MIGALHAS nº 5.261

Terça-Feira, 4 de janeiro de 2022 - Migalhas nº 5.261.
Fechamento às 09h25.

---

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Sinzinger Advocacia

(Clique aqui)

---

"Felizes os que podem respirar! bem-aventurados os que não tossem!"

Machado de Assis

Sem vacina não entra

Com base no princípio da precaução e a fim de resguardar a saúde e a vida da população, ministro Humberto Martins negou pedido de servidor do TRF-3 para circular nas dependências do órgão sem ter de apresentar comprovante de vacinação contra a covid-19. (Clique aqui)

Passaporte da vacina no Judiciário

Clique aqui e veja quais Cortes do país exigem comprovante de vacinação contra a covid-19 para ingresso no local.

SP - Vacina obrigatória a servidores

Decreto paulista determina que todos os servidores públicos estaduais deverão apresentar comprovante de vacinação completa contra a covid-19. A medida obrigatória deve ser cumprida até o próximo domingo, 9. (Clique aqui)

Positivo

Ministro Humberto Martins testou positivo para covid-19. O presidente do STJ passa bem e está sem sintomas. S. Exa. cumprirá isolamento em casa e continuará despachando normalmente. (Clique aqui)

Compra de remédio

Ministro Fux autorizou o ministério da Saúde a adquirir a imunoglobulina humana 5g injetável, usada no tratamento da Aids e de anemias hemolíticas autoimunes, pelo prazo de 60 dias. A decisão se deu na concessão parcial de medida liminar no MS 38.365. (Clique aqui)

ICMS - PIS/Cofins

Conheça a história da bilionária "tese do século" firmada pelo STF em 2021 em importante artigo assinado pelo advogado Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados. (Clique aqui)

Prometeu, tem que cumprir

O juiz de Direito José Carlos de Matos, de Ipatinga/MG, determinou que companhia aérea e site de viagens cumpram oferta a consumidora que teve suas passagens promocionais canceladas para as Ilhas Seychelles. (Clique aqui)

Boleto falso

Não é do banco a responsabilidade de cliente ter caído em golpe do WhatsApp e pagado boleto falso. Assim decidiu a 23ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao registrar a necessidade de o cliente tomar as cautelas necessárias para evitar esse episódio. O caso contou com a atuação do escritório Reis Advogados. (Clique aqui)

Vínculo empregatício

Trabalhadora não terá reconhecido contrato de sociedade com startup de engenharia. Assim decidiu o TRT da 9ª região. (Clique aqui)

Horas extras - Atividade externa

A juíza do Trabalho Carla Malimpenso de Oliveira El Kutby, da 33ª vara de SP, condenou uma empresa de monitoramento de alarmes ao pagamento de horas extras a trabalhador que executava atividade externa. (Clique aqui)

Contrato temporário

O final de ano é marcado pela oferta de empregos temporários, vagas que são vistas como a oportunidade de inúmeros trabalhadores garantirem renda no período festivo. A advogada Elizabeth Lula (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados) aborda o modelo que representa oportunidade de recolocação profissional para muitos brasileiros; no entanto, com regras a se cumprir. (Clique aqui)

Refém

Capelão feito de refém durante rebelião em centro de detenção provisória será indenizado em R$ 10 mil por danos morais. A decisão é da 10ª câmara de Direito Público do TJ/SP ao registrar que é da responsabilidade do Poder Público garantir a incolumidade dos indivíduos que ingressam no sistema prisional. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Fundada em 2002, em SP, a Sinzinger Advocacia vem se consolidando com sua proposta de trabalho personalizada, buscando soluções jurídicas adequadas e ágeis, objetivando a solução das questões de seus clientes. Pautada em sua ética, seriedade e transparência, atua tanto de forma consultiva quanto de forma contenciosa, buscando dar ao cliente uma assessoria completa no âmbito do Direito, com uma visão global de cada caso, demonstrando as possibilidades de soluções. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

---

Ano novo

Patricia Vanzolini é a mais nova presidente da OAB/SP. Ontem, Vanzolini e os membros da chapa eleita "Muda OAB/SP" tomaram posse para comandar a seccional pelo próximo triênio (2022/24). (Clique aqui)

Medidas

No discurso de posse, Patricia Vanzolini já anunciou medidas que serão implementadas de forma imediata. Uma delas é a paridade de gênero para o preenchimento de duas vagas no TJ/SP no Quinto constitucional. (Clique aqui)

Metas

Vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio apresenta metas da instituição para este ano. (Clique aqui)

---

---

• Colunas

Investimentos Financeiros

Os melhores investimentos para você começar 2022 com o pé direito. Confira as dicas com o BTG Pactual. (Clique aqui)

Com a palavra, o consumidor

Retomando os estudos preliminares acerca do Estatuto do Idoso, Fernando Capez, presidente do Procon-SP, traça algumas considerações gerais a respeito do tema. (Clique aqui)

---

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

---

• Migalhas de peso

- "Grandes expectativas levam ao aumento da imigração ilegal para os Estados Unidos", por Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Ineficaz ao segurador sub-rogado a cláusula de arbitragem no exterior presente em contrato internacional de transporte", por Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Breve análise da MP 1.085/21 - Sistema Eletrônico de Registros Públicos", por Daniela Veltri (Reis Advogados). (Clique aqui)

---

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

---

Baú migalheiro

Há 86 anos, em 4 de janeiro de 1936, a renomada revista estadunidense Billboard, especializada em música, lançava o seu primeiro ranking de músicas. Seus rankings são reconhecidos internacionalmente. Em 2009, foi lançada uma versão brasileira da revista. Anualmente, a Billboard faz uma premiação chamada de Billboard Music Awards. (Compartilhe)

---

Migalhíssimas

Especialista em Direito Digital, o advogado Solano de Camargo, sócio do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), foi indicado pela nova diretoria da OAB/SP para presidir a Comissão de Privacidade e Proteção de Dados. Ele tem como uma das preocupações debater o incremento dos ciberataques a governos e empresas em todo o mundo que, na sua opinião, não são apenas ilícitos criminais, mas representam ataques à segurança nacional, de alcance geopolítico.

Na edição de dezembro da Revista do TCE/RJ, organizada por sua Escola de Contas e Gestão, Fábio Medina Osório e Vanessa Reis, do escritório Medina Osório Advogados, dissertaram sobre "A promoção do jogo regulatório e as Agências Reguladoras: o controle da discricionariedade das autoridades administrativas pelo Tribunal de Contas". (Clique aqui)

A equipe de Direito Trabalhista do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados preparou um breve material sobre o trabalho híbrido, trazendo possíveis soluções para o cenário do advento de uma nova variante da Covid-19. (Clique aqui)

Novidades

Acaba de ser lançado o volume 23, número 1, da "Revista Eletrônica de Direito Processual da UERJ", com dezenas de artigos de renomados professores do Brasil e do exterior. (Clique aqui)

RadarCarreiras

Você, profissional do mercado jurídico, está precisando de ajuda? A "RadarCarreiras" tem a solução! A Radar - Gestão para Advogados possui quatro pacotes de soluções específicas para atender em mapeamento de perfil, desenvolvimento, recolocação e mentoria. Entre em contato com a Juliane (WhatsApp 41 98790 7550), gestora da Radar, e agende uma entrevista de diagnóstico totalmente gratuita.

---

Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

---

Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Tucano
MG/Abaeté
PE/Itapetim

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

---

Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Variant Forces Schools to Take a Step Backward"

The Washington Post - EUA
"Money is driving far-right feuding"

Le Monde - França
"Passe vaccinal: la présidentielle électrise les débats"

Corriere Della Sera - Itália
"Scontro sul ritorno a scuola"

Le Figaro - França
"Présidentielle: la campagne perturbée par Omicron"

Clarín - Argentina
"La oposición se bajo de la foto que Fernández busca armar par el FMI"

El País - Espanha
"La incidencia por covid se desboca tras el fin de semana de Nochevieja"

Público - Portugal
"Novo Plano de Protecção Civil aponta fragilidades nas redes móveis e energia"

Die Welt - Alemanha
"London beharrt auf lockerem Corona-Kurs"

The Guardian - Inglaterra
"'Critical incidents' at several NHS trust as Covid staff shortages hit"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Bolsonaro é internado pela segunda vez em seis meses"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Sem aumento, servidores do BC anunciam paralisação"

O Globo - Rio de Janeiro
"Aumento de casos de Covid provoca corrida por testes"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Vítimas da chuva"

Correio Braziliense - Brasília
"Vacina para crianças começa a chegar ao Brasil no dia 10"

Zero Hora - Porto Alegre
"Falta de água atinge mais de 5 mil famílias e castiga lavouras"

O Povo - Ceará
"Pedidos de leitos de enfermaria para Covid-19 aumentam 51,9%"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Medo volta aos morros"