terça-feira, 19 de março de 2024

MIGALHEIRO VIP

  1. Home >
  2. Migalheiro VIP >
  3. Guilherme Galhardo Antonietto
result.title

Guilherme Galhardo Antonietto

Migalheiro desde agosto/2018.

Advogado, graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. Especialista em Direito Civil pela PUC/MG. Mestre em Direito pela UNIARA. Instagram: @guilhermegalhardo_adv

Colunas - Papo Jurídico Inventário e prestação de contas
segunda-feira, 18 de março de 2024

Inventário e prestação de contas

Ao decidir iniciar uma ação autônoma de prestação de contas contra o inventariante, o herdeiro deve fundamentar sua decisão?
Colunas - Papo Jurídico Direitos do consumidor
segunda-feira, 11 de março de 2024

Direitos do consumidor

Um papo com Guilherme Galhardo Antonietto sobre direitos do consumidor.
Colunas - Papo Jurídico Posso cancelar o contrato de locação por e-mail?
segunda-feira, 4 de março de 2024

Posso cancelar o contrato de locação por e-mail?

O inquilino pode rescindir o contrato de aluguel por e-mail? Veja o que o STJ decidiu por unanimidade, com Guilherme Galhardo Antonietto.
Colunas - Papo Jurídico Uber e responsabilidade civil
segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

Uber e responsabilidade civil

Se um passageiro solicita um uber para ir à rodoviária e o motorista decide mudar o percurso para evitar uma multa devido ao rodízio municipal de veículos, resultando na perda do ônibus e da viagem pelo passageiro, a Uber é considerada responsável por essa situação? Veja o que explica o advogado Guilherme Galhardo Antonietto.
Colunas - Papo Jurídico Tratamentos e planos de saúde
segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024

Tratamentos e planos de saúde

Guilherme Galhardo Antonietto traz decisão do TJ/SP, na qual um plano de saúde foi condenado a cobrir o tratamento de uma paciente diagnosticada com transtorno bipolar, incluindo o medicamento prescrito, sob pena de multa diária de mil reais.
Colunas - Papo Jurídico Propaganda enganosa e danos morais
segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024

Propaganda enganosa e danos morais

Ao adquirir cursos online com promessas de ganhos elevados e não atingir os resultados prometidos, há a possibilidade de buscar reparação por danos morais? Veja a explicação de Guilherme Galhardo Antonietto.
Colunas - Papo Jurídico Clubes de futebol respondem por tumultos em estádios?
segunda-feira, 29 de janeiro de 2024

Clubes de futebol respondem por tumultos em estádios?

Clubes de futebol respondem por tumultos em estádios? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde.
Colunas - Papo Jurídico Plano de saúde pode negar contratação?
segunda-feira, 22 de janeiro de 2024

Plano de saúde pode negar contratação?

Um plano de saúde pode recusar a contratação de um consumidor inscrito em cadastro de inadimplentes? Advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde.
Colunas - Papo Jurídico Construtoras e danos morais
segunda-feira, 15 de janeiro de 2024

Construtoras e danos morais

Se uma construtora mostra imagens de um apartamento modelo em seu material de divulgação ao lançar um empreendimento, e depois não entrega o imóvel conforme mostrado na publicidade, isso pode causar dano moral? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde.
Colunas - Papo Jurídico Associação Civil pode sofrer desconsideração da personalidade jurídica?
segunda-feira, 18 de dezembro de 2023

Associação Civil pode sofrer desconsideração da personalidade jurídica?

Uma associação civil pode sofrer desconsideração da personalidade jurídica? Advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde.
Colunas - Papo Jurídico Planos de saúde devem custear cirurgia de mudança de sexo?
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023

Planos de saúde devem custear cirurgia de mudança de sexo?

Planos de saúde devem custear cirurgia de mudança de sexo? Advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece.
Colunas - Papo Jurídico Cooperativas podem pedir recuperação judicial?
segunda-feira, 4 de dezembro de 2023

Cooperativas podem pedir recuperação judicial?

Uma cooperativa médica pode pedir recuperação judicial? Guilherme Galhardo Antonietto responde.
Colunas - Papo Jurídico Responsabilidade por fraude em cartão de crédito
segunda-feira, 13 de novembro de 2023

Responsabilidade por fraude em cartão de crédito

Na coluna de hoje falo sobre a responsabilidade por fraude em cartão de crédito.
Colunas - Papo Jurídico Atraso na entrega de obra enseja danos morais?
sexta-feira, 3 de novembro de 2023

Atraso na entrega de obra enseja danos morais?

É comum entregas de obra atrasarem. Nestes casos cabe pedido de danos morais? Veja o que responde o advogado Guilherme Galhardo Antonietto.
Colunas - Papo Jurídico Prisão do devedor de pensão alimentícia
segunda-feira, 30 de outubro de 2023

Prisão do devedor de pensão alimentícia

Guilherme Galhardo Antonietto traz decisão polêmica do STJ: a 3ª turma revogou uma prisão de devedor de alimentos por falta de risco à subsistência da alimentanda.
Colunas - Papo Jurídico Golpes financeiros e LGPD
segunda-feira, 23 de outubro de 2023

Golpes financeiros e LGPD

Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre um golpe muito comum e a responsabilidade do banco sobre a situação.
Colunas - Papo Jurídico Dívidas de condomínio e alienação fiduciária
segunda-feira, 9 de outubro de 2023

Dívidas de condomínio e alienação fiduciária

Imóvel alienado fiduciariamente pode ser penhorado? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde?
Colunas - Papo Jurídico Planos de saúde e cirurgias plásticas
segunda-feira, 2 de outubro de 2023

Planos de saúde e cirurgias plásticas

Advogado Guilherme Galhardo Antonietto fala sobre duas teses fixadas pela 2ª seção do STJ, referentes a cirurgias plásticas e cobertura do plano de saúde.
Colunas - Papo Jurídico Cadastro de inadimplentes
segunda-feira, 25 de setembro de 2023

Cadastro de inadimplentes

Você deve conhecer alguém que já recebeu uma notificação dizendo que o nome vai para o cadastro de inadimplentes. Essa notificação pode ser feita exclusivamente por e-mail? Veja o que explica o advogado Guilherme Galhardo Antonietto.
Colunas - Papo Jurídico Medicamentos Off Label
segunda-feira, 18 de setembro de 2023

Medicamentos Off Label

O plano de saúde pode se negar a custear um remédio off label, mesmo ele estrando reghistrado na Anvisa? Advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece.
Colunas - Papo Jurídico Ação de busca e apreensão
segunda-feira, 11 de setembro de 2023

Ação de busca e apreensão

Em uma ação de busca e apreensão, a mora do devedor pode ser comprovada pelo envio de uma simples notificação por e-mail? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece.
Colunas - Papo Jurídico É possível a citação processual pelas redes sociais?
segunda-feira, 4 de setembro de 2023

É possível a citação processual pelas redes sociais?

É possível a citação processual pelas redes sociais? Guilherme Galhardo Antonietto esclarece entendimento do STJ.
Colunas - Papo Jurídico JEC e Justiça comum
segunda-feira, 28 de agosto de 2023

JEC e Justiça comum

Se optei por ajuizar uma ação no JEC, e ao desistir dela, posso reapresentá-la na Justiça comum? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde.
Colunas - Papo Jurídico Execução de cheques
segunda-feira, 14 de agosto de 2023

Execução de cheques

Posso executar um cheque sem antes apresentar a um banco para pagamento? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece.
Colunas - Papo Jurídico Compensação e dívida prescrita
segunda-feira, 7 de agosto de 2023

Compensação e dívida prescrita

Você sabia que a prescrição anterior a coexistência de dívidas impede a sua compensação? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto explica a questão.
Colunas - Papo Jurídico Penhora e propriedade rural
segunda-feira, 31 de julho de 2023

Penhora e propriedade rural

Que a pequena propriedade rural, definida em lei, desde que trabalhada pela família é impenhorável, não é novidade pra ninguém; mas de quem é esse ônus de comprovar a exploração pela família? Guilherme Galhardo Antonietto responde.
Colunas - Papo Jurídico Embargos de declaração e recurso especial
segunda-feira, 24 de julho de 2023

Embargos de declaração e recurso especial

Confira uma dica com Guilherme Galhardo Antonietto para você não perder prazo.
Colunas - Papo Jurídico Assaltos e App de transportes
segunda-feira, 17 de julho de 2023

Assaltos e App de transportes

Advogado Guilherme Galhardo Antonietto explica que se o motorista de Uber for assaltado por passageiro o aplicativo não tem que indenizá-lo. Veja se você concorda com a decisão.
Colunas - Papo Jurídico Filhos podem testemunhar contra seus pais?
segunda-feira, 10 de julho de 2023

Filhos podem testemunhar contra seus pais?

Na coluna de hoje, Guilherme Galhardo Antonietto fala do testemunho de filhos contra seus pais.
Colunas - Papo Jurídico Violência psicológica e danos morais
segunda-feira, 22 de maio de 2023

Violência psicológica e danos morais

Se um homem praticar violência psicológica e patrimonial contra uma companheira, ele deve pagar danos morais? Guilherme Galhardo Antonietto esclarece.
Colunas - Papo Jurídico Purgação da mora
segunda-feira, 15 de maio de 2023

Purgação da mora

Depois de consolidado a propriedade em nome do credor, ainda é possível a purgação da mora? Veja i que responder o advogado Guilherme Galhardo Antonietto.
Colunas - Papo Jurídico Pensão alimentícia e prisão domiciliar
terça-feira, 9 de maio de 2023

Pensão alimentícia e prisão domiciliar

Que um devedor de alimentos pode ser preso por dever pensão todo mundo sabe. Mas essa pensão pode ser domiciliar? Veja o que explica Guilherme Galhardo Antonietto, com base em decisão do STJ.
Colunas - Papo Jurídico Lei Maria da Penha
segunda-feira, 24 de abril de 2023

Lei Maria da Penha

Vamos bater um papo sobre a Lei Maria da Penha? Guilherme Galhardo Antonietto explica recente decisão do STJ sobre a norma. Venha conferir.
Colunas - Papo Jurídico Responsabilidade de hospitais
segunda-feira, 17 de abril de 2023

Responsabilidade de hospitais

Você sabia que o hospital responde objetivamente pelos danos recorrentes da prestação defeituosa dos serviços relacionados a sua própria atividade?
Colunas - Papo Jurídico Acidentes de trânsito e culpa concorrente
segunda-feira, 10 de abril de 2023

Acidentes de trânsito e culpa concorrente

No vídeo de hoje, Guilherme Galhardo Antonietto fala sobre acidentes de trânsito e culpa concorrente.
Colunas - Papo Jurídico IPTU e arrematação judicial
segunda-feira, 27 de março de 2023

IPTU e arrematação judicial

Arrematante responde pelo IPTU anterior do imóvel? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde.
Colunas - Papo Jurídico Renovação de locação comercial
segunda-feira, 20 de março de 2023

Renovação de locação comercial

Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre renovação de locação comercial.
Colunas - Papo Jurídico Penhora de veículos
terça-feira, 14 de março de 2023

Penhora de veículos

A penhora de veículos é tema analisado, no vídeo de hoje, por Guilherme Galhardo Antonietto.
Colunas - Papo Jurídico Juros e execução civil
segunda-feira, 6 de março de 2023

Juros e execução civil

Juros e execução civil é o tema da coluna de hoje. Guilherme Galhardo Antonietto traz interessante processo do TJ/SP. Venha conferir!
Colunas - Papo Jurídico Capital de giro
terça-feira, 28 de fevereiro de 2023

Capital de giro

Você sabia que o CDC não se aplica a contratos de empréstimo para capital de giro? Advogado Guilherme Galhardo Antonietto aborda decisão do STJ sobre o tema.
Colunas - Papo Jurídico Guarda compartilhada
segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023

Guarda compartilhada

O STJ decidiu que a guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior. A interessante decisão é discutida pelo advogado Guilherme Galhardo Antonietto.
Colunas - Papo Jurídico Teoria do Desvio Produtivo
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023

Teoria do Desvio Produtivo

A Teoria do Desvio Produtivo se aplica às relações que não sejam de consumo? Guilherme Galhardo Antonietto responde.
Colunas - Papo Jurídico Roubo de cartão de crédito e responsabilidade dos bancos
segunda-feira, 30 de janeiro de 2023

Roubo de cartão de crédito e responsabilidade dos bancos

Não são raros os casos de furto ou roubo de cartão de crédito e, diante disso, o banco pode ser condenado a restituir os valores das compras realizadas com o cartão das vítimas. Veja, no vídeo de hoje, com o advogado Guilherme Galhardo Antonietto, recente decisão do TJ/SP a respeito do tema.
Colunas - Papo Jurídico Honorários e prescrição intercorrente
segunda-feira, 23 de janeiro de 2023

Honorários e prescrição intercorrente

Se um processo for extinto por prescrição intercorrente, tem condenação de honorários?
Colunas - Papo Jurídico Responsabilidade do administrador judicial
segunda-feira, 16 de janeiro de 2023

Responsabilidade do administrador judicial

Caso o bem de uma empresa em recuperação judicial desapareça, o administrador judicial responde por isso? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece.
Colunas - Papo Jurídico Existem honorários de sucumbência em exceção de pré-executividade?
segunda-feira, 9 de janeiro de 2023

Existem honorários de sucumbência em exceção de pré-executividade?

Existem honorários de sucumbência em exceção de pré-executividade? Guilherme Galhardo Antonietto esclarece.
Colunas - Papo Jurídico Posso cancelar cláusula de inalienabilidade?
segunda-feira, 26 de dezembro de 2022

Posso cancelar cláusula de inalienabilidade?

Posso cancelar cláusula de inalienabilidade? O advogado esclarece.
Colunas - Papo Jurídico Quem paga pelo extravio de bagagem?
segunda-feira, 12 de dezembro de 2022

Quem paga pelo extravio de bagagem?

Quem paga pelo extravio de bagagem? Advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece.
Colunas - Papo Jurídico Vendedor do veículo responde pelo IPVA após a venda?
segunda-feira, 5 de dezembro de 2022

Vendedor do veículo responde pelo IPVA após a venda?

Vendedor do veículo responde pelo IPVA após a venda? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece.
Colunas - Papo Jurídico Credor fiduciário deve constar no polo passivo?
segunda-feira, 28 de novembro de 2022

Credor fiduciário deve constar no polo passivo?

Credor fiduciário deve constar no polo passivo? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece.
Colunas - Papo Jurídico Honorários na ação de exigir contas
segunda-feira, 21 de novembro de 2022

Honorários na ação de exigir contas

Na coluna de hoje Guilherme Galhardo Antonietto fala dos honorários na ação de exigir contas.
Colunas - Papo Jurídico Foro por prerrogativa de função
segunda-feira, 14 de novembro de 2022

Foro por prerrogativa de função

Uma pessoa comete um crime e depois assume o cargo de prefeito da cidade. A competência para julgamento deste crime é deslocada para o pleno do Tribunal de Justiça?
Colunas - Papo Jurídico Terreno pode ser considerado bem de família?
segunda-feira, 7 de novembro de 2022

Terreno pode ser considerado bem de família?

Terreno pode ser considerado bem de família? Guilherme Galhardo Antonietto responde.
Colunas - Papo Jurídico União estável e penhora
segunda-feira, 31 de outubro de 2022

União estável e penhora

Você sabia que sem registro, o contrato de união estável com separação total de bens não produz efeitos perante terceiros?
Colunas - Papo Jurídico Ofensas em redes sociais
segunda-feira, 24 de outubro de 2022

Ofensas em redes sociais

O advogado Guilherme Galhardo Antonietto debate o tema.
Colunas - Papo Jurídico Usucapião especial urbana
segunda-feira, 17 de outubro de 2022

Usucapião especial urbana

No vídeo de hoje, o advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre usucapião especial urbana.
Colunas - Papo Jurídico Honorários podem ser penhorados?
segunda-feira, 10 de outubro de 2022

Honorários podem ser penhorados?

Não são raros os casos de advogados se apropriando indevidamente de valores de clientes. Em casos como esses, os honorários podem ser penhorados para pagar a dívida originada dessa apropriação indevida?
Colunas - Papo Jurídico Vaga de garagem pode ser leiloada?
segunda-feira, 3 de outubro de 2022

Vaga de garagem pode ser leiloada?

Guilherme Galhardo Antonietto traz interessante decisão do STJ sobre o tema.
Colunas - Papo Jurídico Honorários de sucumbência e danos morais
segunda-feira, 26 de setembro de 2022

Honorários de sucumbência e danos morais

Muitos advogados pedem valores altos de danos morais em algumas ações sem embasamento fático ou jurídico.
Colunas - Papo Jurídico É possível reconhecer união estável concomitantemente a um casamento?
segunda-feira, 19 de setembro de 2022

É possível reconhecer união estável concomitantemente a um casamento?

É possível reconhecer união estável concomitantemente a um casamento? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece.
Colunas - Papo Jurídico Honorários e recuperação judicial
segunda-feira, 12 de setembro de 2022

Honorários e recuperação judicial

Que os honorários sucumbenciais dos advogados se equiparam ao crédito trabalhista na recuperação judicial não é novidade para ninguém; mas e quando esses honorários são de titularidades de uma pessoa jurídica, ou seja, de uma sociedade de advogados, como que fica? Guilherme Galhardo Antonietto esclarece.
Colunas - Papo Jurídico Site de Anúncios responde por fraude na negociação?
segunda-feira, 5 de setembro de 2022

Site de Anúncios responde por fraude na negociação?

Site de Anúncios responde por fraude na negociação? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece.
Colunas - Papo Jurídico Execução de Alimentos
segunda-feira, 29 de agosto de 2022

Execução de Alimentos

Posso pedir penhora dos bens e prisão do devedor de alimento num mesmo processo? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde.
Colunas - Papo Jurídico Litigância de ma-fé e Justiça gratuita
segunda-feira, 22 de agosto de 2022

Litigância de ma-fé e Justiça gratuita

Se a parte tomar uma punição por litigância de má-fé e ela for beneficiária da Justiça gratuita, esse benefício poderá ser revogado? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto analisa a questão.
Colunas - Papo Jurídico Honorários e obrigações de fazer
sexta-feira, 12 de agosto de 2022

Honorários e obrigações de fazer

Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo, no vídeo de hoje, sobre honorários e obrigação de fazer.
Colunas - Papo Jurídico Mães podem pedir regime de prisão domiciliar?
segunda-feira, 8 de agosto de 2022

Mães podem pedir regime de prisão domiciliar?

Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre prisão e maternidade.
Colunas - Papo Jurídico Advogado pode orientar testemunha a mentir?
segunda-feira, 1 de agosto de 2022

Advogado pode orientar testemunha a mentir?

Um advogado pode sofrer sanções por concorrer pra prática de falso testemunho? Guilherme Galhardo Antonietto responde.
Colunas - Papo Jurídico Crimes em hospitais públicos
segunda-feira, 25 de julho de 2022

Crimes em hospitais públicos

Advogado Guilherme Galhardo Antonietto explica se hospital público tem o dever de indenizar por crime ocorrido dentro de suas dependências.
Colunas - Papo Jurídico Responsabilidade do franqueador
segunda-feira, 18 de julho de 2022

Responsabilidade do franqueador

O franqueador responde solidariamente por falhas do franqueado na prestação de serviços? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto explica. Confira!
Colunas - Papo Jurídico Negativa indevida de planos de saúde
segunda-feira, 11 de julho de 2022

Negativa indevida de planos de saúde

Guilherme Galhardo Antonietto aborda a negativa indevida de planos de saúde.
Colunas - Papo Jurídico Neto tem direito à pensão por morte da avó?
segunda-feira, 4 de julho de 2022

Neto tem direito à pensão por morte da avó?

No vídeo de hoje, Guilherme Galhardo Antonietto esclarece a questão se menor de idade que estava sob a guarda da avó tem direito a pensão por morte.
Colunas - Papo Jurídico Mensalidade escolar deve ser reduzida por conta da pandemia?
segunda-feira, 27 de junho de 2022

Mensalidade escolar deve ser reduzida por conta da pandemia?

Mensalidade escolar deve ser reduzida por conta da Pandemia? Guilherme Galhardo Antonietto explica.
Colunas - Papo Jurídico Penhora Sisbajud deve ser mantida mesmo após parcelamento fiscal?
segunda-feira, 20 de junho de 2022

Penhora Sisbajud deve ser mantida mesmo após parcelamento fiscal?

Penhora Sisbajud deve ser mantida mesmo após parcelamento fiscal? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto explica a questão.
Colunas - Papo Jurídico Bem de família pode ser penhorado por dívidas da obra?
segunda-feira, 13 de junho de 2022

Bem de família pode ser penhorado por dívidas da obra?

É possível a penhora de bem de família em contrato de empreitada global para construção do imóvel? No vídeo de hoje, Guilherme Galhardo Antonietto esclarece.
Colunas - Papo Jurídico Prescrição de contrato verbal
segunda-feira, 6 de junho de 2022

Prescrição de contrato verbal

Você sabe até quando um cliente pode entrar na Justiça para cobrar um contrato verbal?
Colunas - Papo Jurídico É possível o leilão de um bem de família?
segunda-feira, 30 de maio de 2022

É possível o leilão de um bem de família?

Até quando a impenhorabilidade de um bem de família pode ser alegado em um processo? No vídeo de hoje, Guilherme Galhardo Antonieto responde a questão.
Colunas - Papo Jurídico Dirigir sem CNH e Acidentes de Trânsito
segunda-feira, 16 de maio de 2022

Dirigir sem CNH e Acidentes de Trânsito

Guilherme Galhardo Antonietto aborda o tema Dirigir sem CNH e Acidentes de Trânsito.
Colunas - Papo Jurídico Penhora de milhas aéreas
segunda-feira, 9 de maio de 2022

Penhora de milhas aéreas

É possível a penhora de milhas aéreas? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto analisa interessante decisão sobre o tema.
Colunas - Papo Jurídico Defeito no produto após o prazo de garantia
segunda-feira, 2 de maio de 2022

Defeito no produto após o prazo de garantia

O fornecedor pode ser responsabilizado por defeito oculto em produto após o prazo de garantia? Guilherme Galhardo Antonietto responde a questão, no vídeo de hoje.
Colunas - Papo Jurídico Ônus da prova
segunda-feira, 25 de abril de 2022

Ônus da prova

Ônus da Prova.
Colunas - Papo Jurídico Empresa patrocinadora de festa deve indenizar o consumidor?
segunda-feira, 18 de abril de 2022

Empresa patrocinadora de festa deve indenizar o consumidor?

Empresa patrocinadora de festa deve indenizar o consumidor?
Colunas - Papo Jurídico Quando o Advogado deve indenizar o cliente por perder um processo?
segunda-feira, 11 de abril de 2022

Quando o Advogado deve indenizar o cliente por perder um processo?

Quando o Advogado deve indenizar o cliente por perder um processo?
Colunas - Papo Jurídico Amante tem direito ao seguro de vida?
segunda-feira, 4 de abril de 2022

Amante tem direito ao seguro de vida?

Amante tem direito ao seguro de vida?
Colunas - Papo Jurídico Juros de mora e ação renovatória
segunda-feira, 28 de março de 2022

Juros de mora e ação renovatória

Juros de mora e ação renovatória
Colunas - Papo Jurídico Credor Fiduciário deve pagar IPTU?
segunda-feira, 21 de março de 2022

Credor Fiduciário deve pagar IPTU?

Credor Fiduciário deve pagar IPTU?
Colunas - Papo Jurídico Medida protetiva e arbitramento de alugueis
segunda-feira, 14 de março de 2022

Medida protetiva e arbitramento de alugueis

Medida protetiva e arbitramento de alugueis
Colunas - Papo Jurídico Quem deve provar o vício do produto?
segunda-feira, 7 de março de 2022

Quem deve provar o vício do produto?

Quem deve provar o vício do produto?
Colunas - Papo Jurídico Novos membros podem ser barrados de cooperativa médica?
segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022

Novos membros podem ser barrados de cooperativa médica?

Novos membros podem ser barrados de cooperativa médica?
Colunas - Papo Jurídico Locação e Taxa de Ocupação
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022

Locação e Taxa de Ocupação

Locação e Taxa de Ocupação
Colunas - Papo Jurídico Um casal pode estabelecer regime de bens ainda mais restritivo que o da separação legal?
segunda-feira, 31 de janeiro de 2022

Um casal pode estabelecer regime de bens ainda mais restritivo que o da separação legal?

Um casal pode estabelecer regime de bens ainda mais restritivo que o da separação legal?
Colunas - Papo Jurídico Qual valor o seguro deve pagar em caso de perda total do bem?
segunda-feira, 24 de janeiro de 2022

Qual valor o seguro deve pagar em caso de perda total do bem?

Qual valor o seguro deve pagar em caso de perda total do bem?
Colunas - Papo Jurídico Ação contra seguradora por descumprimento do contrato
segunda-feira, 17 de janeiro de 2022

Ação contra seguradora por descumprimento do contrato

Ação contra seguradora por descumprimento do contrato.
Colunas - Papo Jurídico Condomínios podem proibir locação por curto prazo?
segunda-feira, 20 de dezembro de 2021

Condomínios podem proibir locação por curto prazo?

Condomínios podem proibir locação por curto prazo?
Colunas - Papo Jurídico É possível quebrar o sigilo bancário do devedor?
segunda-feira, 13 de dezembro de 2021

É possível quebrar o sigilo bancário do devedor?

É possível quebrar o sigilo bancário do devedor?
Colunas - Papo Jurídico Fraude à execução
segunda-feira, 29 de novembro de 2021

Fraude à execução

Fraude à execução
Colunas - Papo Jurídico O protesto de cheque prescrito gera dano moral?
segunda-feira, 22 de novembro de 2021

O protesto de cheque prescrito gera dano moral?

Veja as considerações de Guilherme Galhardo Antonietto.
Colunas - Papo Jurídico É preciso a ingestão de alimento contaminado para caracterização do dano moral?
segunda-feira, 25 de outubro de 2021

É preciso a ingestão de alimento contaminado para caracterização do dano moral?

É preciso a ingestão de alimento contaminado para caracterização do dano moral?
Colunas - Papo Jurídico Responsabilidade por roubo em estacionamento
segunda-feira, 18 de outubro de 2021

Responsabilidade por roubo em estacionamento

Responsabilidade por roubo em estacionamento.
Colunas - Papo Jurídico Cheque e juros de mora
segunda-feira, 11 de outubro de 2021

Cheque e juros de mora

Cheque e juros de mora.
Colunas - Papo Jurídico Sigilo e contrato de honorários
segunda-feira, 4 de outubro de 2021

Sigilo e contrato de honorários

Sigilo e contrato de honorários.
Colunas - Papo Jurídico Traição gera dano moral?
segunda-feira, 20 de setembro de 2021

Traição gera dano moral?

Traição gera dano moral?
Colunas - Papo Jurídico Preferência do honorários sucumbenciais
segunda-feira, 13 de setembro de 2021

Preferência do honorários sucumbenciais

Preferência do honorários sucumbenciais.
Colunas - Papo Jurídico EIRELI e desconsideração da personalidade jurídica
segunda-feira, 6 de setembro de 2021

EIRELI e desconsideração da personalidade jurídica

EIRELI e desconsideração da personalidade jurídica.
Colunas - Papo Jurídico Abusividade em planos de celular
segunda-feira, 23 de agosto de 2021

Abusividade em planos de celular

Abusividade em planos de celular.
Colunas - Papo Jurídico Quando pode ser feita intimação por edital?
segunda-feira, 9 de agosto de 2021

Quando pode ser feita intimação por edital?

Quando pode ser feita intimação por edital?
Colunas - Papo Jurídico Brigas de torcida e responsabilidade dos clubes
segunda-feira, 2 de agosto de 2021

Brigas de torcida e responsabilidade dos clubes

Brigas de torcida e responsabilidade dos clubes.
Colunas - Papo Jurídico Erro médico
segunda-feira, 26 de julho de 2021

Erro médico

Erro médico.
Colunas - Papo Jurídico Impenhorabilidade do bem de família
segunda-feira, 19 de julho de 2021

Impenhorabilidade do bem de família

Impenhorabilidade do bem de família.
Colunas - Papo Jurídico Guarda compartilhada
segunda-feira, 28 de junho de 2021

Guarda compartilhada

Guarda compartilhada.
Colunas - Papo Jurídico Multas e venda de veículo
segunda-feira, 21 de junho de 2021

Multas e venda de veículo

Multas e venda de veículo.
Colunas - Papo Jurídico Responsabilidade dos bancos por cheques sem fundos
segunda-feira, 14 de junho de 2021

Responsabilidade dos bancos por cheques sem fundos

Responsabilidade dos bancos por cheques sem fundos.
Colunas - Papo Jurídico Horas extras integram a base de cálculo da pensão alimentícia?
segunda-feira, 7 de junho de 2021

Horas extras integram a base de cálculo da pensão alimentícia?

Horas extras integram a base de cálculo da pensão alimentícia?
Colunas - Papo Jurídico Danos Morais
segunda-feira, 31 de maio de 2021

Danos Morais

Danos Morais.
Colunas - Papo Jurídico Direito de retenção por benfeitorias
segunda-feira, 24 de maio de 2021

Direito de retenção por benfeitorias

Direito de retenção por benfeitorias.
Colunas - Papo Jurídico Modificação do regime de bens
segunda-feira, 17 de maio de 2021

Modificação do regime de bens

Modificação do regime de bens.
Colunas - Papo Jurídico Compra e venda de imóveis
segunda-feira, 10 de maio de 2021

Compra e venda de imóveis

Compra e venda de imóveis.
Colunas - Papo Jurídico Taxa de ocupação
segunda-feira, 3 de maio de 2021

Taxa de ocupação

Taxa de ocupação.
Colunas - Papo Jurídico Cobertura obrigatória de planos de saúde
segunda-feira, 26 de abril de 2021

Cobertura obrigatória de planos de saúde

Cobertura obrigatória de planos de saúde.
Colunas - Papo Jurídico União estável e aluguéis
segunda-feira, 19 de abril de 2021

União estável e aluguéis

União estável e aluguéis
Colunas - Papo Jurídico Posso alterar meu sobrenome após o casamento?
segunda-feira, 12 de abril de 2021

Posso alterar meu sobrenome após o casamento?

Posso alterar meu sobrenome após o casamento?
Colunas - Papo Jurídico Buffet pode cobrar multa por cancelamento de festa devido à pandemia?
segunda-feira, 5 de abril de 2021

Buffet pode cobrar multa por cancelamento de festa devido à pandemia?

Buffet pode cobrar multa por cancelamento de festa devido à pandemia?
Colunas - Papo Jurídico Pai preso fica isento de pagar pensão alimentícia?
segunda-feira, 29 de março de 2021

Pai preso fica isento de pagar pensão alimentícia?

Pai preso fica isento de pagar pensão alimentícia?
Colunas - Papo Jurídico Até quando o devedor pode remir a execução?
segunda-feira, 22 de março de 2021

Até quando o devedor pode remir a execução?

Até quando o devedor pode remir a execução?
Colunas - Papo Jurídico Provas processuais por WhatsApp
segunda-feira, 15 de março de 2021

Provas processuais por WhatsApp

Provas processuais por WhatsApp.
Colunas - Papo Jurídico Caução de aluguel e bem de família
segunda-feira, 8 de março de 2021

Caução de aluguel e bem de família

Caução de aluguel e bem de família.
Colunas - Papo Jurídico Benfeitorias em um imóvel alugado
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021

Benfeitorias em um imóvel alugado

Benfeitorias em um imóvel alugado.
Colunas - Papo Jurídico Perda de prazo processual e indenização de clientes
segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021

Perda de prazo processual e indenização de clientes

Perda de prazo processual e indenização de clientes.
Colunas - Papo Jurídico Anuência de coproprietários e contrato de locação
segunda-feira, 25 de janeiro de 2021

Anuência de coproprietários e contrato de locação

Anuência de coproprietários e contrato de locação.
Colunas - Papo Jurídico Perda, furto, roubo ou extravio de cartão de crédito
segunda-feira, 18 de janeiro de 2021

Perda, furto, roubo ou extravio de cartão de crédito

Perda, furto, roubo ou extravio de cartão de crédito.
Colunas - Papo Jurídico Honorários advocatícios e cláusula penal
segunda-feira, 14 de dezembro de 2020

Honorários advocatícios e cláusula penal

Honorários advocatícios e cláusula penal.
Colunas - Papo Jurídico Ação de dissolução parcial de sociedade
segunda-feira, 7 de dezembro de 2020

Ação de dissolução parcial de sociedade

Ação de dissolução parcial de sociedade.
Colunas - Papo Jurídico Responsabilidade civil dos pais pelos danos causados pelos seus filhos
terça-feira, 1 de dezembro de 2020

Responsabilidade civil dos pais pelos danos causados pelos seus filhos

Responsabilidade civil dos pais pelos danos causados pelos seus filhos.
Colunas - Papo Jurídico Reembolso de planos de saúde
terça-feira, 24 de novembro de 2020

Reembolso de planos de saúde

Reembolso de planos de saúde.
Colunas - Papo Jurídico Negativação do nome e danos morais
terça-feira, 17 de novembro de 2020

Negativação do nome e danos morais

Negativação do nome e danos morais.
Colunas - Papo Jurídico Sócios e dívidas da sociedade
sexta-feira, 6 de novembro de 2020

Sócios e dívidas da sociedade

Sócios e dívidas da sociedade.
Colunas - Papo Jurídico Dívida de condomínio
segunda-feira, 26 de outubro de 2020

Dívida de condomínio

Dívida de condomínio.
Colunas - Papo Jurídico Falsificação de Produtos gera dano moral à pessoa jurídica?
segunda-feira, 19 de outubro de 2020

Falsificação de Produtos gera dano moral à pessoa jurídica?

Falsificação de Produtos gera dano moral à pessoa jurídica?
Colunas - Papo Jurídico Citação do réu
segunda-feira, 5 de outubro de 2020

Citação do réu

Citação do réu.
Colunas - Papo Jurídico Produtos com defeito
segunda-feira, 28 de setembro de 2020

Produtos com defeito

Produtos com defeito.
Colunas - Papo Jurídico Ação de despejo
segunda-feira, 21 de setembro de 2020

Ação de despejo

Ação de despejo.
Colunas - Papo Jurídico Penhora de quotas sociais
segunda-feira, 14 de setembro de 2020

Penhora de quotas sociais

Penhora de quotas sociais.
Colunas - Papo Jurídico Honorários advocatícios no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
segunda-feira, 31 de agosto de 2020

Honorários advocatícios no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Honorários advocatícios no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.
Colunas - Papo Jurídico Medidas atípicas na Execução Civil
segunda-feira, 24 de agosto de 2020

Medidas atípicas na Execução Civil

Medidas atípicas na Execução Civil.
Colunas - Papo Jurídico Penhora de salário
segunda-feira, 20 de julho de 2020

Penhora de salário

Penhora de salário.