terça-feira, 19 de março de 2024

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Álvaro Augusto Diniz Queiroz Carvalho

Migalheiro desde março/2021.

Advogado; professor; escritor; palestrante; mentor.

Migalhas de Peso STJ: as condições favoráveis não garantem a revogação da prisão cautelar
sábado, 25 de novembro de 2023

STJ: as condições favoráveis não garantem a revogação da prisão cautelar

A decisão da Sexta Turma do STJ sobre revogação da prisão preventiva enfatiza a importância da fundamentação diante do descumprimento injustificado de medidas cautelares. A análise equilibrada entre condições pessoais e elementos nos autos foi crucial, demonstrando a necessidade de avaliação abrangente para tal decisão.
Migalhas de Peso Impossibilidade de punição por tentativa do crime de stalking
quinta-feira, 22 de abril de 2021

Impossibilidade de punição por tentativa do crime de stalking

Por se tratar de crime habitual, o delito de perseguição, também denominado stalking, não é punido através da modalidade tentada.