõe sobre ética, transparência e governança na produção e no uso de Inteligência Artificial no Judiciário. Por outro lado, o art. 20 da LGPD assegura aos titulares de dados pessoais o direito de revisar as decisões tomadas de forma automatizada. Sobre o tema, Adalberto Simão Filho e Janaina de Souza Cunha...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 1 de outubro de 2021
MIGALHAS nº 5.199
... indicação. Frente à conduta de natureza omissiva, o professor Marcelo Schenk Duque questiona: a atitude do presidente da CCJ do Senado encontra amparo na Constituição? (Clique aqui)
Migalhas de Proteção de Dados
A área da saúde envolve diferentes processos de consentimento, os quais têm natureza e finalidades distintas, assim como diferentes efeitos jurídicos. Na coluna de hoje, Márcia Santana Fernandes e José Roberto Goldim apresentam uma análise destes diferentes processos na pesquisa com seres humanos e na LGPD. (Clique aqui)
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sexta-feira, 3 de setembro de 2021
MIGALHAS nº 5.180
...e essencial de uma democracia, e pensando assim o professor Marcelo Schenk Duque apresenta a primeira parte de uma reflexão em torno de modificações que ele necessárias na configuração do Senad. (Clique aqui)
Migalha Trabalhista
O enquadramento da covid-19 como doença ocupacional sob a ótica do empregador, por Luis Henrique Maia Mendonça e Mariana Larocca S. Rodrigues Mathias. (Clique aqui)
Marketing Jurídico
Consultor Alexandre Motta analisa ação de um escritório de advocacia que lançou um boneco Funko de seu sócio majoritário. (Clique aqui)
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sexta-feira, 20 de agosto de 2021
MIGALHAS nº 5.170
... trouxe graves retrocessos. A boa notícia, segundo o advogado Marcelo Schenk Duque, é que a Câmara rejeitou a introdução do sistema eleitoral conhecido como "distritão", uma espécie de fantasma que, de tempos em tempos, assombra a população. (Clique aqui)
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sexta-feira, 6 de agosto de 2021
MIGALHAS nº 5.160
... voto auditável foi colocado na sociedade, segundo o professor Marcelo Schenk Duque, é o grande responsável pela sua fragilidade, pois foi introduzido de forma a minar a credibilidade do atual sistema, sem qualquer prova e, o que é mais grave, em tom de ameaça. (Clique aqui)
Migalhas Consensuais
A evolução prática da mediação no âmbito das empresas em dificuldade no Brasil a partir do caso Oi, por Juliana Loss Andrade e Fernanda Bragança. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
O Brasil e o mundo estão vivenciando uma epidemia de NIMBYS. Você sabe o que significa? Felipe Cavalcante explica o acrônimo "Not In...
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sexta-feira, 23 de julho de 2021
MIGALHAS nº 5.150
...r meio de manobras regimentais de caráter duvidoso, segundo Marcelo Schenk Duque, o Fundão Eleitoral. Para o professor, em um país com tantas carências como o Brasil, traduz-se em atitude difícil de ser avaliada, uma verdadeira desfaçatez. (Clique aqui)
Ação baseada em delação
TJ/SP mantém a absolvição de ex-políticos que foram alvo de ação de improbidade fundamentada na colaboração premiada de ex-executivos da Odebrecht. Para a 10ª câmara de Direito Público, não há prova robusta das acusações além da versão dos colaboradores. Os advogados Igor Tamasauskas e Otávio Mazieiro (Bottini & Tamasauskas Advogados)...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 9 de julho de 2021
MIGALHAS nº 5.140
... pela óptica da LGPD. (Clique aqui)
Dinâmica constitucional
Marcelo Schenk Duque destaca que o sistema de governo presidencialista, tal como praticado no Brasil, contribui para afundar o país em crises sucessivas. (Clique aqui)
Migalha Trabalhista
A anacrônica tutela dos interesses coletivos realizada pelas centrais sindicais é o tema escolhido por Ricardo Nogueira Monnazzi para a coluna de hoje. (Clique aqui)
Jurisprudência do CPC
Os arts. 1.029 a 1.035 do CPC/15 mantiveram os recursos especial/extraordinário já antes previstos, com algumas adaptações de menor potencial, para acomodação ao sistema,...
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sexta-feira, 25 de junho de 2021
MIGALHAS nº 5.130
... internacional. (Clique aqui)
Dinâmica Constitucional
Para o professor Marcelo Schenk Duque, o presidencialismo praticado no Brasil tem sido a causa de grandes males, inclusive após a redemocratização do país, e o arranjo institucional ultrapassado e ineficaz foi o maior dos equívocos praticados na Constituinte de 1988. (Clique aqui)
Marketing Jurídico
Com o novo normal, pessoas estão online, mas desconectadas. Situações que nunca ocorriam cara a cara acontecem em uma reunião virtual. Para o consultor Alexandre Motta, tais episódios referem-se à falta de educação de algumas pessoas que acreditam que,...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 11 de junho de 2021
MIGALHAS nº 5.120
... comum a ameaça de politização das Forças Armadas, o professor Marcelo Schenk Duque alega que a história é repleta de péssimos exemplos do que pode acontecer quando o braço militar do Estado acaba por se identificar com governos e suas ideologias. (Clique aqui)
Migalha Trabalhista
Professor Júlio César de Paula Guimarães Baía analisa se uma postagem em redes sociais, em momento alheio ao da prestação de serviços decorrente do contrato de trabalho, tem o condão de gerar alguma repercussão jurídica na relação entre empregador e empregado. (Clique aqui)
Jurisprudência do CPC
A penhora de quotas de sociedades...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 28 de maio de 2021
MIGALHAS nº 5.112
... pertencem à "Dinâmica constitucional", nome da coluna do professor Marcelo Schenk Duque, que estreia hoje, aqui no Migalhas. Em texto inaugural, o motivo pelo qual a reforma das reformas deveria começar pela política, aprimorando os sistemas de governo, eleitoral e partidário, bem como a própria forma de condução da representação nos órgãos de deliberação coletiva. (Clique aqui)
Investimentos financeiros
É difícil conhecer um investidor de renda variável que ainda não tenha ouvido falar sobre Warren Buffett. Para seguir os passos dele, o BTG Pactual Digital listou três ensinamentos desse megainvestidor...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 27 de abril de 2021
MIGALHAS nº 5.089
... aqui!
Colunas
German Report
A coluna de hoje recebe o contributo de Marcelo Schenk Duque, que analisa decisão do Tribunal Constitucional alemão confirmando a constitucionalidade da vacinação obrigatória de crianças contra o sarampo, embora a vacinação (inclusive contra o coronavírus) seja facultativa no país. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
A responsabilidade contratual nas relações locatícias imobiliárias urbanas em tempo de coronavírus é tema abordado pelo advogado Carlyle Popp, na coluna de hoje. (Clique aqui)
Direitos Fundamentais
Igor Pereira explicar por que Bolsonaro...