sexta-feira, 24 de setembro de 2021
AUTOR MIGALHAS
Marcelo Schenk Duque
https://www.migalhas.com.br/autor/marcelo-schenk-duque
Doutor em Direito do Estado pela UFRGS/ed. Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, Alemanha. Foi pesquisador convidado junto ao Europa Institut da Universidade de Saarland, Alemanha. Professor do programa de pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da UFRGS; Pesquisador do Centro de Estudos Europeus e Alemães (CDEA). Professor da Escola da Magistratura Federal do Estado do Rio Grande do Sul - ESMAFE/RS, onde exerce a coordenação da matéria de direito constitucional; Professor de diversos cursos de Pós-graduação lato sensu da UFRGS, PUC/RS, FESDEPRS, FMP, dentre outros. Professor da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS. Membro da Associação Luso-alemã de Juristas: DLJV. Segunda formação superior: engenharia química.
Colunas - Dinâmica constitucional 
Colunas - Dinâmica constitucional 
sexta-feira, 3 de setembro de 2021
Senado Federal: uma reforma necessária - Parte I
Senado Federal: uma reforma necessária - Parte I.
Colunas - Dinâmica constitucional
sexta-feira, 20 de agosto de 2021
Distritão: o que é ruim sempre pode piorar
Distritão: o que é ruim sempre pode piorar.
Colunas - Dinâmica constitucional
sexta-feira, 6 de agosto de 2021
Voto auditável: a impropriedade de uma narrativa
Voto auditável: a impropriedade de uma narrativa.
Colunas - Dinâmica constitucional
sexta-feira, 23 de julho de 2021
Fundão Eleitoral: a desfaçatez como sistema
Fundão Eleitoral: a desfaçatez como sistema
Colunas - Dinâmica constitucional
sexta-feira, 9 de julho de 2021
Presidencialismo: a disfuncionalidade como padrão
Colunas - Dinâmica constitucional
sexta-feira, 25 de junho de 2021
O presidencialismo indutor de crises
O presidencialismo indutor de crises.
Colunas - Dinâmica constitucional
Colunas - Dinâmica constitucional
Migalhas de peso 
quarta-feira, 5 de maio de 2021
A proteção climática como direito fundamental transgeracional na visão do TCF alemão
A consequência é que as gerações mais jovens e futuras seriam muito mais impactadas que as atuais, evidenciando uma nítida desproporcionalidade nos esforços que deverão ser exigidos de cada grupo.
Colunas - German report
terça-feira, 27 de abril de 2021
Tribunal Constitucional alemão admite vacinação compulsória de crianças contra o sarampo
Tribunal Constitucional alemão admite vacinação compulsória de crianças contra o sarampo
Migalhas de peso 
sexta-feira, 29 de janeiro de 2021
Antessala para o estado de defesa ou má configuração institucional?
Só podem ser corrigidos quando pensarmos as suas causas não do ponto de vista de quem, eventualmente, exerce o poder, mas sim a partir da configuração das nossas instituições.
Migalhas Amanhecidas 
sexta-feira, 3 de setembro de 2021
MIGALHAS nº 5.180
...e essencial de uma democracia, e pensando assim o professor Marcelo Schenk Duque apresenta a primeira parte de uma reflexão em torno de modificações que ele necessárias na configuração do Senad. (Clique aqui)
Migalha Trabalhista
O enquadramento da covid-19 como doença ocupacional sob a ótica do empregador, por Luis Henrique Maia Mendonça e Mariana Larocca S. Rodrigues Mathias. (Clique aqui)
Marketing Jurídico
Consultor Alexandre Motta analisa ação de um escritório de advocacia que lançou um boneco Funko de seu sócio majoritário. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados escritórios...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 20 de agosto de 2021
MIGALHAS nº 5.170
... trouxe graves retrocessos. A boa notícia, segundo o advogado Marcelo Schenk Duque, é que a Câmara rejeitou a introdução do sistema eleitoral conhecido como "distritão", uma espécie de fantasma que, de tempos em tempos, assombra a população. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas
Autor Vip Migalhas
Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 6 de agosto de 2021
MIGALHAS nº 5.160
... voto auditável foi colocado na sociedade, segundo o professor Marcelo Schenk Duque, é o grande responsável pela sua fragilidade, pois foi introduzido de forma a minar a credibilidade do atual sistema, sem qualquer prova e, o que é mais grave, em tom de ameaça. (Clique aqui)
Migalhas Consensuais
A evolução prática da mediação no âmbito das empresas em dificuldade no Brasil a partir do caso Oi, por Juliana Loss Andrade e Fernanda Bragança. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
O Brasil e o mundo estão vivenciando uma epidemia de NIMBYS. Você sabe o que significa? Felipe Cavalcante explica o acrônimo "Not In...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 23 de julho de 2021
MIGALHAS nº 5.150
...r meio de manobras regimentais de caráter duvidoso, segundo Marcelo Schenk Duque, o Fundão Eleitoral. Para o professor, em um país com tantas carências como o Brasil, traduz-se em atitude difícil de ser avaliada, uma verdadeira desfaçatez. (Clique aqui)
Ação baseada em delação
TJ/SP mantém a absolvição de ex-políticos que foram alvo de ação de improbidade fundamentada na colaboração premiada de ex-executivos da Odebrecht. Para a 10ª câmara de Direito Público, não há prova robusta das acusações além da versão dos colaboradores. Os advogados Igor Tamasauskas e Otávio Mazieiro (Bottini & Tamasauskas Advogados)...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 9 de julho de 2021
MIGALHAS nº 5.140
... pela óptica da LGPD. (Clique aqui)
Dinâmica constitucional
Marcelo Schenk Duque destaca que o sistema de governo presidencialista, tal como praticado no Brasil, contribui para afundar o país em crises sucessivas. (Clique aqui)
Migalha Trabalhista
A anacrônica tutela dos interesses coletivos realizada pelas centrais sindicais é o tema escolhido por Ricardo Nogueira Monnazzi para a coluna de hoje. (Clique aqui)
Jurisprudência do CPC
Os arts. 1.029 a 1.035 do CPC/15 mantiveram os recursos especial/extraordinário já antes previstos, com algumas adaptações de menor potencial, para acomodação ao sistema,...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 25 de junho de 2021
MIGALHAS nº 5.130
... internacional. (Clique aqui)
Dinâmica Constitucional
Para o professor Marcelo Schenk Duque, o presidencialismo praticado no Brasil tem sido a causa de grandes males, inclusive após a redemocratização do país, e o arranjo institucional ultrapassado e ineficaz foi o maior dos equívocos praticados na Constituinte de 1988. (Clique aqui)
Marketing Jurídico
Com o novo normal, pessoas estão online, mas desconectadas. Situações que nunca ocorriam cara a cara acontecem em uma reunião virtual. Para o consultor Alexandre Motta, tais episódios referem-se à falta de educação de algumas pessoas que acreditam que,...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 11 de junho de 2021
MIGALHAS nº 5.120
... comum a ameaça de politização das Forças Armadas, o professor Marcelo Schenk Duque alega que a história é repleta de péssimos exemplos do que pode acontecer quando o braço militar do Estado acaba por se identificar com governos e suas ideologias. (Clique aqui)
Migalha Trabalhista
Professor Júlio César de Paula Guimarães Baía analisa se uma postagem em redes sociais, em momento alheio ao da prestação de serviços decorrente do contrato de trabalho, tem o condão de gerar alguma repercussão jurídica na relação entre empregador e empregado. (Clique aqui)
Jurisprudência do CPC
A penhora de quotas de sociedades...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 28 de maio de 2021
MIGALHAS nº 5.112
... pertencem à "Dinâmica constitucional", nome da coluna do professor Marcelo Schenk Duque, que estreia hoje, aqui no Migalhas. Em texto inaugural, o motivo pelo qual a reforma das reformas deveria começar pela política, aprimorando os sistemas de governo, eleitoral e partidário, bem como a própria forma de condução da representação nos órgãos de deliberação coletiva. (Clique aqui)
Investimentos financeiros
É difícil conhecer um investidor de renda variável que ainda não tenha ouvido falar sobre Warren Buffett. Para seguir os passos dele, o BTG Pactual Digital listou três ensinamentos desse megainvestidor...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 27 de abril de 2021
MIGALHAS nº 5.089
... aqui!
Colunas
German Report
A coluna de hoje recebe o contributo de Marcelo Schenk Duque, que analisa decisão do Tribunal Constitucional alemão confirmando a constitucionalidade da vacinação obrigatória de crianças contra o sarampo, embora a vacinação (inclusive contra o coronavírus) seja facultativa no país. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
A responsabilidade contratual nas relações locatícias imobiliárias urbanas em tempo de coronavírus é tema abordado pelo advogado Carlyle Popp, na coluna de hoje. (Clique aqui)
Direitos Fundamentais
Igor Pereira explicar por que Bolsonaro...