Gaudêncio Torquato

... aqui. Colunas Porandubas políticas A coluna de hoje tem uma proposta diferente. Gaudêncio Torquato propõe-se a interpretar o que ocorrerá na política brasileira usando os instintos básicos do ser humano, sob o olhar compenetrado de Pavlov, grande fisiologista russo. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil O STJ, por maioria, restabeleceu sentença que proibiu a implantação de embriões criopreservados em uma viúva, por entender que tal procedimento, para ser realizado após a morte do cônjuge, depende de consentimento expresso e inequívoco. Diante do caso, a advogada Maria Carolina Nomura-Santiago...

... aqui) Porandubas políticas Do episódio do 7 de setembro, para Gaudêncio Torquato, sobra a imagem de um país à deriva. (Clique aqui) Política, Direito & Economia NA REAL Segundo o advogado e economista Francisco Petros, o evento de 7 de setembro é a representação clara que o projeto do bolsonarismo deu mais um sólido passo na direção da incerteza. Acompanhe a análise. (Clique aqui) Marco temporal – Terras indígenas O plenário do STF retomou o julgamento sobre o marco temporal em terras indígenas. Edson Fachin, relator, concluiu a parte preambular de seu voto ao salientar a questão constitucional...

...s políticas Ao contrário do que muitos analistas enxergam, Gaudêncio Torquato não vê o quadro político-institucional bem posicionado na paisagem. Veja a análise. (Clique aqui) STF vs. Supreme Court O advogado Bruno Santos Cunha trata da utilização pela Suprema Corte americana, no julgamento do caso New York v. United States (1946), de cinco casos julgados pelo STF sobre imunidade tributária recíproca. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Professor Carlos E. Elias de Oliveira apresenta uma visão panorâmica dos serviços notariais e registrais com conceitos básicos, questões polêmicas e propostas...

... (Clique aqui) Porandubas políticas O general Heleno, segundo Gaudêncio Torquato, é um exímio mensageiro de sinais e disse que um golpe não está fora dos horizontes, sob a ressalva de que um evento inusitado como esse carece do manto de alta gravidade. (Clique aqui) Meio de campo Advogado Henrique B. Machado Moreira trata das virtudes da lei 14.193/21, que cria a SAF e o novo mercado do futebol, e alerta para necessidade do Congresso Nacional derrubar os vetos presidenciais, para que o novo microssistema funcione adequadamente. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais No meio jurídico o desafio...

... premeditada para começar a melar o processo eleitoral de 2022? Para Gaudêncio Torquato, a crise entre o Judiciário e o Executivo é grave. Confira a análise. (Clique aqui) STF vs. Supreme Court Um dos felizes incidentes do sistema federal é o fato de que um Estado corajoso pode, se seus cidadãos assim decidirem, servir como um laboratório e realizar experimentos sociais e econômicos sem risco para o restante do país. A partir da ideia de que os entes subnacionais, em sua atividade legislativa, podem ser vistos como verdadeiros "laboratórios da democracia", o advogado Bruno Santos Cunha trata do julgamento...

... políticas Parece que tem gente descontente com o governo, segundo Gaudêncio Torquato. O general Luiz Eduardo Ramos não gostou de ser defenestrado da Casa Civil e Paulo Guedes não anda nada satisfeito. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais A retificação de sexo e nome da pessoa transgênero no registro civil: harmonização entre identificação e identidade, por Caio Pacca Ferraz de Camargo e Taysa Pacca Ferraz de Camargo. (Clique aqui) Família e Sucessões O Conselho Federal de Medicina editou em maio a resolução 2.294, tratando mais uma vez das normas éticas para a utilização das técnicas de...

... (Clique aqui) Porandubas políticas Para o analista político Gaudêncio Torquato, o protagonista nas eleições deve realizar esforço extraordinário para transmitir uma imagem correspondente à sua identidade, sem invencionismos, truques. (Clique aqui) STF vs. Supreme Court A liberdade de expressão acadêmica nos Estados Unidos e no Brasil é o tema da coluna do advogado Bruno Santos Cunha. A partir do caso Sweezy v. New Hampshire (1957), a Suprema Corte dos EUA reconheceu a gravidade resultante da intrusão governamental indevida na vida intelectual de uma universidade. No Brasil, o julgamento do HC 40.910/PE...

...s Políticas A CPI da Covid-19 dará em pizza? De acordo com Gaudêncio Torquato, é difícil saborear a massa ante tantas evidências. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Emílio Guerra fala dos ofícios de registro de títulos e documentos e demais entes do sistema nacional de registros públicos de bens e direitos de natureza móvel, em contraposição aos depositários centrais e "registradores" do âmbito do sistema financeiro nacional. (Clique aqui) Bonilhadas O procurador José Carlos Bonilha fala da conciliação, mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos. (Clique aqui) Meio de...

... Migalhas Colunas Porandubas políticas O colunista Gaudêncio Torquato enxerga que ainda hoje no Brasil traços de uma população amorfa impregnam nossa identidade, reflexo da carga negativa que paira sobre a fisionomia nacional: a pobreza educacional das massas; a perversa disparidade de renda entre classes; o sistema político resistente às mudanças; o hiperpresidencialismo de cunho imperial. (Clique aqui) STF vs. Supreme Court O sacrifício de animais em rituais religiosos nos Estados Unidos e no Brasil é o tema da coluna de hoje do advogado Bruno Santos Cunha....

... bolsonarista como aquela que não vota no PT de jeito nenhum. Segundo Gaudêncio Torquato, em política, nada é definitivo e o jeito é dar tempo ao tempo até 2022. (Clique aqui) Família e Sucessões Seguindo com as homenagens ao mestre Zeno Veloso, o professor Flávio Tartuce analisa os efeitos da sentença da ação anulatória do negócio jurídico, em se tratando de nulidade relativa ou de anulabilidade, o que repercute diretamente sobre a ação de anulação do casamento. (Clique aqui) Bonilhadas No vídeo de hoje, o procurador de Justiça do MP/SP José Carlos Bonilha aborda o papel do Coaf, maior autoridade...

... nas ruas. Mas nem Bolsonaro, nem qualquer analista, segundo Gaudêncio Torquato, por mais arguto que seja, podem dizer quem ganhará o pleito. Muita água a correr por baixo da ponte até outubro do próximo ano. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Na coluna de hoje, Fellipe Simões Duarte contribui com o estudo da flexibilização do princípio da especialidade no registro de títulos oriundos da regularização fundiária urbana. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Fechando a última parte sobre o tema do poder de disposição da coisa que é conferido ao consignatário, como uma parcela do...

... políticas Por aqui, a banalização da ilegalidade faz escola, segundo Gaudêncio Torquato. E o pior é que o mau exemplo vem da mais alta autoridade da República, que continua a fazer aglomerações e a não usar máscaras. E a multa recebida? Será paga? Ou tudo não passa de encenação? (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Seguindo com o tema do poder de disposição da coisa no contrato estimatório, o professor Carlos Alberto Garbi aborda, hoje, os elementos e os efeitos desse tipo de contrato. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Carlos Eduardo Elias de Oliveira discute, na coluna de...

...: haveria condições para um ato golpista? Veja a análise de Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Iniciando uma série de três partes, o professor Carlos Alberto Garbi aborda o poder de disposição da coisa no contrato estimatório, um verdadeiro desafio ao civilista moderno pela interface com o Direito Empresarial e a complexidade que apresenta. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais No caso de danos causados a particulares por atos notariais e registrais, quem responde civilmente? Professor Carlos Eduardo Elias de Oliveira trata da responsabilidade civil por atos...

... deram o tom na mobilização nas ruas, no último sábado. Para Gaudêncio Torquato, as oposições perderam o discurso de defensores da luta contra o coronavírus, pois se igualaram aos bolsonaristas em matéria de respeito às restrições. (Clique aqui) Meio de campo O advogado José Francisco C. Manssur trata do controle da Sociedade Anônima do Futebol (SAF), criada pelo PL 5.516/19, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e da real e verdadeira autonomia das entidades esportivas. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais É comum pais "colocarem" imóveis no nome do filho, mas manterem, para...

... agregariam também 1/3. Essa equação é a mais repetida, e segundo Gaudêncio Torquato, quem vai desarrumar a equação para lá ou para cá é o motor da economia. (Clique aqui) Família e Sucessões Professor Flávio Tartuce segue com as homenagens ao saudoso professor Zeno Veloso e trata de algumas de suas contribuições ao sempre divergente tema da união estável. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Recentemente o STJ julgou um caso no qual a união estável foi reconhecida nas instâncias inferiores. Cuidava de um relacionamento de dois meses e duas semanas de convivência. O caso, apontado pelo...

... políticas A CPI da Covid continua a mobilizar as atenções, e segundo Gaudêncio Torquato, o relatório final incriminará o governo e membros de sua equipe apontando má gestão da pandemia, mas o presidente não será punido com impeachment, pois não haverá tempo e condições objetivas para uma decisão com tal dimensão. (Clique aqui) Meio de campo Para o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro, com a criação do novo mercado do futebol, até mesmo o fisco se beneficiará pois, ao invés de correr atrás de clubes inadimplentes e insolventes, assistirá ao surgimento de ambiente pujante, estimulador de negócios jurídicos...

...É assim que se desenha a paisagem dos últimos dias, segundo Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Hercules Alexandre da Costa Benício tratam do cabimento e da operacionalização dos atos de autenticação de cópia praticados por tabeliães de notas envolvendo documentos digitais. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC Na ação demarcatória, a partir do CPC/15, foi admitido, além da definição do traçado, a restituição da área invadida com declaração de domínio ou posse (§ único do art. 581), o que foi reconhecido pela jurisprudência analisada por...

... aqui! Colunas Porandubas políticas Tudo como d'antes no quartel d'Abrantes. Para Gaudêncio Torquato, a CPI da pandemia começou e as primeiras oitivas se comportam como o previsível. Daqui a um mês, será possível a regularização da remessa de vacinas e o passado transformar-se-á em nuvem fugidia. (Clique aqui) Meio de campo O advogado José Francisco C. Manssur aborda a origem e as consequências das críticas à família controladora do Manchester United e conclui que, em nenhum momento, defendeu-se a implementação de um modelo de natureza associativa, como o adotado pelos clubes brasileiros....

... polarização Bolsonaro x Lula? Veja os argumentos apresentados por Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Família e Sucessões Professor Flávio Tartuce analisa a lei 14.138/21, que acrescenta um § 2º ao art. 2º-A da lei 8.560/92 para permitir, em sede de ação de investigação de paternidade, a realização do exame de DNA em parentes do suposto pai. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais O advogado Carlos Eduardo Elias de Oliveira discute as questões práticas envolvendo o condomínio edilício de graus sucessivos e a formatação jurídica de outras espécies de condomínios edilícios que envolvem várias torres....

... haverá de novidade pelas bordas de 2022? Veja a análise de Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Uma breve análise acerca da imposição do regime da separação obrigatória de bens no casamento da pessoa maior de 70 anos, por Anderson Nogueira Guedes. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC O art. 455 do CPC/15 modificou a forma de intimação da testemunha, redistribuindo esse ônus entre as partes e o Judiciário. Acompanhe a jurisprudência selecionada por Mirna Cianci. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro afirma que, apesar do...

... aqui! Colunas Porandubas políticas Hoje, a coluna está pretensiosa. Gaudêncio Torquato explica o fenômeno Brasil. O motivo? A razão pela qual os brasileiros tentam se desviar do manual de combate à epidemia. (Clique aqui) German Report Professora Karina Nunes Fritz presta, com profundo pesar, uma singela homenagem àquele que foi um dos grandes sistematizadores do Direito: Claus-Wilhelm Canaris, professor emérito da Universidade de Munique, falecido no último mês. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Entre os modelos de sociedades, a Sociedade em Conta de Participação, tema...

... Defesa nesse momento crítico que o país atravessa, segundo Gaudêncio Torquato, exige cautela, leitura adequada da moldura político-institucional, sensibilidade; e, sobretudo, consciência dos impactos da mexida em cada setor. (Clique aqui) Política, Direito & Economia NA REAL Ao analisar o avanço do bolsonarismo, o advogado e economista Francisco Petros enfatiza que caminhamos com alguma celeridade para um desfecho de incerta crise institucional que pode provocar sérios abalos à democracia, ou seja, é possível que as instituições brasileiras passem por um teste de resistência entre o momento atual e...

... mostras que não é um bloco tão firme como alguns imaginam. Para Gaudêncio Torquato, seguirá a dinâmica da política e será parceiro do protagonista que melhores condições reunir para chegar ao pódio em 2022. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Na coluna de hoje, a registradora pública Franciny Beatriz Abreu trata dos aspectos jurídicos que envolvem os chamados "contratos de gaveta", prática que retira do mercado formal e, por consequência, da esfera de tributação estatal, milhões de imóveis no país. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC O CPC/15 buscou dar maior agilidade no processo, ao determinar...

... de um governo é uma gangorra; ou noutra simbologia, segundo Gaudêncio Torquato, é como a mudança de marcha de um carro. Confira a análise. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais O tabelião de notas pode ou não lavrar uma escritura pública envolvendo um negócio jurídico anulável? João Francisco Massoneto Junior e Arthur Del Guércio Neto esclarecem. (Clique aqui) Meio de campo O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro relaciona a incapacidade do poder público em prover soluções à situação pandêmica à incompetência na construção de uma solução para a crise do futebol brasileiro. (Clique aqui) Jurisprudência...

... políticas A coluna de hoje é dividida em duas partes. Na primeira, Gaudêncio Torquato traz uma abordagem sobre os eventuais protagonistas que sonham com 2022; e na segunda, apresenta resumida visão histórica sobre a luta das mulheres. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado A sociedade de advogados é empresária? Segundo o professor Carlos Alberto Garbi, o regime jurídico estabelecido para a sociedade de advogados no Brasil não autoriza reconhecer a sua natureza empresária, e orienta: cuidem os advogados de bem esclarecer nos contratos de sociedades as condições para a saída dos seus sócios....

... mudança de parâmetros na escala de costumes e valores humanos, Gaudêncio Torquato também aborda questões como Estado Totalitário, globalização e solidariedade. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Saiba mais como fica a responsabilidade civil do tabelião no caso da prática de atos eletrônicos, com Hercules Alexandre da Costa Benício. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado José Francisco C. Manssur resgata a história vitoriosa do Vasco da Gama e sugere caminhos para que o clube carioca volte a ser grande no plano do futebol. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Ricardo...

... Brasil desta semana é diferente do país de uma semana atrás. Gaudêncio Torquato expõe as circunstâncias. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Na coluna de hoje, o tema das startups e de um instrumento muito utilizado para o incentivo e a manutenção dos melhores profissionais na área da tecnologia, que são as stock options, por Carlos Alberto Garbi e Suzan Kuda. (Clique aqui) Família e Sucessões Da comunicação do FGTS no regime da comunhão parcial de bens é o tema analisado pelo professor Flávio Tartuce. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Como fica a competência para prática...

... visto é aqui! Colunas Porandubas políticas Para Gaudêncio Torquato, não há como abrir um grande sorriso quando se tenta ver nosso amanhã na política, já que a agenda do Parlamento na esfera das reformas caminhará a passos de tartaruga. (Clique aqui) Insolvência em foco O juiz de Direito João de Oliveira Rodrigues Filho aborda as melhorias no procedimento de alienação de ativos pela lei 14.112/20, no sentido de permitir a discussão de valores dos bens objeto de futura arrematação com a imposição de limites que evitam o abuso processual. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado O...

... aqui! Colunas Porandubas políticas Fazendo um panorama da política, Gaudêncio Torquato fala da vitória de Bolsonaro, com o comando do Senado e da Câmara, e do apoio do Centrão, que muda de posição como as nuvens. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Como os oficiais de Registro Civil das Pessoas Jurídicas devem se portar diante de estatutos de organizações religiosas? Professor Carlos Eduardo Elias de Oliveira esclarece. (Clique aqui) Meio de campo Em artigo que invoca obra clássica da literatura brasileira - "Não verás país nenhum", do acadêmico Ignácio de Loyola Brandão -,...

... coisas melhoraram em uma semana? Ao olhar a situação do país, Gaudêncio Torquato enxerga que um pouco mais de esperança irriga as veias sociais com a chegada das primeiras (e pequenas) doses de vacina. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Hoje a professora portuguesa Mónica Jardim trata da situação jurídica dos animais em Portugal, o que é importante para os tabeliães e registradores ao praticar atos envolvendo animais. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado A partir da lei 14.112/20, Marcio Calil de Assumpção e Melhim Namem Chalhub destacam que as disposições do financiamento...

...a aqui. Porandubas políticas Após a liberação da vacina, Gaudêncio Torquato acredita em alguns impactos na política e que Bolsonaro será atingido por respingos de protestos e indignação de milhões de brasileiros que enxergam incúria, desleixo e má gestão no enfrentamento da pandemia. (Clique aqui) Crise no Amazonas OAB/AM pede que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos notifique o Estado para apresentação de informações e se manifeste publicamente sobre a crise de saúde que acontece em Manaus. (Clique aqui) Crise no Amazonas - II Ministro Jorge Mussi determinou que gestores estaduais e municipais...

... dos mais instigantes para os analistas da política, segundo Gaudêncio Torquato. Mas ele se arrisca a fazer o exercício. Confira! (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado A retenção de dividendos nas companhias e o direito dos acionistas é tema abordado, hoje, pelo professor Carlos Alberto Garbi. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Saiba mais sobre o papel dos tabeliães e registradores em crimes de lavagem de dinheiro e de financiamento de terrorismo, com Yara Costa Torquato e Letícia A. Faria. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Ubirajara W. Lins Junior envia à coluna Gramatigalhas...

... vir, favor avisar na recepção. Porandubas políticas Para Gaudêncio Torquato, 2021 começa sob olhar desconfiado e com muitas dúvidas sobre a vacina. (Clique aqui) Feijões "mágicos" O ministério da Saúde foi intimado mais uma vez a incluir um alerta em seu site sobre os feijões comercializados pelo pastor Valdemiro Santiago que teriam supostos poderes curativos contra o coronavírus. (Clique aqui) Demorou, mas cumpriu Depois de duas desobediências à decisão do ministro Lewandowski, o juízo da 10ª vara Federal Criminal cumpriu a intimação de assegurar ao ex-presidente Lula o acesso a arquivos da operação...

...s políticas Um remix de 2020 com comentários do consultor político Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Olhar menos para o passado e mais para o futuro do Direito Privado. Essa é a mensagem deixada pelo advogado Carlos Alberto Garbi, em sua última coluna do ano. (Clique aqui) Questão de Direito Mesmo com as mudanças drásticas no Judiciário este ano, uma tendência que se mostrou mais forte e que merece atenção e preocupação, segundo Maria Lúcia Lins Conceição e João Ricardo Camargo, é o recrudescimento, em especial nos Tribunais Superiores, da chamada jurisprudência defensiva....

... MigalhasColunasPorandubas políticasHoje é dia de Porandubas! E Gaudêncio Torquato fecha 2020 com um minucioso balanço, passando pelo Executivo, a paisagem social, a guerra das vacinas e finalizando com o Troféu de Grandeza a protagonistas que fizeram o país avançar. (Clique aqui)Família e SucessõesUma retrospectiva do que ocorreu em 2020 nos temas relativos ao Direito de Família e das Sucessões, por Flávio Tartuce. (Clique aqui)Migalhas Notariais e RegistraisSaiba um pouco mais sobre a averbação de construção no Cartório de Imóveis (a famosa averbação do "habite-se"), com a registradora pública Franciny...

... nenhuma das seções anteriores. Porandubas Políticas - Autor:  Gaudêncio Torquato O livro apresenta pequenos roteiros de marketing político e governamental, pinça relatos de autores, reproduz curiosas narrativas regionais recolhidas em obras esparsas e registra, por fim, historietas lendárias ocorridas em outros tempos no cenário político brasileiro.     Crônicas Absolvidas - Autor: Antônio Claudio Mariz de Oliveira "Crônicas Absolvidas" é um passeio feito ao cotidiano por um flâneur atento, minucioso. É uma reminiscência, uma lembrança que resistiu ao tempo pela beleza, pelo inusitado, pela graça....

...a humanidade, a vacina contra a covid-19 é tema discutido por Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Uma análise da função social da propriedade e os bens comuns, por Carlos Alberto Garbi. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Saiba o que um tabelião de protesto tem de analisar ao receber um título para protesto, com o professor Carlos Eduardo Elias de Oliveira. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso Vacina...

...a paisagem política nacional é como contemplar as nuvens, segundo Gaudêncio Torquato. Ora, vemos uma coisa, ora outra. Semana passada, víamos as caras de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre nas presidências da Câmara e do Senado. Hoje estamos vendo as cadeiras presidenciais vazias, sem ocupantes. (Clique aqui) ABC do CDC Em texto reflexivo, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes fala no sonho de obtenção de um capitalismo mais honesto e uma sociedade mais justa. (Clique aqui) CPC na prática Professor Rogerio Mollica tece considerações sobre recente tese firmada no STJ sobre o cabimento de agravo de instrumento...

...so hoje a uma leitura das eleições, pelo consultor político Gaudêncio Torquato. Para ele, o Brasil foi mais uma vez às urnas e mostrou compromisso com a ordem democrática. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Professor Carlos Alberto Garbi aborda a tipicidade dos direitos reais e os fatos e negócios jurídicos com repercussão no registro de imóveis, além de citar o caso "Maison de Poésie", julgado pela Corte de Cassação francesa em 2012. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais O notário Marcelo da Silva Borges Brandão esclarece aspectos importantes da atividade notarial e registral e...

... segundo turno, pelo menos na maior metrópole brasileira, segundo Gaudêncio Torquato, está tépido. Quem levará a melhor? (Clique aqui) Família e Sucessões Desde o início da pandemia novas demandas surgiram no âmbito do Direito Privado. Segundo o professor Flávio Tartuce, uma delas diz respeito ao crescimento do número de testamentos. Veja a análise. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Professor Izaías G. Ferro Júnior aborda a operação de bater, que é o pagamento dos insumos com o produto a ser futuramente colhido pela propriedade rural, e sua conexão com a Cédula de Produto Rural e os cartórios....

...e ser visto é aqui! Colunas Porandubas Políticas Gaudêncio Torquato destaca que a eleição, a par de se constituir um freio de arrumação no sistema político, preenchendo lacunas e abrindo portas, teve também um certo viés plebiscitário. (Clique aqui) German Report Na coluna de hoje, Karina Nunes Fritz comenta decisão do Tribunal Constitucional alemão confirmando o fechamento de restaurante em decorrência do novo lockdown, decretado na Alemanha em razão da segunda onda de covid-19. Trata-se da primeira manifestação da Corte após o início do segundo lockdown no país. (Clique aqui) Novos Horizontes...

... a compartilhar informações. (Clique aqui) Porandubas políticas Para Gaudêncio Torquato, a vitória do democrata Joe Biden nos EUA funcionará como um freio de arrumação no sistema político internacional. (Clique aqui) Mudanças na Suprema Corte? Com minoria na Suprema Corte, Biden estuda aumentar número de juízes. Entenda o funcionamento da Corte e por que o democrata teria interesse em promover uma reforma no Judiciário americano. (Clique aqui) No Brasil Em terras tupiniquins, o aumento de magistrados no Supremo Tribunal Federal não é inédito. Relembre aqui. Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro,...

... Porandubas políticas Sobre as eleições nos EUA, segundo Gaudêncio Torquato, a vitória de Biden deixará o Brasil isolado da comunidade mundial; já a vitória de Trump garante fôlego ao país e animará as bases bolsonaristas na caminhada até outubro de 2022. (Clique aqui) Insolvência em foco Tramita no Senado o PL 4.458/20, que propõe alterações substanciais à recuperação judicial, extrajudicial e à falência do empresário. Para os professores Marcelo Sacramone e Fernanda Neves Piva, é imprescindível que se ajustem os seus dispositivos para se criar estrutura que facilite a superação da crise pelos agentes,...

...s Porandubas políticas Com pequenas alterações, segundo Gaudêncio Torquato, o que se vê em matéria da campanha eleitoral em curso é um repeteco das coisas antigas: candidatos fazendo promessas, mostrando feitos, alguns tentando fisgar pelos gestos toscos, outros disparando acusações indiretas a adversários. (Clique aqui) Família e Sucessões Professor Flávio Tartuce aborda os fundamentos do Direito das Sucessões e a tendência de "contratualização", incrementada sobretudo pela busca de mecanismos de planejamento sucessório. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais É ou não possível inventariar e...

...do presidente da não obrigatoriedade da vacina contra a covid-19, Gaudêncio Torquato acentua que o STF deveria, logo, estabelecer sua diretriz, sem esperar que a politicagem seja a bússola da pandemia. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Veja a diferença entre adoção e reconhecimento de filiação socioafetiva, com Fernanda Amadio Piazza Jacobs Pereira. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Uma análise sobre culpa civil, bem comum e doação de alimentos, por Jaques de Camargo Penteado. (Clique aqui) Meio de campo O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro defende que o Congresso tem o...

... Colunas Porandubas políticas A vida institucional, segundo Gaudêncio Torquato, é mesmo um teatro, ao se referir ao affaire que libertou líder do PCC, por força de um HC concedido por Marco Aurélio. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais A doação com encargo pode ou não ser registrada na matrícula do imóvel? O professor Carlos Eduardo Elias de Oliveira esclarece a questão. (Clique aqui) Meio de campo O advogado Rodrigo Monteiro de Castro aproveita passagens de Rainer Maria Rilke, Enrique Vila-Matas e Marcel Proust para sustentar que o Congresso deve aprovar o marco regulatório condizente com...

... Porandubas políticas Da ponte entre a pandemia e o pós-pandemia, Gaudêncio Torquato distingue traços do panorama eleitoral. Confira! (Clique aqui) Conversa Constitucional Essa é a última semana de deliberações do STF ainda com a presença do ministro Celso de Mello. E o advogado Saul Tourinho Leal deixa uma pequena mostra das virtudes do jurista, que segundo ele combinou a certeza do Direito com as múltiplas possibilidades da Justiça. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Na coluna de hoje, Daniella de Almeida Teixeira e Erica Barbosa e Silva analisam o reconhecimento dos transgêneros e a desburocratização...

...e Kassio Nunes pode ocupar a vaga do decano Celso de Mello. Para Gaudêncio Torquato, um golpe de mestre de Bolsonaro. Veja o porquê. (Clique aqui) ABC do CDC O desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata do mercado fake, isto é, da produção e venda de produtos piratas. E avalia por que existem originais e cópias, e qual o valor que os consumidores dão a elas. (Clique aqui) CPC na prática Professor André Pagani de Souza comenta recente julgado do STJ que tratou da necessidade de intimação pessoal do devedor para início da fase de cumprimento de sentença, ainda que ele tenha sido revel na fase de conhecimento,...

... aqui) Colunas Porandubas políticas Pelo andar da carruagem, segundo Gaudêncio Torquato, será difícil vermos reformas aprovadas pelo Congresso este ano, pois tudo parece se arrastar como tartaruga. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Professora na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Mónica Jardim discorre sobre o Direito Real de Habitação Duradoura, introduzido no ordenamento jurídico português. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Na coluna de hoje, o advogado Almir Gasquez Rufino assinala a importância de Teixeira de Freitas e Clóvis Beviláqua, grandes...

...e Segurança Pública. Confira as Porandubas Políticas de hoje, com Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) CPC Marcado Quando comparado ao CPC/1973, é perceptível que o Código de 2015 aperfeiçoou a linguagem técnica - em que pese não incluir os ensinamentos doutrinários da diferenciação entre presentação e representação. Para o advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho, o artigo 75 do CPC é mais um exemplo de que o novo diploma prima pela celeridade na tramitação dos processos judiciais e administrativos, otimizando as regras de presentação dos entes públicos e buscando fazer prevalecer a Constituição Federal no...

...a política indica que aliviará a reforma administrativa. Para Gaudêncio Torquato, a política é uma gangorra e os parlamentares querem se livrar logo da pauta reformista que chegou ao Congresso para se dedicar à campanha municipal. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Na doutrina, formou-se uma forte corrente no sentido de que o contrato social é uma espécie de contrato plurilateral, no qual cada contratante assume obrigações em relação aos demais, com o objetivo de exploração em conjunto da atividade empresarial, com uma particular característica, que é o fato de surgir do contrato social...

... Porandubas políticas O caso do governador Witzel, segundo Gaudêncio Torquato, pode ser a bússola para orientação dos governantes. Para ele, o Brasil, de maneira lenta e gradual, vai caminhando na direção da coisa direita. (Clique aqui) Conversa Constitucional Na próxima semana, Toffoli passará o bastão para o ministro Fux. O que podemos dizer dessa temporada à frente do STF? Num exame contemporâneo, qual teria sido a ação que possivelmente dará um lugar na história das presidências do Supremo ao ministro Toffoli? Veja a análise do advogado Saul Tourinho Leal. (Clique aqui) Olhar Constitucional "Ninguém...

... Colunas Porandubas políticas Toda semana, Gaudêncio Torquato tenta tomar o pulso do país: os índices do clima político, a temperatura social, os graus da governabilidade, coisas que dependem, frequentemente, dos humores do mandatário-mor. Para ele, a esfera política se apresenta cercada de dúvidas. Confira! (Clique aqui) Família e Sucessões Na coluna de hoje, Flávio Tartuce trata da boa-fé como exceção à proteção do bem de família legal. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Professor Carlos Alberto Garbi aborda algumas questões que envolvem o usufruto de participações societárias...

...s tempos por conta do auxílio emergencial. E, por isso, segundo Gaudêncio Torquato, o presidente vai exigir de Paulo Guedes que arrume dinheiro para estender o colchão social, já de olho em 2022. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais A tributação com base no lucro real e a nova função jurídica do protesto notarial são analisadas pelo tabelião Reinaldo Velloso dos Santos. (Clique aqui) Meio de campo Rodrigo R. Monteiro de Castro analisa a situação política do São Paulo Futebol Clube e avalia as perspectivas a partir do perfil dos candidatos à presidência. (Clique aqui) Gramatigalhas A leitora Fabiana...

...o meio da turbulência, Bolsonaro tem o que comemorar. Segundo Gaudêncio Torquato, no campo da tragédia, gaba-se de o país não ser um dos primeiros na equação óbitos por milhão de habitantes; e a comemoração maior é a melhoria de sua avaliação na paisagem nordestina, conquistando a região com o auxílio emergencial de R$ 600,00. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado José Francisco C. Manssur apresenta o conceito de ditadura do associativismo na organização e administração do futebol brasileiro, responsável pela resistência a qualquer movimento modernizador, tanto no plano legislativo...

...i) Porandubas políticas Entramos em um mês decisivo, segundo Gaudêncio Torquato. Mês que ocorrerão as convenções partidárias para escolha de candidatos nos 5.570 municípios; mês de definição da base governista; mês de debate sobre reforma tributária. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Thais Maia fala no vídeo de hoje da telemedicina em tempos de pandemia. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro estabelece relações entre a resistência à transformação do modelo do futebol brasileiro e a falta de apoio a uma das maiores manifestações artísticas do país. (Clique...

...m tão ruim no concerto das Nações como neste momento, segundo Gaudêncio Torquato. E o governo, a partir do presidente, não tem dado nenhum sinal de preocupação. (Clique aqui) Família e Sucessões Professor Flávio Tartuce analisa, na coluna de hoje, a aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica na ação de execução de alimentos. (Clique aqui) Meio de campo Para o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro, no Brasil, o modelo de propriedade do futebol e sua inconsequente administração seguem padrões do século retrasado, forjados em época em que ainda se discutia a abolição da escravidão. (Clique...

...o da bolsa de valores. (Clique aqui) Porandubas políticas Gaudêncio Torquato lista algumas "coisas do Brasil" e mostra por que o país é colocado na moldura da quarta sociedade mundial: onde tudo é permitido, mesmo o que for proibido. (Clique aqui) Migalhas de Vulnerabilidade Na coluna de hoje, as advogadas Bruna Alves Freitas Vidal e Lilibeth de Azevedo apresentam cartilha da alienação parental, um trabalho voltado para leigos. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Com a pandemia, tornou-se comum médicos e profissionais da saúde terem que decidir pelos seus pacientes. Diante disso, a advogada Luciana Munhoz...

...o país começa a viver um clima menos pesado nos últimos dias, Gaudêncio Torquato traz um panorama da pandemia. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Professor Marcelo Kokke destaca ponto relacionado ao impacto do novo marco legal do saneamento básico nos denominados litígios hídricos, em especial, no que diz respeito à responsabilidade civil por lesão ambiental. (Clique aqui) Meio de campo Lembrado como clube de vanguarda, o Vasco da Gama, segundo o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro, enfrenta o dilema que reside no quase intransponível individualismo e na preservação do (destrutivo) modelo...

Quarta-Feira, 8 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.889. Fechamento às 10h49. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Ludovico (Clique aqui) "No livro da vida não se volta, quando se quer, a página já lida, para melhor entendê-la; nem pode-se fazer a pausa necessária à reflexão." José de Alencar Proteção aos indígenas Ministro Barroso determinou, em liminar, que o governo Federal adote uma série de medidas para proteger os povos indígenas da covid-19. Dentre elas, destacam-se: criação de barreiras sanitárias; planejamento...

... Colunas Porandubas políticas Julho chega, segundo Gaudêncio Torquato, com o inverno, poucas esperanças e o início da onda eleitoral. Veja análise. (Clique aqui) Meio de campo Mesmo sem bola, muita coisa está em jogo no futebol. Para Savério Orlandi, o maior desafio dos clubes, fora problemas financeiros e esportivos, é o de promover o seu reposicionamento de mercado com a criação de um novo habitat. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Marcos César C. de Oliveira envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Conspícuo professor, é correto o emprego da locução 'a partir de' em construções...

Quarta-Feira, 24 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.879.Fechamento às 09h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Almeida e Neves Advogados (Clique aqui) "Tudo neste mundo está sujeito a contingências." Machado de Assis Eleições municipais – Adiamento Senado aprovou ontem adiamento das eleições municipais para 15 e 29 de novembro. Texto segue para a Câmara. (Clique aqui) Sistema S Senado aprova MP 932/20, que reduz recursos do Sistema S durante pandemia. Texto segue para sanção. (Clique aqui) ...

...o desaforo ao STF quanto nesse ciclo bolsonariano, segundo Gaudêncio Torquato, que acredita continuar a tensão, mesmo com a prisão da chefona dos 300 do Brasil, Sara Winter. (Clique aqui) Meio de campo A concessão de pedido de recuperação judicial ajuizado pelo Grupo Cândido Mendes tem suscitado debates sobre a possibilidade de sua extensão aos clubes de futebol, majoritariamente constituídos no Brasil sob a forma associativa. Veja análise de Tiago Gomes e José Francisco Manssur sobre o tema. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Thiago Antônio Dias e Sumeira envia à coluna Gramatigalhas a...

... políticas O Brasil está mais isolado do que nunca, segundo Gaudêncio Torquato. Para o colunista, nesse jogo de esfriar os números da covid-19, o país desfere um tiro na imagem. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Os advogados Michael César Silva, Caio César do Nascimento Barbosa e Glayder Daywerth Pereira Guimarães analisam a responsabilidade civil dos influenciadores digitais na "era das lives". (Clique aqui) Meio de campo Para o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro, falta nobreza aos comandantes do futebol brasileiro e aos agentes por eles escolhidos para lançarem-se numa...

... Porandubas políticas Bolsonaristas x Oposicionistas. Para Gaudêncio Torquato, não há perspectiva de melhoria na temperatura política, ainda mais depois do episódio violento entre torcidas de times de futebol contra um grupo pró-governo e a PM, no último domingo, em SP. (Clique aqui)Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Colunas Meio de campo No catálogo da Netflix, The English Game narra, a partir de fatos reais, o que seria a origem do futebol moderno. Analisando a série, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro mostra a triste realidade dos times...

...s O vídeo da reunião do presidente e seus ministros, para Gaudêncio Torquato, baliza a linguagem de gregos e troianos. Confira leitura sobre os fatos e suas versões. (Clique aqui) Família e Sucessões O professor Flávio Tartuce trata da utilização de medidas coercitivas atípicas do art. 139, inciso IV, do CPC nas ações de família em tempos de pandemia e pós-pandemia. (Clique aqui) Meio de campo Com resultados no plano econômico notórios, o Club Athletico Paranaense, segundo o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro, pode se transformar numa das cinco principais forças do futebol latino-americano....

... investigar eventuais ilícitos cometidos por Fabrício Queiroz. Para Gaudêncio Torquato, fica evidente que a informação tem caráter político e estará no palanque eleitoral do pleito municipal. (Clique aqui) Decifra$ Para Francisco Petros, estamos diante de processos que conspiram contra a civilização e já ultrapassamos a barreira da crise institucional, muito embora a escondamos por debaixo do discurso dos líderes políticos. (Clique aqui) Meio de campo Em texto para a coluna de hoje, o conselheiro do Palmeiras Savério Orlandi analisa os números apresentados pelo clubes em seus balanços do...

Quinta-Feira, 14 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.851.Fechamento às 11h11. "Somos um povo sustentado das migalhas do arbítrio que se apanha ora à porta dos príncipes, ora à dos ditadores."Rui Barbosa"Morte e vida brasileira" Em duro artigo, Antônio Claudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira) assevera, para os que ainda não entenderam, que "quem não se sensibiliza com a morte, não se importa com a vida". (Clique aqui) À luzTerminou ontem a saga dos resultados de exames de Bolsonaro, que testou negativo para covid-19. Os laudos foram disponibilizados pela União ao ministro Lewandowski,...

... Alexandre de Souza, que assumiu a Superintendência da PF. Para Gaudêncio Torquato, cabe uma interpretação: o presidente terá todo o controle que deseja sobre a PF. (Clique aqui)Migalhas Patrimoniais Como qualquer instituto jurídico, a força maior e o caso fortuito, segundo a advogada Micaela Barros Barcelos Fernandes, não podem ser tratados como panaceia. (Clique aqui)Migalhas Contratuais Professor Oksandro Gonçalves demonstra, na coluna de hoje, mostra como a racionalidade econômica precisa ser considerada no processo de interpretação de eventuais litígios contratuais que tenham por fundamento, direto...

...o meio da pandemia, a crise política pega fogo. Mas, segundo Gaudêncio Torquato, o tema impeachment não será apreciado no momento, a covid-19 é o foco. (Clique aqui)CPC Marcado O advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho trata da suspensão dos prazos processuais e orienta: diante de tamanhas alterações, é crucial que além de compreender as nuances do CPC/15, é importantíssimo que estejamos atentos à contagem dos prazos de cada tribunal. (Clique aqui)Família e Sucessões Uma análise do testamento particular de emergência ou hológrafo simplificado em tempos de pandemia, pelo professor Flávio Tartuce. (Clique...

Quarta-feira, 15 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.832.Fechamento às 10h17.   "Não importa o grau de instrução e de entendimento, os homens seguirão prisioneiros das superstições, ingenuamente confiantes em que elas os ajudarão a desarmar as armadilhas naturais do mundo."Sergio BermudesPandemiaO vírus avança no país, e o sistema de saúde vai entrando em colapso. Registro históricoAs turmas do STF realizaram ontem as primeiras sessões por videoconferência de sua história. Elas puderam ser acompanhadas ao vivo pelo YouTube. Reveja como foi, clique aqui. História Na sessão virtual da 1ª turma do...

... aqui)Porandubas políticas A quarentena já anda meia boca para Gaudêncio Torquato e agora há uma crise política que acaba corroendo o esforço sanitário: as posições a favor e contra o ministro Mandetta geram atritos e criam um impacto negativo nos quadros de vanguarda que estão à frente da batalha. (Clique aqui) Trabalhista O advogado Tairo Ribeiro Moura, da banca MoselloLima Advocacia, trata da recente liminar parcialmente deferida na ADIn 6.363 e seus reflexos na MP 936/20. (Clique aqui) À TV Migalhas, o advogado Luiz Calixto Sandes (Kincaid | Mendes Vianna Advogados) comentou a decisão do ministro...

Quarta-feira, 1º de abril de 2020 - Migalhas nº 4.823.Fechamento às 11h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cândido Carneiro Advogados (Clique aqui)   "Parece mentira pareceMas é verdade patente,Que a gente nunca se esqueceDe quem se esquece da gente..."Trova AcadêmicaReflexãoDescortinando a edição do Dia da Mentira, nada melhor do que uma edulcorada trova acadêmica. Um pouco de graça e leveza nestes tempos tão pesados. Aliás, quem não acordou nestes dias e, antes de abrir os olhos, pensou: "- É mentira...? Não está acontecendo uma pandemia...

Quarta-feira, 18 de março de 2020 - Migalhas nº 4.813.Fechamento às 10h45.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto San Tiago Dantas de Direito e Economia (Clique aqui)   "Juízes – Nunca lhe falecem meios de aliar à justiça a bondade e o bom senso. Há que examinar os litígios na sua realidade e moralidade e julgá-los por equidade; em seguida, procurar a forma técnica adequada a essa solução."Monteiro LobatoJudicialização do temaA chegada do coronavírus e os múltiplos desdobramentos da pandemia já provocaram a judicialização do tema no STF. (Clique...

Quarta-feira, 11 de março de 2020 - Migalhas nº 4.808.Fechamento às 10h15.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: BCN Treinamentos (Clique aqui)   "A razão é serena. A desrazão é que precisa de gritos e de ofensas." Luís Roberto Barroso De / para De Rosa Weber para Jair Bolsonaro: "O sistema brasileiro de votação e apuração é reconhecido internacionalmente por sua eficiência e confiabilidade. Embora possa ser aperfeiçoado sempre, cabe ao Tribunal zelar por sua credibilidade, que até hoje não foi abalada por nenhuma impugnação consistente,...

... Congresso Nacional. (Clique aqui) Porandubas políticas Para Gaudêncio Torquato, a campanha contra o Congresso e o STF é infame e de extrema gravidade, pois apela para que as massas abram guerra contra as instituições de nossa democracia. (Clique aqui) Honorários contábeis - Preferência Créditos decorrentes da prestação de serviços contábeis podem ser equiparados aos créditos trabalhistas para efeito de classificação preferencial no processo de recuperação judicial da empresa devedora. Entendimento é da 3ª turma do STJ. (Clique aqui) Cadastro de inadimplentes Embora o juiz não esteja obrigado...

...? Esse é o eixo das conversas, inclusive no carnaval. Para Gaudêncio Torquato, o nível político ganha certa musculatura com a chama acesa dos grupos que maquinam entendimentos sobre candidatos e seus vices. (Clique aqui) Juiz das garantias AGU se manifesta a favor da criação do juiz das garantias previsto na lei anticrime. Em parecer na ADIn 6.300, proposta pelo PSL para contestar a medida, o órgão afirma que o instituto visa "maior isenção e imparcialidade nas decisões". (Clique aqui) "Descomplicando o juiz de garantias" Em artigo hoje no Estadão, o advogado Sérgio Alvarenga, da Advocacia...

... PIBINF - Produto Interno Bruto da Infelicidade: esse, segundo Gaudêncio Torquato, é o nome do destruidor de candidatos. Veja. (Clique aqui) Adoção - Avanços Estabilidade provisória para trabalhadora adotante é aprovada no Senado e segue para a Câmara. PLS 796/15 propõe estabilidade a partir da adoção ou desde o momento do recebimento da guarda e, nos casos em que ocorrer o falecimento da genitora, a quem detiver a guarda de seu filho. (Clique aqui) Ação de alimentos Gratuidade em ação de alimentos não exige prova de insuficiência financeira do responsável legal. Entendimento foi aplicado pela...

... ano político começa com o fim do recesso parlamentar. Para Gaudêncio Torquato, a temperatura no território da política será mais quente que a do ano passado. (Clique aqui) Campanha presidencial - Rui Barbosa Em saboroso texto,  Silvana Maria da Silva Telles - pesquisadora da Fundação Casa de Rui Barbosa - faz uma viagem no tempo, e rememora como foi a campanha presidencial de Rui Barbosa em 1919. Imperdível. (Clique aqui) Promover para remover? José Nêumanne hoje no Estadão: "Pela primeira vez na História cada vez mais insana desta República, uma vaga no STF poderá ser preenchida por interesses...

... catástrofes climáticas. (Clique aqui) Porandubas políticas Para Gaudêncio Torquato, MG anda pagando um preço alto demais por um pecado que não se sabe qual: as tragédias causadas pela chuva, pessoas infectadas por uma cervejaria artesanal e agora a ameaça pelo coronavírus. (Clique aqui)   Acordo de não persecução penal O juiz de Direito Frederico Andrade Siegel, de Blumenau/SC, homologou um dos primeiros acordos de não persecução penal, novidade da lei anticrime. Um homem preso em flagrante por embriaguez ao volante confessou a prática do crime e afirmou aderir voluntariamente às condições...

... inadmissível. Confira. (Clique aqui)   Porandubas políticasGaudêncio Torquato alerta para o fato de que o país caminhará este ano na trilha eleitoral. Veja as análises para o Executivo, Legislativo e Judiciário. (Clique aqui)Lei anticrime Para Felipe M. Almeida (FM Almeida | Advogados) e Luíza Pitta a nova lei anticrime "teve alguns pontos positivos, mas diversos malefícios, podendo, a qualquer momento, revelar-se um verdadeiro cavalo de Troia". (Clique aqui) PMI Isabela Louback (Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados) destaca: "As alterações promovidas pelo decreto Federal 10.104/19 estão em...

... aqui) Porandubas políticas Fazendo uma interpretação de 2020, Gaudêncio Torquato analisa o comportamento de 13 protagonistas. (Clique aqui) "A humanidade é ainda tão estúpida que continua a adorar os guerreiros e a entusiasmar-se pelos estadistas que arrastam seus países à guerra... [Dona Benta]" Monteiro Lobato Produção de prova Indeferimento de prova testemunhal com uso de prova emprestada, sem anuência das partes, caracteriza cerceamento de defesa. Foi o que decidiu o TRT da 15ª região, ao determinar a baixa dos autos de ação trabalhista à origem para ser permitida a oitiva de...

... que em 2018. (Clique aqui) Porandubas políticas 2020: para Gaudêncio Torquato, a impressão é de que há uma luz no fim do túnel. (Clique aqui)Orçamento Congresso aprova orçamento público para 2020, com valor total de R$ 3,6 tri. A previsão de inflação (IPCA) no próximo ano é de 3,53% e o crescimento do PIB ficou estimado em 2,32%. O PLN 22/19 segue agora para sanção presidencial. Orçamento - IIEm janeiro o salário mínimo passará dos atuais R$ 998 para cerca de R$ 1.031. A meta da taxa de juros (Selic) é 4,40%. O câmbio médio é projetado em R$ 4 por dólar. Ex-futuro-CoafPlenário do Senado aprova MP que...

...o ciclo de transformações vividas pelo país é reforma. Para Gaudêncio Torquato, os impasses se acumulam e não tem havido razoável consenso em algumas áreas. (Clique aqui)Corpo estranho Presença de corpo estranho em alimento, sem consumo, pode acarretar danos morais? Augusto Mohd Popp, do escritório Popp Advogados Associados, observa diferentes entendimentos do STJ acerca da questão. (Clique aqui) Insolvência civil X BankruptcyNatasha De Vuono (MoselloLima Advocacia) verifica que apesar das diferenças entre a insolvência civil do Brasil e a personal bankruptcy dos Estados Unidos, a inovação da recuperação...

... Porandubas políticas Tentando desvendar os contornos do país, Gaudêncio Torquato, na coluna de hoje, procura respostas para as questões: Onde estamos? Para onde vamos? O que pode acontecer? (Clique aqui) Extinção do DPVAT O partido Rede Sustentabilidade ajuizou ação, no STF, pedindo a suspensão da eficácia da MP 904/19, que extingue o DPVAT e o DPEM. Entre os argumentos, a legenda afirma que parte dos recursos provenientes do DPVAT é destinada ao financiamento do SUS. (Clique aqui) Correção monetária - Créditos escriturais A 1ª seção do STJ retoma hoje o julgamento do leading case que irá...

... sinais de que poderá respirar com mais tranquilidade. Para Gaudêncio Torquato, o clima natalino do presidente sinaliza o slogan: "Jair amor e paz". Já "Lula guerra e fogo", mais provocativo, perambula pelo Brasil com ataques em massa aos adversários. (Clique aqui) Aluguel por curta temporada Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB/RJ, o advogado Alexandre Franco aborda, em entrevista à TV Migalhas, a locação de curta temporada por meio de aplicativos como o Airbnb. (Clique aqui) Eleição 2020 Você já ouviu falar em deepfake e em shallowfake e como eles podem afetar a eleição de 2020?...

... a temporada do jogo do ganha-ganha. Confira as análises de Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Banco de Desenvolvimento Com a chegada da cúpula do BRICS, em Brasília, Raphael Molina, do escritório Molina & Reis Sociedade de Advogados, traz breve artigo sobre Novo Banco de Desenvolvimento (NDB). (Clique aqui) Fake news A assessora parlamentar e consultora legislativa Evelyn Melo Silva analisa o surgimento do termo fake news nas eleições brasileiras, comparando a campanha de 2016 e 2018, e o que esperar para a campanha de 2020: "Sem regras de quantidade de pessoas no grupo, ou limitação de compartilhamentos,...

... Sobre a crise no entorno do governo, o analista político Gaudêncio Torquato elenca os cenários bolsonarianos e o que tem por vir. (Clique aqui) Competência A 1ª vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe será a responsável por julgar processos relativos ao derramamento de óleo nas praias do Nordeste que já foram ajuizados em Estados como Alagoas, Pernambuco e Bahia. Decisão liminar é do ministro Francisco Falcão, determinando a reunião das ações no juízo em que foi proposta a primeira demanda. (Clique aqui) Casa da Moeda Medida provisória 902/19, publicada hoje no DOU, quebra o monopólio...

... Bolsonaro na direção de instituições e protagonistas da política, Gaudêncio Torquato afirma que o destempero do presidente é um atentado ao bom senso. (Clique aqui) Se arrependimento matasse... Percebida a bobagem sobre o vídeo de leões e hienas, Bolsonaro ontem assumiu que errou e pediu desculpas ao STF e "a quem porventura ficou ofendido". Disse, por fim, que haverá retratação. (Clique aqui) Prescrição Para Rodrigo Maia, proposta de Toffoli de barrar prescrição em caso de recursos é uma "boa ideia". (Clique aqui) Liberdade econômica - Negócios jurídicos Com os novos itens trazidos pela lei da...

...e sempre citou o Chile como bom exemplo desse regime. Para Gaudêncio Torquato, agora fica difícil sustentar sua tese, pois um dos motivos da atual revolta chilena é exatamente a capitalização, que achatou as aposentadorias. (Clique aqui) Precatórios Existe contribuição previdenciária sobre o precatório? Entenda os detalhes da tributação, o porquê da cobrança e como ela é feita. (Clique aqui) Evento – LGPD A lei de proteção de dados pessoais brasileira entrará em vigor em 2020. Para as empresas, o principal obstáculo é o curto tempo de adaptação, principalmente para desenvolver uma estrutura de...

... https://precatorios.migalhas.com.br/  Porandubas políticas O que há de novo na cena institucional? Para Gaudêncio Torquato, tudo na mesmice, o capítulo das reformas vai virando a página sem surpresas, tudo dentro do previsível. (Clique aqui) Cenário Maia diz que reformas tributária e administrativa e o marco legal do saneamento básico são fundamentais. Alcolumbre aponta como prioridade a reforma tributária. (Clique aqui) Investimentos financeiros Qual a diferença entre uma corretora de valores e um banco de investimento? Tire suas dúvidas sobre as instituições, um oferecimento BTG Pactual...

... de abertura da Assembleia Geral da ONU, Bolsonaro, segundo Gaudêncio Torquato, adotou um tom desafiador e teve uma das falas mais duras e acusatórias de um presidente do Brasil na ONU. (Clique aqui) Família e Sucessões O art. 496 do CC trata da venda de ascendente para descendente, regra que, apesar de estar inserida na seção relativa aos contratos, interessa diretamente ao Direito de Família e das Sucessões. Veja mais sobre o assunto com o professor Flávio Tartuce. (Clique aqui) Mediação e arbitragem - Desapropriações A partir da recente lei 13.867/19, Ane Elisa Perez (Manesco, Ramires, Perez,...

... propõe mudanças no sistema partidário e nas regras eleitorais, Gaudêncio Torquato afirma que, além de indecoroso, todo o texto é favorável à prática de corrupção. (Clique aqui) INSS – Violência doméstica 6ª turma do STJ decide que INSS deve arcar com a subsistência da mulher que tiver de se afastar do trabalho para se proteger da violência doméstica. Colegiado seguiu voto do relator, ministro Schietti, que considerou que tal situação ofende a integridade física ou psicológica da vítima e é equiparável à enfermidade da segurada, o que justifica o direito ao auxílio-doença. (Clique aqui) Caso...

... de hoje é um exercício de decifração do governo Bolsonaro. Gaudêncio Torquato apresenta um pequeno dicionário que pode ajudar a entender o modus operandi do presidente. (Clique aqui)Relações de trabalhoSobre a economia brasileira, do ponto de vista das relações de trabalho, Jorge Luiz Souto Maior reflete: "O que devemos nos perguntar é se estamos mesmo dispostos a chegar ao fundo do poço, para só então começarmos a agir na direção de um recomeço, ou se estamos dispostos a frear essa queda, pois, diante de todos os fatos já vivenciados, não será mais possível dizer que não se sabia qual caminho estava...

Quarta-feira, 4 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.680. Fechamento às 20h28. "Os erros reparados são conquistas, que honram a razão, e inspiram aos espíritos enfraquecidos pelo espetáculo habitual da prepotência e da incapacidade a vontade do dever e a reconciliação com a ordem moral." Rui Barbosa "Fala o que quer, ouve o que não quer" Conviver com a frustração é parte do amadurecimento pessoal e profissional, ensinou o subprocurador Antônio Carlos Alpino Bigonha, ontem na 2ª turma do STF, ao registrar, em nome da PGR, "pedido formal de desculpas" a todos os integrantes...

... https://precatorios.migalhas.com.br/ Porandubas políticas Para Gaudêncio Torquato, a imagem do Brasil no mundo está chamuscada pela performance de Bolsonaro no palco internacional. Veja a análise. (Clique aqui) Família e Sucessões Na coluna de hoje, o professor Flávio Tartuce trata do provimento 83/2019 do CNJ e do novo tratamento do reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva. (Clique aqui) Pegou? Guilherme Veiga Chaves, do escritório Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia, realizou pesquisa para saber se há precedentes obrigatórios, entendidos como sendo temas...

... políticas Chegando aos oito meses de governo Bolsonaro, segundo Gaudêncio Torquato, o apurado é menor do que se esperava. (Clique aqui)Abuso de autoridade Juízes do Trabalho Cesar Zucatti Pritsch, Fernanda Antunes Marques Junqueira e Ney Maranhão destacam que o PL 7.596/17, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, reproduz, entre outros aspectos, mais um atentado à democracia, com efeitos deletérios para as presentes e futuras gerações. (Clique aqui) Abuso de autoridade - IIIGP – Instituto de Garantias Penais manifesta apoio ao PL 7.596/17, que define crimes de abuso de autoridade cometidos...

... efervescência expressiva. E o momento sugere ponderação. Segundo Gaudêncio Torquato, o presidente deveria ser menos cáustico, pois o Brasil carece de harmonia e precisa fechar as cicatrizes que ainda estão abertas desde a campanha eleitoral. (Clique aqui) Decifra$ Para o advogado e economista Francisco Petros, o cenário externo atinge o Brasil, que deixou de ser prioridade de investimento em função da recessão instalada, sem perspectiva de ser superada no curto e médio prazo e em função do gap funcional-estrutural. (Clique aqui) Cenário Uma análise das manifestações organizadas ontem no país por...

... https://precatorios.migalhas.com.br/ Porandubas políticas Para Gaudêncio Torquato, agosto é um mês de receios. Com o término do recesso, os congressistas voltam a Brasília desconfiados da figura do presidente, segundo o colunista. (Clique aqui) Meio de campo Circulam notícias de que o futebol entrará na pauta do Congresso Nacional. Para o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro, é preciso revisitar as medidas empregadas a partir da CF/88 e, com elas, evitar os erros que, em grande parte, conduziram o futebol para uma espécie de autodestruição. (Clique aqui)Cenário A ampliação das sanções dos...

... Porandubas políticas A política é uma gangorra, segundo Gaudêncio Torquato. Um dia, o protagonista está no pico, no outro, desce ao rés do chão. Para ele, é assim que está a imagem de Sergio Moro. (Clique aqui) Cenário Se em algumas áreas o governo encontra resistência do Congresso para promover mudanças na linha ideológica adotada em governos anteriores, na gestão da política ambiental a nova abordagem avança sem muito atrito. (Clique aqui) Família e Sucessões O professor Flávio Tartuce, na coluna de hoje, trata da convocação dos responsáveis pela obrigação de alimentos familiares. (Clique...