sexta-feira, 13 de novembro de 2026

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Gustavo Pozatti Ueda
result.title

Gustavo Pozatti Ueda

Migalheiro desde novembro/2026.

Sócio do escritório Oliveira e Olivi Advogados Associados. Possui LL.M. em Direito Societário pelo Insper e especialização em Gestão Empresarial pela FGV. Concluiu os cursos de extensão Tributação de Fusões e Aquisições (M&A) e Eficiência Jurídica: Legal Operations pelo Insper.

Colunas - Petróleo, Gás & Renováveis
sexta-feira, 13 de novembro de 2026

Sanção a prazo: O destino das multas por preço abusivo de combustíveis após a caducidade das MPs e a nova multa do CDC

Quando a infração nasce aberta, ganha conteúdo por resolução posterior e morre por decurso de prazo, o que acontece com o poder de punir?