Gaudêncio Torquato

...o os sete pecados capitais dos administradores? Confira com Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Família e Sucessões Viúvo ou ex-cônjuge têm o dever de colacionar as liberalidades recebidas? A questão, que não está bem explicitada no texto do CC, é analisada por Flávio Tartuce e Carlos Eduardo Elias de Oliveira. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Reuniões e assembleias de sócios: posso levar alguém comigo? O texto de Gladston Mamede e Henrique Arake, voltado à comunidade mercantil, reflete a questão. (Clique aqui) Meio de campo Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro volta a tratar da...

...a precisa análise do resultado da eleição na Argentina, por Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Liberdade religiosa TJ/SP declarou a inconstitucionalidade de resolução da Casa de Leis da paulista Araraquara, que exigia a leitura obrigatória de versículos bíblicos no início de cada sessão parlamentar, juntamente com a permanência da Bíblia aberta durante os trabalhos. (Clique aqui) Oh tempora! E pensar que foi em Araraquara que nasceu o herói sem nenhum caráter. Não, leitora, não estamos falando de hacker nenhum... Foi naquela cidade que Mário de Andrade, "em uma semana de rede e muito cigarro: 16 a 23...

... azul. (Clique aqui) Colunas Porandubas Políticas Gaudêncio Torquato esboça os movimentos e tendências que se farão presentes na paisagem institucional brasileira nos próximos tempos. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, os advogados Rodrigo R. Monteiro de Castro e Tácio Lacerda Gama justificam e celebram o tratamento especial conferido à sociedade anônima do futebol no âmbito da reforma tributária. (Clique aqui) Migalhas Patrimoniais Os advogados Luciana Abreu e Vitor Almeida colocam em discussão a alteração extrajudicial do regime de bens na união estável. (Clique aqui) Direito&Administrativo A...

... (Clique aqui) Colunas Porandubas políticas Jornalista Gaudêncio Torquato faz um registro histórico: o atentado terrorista no aeroporto dos Guararapes, em Recife, na manhã de 25 de julho de 1966. (Clique aqui) Migalhas Edilícias A (tardia) declaração de constitucionalidade da lei 9.514/97, que dispõe sobre o sistema de financiamento imobiliário e institui a alienação fiduciária de coisa imóvel, por Alexandre Junqueira Gomide. (Clique aqui) Meio de campo Rodrigo R. Monteiro de Castro e Tácio Lacerda Gama tratam dos impactos da reforma tributária sobre o mercado do futebol e a SAF. (Clique...

... acordos. (Clique aqui) Colunas Porandubas políticas Gaudêncio Torquato procura analisar a mãe das reformas: a administrativa. E questiona: vai ou não ser aprovada durante o governo Lula? Ao leitor, as conclusões. (Clique aqui) Questão de Direito Novidade introduzida pelo CPC/15, a técnica do julgamento ampliado tem gerado bastante controvérsia na doutrina e na jurisprudência, e é tema abordado pelo advogado João Ricardo Camargo. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Para desenvolver o tema da alienação, o advogado Carlos Alberto Garbi toma como hipótese um negócio de aquisição...

... decidendi. (Clique aqui) Colunas Porandubas políticas Gaudêncio Torquato faz breve leitura do governo Lula sob quatro cinturões: o político, o econômico, o social e o organizativo. (Clique aqui) Família e Sucessões Professor Flávio Tartuce analisa decisão do Conselho Superior da Magistratura, do TJ/SP, sobre renúncia prévia a direitos sucessórios. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado Savério Orlandi trata da situação política e das perspectivas da Sociedade Esportiva Palmeiras. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas...

..., assume capital importância o Poder Judiciário. Sobre ele, Gaudêncio Torquato dedica a coluna. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Sérgio Jacomino traz estudos para registrar a história das tratativas e movimentos que precederam o advento da reforma da lei de registros públicos brasileira. (Clique aqui) Meio de campo Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata da importância da CVM para o desenvolvimento social e econômico do país e do evento que a autarquia recepcionará, no dia 16/10, para debate acerca do acesso da SAF ao mercado de capitais. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para...

... sanção. (Clique aqui) Colunas Porandubas políticas Gaudêncio Torquato analisa o porte do Estado e questiona: um Estado forte ou um Estado mínimo? Veja a resposta. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Na coluna de hoje, Carlos Alberto Garbi, a partir de caso de adoção julgado pela Corte Constitucional italiana, analisa uma nova perspectiva em favor do direito fundamental à identidade, à história de vida, à continuidade das relações socioafetivas e ao pleno desenvolvimento da pessoa. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Jurista Sérgio Jacomino já tendo tratado do novo...

... do governo Lula, após nove meses de administração do país? Gaudêncio Torquato faz uma leitura. (Clique aqui) Marizalhas O leite de cabra é só um detalhe no texto do advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira. A mensagem que fica é a sociabilidade provocada pela entrega do produto e outros serviços nos domicílios de antigamente. Veja a crônica! (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Jurista Sérgio Jacomino segue refletindo a situação dos registros públicos às vésperas da implantação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos. (Clique aqui) Família e Sucessões Flávio Tartuce e Maurício Bunazar...

... caso, clicando aqui. Colunas Porandubas políticas Gaudêncio Torquato faz breve leitura sobre mais um pacote legislativo que se embrulha sem consulta ao freguês, o eleitor. Trata-se da minirreforma eleitoral, em discussão na Câmara dos Deputados. (Clique aqui) German Report Em recente decisão, a Corte infraconstitucional alemã afirmou que a disponibilização de dados e informações em data room pelo vendedor não afasta automaticamente seu dever pré-contratual de informação e esclarecimento. Veja os detalhes do caso com Karina Nunes Fritz. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Uma...

... aqui) Colunas Porandubas políticas A coluna desta quarta, assinada por de Gaudêncio Torquato, é dedicada à análise das razões que contribuem para colocar os governantes no fundo do poço ou no pico da glória. (Clique aqui) Direito e Mulher Fernanda de Avila e Silva e Denise Almeida de Andrade tratam do caso do ator Marcius Melhem, que foi denunciado pelo crime de assédio sexual contra três vítimas. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Carlos E. Elias de Oliveira fala de várias espécies de responsabilização que recaem sobre os tabeliães e os registradores no caso de infrações....

... coluna vai se debruçar sobre o regime de governo do Brasil, que Gaudêncio Torquato carimba como presidencialismo de cunho imperial. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro retoma a série a respeito da importância histórica e prática decorrente da publicação pela CVM do parecer de orientação 41, que trata da SAF e do mercado de capitais. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "O caso 123 Milhas e a publicação dos pronunciamentos judiciais...

... aqui) Colunas Porandubas políticas Nas coluna de hoje, Gaudêncio Torquato mergulha nas águas do ethosnacional: compreender o que é e como o brasileiro abre trilhas para o entendimento dos nossos costumes e o modus operandi da política. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Alexandre Kassama comenta recente decisão do CNJ sobre o uso de instrumento particular para alienação fiduciária de imóveis. (Clique aqui) Família e Sucessões Flávio Tartuce e Maurício Bunazar analisam um problema de invalidade que geralmente atinge as "holdings familiares" de esvaziamento patrimonial: o desvio...

... aqui) Porandubas políticas Quem são os nossos heróis? Para Gaudêncio Torquato, o Brasil está à procura de um. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Como manter o green card fora dos EUA", por Witer Desiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) - "Tudo o que você precisa saber sobre cotas raciais", por Lindson Rafael Silva (Vieira Advocacia). (Clique aqui) - "As expectativas frente ao iminente marco regulatório do Fiagro", por José Roberto Meirelles...

... chimpanzé, o modelo Maquiavel e a forma Gandhi. Na coluna de hoje, Gaudêncio Torquato aponta quais governantes se enquadram nos estilos. (Clique aqui) Marizalhas "Descobrindo o Brasil", coluna de Antônio Claudio Mariz de Oliveira, mostra que devemos nos orgulhar do que temos em nosso país. (Clique aqui) Direito e Mulher A questão do viés de gênero na IA tem sido debatida no mundo inteiro e, segundo Monica Sapucaia Machado e Denise Almeida de Andrade, para que o Brasil se destaque na iminente revolução tecnológica, é essencial que o Estado se comprometa com a defesa de sistemas inteligentes igualitários....

... Simantob Fernanda Castello Branco Mariz de Oliveira Flávia Rahal Gaudêncio Torquato Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade Ignácio de Loyola Brandão Ives Gandra da Silva Martins Ivo Aidar João Florêncio de Salles Gomes Junior José Carlos Dias José Manssur Juliana Castello Branco Mariz de Oliveira Luís Guilherme Vieira Luiz Antonio Sampaio Gouveia Luiz Flávio Borges D’Urso Luiza Erundina de Sousa Marcelo Martins de Oliveira Maria Elizabeth Queijo Mário de Barros Duarte Garcia Marlus H. Arns de Oliveira Michel Temer Paola Zanelato Paulo Sérgio Pinheiro Pedro B. A. Dallari Pedro Gordilho Pierpaolo...

... políticas As democracias correm perigo? Veja a análise da questão com Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro fala da regulação (infralegal) e a fiscalização do mercado do futebol e da SAF. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Marco temporal para demarcação de terras indígenas e o impacto no agronegócio", por Antonio de Las Cuevas (Aibes Advogados Associados). (Clique aqui) - "Registro de marca: em busca da excelência...

... aqui) Colunas Porandubas políticas Hoje, o tema abordado por Gaudêncio Torquato é a violência. Segundo ele, para ser compreendida, carece do desenho da paisagem onde se apresenta. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Se o cônjuge do sócio único de uma sociedade limitada vier a falecer, as quotas deverão ser inventariadas? E havendo divórcio, irão compor a partilha? A questão é discutida pelos juristas Gladston Mamede, Silvia Cohim, Giovani Magalhães, José Gabriel Assis de Almeida e Mariana Maduro. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Na coluna de hoje, Felipe Banwell...

... pergunta continua no ar. Quem mandou matar Marielle Franco? Gaudêncio Torquato responde. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado No campo societário, a informalidade representa um grave problema, especialmente em relação à prova da existência da sociedade, tema da coluna de hoje de Carlos Alberto Garbi. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Pablo Stolze e Rodrigo Moraes alertam para o papel do testamento na discussão sobre o uso da inteligência artificial para a tutela dos direitos da personalidade do falecido. (Clique aqui) Família e Sucessões Nos últimos anos, sobretudo em...

.... O debate está no ar. Acompanhe essa e outras análises com Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Carlos E. Elias de Oliveira traz para discussão a exigência ou não de consentimento dos confrontantes para a averbação do georreferenciamento na matrícula dos imóveis. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Parte II: A ausência de óbices após a entrada em vigor da nova parte geral do Código Penal", por Bruno Salles Ribeiro (Salles Ribeiro Advogados). (Clique aqui) -...

... ameaça as economias europeias e a norte-americana. É o que diz Gaudêncio Torquato na coluna de hoje. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Carlos E. Elias de Oliveira discute a exigência ou não de consentimento dos confrontantes para a averbação do georreferenciamento na matrícula dos imóveis. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Produtividade e trabalho", por Almir Pazzianotto Pinto. (Clique aqui) - "Empresa Extinta - 2ª turma do STF mantém a trava de 30% para aproveitamento...

... Correios. (Clique aqui) Colunas Porandubas Políticas Gaudêncio Torquato faz uma análise da situação política atual. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Adriano Ferraz, Marcelo Silveira e Isabela Almeida tratam de garantias no âmbito do agronegócio brasileiro. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, os advogados Rodrigo R. Monteiro de Castro e José Francisco C. Manssur abordam, no terceiro e último texto da série, as reformas à lei da SAF pretendidas pelo PL 2.978/23. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas...

... gênero. (Clique aqui) Colunas Porandubas políticas Gaudêncio Torquato mostra como ficará o futuro de alguns partidos políticos brasileiros. (Clique aqui) Direito e Mulher Ao citar episódios recentes envolvendo Neymar e Daniel Alves, as colunistas Denise Almeida de Andrade e Monica Sapucaia Machado falam da mulher exposta. (Clique aqui) Família e Sucessões A lei do Serp, segundo Flávio Tartuce e Carlos Eduardo Elias de Oliveira, buscou facilitar a formalização da união estável perante o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, com menos burocracias à sociedade; mas com a manutenção...

... Apoiador do Migalhas. Colunas Porandubas políticas Gaudêncio Torquato mostra a importância das mídias digitais no universo da política. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais É ou não possível que o casal se reconcilie após a lavratura da escritura pública de divórcio ou o trânsito em julgado da sentença de divórcio? Carlos E. Elias de Oliveira responde. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Marcelo Lauar Leite, Gladston Mamede, Henrique Arake e Silvia Cohim tratam de questão acesa recentemente no diálogo jurídico brasileiro: disposições com eficácia post-mortem em...

... Bitcoins. (Clique aqui) Colunas Porandubas políticas Gaudêncio Torquato, em análise política, lê cotidiano por meio de conceitos. (Clique aqui) Migalhas Contratuais As dívidas oriundas de apostas esportivas online são juridicamente exigíveis? Veja análise de Rodrigo da Guia Silva. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Na coluna de hoje, Carolina Mosmann discute se o procedimento extrajudicial de adjudicação compulsória inicia-se no Cartório de Imóveis ou no de Notas. (Clique aqui) Migalhas Infância e Juventude O triste caso do ataque que resultou na morte de quatro crianças em creche...

... políticas Uma análise do processo de construção de conteúdos, por Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Migalhas Edilícias A penhora de imóveis objetos de alienação fiduciária para a satisfação de débitos condominiais tem sido alvo de decisões divergentes nos tribunais brasileiros. Vejas as considerações de Kelly Durazzo, Caroline de Andrade e Rebeca Leal sobre o tema. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Karin Regina Rick Rosa trata de repercussões da LGPD nos cartórios. (Clique aqui) Meio de Campo Na coluna de hoje, os advogados Rodrigo R. Monteiro de Castro e Renato Jabur discorrem sobre...

... Pontoglio - OAB/PR 54.053 Colunas Porandubas políticas Gaudêncio Torquato faz uma avaliação do governo Lula nestes quatro meses de mandato. (Clique aqui) Marizalhas Para o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira, a mesa é um verdadeiro símbolo de confraternização humana. Na coluna, ele rende homenagem a aqueles que a cultuam, não só como símbolo de confraternização, mas também como instrumento de apreciação da arte culinária. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Lara Lemucchi Cruz Moreira e Izaías Gomes Ferro Jr. abordam os temas reprodução assistida e o registro de nascimento....

... condenações em ambiente desfavorável ao governo? Veja a análise de Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Família e Sucessões Na coluna de hoje, Flávio Tartuce e Carlos Eduardo Elias de Oliveira seguem tratando dos procedimentos para a formalização da alteração do regime de bens na união estável perante o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais em duas situações: a união estável registrada e a conversão da união estável em casamento. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Alexandre Gonçalves Kassama aborda, na coluna de hoje, temas como esfragística, criptografia, assinaturas e a função...

... concreto. (Clique aqui) Colunas Porandubas políticas Gaudêncio Torquato avalia o posicionamento de Lula sobre a guerra Rússia X Ucrânia. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Gustavo Barcellos Farah e Izaías G. Ferro Júnior abordam o nome civil, aprofundando questões práticas e teóricas, inclusive com atenção à experiência no exterior. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, Cláudia Gruppi Costa e Fernando Jardim tratam dos rumos da jurisprudência nacional sobre a Lei da SAF. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas...

... aqui) Colunas Porandubas políticas Tem hora pra tudo nessa vida. E segundo Gaudêncio Torquato, a hora agora é de trabalhar. Já se foram os 100 dias de governo. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Jurista Sérgio Jacomino traz caso concreto interessante sobre a cobrança de emolumentos à luz do art. 237-A da lei de registros públicos dentro da seção "Oficina notarial e registral". (Clique aqui) Meio de campo Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro prossegue com as explicações sobre a importância do Judiciário mineiro para o desenvolvimento da lei da SAF. (Clique aqui) Gramatigalhas O...

... retrata o ânimo nacional nos 100 dias de governo Lula. Para Gaudêncio Torquato, os resultados mostram um patamar de aceitação, avaliação e credibilidade no governo abaixo das expectativas, mas não são resultados decepcionantes. Confira! (Clique aqui) Meio de campo Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro explica que a origem, o pioneirismo e o desenrolamento da Lei da SAF passam pelo protagonismo do Estado de Minas Gerais. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Reflexões sobre a adjudicação compulsória extrajudicial, por Larissa Prado Santana e João Francisco Massoneto Junior. (Clique aqui) Apoiadores Clique...

... Salomão Colunas Porandubas políticas O que se pode dizer do Lula 3 até o momento? Gaudêncio Torquato mostra alguns sinais. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Algumas disposições especiais levadas ao registro público por Allan Turano, Fabrício Oliveira, Gladston Mamede e Paola Jacob. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Na coluna de hoje, Fábio Zonta Pereira aborda a necessidade de o CNJ uniformizar normas de compliance e governança nas serventias extrajudiciais. (Clique aqui) Meio de campo Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata, a partir do livro autobiográfico...

...e aposta na gastança para preservar a farra eleitoral? Para Gaudêncio Torquato, a alma populista de Lula tem mais força para vencer. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Anderson Guedes trata de casos de dispensa de inventário ou de alvará à luz da lei 6.858/80, que dispõe sobre o pagamento, aos dependentes ou sucessores, de valores não recebidos em vida pelos respectivos titulares. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, Rodrigo R. Monteiro de Castro e Leonardo Barros C. de Araújo retomam uma série de textos envolvendo operações realizadas pelo Figueirense, anteriores à lei da SAF,...

... aqui) Colunas Porandubas políticas Lula começa a correr o país. Para Gaudêncio Torquato, governando dessa maneira, garante o apoio das massas e dá início à campanha eleitoral de 2026. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Izaías Ferro e Patrícia Linchs tratam de aspectos registrais da adoção à luz da resolução 485 do CNJ, que dispõe sobre o adequado atendimento de gestante ou parturiente que manifeste desejo de entregar o filho para adoção. (Clique aqui) Meio de campo Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro estabelece um diálogo com o texto do editor geral de esportes do Estadão, que...

... alinhado ao governo, eis que ele aparece dando duro recado. Para Gaudêncio Torquato, Lula foi surpreendido com a real politik dando as caras. Venha ver! (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Yasmine Kunrath trata dos extratos à luz da lei 14.382/22, aprofundando como esse título deverá ser utilizado para registro no cartório de imóveis. (Clique aqui) Meio de campo O dilúvio no litoral paulista e a liga de times é o tema abordado hoje por Rodrigo R. Monteiro de Castro. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Sidney Assis envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Na frase 'houver...

... sombra de interrogações e dúvidas. Veja as considerações de Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Patrícia Lichs Cunha Silva de Almeida e Izaías Gomes Ferro Jr. tratam do papel dos registros públicos diante de situação de pessoa de gênero não binário. (Clique aqui) Meio de campo Rodrigo R. Monteiro de Castro declara, assim como dizia o escritor Eduardo Galeano, o "fechamento" momentâneo para futebol e, no lugar, propõe um concurso público de proporção nacional para solucionamento da catástrofe do litoral paulista. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os...

... Marcassa Thomaz de Aquino, Gabriel Campos Soares da Fonseca, Gaudêncio Torquato, Helena Najjar Abdo, Heleno Torres, Isabel Arruda Quadros da Silva, José Antonio Dias Toffoli, Karoline Ferreira Martins, Laudenor Pereira Neto, Leonardo Attuch, Lucas Henrique de Lucia Gaspar, Luís Nassif, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Margarete Coelho, Marina Brecht Fernandes, Márcio Chaer, Otavio Luiz Rodrigues Jr, Pierpaolo Cruz Bottini, Ramon Alberto dos Santos e Yuri Sahione Pugliese.

... aqui) Colunas Porandubas políticas Lula, segundo Gaudêncio Torquato, põe a mão nas bocas do fogão para tentar amainar o fogaréu que ameaça entornar o caldo nas bases de seu governo. Veja o motivo. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Na coluna de hoje, Carlos Alberto Garbi analisa as principais questões sobre a venda de ativos na falência e na recuperação judicial. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais As principais ferramentas utilizadas para organização patrimonial em propriedades rurais, por João Francisco Massoneto Junior e Mariely Biff. (Clique aqui) Meio de campo Advogado...

... aqui) Colunas Porandubas políticas Confira hoje um panorama, feito por Gaudêncio Torquato, das tragédias ocorridas esta semana como o naufrágio na Baía de Guanabara, aqui no Brasil, e dos terremotos que devastaram a Síria e a Turquia. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Em série sobre a natureza jurídica do direito real de laje, Danilo Sanchez Pacheco, Rafael Gil Cimino e Victor Hugo Cunha Silva analisam as características dos direitos reais em geral e do direito real de propriedade. (Clique aqui) Meio de campo O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro fala da importância do senador...

... momentos de intensidade nesse início de governo Lula. Para Gaudêncio Torquato, uma sensação que sobressai é a de que a mesmice volta com força. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais O inventário e partilha extrajudiciais foram procedimentos reinseridos no ordenamento jurídico brasileiro por ocasião da entrada em vigor da lei 11.441/07. Na coluna de hoje, Kalil Espindula Abdala aborda os aspectos controvertidos do ponto de vista notarial. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Na coluna de hoje, Carlos Alberto Garbi analisa as questões de maior relevância a respeito da locação urbana...

...s políticas Ainda sobre os atos de vandalismo em Brasília, Gaudêncio Torquato mostra como a intolerância tem avançado na índole nacional. (Clique aqui) Coluna Migalhas Notariais e Registrais Juristas Thomas Nosch, Renato Nalini e José Luiz Germano tratam da desjudicialização com a participação dos serviços notariais e registrais. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Entre locadores e locatários, há muitas dúvidas sobre o regime jurídico da contratação da locação e o desconhecimento do regime jurídico da locação urbana. Veja as análises de Carlos Alberto Garbi. (Clique aqui) Gramatigalhas O...

... políticas Apresentando os perdedores e ganhadores do domingo, Gaudêncio Torquato esmiuça as atrocidades cometidas em Brasília. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Juristas Arthur Del Guércio, Carolina Edith e João Massoneto discutem a diferença prática e teórica entre ata notarial e escritura pública declaratória. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Danilo Ramos Prata envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Gostaria que fosse esclarecido pelo Gramatigalhas qual a forma correta de dizer: prolação ou prolatação de sentença". Se você também quer saber o que o Dr. José Maria...

...e aqui) Porandubas políticas De olho no momento político, Gaudêncio Torquato analisa que, para que a máquina funcione,é preciso a locomotiva puxar os 37 carros do trem. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor que se identifica apenas como Kaio envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Olá! Muito boa tarde ao pessoal do Migalhas. Em um primeiro momento congratulo-os pela iniciativa altruísta prestada ao público brasileiro no que tange à resolução de questões relativas ao uso adequado do nosso Português. Minha dúvida é se, do ponto de vista gramatical, é correto ou não, ou é facultativo ou...

... Federais. (Clique aqui) Porandubas políticas Fechando o ano, Gaudêncio Torquato faz uma análise dos horizontes da política em 2023. (Clique aqui) Migalhas dos leitores – Faixa presidencial "Parabéns Prof. Mariz! É sempre bom recordarmos a História, para que não venhamos a cometer os mesmos erros no Futuro!" Manoel de Carvalho Palhares Beira Fraude - Pix Juíza condenou a CEF ao ressarcimento de R$ 10 mil subtraídos, de forma fraudulenta, por meio de Pix, da conta de um cliente. A magistrada entendeu que o banco não apresentou comprovantes de que o cliente realizou as transações na conta bancária...

... natal. (Clique aqui) Porandubas políticas Uma análise, por Gaudêncio Torquato, das primeiras escolhas de Lula, neste terceiro mandato. (Clique aqui) Competência TSE mantém na Justiça Eleitoral julgamento de ação de investigação contra Jair Bolsonaro e Braga Netto por reunião com embaixadores. (Clique aqui) Lei das estatais Na noite de ontem, a Câmara aprovou PL que muda a lei das estatais. A proposta, que inicialmente apenas alterava regras sobre gastos das empresas públicas com publicidade, foi modificada de última hora para incluir uma redução no tempo de quarentena para indicados ao comando de...

... liderado pelo time que ganhou as eleições? Veja as análises de Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Novos ministros - STJ Na agradável tarde de ontem, Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues foram empossados como ministros do STJ. O Tribunal da Cidadania ganha dois nomes que certamente honram a toga. (Clique aqui) Filtro de relevância - STJ Confira a íntegra do texto do anteprojeto entregue ao Senado para a regulamentação do filtro de relevância do recurso especial, instituído pela EC 125/22. (Clique aqui) Competência territorial A 2ª turma do STJ reconheceu que títulos executivos formados a partir...

... Lula sinaliza vontade de querer abraçar a sociedade, e, para Gaudêncio Torquato, se as ideias e sugestões forem acatadas, o Lula III implantará uma administração participativa, acolhendo o ideário da vontade coletiva. Mas, se o governo fizer disso apenas uma ação de marketing, será cobrado e recriminado mais adiante. (Clique aqui) Família e Sucessões Professor Flávio Tartuce trata, na coluna de hoje, da prescrição na ação de petição de herança cumulada com investigação de paternidade e a pacificação a respeito do início do prazo no âmbito da segunda seção do STJ. (Clique aqui) Insolvência em Foco Na...

... Migalhas Colunas Porandubas Políticas Segundo Gaudêncio Torquato, no próximo ano, muitos deputados e senadores voltarão aos velhos costumes. Mas o Parlamento receberá um contingente de perfis que desconhecem como é a vida de Brasília. São os quadros de primeiro mandato. Confira a análise. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais O jurista Anderson Nogueira trata da nomeação de inventariante por escritura pública com olhar prático. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro faz uma análise de Neymar e sua importância...

... ilícitos. (Clique aqui) Porandubas Políticas Na coluna de hoje, Gaudêncio Torquato faz uma reflexão sobre a divisão do país. (Clique aqui) Política, Direito & Economia NA REAL O "recado" do mercado e a demanda dos excluídos é o tema abordado por Francisco Petros. (Clique aqui) Juiz - Coach Ministra Cármen Lúcia manteve decisão do CNJ que reintegrou à magistratura Senivaldo dos Reis Júnior, acusado de atuar como coach. De acordo com S. Exa., relatora do caso, não compete ao Supremo atuar como instância revisora de decisão do Conselho. O escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia atua...

... Migalhas Colunas Porandubas políticas Gaudêncio Torquato faz uma análise frente ao cenário do novo governo de Lula. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais O registrador Sérgio Jacomino discute se certidões do registro de títulos e documentos são ou não títulos hábeis para registro no cartório de imóveis. (Clique aqui) Direito Legislativo Na coluna de hoje, o advogado Murillo de Aragão traz uma reflexão sobre a imprensa, violência e eleições. (Clique aqui) Meio de campo O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata da importância da CVM na formação...

... de Estado de Alagoas. (Clique aqui) Porandubas políticas Gaudêncio Torquato faz uma leitura rápida dos principais temas eleitorais antes do dia 30. (Clique aqui) Diálogo onírico (ou seria onixírico?) - Eu leio o informativo Migalhas. - Ah, eu leio outro. - O que o seu tem de diferente? - É melhor que o Migalhas. - O que tem de diferente que é melhor? - É melhor que o Migalhas. - Sim, mas por que é melhor? - É melhor. - Tudo bem, mas por quê? - Porque é melhor. Difal do ICMS Ministro Toffoli liberou para julgamento os processos que discutem se o Difal do ICMS pode...

... 23h59. (Clique aqui) Porandubas políticas Um panorama, por Gaudêncio Torquato, da campanha de Lula e Bolsonaro neste segundo turno em alguns setores da sociedade civil. (Clique aqui) Afastado Rosa Weber negou pedido para que o governador de Alagoas, Paulo Dantas, voltasse ao cargo após decisão do STJ que o afastou. Ministra considerou questão processual e risco ao patrimônio público. Ele é investigado por suposto envolvimento em desvio de recursos. (Clique aqui) Prazo prescricional - Atos praticados por notários e registradores Ontem, após pedido de vista, o CNJ adiou julgamento que analisava prazo...

... Migalhas Colunas Porandubas políticas Próximo do 2º turno, Gaudêncio Torquato questiona: Lula e Bolsonaro podem conduzir o país afastando-se da dualidade entre o bem e o mal, erguendo a bandeira do progresso e da harmonia social ou seria isso um sonho? Veja a análise. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Um breve relato sobre os danos sofridos pelos nordestinos no ambiente digital, decorrentes de declarações xenofóbicas, por Maria Carla Moutinho. (Clique aqui) Migalhas do Processo Disciplinar no Sistema OAB Antonio Alberto do Vale Cerqueira...

... políticas Veja a análise do 1º turno das eleições feita por Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Boca de urna MPE requisitou à Polícia Federal instauração de inquérito para apuração de eventual crime eleitoral praticado pelos gestores da empresa Frigorífico Goiás por venda de "picanha mito" a R$ 22 no domingo de eleições. Segundo o parquet, trata-se de propaganda eleitoral análoga à de boca de urna. (Clique aqui) Pesquisas Ministro da Justiça pediu à Polícia Federal a abertura de um inquérito para apurar "a atuação dos institutos de pesquisas eleitorais". Fake news Ministro do TSE, Paulo de Tarso...

... políticas Está chegando a hora de conferir resultados. Para Gaudêncio Torquato, as pesquisas indicam, a esta altura, os vencedores do pleito presidencial, havendo pequena possibilidade de reviravolta no ranking de vitoriosos. (Clique aqui) Família e Sucessões Professor Flávio Tartuce discorre sobre o "X Congresso Paulista de Direito de Família do IBDFAMSP", que homenageou Sérgio Marques da Cruz Filho, ex-presidente do instituto. (Clique aqui) Meio de campo Advogados José Francisco C. Manssur e Rodrigo R. Monteiro de Castro, coautores do anteprojeto de lei da Sociedade Anônima do Futebol, tratam da...

... continua sendo acusado de interferir no processo eleitoral. Para Gaudêncio Torquato, todas as pesquisas, que merecem credibilidade, colocam Lula na frente de Bolsonaro, que garante só acreditar no instituto que designa de "datapovo". (Clique aqui) Inteligência Política Quatro anos depois, há perspectivas distintas nas corridas estaduais. Para Rafael Favetti e Bernardo Livramento, nomes inovadores e que nunca disputaram eleições não devem ter a mesma força neste pleito de 2022. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Professor Carlos E. Elias de Oliveira levanta reflexões sobre a formação da...

... Migalhas Migalhas de peso - "As leis no lixo", por Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) - "O dia da Amazônia e a tutela estatal", por Kleber F. Alves e Gabriele C. A. Ferreira (Popp Advogados Associados). (Clique aqui) - "Breves comentários da inovação trazida pela lei 14.383/22 acerca da adjudicação compulsória extrajudicial", por Marília do Amaral Rebelo (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui) - "Uma análise breve da atuação da Anatel sob a perspectiva da regulação responsiva", por Alexandre Almeida da Silva (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "O...

... Migalhas Colunas Porandubas políticas Tentar projetar cenários, segundo Gaudêncio Torquato, é um exercício de ponderação, que deve levar em consideração muitos fatores. A 20 dias das eleições, o colunista arrisca alguns palpites. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Recentemente, a questão de fim de vida de um menor incapaz foi trazida à tona novamente com a história de Archie, um menino inglês vítima de um desafio suicida online. Uma batalha bioética clássica, mas que vale sempre ser tratada. Entenda o caso com a advogada Luciana Munhoz, no vídeo de hoje. (Clique...

... eleitorais em comemoração ao bicentenário da Independência, segundo Gaudêncio Torquato. Veja a análise. (Clique aqui) Vai ter que pagar TCU manteve decisão que julgou irregulares contas com imputação de débito e aplicação de multa a Deltan Dallagnol em razão de prejuízos decorrentes do modelo adotado pelo MPF para o pagamento de diárias e passagens a procuradores no âmbito da Lava Jato. (Clique aqui) Inelegível STJ mantém condenação do senador Izalci Lucas pelo crime de peculato. Com a revogação de liminar concedida pela Corte anteriormente, o político, que é candidato ao governo do DF, está impedido...

... por duas mulheres: Simone Tebet e Soraya Thronicke. Segundo Gaudêncio Torquato, Tebet saiu da TV Bandeirantes como a candidata à presidente da República que melhor aproveitou os rounds da luta. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Registrador Sérgio Jacomino trata de diversas questões práticas sobre o Sistema Eletrônico de Registros Públicos - SERP. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado "Grupo econômico, grupo de empresas, grupo de sociedades e coligações societárias. O rigor dos conceitos", por Carlos Alberto Garbi. (Clique aqui) Governança: uma boa prática Para Luiz Otávio...

... Migalhas Colunas Porandubas políticas Para Gaudêncio Torquato, a política ganha a aura da personalização e uma dualidade que o eleitor tem que enfrentar: Lula versus Bolsonaro, Ciro e Tebet contra os dois, os outros a favor de si mesmos. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Professor Carlos Eduardo Elias de Oliveira discute os fundos de investimento sob uma perspectiva do Direito Civil, do Direito Notarial, dos Registros Públicos e do Processo Civil, especialmente em razão do fato de essa matéria ter sido inserida no Livro de Direito das Coisas do...

... Migalhas Colunas Porandubas políticas Para Gaudêncio Torquato, resultados de pesquisas exibem sinais trocados. Há duas semanas, Bolsonaro aparecia diminuindo a distância para Lula, e com a pesquisa BTG/FSB, aparece a hipótese de Lula liquidar o pleito no 1º turno. (Clique aqui) O Direito por trás da História No episódio de hoje, Clovis Volpe apresenta as normas e as leis que estão por trás da história de Brasília. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Rodrigo Tanajura envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Professor, o caput do art. 21 da...

... entrada de Michelle Bolsonaro na narrativa eleitoral. Para Gaudêncio Torquato, a primeira-dama entra no discurso para aumentar o bolsão de votos do marido. (Clique aqui) Dicas do CEO Hoje, o advogado Roberto Trigueiro Fontes traz um combo de dicas para a sua vida cotidiana e que certamente te ajudará a vencer os desafios como pessoa. (Clique aqui) Governança: uma boa prática Isabel Luiza Rafael Machado dos Santos e Roselene Vargas da Silva analisam a ampliação do teletrabalho em tempos de pandemia e os controles e boas práticas de governança. (Clique aqui) Pílulas de Expressão Na semana passada,...

... conforme querem fazer crer 95% dos analistas de política, segundo Gaudêncio Torquato. Para ele, a campanha ganha oficialmente as ruas só agora, após as convenções. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais José Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves tratam da desjudicialização da rescisão do compromisso de compra e venda. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor José Carlos Salomão envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Dona - como abreviar?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica...

... Políticas Foram muitos os acontecimentos políticos nos últimos dias. Gaudêncio Torquato faz hoje uma análise de cada fato. Confira! (Clique aqui) Inquérito trancado O juiz Marcio Kayatt, do TRE/SP, conquanto tenha votado contra a mudança do domicílio eleitoral de Sergio Moro para SP, acabou por conceder habeas corpus ao casal Sergio e Rosângela Moro para trancar inquérito policial que investigava a fraude no "esquema" (palavra muito usada nos tempos da Lava Jato) da mudança de domicílio. (Clique aqui) Pau que bate em Chico, bate em Francisco? A saber (e rir), se tivessem sido aprovadas, como Moro...

... oficial com as convenções partidárias. Confira análise feita por Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Conduta anticompetitiva A Superintendência-Geral do Cade recomendou a condenação do Conselho Federal da OAB por prática de conduta anticompetitiva, decorrente de imposição da tabela de honorários advocatícios para os inscritos na Ordem. (Clique aqui) Audiência de custódia Em audiência de custódia, magistrada de Manaus concedeu habeas corpus de ofício e trancou inquérito policial. A magistrada desclassificou a conduta de tráfico para porte de drogas para consumo e, em seguida, declarou a inconstitucionalidade...

.... (Clique aqui) Porandubas políticas O cientista político Gaudêncio Torquato diz que a eleição de outubro não está decidida e os dois meses fatais (agosto e setembro) podem alterar tudo. (Clique aqui) Estupro no parto Anestesista criminoso que estuprou mulher durante o parto tem prisão em flagrante convertida em preventiva. Juíza de Direito Rachel Assad destacou gravidade extremamente acentuada, brutalidade e crueldade da ação, e desprezo à dignidade da mulher. (Clique aqui) Proteção à gestante Desde 2005, lei Federal garante direito a acompanhante durante o parto. Há, ainda, leis estaduais que permitem...

... eleitoral de 2 de outubro como decidido: ou Lula ou Bolsonaro. Mas Gaudêncio Torquato ousa pôr pimenta nesse caldo. Confira! (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Na coluna de hoje, Izaías Gomes Ferro Júnior e Fabiane Queiroz Mathiel Dottore tecem considerações sobre o PL 105/20, que estabelece a senexão como o ato de colocar pessoa idosa em família substituta. (Clique aqui) Governança: uma boa prática Marcio Lima Medeiros e Roberta Codignoto mostram que governança, integridade e resultados caminham juntos. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Na coluna de hoje, o professor...

... escolhido por Bolsonaro como candidato a vice em sua chapa, mas Gaudêncio Torquato questiona: poderá ser o passaporte que o presidente pensa ter para se sentar novamente na cadeira presidencial no voo de um golpe? Veja a análise. (Clique aqui) Família e Sucessões Professor Flávio Tartuce aborda os enunciados de Direito de Família e das Sucessões aprovados na IX Jornada de Direito Civil, em Brasília. (Clique aqui) Dicas do CEO No vídeo de hoje, Roberto Trigueiro explica que conduzir uma empresa não é um concurso de popularidade, e como ser um líder trata-se de um trabalho importante em nome de outros....

... aqui) Colunas Porandubas políticas Está chegando o Dia D. Para Gaudêncio Torquato, a retração da economia, os juros, as indefinições na política, Petrobras, a pandemia, todo esse cipoal impactará o sistema de decisões do eleitor. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Carlos E. Elias de Oliveira e Hercules Alexandre da Costa Benício defendem que os cartórios de notas brasileiros podem lavrar escritura de pessoas localizadas no exterior e apontam as vantagens disso para os consulados brasileiros. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro...

... (Clique aqui) Porandubas políticas A imagem do Brasil, segundo Gaudêncio Torquato, está no fundo do poço. (Clique aqui) Combustível eleitoral O jornal O Globo conta que o governo, acionista controlador da Petrobras, está segurando o aumento dos preços dos combustíveis. Se isso se confirmar, podemos estar, em tese, diante de um crime eleitoral. Com efeito, a lei 9.504/97 proíbe, em ano eleitoral, que se dê benefícios sem autorização legal. Ou seja, pode-se questionar a política de preços praticada pela empresa, mas não se pode mudá-la ao sabor das eleições. E, a propósito, hoje tem mais um aumento,...

... sobre combustíveis. Quem vai garantir isso? Veja a análise de Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Marizalhas Como explicar a mortandade quando não há violência desencadeada? Antônio Claudio Mariz de Oliveira faz uma reflexão ao tratar dos episódios violentos ocorridos em vários Estados brasileiros nos últimos tempos. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Os juristas Izaías Gomes Ferro Jr. e Fabiane Queiroz Mathiel Dottore tratam da alienação fiduciária em segundo grau e propõe aprimoramentos para a MP 1.104/22 e para o PL 4.188/21. (Clique aqui) Direito&Administrativo Na coluna de hoje, Vládia...

... cair nessa armadilha. (Clique aqui) Porandubas políticas Gaudêncio Torquato abre a coluna falando das mortes anunciadas, vítimas de tempestades e da irresponsabilidade de políticos e governantes. (Clique aqui) Meio de campo Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata do sistema de responsabilização entre clube e SAF, previsto na Lei da SAF, e aborda o caso do Cruzeiro. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Remi Amorim Ferreira envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "No caso de precisar citar um artigo de lei combinado com (cc, c.c. ou c/c) outro artigo de lei, deve-se dar preferência...

... algo que o amarre na árvore de atração das massas. E, segundo Gaudêncio Torquato, a transposição das águas do São Francisco pode ser um grande trunfo para o governo. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais As registradoras Janaina Cassia de Oliveira Zarpelon e Mayra Zago de Gouveia Maia Leime tratam da alteração de gênero e de nome no caso de transgêneros. (Clique aqui) Olhares Interseccionais Na coluna de hoje, Vinícius Assumpção comenta a ADPF 973, que pede o reconhecimento do racismo estrutural no Brasil. (Clique aqui) Família e Sucessões Doação entre cônjuges no regime da separação obrigatória...

... político-institucional e alguns fenômenos da atualidade, por Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Na coluna de hoje, o registrador Flauzilino Araújo discute a prestação eletrônica de serviços pelos cartórios de imóveis. (Clique aqui) Meio de campo Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata da formação da liga de clubes de futebol e sugere medidas para que se tenha transparência na alocação de receitas. (Clique aqui) Pílulas de Expressão Por meio de um projeto de lei, o deputado Federal Alexandre Frota tenta emplacar que os crimes contra o Estado Democrático sejam equiparados...

... aqui) Colunas Porandubas políticas Uma análise, por Gaudêncio Torquato, do tema mais polêmico da atualidade: um eventual golpe a ser desfechado pelo presidente Jair Bolsonaro caso venha a perder o pleito de outubro. (Clique aqui) Política, Direito & Economia - NA REAL Em um texto leve, o advogado e economista Francisco Petros analisa o conservadorismo brasileiro, e afirma que o contexto social e a visão de mundo que cerca um candidato têm influência decisiva nas votações.(Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais As registradoras Janaina Zarpelon e Mayra Maia defendem o cabimento da...

... publicidade. (Clique aqui) Porandubas políticas Um retrato, por Gaudêncio Torquato, de como anda a política brasileira, em vésperas de eleições, e a situação política mundial, influenciada pela guerra Rússia x Ucrânia. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Professor Luiz Carlos Weizenmann trata do problema envolvendo a competência dos Cartórios de Notas na lavratura de escrituras públicas eletrônicas. (Clique aqui) Governança: uma boa prática Na coluna de hoje, Almir Lima Nascimento aborda os instrumentos jurídicos de governança e implementação de dispositivos da legislação brasileira. (Clique...

... aqui) Colunas Porandubas políticas Breves comentários, por Gaudêncio Torquato, do indulto a Daniel Silveira; a procura de um herói pelo eleitor brasileiro, e um giro pelos assuntos em destaque do momento. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Professor José Geraldo Brito Filomeno apresenta aspectos da MP 1.085/21 sob a ótica do Direito do Consumidor. (Clique aqui) Direito&Administrativo Animus abandonandi no Direito Administrativo sancionador, uma utopia disciplinar? Veja as considerações de Aline Cavalcante dos Reis Silva e Vládia Pompeu.(Clique aqui) Pílulas de expressão Arthur...

... rapidamente. (Clique aqui) Colunas Porandubas Políticas Gaudêncio Torquato realça as curiosas paisagens que começam a se desenhar nos horizontes da política. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Na coluna de hoje, Alison C. Francisco trata da inter-relação entre cartórios e tecnologia. (Clique aqui) Governança: uma boa prática O papel da auditoria interna na melhoria contínua do sistema de integridade corporativa, por Rodrigo Morais de Amorim. (Clique aqui) O Direito por trás da História Qual foi a última vez que uma pena de morte foi aplicada em solo brasileiro? Como era a...

... mundo jurídico! Colunas Porandubas Políticas Hoje, Gaudêncio Torquato dedica o maior espaço da coluna para entrar na mente do eleitor. Afinal, quem e por que um candidato merece seu voto? O que se passa com seu sistema cognitivo? Confira! (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Fábio Rocha Pinto e Silva faz reflexões favoráveis a ajustes no modelo de funcionamento dos cartórios à luz da MP 1.085/21. (Clique aqui) Pílulas de Expressão O podcaster Monark ainda não entendeu sobre liberdade de expressão? André Marsiglia explica o caso, no vídeo de hoje. (Clique aqui) Meio de campo Na...

... jurídico! Colunas Porandubas políticas Em análise sobre o eleitorado feminino, Gaudêncio Torquato traça algumas hipóteses, fruto de observações ao longo de 40 anos: o pleito de outubro será o mais racional para as mulheres, no qual a eleitora dará seu voto com maior convicção. (Clique aqui) Governança: uma boa prática Na coluna de hoje, Camila Mattana e André Bugarim abordam como a materialidade do esporte vai além dos estádios, ginásios, piscinas e praças do desporto no geral, e também como o ciclo de uma iniciativa esportiva é capaz de gerar milhares de oportunidades, sobretudo em relação...

... respostas sobre a SAF. (Clique aqui) Porandubas políticas Para Gaudêncio Torquato, a desconfiança é generalizada na política e em seus protagonistas. Veja o panorama das candidaturas. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Ivaney Borges envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas: "Gostaria de solicitar uma informação, se você pode me esclarecer o que significa ultratividade, que foi inserido no texto da nova reforma sobre a questão da Convenção Coletiva ter validade de dois anos, sendo vedada a ultratividade?". Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito,...

... panorama visto de longe, da guerra entre Rússia e Ucrânia, por Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Professora Karin Rick trata de questões práticas envolvendo o uso de certidões para a lavratura de escrituras públicas à luz da MP 1.085/21. (Clique aqui) Direitos Fundamentais Na coluna de hoje, Igor Pereira aborda a polêmica da 1ª trans campeã na natação e a questão da identidade de gênero. (Clique aqui) Meio de campo Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata, a partir da revelação de divergências entre o Cruzeiro e o investidor Ronaldo, de peculiaridades envolvendo...

... exportações de fertilizantes sustadas e alta do petróleo. Para Gaudêncio Torquato, com todo esse cenário no país, ganhar uma eleição sob esse teto nas alturas é um milagre. (Clique aqui) Colunas Gramatigalhas O leitor Michel Rosenberg envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Prezado dr. José Maria da Costa, para deixar a pergunta mais clara, relatarei uma breve história fictícia. Digamos que minha casa caiu e está destruída. Agora, quero pedir ao pedreiro que a reconstrua, mas de modo que ela jamais torne a ruir. Assim, qual seria a formulação correta do pedido: 'Reconstrói-a uma...

... políticas Uma visão geral da guerra Rússia versus Ucrânia, por Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Sérgio Jacomino interpreta a MP 1.085/21, intitulada como MP de Registros Públicos, a qual cria o SERP - Sistema Eletrônico de Registros Públicos, e analisa o que de bom a medida pode revelar. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado William Néri Garbi apresenta algumas anotações sobre o desenvolvimento do Trust no Brasil, e como os estatutos representam o maior impacto na evolução. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro...

... estacas a sustentá-la: a emoção e a razão. Veja a análise com Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado O advogado Carlos Alberto Garbi discorre acerca do superendividamento e da insolvência. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais O registrador Sérgio Jacomino analisa criticamente as alterações feitas pela MP 1.085/21 na contagem dos prazos aplicáveis aos cartórios extrajudiciais. (Clique aqui) Família e Sucessões Flávio Tartuce aborda tema que vem sendo debatido muito intensamente no âmbito da doutrina brasileira, que diz respeito à possibilidade da arbitrabilidade...

... o pleito de outubro próximo estará dando um chute, segundo Gaudêncio Torquato. E ele explica as razões. Confira! (Clique aqui) O Direito por trás da História No vídeo de hoje, Clovis Volpe aborda a renúncia de Jânio Quadros (cujo aniversário de morte se registra hoje - v. nota Baú migalheiro), que sempre foi motivo de mistério e especulação. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Professor Marcelo Matos Amaro da Silveira trata dos cuidados a serem tomados pelos tabeliães de notas na redação de escrituras envolvendo cláusulas penais. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado...

... aqui) Colunas Porandubas políticas Um panorama da política visto do alto. Gaudêncio Torquato analisa os fenômenos sob essa perspectiva. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais O tabelião Alexandre Scgliano Valerio faz sugestões sobre a MP 1.085/21 (do Cartório Eletrônico), que traz importantes mudanças ao Direito Registral brasileiro. (Clique aqui) Meio de Campo Na coluna de hoje, Rodrigo R. Monteiro de Castro trata da lei da SAF e os recentes atos infralegais e regulatórios para a formação do novo mercado do futebol brasileiro. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor José Humberto...

... começou com a temperatura eleitoral um pouco mais elevada. Gaudêncio Torquato mostra que a corrida eleitoral ganha volume, os protagonistas se movimentam, o eleitorado começa a tomar pé nas ondas que se formam nos Estados, onde os partidos focam nas composições e alas. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Na coluna de hoje, Luciana Munhoz fala da polêmica obrigatoriedade (ou não) da vacinação das crianças. (Clique aqui) Direitos Fundamentais A masculinidade tóxica é um problema? Confira o esclarecimento de Igor Pereira, na coluna de hoje. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Os especialistas...

...e aqui) Porandubas políticas O que espera Bolsonaro? Para Gaudêncio Torquato, o presidente está perdido na questão da organização de seu governo, com ministros o desajudando, carente na viabilidade econômica, e com uma montanha de dúvidas que persistem e obscurecem a identidade do governo. (Clique aqui) Família e sucessões A impossibilidade de reconhecimento da multiparentalidade em casos de adoção prévia é o tema explorado por Flávio Tartuce. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Na coluna de hoje, Marcel Edvar Simões e Felipe Bizinoto Soares de Pádua abordam o Princípio da Cindibilidade...

... políticas Um pequeno retrato da situação eleitoral brasileira. Gaudêncio Torquato mostra como se concentram os eleitores nas regiões do país e as chances dos pré-candidatos de entrarem no segundo turno. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Alexis Mendonça C. T. de Siqueira, Silvia Penchel e Marcelo Brandão tratam, na coluna de hoje, das teorias dos poderes implícitos no contexto da usucapião extrajudicial. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor José Ribeiro envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "O correto é usar "gostaria de que" ou "gostaria que"? Desde já, grato pelo seu...

... como o caso das chuvas, é uma velha senhora conhecida. Para Gaudêncio Torquato, um governo eficaz tem aptidão para prever problemas e antecipar soluções, mas, por aqui, a ausência de planejamento se faz ver em toda a parte. (Clique aqui)Novos Horizontes do Direito Privado Carlos Alberto Garbi aborda, na coluna de hoje, a extinção parcial do usufruto e o direito de acrescer, analisando também as implicações sobre a legítima dos herdeiros. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Na coluna de hoje, Carlos E. Elias de Oliveira trata das hipóteses em que o procedimento de inventário é dispensado para...

... políticas O ano promete emoções. É um ano eleitoral. Para Gaudêncio Torquato, ainda veremos baixarias, mentiras e disse-que-disse, mesmo o país clamando por temperança e bom senso. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Professor Carlos E. Elias de Oliveira trata das mudanças promovidas pela MP 1.085/21, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos. (Clique aqui) Gramatigalhas A leitora Paula Zambello envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas: "Por favor, gostaria de saber: parcelas divididas é pleonasmo?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa...

... autor. (Clique aqui) Colunas Porandubas Políticas Gaudêncio Torquato tenta fazer uma rápida leitura de 2021 sob o olhar de quem ainda acredita que o amanhã será melhor do que o hoje. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais O registrador Sérgio Jacomino trata de caso prático envolvendo pacto antenupcial e registro de imóveis. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Na coluna de hoje, o advogado Carlos Alberto Garbi coloca em debate a evolução do Direito Comercial e o contrato. (Clique aqui) Governança: uma boa prática Bruno Galvão Ferola e Lucas Barbosa Paglia falam...

... todos os crentes na Justiça. Porandubas Políticas - Aurtor: Gaudêncio Torquato O livro apresenta pequenos roteiros de marketing político e governamental, pinça relatos de autores, reproduz curiosas narrativas regionais recolhidas em obras esparsas e registra, por fim, historietas lendárias ocorridas em outros tempos no cenário político brasileiro. Primeiras Impressões sobre a Lei Geral de Proteção de Dados LGPD - Coordenadores: Gustavo Favero Vaughn, Gustavo Tank Bergströn e Bárbara Breda Faber A obra reúne praticamente todos os temas de interesse daqueles que estudam a LGPD. O trabalho é coordenado...

... foram encerrados há quase dois meses e o que se vê, segundo Gaudêncio Torquato, é a procrastinação das medidas, uma espécie de cobertor de amortecimento. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Na coluna de hoje, Nathaly Diniz e Paulo Gaiger tratam de impactos da blockchain e da tokenização imobiliária nos cartórios de notas e de registro. (Clique aqui) O Direito por trás da história Após o golpe militar de 64, a democracia no Brasil foi restabelecida. E um fator determinante para a redemocratização foi o movimento das Diretas Já. Entenda com o advogado Clóvis Volpe o Direito por trás deste...

... abertura de um inquérito pela CVM. Coisa pra inglês ver, segundo Gaudêncio Torquato, que acredita que o episódio não resultará em nada. (Clique aqui) Conexão Suíça Após idas e vindas nas negociações para a composição do novo governo alemão, o novo líder Olaf Scholz inaugura a era pós-Merkel. O novo governo possui como característica a agenda da sustentabilidade e mudanças climáticas. Veja o que isso significa com o advogado Rafael Carlsson Custódio. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado A partir da celebração do casamento e da constituição da união estável, os cônjuges e companheiros passam...

...e expectativas. O Natal se apresenta acanhado, mas, segundo Gaudêncio Torquato, chove forte na seara dos pré-candidatos, muitos querendo apenas visibilidade para articular e ganhar espaço e força na parceria. (Clique aqui) Governança: uma boa prática Boa governança, comunicação genuína e a importância da escuta institucional é tema da coluna de hoje, escrita por Vládia Pompeu e Andreia Rêgo. (Clique aqui) Migalhas Notarias e Registrais Confira o texto "Ata notarial em matéria de pornografia: Revisão do Parecer 44/2021 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de SP e do Provimento 100 do CNJ", assinado...

... políticas Um panorama da política visto de cima e de baixo por Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Família e Sucessões Em outubro, o IBDFAM realizou o "XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões", um dos maiores eventos de Direito Privado do mundo. Na coluna de hoje, o professor Flávio Tartuce trata dos novos enunciados doutrinários do Instituto, que vêm sendo utilizados no campo prático pela jurisprudência nacional. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado A exclusão do sócio na sociedade limitada é assunto que gera muitas dúvidas entre a comunidade jurídica e tema defendido,...

... 1001561-91.2021.4.01.3605) Colunas Porandubas Políticas Para Gaudêncio Torquato, o marketing político eleitoral abriga duas vertentes: o marketing massivo e o marketing vertical. Veja as considerações. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais A professora portuguesa Mónica Jardim trata da renúncia à herança do outro cônjuge à luz do Direito Português. (Clique aqui) Registralhas O juiz de Direito Vitor Frederico Kümpel coloca em discussão o patrimônio de afetação e a Cédula Imobiliária Rural. (Clique aqui) Direitos Fundamentais As Constituições de Lula, Moro e Bolsonaro são analisados...