MIGALHAS nº 5.761

Sexta-Feira, 5 de janeiro de 2024 - Migalhas nº 5.761.
Fechamento às 09h40.

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"As invenções mudam o aspecto das coisas na superfície da terra."

Monteiro Lobato

IA nas eleições

TSE divulgou ontem minutas de resoluções destinadas às eleições municipais de 2024. É o tempo da inteligência artificial no cenário eleitoral. (Clique aqui)

IA e o combate a fraudes

A partir do próximo dia 15, o INSS começa a testar o uso de ferramentas de IA para cruzamentos de dados de atestados médicos com o objetivo de detectar possíveis fraudes.

Esforço real

Vendo as discussões sobre inteligência artificial, lembramo-nos que foi com muito esforço e uma migalha apenas de inteligência que construímos este nosso poderoso rotativo, no alvorecer do século. Para se ter uma ideia das mudanças nesse período, os processos judiciais eram, então, em papel. Naquele tempo, disse nosso amado Diretor a seus redatores: "- Haverá um conjunto de pessoas com interesse em incentivar novas ideias e alimentar os debates jurídicos." E, de fato, nosso líder tinha razão. Com muita honra, apresentamos estes nomes - clique aqui.

Marco temporal

Lei 14.701/23, que estabeleceu o marco temporal das terras indígenas, já é alvo de três ações no STF, sendo duas contra e uma a favor. A novel legislação foi promulgada no findar de 2023. Ministro Gilmar Mendes é o relator dos processos. (Clique aqui)

O futuro do STF

O STF atualmente tem 36,4% dos ministros indicados pelo presidente Lula (1 no primeiro mandato, 1 no segundo e 2 no terceiro), e essa proporção - se não houver antecipação de aposentadoria - irá se manter, pois a próxima aposentadoria compulsória está prevista para 2028, dois anos após o fim deste mandato presidencial. Veja o cenário dos próximos anos, clique aqui.

O futuro do STJ

Dos atuais membros do STJ, 46,9% foram indicados por Dilma Rousseff. Logo em seguida, Lula, que já nomeou 12 ministros para a Corte, tem a chance de superar a ex-presidente, uma vez que pode vir a indicar mais quatro ministros até o término deste mandato, em 2026. Veja o cenário dos próximos anos. (Clique aqui)

Minuto Migalhas

Sem tempo para recesso, porque as notícias não param, Minuto Migalhas de hoje tem convite fitness a Moraes, voo em tribunal norte-americano e as reviravoltas da inelegibilidade de Trump. Assista ao vídeo inaugural do ano: clique aqui.

CBF, ainda ela

Em liminar numa ADIn, ministro Gilmar Mendes suspendeu os efeitos da decisão do TJ/RJ que afastou Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF, permitindo seu retorno. (Clique aqui)

Assédio na CBF

Ex-diretora de infraestrutura da CBF está processando a gestão de Ednaldo Rodrigues por assédio moral e sexual. (Clique aqui)

Paixão nacional

Saiba para quais times torcem os ministros do STF. (Clique aqui)

Feliz imposto novo

O começo do ano traz ares de renovação e de novas obrigações, como as tributárias. Se você é MEI, entenda como realizar a declaração anual e confira dicas para ficar em dia com o Fisco. (Clique aqui)

Vínculo de emprego

Empresário, com renda mensal média de R$ 140 mil, que buscava o reconhecimento de vínculo de emprego, foi condenado em R$ 813 mil. (Clique aqui)

Juros remuneratórios

TJ/SP validou contrato de empréstimo que estabelecia juros remuneratórios pré-fixados em 23% ao mês e 1.141,46% ao ano. Segundo o colegiado, a taxa média de mercado não pode servir de limite para as instituições financeiras. (Clique aqui)

IA na advocacia

OAB/AC aprovou a regulamentação do uso de ferramentas de inteligência artificial na prática jurídica da advocacia do Estado. (Clique aqui)

Arquivado

CNJ arquiva pedido de providências do juiz Federal Eduardo Appio após conciliação e cumprimento do acordo. (Clique aqui)

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Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

Juíza nega suspender ação individual contra Hurb e fixa indenização. (Clique aqui)

Juiz concede Fies a estudante sem nota mínima no Enem. (Clique aqui)

Advogado é condenado em R$ 1,7 milhão por litigância predatória. (Clique aqui)

Homem preso injustamente e torturado recebe indenização após 32 anos. (Clique aqui)

Juiz anula exame psicotécnico e candidato toma posse em cargo público. (Clique aqui)

Juíza concede isenção de ICMS e IPVA a idosa com deficiência auditiva. (Clique aqui)

Família impedida de viajar por falta de vacinas será indenizada. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Coluna

Dinâmica Constitucional

Professor Marcelo Schenk Duque aponta para a necessidade de uma reforma profunda no sistema político e institucional do Brasil, indo além de mudanças superficiais e destaca a importância de uma mudança de mentalidade para alcançar avanços duradouros. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Migalhas de peso

- "O que é a CPR-Verde?", por Bruno Cesar Pio Curado (Bruno Curado Advocacia). (Clique aqui)

- "Doação de alimentos e ESG", por Thaissa Garcia (Albuquerque Melo Advogados). (Clique aqui)

- "Acidentes de trabalho na construção civil: responsabilidade do empregador, seus direitos e proteções", por Antonia Ximenes (Antonia Ximenes Advocacia). (Clique aqui)

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Baú migalheiro

Há 134 anos, em 5 de janeiro de 1890, nasceu Friedrich Christian Anton Lang, conhecido como Fritz Lang. Foi cineasta, realizador, argumentista e produtor nascido na Áustria, mas que dividiu sua carreira entre a Alemanha e Hollywood. É considerado um dos maiores vultos do cinema alemão, e o mais notável e proeminente diretor a emergir da escola do expressionismo alemão, juntamente com Friedrich Wilhelm Murnau. (Compartilhe)

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Sorteio

Na obra "Filosofia do direito em crise: uma leitura a partir do niilismo" (Dialética - 444p.), o autor Roberto Beijato Junior explora as virtualidades teóricas, para o campo do Direito, do diagnóstico filosófico feito por Nietzsche a respeito da escalada do niilismo na sociedade. Participe do sorteio! (Clique aqui)

Migalhíssima

Eduardo Corrêa da Silva, sócio do escritório Correa, Porto | Sociedade de Advogados, foi nomeado juiz do Tribunal de Impostos e Taxas, com início da atuação em 1º/1. No TIT, ele desempenhará papel importante na resolução de processos em 2ª instância administrativa, especialmente em casos relacionados ao ICMS e ao ITCMD.

Captação de clientes

Nos dias 1º e 2/2, profissionais de comunicação e marketing, especializados na área jurídica, estarão reunidos no evento online "Digital Law 2024". As inscrições, até 12/1, garantem 50% de desconto. (Clique aqui)

Licitações

FGV Direito SP (FGV LAW) abre inscrições para o curso de curta duração "Nova Lei de Licitações e Contratos", cujo objetivo é oferecer uma visão geral da nova lei, identificando suas principais alterações em relação à legislação anterior e capacitando os alunos para o manejo adequado e eficiente da norma. Inscreva-se! (Clique aqui)

Direito do Trabalho

PUC-SP promove o curso de especialização em "Direito do Trabalho". Inscreva-se! (Clique aqui)

Treinamento

Radar - Gestão para Advogados possui treinamentos personalizados para recrutamento e seleção de profissionais da área jurídica. (Clique aqui)

Viva

Sorteio de obra: Os premiados com a obra "Kiyoshi Harada: um jurista educador" (Paginae - 453p.), de autoria de Antonio Francisco Costa, são (clique aqui):

• Esther Munck Rampinelli Dutra, de Juiz de Fora/MG; e
• Marcio Almir Rossi, de Faxinal dos Guedes/SC.

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Bom fim de semana!

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Ipirá
MG/Capelinha
SP/São Pedro do Turvo

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Fears of Wider War Grow In Middle East, and U.S."

The Washington Post - EUA
"False beliefs on Jan. 6 take root"

Le Monde - França
"Les ministres de l'aile gauche font taire leur malaise sur la loi 'immigration'"

Corriere Della Sera - Itália
"Meloni: irresponsabili tra noi"

Le Figaro - França
"Immigration clandestine: l'impuissance publique"

Clarín - Argentina
"DNU: se complica más el frente judicial para el Gobierno"

El País - Espanha
"El Estado Islámico asume la autoría del atentado en Irán"

Público - Portugal
"Nova estratégia quer retirar agressores da casa das vítimas"

Die Welt - Alemanha
"Sparpläne: Koalition macht Teil-Rückzieher"

The Guardian - Inglaterra
"Labour will fight fire with fire, Starmer warns Tories"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Após crítica de Tarcísio a câmeras na PM, governo Lula desengaveta plano"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Carf atinge maior valor em julgamentos tributários em 4 anos"

O Globo - Rio de Janeiro
"Incentivos e queda de juro vão elevar venda de carro em 2024"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Alerta constante"

Correio Braziliense - Brasília
"Segurança ampliada para o ato em defesa da democracia"

Zero Hora - Porto Alegre
"PF apura responsáveis por plano de golpistas para enforcar Moraes"

O Povo - Ceará
"41% das obras federais no Ceará estão paralisadas"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"IPTU do Recife fica mais caro com reajuste de 4,82% em 2024"