quinta-feira, 25 de abril de 2024

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Victor Lima

Migalheiro desde setembro/2021.

Líder da equipe de Antipirataria Digital e License Compliance da Kasznar Leonardos Advogados. Cofundador da LAPI-UFRJ. Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Migalhas de Peso Licenças personalíssimas: uma análise sobre a possibilidade de compartilhamento com terceiros
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023

Licenças personalíssimas: uma análise sobre a possibilidade de compartilhamento com terceiros

Na ausência de anuências expressas, ante os comentários ventilados, tais convênios devem ser interpretados com base nos princípios já consagrados da matéria contratualista.
Migalhas de Peso Responsabilidade civil do empregador decorrente do uso indevido de software
quinta-feira, 28 de julho de 2022

Responsabilidade civil do empregador decorrente do uso indevido de software

Rafael Lacaz Amaral, Rodrigo da Rosa e Victor Lima
O empregador deve fiscalizar o uso adequado de softwares nas atividades in loco e externas, precipuamente em trabalhos remotos, uma vez que a legislação garante sua responsabilidade civil caso um colaborador viole direitos autorais durante a atividade laboral ou em proveito da empresa.
Migalhas de Peso Contagem do prazo prescricional: violação de direitos autorais na internet
quinta-feira, 16 de setembro de 2021

Contagem do prazo prescricional: violação de direitos autorais na internet

Em função do exponencial desenvolvimento tecnológico, faz-se necessário estudar, cada vez mais, Direito Digital. Sob este contexto, o presente artigo tem o intuito de demonstrar como corre o prazo prescricional de violações de direitos autorais praticadas na internet.