Rafael Favetti

... Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça sustentou Rafael Thomaz Favetti. Ele ponderou que não se trata de lacuna regulamentória, e sim de entender se existe um silêncio eloquente da Constituição Federal. Em seguida falou Gabriel Sampaio pela Conectas Direitos Humanos. "Nós homens temos um papel nesse debate de reforçar o protagonismo dessas mulheres e assumir posição." Segundo o advogado, não é possível naturalizar a desigualdade contra as mulheres. "Para corrigir essa situação é preciso adotar medidas urgentes." Oscar Vilhena sustentou pela Comissão Arns e prestou total apoio à proposta. "Discriminação...

... Política De onde veio a vantagem de Lula no primeiro turno? Rafael Favetti e Bernardo Livramento, ao analisarem os dados brutos de votação, demonstram como essa vantagem foi construída. (Clique aqui) Minuto da Sustentação No vídeo de hoje, Eduardo Löwenhaupt da Cunha traz novamente um tema comum aos advogados: o medo de falar em público. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Felipe Ticom envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Prezado professor, há um tempo reconheci, na Itália, a minha segunda cidadania, com base no princípio jurídico resumido pelo brocardo jus sanguinis. Eis,...

... depois, há perspectivas distintas nas corridas estaduais. Para Rafael Favetti e Bernardo Livramento, nomes inovadores e que nunca disputaram eleições não devem ter a mesma força neste pleito de 2022. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Professor Carlos E. Elias de Oliveira levanta reflexões sobre a formação da lei e os limites da atuação de cada um dos Três Poderes, além de abordar o "boicote hermenêutico" e o "justiçamento de transição". (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata dos dois ofícios expedidos pela CBF a respeito da constituição...

... partes. (Clique aqui) Inteligência Política Os especialistas Rafael Favetti e Bernardo Livramento abordam o tema "movimentações partidárias no Legislativo". (Clique aqui) Com a palavra, o consumidor Fernando Capez explica quais os direitos e deveres na prestação de serviço de estacionamento. (Clique aqui) Investimentos Financeiros Na coluna de hoje, o BTG Pactual explica investimento em COE - Certificados de Operações Estruturadas, que cresceu 50% em 2021 em comparação com 2020, totalizando R$ 31,2 bilhões. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Pensão por morte garante maior segurança...

... números das eleições de 2020. De acordo com os especialistas Rafael Favetti e Bernardo Livramento, apesar de algumas diferenças numéricas, as proporções entre candidatos a prefeito e vereador mostram que há uma semelhança entre o perfil dominante entre as candidaturas às eleições locais: homens brancos, casados, de meia idade e com formação superior. (Clique aqui) Direto da Redação Hoje, na madrugada, nosso amado Diretor, como sempre faz, compulsou os jornais do mundo e acendeu seu cubano. É o momento angélico, de modo a refletir sobre a natureza humana e os fatos do dia a dia. Com sua visão sobranceira,...

... Migalhas lança, hoje, uma coluna de política, coordenada por Rafael Favetti e Bernardo Livramento. Em texto inaugural, os autores falam da popularidade em ano eleitoral e o grande desafio histórico para Bolsonaro. (Clique aqui) Com a palavra, o consumidor Corromper, adulterar, falsificar ou alterar produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nocivo à saúde é crime. Confira mais sobre o tema com o presidente do Procon-SP, Fernando Capez. (Clique aqui) IA em Movimento Fabio Rivelli faz apontamentos sobre inteligência artificial na esfera pública e a utilização do sistema nos serviços públicos...

...r CPI é o objeto de análise de artigo escrito pelo advogado Rafael Favetti. (Clique aqui) Vapt vupt A velocidade da informação e a dinâmica das interações sociais são comentadas por Elisa Figueiredo (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) Cessão de crédito Da banca Parada Advogados, a advogada Beatriz Xavier Cunha traz suas considerações sobre a (des)necessidade de notificação do devedor na cessão de crédito. (Clique aqui) Arbitragem A arbitragem como vigoroso instrumento de resolução de conflitos nas relações do trabalho é o tema abordado pela advogada especialista...

Segunda-feira, 6 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.826.Fechamento às 9h12.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Petrarca Advogados (Clique aqui)   "Dinheiro é como eletricidade: beneficia os prudentes; fulmina os insensatos."DinamorFoi...No sábado, a advocacia paulista ficou em polvorosa. Pela manhã, o diário oficial trouxe uma portaria dizendo que a quarentena não se aplicava às atividades internas de escritórios de advocacia ou contabilidade. Durante o dia, instituições ligadas à advocacia se manifestaram temerosas com o texto, que estava...

... YouTube do BTG Pactual. S. Exa. conversou com Nelson Jobim (BTG) e Rafael Favetti (advogado e cientista político) sobre justiça e economia em tempos de coronavírus. Confira a transmissão na íntegra:    _________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Acesse: www.migalhas.com.br/coronavirus

... Advocacia), Pedro Henrique Costodio (Fenelon | Costódio Advocacia) e Rafael Favetti (Favetti Sociedade de Advogados) escrevem sobre a preservação da segurança jurídica quando da alteração de jurisprudência e a prospective overruling. (Clique aqui) Pregão eletrônico Em 28 de outubro entrou em vigor o decreto 10.024/19, que regulamenta o pregão eletrônico para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, no âmbito da Administração Pública Federal. O advogado Andrei Aguiar (Aguiar Advogados) aborda as inovações. (Clique aqui) Regularização ambiental Do escritório Tauil & Chequer Advogados,...

...Fernandes e Marihá Viana Advogados Associados, e Guilherme e Rafael Favetti, do escritório Favetti Advogados. (Clique aqui) Honorários advocatícios A 6ª turma do STJ analisa amanhã recurso no qual o MP/MG argumenta que houve uso de vantagem indevida e traição por parte de defensora pública que cobrou honorários para representar um réu. Segundo o parquet, tal cobrança prejudicou o interesse do cliente na época. A recorrida afirma que só fez a cobrança porque não mais prestava a atividade pública judiciária. O ministro Sebastião Reis Júnior é o relator do caso. (REsp...

...Fernandes e Marihá Viana Advogados Associados, e Guilherme Favetti e Rafael Favetti, do Favetti & Toledo - Sociedade de Advogados. Processo: PPE 843 Confira a homologação assinada por Lewandowski.

...Klein76. Carina da Cunha Sedrez77. Guilherme Moacir Favetti 78. Rafael Thomaz Favetti79. Marthius Sávio Cavalcanti Lobato80. Fernando Augusto Fernandes.81. Eduardo Piza Gomes de Mello82. José Álvaro Saraiva83. Jefferson Martins de Oliveira84. William Marques Godinho85. Marcelo Mizael da Silva86. José Cloves da Silva87. Vinicius Cascone 88. Thais Cremasco89. Paulo Cesar Dantas Castro90. Driele Karine Almeida da Silva91. João Bosco Vieira da Silva Junior92. Altair Teixeira de Novaes93. João Vicente Augusto Neves94. Jemima de Moura Cruz Gomes95. Cleiton Leite Coutinho96. Sidinei Miguel...

...Brasileiro. Recentemente, ele recebeu das mãos do migalheiro Rafael Favetti, diretor da Comissão Atlética Brasileira de MMA (CABMMA), uma homenagem. Com um voto desses, vai querer encarar ? Lava Jato - Condenações e absolvições O juiz Sérgio Moro, da 13ª vara Federal de Curitiba/PR, condenou o ex-senador Gim Argello a 19 anos de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e obstrução à investigação de organização criminosa. Na mesma sentença, Moro condenou Ricardo Pessoa, da UTC, a 10 anos e seis meses de reclusão ; Léo Pinheiro, da OAS, a 8 anos e dois meses ; e Walmir...

...Jardim, dentre outros. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Rafael Thomaz Favetti, da banca Favetti Sociedade de Advogados, participa de debate no Comitê de Análise da Conjuntura Política sobre o Financiamento de Campanhas Eleitorais, Éticas nas Relações Governamentais e Lobby. (Clique aqui) Amanhã, Gustavo Gonçalves Gomes, do escritório Siqueira Castro Advogados, participa do "Encontro de Líderes de Contencioso de Massa 2016", que acontece das 9 às 18h, em SP. (Clique aqui) Gustavo Piva de Andrade, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, participa do ciclo de palestras da...

...Associados) sobre a ordem dos processos nos tribunais. De 6 a 8/6, Rafael Favetti, do escritório Favetti Sociedade de Advogados, ministrará curso na ESA cujo tema é "Direito e Corrupção". Na ocasião os participantes poderão debater sobre os principais conceitos jurídicos que envolvem o assunto, bem como examinar peculiaridades de casos concretos. (Clique aqui) Durante o seminário "Técnico Energia Solar - Oportunidades e Desafios", que acontece dia 8/6, Eugênio Vieira, do escritório Albuquerque Pinto Advogados, fala sobre "Regulamentação atual sobre o assunto, nomeadamente a...

...e as estratégias adotadas contra infrações. (Clique aqui) Rafael Favetti e Alexandre Tostes, do escritório Favetti Sociedade de Advogados, são coordenadores do curso de extensão "Relações Governamentais", promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, em Brasília. As aulas acontecem de 5 a 7/11. (Clique aqui) No dia 9/11, Daniela da Rocha Brandão, do escritório Barreto Advogados & Consultores Associados, fará parte da mesa debatedora do evento "Derechos sociales, reformas laborales en la EU y neoliberalismo", no RJ. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui) No...

...Rossi, Marcos Jorge Caldas Pereira, José Murilo de Carvalho, Rafael Favetti, Bernardo Nunes Leal, Débora Nunes Leal e Luciana Nunes Leal.

...Econômico; Otacílio Cartaxo, secretário da Receita Federal; Rafael Favetti, secretário-executivo do Ministério da Justiça; Tércio Sampaio Ferraz Júnior, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Para André Franco Montoro Filho, a presença dos mais importantes pensadores do tema resultou em uma profunda imersão nos meandros dos desequilíbrios concorrenciais ocasionados por fatores tributários. "Nunca este tema foi debatido com tamanha profundidade e conhecimento de causa", relata Montoro Filho, para quem "a publicação de Tributo ao Mercado é uma das mais...

...refugiado. O presidente do Conare e secretário executivo do MJ, Rafael Thomaz Favetti, avalia como positivo o método de trabalho adotado pelo Comitê. "Um dia histórico porque inaugura uma nova jurisprudência para se julgar, um novo procedimento para tornar a lei mais clara", disse, enfatizando que o Brasil conta com uma legislação exemplar sobre refúgio. Participaram da reunião representantes dos ministérios do Trabalho, das Relações Exteriores, da Educação, do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Cáritas do Rio de Janeiro e São Paulo e do Instituto...

...públicos: I - Ministério da Justiça, que o coordenará: - Titular: Rafael Thomaz Favetti - Suplente: Sérgio Torres Santos II - Ministério da Defesa: - Titular: Cel. João Humberto Dalla Torre - Suplente: Henrique de Andrade Cardoso III - Ministério da Fazenda: - Titular: André Felipe Câmara Salvi - Suplente: Valdimir Bezerra de Castro Filho IV - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: Titular: Nazaré Lopes Bretãs Suplente: Luis Antonio Tauffer Padilha V - Ministério do Trabalho e Emprego: Titular: Márcio Alves Borges Suplente: Francisco Gomes dos...