domingo, 11 de janeiro de 2026

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Raquel Barros

Migalheira desde agosto/2022.

Advogada, pós-graduada em Propriedade Intelectual e Novos Negócios, Direito Penal e Processo Penal. Coordenadora da equipe de Antipirataria & Brand Protection do escritório Kasznar Leonardos.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de março de 2025

Análise comparativa da 'Foreign Anti-Digital Piracy Act' (projeto de lei de antipirataria digital estrangeira dos Estados Unidos)

Leonardo Severiano Ribeiro, Raquel Barros e Rafael Lacaz Amaral
A deputada democrata Zoe Lofgren apresentou o PL 791, intitulado "Foreign Anti-Digital Piracy Act" (lei de antipirataria digital estrangeira), visando combater a pirataria digital.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

Anatel: Os esforços da agência no combate à pirataria de IPTV

Rafael Lacaz Amaral, Raquel Barros e Leonardo Severiano Ribeiro
Governo combate pirataria em parceria com agências como a Anatel, que em 2023 adotou postura exemplar, restringindo produtos não homologados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de dezembro de 2022

Obrigatoriedade no fornecimento dos dados de porta lógica de origem pelos provedores de aplicação em caso de venda de produtos piratas através de plataformas de marketplace

Raquel Barros e Rafael Lacaz Amaral
Em se tratando da prática de oferta e venda de produtos falsificados através das plataformas de marketplace e a consequente identificação dos usuários responsáveis por esses atos ilícitos, é assegurar que os titulares de marca tenham seus direitos protegidos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de agosto de 2022

CPI da Pirataria combate comercialização de produtos ilegais

Rafael Lacaz Amaral e Raquel Barros
Segunda fase da operação, promovida pela Câmara Municipal de São Paulo, deve iniciar durante a semana.