Guilherme Galhardo Antonietto

... Jurídico É possível a penhora de milhas aéreas? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto analisa interessante decisão sobre o tema. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "O habeas corpus em defesa do direito de ir e vir durante movimento grevista", por Suzana Spitti Mendes da Silva (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui) - "MP 1.113 - alterações nos benefícios por incapacidade", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "A penhorabilidade...

... responsabilizado por defeito oculto em produto após o prazo de garantia? Guilherme Galhardo Antonietto responde a questão, no vídeo de hoje. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "O dia da empregada doméstica e a legislação vigente", por Gabriele Ferreira e Évora Vieira Castanho (Popp Advogados Associados). (Clique aqui) - "O trabalho presencial da gestante e a insegurança jurídica", por Priscila Kirchhoff e Carlos Eduardo Morais (Trench Rossi Watanabe). (Clique aqui) - "Decreto do lixo: um plano...

... Antonelli Antonio Moreira Secanho. (Clique aqui) Papo Jurídico Guilherme Galhardo Antonietto fala, no vídeo de hoje, sobre o ônus da prova, e traz um julgado muito interessante que você pode utilizar em ações semelhantes. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Contabilidade, tributação e rastreabilidade", por Edison Fernandes e Jorge Ferreira (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "A utilização da 'teimosinha' permanente para localização de bens dos devedores", por...

... vítima de um acidente ocorrido nela? Veja o que fala o advogado Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui) Leitura Legal Abraço de Páscoa, por Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Segurança jurídica na aquisição de imóvel no regime de patrimônio de afetação", por Vanessa Laruccia (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui) - "O transporte aéreo internacional de carga, a convenção de Montreal, a declaração de valor e o ressarcimento: novo paradigma",...

...o advogado deve indenizar o cliente por perder um processo? Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Conflito de competência entre tribunais arbitrais - uma realidade desvirtuada", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) e Rachel Sztajn. (Clique aqui) - "A vez do biogás e do biometano", por Márcio Pereira e Yuri Toledo (BMA Advogados). (Clique aqui) - "Aumento exponencial da contratação de seguros cibernéticos reflete a fragilidade...

... 122 do CP. (Clique aqui) Papo Jurídico No vídeo de hoje, Guilherme Galhardo Antonietto explica se é possível amante ser beneficiada de um seguro de vida instituído por uma homem casado. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Direito à saúde e nutrição na sociedade contemporânea", por Vitor Scapim e Évora Vieira Castanho (Popp Advogados Associados). (Clique aqui) - "Nova resolução CVM 44 e o regime de presunções", por Fernanda Pereira Carneiro, Ana Luiza Guimarães Mendonça e Bruno Massena Cerqueira...

...s de mora e ação renovatória. Confira o que fala o advogado Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Suspensão de segurança e ordem pública: um paradoxo", por Edison Fernandes e Jorge Ferreira (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "STJ estabelece que a base de cálculo do ITBI é desassociada da base de cálculo do IPTU", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "O Direito Tributário e a ciência de dados",...

... Oliveira Júnior. (Clique aqui) Papo Jurídico No vídeo de hoje, Guilherme Galhardo Antonietto fala sobre IPTU e alienação fiduciária, e explica em quais hipóteses o credor fiduciário responde pelo pagamento do IPTU do imóvel. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "A guerra contra a Ucrânia e o direito empresarial", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui) - "A cooptação do disque 100 e a subversão dos direitos humanos", por Melina Girardi Fachin...

... Oliveira Júnior. (Clique aqui) Papo Jurídico No vídeo de hoje, Guilherme Galhardo Antonietto aborda decisão do STJ sobre o tema medida protetiva e arbitramento de aluguéis. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Aprovado o retorno de gestantes ao trabalho presencial: entenda os requisitos", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "A extensa agenda para a regulamentação da BR do Mar", por Alessander...

... Galvão Peres. (Clique aqui) Papo Jurídico No vídeo de hoje, Guilherme Galhardo Antonietto fala sobre ação de consumo e quem deve provar o vício do produto. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "A constituição de bem de família após o reconhecimento da dívida", por Julio Brotto (Dotti Advogados). (Clique aqui) - "Embora STF já tenha formado maioria favorável contra a incidência do imposto de renda sobre a pensão alimentícia, votação será reiniciada 'do zero'", por Sylvio Fernando Paes de Barros...

... Oliveira Júnior. (Clique aqui) Papo Jurídico No vídeo de hoje, Guilherme Galhardo Antonietto traz o entendimento da 4ª turma do STJ, que autoriza cooperativas de trabalho médico a limitar o ingresso de novos profissionais em seus quadros para preservar o equilíbrio financeiro. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "TSE inicia o processo de implementação do Documento Nacional de Identidade – DNI", por Gustavo Magalhães Cazuze. (Clique aqui) - "Histórias que humanizam a aviação civil", por Bruno...

... fiduciariamente responde por taxa de ocupação? Confira o entendimento de Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Indenização por violação de obrigação contratual exige prova de prejuízo e nexo causal", por Marcio Maia (Maia & Anjos Advogados). (Clique aqui) - "LC 190/22: regulamentação do Difal e a discussão sobre o início de sua cobrança", por Caroline Floriani Bruhn de Lima (Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados). (Clique aqui) - "Visual Law como...

... ainda mais restritivo que o da separação legal? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto explica a questão na coluna de hoje. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Migalhas de peso - "Transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte incide ICMS?", por Francys Pop Georgiev (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui) - "TJ/SP autoriza as farmácias de manipulação a comercializar produtos derivados da Cannabis...

... tem que sempre pagar o valor integral da apólice? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde a questão na coluna de hoje. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Migalhas de peso - "BR do mar: comentários aos artigos que tratam diretamente de seguros e transportes", por Paulo Henrique Cremoneze e Rubens Walter Machado Filho (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados). (Clique aqui) - "Sobre efeitos colaterais e seus...

... contra seguradora por descumprimento do contrato? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece a questão. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Migalhas de peso - "Alegação de justa causa para rompimento de contrato de representação comercial é rechaçada pelo STJ", por Janaína de Castro Galvão (Innocenti Advogados). (Clique aqui) - "O uso da biometria no controle de ponto", por Maria Carolina Mendonça de Barros e Nathália Cardozo...

... ou impedir a locação de um imóvel por curto prazo? Advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Fim de ano em Migalhas A promoção de fim de ano em Migalhas está com descontos imperdíveis nos produtos e serviços que a gente tanto ama. Confira: Correspondentes: Contrate uma cidade por 6 meses e ganhe outra cidade por 4 meses. Livraria Migalhas: Desconto em todos os títulos. Autor VIP: 15% de desconto...

... jurídico É possível quebrar o sigilo bancário do devedor? Guilherme Galhardo Antonietto esclarece no vídeo de hoje. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso - "A reforma...

... (Clique aqui) Papo Jurídico No vídeo de hoje, o advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre fraude à execução. Confira! (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de...

... cheque prescrito gera dano moral? Veja as considerações de Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui) Leitura Legal Percebe-se que, nos últimos anos, os animais vêm recebendo uma tutela legislativa diferenciada, assim como decisões jurisprudenciais favoráveis exaradas nos processos que envolvem a interpretação da lei dos crimes ambientais. Sobre isto, veja as considerações de Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Autor...

... vida pode excluir da cobertura a morte causada pela pandemia? Guilherme Galhardo Antonietto responde. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso Improbidade Administrativa O...

... de alimento contaminado para caracterização do dano moral? Guilherme Galhardo Antonietto explica o entendimento do STJ quanto ao tema. (Clique aqui) Olhares Interseccionais Sobre um novo CPP, o professor Vinícius Assumpção questiona: qual reforma processual penal queremos? E foca no sistema de invalidades de um futuro código processual penal. (Clique aqui Direitos Humanos importam Para João Paulo Dorini, a discussão sobre eventual recuo da CPI da Covid no reconhecimento do genocídio pode ter algum impacto político, mas não traz nenhum elemento jurídico que inviabilize o reconhecimento desse delito; e do ponto...

... clientes que tiveram bens roubados dentro do local? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece a questão. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso ISS Os advogados...

... Oliveira Júnior, na coluna de hoje. (Clique aqui) Papo Jurídico Guilherme Galhardo Antonietto traz, no vídeo de hoje, assunto que causa polêmica: desde quando incide juros de mora em cheque que não foi apresentado ao banco? (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque...

... pelo sigilo profissional? A questão é analisada pelo advogado Guilherme Galhardo Antonietto, no vídeo de hoje. (Clique aqui) Leitura Legal Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior trata de portaria editada pelo TJ/SP, que exigirá de todos os frequentadores maiores de 18 anos, além do uso de máscara, o comprovante de vacinação contra a covid-19, atitude já visível também em outros órgãos públicos. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Autor...

... traição cometida por um dos cônjuges ao outro gera dano moral? Guilherme Galhardo Antonietto analisa caso que chegou ao TJ/SP e conta o desfecho. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas...

... sucumbenciais têm preferência sobre o crédito do cliente? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso LGPD O advento...

... incidente de desconsideração da personalidade jurídica? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso LGPD - PIS e Cofins O...

... consumidor. Entenda o caso no vídeo de hoje, com o advogado Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui) Direito trabalhista nos negócios Efeito suspensivo de embargos de declaração contra sentença que antecipa a tutela. Como obter? Professor Antonio Galvão Peres analisa recente acórdão do TST. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip...

... Jurídico Quando pode ser feita intimação por edital? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto faz um alerta de que a intimação por edital pode ser considerada nula em alguns casos. (Clique aqui) Leitura Legal "Gratidão ao pai", uma homenagem do promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior ao Dia dos Pais. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você...

... violentos da torcida rival? Veja a explicação com o advogado Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui) Leitura Legal É tempo agora, após um ano e meio da decretação da pandemia, de se fazer uma avaliação e apontar as soluções mais acertadas para o enfrentamento da emergência da saúde pública. Para o promotor de Justiça Eudes Quintino de Oliveira Júnior, é hora de repensar na possibilidade de se abrir a oportunidade para que clínicas particulares possam exercer a vacinação, não como concorrentes, mas como estratégia vacinal. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de...

... anestesista? A pergunta chegou à 3a turma do STJ. O advogado Guilherme Galhardo Antonietto detalha o caso. (Clique aqui) Leitura Legal Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior enfatiza que a Justiça como equidade pode ser considerada como uma medida de complementação de uma lei, acrescentando a ela a elasticidade e a sensibilidade necessárias e condizentes com a realidade social. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior...

... Migalhas Colunas Papo Jurídico No vídeo de hoje, o advogado Guilherme Galhardo Antonietto trata da impenhorabilidade do bem de família. Vale a pena conferir! (Clique aqui) Leitura Legal A autonomia da vontade da pessoa, com relevo na área da saúde, é uma conquista ainda recente. Em vista disso, Eudes Quintino de Oliveira Júnior reflete hoje sobre a recusa vacinal. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior...

... distinção. (Clique aqui) Papo Jurídico No vídeo de hoje, Guilherme Galhardo Antonietto traz para debate a prisão do devedor de alimentos na pandemia. (Clique aqui) Leitura Legal Indiscutíveis a importância e a relevância da carreira de docente nos cursos de Direito. Conforme mostra Eudes Quintino de Oliveira Júnior, não é uma opção para qualquer profissional e sim talhada tão somente para aqueles dotados da vocação para o ensino. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição...

... (Clique aqui) Papo Jurídico No vídeo de hoje, o advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre a idade mínima para adoção. (Clique aqui) Leitura Legal A atualidade dos brocardos jurídicos e a relação com CPI da Covid, por Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui) Migalhas dos leitores – Coluna Migalhas de Proteção de Dados "Estimada Dra Renata Marcheti. Cumprimentamos pelo texto que, além de didático, se torna importante para a advocacia que assessora empresas de quaisquer naturezas, inclusive ONGs. O direito comparado que a Sra trouxe à tona vai permitir orientações mais precisas para...

...a mesmo que os pais morem em cidades diferentes? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui) Webinar Sucessão Para apresentar atualizações sobre testamento, Migalhas realiza hoje, às 17h, o webinar "O grau de liberdade que a lei oferece a quem redige seu testamento". A liberdade de testar, como deixar um legado de generosidade para as futuras gerações e os avanços tecnológicos disponíveis são alguns dos temas que serão abordados. O encontro conta com a participação de Adriana Chieco, advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, e Cristiano Pereira, gerente de mobilização...

... posteriormente? O tema bastante frequente é analisado pelo advogado Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui) Leitura Legal Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Luca Zuccari Boskovitz abordam tema que merece atenção: a delimitação do estado puerperal no infanticídio. (Clique aqui) Olhares interseccionais Não é incomum no Brasil nos depararmos com abordagens, indagações ou apontamento de pessoas negras como suspeitas de cometimento de furtos. Um recente episódio envolvendo um furto de bicicleta no Leblon, RJ, ganhou audiência nas redes sociais e na mídia, mais uma vez promovendo...

... cheques sem fundos emitidos por seus correntistas? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto explica o entendimento do STJ sobre a questão. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC O art. 862 do CPC/15 introduziu a penhora relativa a unidades não comercializadas em uma incorporação, contendo regramento procedimental. A forma e os limites dessa atuação podem ser conferidos na jurisprudência destacada por Mirna Cianci. (Clique aqui) Leitura Legal O PL para que o feminicídio seja tipificado como crime autônomo encontra-se no Senado. Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior levanta a questão:...

... a base de cálculo da pensão alimentícia fixada? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC O art. 843 do CPC/15, §s 1º e 2º, estabeleceu alguns regramentos para a penhora de bem indivisível, atendendo à jurisprudência já consagrada mesmo com a falta de regulamentação. Pode-se aqui conferir com a professora Mirna Cianci como tem sido interpretado. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico...

... uma banalização do dano moral. No vídeo de hoje, o advogado Guilherme Galhardo Antonietto traz uma interessante decisão sobre o tema. Confira! (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso União estável x Namoro qualificado Com a pandemia diversos?casais que tinham um relacionamento no qual cada um residia em seu domicílio passaram a conviver na mesma residência....

... tem que pagar um aluguel enquanto fica no imóvel? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso Mediação - Recuperação judicial A nova lei de falências trouxe uma seção especial sobre as conciliações e mediações antecedentes ou incidentais aos processos de recuperação judicial. Para os advogados Filipe Denki e...

... pormenorizada de todo o seu acervo patrimonial? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto explica. (Clique aqui) Leitura Legal Atentos aos progressos da ciência e da tecnologia, neurocientistas estão investindo em dispositivos para conectar o cérebro a computadores, possibilitando a transmissão do pensamento, memórias, sentimentos, emoções e decisões. Para o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, a ciência merece expandir, mas a humanidade também merece receber a tutela protetiva necessária, com restrita obediência aos limites éticos, bioéticos e jurídicos. (Clique aqui) Autor Vip...

... dimensão à maternidade. (Clique aqui) Papo Jurídico Um papo com Guilherme Galhardo Antonietto sobre compra e venda de imóveis. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso Sigilo - Compartilhamento de informações Recentemente o STF manteve o sigilo de compartilhamento de informações em repatriação de ativos. O tema em questão ganha os comentários da advogada...

... delineia a novidade. (Clique aqui) Papo Jurídico O advogado Guilherme Galhardo Antonietto explica, no vídeo de hoje, quando a taxa de ocupação de um imóvel é devida. (Clique aqui) Leitura Legal O caso é real. Tim Steiner cedeu suas costas para ser tatuada e transformada em obra de arte. Vendida a um colecionador alemão, por meio de um contrato, a pele será retirada e emoldurada em um quadro quando o rapaz falecer. Para o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, transformar o corpo em uma obra de arte, com valor financeiro estipulado, é retirar do homem o seu mais expressivo valor, que...

... resolução 428/17 da ANS, é exemplificativo ou taxativo? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso Liberdade religiosa O advogado Wilson Knoner Campos (Bertol Sociedade Advogados) traz uma perspectiva crítica quanto ao ajuizamento das ADPFs no STF sobre a liberdade de cultos religiosos presenciais durante a pandemia....

...e terá direito a receber a divisão dos aluguéis? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui) Leitura Legal Um tema que frequentemente suscita interesse é aquele voltado para o embrião e, especificamente, o direito a ele conferido de pleitear o já reconhecido direito aos alimentos gravídicos. Veja as considerações do promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal...

... propósito. (Clique aqui) Papo Jurídico O bate papo com o advogado Guilherme Galhardo Antonietto é sobre alteração de sobrenome. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso Herança digital Diante do caso analisado pelo TJ/SP de uma mãe que, após o falecimento de sua filha, passou a usar uma rede social da jovem a fim de recordar fatos de sua vida e teve o perfil...

... multa por cancelamento de festa devido à pandemia? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde. (Clique aqui) Leitura Legal Um recado de Páscoa, por Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso Saneamento básico Do escritório Pinheiro Neto Advogados, o advogado Roberto Zilsch Lambauer fala da expectativa a partir da manutenção...

...i preso fica isento de pagar pensão alimentícia? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC O art. 345 do CPC trouxe novidade que já vinha consagrada pela jurisprudência, no sentido de não se operar a revelia no caso de falta de verossimilhança do relato constante da inicial, cujo alcance vem sendo examinado pela jurisprudência, disponibilizada pela professora Mirna Cianci. (Clique aqui) Leitura Legal Ao abordar o caso da advogada que ofendeu o médico que não prescreveu cloroquina, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior trata dos limites...

... execução? Confira no vídeo de hoje, um bate papo com o advogado Guilherme Galhardo Antonietto sobre arrematação judicial. (Clique aqui) Leitura Legal O Senado aprovou PL que, dentre outras medidas, prevê a punição de um a três anos de detenção para quem não obedecer à fila de prioridade para receber a vacina contra a covid-19. Para o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, a lei se faz necessária, pois é o único instrumento para a concretização das metas programadas pelo Estado para que o cidadão possa realizar sua proposta de vida em harmonia com o grupo social. (Clique aqui) Autor...

... prova processual? Venha entender no bate papo com o advogado Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui) Leitura Legal De quem é o leito de UTI? Ao tratar de decisão de hospital do RS, que criou uma comissão para decidir, dentre os pacientes, quais serão escolhidos para a intubação, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior enfatiza que não se pode de forma alguma lançar mão de uma decisão salomônica e selecionar um paciente sem antes estabelecer critérios técnicos, levando-se em consideração o princípio da igualdade. (Clique aqui) Eventos online - A hora é agora! "O novo sistema...

... para que ele seja reconhecido como impenhorável? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC Outra das grandes novidades do CPC, a possibilidade de as partes entabularem negócios processuais, vem delimitada em sua extensão, bem como orientada, na jurisprudência dos tribunais. A professora Mirna Cianci verifica que muitas vezes trata-se de negócios que, na verdade, não ostentam a qualidade de "processuais", mas sim, materiais, como por exemplo no caso de honorários advocatícios. (Clique aqui) Eventos online - A hora é agora! "O novo sistema de falências brasileiro",...

... indenização por benfeitorias em um imóvel alugado. O advogado Guilherme Galhardo Antonietto fala do tempo que o inquilino pode ingressar com ação pedindo o ressarcimento das melhorias. (Clique aqui) Leitura Legal A MP 1.003/20, aprovada pelo Senado, concede à Anvisa o prazo de cinco dias para autorizar o uso emergencial de qualquer vacina no Brasil contra a covid-19, que tenha sido aprovada por outras agências internacionais. Para o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, o prazo é inadequado e a agência brasileira não pode ser considerada uma instância meramente burocrática, homologatória,...

... embargar, você terá que indenizar o seu cliente? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde. (Clique aqui) Leitura Legal Em razão do alto custo operacional da reprodução assistida, muitas pessoas passaram a realizar a chamada inseminação artificial caseira. Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior aborda assunto polêmico e acredita que a questão representa um nó de extrema complexidade para a concretização do projeto parental, pois foge de todo e qualquer protocolo médico recomendado. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você...

... negócios por covid-19. (Clique aqui) Papo Jurídico O advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre sigilo, celulares e abordagem policial. (Clique aqui) Leitura Legal O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior fala da Justiça consensual e adequada ao analisar um caso em que o MP propôs a um investigado o acordo de não persecução penal uma vez que ele confessou a prática de crime cometido sem violência ou grave ameaça. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter...

... (Clique aqui) Colunas Papo Jurídico O advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo, no vídeo de hoje, sobre contrato de aluguel e consentimento dos coproprietários. Assista! (Clique aqui) Leitura Legal A decisão da Anvisa de liberar o uso emergencial das vacinas, segundo o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, guardadas as proporções, pode ser considerada como a promulgação de uma lei há muito tempo aguardada e que veio para solucionar sérios problemas relacionados com a saúde da população. (Clique aqui) Investimentos financeiros Você sabe como investir em ouro?...

... possíveis danos que o consumidor venha a sofrer? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde. (Clique aqui) Tendências do Processo Civil O que fazer para, respeitando a lei, garantir um processo sem honorários sucumbenciais? Professor Marcelo Pacheco Machado esclarece. (Clique aqui) Migalhas Contratuais Na coluna de hoje, Angélica Carlini trata dos contratos de plano de saúde e reflete sobre os aumentos que foram suspensos em razão da pandemia e que agora, a partir desse mês, começam a ser aplicados pelas operadoras. (Clique aqui) Leitura Legal As clínicas particulares de vacinação esboçaram a pretensão...

... pela renúncia ou revogação unilateral do contrato? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde. (Clique aqui) Leitura legal Sobre a evolução da tecnologia de reconhecimento facial, ajustada para eliminar dificuldades com o uso de máscara de segurança em razão da pandemia, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior enfatiza que a Justiça pode continuar com os olhos vendados porque a tecnologia irá proporcionar as melhores provas obtidas, dispensando-se os depoimentos das falíveis testemunhas. (Clique aqui) Inglês jurídico Confira o significado do termo "concede", no inglês jurídico,...

...e dissolução parcial de sociedade é o tema abordado pelo advogado Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui) Inglês Jurídico Quer tirar suas dúvidas de inglês jurídico? Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica o termo "eligible voters". (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Clique aqui e confira mais detalhes. Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso Golpes digitais Cada dia que passa fica mais fácil cair em um golpe, já que agora,...

...um bate papo sobre responsabilidade civil indireta. O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece se pais têm o dever de indenizar caso o filho menor de idade cause danos a alguém. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Clique aqui e confira mais detalhes. Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso Arbitragem Para o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, os fatores determinantes...

...l. (Clique aqui) Papo Jurídico No vídeo de hoje, o advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre negativação do nome e danos morais. Confira! (Clique aqui) Registralhas Ao retomar a coluna, o juiz de Direito Vitor Frederico Kümpel conta um pouco sobre o seu motivo de afastamento deste ano. Confira. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Clique aqui e confira mais detalhes. Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso Transporte...

... desembolsados por empresa com débitos trabalhistas? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece a questão. (Clique aqui) Leitura Legal Após repercussão do caso Mariana Ferrer, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior faz uma análise jurídica a respeito da palavra da vítima nos crimes contra a dignidade sexual. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso Regime constitucional O advogado Clèmerson Merlin Clève, do escritório...

...ue aqui) Papo Jurídico Sobre dívida de condomínio, o advogado Guilherme Galhardo Antonietto alerta que o dono do imóvel pode ser executado mesmo que o ocupante tenha feito um acordo para pagar a dívida condominial. Confira o vídeo! (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso Mediação Em tempos de pandemia, trabalhadores e empresários podem se valer de procedimentos online para se conciliarem, sob os cuidados da Justiça do Trabalho. Há, porém, cautelas a observar e métodos a avaliar....

...o Marco Aurélio. (Clique aqui) Papo Jurídico No vídeo de hoje, Guilherme Galhardo Antonietto bate um pabo sobre falsificação e danos morais. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso LGPD Do escritório Chalfun Advogados Associados, Gustavo Oliveira Chalfun e José Gomes de Oliveira Junior falam da figura do consentimento na Lei Geral de Proteção de Dados e a dispensa no âmbito de atuação geral dos conselhos profissionais. (Clique aqui) Medidas trabalhistas A MP 927/20, publicada...

...o Rizzardo Filho. (Clique aqui) Papo Jurídico O papo de hoje com Guilherme Galhardo Antonietto é sobre citação do réu. Assista! (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Migalhas de peso Julgamento virtual Do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados, a advogada Maria Lúcia Lins Conceição trata das mudanças no procedimento do julgamento virtual no STF, visto que as sessões por videoconferência vêm tendo grande importância no período...

...e encaminhar produto defeituoso à assistência técnica? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde a questão. (Clique aqui) Leitura Legal Autor de inúmeros artigos divulgados pelo Migalhas, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior passa, a partir de hoje, assinar a coluna "Leitura Legal". Sempre com foco nos temas atuais do Direito, o colunista, em texto inaugural, aborda a doação de órgãos, já que ontem foi comemorado o Dia Nacional de Doação de Órgãos. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas...

...on Feuerwerker. (Clique aqui) Papo Jurídico Hoje, o advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre ação de despejo. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Professor Daniel Dias trata de tema relevante na atualidade: a doctrine of frustration of contract, presente no Direito inglês. (Clique aqui) Migalhas Contratuais Na coluna de hoje, o professor Carlos Eduardo Elias de Oliveira discute se é ou não viável doação entre cônjuges casados no regime da comunhão universal. (Clique aqui) Tendências do Processo Civil Uma indevida enálage processual. Para o advogado Zulmar Duarte de Oliveira Junior, o enunciado...

...sa sociedade empresária esteja em recuperação judicial? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui) Adoção Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior tece alguns comentários a respeito da lei que permite a adoção no Brasil. (Clique aqui) Pirâmide O juiz de Direito Clauber Costa Abreu, da 15ª vara Cível e Ambiental de Goiânia/GO, determinou o bloqueio de valores em conta bancária ou investimentos dos representantes da Unick Forex até o valor de R$ 3 milhões. A empresa prometia rendimentos com criptomoedas e o magistrado entendeu que o negócio se assemelha ao sistema de...

... da Personalidade Jurídica? Confira o vídeo de hoje com o advogado Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui) Intimidade do lar Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior comenta o caso de uma mulher que, no interior de seu apartamento, teve suas imagens registradas por vizinhos, algumas vezes com trajes íntimos ou nua, enquanto tomava banho de sol. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Migalhas de peso LGPD Em meio a inúmeros discursos abordando as vantagens da implementação da LGPD, o advogado Francisco Gomes Júnior, da banca OGF Advogados, apresenta seus...

...o Jurídico Um bate-papo sobre execução civil com o advogado Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui) Estupro de vulnerável O aborto realizado pela menina de 10 anos, vítima de estupro, segundo o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, atendeu rigorosamente os requisitos apontados pelo CP para a interrupção da gravidez. (Clique aqui) Análise e Conjuntura Política Alon Feuerwerker destaca: "Hoje em dia no Planalto, como sempre, quem manda é quem está sentado naquela cadeira do terceiro andar". Veja as considerações. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! ...

...e cálculo desses honorários. Confira o esclarecimento do advogado Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui) Análise e Conjuntura Política Alon Feuerwerker mostra que quando certo assunto é capturado pela polarização político-partidária, o público tende a distribuir-se, grosso modo, conforme a distribuição das convicções partidárias e eleitorais. (Clique aqui) Prisão Para o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, o Estado tem a obrigação de cumprir sua função relacionada com a segurança pública e, na impossibilidade de exercê-la no exato momento do cometimento de um crime, delega ao particular...

...as doações. (Clique aqui) Papo Jurídico Fique ligado! O advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo, no vídeo de hoje, sobre reembolso por planos de saúde. (Clique aqui) Leitos de UTI Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior escreve sobre as decisões judiciais e os leitos de UTI. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Migalhas de peso Lista de serviços - ISS O STF dirimiu a polêmica sobre a aplicação da lista de serviços do ISS? Para Alessandro Mendes Cardoso, Tatiana Zuconi Viana Maia e Petrina Rodrigues de Mello (Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados),...

... esperando ser atendido. Esse fato gera dano moral? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece a questão. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Migalhas de peso É verdade o que diz a juíza Valdete Valdete Severo não tolera as afrontas à Constituição, e tem coragem para denunciá-las publicamente. Por isso, está sendo processada. Assim afirma o advogado Mauro de Azevedo Menezes (Mauro Menezes & Advogados) em artigo no qual defende a juíza, que publicou texto criticando a atuação do governo frente à pandemia. (Clique aqui) Análise de Impacto Regulatório A regulamentação...

...o pode ser penhorado para pagamento de uma dívida? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde. (Clique aqui) Cloroquina O médico, no âmbito da autonomia da vontade do paciente, pode prescrever cloroquina como medicamento de controle especial àquele não contaminado ou até mesmo para o contaminado pelo vírus? O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior esclarece questão. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Migalhas de peso Marketing digital – LGPD A LGPD requer uma mudança de postura no que se refere ao tratamento de dados pessoais. Confira os reflexos...

... governo Jair Bolsonaro. (Clique aqui) Papo Jurídico O advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre oferta e Direito do Consumidor. (Clique aqui) HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de peso - Pandemia Máscaras faciais Os advogados Luiz Gustavo Escorcio Bezerra (Tauil & Chequer Advogados) e Jorge Tuffi Pasin Dib Cassab tratam da classificação e descarte das máscaras faciais de uso não profissional, à luz das orientações da Anvisa e da normativa ambiental. (Clique aqui) Interrogatório – Réu solto A pandemia justifica a realização de interrogatório de réu solto...

...o Adimplemento Substancial em acordo de pensão alimentícia? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui) Direito [email protected] "Ética e pós-verdade - A era das Fake News" é o título do texto assinado pelo advogado Coriolano Camargo. (Clique aqui) HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de peso - Pandemia Crime tributário As dificuldades financeiras causadas pela pandemia poderiam justificar o inadimplemento tributário e afastar a responsabilidade penal de seus administradores? A resposta aparenta ser positiva. Confira o artigo da advogada Victoria de Barros e Silva,...

Segunda-Feira, 29 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.882. Fechamento às 11h18. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: SmartBPO (Clique aqui) "Os lobos vestem-se de cordeiros e apertam a mão ao pastor, conversam com ele, sem que deixem de olhar furtivamente para a ovelha mal guardada." Machado de Assis Estertores da Lava Jato O fim de semana foi polvilhado de informações acerca do imbróglio PGR x Lava Jato. Vamos em migalhas: - Integrantes da força-tarefa da operação, no âmbito da PGR, pediram demissão por discordar da chefe em...

Segunda-Feira, 22 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.877. Fechamento às 11h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Clicksign (Clique aqui) "É preciso que se faça uma pausa no ritmo das máquinas para que se possa ouvir bater o coração do universo." Paulo Bomfim STF – Videoconferência Na última semana de julgamentos antes do recesso forense, o plenário do STF tem pauta diversificada. Os ministros deverão enfrentar temas que vão desde matéria orçamentária e financeira – com o julgamento de dispositivos da LRF – até matéria...

... (Clique aqui) Papo Jurídico No vídeo de hoje, o advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre a competência para se dar início ao cumprimento de sentença. (Clique aqui) Autoinfecção Sobre os testes de vacina da covid-19 em voluntários humanos, o promotor de Justiça Eudes Quintino de Oliveira Júnior levanta o questionamento se é ética e condizente com a dignidade humana a decisão do colaborador em aceitar ser contaminado pelo vírus e se a regra e o consenso mundial pregam todos os protocolos de segurança para evitar a contaminação. (Clique aqui) Análise e Conjuntura Política Sem querer...

... Jurídico Um bate papo sobre pensão alimentícia, com o advogado Guilherme Galhardo Antonietto. Assista! (Clique aqui) Inglês Jurídico O termo "soft loan", que significa empréstimos em condições preferenciais, é esmigalhado, na coluna de hoje, por Luciana Carvalho. Confira também outras expressões relacionadas. (Clique aqui) Envie sua dúvida Dúvidas de inglês jurídico? A colunista responde. (Clique aqui) HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de peso - Pandemia Contratos bancários Diante dos impactos da covid-19 sobre os contratos em geral, o advogado Evaristo...

... procuração para que alguém venda um imóvel para você? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto explica a questão. (Clique aqui)Longevidade na pandemia Antevendo eventual disputa entre as pessoas de precários leitos em caso de uma pandemia, o CFM em resolução determinou que as decisões devem ser feitas de forma explícita, sem discriminação por questões de religião, etnia, sexo, nacionalidade, cor, orientação sexual, idade, condição social, opinião política, deficiência. Diante disso, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior reflete: se não fosse este o espírito que norteou a legislação e...

Segunda-feira, 6 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.826.Fechamento às 9h12.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Petrarca Advogados (Clique aqui)   "Dinheiro é como eletricidade: beneficia os prudentes; fulmina os insensatos."DinamorFoi...No sábado, a advocacia paulista ficou em polvorosa. Pela manhã, o diário oficial trouxe uma portaria dizendo que a quarentena não se aplicava às atividades internas de escritórios de advocacia ou contabilidade. Durante o dia, instituições ligadas à advocacia se manifestaram temerosas com o texto, que estava...

Segunda-feira, 2 de março de 2020 - Migalhas nº 4.801.Fechamento às 10h24.   Registro     Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Toledo Advogados Associados (Clique aqui)    "Estado é uma sociedade anônima que explora o imposto e impõe-se aos povos à força de dar-se como necessário." Monteiro LobatoICMS – PIS/Cofins – Modulação Daqui a 30 dias o STF deve se debruçar em um caso que tem potencial para bulir com toda a segurança jurídica pátria. Com efeito, em preliminar, está em jogo a efetividade das decisões do Supremo. No mérito, o caso em si...

... consumindo alimento e encontrar inseto? No vídeo de hoje, Guilherme Galhardo Antonietto aborda decisão do STJ sobre o assunto. (Clique aqui)  Compramos seu precatório! https://precatorios.migalhas.com.br   WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar.   Migalhas mundo Bancos Órgão regulatório da União Europeia quer regras mais claras sobre como lidar com credores falidos e evitar casos como o resgate de 3,6 bi de euros do Nord LB da Alemanha. (MI – clique aqui) Nissan Advogados do ex-executivo da Nissan, Carlos Ghosn, pedem em tribunal holandês liberação...

...a de dívida condominial? Veja o esclarecimento do advogado Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui)  Compramos seu precatório! https://precatorios.migalhas.com.br   WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar.   Migalhas mundo Brexit Após Brexit, há tensão entre o Reino Unido e a União Europeia pelas regras que devem reger o comércio exterior. (MI – Clique aqui) Combate Trump ordena que alfândega norte-americana tome medidas para reduzir fluxo de produtos falsificados no país. (MI – Clique aqui) Impeachment Futuro do presidente Trump será decidido...

... cancelamento de voo, por si só, gera dano moral? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde a questão. (Clique aqui) Personalidade jurídica Leandro Bortolozo Pedron, do escritório Popp Advogados Associados, escreve sobre a nova lei 13.874/19 e as alterações no Código Civil, mais especificamente acerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica. (Clique aqui) Ressarcimento - Despesas de saúde Do Escritório Professor René Dotti, Luis Otávio Sales fala da recente lei 13.871/19, que alterou a lei Maria da Penha para dispor sobre a obrigação do autor de violência doméstica e familiar...

... condomínio pode ser impedido de usar as áreas comuns? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto explica a questão. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Nomeação Suprema Corte ianque concede garantia de revisão sobre a constitucionalidade de uma lei de Delaware que limita a nomeação de juízes com base em sua afiliação política. (MI - clique aqui) China x EUA Governo da China proíbe computadores e software estrangeiros na Administração Pública. (MI - clique aqui) APP Migalhas Baixe agora mesmo o aplicativo Migalhas...

... Socidedade de Advogados; Fabrício Cagol, escritório MZ Advocacia; Guilherme Galhardo Antonietto, escritório Galhardo Sociedade de Advogados; Ivan Elias Saadi, escritório Saadi Advogados Associados; Paulo Henrique Magalhães Barros, escritório G|M Advogados; Paulo Roberto Pires de Oliveira, escritório P.R. Pires Advocacia; Silvia Gimenes Pedroti, escritório Gimenes Advocacia; Jaques Bushatsky, Universidade Secovi; Adriana Bernardes da Silva; Alboni Marisa Vieira; Amanajós Pessoa da Costa; André Alves; Bethânia Couto Pinheiro e Neves; Efigenia Marlia Brasilino de Morais Cruz; Glaudiana Rosa Mendes Coleta; José...

... saúde se recusa a cobrir. Isso gera dano moral? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Luciana Munhoz fala, no vídeo de hoje, do movimento antivacina e do direito à saúde. (Clique aqui) German Report Briga entre vizinhos é um problema no mundo inteiro. A advogada Karina Nunes Fritz apresenta casos que foram parar em tribunal alemão devido à falta de convivência e intolerância entre as pessoas. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas Black Week Confira os descontos e aproveite: Precatórios...

... Entenda mais sobre os temas doação e testamento com o advogado Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui) Inglês jurídico O termo "sextortion", que significa extorsão sexual, é tema da coluna de hoje de Luciana Carvalho. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. APP Migalhas Baixe agora mesmo o aplicativo Migalhas e seja o primeiro a receber o Informativo, além de acompanhar as últimas notícias do dia, artigos e destaques da TV Migalhas. É gratuito e não precisa de cadastro. (Clique aqui) Lançamento Aconteceu na última sexta-feira,...

... Trichês (Alkasoft). (Clique aqui) Papo Jurídico O advogado Guilherme Galhardo Antonietto fala no vídeo de hoje sobre pensão alimentícia. Confira! (Clique aqui) Inglês jurídico O termo "gender mainstream", que significa transversalização de gênero, é tema abordado na coluna de hoje por Luciana Carvalho. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Internet Na Rússia, entrou em vigor a lei da internet. (MI – clique aqui) Falência Maior empresa de mineração de carvão de EUA, Murray Energy Holdings declarou falência. (MI – clique...

... cônjuge mesmo após anos que o casamento ocorreu? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto explica caso julgado pelo STJ. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Brexit Grã-Bretanha deve deixar a UE em 31/10. (MI – clique aqui) Informação privilegiada Alto executivo do banco Goldman Sachs Group, em Nova York, foi preso por alegações de abuso de informação privilegiada nos EUA. (MI – clique aqui) Telecomunicação Huawei negocia com algumas empresas americanas o licenciamento de sua tecnologia de rede 5G nos EUA. (MI – clique...

... nas sociedades. (Clique aqui) Papo Jurídico O advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre comissão de corretagem. (Clique aqui)WhatsApp MigalhasReceba notícias direto no seu celular.Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Advertência Departamento da Justiça dos EUA advertiu as empresas a se resguardarem diante do crescente roubo de segredos comerciais por chineses. (MI – clique aqui) Falência Operadora de turismo britânica Thomas Cook declara falência. (MI – clique aqui) APP Migalhas Baixe agora mesmo o aplicativo Migalhas e seja o primeiro a receber o Informativo, além de acompanhar...

... moral é influenciado pela demora em ajuizar a ação? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui)WhatsApp MigalhasReceba notícias direto no seu celular.Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo ImpeachmentTrump rejeita pedido de impeachment do juiz da Suprema Corte americana Brett Kavanaugh, após novo relatório envolvendo o magistrado em alegações de má conduta sexual. (MI –clique aqui)FalênciaFabricante farmacêutica OxyContin Purdue LP entrou com pedido de proteção judicial por falência. (MI –clique aqui)APP Migalhas Baixe agora mesmo o aplicativo Migalhas e seja o primeiro a receber o Informativo,...

Segunda-feira, 9 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.683.Fechamento às 10h18.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: 7books Clique aqui "Toda a restrição à publicidade importa, logo, em embaraço de circulação. Dela depende inteiramente a higiene dos povos e o saneamento dos governos." Rui Barbosa Censura Um gibi à venda na Bienal do Livro no RJ foi o assunto do fim de semana. Como se sabe, o prefeito mandou recolher revista em quadrinhos da Marvel que mostrava dois personagens do sexo masculino se beijando. A Bienal conseguiu...

Segunda-feira, 2 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.678.Fechamento às 11h.   "Vivemos a realidade / E ela de nós se alimenta!" Paulo Bomfim STF – Pautas O plenário do STF começa setembro com importantes temas para julgamento. A expectativa para esta semana é o início de análise de RE sobre a responsabilização objetiva de empregador por danos decorrentes de acidente de trabalho. Os ministros também devem dar continuidade ao julgamento sobre o Estatuto do Torcedor, que condiciona a participação de times em campeonatos à comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. (Clique...

Segunda-feira, 26 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.673.Fechamento às 11h11.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: MeuCurso Clique aqui "A barba é o emblema das virtudes viris, como sejam a independência e energia." José de Alencar Barba e bigode O plenário do TRT da 12ª região julgou constitucional regra que restringe uso de barba e bigode volumosos por guardas municipais de Florianópolis. Por maioria, o colegiado entendeu que a restrição não atenta contra os princípios da dignidade da pessoa humana e da valorização social...

... dos consumidores. (Clique aqui) Papo Jurídico O advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre planos de saúde e reembolso de despesas em hospital. (Clique aqui) Paternidade O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira esclarece como a legislação lida com a incerteza da paternidade e com a proteção à prole intrauterina mesmo sem qualquer amparo em prova científica. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Patente O advogado Magnus Aspeby, do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira...

... financeiro tem eficácia contra comprador do imóvel? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde. (Clique aqui) Rejeitos plásticos Sobre a proibição de canudinhos plásticos, a advogada Izabela Medeiros Serafim, do escritório Milaré Advogados, diz que ainda que ditas medidas legislativas sejam dignas de destaque, a alteração não é suficiente para eliminar o desperdício de rejeitos plásticos. (Clique aqui) Pejotização O termo pejotização vem sendo bastante utilizado nos últimos tempos, principalmente no meio médico, tendo em vista uma crescente tendência de clínicas, hospitais e laboratórios em exigirem...

... contrato de arrendamento rural? Veja a explicação do advogado Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui) Inglês jurídico O discurso de Sojourner Truth, mulher negra feminista, abolicionista e defensora dos direitos das mulheres, é apresentado por Luciana Carvalho, na coluna de hoje. (Clique aqui) Migalhas mundo FaceApp O advogado Dirceu Santa Rosa, do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, aborda as preocupações em relação à política de privacidade do aplicativo FaceAPP no Brasil. (MI - clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique...

...o em shopping dá a vítima direito à indenização? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto aborda caso ocorrido em Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Reino Unido Boris Johnson é escolhido novo premier do Reino Unido. Reforma Constitucional Senado japonês rejeita iniciativa de referendo nacional para revisão da Constituição. (MI – clique aqui) Reformas processuais Sob a coordenação dos professores Camilo Zufelato, Fernando Gajardoni e Paulo Eduardo Silva, o Departamento de Direito Privado...