domingo, 1 de fevereiro de 2026

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Victor Lima

Migalheiro desde setembro/2021.

Advogado e sócio do Murta Goyanes Advogados. Mestre em Propriedade Intelectual pela UFRJ. Líder do Comitê de Propriedade Intelectual da ABES. E-mail: [email protected]

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023

Licenças personalíssimas: uma análise sobre a possibilidade de compartilhamento com terceiros

Victor Lima, Antonio Freitas e Rafael Lacaz Amaral
Na ausência de anuências expressas, ante os comentários ventilados, tais convênios devem ser interpretados com base nos princípios já consagrados da matéria contratualista.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de julho de 2022

Responsabilidade civil do empregador decorrente do uso indevido de software

Rafael Lacaz Amaral, Rodrigo da Rosa e Victor Lima
O empregador deve fiscalizar o uso adequado de softwares nas atividades in loco e externas, precipuamente em trabalhos remotos, uma vez que a legislação garante sua responsabilidade civil caso um colaborador viole direitos autorais durante a atividade laboral ou em proveito da empresa.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de setembro de 2021

Contagem do prazo prescricional: violação de direitos autorais na internet

Ana Clara Farias da Silva Dutra, Rafael Lacaz Amaral e Victor Lima
Em função do exponencial desenvolvimento tecnológico, faz-se necessário estudar, cada vez mais, Direito Digital. Sob este contexto, o presente artigo tem o intuito de demonstrar como corre o prazo prescricional de violações de direitos autorais praticadas na internet.