segunda-feira, 22 de abril de 2024

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Rafael Lacaz Amaral

Migalheiro desde janeiro/2020.

Advogado e Sócio de Kasznar Leonardos Advogados. Especializado em Contencioso Judicial em Propriedade Intelectual. Coordenador da equipe de Antipirataria Digital e License Compliance.

Migalhas de Peso Anatel: Os esforços da agência no combate à pirataria de IPTV
segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

Anatel: Os esforços da agência no combate à pirataria de IPTV

Governo combate pirataria em parceria com agências como a Anatel, que em 2023 adotou postura exemplar, restringindo produtos não homologados.
Migalhas de Peso Encerramento da CPI da pirataria da cidade de São Paulo
segunda-feira, 24 de abril de 2023

Encerramento da CPI da pirataria da cidade de São Paulo

Rafael Lacaz Amaral e Raquel Corrêa Barros
A CPI da Pirataria de São Paulo apresentou o seu relatório final trazendo recomendações de políticas e campanhas para o aprimorameto do combate à pirataria.
Migalhas de Peso Licenças personalíssimas: uma análise sobre a possibilidade de compartilhamento com terceiros
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023

Licenças personalíssimas: uma análise sobre a possibilidade de compartilhamento com terceiros

Na ausência de anuências expressas, ante os comentários ventilados, tais convênios devem ser interpretados com base nos princípios já consagrados da matéria contratualista.
Migalhas de Peso Obrigatoriedade no fornecimento dos dados de porta lógica de origem pelos provedores de aplicação em caso de venda de produtos piratas através de plataformas de marketplace
quinta-feira, 29 de dezembro de 2022

Obrigatoriedade no fornecimento dos dados de porta lógica de origem pelos provedores de aplicação em caso de venda de produtos piratas através de plataformas de marketplace

Em se tratando da prática de oferta e venda de produtos falsificados através das plataformas de marketplace e a consequente identificação dos usuários responsáveis por esses atos ilícitos, é assegurar que os titulares de marca tenham seus direitos protegidos.
Migalhas de Peso CPI da Pirataria combate comercialização de produtos ilegais
terça-feira, 2 de agosto de 2022

CPI da Pirataria combate comercialização de produtos ilegais

Segunda fase da operação, promovida pela Câmara Municipal de São Paulo, deve iniciar durante a semana.
Migalhas de Peso Responsabilidade civil do empregador decorrente do uso indevido de software
quinta-feira, 28 de julho de 2022

Responsabilidade civil do empregador decorrente do uso indevido de software

Rafael Lacaz Amaral, Rodrigo da Rosa e Victor Lima
O empregador deve fiscalizar o uso adequado de softwares nas atividades in loco e externas, precipuamente em trabalhos remotos, uma vez que a legislação garante sua responsabilidade civil caso um colaborador viole direitos autorais durante a atividade laboral ou em proveito da empresa.
Migalhas de Peso Contagem do prazo prescricional: violação de direitos autorais na internet
quinta-feira, 16 de setembro de 2021

Contagem do prazo prescricional: violação de direitos autorais na internet

Em função do exponencial desenvolvimento tecnológico, faz-se necessário estudar, cada vez mais, Direito Digital. Sob este contexto, o presente artigo tem o intuito de demonstrar como corre o prazo prescricional de violações de direitos autorais praticadas na internet.