Rafael Lacaz Amaral

... no mercado", por Carolina Abrahão Rodrigues Carqueijeiro e Rafael Lacaz Amaral (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual). (Clique aqui) - "Os 18 anos da lei Maria da Penha e sua repercussão na sociedade", por Clarissa Höfling (Höfling Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "O uso da geolocalização como prova na Justiça do Trabalho", por Dario Rabay, Ana Beatriz Torós e Vinicius Castro (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui) - "Planejamento sucessório - Qual a importância deste instituto", por Flávia Thaís De Genaro (Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui) -...

... Os esforços da agência no combate à pirataria de IPTV", por Rafael Lacaz Amaral, Raquel Corrêa Barros e Leonardo Severiano Ribeiro (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual). (Clique aqui) - "Pesquisa da FGV aponta a demanda por lideranças na advocacia", por Gabriel Mancuso (JusCash). (Clique aqui) - "Veja os 7 tipos societários no Brasil: Uma visão geral dos tipos societários mais comuns", por Lawrence Santini (ASAP Documentos). (Clique aqui) - "Sofismas e saídas temporárias", por Bruno Parentoni (Parentoni Advogados). (Clique aqui) - "Oferta ativa de serviços de crédito - Crônica de uma infração...

... "Encerramento da CPI da pirataria da cidade de São Paulo", por Rafael Lacaz Amaral e Raquel Corrêa Barros (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual). (Clique aqui) - "O advogado criminalista defende bandido?", Roberto Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados). (Clique aqui) - "O STJ e a retroatividade da lei mais benéfica em punições administrativas", por Marcelo Ribeiro, Eduardo Carvalhaes e José Carlos Berardo (Lefosse Advogados). (Clique aqui) - "Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia. As limitações do tema 1.095 do STJ e os arroubos inconvenientes do 'mercado'", por Mauro Antônio Rocha...

... compartilhamento com terceiros", por Victor Lima, Antonio Freitas e Rafael Lacaz Amaral (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual). (Clique aqui) - "Mídias sociais e a liberdade de expressão", por Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Há 124 anos, em 3 de fevereiro de 1899, nasceu o jornalista, advogado e 18º presidente do Brasil, Café Filho. Foi o primeiro protestante e o único nascido no Rio Grande do Norte a ocupar o cargo presidencial. Também marcou a...

... através de plataformas de marketplace", por Raquel Barros e Rafael Lacaz Amaral (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual). (Clique aqui) - "Os impactos da digitalização na contratação de crédito imobiliário", por Sofia Mecca (Rayes & Fagundes Advogados Associados). (Clique aqui) - "A resposta está na Constituição", por Gustavo Favero Vaughn. (Clique aqui) - "O velho doente de Goya: Um olhar transformador e de superação", por Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados). (Clique aqui) Guia 2023 Chegou a nova tiragem da 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica",...

... do empregador decorrente do uso indevido de software", por Rafael Lacaz Amaral, Rodrigo Alves da Rosa e Victor André Santos de Lima (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual). (Clique aqui) - "Inconstitucionalidade de normas da CLT sobre alteração de jurisprudência", por João Carlos Nobre Neiva (Coriolano Advocacia). (Clique aqui) - "EC 125 – Relevância da questão federal na admissibilidade dos recursos especiais", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar...

... Digital. Sob este contexto, Ana Clara Farias da Silva Dutra, Rafael Lacaz Amaral e Victor André Santos de Lima (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual) demonstram como corre o prazo prescricional de violações de direitos autorais praticadas na internet. (Clique aqui) Eireli Os advogados Enrique Tello Hadad, Fernanda Yumi Nakada e Carolina Aveiro, da banca Loeser e Hadad Advogados, discutem a extinção das empresas individuais de responsabilidade limitada e sua transformação em sociedades limitadas. (Clique aqui) Seguro garantia Ricardo Ferrari (Junto Seguros) explica como o seguro garantia ampliou...

...matinais. A ação é movida pela Kellogg, com o patrocínio de Rafael Lacaz Amaral e Gabriel Francisco Leonardos, de Momsen, Leonardos & Cia. (Clique aqui) Multa STJ mantém decisão que considerou legal multa aplicada a Vale e a Usiminas em razão da apresentação, fora do prazo, de ato de concentração econômica para exame do Cade. (Clique aqui) E o salário, ó O juiz de Direito Ruitemberg Nunes Pereira, do 6º JEC de Brasília, negou pedido de indenização por danos morais de uma funcionária do Senado contra o site Congresso em Foco por este ter divulgado seu salário. Placebo O TRF da...

...dos refrigerantes COCA-COLA® e COCA-COLA ZERO®. Os advogados Rafael Lacaz Amaral e Gabriel Francisco Leonardos, do escritório Momsen, Leonardos & Cia, patrocinaram a causa. Processo : 0174108-20.2011.8.19.0001 - clique aqui. Confira abaixo a íntegra da decisão. _________ _____

..."trade dress" das embalagens de seus refrigerantes. Os advogados Rafael Lacaz Amaral e Gabriel Francisco Leonardos, do escritório Momsen, Leonardos & Cia, patrocinaram a causa. (Clique aqui) Mercado Em meio a um imbróglio com o sócio francês Casino, o empresário Abilio Diniz associou-se ao banco BTG Pactual e ao BNDES para comprar as operações do Carrefour no Brasil. Código Comercial A partir do exemplo da lei das S/A, o advogado Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados, questiona a pertinência de um novo Código Comercial por temer que a codificação de...