sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

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Sergio Couto Junior

Migalheiro desde junho/2019.

Ex Investigador de Polícia Civil do Estado de São Paulo. Advogado Especialista Direito Publico. Atuante no Direito Criminal. Atua única e exclusivamente defendendo Acusados De Crimes Sexuais.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de outubro de 2025

Homem salva menina de tentativa de estupro em Bauru: Análise jurídica

Caso em Bauru reacende debate jurídico sobre tentativa de estupro, defesa técnica e garantias legais, com foco na proteção da vítima e do acusado.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de setembro de 2025

GCM prende suspeito de importunação sexual em São Bernardo

Análise jurídica do caso da notícia veiculada da prisão do GCM suspeito de importunação sexual em São Bernardo.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de setembro de 2025

Crimes sexuais prescrevem? Liberdade em jogo!

Crimes sexuais prescrevem? A prescrição é contada a partir de que dia? Estas e outras questões abordaremos neste singelo artigo.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de setembro de 2025

Brasileira relata tentativa de estupro em voo da TAP Air Lines

Análise jurídica objetiva do caso noticiado pelo UOL, envolvendo alegação de tentativa de estupro após hospedagem compartilhada ofertada pela TAP.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de agosto de 2025

Falsa acusação de estupro, o que fazer?

Neste artigo explicamos o que fazer ao ser acusado falsamente de estupro, quais os primeiros passos e como agir juridicamente diante da situação.
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de maio de 2025

A voz do silêncio: "A influência dos depoimentos em crimes sexuais"

Prova testemunhal em crime sexuais: qual o peso das testemunhas na absolvição ou na condenação de um acusado de crime sexual?
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de abril de 2025

As consequências para quem é acusado de ter praticado estupro de vulnerável

Traremos quais as consequências para quem é acusado de ter praticado estupro de vulnerável? Jurídicas, sociais financeiras.
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de abril de 2025

Existe consequências para quem acusa alguém falsamente de estupro?

Existe consequências para quem acusa alguém falsamente de estupro? Quem acusa, quando provada a inocência do acusado, é punido suficientemente?
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de abril de 2025

Falsas acusações de crimes sexuais entre cônjuges

Falsas acusações de crimes sexuais entre cônjuges no Direito brasileiro. Trabalharemos os aspectos importantes e o panorama atual sobre tema.