Guilherme Galhardo Antonietto

... pluriversal. (Clique aqui) Papo Jurídico Na coluna de hoje, Guilherme Galhardo Antonietto trata da responsabilidade por fraude em cartão de crédito. (Clique aqui) Direito trabalhista nos negócios Na visão de Luiz Carlos Amorim Robortella, estamos avançando para a concepção de "habitat laboral", onde o ambiente de trabalho é considerado um elemento crucial para a qualidade de vida do trabalhador, em harmonia com os ecossistemas. (Clique aqui) Leitura Legal No texto de hoje, Eudes Quintino de Oliveira Júnior aborda o processo conhecido como xenotransplante, uma das grandes promessas da medicina. (Clique aqui) Apoiadores Clique...

... atraso de entrega de obras? Veja o que responde o advogado Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Na última coluna, professor Daniel Dias apresentou uma crítica de Omri Ben-Shahar e Carl Schneider a uma das técnicas regulatórias predominantes: os deveres de informar. Hoje, ele traz a defesa do professor de Harvard, Oren Bar-Gill, relacionada às "pontuações", que pode ser a chave para uma transmissão eficaz de informações em contextos importantes. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas...

... Lacerda Tinoco Boechat Cabral. (Clique aqui) Papo Jurídico Guilherme Galhardo Antonietto traz decisão polêmica do STJ: a 3ª turma revogou uma prisão de devedor de alimentos por falta de risco à subsistência da alimentanda. Confira! (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Pedro Fortes apresenta ao público brasileiro a primeira parte do livro "How To Interpret The Constitution", recém-lançado por Cass Sunstein, professor de Harvard, que se propõe a elaborar um guia com relação às interpretações da Constituição dos Estados Unidos. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores...

... de Oliveira Júnior. (Clique aqui) Papo Jurídico Advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre um golpe muito comum e a responsabilidade do banco sobre a situação. Confira! (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "A importância de uniformizar a interpretação e aplicação do IBS e da CBS", por Luiz Roberto Peroba e Marco Aurelio Louzinha Betoni (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui) - "Deepfake e inteligência artificial: Uso indevido da imagem e áudio da pessoa falecida para fins comerciais",...

... Jurídico Imóvel alienado fiduciariamente pode ser penhorado? Advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Colusão futura como teoria do dano concorrencial em integrações verticais e conglomerais: o que analisar?", por Amanda Athayde (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui) - "O novo passaporte brasileiro e o seu bloqueio por dívidas bancárias: uma análise jurídica e prática", por Valdecir Rabelo Filho (VR Advogados). (Clique aqui) - "A esperada extinção...

... serviços notariais. (Clique aqui) Papo Jurídico Advogado Guilherme Galhardo Antonietto fala sobre duas teses fixadas pela 2ª seção do STJ, referentes a cirurgias plásticas e cobertura do plano de saúde. (Clique aqui) Leitura Legal Tendo como foco as questões de Bioética presentes no dia a dia das instituições e dos profissionais de saúde, o Conselho Federal de Medicina editou a recomendação 8/15, incentivando a criação, funcionamento e participação dos médicos nos Comitês de Bioética. Entenda o assunto com o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui) Apoiadores Clique...

... feita exclusivamente por e-mail? Veja o que explica o advogado Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Elevação de custo de rivais como teoria do dano concorrencial em integrações verticais e conglomerais: o que analisar?", por Amanda Athayde (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui) - "Planejamento tributário e planejamento estratégico tributário: impactos de longo prazo no caixa das empresas", por Artur Ricardo Ratc (Ratc & Gueogjian Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique...

... indicações homologadas para aquele fármaco pela Anvisa? Advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui) Leitura Legal O tema doação de órgãos ganhou notoriedade após o transplante de coração do apresentador Faustão. Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior aborda PL relacionado à doação de órgãos presumida. Entenda. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Fechamento de mercado de clientes como teoria do dano concorrencial em integrações verticais e conglomerais:...

... pelo envio de uma simples notificação por e-mail? Advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Fechamento de mercado de insumos como teoria do dano concorrencial em integrações verticais e conglomerais: o que analisar?", por Amanda Athayde (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui) - "Os desafios para manter a privacidade com a revolução da IA", por Alexander Coelho (Godke Advogados). (Clique aqui) - "Criação dos filhos pode valer como tempo de aposentadoria?",...

... Jurídico É possível a citação processual pelas redes sociais? Guilherme Galhardo Antonietto esclarece entendimento do STJ. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "A quem interessa a (não) aprovação da autonomia da advocacia pública nacional?", por Maria Dionne de Araújo Felipe, advogada. (Clique aqui) - "Teorias do dano concorrencial em integrações verticais e conglomerais: quais os riscos?", por Amanda Athayde (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui) - "A projetada nova tributação dos fundos de...

... desistir dela, posso reapresentá-la na Justiça comum? Advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "A vulnerabilidade do servidor diante da administração pública", por Isis Sangy de Almeida Torquato (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui) - "Qual será o papel do supridor de última instância do setor elétrico?", por Luís Fernando Priolli (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui) - "O que esperar da reforma tributária?", por Ruy Fernando...

... sem antes apresentar a um banco para pagamento? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui) Leitura Legal Marco relevante na legislação brasileira, a lei Maria da Penha completou 17 anos de vigência. Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior celebra a data com um texto sobre a norma. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Prazos processuais e segurança jurídica", por Teresa Arruda Alvim e Maria Lúcia Lins Conceição (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados)....

... coexistência de dívidas impede a sua compensação? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto explica a questão. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Judiciário reforça o entendimento pela inclusão do ICMS na base de créditos do PIS/Cofins", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Thulio Alves e Igor Navarro (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Isenção de imposto de renda para portadores de doenças graves", por Ravi Petrelli Paciornik (Trajano Neto e Paciornik Advogados)....

... de quem é esse ônus de comprovar a exploração pela família? Guilherme Galhardo Antonietto responde. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Decisões do STF sobre liberdade empresarial devem balizar julgamentos em instâncias inferiores, por Leonardo Zoratto (Sefrin Zoratto Advogados). (Clique aqui) - "Tabelamento - Dano moral - Constitucionalidade", por Orlando José de Almeida e Ana Flávia da Silva Costa (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "A importância do registro da marca", por Franco Mauro...

... (Clique aqui) Papo Jurídico Confira uma dica importante com Guilherme Galhardo Antonietto para você não perder prazo. (Clique aqui) Leitura Legal Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior faz reflexão sobre tema espinhoso: clonagem humana. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Alteração do CPC para reconhecer o 'título executivo eletrônico'", por Raquel Mota Rasquel (De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados). (Clique aqui) - "Fim do empregador único cria riscos para...

... aprovação da vacina no SUS. (Clique aqui) Papo Jurídico Advogado Guilherme Galhardo Antonietto fala de assaltos a motoristas de aplicativos. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Revolucionando o mercado: Qual é o impacto dos tokens imobiliários na legislação atual?", por Felipe Leoni Carteiro Leite Moreira e Sofia Mecca (Rayes & Fagundes Advogados Associados). (Clique aqui) - "O impacto do legal design no departamento jurídico", por Emanuele Chaves (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui) -...

... aqui) Papo Jurídico Filhos podem testemunhar contra seus pais? Guilherme Galhardo Antonietto discute a questão. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "A 'bolsa' do carbono", por Rafael Oliveira Beber Peroto (Oliveira e Olivi Advogados Associados). (Clique aqui) - "Advocacia predatória e a necessidade de combate a essa prática no Brasil", por Francisco de Assis Brito Vaz (SiqueiraCastro). (Clique aqui) - "Contratos administrativos: Reequilíbrio econômico-financeiro e custos de transação", por...

... contra uma companheira, ele deve pagar danos morais? Advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Cabe falar em concurso formal quando uma única conduta acarreta a redução do ICMS e da contribuição do PIS-PASEP/Cofins?", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Entenda o que é verdade e o que é mentira sobre a propaganda de redução de parcelas de financiamento", por Valdecir Rabelo Filho (VR Advogados). (Clique aqui)- "A força...

... nome do credor, ainda é possível a purgação da mora? Advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui) Leitura Legal Em homenagem ao Dia das Mães, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o cirurgião cardiovascular Ronaldo Honorato Barros dos Santos narram história de mulher transplantada que tinha o sonho de gestar uma criança. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "STJ: Fundo de pensão pode realizar desconto de empréstimo consignado em folha de pagamento",...

... sabe. Mas essa pensão pode ser domiciliar? Veja o que explica Guilherme Galhardo Antonietto, com base em decisão do STJ. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "O direito de defesa depois do 8 de janeiro", por Antônio Claudio Mariz de Oliveira, Roberto Soares Garcia e Guilherme Ziliani Carnelós (IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa). (Clique aqui) - "Perspectivas sobre a nova economia do hidrogênio verde e a visão de J.P. Morgan: Uma análise concisa", por Adalberto Arruda Silva Júnior (Nelson...

...o Jurídico Vamos bater um papo sobre a lei Maria da Penha? Guilherme Galhardo Antonietto explica recente decisão do STJ sobre a norma. Venha conferir. (Clique aqui) Leitura Legal O poder investigatório do Ministério Público é tema abordado pelo promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "A ANPD prestou esclarecimentos sobre o relatório de impacto à proteção de dados pessoais", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante...

... relacionados a sua própria atividade? Veja o que explica o advogado Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "ChatGPT, Direito e tecnologia - Avaliação preliminar de impactos", por Camila Hellen Alves Leandro (Abi-Ackel Advogados Associados). (Clique aqui) - "Interdição: o que é, quando fazer e quais procedimentos necessários?", por Renata de Souza (Kelton Aguiar Advogados). (Clique aqui) - "Danos gerados por enchentes e inundações: coberturas de seguro", por Kamila Petronilo...

...e a Páscoa. (Clique aqui) Papo Jurídico No vídeo de hoje, Guilherme Galhardo Antonietto fala de acidentes de trânsito e culpa concorrente. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Políticas internas e treinamentos anuais para prevenção e combate ao assédio sexual e à violência no trabalho tornaram-se obrigatórios", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Carf permite aproveitamento...

... Jurídico Arrematante responde pelo IPTU anterior do imóvel? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Falência no mercado de saúde suplementar: aspectos legais e regulatórios", por Marlus Riani (Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados). (Clique aqui) - "A importância da aprovação de contas e demonstrações financeiras pelas empresas familiares", por José Silvano Garcia Junior (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) -...

...a penal de forma interligada. (Clique aqui) Papo Jurídico Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre renovação de locação comercial e informa o prazo máximo através de ação renovatória definido pelo STJ. (Clique aqui) Leitura Legal Sobre o sentimento altruísta dos familiares, consistente em doar os órgãos e tecidos humanos de seus entes queridos, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior projeta a coluna de hoje. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Informação e...

... penhora de veículos é tema analisado, no vídeo de hoje, por Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Lei 14.478/22 - Regulamentação do mercado de criptomoedas", por Rafael Maldonado Canesso (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Você sabe em que estágio está sua empresa nas práticas ESG?", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Os limites da coisa julgada em matéria tributária: o que foi decidido...

... Jurídico Juros e execução civil é o tema da coluna de hoje. Guilherme Galhardo Antonietto traz interessante processo do TJ/SP. Venha conferir! (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Caso Bluemoon: Fundos não devem indenizar os noivos!", por Gabriela Soares Cavalcanti, Paulo Maximilian e Claudio Miranda (Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados). (Clique aqui) - "A figura do juiz das garantias no Direito Processual Penal brasileiro: O fim do viés inquisitório", por Thais Silva Miranda (Nepomuceno Soares...

... aplica a contratos de empréstimo para capital de giro? Advogado Guilherme Galhardo Antonietto aborda decisão do STJ sobre o tema. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "O novo crime de injúria racial para repressão ao velho racismo de sempre", por Rodolfo Eduardo Santos Carvalho (Ráo & Lago Advogados). (Clique aqui) - "Recuperação de crédito: como utilizar os sistemas conveniados ou particulares", por Sérgio Jacob Braga e Kelly Suzanne Fonseca (Ferreira e Chagas Advogados). (Clique aqui) - "Qual é a...

... criança para o exterior. Veja as considerações do advogado Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Considerações sobre a postulação envolvendo precedentes judiciais: O ônus de argumentar", por Lucas Buril de Macêdo (Buril, Tavares & Holanda Advogados). (Clique aqui) - "ADIn 7.353 - Inconstitucionalidade MP voto de qualidade", por Fabio Brun Goldschmidt (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui) - "Convenção 158 da OIT no STF e a necessária segurança jurídica", por Ana Paula...

...o produtivo se aplica às relações que não sejam de consumo? Guilherme Galhardo Antonietto responde. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "O segurador sub-rogado e o litígio de ressarcimento: correção monetária incidente da data da sub-rogação", por Paulo Henrique Cremoneze e Eduarda Eiko Cremoneze Anzai (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados). (Clique aqui) - "Critérios para moderação e remoção de conteúdo da internet", por Thays Bertoncini da Silva (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA))....

... cartão das vítimas. Veja, no vídeo de hoje, com o advogado Guilherme Galhardo Antonietto, recente decisão do TJ/SP a respeito do tema. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Dia internacional de proteção de dados: um marco a ser propagado", por Hailla Ribeiro e Daniel Cavalcante (Covac – Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Dia internacional da proteção de dados: lembrar é bom, agir é necessário", por Lucelia Bastos Gonçalves Marcondes (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) -...

... prescrição intercorrente, há condenação de honorários? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "(Não) incidência de IRPJ e CSLL sobre benefícios fiscais de ISS", por Giovana Daru e Vitor Henrique Malikoski (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui) - "Participação em manifestações consideradas antidemocráticas pode resultar em justa causa?", por Sylvia Maria de Filgueiras Cabete (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui) - "Alíquota...

... desapareça, o administrador judicial responde por isso? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui) Leitura Legal Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior comenta caso de indenização, em que empresa aérea terá que reparar passageiro portador de deficiência visual, proibido de embarcar com seu cão-guia em um voo regular no Brasil. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "A negativa de cobertura e a prerrogativa da cobrança pelos serviços prestados por Hospitais",...

... em exceção de pré-executividade? Veja o que fala o advogado Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Fraudes no seguro de vida gera milhões em prejuízos aos segurados, beneficiários e aos seguradores", por Jacó Carlos Silva Coelho (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Corrupção: o mal que assola e deixa o país ingovernável", por Leonardo Watermann (Watermann Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Novo formulário de comunicado para reporte de incidente de SI à ANPD",...

... Jurídico Pode-se cancelar cláusula de inalienabilidade? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui) Leitura Legal "Votos natalinos à moda antiga", por Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Agradecimento Migalhas agradece os mimos natalinos enviados a esta redação pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP) e pela APCF - Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais. Baú migalheiro Há 89 anos, em 26 de dezembro de 1933, a rádio FM foi patenteada....

... solidariamente pelo extravio da bagagem do cliente? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto explica decisão do STJ sobre o caso. (Clique aqui) Leitural Legal Na coluna de hoje, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior traz decisão do STJ sobre investigação de paternidade post mortem. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "WhatsApp Web: qual o limite do controle de uso pelos colaboradores?", por Sylvia Maria de Filgueiras Cabete (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados)....

... propósito, vendedor do veículo responde pelo IPVA após a venda? Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "A adequação, proporcionalidade e a razoabilidade nas medidas executivas indiretas atípicas na execução trabalhista", por Jamille Barreto Quadros Souza (Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados). (Clique aqui) - "Guarda compartilhada: como fica o regime de convivência durante as férias?", por Daniele Faria (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Decisão...

... Jurídico Credor fiduciário deve constar no polo passivo? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Precatório com deságio – Cessão – Não incidência do imposto de renda", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "A importância da prospecção tecnológica para as startups", por Lorena Marques Magalhães (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Planejamento sucessório como meio de preservação do patrimônio familiar",...

...a Flávia Siqueira. (Clique aqui) Papo Jurídico O advogado Guilherme Galhardo Antonietto trata dos honorários na ação de exigir contas. (Clique aqui) Leitura Legal Ao abordar a filiação socioafetiva, Eudes Quintino de Oliveira Júnior mostra que a figura do pai e da mãe não é mais vista pelo prisma daqueles que geraram o filho e sim daqueles que o criaram. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "A propósito da Carta pela revisão da lei antidrogas", por Silvio Couto Neto, procurador de Justiça do...

... deste crime é deslocada para o pleno do Tribunal de Justiça? Guilherme Galhardo Antonietto debate a questão. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Vidas indígenas importam? Para o atual governo, não", por Alvaro de Azevedo Gonzaga, professor indígena de Direito. (Clique aqui) - "TST afasta penhora de imóvel adquirido durante o curso de reclamação trabalhista", por Leonardo Jorge Queiroz Gonçalves e Laila Gabriela da Silva (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Golpe do Pix: como identificar...

... em fase de construção, pode ser considerado bem de família? Guilherme Galhardo Antonietto responde. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Concorrência desleal", por Gabriela Harmes de Aquino Veloso e Camila Carlström Santos Queiroz (Martorelli Advogados). (Clique aqui) - "Empréstimos ou financiamentos: qual é a melhor opção para você?", por Valdecir Rabelo Filho (VR Advogados). (Clique aqui) - "A tributação do ICMS no contexto dos marketplaces", por Fernando Loeser, Letícia Schroeder Micchelucci,...

... produz efeitos perante terceiros? A questão é analisada por Guilherme Galhardo Antonietto, no vídeo de hoje. (Clique aqui) Investimentos Financeiros Nos últimos meses, alguns bancos vêm disponibilizando a possibilidade de se fazer transferências via Pix com o saldo de outras instituições financeiras. Essa é uma das oportunidades ofertadas pelo Open Finance. Veja como funciona e quais são as vantagens desse serviço com a coluna do BTG Pactual. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Inaplicabilidade...

... necessariamente, constar juntos no polo passivo? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "A jurisprudência do TST na defesa do devido processo legal", por Caio Neno Silva Cavalcante. (Clique aqui) - "A legalidade da taxa DI na remuneração do capital em contratos de empréstimo bancário", por Ana Amélia Fornazari e Marcelo Justo (/asbz). (Clique aqui) - "Violação de direitos post mortem em mídias sociais: Há limites para a responsabilidade?", por Rhuana...

... (Clique aqui) Papo Jurídico No vídeo de hoje, o advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre usucapião especial urbana. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Paulicéia desvairada... e desfigurada", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui) - "A parcela do Consórcio pode aumentar depois da contemplação?", por Bruno Spalenza Moulin (VR Advogados). (Clique aqui) - "Lei 14.454/22: a polêmica sobre a taxatividade e os possíveis riscos...

...r a dívida originada dessa apropriação indevida? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "STJ afasta metodologia ilegal de cálculo do preço parâmetro pelo método PRL 60", por Renato Silveira (Machado Associados Advogados e Consultores). (Clique aqui) - "A regulação dos modelos disruptivos", por Mayara Barretti (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Bolo de fubá e reforma tributária", por Fabio Brun Goldschmidt (Andrade Maia Advogados)....

... aqui) Papo Jurídico Vaga de garagem pode ser leiloada? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto traz interessante decisão do STJ sobre o tema. Confira! (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "De Brasília a Pequim: eleições 2022 e perspectivas para a política externa sino-brasileira", por Helena Rocha Matos (Di Blasi, Parente & Associados). (Clique aqui) - "A importância feminina nas eleições de 2022", por Adriana Filizzola D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados). (Clique aqui) - "O STJ define...

... valor sentenciado é menor do que o que foi pedido? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto explica a polêmica questão. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Objetos do instituto jurídico da desapropriação e a hierarquia aparente entre os entes federados", por Marcus Vinicius Alencar Barros (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Conselho Federal de Medicina publica cartilha sobre a LGPD e a atuação dos profissionais de medicina", por Enrique Tello Hadad, Bibianna Peres, Milene Rodrigues,...

... união estável concomitantemente a um casamento? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui) Migalhas de Direito Médico e Bioética A autora Jessica Hind Ribeiro Costa faz uma análise da violência obstétrica à luz da teoria principialista da bioética. (Clique aqui) Leitura Legal Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior aborda, na coluna de hoje, a responsabilidade familiar pelo cadáver de um ente querido e explica que cabe ao Estado realizar somente as ações referentes às escolhas feitas pelos parentes em vida. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer...

... jurídica, ou seja, de uma sociedade de advogados, como que fica? Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui) Leitura Legal No último sábado foi comemorado o Dia Mundial da Prevenção do Suicídio. Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior aborda o tema durante o Setembro Amarelo, mês dedicado à prevenção de tal ato. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "A estabilização da tutela provisória e a teoria do fato consumado na jurisprudência do STF", por Edvaldo Costa...

... por fraude na negociação? A questão é debatida pelo advogado Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Tema 981 do STJ – Sócio à época da dissolução irregular responde pelos débitos da pessoa jurídica", por Andriely Gonçalves Marcelino (Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados). (Clique aqui) - "O direito à isenção de Imposto de Renda a pacientes com doença de alzheimer e o estado atual da jurisprudência", por Cairo Trevia Chagas e Raphael Franco Castelo Branco...

... prisão do devedor de alimento num mesmo processo? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "A inconstitucionalidade da súmula 450 do TST", por Mariana Castelo Branco (Martorelli Advogados). (Clique aqui) - "Devedor deve ser citado antes da penhora de ativos financeiros em contas bancárias", por Vanessa Laruccia (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui) - "Esgotamento do estoque anual de recursos naturais e a obsolescência planejada", por Vanusa...

... justiça gratuita, esse benefício poderá ser revogado? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto analisa a questão. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Criptoativos: uma breve análise da legislação internacional", por João Zambo Joma (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "O papel do Poder Judiciário nos sistemas do civil law e do commom law e a interconexão entre eles", por Edvaldo Costa Barreto Júnior (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Holding rural traz...

... previsto na licença-maternidade. (Clique aqui) Papo Jurídico Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo, no vídeo de hoje, sobre honorários e obrigação de fazer. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "JUCESP publica novas regras para balanços contábeis", por Maria Cecília de Miranda Pinto (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) - "A (im)possibilidade de modulação dos efeitos da decisão que declara constitucional ato normativo impugnado em sede de controle abstrato de constitucionalidade",...

... aqui) Papo Jurídico Mães podem pedir regime de prisão domiciliar? Guilherme Galhardo Antonietto explica decisão do STJ que permite que presa com filho de até 12 anos permaneça em regime domiciliar, não se exigindo a prova de necessidade de cuidados maternos. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Uma reflexão aos recentes desdobramentos da regulamentação minerária e impactos aos investidores", por Roberta Danelon Leonhadt e Liliam Fernanda Yoshikawa (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui) - "Medicamento...

... aqui) Papo Jurídico Advogado pode orientar testemunha a mentir? Guilherme Galhardo Antonietto responde. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Mercado brasileiro de carbono ganha força com regulamentação do setor", por Aline Barreto de Moraes, Castro Philodemos e Camila Argentino Silva Ribeiro Scopel (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui) - "2ª Seção do STJ define que os créditos sujeitos à recuperação judicial ainda que não habilitados são novados pelo plano de recuperação judicial", por Luciana Celidonio, Natalia Yazbek e Bruno Henrique Rosa (BMA Advogados). (Clique aqui) - "A regulação do registro...

... (Clique aqui) Papo Jurídico No vídeo de hoje, o advogado Guilherme Galhardo Antonietto explica se hospital público tem o dever de indenizar por crime ocorrido dentro de suas dependências. (Clique aqui) Golpe Digital Golpistas sofisticaram seus métodos e utilizam spam para roubar dados, alerta o advogado especialista em Direito Digital, Francisco Gomes Júnior, do escritório OGF Advogados, ao elencar dicas para evitar cair em fraudes na internet. (Clique aqui) Saneamento O marco legal do saneamento básico completou dois anos neste mês. De acordo com o advogado Gilvandro Araújo, sócio do Carneiros e Dipp Advogados,...

...r falhas do franqueado na prestação de serviços? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto explica. Confira! Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Fertilização in vitro com doador conhecido", por Cristiane de Pinho Vieira (Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C). (Clique aqui) - "ICMS: transferência de bens entre estabelecimentos do mesmo contribuinte", por Thiago Glucksmann (BMS Projetos & Consultoria). (Clique aqui) - "A responsabilidade do sócio retirante no processo do trabalho", por Milena Lopes Serafim...

... de informação e comunicação. (Clique aqui) Papo Jurídico Guilherme Galhardo Antonietto explica o que decidiu o STJ sobre o ressarcimento de plano de saúde a consumidor que fez cirurgia fora da rede credenciada por negativa indevida. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "O termo inicial do prazo de cinco dias, para pagamento integral da dívida, em procedimento de busca e apreensão de bens móveis (art. 3º, §1º, do dec-lei 911/69)", por Anselmo Moreira Gonzalez, consultor jurídico da FEBRABAN. (Clique...

... MP em lei. (Clique aqui) Papo Jurídico No vídeo de hoje, Guilherme Galhardo Antonietto esclarece a questão se menor de idade, que estava sob a guarda da avó, tem direito a pensão por morte. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Contrato de trabalho por prazo determinado - Contratação por empresa interposta - Riscos", por Orlando José de Almeida e Rafael Eurípedes Urquiza de Oliveira (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "A lei das estatais e a contratação do serviço de publicidade: solução...

... Jurídico Mensalidade escolar deve ser reduzida por conta da pandemia? Guilherme Galhardo Antonietto explica questão. (Clique aqui) Leitura Legal A inovação científica passou a frequentar com mais assiduidade os temas relacionados à saúde humana. Sobre a temática, Eudes Quintino de Oliveira Júnior aborda a leitura legal do teste do pezinho. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Recentíssima decisão da OMC estabelece a suspensão temporária dos direitos dos titulares de patentes relacionadas às vacinas...

...a Sisbajud deve ser mantida mesmo após parcelamento fiscal? Guilherme Galhardo Antonietto explica a questão. (Clique aqui) Minuto da Sustentação Enfrente seu medo e seja autoconfiante no momento da sustentação oral. O conselho é do advogado Eduardo Löwenhaupt da Cunha. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Características elementares e legais dos royalties relativos ao Fundo Especial gerido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)", por Edvaldo Nilo (Nilo & Almeida...

... empreitada global para construção do imóvel? No vídeo de hoje, Guilherme Galhardo Antonietto esclarece decisão do STJ. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Alterações nas regras da cota de aprendizes - MP 1.116/22 e decreto 11.061/22", por Rosana Yoshimi Tagusagawa e Júlia de Castro Silva (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "Como as políticas ESG podem incrementar as práticas autocompositivas de conflitos?", por Ricardo D. Chaves Barcellos (Silveiro Advogados)....

... verbal? Veja se você concorda com a decisão apresentada por Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "A fixação eleitoral com o explícito – O sex appeal da propaganda e a cegueira jurídica", por Raquel Cavalcanti Ramos Machado e Lígia Vieira de Sá e Lopes (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP). (Clique aqui) - "Regras de responsabilidade dos sócios por dívidas da empresa", por Wagner José Penereiro Armani (Sartori Advogados). (Clique aqui) - "STF...

... família pode ser alegada em um processo? No vídeo de hoje, Guilherme Galhardo Antonietto responde a questão. (Clique aqui) Ação extinta JF julgou extinta ação de improbidade administrativa movida para apurar supostas irregularidades cometidas nos repasses de valores pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo à Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, por meio de convênio para efetivação do Programa Saúde da Família. O escritório Bottini & Tamasauskas Advogados atuou na causa. (Clique aqui) Revisão - Aposentadoria Tribunais de Contas têm 5 anos para revisar aposentadoria de servidor....

... caracterizar a culpa concorrente em um acidente de trânsito? Guilherme Galhardo Antonietto responde a questão, no vídeo de hoje. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Propriedade intelectual no mercado de sementes no Brasil", por Heitor Soares (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui) - "O contrato de aprendizagem profissional e as alterações promovidas pelo decreto 11.061/22", por Rafaela Saez Mella (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui) - "Como se dá a adequação de contratos empresariais...

... Jurídico É possível a penhora de milhas aéreas? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto analisa interessante decisão sobre o tema. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "O habeas corpus em defesa do direito de ir e vir durante movimento grevista", por Suzana Spitti Mendes da Silva (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui) - "MP 1.113 - alterações nos benefícios por incapacidade", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "A penhorabilidade...

... responsabilizado por defeito oculto em produto após o prazo de garantia? Guilherme Galhardo Antonietto responde a questão, no vídeo de hoje. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "O dia da empregada doméstica e a legislação vigente", por Gabriele Ferreira e Évora Vieira Castanho (Popp Advogados Associados). (Clique aqui) - "O trabalho presencial da gestante e a insegurança jurídica", por Priscila Kirchhoff e Carlos Eduardo Morais (Trench Rossi Watanabe). (Clique aqui) - "Decreto do lixo: um plano...

... Antonelli Antonio Moreira Secanho. (Clique aqui) Papo Jurídico Guilherme Galhardo Antonietto fala, no vídeo de hoje, sobre o ônus da prova, e traz um julgado muito interessante que você pode utilizar em ações semelhantes. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Contabilidade, tributação e rastreabilidade", por Edison Fernandes e Jorge Ferreira (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "A utilização da 'teimosinha' permanente para localização de bens dos devedores", por...

... vítima de um acidente ocorrido nela? Veja o que fala o advogado Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui) Leitura Legal Abraço de Páscoa, por Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Segurança jurídica na aquisição de imóvel no regime de patrimônio de afetação", por Vanessa Laruccia (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui) - "O transporte aéreo internacional de carga, a convenção de Montreal, a declaração de valor e o ressarcimento: novo paradigma",...

...o advogado deve indenizar o cliente por perder um processo? Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Conflito de competência entre tribunais arbitrais - uma realidade desvirtuada", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) e Rachel Sztajn. (Clique aqui) - "A vez do biogás e do biometano", por Márcio Pereira e Yuri Toledo (BMA Advogados). (Clique aqui) - "Aumento exponencial da contratação de seguros cibernéticos reflete a fragilidade...

... 122 do CP. (Clique aqui) Papo Jurídico No vídeo de hoje, Guilherme Galhardo Antonietto explica se é possível amante ser beneficiada de um seguro de vida instituído por uma homem casado. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Direito à saúde e nutrição na sociedade contemporânea", por Vitor Scapim e Évora Vieira Castanho (Popp Advogados Associados). (Clique aqui) - "Nova resolução CVM 44 e o regime de presunções", por Fernanda Pereira Carneiro, Ana Luiza Guimarães Mendonça e Bruno Massena Cerqueira...

...s de mora e ação renovatória. Confira o que fala o advogado Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Suspensão de segurança e ordem pública: um paradoxo", por Edison Fernandes e Jorge Ferreira (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "STJ estabelece que a base de cálculo do ITBI é desassociada da base de cálculo do IPTU", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "O Direito Tributário e a ciência de dados",...

... Oliveira Júnior. (Clique aqui) Papo Jurídico No vídeo de hoje, Guilherme Galhardo Antonietto fala sobre IPTU e alienação fiduciária, e explica em quais hipóteses o credor fiduciário responde pelo pagamento do IPTU do imóvel. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "A guerra contra a Ucrânia e o direito empresarial", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui) - "A cooptação do disque 100 e a subversão dos direitos humanos", por Melina Girardi Fachin...

... Oliveira Júnior. (Clique aqui) Papo Jurídico No vídeo de hoje, Guilherme Galhardo Antonietto aborda decisão do STJ sobre o tema medida protetiva e arbitramento de aluguéis. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Aprovado o retorno de gestantes ao trabalho presencial: entenda os requisitos", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "A extensa agenda para a regulamentação da BR do Mar", por Alessander...

... Galvão Peres. (Clique aqui) Papo Jurídico No vídeo de hoje, Guilherme Galhardo Antonietto fala sobre ação de consumo e quem deve provar o vício do produto. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "A constituição de bem de família após o reconhecimento da dívida", por Julio Brotto (Dotti Advogados). (Clique aqui) - "Embora STF já tenha formado maioria favorável contra a incidência do imposto de renda sobre a pensão alimentícia, votação será reiniciada 'do zero'", por Sylvio Fernando Paes de Barros...

... Oliveira Júnior. (Clique aqui) Papo Jurídico No vídeo de hoje, Guilherme Galhardo Antonietto traz o entendimento da 4ª turma do STJ, que autoriza cooperativas de trabalho médico a limitar o ingresso de novos profissionais em seus quadros para preservar o equilíbrio financeiro. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "TSE inicia o processo de implementação do Documento Nacional de Identidade – DNI", por Gustavo Magalhães Cazuze. (Clique aqui) - "Histórias que humanizam a aviação civil", por Bruno...

... fiduciariamente responde por taxa de ocupação? Confira o entendimento de Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Indenização por violação de obrigação contratual exige prova de prejuízo e nexo causal", por Marcio Maia (Maia & Anjos Advogados). (Clique aqui) - "LC 190/22: regulamentação do Difal e a discussão sobre o início de sua cobrança", por Caroline Floriani Bruhn de Lima (Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados). (Clique aqui) - "Visual Law como...

... ainda mais restritivo que o da separação legal? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto explica a questão na coluna de hoje. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Migalhas de peso - "Transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte incide ICMS?", por Francys Pop Georgiev (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui) - "TJ/SP autoriza as farmácias de manipulação a comercializar produtos derivados da Cannabis...

... tem que sempre pagar o valor integral da apólice? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde a questão na coluna de hoje. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Migalhas de peso - "BR do mar: comentários aos artigos que tratam diretamente de seguros e transportes", por Paulo Henrique Cremoneze e Rubens Walter Machado Filho (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados). (Clique aqui) - "Sobre efeitos colaterais e seus...

... contra seguradora por descumprimento do contrato? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece a questão. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Migalhas de peso - "Alegação de justa causa para rompimento de contrato de representação comercial é rechaçada pelo STJ", por Janaína de Castro Galvão (Innocenti Advogados). (Clique aqui) - "O uso da biometria no controle de ponto", por Maria Carolina Mendonça de Barros e Nathália Cardozo...

... ou impedir a locação de um imóvel por curto prazo? Advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Fim de ano em Migalhas A promoção de fim de ano em Migalhas está com descontos imperdíveis nos produtos e serviços que a gente tanto ama. Confira: Correspondentes: Contrate uma cidade por 6 meses e ganhe outra cidade por 4 meses. Livraria Migalhas: Desconto em todos os títulos. Autor VIP: 15% de desconto...

... jurídico É possível quebrar o sigilo bancário do devedor? Guilherme Galhardo Antonietto esclarece no vídeo de hoje. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso - "A reforma...

... (Clique aqui) Papo Jurídico No vídeo de hoje, o advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre fraude à execução. Confira! (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de...

... cheque prescrito gera dano moral? Veja as considerações de Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui) Leitura Legal Percebe-se que, nos últimos anos, os animais vêm recebendo uma tutela legislativa diferenciada, assim como decisões jurisprudenciais favoráveis exaradas nos processos que envolvem a interpretação da lei dos crimes ambientais. Sobre isto, veja as considerações de Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Autor...

... vida pode excluir da cobertura a morte causada pela pandemia? Guilherme Galhardo Antonietto responde. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso Improbidade Administrativa O...

... de alimento contaminado para caracterização do dano moral? Guilherme Galhardo Antonietto explica o entendimento do STJ quanto ao tema. (Clique aqui) Olhares Interseccionais Sobre um novo CPP, o professor Vinícius Assumpção questiona: qual reforma processual penal queremos? E foca no sistema de invalidades de um futuro código processual penal. (Clique aqui Direitos Humanos importam Para João Paulo Dorini, a discussão sobre eventual recuo da CPI da Covid no reconhecimento do genocídio pode ter algum impacto político, mas não traz nenhum elemento jurídico que inviabilize o reconhecimento desse delito; e do ponto...

... clientes que tiveram bens roubados dentro do local? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece a questão. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso ISS Os advogados...

... Oliveira Júnior, na coluna de hoje. (Clique aqui) Papo Jurídico Guilherme Galhardo Antonietto traz, no vídeo de hoje, assunto que causa polêmica: desde quando incide juros de mora em cheque que não foi apresentado ao banco? (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque...

... pelo sigilo profissional? A questão é analisada pelo advogado Guilherme Galhardo Antonietto, no vídeo de hoje. (Clique aqui) Leitura Legal Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior trata de portaria editada pelo TJ/SP, que exigirá de todos os frequentadores maiores de 18 anos, além do uso de máscara, o comprovante de vacinação contra a covid-19, atitude já visível também em outros órgãos públicos. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Autor...

... traição cometida por um dos cônjuges ao outro gera dano moral? Guilherme Galhardo Antonietto analisa caso que chegou ao TJ/SP e conta o desfecho. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas...

... sucumbenciais têm preferência sobre o crédito do cliente? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso LGPD O advento...

... incidente de desconsideração da personalidade jurídica? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso LGPD - PIS e Cofins O...

... consumidor. Entenda o caso no vídeo de hoje, com o advogado Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui) Direito trabalhista nos negócios Efeito suspensivo de embargos de declaração contra sentença que antecipa a tutela. Como obter? Professor Antonio Galvão Peres analisa recente acórdão do TST. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip...

... Jurídico Quando pode ser feita intimação por edital? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto faz um alerta de que a intimação por edital pode ser considerada nula em alguns casos. (Clique aqui) Leitura Legal "Gratidão ao pai", uma homenagem do promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior ao Dia dos Pais. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você...

... violentos da torcida rival? Veja a explicação com o advogado Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui) Leitura Legal É tempo agora, após um ano e meio da decretação da pandemia, de se fazer uma avaliação e apontar as soluções mais acertadas para o enfrentamento da emergência da saúde pública. Para o promotor de Justiça Eudes Quintino de Oliveira Júnior, é hora de repensar na possibilidade de se abrir a oportunidade para que clínicas particulares possam exercer a vacinação, não como concorrentes, mas como estratégia vacinal. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de...

... anestesista? A pergunta chegou à 3a turma do STJ. O advogado Guilherme Galhardo Antonietto detalha o caso. (Clique aqui) Leitura Legal Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior enfatiza que a Justiça como equidade pode ser considerada como uma medida de complementação de uma lei, acrescentando a ela a elasticidade e a sensibilidade necessárias e condizentes com a realidade social. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior...

... Migalhas Colunas Papo Jurídico No vídeo de hoje, o advogado Guilherme Galhardo Antonietto trata da impenhorabilidade do bem de família. Vale a pena conferir! (Clique aqui) Leitura Legal A autonomia da vontade da pessoa, com relevo na área da saúde, é uma conquista ainda recente. Em vista disso, Eudes Quintino de Oliveira Júnior reflete hoje sobre a recusa vacinal. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior...

... distinção. (Clique aqui) Papo Jurídico No vídeo de hoje, Guilherme Galhardo Antonietto traz para debate a prisão do devedor de alimentos na pandemia. (Clique aqui) Leitura Legal Indiscutíveis a importância e a relevância da carreira de docente nos cursos de Direito. Conforme mostra Eudes Quintino de Oliveira Júnior, não é uma opção para qualquer profissional e sim talhada tão somente para aqueles dotados da vocação para o ensino. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição...

... (Clique aqui) Papo Jurídico No vídeo de hoje, o advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre a idade mínima para adoção. (Clique aqui) Leitura Legal A atualidade dos brocardos jurídicos e a relação com CPI da Covid, por Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui) Migalhas dos leitores – Coluna Migalhas de Proteção de Dados "Estimada Dra Renata Marcheti. Cumprimentamos pelo texto que, além de didático, se torna importante para a advocacia que assessora empresas de quaisquer naturezas, inclusive ONGs. O direito comparado que a Sra trouxe à tona vai permitir orientações mais precisas para...

...a mesmo que os pais morem em cidades diferentes? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui) Webinar Sucessão Para apresentar atualizações sobre testamento, Migalhas realiza hoje, às 17h, o webinar "O grau de liberdade que a lei oferece a quem redige seu testamento". A liberdade de testar, como deixar um legado de generosidade para as futuras gerações e os avanços tecnológicos disponíveis são alguns dos temas que serão abordados. O encontro conta com a participação de Adriana Chieco, advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, e Cristiano Pereira, gerente de mobilização...