MIGALHAS nº 5.615

Sexta-Feira, 2 de junho de 2023 - Migalhas nº 5.615.
Fechamento às 09h37.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Eleonora Coelho Advogados

(Clique aqui)

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"Juiz - É partícipe da lei. É o cérebro, o músculo, o nervo vivo que encarna os descarnados ossos do esqueleto textual e os põe vivos a agirem em prol da vida."

Monteiro Lobato

Novo ministro

Como todos já sabem, Lula confirmou a indicação do advogado Cristiano Zanin ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. (Clique aqui)

"Cheia de encantos..."

Nos seus dois séculos de história, Piracicaba não tinha ainda um filho seu na história do STF. Cristiano Zanin irá suprir essa lacuna. (Clique aqui)

Quem são?

Veja quem indicou cada um dos ministros atuais do STF. (Clique aqui)

Custos legis contra legem

PGR enviou manifestação ao STF apoiando a fixação dos honorários advocatícios por apreciação equitativa, olvidando o texto do CPC. (Clique aqui)

Vagas no STJ - Desembargadores

59 desembargadores irão concorrer a duas vagas de ministros do STJ. Confira quem são. (Clique aqui)

Vagas no STJ - Advocacia

34 advogados concorrem para uma vaga no STJ. Confira quem são. (Clique aqui)

Data marcada

Sobre as notas anteriores, a OAB irá eleger sua lista sêxtupla dia 19 de junho e, ato contínuo, irá enviar ao STJ. E o Tribunal da Cidadania já definiu a data para reduzir a lista. De fato, irá formar sua lista tríplice no dia 23 de agosto. Neste mesmo dia, na sequência ou concomitantemente, os ministros do STJ irão formar uma lista quádrupla a partir dos desembargadores estaduais que se inscreveram.

"Reduzir a vida a uma tela"

Foi de forma poética que um magistrado mineiro resolveu designar audiência trabalhista de forma presencial: "querem transformar juiz em máquina de ler QR Code; querem impedir o cruzamento de almas no ambiente físico da audiência; querem assassinar a física e a metafísica da dialética; querem reduzir a vida a uma tela". (Clique aqui)

Minuto Migalhas

Quer desopilar da semana? Dê o play no divertido Minuto Migalhas. (Clique aqui)

Cara a cara

Consumidor deve ser notificado por correspondência a respeito de inscrição de seu nome em cadastro restritivo de crédito. 3^a turma do STJ estabeleceu que é vedada a notificação apenas via e-mail ou SMS. (Clique aqui)

Vínculo negado

Ministro Barroso cassou reconhecimento de vínculo de emprego de advogada contratada como autônoma. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Fundado em 2015, Eleonora Coelho Advogados é uma boutique jurídica que tem como objetivo prestar serviços de excelência técnica, na área de solução de disputas em questões cíveis e empresariais. A banca é capitaneada pela titular Eleonora Coelho, conhecida advogada que possui extensa experiência em arbitragens nacionais e internacionais como advogada e árbitra, além de autora de diversos trabalhos acadêmicos sobre o tema. Clique aqui e conheça a nova banca Apoiadora do Migalhas.

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Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

Procuradora lamenta salário: "ainda bem que só pago minhas vaidades". (Clique aqui)

Presidente do TJ/SP se irrita com advogado em sessão: "cara de pau". (Clique aqui)

Juiz manda policiais retirarem advogado de audiência; OAB/MS desagrava. (Clique aqui)

Cristiano Zanin é indicado para compor o Supremo Tribunal Federal. (Clique aqui)

Advogar na Itália: Brasileira conta como é e o que é preciso. (Clique aqui)

Cara de pau?

Ontem, depois de contarmos que o presidente do TJ/SP, des. Ricardo Anafe, teria chamado um advogado de "cara de pau", perguntamos aos leitores se eles podiam nos ajudar com a origem do termo, a qual desconhecíamos. Chegaram e estão chegando milhares de correspondências, com riquíssimas explicações. A propósito, tal foi o volume de trabalho gerado, que a alta Direção de Migalhas deliberou que três, dos trinta, andares do portentoso edifício sede da Redação ficarão exclusivamente dedicados a analisar as missivas. Como anunciado, o melhor dos textos irá ganhar um presente migalheiro.

Penhora de salário - Dignidade do devedor

Recentemente, o STJ flexibilizou a regra de impenhorabilidade de salário de executados. Tratando da questão, os advogados Alex Hatanaka e Priscila Hirschheimer, do escritório Mattos Filho, indagam: "Quanto seria necessário para garantir a dignidade do devedor e de sua família?". Veja as considerações. (Clique aqui)

Questão penal

STF começa a discutir regra de empate em matéria penal nas turmas. Pedido de vista do ministro André Mendonça suspendeu o julgamento. (Clique aqui)

Lives

Ontem, o STF começou a julgar deputado Federal Otoni de Paula por ofensas contra o ministro Alexandre de Moraes em lives. Para quem não se lembra, em 2020, o parlamentar fez duas transmissões ao vivo pela internet nas quais imputou fatos afrontosos à reputação do ministro do Supremo. (Clique aqui)

Adiado de novo

Ontem, mais uma vez, o julgamento que decidirá se o porte de drogas para consumo próprio é crime não foi apregoado pelo STF. A nova data prevista para o caso ser analisado é dia 21/6, já com 11 em campo. (Processo: RE 635.659)

Pode ou não pode advogar?

TRF-1 entendeu que cargo público de agente de trânsito é incompatível com o exercício da advocacia. Decisão veio após apelação da OAB/MT contra sentença que assegurou a inscrição de uma servidora pública ocupante do cargo de agente do Serviço de Trânsito, do Detran, nos quadros da Ordem. (Clique aqui)

Ação trancada

TRF-1 trancou ação penal contra advogada acusada de falsa comunicação de crime. Colegiado considerou o fato atípico, uma vez que a profissional estava no pleno exercício das suas funções. Na denúncia, o MPF alegou que ao postular pedido de restituição de bem apreendido perante o juízo, a advogada teria praticado crime ao afirmar que a medida de busca e apreensão da PF teria sido abusiva e ilegal. Além disso, sustentou o parquet que a profissional teria distorcido a versão dos fatos como teriam ocorrido. (Clique aqui)

Disputa da maçã

TJ/PR condenou a Apple pela prática ilícita de venda casada de carregador e iPhone. (Clique aqui)

Momento de dor

DF indenizará família por falta de zelo com corpo de falecido em UPA. (Clique aqui)

Preconceito

Em Itapecerica da Serra/SP, jornalista foi condenada por danos morais após postagem em rede social ofendendo mulher transgênero. Decisão considerou que o uso do termo "cara" no post sinalizava discriminação. (Clique aqui)

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• Colunas

Dinâmica Constitucional

Como um sistema de governo pode funcionar, quando o presidente da República eleito não dispõe, sequer, do poder de decidir com quantos ministérios quer governar? Para o professor Marcelo Schenk Duque, urge a implantação de um novo sistema, apto a funcionar com base na realidade parlamentar brasileira. (Clique aqui)

Migalha trabalhista

Para Marcia Fernanda Alves, é importante enxergar o compliance de maneira estratégica e integrada com todas as áreas do negócio, sendo capaz de reduzir perdas financeiras e valorizar o aspecto humano das empresas, sobretudo, promover a cultura da prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao ambiente do trabalho. (Clique aqui)

Marketing Jurídico

Consultor Alexandre Motta traz duas dicas importantes para os advogados: o entendimento do porquê indicações são um perigo no escritório e, ainda, qual a aba de menu de um site que é completamente ignorada e que deveria ser uma obrigação para um advogado. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Migalhas de peso

- "Pontos de atenção necessários para que se possa atingir excelência e efetividade na jurisdição voluntária", por Guilherme Galvão de Mattos Souza (Galvão Sociedade de Advocacia). (Clique aqui)

- "Excelência operacional no setor jurídico", por Paulo Silvestre de Oliveira Junior (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui)

- "A razoabilidade na fundamentação da pena-base da sentença penal condenatória", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui)

- "Aumento do salário mínimo representa mais do que a sobrevivência do trabalhador", por Ágatha Flávia Machado Otero (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Entendendo a lei do superendividamento: Uma visão aprofundada", por Valdecir Rabelo Filho (VR Advogados). (Clique aqui)

- "Música e pirataria: a cultura que atravessa gerações", por Elisângela Dias Menezes (Powerjus). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Baú migalheiro

Há 70 anos, em 2 de junho de 1953, a rainha Elizabeth II foi oficialmente coroada como monarca do Reino Unido, Canadá, Austrália e Nova Zelândia. A coroação ocorreu pouco mais de um ano após sua ascensão devida à morte de seu pai, George VI. Ademais, esta foi a primeira coroação britânica a ser totalmente televisionada. (Clique aqui)

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Sorteio

A obra "Proteção do Mercado de Capitais no Brasil: Sobreposição de Instâncias Administrativa e Penal" (Editora Thoth - 160pg.), de autoria de Maria Victória da Fonseca Esmanhotto, tem por objetivo analisar, de forma geral, as regras previstas no mercado de valores mobiliários brasileiro. Participe do sorteio! (Clique aqui)

Novidade

A 3ª edição da obra "Comentários à Lei 12.850/2013", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Antonio Wellington Brito Júnior, trata da lei do enfrentamento às organizações criminosas. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, Ana Tereza Basilio, sócia do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa, pelo canal YouTube mentoriaoabrj, do "Treinamento Permanente em Processo do Trabalho" com o tema "A responsabilidade civil do empregador e pedidos decorrentes". Amanhã, Ana Tereza fala sobre ativismo judicial no evento "Jusnaturalismo e as tradições do Direito", que acontecerá das 9 às 18h, no Clube da Aeronáutica.

O "XII Colóquio: Jornada Puquiana Quântica de Direito Econômico na PUC-SP" traz hoje palestra do juiz de Direito da 5ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, Carlo Mazza Britto Melfi. Ricardo Sayeg (HSLAW) é o coordenador da jornada. (Clique aqui)

Sócio fundador do escritório Di Blasi, Parente & Associados, Gabriel Di Blasi a head de Relações Institucionais e Governamentais, Maria Eduarda Callai Negri, e Ludmila Kawakami, especialista de Patentes, estarão presentes no evento "BIO International Convention 2023", que acontecerá de 5 a 8/6, em Boston/EUA. (Clique aqui)

Denis Borges Barbosa Advogados participa do "Congresso de Direito da Moda da OAB/SP", dias 6 e 7/6, em SP. Lívia Barboza Maia estará da "Mesa de abertura". (Clique aqui)

Juliana Abrusio, do escritório Machado Meyer Advogados, participará do "5° Encontro Internacional sobre o Uso de Tecnologias da Informação por Crianças, Adolescentes/Jovens e Adultos". Promovido pelo CEIIAS e a Rede E.S.S.E. Mundo Digital, o evento acontece dias 6 e 7/6, no RJ. A advogada abrirá o "Módulo de Segurança", no 2º dia do encontro, às 9h, falando sobre a regulação das redes sociais e a defesa de crianças e adolescentes. (Clique aqui)

Thaís Marçal, sócia do escritório Motta Fernandes Advogados, apresenta palestra dia 15/6 sobre "Acordo de não persecução cível na ação de improbidade administrativa" no "2º Congresso Brasileiro de Gestão Pública e Direito Administrativo", organizado pela Escola Mineira de Direito. O evento online acontece de 13 a 15/6. (Clique aqui)

Aconteceu dia aconteceu dia 31/5, em SP, o talk "Em Busca do equilíbrio: carreira, família e bem-estar", organizado pelas empresárias Tânia e Daniela Bulhões e pela advogada Anne Wilians, sócia do Nelson Wilians Advogados.

Escritório Peter Filho, Sodré, Rebouças & Sardenberg Advocacia foi, por mais um ano, reconhecido como um dos escritórios mais admirados do Espírito Santo, de acordo com a revista "Análise Advocacia Regional", na categoria "Especializado".

Inteligência Artificial

AASP realiza, dia 16/6, às 14h, o "Seminário sobre o Marco da Inteligência Artificial. Homenagem ao Ministro Paulo de Tarso Sanseverino". Concorra a uma vaga-cortesia online! (Clique aqui)

Gestão financeira

Para um bom funcionamento do departamento financeiro, é necessário ter uma gestão estratégica para crescer de maneira sustentável ao longo do tempo. A Radar - Gestão para Advogados dispõe de consultoria especializada em gestão financeira. (Clique aqui)

Software jurídico

Sistema Lysis auxilia na automatização de escritórios de advocacia e departamento jurídico. Com a tecnologia é possível gerenciar processos, contratos, consultivo, agenda, societário e financeiro. Agende uma demonstração! (Clique aqui)

Feira de Profissões

Membros da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo participaram da "Feira de Profissões do Colégio Ábaco", um dos eventos mais aguardados pelos estudantes do ensino médio. A participação da FDSBC trouxe à tona os diferenciais da instituição e a ampla variedade de atuação no campo jurídico.

Viva

Sorteio de obra: O ganhador da obra "Tributação no Agronegócio" (Lumen Juris - 500pg.), coordenada por Janssen Murayama (Murayama & Affonso Ferreira Advogados), Frederico Augusto Alves de Sousa, Julian Davis de Santa Rosa e Michael Gomes Cruz, é Olivio Mangerona Neto, de Belo Horizonte/MG. (Clique aqui)

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Bom fim de semana!

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

MG/Botelhos
MG/Coimbra
RN/Touros
SC/Campos Novos

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Senate On Verge Of Ending Crisis Over Debt Limit"

The Washington Post - EUA
"Senate rushes toward vote on debt ceiling bill"

Le Monde - França
"Les Français mangent toujours plus de viande"

Corriere Della Sera - Itália
"Confessa il killer di Giulia"

Le Figaro - França
"Dette et déficits : la France sous haute surveillance"

Clarín - Argentina
"La Corte resolvió que Uñac no puede presentarse a otra reelección en San Juan"

El País - Espanha
"PP y Vox libran su primer pulso por los pactos territoriales"

Público - Portugal
"Número de doentes internados só por não terem para onde ir aumenta 60%"

Die Welt - Alemanha
"Habeck im freien Fall - AfD zieht mit SPD gleich"

The Guardian - Inglaterra
"Ministers launch court bid to defy Covid inquiry"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Lula indica seu advogado e tenta tornar o STF aliado do governo"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"PF acha cofre com R$4,4 mi em ação contra aliados de Lira"

O Globo - Rio de Janeiro
"Agro puxa alta do PIB no trimestre e eleva projeção para 2023"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Gasolina volta a subir em BH"

Correio Braziliense - Brasília
"Reajuste para a segurança deve ser pago em 3 parcelas"

Zero Hora - Porto Alegre
"Aquecido pelo agro, PIB cresce 1,9% no primeiro trimestre"

O Povo - Ceará
"Terminal do Porto de Fortaleza será leiloado em agosto"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Lula indica Zanin ao STF. Senado tende a aprovar"