sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

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Fernando Capez

Migalheiro desde julho/2020.

Mestre e doutor em Direito. Procurador de Justiça.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de julho de 2020

Publicidade e consumo infantil na internet

O YouTube ganhou notoriedade em um público formado principalmente por jovens e crianças que cresceram com a cultura de uso da Internet e não mais com hábito da televisão como as gerações passadas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de maio de 2020

Caso TikTok: A privacidade do público infantil não pode esperar

A LGPD será uma importante inovação para a defesa da privacidade, mas não se pode ficar inerte até sua entrada em vigor, diante de possíveis violações irreparáveis aos direitos humanos digitais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de maio de 2020

Procon notificou TikTok sobre privacidade infantil

Controle do uso indevido da internet é de extrema relevância para proteger público infantil de abusos; Empresa chinesa foi notificada no dia 14.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de junho de 2017

Observações sobre a emenda 13 ao PL 253/17 – Modernização do processo administrativo tributário paulista

A emenda 13, apresentada ao PL 253/17, buscou incorporar os mesmos valores do novo CPC ao processo administrativo tributário paulista.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

Estupro de vulnerável e a contemplação lasciva

Tanto o homem quanto a mulher podem ser sujeitos passivos do crime em exame.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de março de 2008

Utilização de telefone celular pelo preso e a Lei n°. 11.466, de 28 de março de 2007

A segurança pública, um dos sustentáculos da estrutura democrática, nos últimos tempos, vem sofrendo sério abalamento pelo avanço da criminalidade organizada.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de junho de 2007

A questão da diminuição da maioridade penal

Em virtude do recente episódio ocorrido no Rio de Janeiro, no qual um menino de 6 anos foi barbaramente arrastado por bandidos em um carro, reacendeu-se o debate em torno da redução da maioridade penal, dada a suspeita de envolvimento de um menor de idade nesse ato criminoso.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de março de 2007

A questão da diminuição da maioridade penal

Em virtude do recente episódio ocorrido no Rio de Janeiro, no qual um menino de 6 anos foi barbaramente arrastado por bandidos em um carro, reacendeu-se o debate em torno da redução da maioridade penal, dada a suspeita de envolvimento de um menor de idade nesse ato criminoso.