segunda-feira, 2 de agosto de 2021

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Fernando Capez

https://www.migalhas.com.br/autor/fernando-capez
Migalheiro desde julho/2020.

Presidente do Procon-SP. Mestre e doutor em Direito. Procurador de Justiça. Professor e palestrante.

Colunas - Com a palavra, o consumidor Com a palavra, o consumidor
terça-feira, 27 de julho de 2021

Com a palavra, o consumidor

Análise dos principais problemas de consumo. O Direito do Consumidor de forma simples e didática.
Colunas - Com a palavra, o consumidor Quero saber o que os cadastros falam de mim
terça-feira, 27 de julho de 2021

Quero saber o que os cadastros falam de mim

Quero saber o que os cadastros falam de mim.
Colunas - Com a palavra, o consumidor Cobrança abusiva ou humilhante é crime
terça-feira, 20 de julho de 2021

Cobrança abusiva ou humilhante é crime

Cobrança abusiva ou humilhante é crime.
Colunas - Com a palavra, o consumidor Reparação com peça usada no lugar de nova é crime
Colunas - Com a palavra, o consumidor Publicidade sem comprovação técnica pode ser crime
Colunas - Com a palavra, o consumidor CDC, art. 68: Publicidade abusiva qualificada
terça-feira, 29 de junho de 2021

CDC, art. 68: Publicidade abusiva qualificada

CDC, art. 68: Publicidade abusiva qualificada.
Colunas - Com a palavra, o consumidor Publicidade enganosa é crime
terça-feira, 22 de junho de 2021

Publicidade enganosa é crime

Publicidade enganosa é crime.
Colunas - Com a palavra, o consumidor Enganar na publicidade: crime contra o consumidor
terça-feira, 15 de junho de 2021

Enganar na publicidade: crime contra o consumidor

Enganar na publicidade: crime contra o consumidor.
Colunas - Com a palavra, o consumidor Prestar serviços perigosos é crime: Festas clandestinas
terça-feira, 8 de junho de 2021

Prestar serviços perigosos é crime: Festas clandestinas

Prestar serviços perigosos é crime: Festas clandestinas
Colunas - Com a palavra, o consumidor Produtos perigosos: É crime não avisar as autoridades
terça-feira, 1 de junho de 2021

Produtos perigosos: É crime não avisar as autoridades

Produtos perigosos: É crime não avisar as autoridades.
Colunas - Com a palavra, o consumidor Produtos perigosos: É crime não alertar o consumidor
terça-feira, 25 de maio de 2021

Produtos perigosos: É crime não alertar o consumidor

Produtos perigosos: É crime não alertar o consumidor.
Colunas - Com a palavra, o consumidor Tutela penal das relações de consumo
terça-feira, 18 de maio de 2021

Tutela penal das relações de consumo

Tutela penal das relações de consumo.
Migalhas de peso Publicidade e consumo infantil na internet
segunda-feira, 27 de julho de 2020

Publicidade e consumo infantil na internet

O YouTube ganhou notoriedade em um público formado principalmente por jovens e crianças que cresceram com a cultura de uso da Internet e não mais com hábito da televisão como as gerações passadas.
Migalhas de peso Caso TikTok: A privacidade do público infantil não pode esperar
quinta-feira, 28 de maio de 2020

Caso TikTok: A privacidade do público infantil não pode esperar

A LGPD será uma importante inovação para a defesa da privacidade, mas não se pode ficar inerte até sua entrada em vigor, diante de possíveis violações irreparáveis aos direitos humanos digitais.
Migalhas de peso Procon notificou TikTok sobre privacidade infantil
terça-feira, 19 de maio de 2020

Procon notificou TikTok sobre privacidade infantil

Controle do uso indevido da internet é de extrema relevância para proteger público infantil de abusos; Empresa chinesa foi notificada no dia 14.
Migalhas de peso Observações sobre a emenda 13 ao PL 253/17 – Modernização do processo administrativo tributário paulista
quinta-feira, 29 de junho de 2017

Observações sobre a emenda 13 ao PL 253/17 – Modernização do processo administrativo tributário paulista

A emenda 13, apresentada ao PL 253/17, buscou incorporar os mesmos valores do novo CPC ao processo administrativo tributário paulista.
Colunas - Mega Aula Habeas corpus
quinta-feira, 1 de junho de 2017

Habeas corpus

Habeas corpus.
Migalhas de peso Estupro de vulnerável e a contemplação lasciva
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

Estupro de vulnerável e a contemplação lasciva

Tanto o homem quanto a mulher podem ser sujeitos passivos do crime em exame.
Migalhas de peso Utilização de telefone celular pelo preso e a Lei n°. 11.466, de 28 de março de 2007
segunda-feira, 10 de março de 2008

Utilização de telefone celular pelo preso e a Lei n°. 11.466, de 28 de março de 2007

A segurança pública, um dos sustentáculos da estrutura democrática, nos últimos tempos, vem sofrendo sério abalamento pelo avanço da criminalidade organizada.
Migalhas de peso A questão da diminuição da maioridade penal
quinta-feira, 14 de junho de 2007

A questão da diminuição da maioridade penal

Em virtude do recente episódio ocorrido no Rio de Janeiro, no qual um menino de 6 anos foi barbaramente arrastado por bandidos em um carro, reacendeu-se o debate em torno da redução da maioridade penal, dada a suspeita de envolvimento de um menor de idade nesse ato criminoso.
Migalhas de peso A questão da diminuição da maioridade penal
quarta-feira, 21 de março de 2007

A questão da diminuição da maioridade penal

Em virtude do recente episódio ocorrido no Rio de Janeiro, no qual um menino de 6 anos foi barbaramente arrastado por bandidos em um carro, reacendeu-se o debate em torno da redução da maioridade penal, dada a suspeita de envolvimento de um menor de idade nesse ato criminoso.