Guilherme Galhardo Antonietto

Discussões atuais do mundo do Direito. Leia

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Ação de despejo. Leia

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Penhora de quotas sociais. Leia

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Honorários advocatícios no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Leia

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Medidas atípicas na Execução Civil. Leia

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Penhora de salário. Leia

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...on Feuerwerker. (Clique aqui) Papo Jurídico Hoje, o advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre ação de despejo. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Professor Daniel Dias trata de tema relevante na atualidade: a doctrine of frustration of contract, presente no Direito inglês. (Clique aqui) Migalhas Contratuais Na coluna de hoje, o professor Carlos Eduardo Elias de Oliveira discute se é ou não viável doação entre cônjuges casados no regime da comunhão universal. (Clique aqui) Tendências do Processo Civil Uma indevida enálage processual. Para o advogado Zulmar Duarte de Oliveira Junior, o enunciado... Leia

...sa sociedade empresária esteja em recuperação judicial? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui) Adoção Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior tece alguns comentários a respeito da lei que permite a adoção no Brasil. (Clique aqui) Pirâmide O juiz de Direito Clauber Costa Abreu, da 15ª vara Cível e Ambiental de Goiânia/GO, determinou o bloqueio de valores em conta bancária ou investimentos dos representantes da Unick Forex até o valor de R$ 3 milhões. A empresa prometia rendimentos com criptomoedas e o magistrado entendeu que o negócio se assemelha ao sistema de... Leia

... da Personalidade Jurídica? Confira o vídeo de hoje com o advogado Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui) Intimidade do lar Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior comenta o caso de uma mulher que, no interior de seu apartamento, teve suas imagens registradas por vizinhos, algumas vezes com trajes íntimos ou nua, enquanto tomava banho de sol. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Migalhas de peso LGPD Em meio a inúmeros discursos abordando as vantagens da implementação da LGPD, o advogado Francisco Gomes Júnior, da banca OGF Advogados, apresenta seus... Leia

...o Jurídico Um bate-papo sobre execução civil com o advogado Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui) Estupro de vulnerável O aborto realizado pela menina de 10 anos, vítima de estupro, segundo o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, atendeu rigorosamente os requisitos apontados pelo CP para a interrupção da gravidez. (Clique aqui) Análise e Conjuntura Política Alon Feuerwerker destaca: "Hoje em dia no Planalto, como sempre, quem manda é quem está sentado naquela cadeira do terceiro andar". Veja as considerações. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! ... Leia

...e cálculo desses honorários. Confira o esclarecimento do advogado Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui) Análise e Conjuntura Política Alon Feuerwerker mostra que quando certo assunto é capturado pela polarização político-partidária, o público tende a distribuir-se, grosso modo, conforme a distribuição das convicções partidárias e eleitorais. (Clique aqui) Prisão Para o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, o Estado tem a obrigação de cumprir sua função relacionada com a segurança pública e, na impossibilidade de exercê-la no exato momento do cometimento de um crime, delega ao particular... Leia

...as doações. (Clique aqui) Papo Jurídico Fique ligado! O advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo, no vídeo de hoje, sobre reembolso por planos de saúde. (Clique aqui) Leitos de UTI Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior escreve sobre as decisões judiciais e os leitos de UTI. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Migalhas de peso Lista de serviços - ISS O STF dirimiu a polêmica sobre a aplicação da lista de serviços do ISS? Para Alessandro Mendes Cardoso, Tatiana Zuconi Viana Maia e Petrina Rodrigues de Mello (Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados),... Leia

... esperando ser atendido. Esse fato gera dano moral? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece a questão. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Migalhas de peso É verdade o que diz a juíza Valdete Valdete Severo não tolera as afrontas à Constituição, e tem coragem para denunciá-las publicamente. Por isso, está sendo processada. Assim afirma o advogado Mauro de Azevedo Menezes (Mauro Menezes & Advogados) em artigo no qual defende a juíza, que publicou texto criticando a atuação do governo frente à pandemia. (Clique aqui) Análise de Impacto Regulatório A regulamentação... Leia

...o pode ser penhorado para pagamento de uma dívida? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde. (Clique aqui) Cloroquina O médico, no âmbito da autonomia da vontade do paciente, pode prescrever cloroquina como medicamento de controle especial àquele não contaminado ou até mesmo para o contaminado pelo vírus? O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior esclarece questão. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Migalhas de peso Marketing digital – LGPD A LGPD requer uma mudança de postura no que se refere ao tratamento de dados pessoais. Confira os reflexos... Leia

... governo Jair Bolsonaro. (Clique aqui) Papo Jurídico O advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre oferta e Direito do Consumidor. (Clique aqui) HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de peso - Pandemia Máscaras faciais Os advogados Luiz Gustavo Escorcio Bezerra (Tauil & Chequer Advogados) e Jorge Tuffi Pasin Dib Cassab tratam da classificação e descarte das máscaras faciais de uso não profissional, à luz das orientações da Anvisa e da normativa ambiental. (Clique aqui) Interrogatório – Réu solto A pandemia justifica a realização de interrogatório de réu solto... Leia

...o Adimplemento Substancial em acordo de pensão alimentícia? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui) Direito Digit@l "Ética e pós-verdade - A era das Fake News" é o título do texto assinado pelo advogado Coriolano Camargo. (Clique aqui) HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de peso - Pandemia Crime tributário As dificuldades financeiras causadas pela pandemia poderiam justificar o inadimplemento tributário e afastar a responsabilidade penal de seus administradores? A resposta aparenta ser positiva. Confira o artigo da advogada Victoria de Barros e Silva,... Leia

Segunda-Feira, 29 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.882. Fechamento às 11h18. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: SmartBPO (Clique aqui) "Os lobos vestem-se de cordeiros e apertam a mão ao pastor, conversam com ele, sem que deixem de olhar furtivamente para a ovelha mal guardada." Machado de Assis Estertores da Lava Jato O fim de semana foi polvilhado de informações acerca do imbróglio PGR x Lava Jato. Vamos em migalhas: - Integrantes da força-tarefa da operação, no âmbito da PGR, pediram demissão por discordar da chefe em... Leia

Segunda-Feira, 22 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.877. Fechamento às 11h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Clicksign (Clique aqui) "É preciso que se faça uma pausa no ritmo das máquinas para que se possa ouvir bater o coração do universo." Paulo Bomfim STF – Videoconferência Na última semana de julgamentos antes do recesso forense, o plenário do STF tem pauta diversificada. Os ministros deverão enfrentar temas que vão desde matéria orçamentária e financeira – com o julgamento de dispositivos da LRF – até matéria... Leia

... (Clique aqui) Papo Jurídico No vídeo de hoje, o advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre a competência para se dar início ao cumprimento de sentença. (Clique aqui) Autoinfecção Sobre os testes de vacina da covid-19 em voluntários humanos, o promotor de Justiça Eudes Quintino de Oliveira Júnior levanta o questionamento se é ética e condizente com a dignidade humana a decisão do colaborador em aceitar ser contaminado pelo vírus e se a regra e o consenso mundial pregam todos os protocolos de segurança para evitar a contaminação. (Clique aqui) Análise e Conjuntura Política Sem querer... Leia

... Jurídico Um bate papo sobre pensão alimentícia, com o advogado Guilherme Galhardo Antonietto. Assista! (Clique aqui) Inglês Jurídico O termo "soft loan", que significa empréstimos em condições preferenciais, é esmigalhado, na coluna de hoje, por Luciana Carvalho. Confira também outras expressões relacionadas. (Clique aqui) Envie sua dúvida Dúvidas de inglês jurídico? A colunista responde. (Clique aqui) HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de peso - Pandemia Contratos bancários Diante dos impactos da covid-19 sobre os contratos em geral, o advogado Evaristo... Leia

... procuração para que alguém venda um imóvel para você? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto explica a questão. (Clique aqui)Longevidade na pandemia Antevendo eventual disputa entre as pessoas de precários leitos em caso de uma pandemia, o CFM em resolução determinou que as decisões devem ser feitas de forma explícita, sem discriminação por questões de religião, etnia, sexo, nacionalidade, cor, orientação sexual, idade, condição social, opinião política, deficiência. Diante disso, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior reflete: se não fosse este o espírito que norteou a legislação e... Leia

Segunda-feira, 6 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.826.Fechamento às 9h12.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Petrarca Advogados (Clique aqui)   "Dinheiro é como eletricidade: beneficia os prudentes; fulmina os insensatos."DinamorFoi...No sábado, a advocacia paulista ficou em polvorosa. Pela manhã, o diário oficial trouxe uma portaria dizendo que a quarentena não se aplicava às atividades internas de escritórios de advocacia ou contabilidade. Durante o dia, instituições ligadas à advocacia se manifestaram temerosas com o texto, que estava... Leia

Segunda-feira, 2 de março de 2020 - Migalhas nº 4.801.Fechamento às 10h24.   Registro     Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Toledo Advogados Associados (Clique aqui)    "Estado é uma sociedade anônima que explora o imposto e impõe-se aos povos à força de dar-se como necessário." Monteiro LobatoICMS – PIS/Cofins – Modulação Daqui a 30 dias o STF deve se debruçar em um caso que tem potencial para bulir com toda a segurança jurídica pátria. Com efeito, em preliminar, está em jogo a efetividade das decisões do Supremo. No mérito, o caso em si... Leia

... consumindo alimento e encontrar inseto? No vídeo de hoje, Guilherme Galhardo Antonietto aborda decisão do STJ sobre o assunto. (Clique aqui)  Compramos seu precatório! https://precatorios.migalhas.com.br   WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar.   Migalhas mundo Bancos Órgão regulatório da União Europeia quer regras mais claras sobre como lidar com credores falidos e evitar casos como o resgate de 3,6 bi de euros do Nord LB da Alemanha. (MI – clique aqui) Nissan Advogados do ex-executivo da Nissan, Carlos Ghosn, pedem em tribunal holandês liberação... Leia

...a de dívida condominial? Veja o esclarecimento do advogado Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui)  Compramos seu precatório! https://precatorios.migalhas.com.br   WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar.   Migalhas mundo Brexit Após Brexit, há tensão entre o Reino Unido e a União Europeia pelas regras que devem reger o comércio exterior. (MI – Clique aqui) Combate Trump ordena que alfândega norte-americana tome medidas para reduzir fluxo de produtos falsificados no país. (MI – Clique aqui) Impeachment Futuro do presidente Trump será decidido... Leia

... cancelamento de voo, por si só, gera dano moral? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde a questão. (Clique aqui) Personalidade jurídica Leandro Bortolozo Pedron, do escritório Popp Advogados Associados, escreve sobre a nova lei 13.874/19 e as alterações no Código Civil, mais especificamente acerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica. (Clique aqui) Ressarcimento - Despesas de saúde Do Escritório Professor René Dotti, Luis Otávio Sales fala da recente lei 13.871/19, que alterou a lei Maria da Penha para dispor sobre a obrigação do autor de violência doméstica e familiar... Leia

... condomínio pode ser impedido de usar as áreas comuns? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto explica a questão. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Nomeação Suprema Corte ianque concede garantia de revisão sobre a constitucionalidade de uma lei de Delaware que limita a nomeação de juízes com base em sua afiliação política. (MI - clique aqui) China x EUA Governo da China proíbe computadores e software estrangeiros na Administração Pública. (MI - clique aqui) APP Migalhas Baixe agora mesmo o aplicativo Migalhas... Leia

... Socidedade de Advogados; Fabrício Cagol, escritório MZ Advocacia; Guilherme Galhardo Antonietto, escritório Galhardo Sociedade de Advogados; Ivan Elias Saadi, escritório Saadi Advogados Associados; Paulo Henrique Magalhães Barros, escritório G|M Advogados; Paulo Roberto Pires de Oliveira, escritório P.R. Pires Advocacia; Silvia Gimenes Pedroti, escritório Gimenes Advocacia; Jaques Bushatsky, Universidade Secovi; Adriana Bernardes da Silva; Alboni Marisa Vieira; Amanajós Pessoa da Costa; André Alves; Bethânia Couto Pinheiro e Neves; Efigenia Marlia Brasilino de Morais Cruz; Glaudiana Rosa Mendes Coleta; José... Leia

... saúde se recusa a cobrir. Isso gera dano moral? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Luciana Munhoz fala, no vídeo de hoje, do movimento antivacina e do direito à saúde. (Clique aqui) German Report Briga entre vizinhos é um problema no mundo inteiro. A advogada Karina Nunes Fritz apresenta casos que foram parar em tribunal alemão devido à falta de convivência e intolerância entre as pessoas. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas Black Week Confira os descontos e aproveite: Precatórios... Leia

... Entenda mais sobre os temas doação e testamento com o advogado Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui) Inglês jurídico O termo "sextortion", que significa extorsão sexual, é tema da coluna de hoje de Luciana Carvalho. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. APP Migalhas Baixe agora mesmo o aplicativo Migalhas e seja o primeiro a receber o Informativo, além de acompanhar as últimas notícias do dia, artigos e destaques da TV Migalhas. É gratuito e não precisa de cadastro. (Clique aqui) Lançamento Aconteceu na última sexta-feira,... Leia

... Trichês (Alkasoft). (Clique aqui) Papo Jurídico O advogado Guilherme Galhardo Antonietto fala no vídeo de hoje sobre pensão alimentícia. Confira! (Clique aqui) Inglês jurídico O termo "gender mainstream", que significa transversalização de gênero, é tema abordado na coluna de hoje por Luciana Carvalho. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Internet Na Rússia, entrou em vigor a lei da internet. (MI – clique aqui) Falência Maior empresa de mineração de carvão de EUA, Murray Energy Holdings declarou falência. (MI – clique... Leia

... cônjuge mesmo após anos que o casamento ocorreu? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto explica caso julgado pelo STJ. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Brexit Grã-Bretanha deve deixar a UE em 31/10. (MI – clique aqui) Informação privilegiada Alto executivo do banco Goldman Sachs Group, em Nova York, foi preso por alegações de abuso de informação privilegiada nos EUA. (MI – clique aqui) Telecomunicação Huawei negocia com algumas empresas americanas o licenciamento de sua tecnologia de rede 5G nos EUA. (MI – clique... Leia

... nas sociedades. (Clique aqui) Papo Jurídico O advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre comissão de corretagem. (Clique aqui)WhatsApp MigalhasReceba notícias direto no seu celular.Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Advertência Departamento da Justiça dos EUA advertiu as empresas a se resguardarem diante do crescente roubo de segredos comerciais por chineses. (MI – clique aqui) Falência Operadora de turismo britânica Thomas Cook declara falência. (MI – clique aqui) APP Migalhas Baixe agora mesmo o aplicativo Migalhas e seja o primeiro a receber o Informativo, além de acompanhar... Leia

... moral é influenciado pela demora em ajuizar a ação? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui)WhatsApp MigalhasReceba notícias direto no seu celular.Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo ImpeachmentTrump rejeita pedido de impeachment do juiz da Suprema Corte americana Brett Kavanaugh, após novo relatório envolvendo o magistrado em alegações de má conduta sexual. (MI –clique aqui)FalênciaFabricante farmacêutica OxyContin Purdue LP entrou com pedido de proteção judicial por falência. (MI –clique aqui)APP Migalhas Baixe agora mesmo o aplicativo Migalhas e seja o primeiro a receber o Informativo,... Leia

Segunda-feira, 9 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.683.Fechamento às 10h18.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: 7books Clique aqui "Toda a restrição à publicidade importa, logo, em embaraço de circulação. Dela depende inteiramente a higiene dos povos e o saneamento dos governos." Rui Barbosa Censura Um gibi à venda na Bienal do Livro no RJ foi o assunto do fim de semana. Como se sabe, o prefeito mandou recolher revista em quadrinhos da Marvel que mostrava dois personagens do sexo masculino se beijando. A Bienal conseguiu... Leia

Segunda-feira, 2 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.678.Fechamento às 11h.   "Vivemos a realidade / E ela de nós se alimenta!" Paulo Bomfim STF – Pautas O plenário do STF começa setembro com importantes temas para julgamento. A expectativa para esta semana é o início de análise de RE sobre a responsabilização objetiva de empregador por danos decorrentes de acidente de trabalho. Os ministros também devem dar continuidade ao julgamento sobre o Estatuto do Torcedor, que condiciona a participação de times em campeonatos à comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. (Clique... Leia

Segunda-feira, 26 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.673.Fechamento às 11h11.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: MeuCurso Clique aqui "A barba é o emblema das virtudes viris, como sejam a independência e energia." José de Alencar Barba e bigode O plenário do TRT da 12ª região julgou constitucional regra que restringe uso de barba e bigode volumosos por guardas municipais de Florianópolis. Por maioria, o colegiado entendeu que a restrição não atenta contra os princípios da dignidade da pessoa humana e da valorização social... Leia

... dos consumidores. (Clique aqui) Papo Jurídico O advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre planos de saúde e reembolso de despesas em hospital. (Clique aqui) Paternidade O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira esclarece como a legislação lida com a incerteza da paternidade e com a proteção à prole intrauterina mesmo sem qualquer amparo em prova científica. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Patente O advogado Magnus Aspeby, do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira... Leia

... financeiro tem eficácia contra comprador do imóvel? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde. (Clique aqui) Rejeitos plásticos Sobre a proibição de canudinhos plásticos, a advogada Izabela Medeiros Serafim, do escritório Milaré Advogados, diz que ainda que ditas medidas legislativas sejam dignas de destaque, a alteração não é suficiente para eliminar o desperdício de rejeitos plásticos. (Clique aqui) Pejotização O termo pejotização vem sendo bastante utilizado nos últimos tempos, principalmente no meio médico, tendo em vista uma crescente tendência de clínicas, hospitais e laboratórios em exigirem... Leia

... contrato de arrendamento rural? Veja a explicação do advogado Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui) Inglês jurídico O discurso de Sojourner Truth, mulher negra feminista, abolicionista e defensora dos direitos das mulheres, é apresentado por Luciana Carvalho, na coluna de hoje. (Clique aqui) Migalhas mundo FaceApp O advogado Dirceu Santa Rosa, do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, aborda as preocupações em relação à política de privacidade do aplicativo FaceAPP no Brasil. (MI - clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique... Leia

...o em shopping dá a vítima direito à indenização? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto aborda caso ocorrido em Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Reino Unido Boris Johnson é escolhido novo premier do Reino Unido. Reforma Constitucional Senado japonês rejeita iniciativa de referendo nacional para revisão da Constituição. (MI – clique aqui) Reformas processuais Sob a coordenação dos professores Camilo Zufelato, Fernando Gajardoni e Paulo Eduardo Silva, o Departamento de Direito Privado... Leia

... (Clique aqui) Papo Jurídico No vídeo de hoje, o advogado Guilherme Galhardo Antonietto trata da exoneração de fiança em contrato de locação. (Clique aqui) Inglês jurídico Em interessante coluna, Luciana Carvalho aborda o termo "Femirracídio", nomenclatura criada para designar a morte de mulheres negras em decorrência da violência de gênero. (Clique aqui) Análise e Conjuntura Política O articulista Alon Feuerwerker faz um balanço inicial da votação da reforma da Previdência. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Correspondentes Conhece... Leia

... shopping de pagar indenização por desabamento de teto? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde a questão. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Arbitragem Advogada Luísa Farfus Santos assume a área de Arbitragem do escritório Küster Machado – Advogados Associados. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 199 anos, no dia 8 de julho de 1820, o imperador D. João VI, sentindo-se grato com a participação da elite sergipana no processo de expansão da revolução pernambucana de 1817, decretou Sergipe independente da Bahia. Ele também nomeou... Leia

Segunda-feira, 24 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.628.Fechamento às 9h46. "Numa queda, seja qual for, a preocupação exclusiva de quem está caindo, ou vendo algo cair, é o fundo. O fundo significa o fim da queda, o ponto onde a vítima se esborracha ou se salva." Monteiro Lobato Fundo do poço Adiado o julgamento do HC impetrado por Lula apontando parcialidade e motivação política de Moro no julgamento que condenou o ex-presidente. O caso estava pautado para amanhã, mas pelo visto vai ficar para o segundo semestre. (Clique aqui) Caldo de cultura A liberação para julgamento... Leia

... penhora de bem de família dado em garantia fiduciária? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui)CPC Marcado A globalização e o aumento das trocas comerciais e sociais entre países faz com que as relações jurídicas também assumam caráter internacional. O CPC, atendendo às demandas dessa nova realidade, estabeleceu normas relativas à cooperação jurídica internacional, previstas nos artigos 26 e 27. O advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho trata do tema na coluna de hoje. (Clique aqui) Doação eleitoral O advogado Camillo Giamundo, do escritório Giamundo Neto Advogados, destaca que a participação... Leia

... imóvel adquirido para investimento gera dano moral? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece a questão. (Clique aqui) CPI Em recente decisão liminar, o ministro Gilmar Mendes assegurou a um dos investigados pelo rompimento da barragem de Brumadinho o direito de não comparecer à CPI. Para Osvaldo Gianotti Antoneli e Maria Fernanda Bernardo Giorgi (Reale Advogados Associados), a decisão representa um avanço no entendimento do STF no que concerne à defesa das garantias constitucionais dos investigados e, em última instância, da própria democracia. (Clique aqui) Tragédias Relembrando o caso do Ford Pinto,... Leia

... Especializada). (Clique aqui) Papo Jurídico O advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre a obrigação do Estado em fornecer medicamento experimental ou sem registro na Anvisa. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Negócios Huawei vendeu 51% de seus ativos da Huawei Marine Systems à empresa Hengtong Optic Electric, também da China. (MI - clique aqui) Maconha Congresso do Estado do Illinois/EUA aprova legalização do uso recreativo da maconha. (MI - clique aqui) Correspondentes Conhece... Leia

Segunda-feira, 27 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.610.Fechamento às 10h59.   "A ideia de harmonia é chocante em um mundo de seres desarmônicos." Carlos Drummond de Andrade Desarmonia harmoniosa Que não haja consenso, ótimo. Como diz o poeta, seria chocante harmonia entre desarmônicos. Mas as manifestações de ontem, que seriam de apoio ao governo, se transformaram em protesto contra o Congresso e o STF. Os manifestantes miraram numa coisa e acertaram em outra. Mal sabem os que criticaram o presidente da Câmara que é ele o ponto de equilíbrio no país. Aliás, os próprios deputados... Leia

Segunda-feira, 13 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.600.Fechamento às 10h40.   "As promessas devem ser cumpridas conforme Deus quer." Machado de Assis Ex-futuro-magistrado? Bolsonaro anunciou no fim de semana que prometeu a vaga do ministro Celso de Mello, em 2020, a Sergio Moro. Ou seja, com um tiro apenas fulminou o mandato de um ministro do STF em exercício e de um ministro de Estado. (Clique aqui) Ministro do Supremo Brasileiro, entre 35 e 65 anos, com reputação ilibada e notável saber jurídico. Sendo esses os únicos requisitos para ser ministro do Supremo, a indicação está... Leia

Segunda-feira, 29 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.591.Fechamento às 10h35.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Teixeira & Kullmann Advogados Clique aqui "Passado e futuro são representações do nosso espírito; porque o que passou já passou, e portanto não existe; e o que está para vir ainda não veio, e portanto não existe." Monteiro Lobato Desprestígio tuitado Em mensagem no Twitter, Bolsonaro afirmou ontem que é falsa uma nota publicada pela revista Veja, segundo a qual ele teria prometido a Moro a prerrogativa de... Leia

... inclusão de parcelas a vencer no curso do processo? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto avalia a questão. (Clique aqui)Migalhas mundo CopyrightPaíses membros da UE confirmaram aprovação da lei sobre os direitos autorais. (MI – clique aqui)VWPromotores alemães confirmaram abertura de processo contra o ex-presidente-executivo da Volkswagen, Martin Winterkorn, por manipulação de testes de emissões de diesel da montadora. (MI – clique aqui)WhatsApp MigalhasReceba notícias direto no seu celular.Clique aqui para se cadastrar.Correspondente Conhece a seção Correspondentes? Então, não perca tempo. É a ferramenta certa... Leia

Segunda-feira, 1º de abril de 2019 - Migalhas nº 4.572.Fechamento às 9h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fett&Bloise e Fradera Advogados Associados Clique aqui "Há coisas na vida que é mais acertado crer que desmentir; e quem não puder crer, que se cale." Machado de Assis Tá chegando a hora... Hoje é 1º de abril, mas o calendário do STF dá como certo: no próximo dia 10, às 9h30, o plenário julgará o mérito das ADCs relatadas pelo ministro Marco Aurélio sobre a execução antecipada da pena. Depois de tantas idas e vindas,... Leia

...s especialidades. (Clique aqui) Papo Jurídico O advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre os badalados honorários advocatícios. (Clique aqui) Migalhas Mundo Reunião Ex-CEO da Nissan, Carlos Ghosn pediu permissão ao Tribunal Distrital de Tóquio para participar da reunião do conselho da montadora esta semana. (MI - clique aqui) Fake news Deputados da Rússia aprovaram lei que pretende aplicar multas a indivíduos e empresas por divulgarem falsas notícias. (MI - clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas Correspondentes... Leia

... rotinas de trabalho." (Clique aqui) Papo Jurídico O advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo, na coluna de hoje, sobre ação coletiva, desistência e colegitimados. (Clique aqui)Trote acadêmico Após trote revestido de indisfarçável constrangimento em calouros de medicina da Unifran, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior fala da dignidade do universitário. (Clique aqui)Conversa Constitucional Israel, segundo o advogado Saul Tourinho Leal, conta com a mais consistente democracia em todo o Oriente Médio. Hoje, o colunista trata do sistema eleitoral desse país. (Clique aqui) Migalhas... Leia

... acidente mesmo em caso de embriaguez de condutor? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde a questão. Inglês jurídico A advogada Luciana Carvalho aborda a expressão "loosen gun laws", que significa facilitar, liberar, relaxar, por meio de lei. ***Brumadinho/MG*** Força-tarefa Veja quem são os integrantes do MPF, designados por Raquel Dodge, que conduzirão as investigações referentes ao rompimento da barragem em Brumadinho. O trabalho será feito tanto na esfera Cível quanto na Criminal e terá duração de seis meses. Conta pesada A AGU vai cobrar da Vale os custos operacionais e logísticos que... Leia

Segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.524 - Fechamento às 9h36.             "As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão." Monteiro Lobato Devagar com o andor A semana começaria agitada: manifestações diversas estavam agendadas em uma dezena de Estados para protestar contra a ideia de Bolsonaro de extinguir a JT. No entanto, o presidente do TST, Brito Pereira, entrou em cena. Após conversa pessoal com Bolsonaro, expediu ofício contra apoio institucional às manifestações, dizendo que seria inconveniente e inoportuno.... Leia

Segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.514 - Fechamento às 9h22.   "Alegrias de ano novo são modos de esconder tristezas de ano velho." Rachel de Queiroz Enfim o começo Chegamos, sãos e salvos, à primeira segunda-feira de um ano que trará muitas novidades. Pela semana inaugural, vê-se que teremos notícias a mancheias. Depois do fim do ministério do Trabalho, vem aí... — "O senhor acha que a Justiça do Trabalho deveria acabar?", perguntou repórter ao presidente Bolsonaro. — "Eu acho que... qual país do mundo que tem? Tem que ter Justiça Comum (...) Nós temos mais ações... Leia

...Fabio Zambitte Ibrahim & Associados; França Ribeiro Advocacia; Guilherme Galhardo Antonietto, escritório Galhardo Sociedade de Advogados; Carolina Cattani, Ideias de Comunicação; Claus Nogueira Aragão, Youse Seguradora; João Umberto Nassif. _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ___________ Mural Migalhas... Leia

...no futuro governo. (Clique aqui) Papo jurídico O advogado Guilherme Galhardo Antonietto, na coluna de hoje, bate um papo sobre a lei de parcelamento urbano e o Código Florestal. (Clique aqui) Conversa Constitucional Tendo assumido o cargo de assessor estrangeiro na Suprema Corte de Israel, o colunista migalheiro Saul Tourinho Leal conta-nos hoje a história de Shimon Peres, líder israelense que criou o Estado de Israel nos moldes contemporâneos. (Clique aqui) Pesquisas Em se tratando de genética, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Junior discute o... Leia

...ou má". (Clique aqui) Papo jurídico O papo de hoje, com Guilherme Galhardo Antonietto, é sobre aval em nota promissória e outorga conjugal. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Brexit União Europeia aprova texto final de acordo do Brexit. Agora, o acordo precisa ser aprovado pelos parlamentos da UE e do Reino Unido. Dieselgate Na Alemanha, Volkswagen deve reembolsar valor total de carro a proprietário vítima do caso dieselgate. (MI - clique aqui) União homossexual Conselho Legislativo de Hong Kong rejeita proposta de legalizar união entre pessoas do mesmo... Leia

...Brasil e China. (Clique aqui) Papo Jurídico No vídeo de hoje, Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre imóveis, condomínios, IPTU e inventariantes. (Clique aqui) Terceira idade O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior discute os problemas da longevidade no Brasil, retratando a falta de serviços e cuidados à população idosa. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Ouro Trump aprova decreto que limita ingresso das exportações do ouro da Venezuela nos EUA. (MI - clique aqui) _____________ Evento - Proteção de Dados Dia 7 de... Leia

...mesmo após o pedido de desistência? No vídeo de hoje, o advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece a questão. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Ebay x Amazon Na Califórnia, Ebay processa Amazon por táticas ilegais de marketing. (MI - clique aqui) Má conduta Após investigações internas, National Australia Bank demite 300 funcionários por má conduta. (MI - clique aqui) HSBC HSBC será a primeira empresa estrangeira a negociar em índice chinês. (MI - clique aqui _____________ WhatsApp Migalhas Cadastre o número +55 16 98105-4010 e nos envie um... Leia

...(Clique aqui) Papo jurídico No vídeo de hoje, o professor Guilherme Galhardo Antonietto trata da intervenção do juiz na aprovação do plano de recuperação judicial. (Clique aqui) Inglês jurídico Luciana Carvalho explica a expressão "gunman", que significa Justiça Eleitoral. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Sigilo O sigilo bancário na Suíça vai terminar. O governo concordou com o compartilhamento de dados tributários com os países do bloco. (MI - clique aqui) _____________ WhatsApp Migalhas Cadastre o número +55 16 98105-4010 e nos envie um... Leia

...(Clique aqui) Papo jurídico Na coluna de hoje, o advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre prescrição intercorrente em execuções fiscais. (Clique aqui) Inglês jurídico Deputada, senadora, membro do congresso são as expressões traduzidas para o inglês, por Luciana Carvalho, na coluna de hoje. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Contrato Tribunal de Nova York anula sentença milionária contra Samsung. O processo era referente ao descumprimento de contrato com a MPEG LA. (MI - clique aqui) Cerveja Reguladores da União Europeia ameaçam multar... Leia

...recuperação judicial pode participar de uma licitação? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde. (Clique aqui) Vulnerabilidade O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior trata do vulnerável e a relação com o Direito Penal. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Chevron Tribunal Permanente de Arbitragem, em Haia, anula condenação contra Chevron por dano ambiental no Equador. (LA - clique aqui) VW Na Alemanha, iniciou-se o julgamento de investidores contra a Volkswagen, devido ao escândalo da emissão de poluentes. (MI - clique... Leia

...cirúrgico e indenização por danos morais. Confira a coluna de Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui) Inglês jurídico Comparecer às urnas e exercer o direito de votar são as expressões traduzidas para o inglês, por Luciana Carvalho, na coluna de hoje. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Dados Airbnb inicia disputa com prefeitura de Nova York por lei que obriga entrega de dados de anfitriões. (MI - clique aqui) _____________ WhatsApp Migalhas Cadastre o número +55 16 98105-4010 e nos envie um whats. Aguardamos seu contato! _____________ Agora é a... Leia

...significa primeiro turno. (Clique aqui) Papo jurídico Advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre a questão dos valores de alimentos para filhos de relacionamentos diferentes. (Clique aqui) PI Migalhas A solidez do direito de autor como direito individual tem recebido duros golpes nos últimos anos, segundo o advogado Luciano Andrade Pinheiro. (Clique aqui) Feminicídio Aproveitando a comemoração dos 12 anos da lei Maria da Penha, Ana Cristina Aguilar Viana (Escritório Professor René Dotti) e Letícia Regina Camargo Kreuz reforçam a importância do combate ao... Leia

...proteção à criança. (Clique aqui) Papo jurídico Advogado Guilherme Galhardo Antonietto, no vídeo de hoje, bate um papo sobre condomínios e o aplicativo Airbnb. (Clique aqui) Inglês jurídico Luciana Carvalho explica a expressão "escalation clause", que significa cláusula escalonada. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Zap WhatsApp limita encaminhamento de mensagens para evitar difusão de spam e fake news. (MI - clique aqui) Ameaça? Facebook investiga empresa de dados Crimson Hexagon. (MI - clique aqui) Um pé lá, outro cá Governo do Reino Unido declara... Leia

...(Clique aqui) Papo Jurídico No vídeo de hoje, o advogado Guilherme Galhardo Antonietto trata das uniões poliafetivas. (Clique aqui) Inglês jurídico Na língua de Shakespeare, Luciana Carvalho explica o termo "charitable", adjetivo que corresponde a beneficente, filantrópico. (Clique aqui) _________________ WhatsApp Migalhas Cadastre o número +55 16 98105-4010 e nos envie um whats. Aguardamos seu contato! _____________ WhatsApp Migalhas Em tempos de agilidade nos meios de comunicação, nada melhor que receber o informativo, com as melhores notícias jurídicas, de forma... Leia

...sentença homologatória. (Clique aqui) Papo Jurídico Advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo com você, leitor migalheiro, sobre ameaças em redes sociais. (Clique aqui) Copa do mundo Para aproveitar os jogos da Copa do Mundo, os sócios do escritório Siqueira Castro Advogados prepararam um compilado de dicas para os consumidores não caírem em armadilhas nas compras durante os jogos. (Clique aqui) _________________ Migalhas mundo Encontro histórico Na véspera do dia dos namorados, Trump irá se enamorar de Kim nesta noite? Maconha Senado canadense aprova PL... Leia

...(Clique aqui) Papo Jurídico No vídeo de hoje, o advogado Guilherme Galhardo Antonietto aborda o tema da união estável e separação de bens. (Clique aqui) Inglês jurídico A colunista Luciana Carvalho, na coluna de hoje, destaca a expressão "head to the polls", que significa ir às urnas. (Clique aqui) _________________ Migalhas mundo Racismo Corporações sem fins lucrativos estão processando o estado de Nova Jersey por segregação racial em escolas. (MI - clique aqui) Eleições Na Venezuela, Nicolás Maduro se reelege em votação contestada. (LA - clique... Leia

...(Clique aqui) Papo Jurídico No vídeo de hoje, o advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre recente decisão do STJ envolvendo penhorabilidade do bem de família. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica o sintagma verbal "to be barred from the ballot", correspondente a "ser impedido de concorrer às eleições". (Clique aqui) _________________ Migalhas mundo Aviação Governo francês não assumirá dívidas da companhia aérea Air France. (MI - clique aqui) Maternidade Governo do Reino Unido revisará leis da maternidade e... Leia

...é possível uma ocorrência de adoção após a morte? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto, no vídeo de hoje, fala da adoção póstuma. (Clique aqui) _________________ Migalhas mundo Ameaça Ministro britânico ameaça impor novas regras aos grupos de mídia social. (MI - clique aqui) _________________ WhatsApp Migalhas Cadastre o número +55 16 98105-4010 e nos envie um whats. Aguardamos seu contato! _____________ Serviços jurídicos Você que está em busca de uma renda extra precisa conhecer a seção Correspondentes do portal Migalhas. Nela, é possível deixar o seu... Leia

...setores envolvidos. (Clique aqui) Papo Jurídico O advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre testamentos. (Clique aqui) Inglês jurídico O termo "payoff", que significa pagamento, suborno, é o tema abordado por Luciana Carvalho. (Clique aqui) _________________ Migalhas mundo Direito ao esquecimento Google perde ação britânica e deve retirar pesquisas que relacionavam nome de empresário a condenação criminal. (MI - clique aqui) Bloqueio Telegram é bloqueado na Rússia. (MI - clique aqui) Imposto Filial da Telefônica no Peru perde processo por... Leia

...pode restringir o acesso da população a uma praia? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde a questão. (Clique aqui) Mediação trabalhista A reforma trabalhista diminuiu em peso o número de ações na JT. Para a diretora da Vamos Conciliar, Perla Cruz, a mediação extrajudicial inserida pela lei proporciona a segurança jurídica na realização de acordos fora do Judiciário. (Clique aqui) _________________ WhatsApp Migalhas Cadastre o número +55 16 98105-4010 e nos envie um whats. Aguardamos seu contato! _____________ Migalhas Mundo De olho nas redes EUA exigirá... Leia

...adquirir imóvel de parte que convive em união estável? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre o tema aquisição de imóveis, união estável e terceiros de boa-fé. (Clique aqui) Software jurídico Analista de produção de conteúdo da Aviso Urgente, Marcos Aurélio Silva fala da mobilidade no software jurídico. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Presidente Eleitores egípcios vão às urnas para eleições presidenciais. (MI - Clique aqui) Transgêneros Casa Branca anuncia política para proibir transgêneros nas Forças Armadas. (MI - Clique aqui) Ásia... Leia

...desigualdade de gênero. (Clique aqui) Papo Jurídico O advogado Guilherme Galhardo Antonietto fala, no vídeo de hoje, da relação entre médico e paciente e a situação de vulnerabilidade em casos de abuso sexual. (Clique aqui) Contribuição sindical A reforma trabalhista tornou facultativa a contribuição sindical. Mas, apesar disso, sindicatos buscam firmar, em assembleias, convenções coletivas para manter o recolhimento da taxa. Para o advogado Mauricio Reis, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, entretanto, a vontade individual do empregado não deve ser substituída pela... Leia

...empresa que faz a vigilância? A questão é discutida pelo advogado Guilherme Galhardo Antonietto, no vídeo de hoje. (Clique aqui) Mandados coletivos No jornal O Globo de hoje, Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) aborda a necessidade dos mandados coletivos. Segundo ele, "os mandados de busca servem para adentrar residências em busca de armamentos ou mesmo na perseguição a criminosos foragidos, sem falar na busca de produtos de crimes. O que significa o mais precisamente possível quando estamos a cuidar de territórios inteiros dominados pelo crime organizado? O direito de... Leia

...bem de família voluntário e o bem de família legal? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde a questão. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas: TJ/RJ aumenta para R$ 100 mil indenização a Chico Buarque e família por ofensas no Instagram. (Clique aqui) Autor e advogados são condenados por má-fé após alterarem verdade dos fatos. (Clique aqui) Decisão é descumprida e juiz lamenta morte de cidadão que não teve acesso a tratamento. (Clique aqui) Procurador da AGU é responsável por revelar auxílio-moradia de Marcelo... Leia

...Jurídico Bitcoins são penhoráveis? Veja o que diz o advogado Guilherme Galhardo Antonietto no vídeo de hoje. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as mais lidas nesta semana em Migalhas: "Como o réu é culpado, não é preciso provar a culpa", por Fábio Tofic Simantob. (Clique aqui) Hyundai é condenada por vender carro com potência inferior à anunciada. (Clique aqui) Mulher não deve ser indenizada por fim de relacionamento. (Clique aqui) Reforma trabalhista: Empresas com mesmos sócios e endereço não configuram grupo econômico. (Clique aqui) Lava Jato: Maioria da Turma... Leia

...Capeletti Junior, do escritório Schulze Advogados Associados; Guilherme Galhardo Antonietto, do escritório Galhardo Sociedade de Advogados; Di Blasi, Parente & Associados; Luciano Ceotto Advocacia; Lopes Cavalheiro Advogados; Palópoli & Albrecht Advogados; Rui da Silva Santos, da FGV Direito SP; Gilberto Natalini, Vereador de SP; Torres de Mello, do Grupo Guararapes; Mariley Sant'Anna, ouvidora da Secretaria de Energia e Mineração do Estado de São Paulo; Márcio Dantas, da Justa Causa Assessoria Contábil; José A. de Gouvêa; José Canosa Gonçalves Netto. ____________ Migalhas... Leia

...(Clique aqui) Papo Jurídico No vídeo de hoje, o advogado Guilherme Galhardo Antonietto analisa o registro dos contratos de locação de imóvel. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas: Juiz redesigna audiência para ver Grêmio na semifinal do Mundial. (Clique aqui) Enfermeira que aplicou injeção por cima de roupa não consegue reverter justa causa. (Clique aqui) Morador com conduta antissocial é obrigado a sair de condomínio. (Clique aqui) Flamengo é condenado por má-fé no caso que definiu o Sport campeão brasileiro de... Leia

...ionizantes. (Clique aqui) Papo Jurídico O advogado e professor Guilherme Galhardo Antonietto explica, no vídeo de hoje, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas: STJ aprova súmula sobre princípio da insignificância. (Clique aqui) STJ aprova súmula sobre violência doméstica. (Clique aqui) STJ: CPC/15 não permite comprovar feriado local após interposição de recurso. (Clique aqui) Estudante de Direito contratada como estagiária tem vínculo empregatício reconhecido.... Leia

...atípicas do novo CPC. (Clique aqui) Papo Jurídico O advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo com o leitor sobre as proibições de dispor de bens imóveis. (Clique aqui) Batalha com os contribuintes No último dia 8, o Congresso Nacional derrubou o veto presidencial aos artigos 9º e 10º da LC 160/17 que visa pôr fim à guerra fiscal entre os Estados. O advogado Giancarlo Chamma Matarazzo, do escritório Pinheiro Neto Advogados, discorre sobre o assunto. (Clique aqui) MP 805 O advogado Leandro Madureira Silva, da banca Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, traz... Leia

...sobre negócios jurídicos realizados anteriormente? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde a questão. (Clique aqui) Testamento O número de testamentos lavrados cresceu 42% nos últimos cinco anos. Para o Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP), a população está descobrindo as principais vantagens do documento, como evitar desavenças entre os herdeiros e assegurar mais garantias no futuro ao cônjuge ou companheiro, entre outras. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as mais lidas nesta semana em Migalhas: Desembargador lamenta ao decretar... Leia

...(Clique aqui) Papo Jurídico No vídeo de hoje, o advogado Guilherme Galhardo Antonietto fala sobre os compromissos de compra e venda de um bem imóvel. (Clique aqui) _____________ Semanário migalheiro Confira as mais lidas nesta semana em Migalhas: Imagem do Google Street View é usada como prova para negativa de pensão. (Clique aqui) Sancionada lei que altera regras para registro de nascimento e casamento. (Clique aqui) Volkswagen deve indenizar em todo Brasil donos de Amarok por software fraudulento. (Clique aqui) Advogado poderá concorrer às eleições de 2018 mesmo sem... Leia

...regularização fundiária. (Clique aqui) Papo Jurídico O advogado Guilherme Galhardo Antonietto, no vídeo de hoje, fala sobre o procedimento de suscitação de dúvida nos Cartórios de Registro de Imóveis. (Clique aqui) ______________ Migalhas mundo Bitcoins Câmbio de bitcoins chinês decide parar as negociações. (MI - clique aqui) Brexit Empresários do Reino Unido e UE exigem um acordo mais rápido das negociações do Brexit. (MI - clique aqui) Discriminação Google é processado por discriminação sexual. (MI - clique aqui) Estas e outras no Migalhas International... Leia

...(Clique aqui) Papo Jurídico No vídeo de hoje, o advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece de quem é a responsabilidade sobre o pagamento das contas de água e luz em um imóvel alugado. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as mais lidas nesta semana em Migalhas: STJ afasta limite para banco debitar empréstimo em conta corrente. (Clique aqui) Procurador da Lava Jato ataca advogado Kakay: "Tome vergonha na cara". (Clique aqui) PF deflagra operação que apura venda de decisões no TRF da 5ª região. (Clique aqui) PGR questiona dispositivos da reforma trabalhista.... Leia

...(Clique aqui) Papo Jurídico No vídeo de hoje, o advogado Guilherme Galhardo Antonietto fala do regramento Federal de condomínio de lotes. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as mais lidas nesta semana em Migalhas: Juíza manda advogado reduzir defesa de 113 para 30 páginas. (Clique aqui) Advogado e estagiário são condenados por falsificarem acórdãos. (Clique aqui) Juiz descobre por testemunhas morte de réu e propõe mudanças para prevenir absurdos. (Clique aqui) Advogado é condenado por má-fé por atuação orquestrada com empresa. (Clique... Leia

...(Clique aqui) Papo Jurídico No vídeo de hoje, o advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre a usucapião extrajudicial. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as mais lidas nesta semana em Migalhas: STF aprova tese sobre inconstitucionalidade da cobrança de taxa de incêndio por município. (Clique aqui) Tarifas de transmissão e distribuição de energia não integram ICMS incidente sobre consumo. (Clique aqui) Justiça de SP autoriza preços diferentes para homens e mulheres em baladas. (Clique aqui) PL prevê que advogado não vinculado a processo pode ter... Leia

...Jurídico Direito real de laje: você sabe o que é? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto explica a questão do famoso puxadinho. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas: Após visitar local de trabalho, juiz condena reclamante e testemunha por má-fé. (Clique aqui) Farm é condenada em R$ 500 mil por dumping social. (Clique aqui) Advogados são condenados por aceitarem ação trabalhista mentirosa. (Clique aqui) Antes de aplicar revelia, juíza liga para empregador e processo termina em acordo. (Clique aqui) TST divulga novos... Leia

...Jurídico Atraso na entrega de imóvel gera dano moral? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde a questão polêmica. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Sem barreiras A União Européia e o Japão fecham acordo de livre comércio. Marketing Na coluna Law Firm Marketing, ensine seus clientes a contratar um advogado e aumente sua credibilidade. (Clique aqui) Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui) _____________ Lima Barreto - Flip 2017 O escritor Lima Barreto é o homenageado da 15ª Festa Literária Internacional de Paraty.... Leia

...de bagagem em voo internacional, bata um papo com o advogado Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui) Bancário Com destaque para o acórdão do TST em que é reconhecida a possibilidade de acumulação de cargos de técnico bancário e professor, o escritório trabalhista Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados apresenta seu boletim informativo "Linha Bancários". (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as mais lidas nesta semana em Migalhas: Abril indenizará atriz Isis Valverde por divulgar foto indevida na Playboy. (Clique aqui) Consumidor só deve pagar condomínio a... Leia