Gaudêncio Torquato

... político-institucional e alguns fenômenos da atualidade, por Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Na coluna de hoje, o registrador Flauzilino Araújo discute a prestação eletrônica de serviços pelos cartórios de imóveis. (Clique aqui) Meio de campo Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata da formação da liga de clubes de futebol e sugere medidas para que se tenha transparência na alocação de receitas. (Clique aqui) Pílulas de Expressão Por meio de um projeto de lei, o deputado Federal Alexandre Frota tenta emplacar que os crimes contra o Estado Democrático sejam equiparados...

... aqui) Colunas Porandubas políticas Uma análise, por Gaudêncio Torquato, do tema mais polêmico da atualidade: um eventual golpe a ser desfechado pelo presidente Jair Bolsonaro caso venha a perder o pleito de outubro. (Clique aqui) Política, Direito & Economia - NA REAL Em um texto leve, o advogado e economista Francisco Petros analisa o conservadorismo brasileiro, e afirma que o contexto social e a visão de mundo que cerca um candidato têm influência decisiva nas votações.(Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais As registradoras Janaina Zarpelon e Mayra Maia defendem o cabimento da...

... publicidade. (Clique aqui) Porandubas políticas Um retrato, por Gaudêncio Torquato, de como anda a política brasileira, em vésperas de eleições, e a situação política mundial, influenciada pela guerra Rússia x Ucrânia. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Professor Luiz Carlos Weizenmann trata do problema envolvendo a competência dos Cartórios de Notas na lavratura de escrituras públicas eletrônicas. (Clique aqui) Governança: uma boa prática Na coluna de hoje, Almir Lima Nascimento aborda os instrumentos jurídicos de governança e implementação de dispositivos da legislação brasileira. (Clique...

... aqui) Colunas Porandubas políticas Breves comentários, por Gaudêncio Torquato, do indulto a Daniel Silveira; a procura de um herói pelo eleitor brasileiro, e um giro pelos assuntos em destaque do momento. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Professor José Geraldo Brito Filomeno apresenta aspectos da MP 1.085/21 sob a ótica do Direito do Consumidor. (Clique aqui) Direito&Administrativo Animus abandonandi no Direito Administrativo sancionador, uma utopia disciplinar? Veja as considerações de Aline Cavalcante dos Reis Silva e Vládia Pompeu.(Clique aqui) Pílulas de expressão Arthur...

... rapidamente. (Clique aqui) Colunas Porandubas Políticas Gaudêncio Torquato realça as curiosas paisagens que começam a se desenhar nos horizontes da política. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Na coluna de hoje, Alison C. Francisco trata da inter-relação entre cartórios e tecnologia. (Clique aqui) Governança: uma boa prática O papel da auditoria interna na melhoria contínua do sistema de integridade corporativa, por Rodrigo Morais de Amorim. (Clique aqui) O Direito por trás da História Qual foi a última vez que uma pena de morte foi aplicada em solo brasileiro? Como era a...

... mundo jurídico! Colunas Porandubas Políticas Hoje, Gaudêncio Torquato dedica o maior espaço da coluna para entrar na mente do eleitor. Afinal, quem e por que um candidato merece seu voto? O que se passa com seu sistema cognitivo? Confira! (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Fábio Rocha Pinto e Silva faz reflexões favoráveis a ajustes no modelo de funcionamento dos cartórios à luz da MP 1.085/21. (Clique aqui) Pílulas de Expressão O podcaster Monark ainda não entendeu sobre liberdade de expressão? André Marsiglia explica o caso, no vídeo de hoje. (Clique aqui) Meio de campo Na...

... jurídico! Colunas Porandubas políticas Em análise sobre o eleitorado feminino, Gaudêncio Torquato traça algumas hipóteses, fruto de observações ao longo de 40 anos: o pleito de outubro será o mais racional para as mulheres, no qual a eleitora dará seu voto com maior convicção. (Clique aqui) Governança: uma boa prática Na coluna de hoje, Camila Mattana e André Bugarim abordam como a materialidade do esporte vai além dos estádios, ginásios, piscinas e praças do desporto no geral, e também como o ciclo de uma iniciativa esportiva é capaz de gerar milhares de oportunidades, sobretudo em relação...

... respostas sobre a SAF. (Clique aqui) Porandubas políticas Para Gaudêncio Torquato, a desconfiança é generalizada na política e em seus protagonistas. Veja o panorama das candidaturas. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Ivaney Borges envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas: "Gostaria de solicitar uma informação, se você pode me esclarecer o que significa ultratividade, que foi inserido no texto da nova reforma sobre a questão da Convenção Coletiva ter validade de dois anos, sendo vedada a ultratividade?". Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito,...

... panorama visto de longe, da guerra entre Rússia e Ucrânia, por Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Professora Karin Rick trata de questões práticas envolvendo o uso de certidões para a lavratura de escrituras públicas à luz da MP 1.085/21. (Clique aqui) Direitos Fundamentais Na coluna de hoje, Igor Pereira aborda a polêmica da 1ª trans campeã na natação e a questão da identidade de gênero. (Clique aqui) Meio de campo Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata, a partir da revelação de divergências entre o Cruzeiro e o investidor Ronaldo, de peculiaridades envolvendo...

... exportações de fertilizantes sustadas e alta do petróleo. Para Gaudêncio Torquato, com todo esse cenário no país, ganhar uma eleição sob esse teto nas alturas é um milagre. (Clique aqui) Colunas Gramatigalhas O leitor Michel Rosenberg envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Prezado dr. José Maria da Costa, para deixar a pergunta mais clara, relatarei uma breve história fictícia. Digamos que minha casa caiu e está destruída. Agora, quero pedir ao pedreiro que a reconstrua, mas de modo que ela jamais torne a ruir. Assim, qual seria a formulação correta do pedido: 'Reconstrói-a uma...

... políticas Uma visão geral da guerra Rússia versus Ucrânia, por Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Sérgio Jacomino interpreta a MP 1.085/21, intitulada como MP de Registros Públicos, a qual cria o SERP - Sistema Eletrônico de Registros Públicos, e analisa o que de bom a medida pode revelar. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado William Néri Garbi apresenta algumas anotações sobre o desenvolvimento do Trust no Brasil, e como os estatutos representam o maior impacto na evolução. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro...

... estacas a sustentá-la: a emoção e a razão. Veja a análise com Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado O advogado Carlos Alberto Garbi discorre acerca do superendividamento e da insolvência. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais O registrador Sérgio Jacomino analisa criticamente as alterações feitas pela MP 1.085/21 na contagem dos prazos aplicáveis aos cartórios extrajudiciais. (Clique aqui) Família e Sucessões Flávio Tartuce aborda tema que vem sendo debatido muito intensamente no âmbito da doutrina brasileira, que diz respeito à possibilidade da arbitrabilidade...

... o pleito de outubro próximo estará dando um chute, segundo Gaudêncio Torquato. E ele explica as razões. Confira! (Clique aqui) O Direito por trás da História No vídeo de hoje, Clovis Volpe aborda a renúncia de Jânio Quadros (cujo aniversário de morte se registra hoje - v. nota Baú migalheiro), que sempre foi motivo de mistério e especulação. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Professor Marcelo Matos Amaro da Silveira trata dos cuidados a serem tomados pelos tabeliães de notas na redação de escrituras envolvendo cláusulas penais. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado...

... aqui) Colunas Porandubas políticas Um panorama da política visto do alto. Gaudêncio Torquato analisa os fenômenos sob essa perspectiva. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais O tabelião Alexandre Scgliano Valerio faz sugestões sobre a MP 1.085/21 (do Cartório Eletrônico), que traz importantes mudanças ao Direito Registral brasileiro. (Clique aqui) Meio de Campo Na coluna de hoje, Rodrigo R. Monteiro de Castro trata da lei da SAF e os recentes atos infralegais e regulatórios para a formação do novo mercado do futebol brasileiro. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor José Humberto...

... começou com a temperatura eleitoral um pouco mais elevada. Gaudêncio Torquato mostra que a corrida eleitoral ganha volume, os protagonistas se movimentam, o eleitorado começa a tomar pé nas ondas que se formam nos Estados, onde os partidos focam nas composições e alas. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Na coluna de hoje, Luciana Munhoz fala da polêmica obrigatoriedade (ou não) da vacinação das crianças. (Clique aqui) Direitos Fundamentais A masculinidade tóxica é um problema? Confira o esclarecimento de Igor Pereira, na coluna de hoje. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Os especialistas...

...e aqui) Porandubas políticas O que espera Bolsonaro? Para Gaudêncio Torquato, o presidente está perdido na questão da organização de seu governo, com ministros o desajudando, carente na viabilidade econômica, e com uma montanha de dúvidas que persistem e obscurecem a identidade do governo. (Clique aqui) Família e sucessões A impossibilidade de reconhecimento da multiparentalidade em casos de adoção prévia é o tema explorado por Flávio Tartuce. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Na coluna de hoje, Marcel Edvar Simões e Felipe Bizinoto Soares de Pádua abordam o Princípio da Cindibilidade...

... políticas Um pequeno retrato da situação eleitoral brasileira. Gaudêncio Torquato mostra como se concentram os eleitores nas regiões do país e as chances dos pré-candidatos de entrarem no segundo turno. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Alexis Mendonça C. T. de Siqueira, Silvia Penchel e Marcelo Brandão tratam, na coluna de hoje, das teorias dos poderes implícitos no contexto da usucapião extrajudicial. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor José Ribeiro envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "O correto é usar "gostaria de que" ou "gostaria que"? Desde já, grato pelo seu...

... como o caso das chuvas, é uma velha senhora conhecida. Para Gaudêncio Torquato, um governo eficaz tem aptidão para prever problemas e antecipar soluções, mas, por aqui, a ausência de planejamento se faz ver em toda a parte. (Clique aqui)Novos Horizontes do Direito Privado Carlos Alberto Garbi aborda, na coluna de hoje, a extinção parcial do usufruto e o direito de acrescer, analisando também as implicações sobre a legítima dos herdeiros. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Na coluna de hoje, Carlos E. Elias de Oliveira trata das hipóteses em que o procedimento de inventário é dispensado para...

... políticas O ano promete emoções. É um ano eleitoral. Para Gaudêncio Torquato, ainda veremos baixarias, mentiras e disse-que-disse, mesmo o país clamando por temperança e bom senso. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Professor Carlos E. Elias de Oliveira trata das mudanças promovidas pela MP 1.085/21, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos. (Clique aqui) Gramatigalhas A leitora Paula Zambello envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas: "Por favor, gostaria de saber: parcelas divididas é pleonasmo?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa...

... autor. (Clique aqui) Colunas Porandubas Políticas Gaudêncio Torquato tenta fazer uma rápida leitura de 2021 sob o olhar de quem ainda acredita que o amanhã será melhor do que o hoje. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais O registrador Sérgio Jacomino trata de caso prático envolvendo pacto antenupcial e registro de imóveis. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Na coluna de hoje, o advogado Carlos Alberto Garbi coloca em debate a evolução do Direito Comercial e o contrato. (Clique aqui) Governança: uma boa prática Bruno Galvão Ferola e Lucas Barbosa Paglia falam...

... todos os crentes na Justiça. Porandubas Políticas - Aurtor: Gaudêncio Torquato O livro apresenta pequenos roteiros de marketing político e governamental, pinça relatos de autores, reproduz curiosas narrativas regionais recolhidas em obras esparsas e registra, por fim, historietas lendárias ocorridas em outros tempos no cenário político brasileiro. Primeiras Impressões sobre a Lei Geral de Proteção de Dados LGPD - Coordenadores: Gustavo Favero Vaughn, Gustavo Tank Bergströn e Bárbara Breda Faber A obra reúne praticamente todos os temas de interesse daqueles que estudam a LGPD. O trabalho é coordenado...

... foram encerrados há quase dois meses e o que se vê, segundo Gaudêncio Torquato, é a procrastinação das medidas, uma espécie de cobertor de amortecimento. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Na coluna de hoje, Nathaly Diniz e Paulo Gaiger tratam de impactos da blockchain e da tokenização imobiliária nos cartórios de notas e de registro. (Clique aqui) O Direito por trás da história Após o golpe militar de 64, a democracia no Brasil foi restabelecida. E um fator determinante para a redemocratização foi o movimento das Diretas Já. Entenda com o advogado Clóvis Volpe o Direito por trás deste...

... abertura de um inquérito pela CVM. Coisa pra inglês ver, segundo Gaudêncio Torquato, que acredita que o episódio não resultará em nada. (Clique aqui) Conexão Suíça Após idas e vindas nas negociações para a composição do novo governo alemão, o novo líder Olaf Scholz inaugura a era pós-Merkel. O novo governo possui como característica a agenda da sustentabilidade e mudanças climáticas. Veja o que isso significa com o advogado Rafael Carlsson Custódio. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado A partir da celebração do casamento e da constituição da união estável, os cônjuges e companheiros passam...

...e expectativas. O Natal se apresenta acanhado, mas, segundo Gaudêncio Torquato, chove forte na seara dos pré-candidatos, muitos querendo apenas visibilidade para articular e ganhar espaço e força na parceria. (Clique aqui) Governança: uma boa prática Boa governança, comunicação genuína e a importância da escuta institucional é tema da coluna de hoje, escrita por Vládia Pompeu e Andreia Rêgo. (Clique aqui) Migalhas Notarias e Registrais Confira o texto "Ata notarial em matéria de pornografia: Revisão do Parecer 44/2021 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de SP e do Provimento 100 do CNJ", assinado...

... políticas Um panorama da política visto de cima e de baixo por Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Família e Sucessões Em outubro, o IBDFAM realizou o "XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões", um dos maiores eventos de Direito Privado do mundo. Na coluna de hoje, o professor Flávio Tartuce trata dos novos enunciados doutrinários do Instituto, que vêm sendo utilizados no campo prático pela jurisprudência nacional. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado A exclusão do sócio na sociedade limitada é assunto que gera muitas dúvidas entre a comunidade jurídica e tema defendido,...

... 1001561-91.2021.4.01.3605) Colunas Porandubas Políticas Para Gaudêncio Torquato, o marketing político eleitoral abriga duas vertentes: o marketing massivo e o marketing vertical. Veja as considerações. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais A professora portuguesa Mónica Jardim trata da renúncia à herança do outro cônjuge à luz do Direito Português. (Clique aqui) Registralhas O juiz de Direito Vitor Frederico Kümpel coloca em discussão o patrimônio de afetação e a Cédula Imobiliária Rural. (Clique aqui) Direitos Fundamentais As Constituições de Lula, Moro e Bolsonaro são analisados...

... vezes, esse número chega próximo do zero. Confira análise de Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Direitos Fundamentais O que significa a morte de Marília Mendonça? Veja importante e sensível reflexão trazida por Igor Pereira. (Clique aqui) Conexão Suíça Escritórios de advocacia devem se preparar para onda verde que fomentará mercado de ESG. É o que alerta o advogado Rafael Carlsson Custódio. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Sérgio Jacomino e Nataly Cruz apresentam estudo que tem como objetivo oferecer uma base teórica para a construção de taxonomia dos elementos que compõem o conjunto...

... aqui) Colunas Porandubas políticas Em análise sobre a política brasileira, Gaudêncio Torquato, com um olhar acurado, mostra que o Brasil tem crescido em dimensão sociopolítica e como a sociedade está mais participativa. (Clique aqui) Governança: uma boa prática O que a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro nos ensina sobre governança? Entenda mais com Roberta Alves de Castro. (Clique aqui) Minuto da Sustentação Eduardo Löwenhaupt da Cunha fala, no vídeo de hoje, da importância da dicção na oratória, importante recurso para quem fala em público. (Clique aqui) CPC na prática Advogado...

... políticas Um breve olhar sobre a política e seus contornos, por Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Quais as leis no Brasil sobre pesquisa científica? O consentimento é realmente obrigatório? Qual a responsabilidade dos profissionais que prescreveram e da seguradora de saúde? Entenda com a advogada Luciana Munhoz as repercussões civis, penais e éticas do caso Prevent Senior, operadora de plano de saúde investigada por condutas antiéticas e anticientíficas. (Clique aqui) Família e Sucessões Professor Flávio Tartuce analisa algumas polêmicas referentes à usucapião especial urbana individual...

... enquanto, aproveite. Colunas Porandubas políticas Gaudêncio Torquato faz uma análise da participação do Brasil na Assembleia Geral da ONU, marcada por um discurso considerado mentiroso e cheio de versões estapafúrdias. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais A "debilidade traiçoeira" das garantias reais no Brasil é tema abordado pelo professor Carlos Eduardo Elias de Oliveira, que observa que os credores reais só costumam descobrir a impotência dessas garantias diante de créditos trabalhistas e fiscais quando já é tarde demais. (Clique aqui) Governança: uma boa prática Em julho, foi...

... aqui. Colunas Porandubas políticas A coluna de hoje tem uma proposta diferente. Gaudêncio Torquato propõe-se a interpretar o que ocorrerá na política brasileira usando os instintos básicos do ser humano, sob o olhar compenetrado de Pavlov, grande fisiologista russo. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil O STJ, por maioria, restabeleceu sentença que proibiu a implantação de embriões criopreservados em uma viúva, por entender que tal procedimento, para ser realizado após a morte do cônjuge, depende de consentimento expresso e inequívoco. Diante do caso, a advogada Maria Carolina Nomura-Santiago...

... aqui) Porandubas políticas Do episódio do 7 de setembro, para Gaudêncio Torquato, sobra a imagem de um país à deriva. (Clique aqui) Política, Direito & Economia NA REAL Segundo o advogado e economista Francisco Petros, o evento de 7 de setembro é a representação clara que o projeto do bolsonarismo deu mais um sólido passo na direção da incerteza. Acompanhe a análise. (Clique aqui) Marco temporal – Terras indígenas O plenário do STF retomou o julgamento sobre o marco temporal em terras indígenas. Edson Fachin, relator, concluiu a parte preambular de seu voto ao salientar a questão constitucional...

...s políticas Ao contrário do que muitos analistas enxergam, Gaudêncio Torquato não vê o quadro político-institucional bem posicionado na paisagem. Veja a análise. (Clique aqui) STF vs. Supreme Court O advogado Bruno Santos Cunha trata da utilização pela Suprema Corte americana, no julgamento do caso New York v. United States (1946), de cinco casos julgados pelo STF sobre imunidade tributária recíproca. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Professor Carlos E. Elias de Oliveira apresenta uma visão panorâmica dos serviços notariais e registrais com conceitos básicos, questões polêmicas e propostas...

... (Clique aqui) Porandubas políticas O general Heleno, segundo Gaudêncio Torquato, é um exímio mensageiro de sinais e disse que um golpe não está fora dos horizontes, sob a ressalva de que um evento inusitado como esse carece do manto de alta gravidade. (Clique aqui) Meio de campo Advogado Henrique B. Machado Moreira trata das virtudes da lei 14.193/21, que cria a SAF e o novo mercado do futebol, e alerta para necessidade do Congresso Nacional derrubar os vetos presidenciais, para que o novo microssistema funcione adequadamente. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais No meio jurídico o desafio...

... premeditada para começar a melar o processo eleitoral de 2022? Para Gaudêncio Torquato, a crise entre o Judiciário e o Executivo é grave. Confira a análise. (Clique aqui) STF vs. Supreme Court Um dos felizes incidentes do sistema federal é o fato de que um Estado corajoso pode, se seus cidadãos assim decidirem, servir como um laboratório e realizar experimentos sociais e econômicos sem risco para o restante do país. A partir da ideia de que os entes subnacionais, em sua atividade legislativa, podem ser vistos como verdadeiros "laboratórios da democracia", o advogado Bruno Santos Cunha trata do julgamento...

... políticas Parece que tem gente descontente com o governo, segundo Gaudêncio Torquato. O general Luiz Eduardo Ramos não gostou de ser defenestrado da Casa Civil e Paulo Guedes não anda nada satisfeito. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais A retificação de sexo e nome da pessoa transgênero no registro civil: harmonização entre identificação e identidade, por Caio Pacca Ferraz de Camargo e Taysa Pacca Ferraz de Camargo. (Clique aqui) Família e Sucessões O Conselho Federal de Medicina editou em maio a resolução 2.294, tratando mais uma vez das normas éticas para a utilização das técnicas de...

... (Clique aqui) Porandubas políticas Para o analista político Gaudêncio Torquato, o protagonista nas eleições deve realizar esforço extraordinário para transmitir uma imagem correspondente à sua identidade, sem invencionismos, truques. (Clique aqui) STF vs. Supreme Court A liberdade de expressão acadêmica nos Estados Unidos e no Brasil é o tema da coluna do advogado Bruno Santos Cunha. A partir do caso Sweezy v. New Hampshire (1957), a Suprema Corte dos EUA reconheceu a gravidade resultante da intrusão governamental indevida na vida intelectual de uma universidade. No Brasil, o julgamento do HC 40.910/PE...

...s Políticas A CPI da Covid-19 dará em pizza? De acordo com Gaudêncio Torquato, é difícil saborear a massa ante tantas evidências. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Emílio Guerra fala dos ofícios de registro de títulos e documentos e demais entes do sistema nacional de registros públicos de bens e direitos de natureza móvel, em contraposição aos depositários centrais e "registradores" do âmbito do sistema financeiro nacional. (Clique aqui) Bonilhadas O procurador José Carlos Bonilha fala da conciliação, mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos. (Clique aqui) Meio de...

... Migalhas Colunas Porandubas políticas O colunista Gaudêncio Torquato enxerga que ainda hoje no Brasil traços de uma população amorfa impregnam nossa identidade, reflexo da carga negativa que paira sobre a fisionomia nacional: a pobreza educacional das massas; a perversa disparidade de renda entre classes; o sistema político resistente às mudanças; o hiperpresidencialismo de cunho imperial. (Clique aqui) STF vs. Supreme Court O sacrifício de animais em rituais religiosos nos Estados Unidos e no Brasil é o tema da coluna de hoje do advogado Bruno Santos Cunha....

... bolsonarista como aquela que não vota no PT de jeito nenhum. Segundo Gaudêncio Torquato, em política, nada é definitivo e o jeito é dar tempo ao tempo até 2022. (Clique aqui) Família e Sucessões Seguindo com as homenagens ao mestre Zeno Veloso, o professor Flávio Tartuce analisa os efeitos da sentença da ação anulatória do negócio jurídico, em se tratando de nulidade relativa ou de anulabilidade, o que repercute diretamente sobre a ação de anulação do casamento. (Clique aqui) Bonilhadas No vídeo de hoje, o procurador de Justiça do MP/SP José Carlos Bonilha aborda o papel do Coaf, maior autoridade...

... nas ruas. Mas nem Bolsonaro, nem qualquer analista, segundo Gaudêncio Torquato, por mais arguto que seja, podem dizer quem ganhará o pleito. Muita água a correr por baixo da ponte até outubro do próximo ano. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Na coluna de hoje, Fellipe Simões Duarte contribui com o estudo da flexibilização do princípio da especialidade no registro de títulos oriundos da regularização fundiária urbana. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Fechando a última parte sobre o tema do poder de disposição da coisa que é conferido ao consignatário, como uma parcela do...

... políticas Por aqui, a banalização da ilegalidade faz escola, segundo Gaudêncio Torquato. E o pior é que o mau exemplo vem da mais alta autoridade da República, que continua a fazer aglomerações e a não usar máscaras. E a multa recebida? Será paga? Ou tudo não passa de encenação? (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Seguindo com o tema do poder de disposição da coisa no contrato estimatório, o professor Carlos Alberto Garbi aborda, hoje, os elementos e os efeitos desse tipo de contrato. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Carlos Eduardo Elias de Oliveira discute, na coluna de...

...: haveria condições para um ato golpista? Veja a análise de Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Iniciando uma série de três partes, o professor Carlos Alberto Garbi aborda o poder de disposição da coisa no contrato estimatório, um verdadeiro desafio ao civilista moderno pela interface com o Direito Empresarial e a complexidade que apresenta. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais No caso de danos causados a particulares por atos notariais e registrais, quem responde civilmente? Professor Carlos Eduardo Elias de Oliveira trata da responsabilidade civil por atos...

... deram o tom na mobilização nas ruas, no último sábado. Para Gaudêncio Torquato, as oposições perderam o discurso de defensores da luta contra o coronavírus, pois se igualaram aos bolsonaristas em matéria de respeito às restrições. (Clique aqui) Meio de campo O advogado José Francisco C. Manssur trata do controle da Sociedade Anônima do Futebol (SAF), criada pelo PL 5.516/19, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e da real e verdadeira autonomia das entidades esportivas. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais É comum pais "colocarem" imóveis no nome do filho, mas manterem, para...

... agregariam também 1/3. Essa equação é a mais repetida, e segundo Gaudêncio Torquato, quem vai desarrumar a equação para lá ou para cá é o motor da economia. (Clique aqui) Família e Sucessões Professor Flávio Tartuce segue com as homenagens ao saudoso professor Zeno Veloso e trata de algumas de suas contribuições ao sempre divergente tema da união estável. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Recentemente o STJ julgou um caso no qual a união estável foi reconhecida nas instâncias inferiores. Cuidava de um relacionamento de dois meses e duas semanas de convivência. O caso, apontado pelo...

... políticas A CPI da Covid continua a mobilizar as atenções, e segundo Gaudêncio Torquato, o relatório final incriminará o governo e membros de sua equipe apontando má gestão da pandemia, mas o presidente não será punido com impeachment, pois não haverá tempo e condições objetivas para uma decisão com tal dimensão. (Clique aqui) Meio de campo Para o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro, com a criação do novo mercado do futebol, até mesmo o fisco se beneficiará pois, ao invés de correr atrás de clubes inadimplentes e insolventes, assistirá ao surgimento de ambiente pujante, estimulador de negócios jurídicos...

...É assim que se desenha a paisagem dos últimos dias, segundo Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Hercules Alexandre da Costa Benício tratam do cabimento e da operacionalização dos atos de autenticação de cópia praticados por tabeliães de notas envolvendo documentos digitais. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC Na ação demarcatória, a partir do CPC/15, foi admitido, além da definição do traçado, a restituição da área invadida com declaração de domínio ou posse (§ único do art. 581), o que foi reconhecido pela jurisprudência analisada por...

... aqui! Colunas Porandubas políticas Tudo como d'antes no quartel d'Abrantes. Para Gaudêncio Torquato, a CPI da pandemia começou e as primeiras oitivas se comportam como o previsível. Daqui a um mês, será possível a regularização da remessa de vacinas e o passado transformar-se-á em nuvem fugidia. (Clique aqui) Meio de campo O advogado José Francisco C. Manssur aborda a origem e as consequências das críticas à família controladora do Manchester United e conclui que, em nenhum momento, defendeu-se a implementação de um modelo de natureza associativa, como o adotado pelos clubes brasileiros....

... polarização Bolsonaro x Lula? Veja os argumentos apresentados por Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Família e Sucessões Professor Flávio Tartuce analisa a lei 14.138/21, que acrescenta um § 2º ao art. 2º-A da lei 8.560/92 para permitir, em sede de ação de investigação de paternidade, a realização do exame de DNA em parentes do suposto pai. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais O advogado Carlos Eduardo Elias de Oliveira discute as questões práticas envolvendo o condomínio edilício de graus sucessivos e a formatação jurídica de outras espécies de condomínios edilícios que envolvem várias torres....

... haverá de novidade pelas bordas de 2022? Veja a análise de Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Uma breve análise acerca da imposição do regime da separação obrigatória de bens no casamento da pessoa maior de 70 anos, por Anderson Nogueira Guedes. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC O art. 455 do CPC/15 modificou a forma de intimação da testemunha, redistribuindo esse ônus entre as partes e o Judiciário. Acompanhe a jurisprudência selecionada por Mirna Cianci. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro afirma que, apesar do...

... aqui! Colunas Porandubas políticas Hoje, a coluna está pretensiosa. Gaudêncio Torquato explica o fenômeno Brasil. O motivo? A razão pela qual os brasileiros tentam se desviar do manual de combate à epidemia. (Clique aqui) German Report Professora Karina Nunes Fritz presta, com profundo pesar, uma singela homenagem àquele que foi um dos grandes sistematizadores do Direito: Claus-Wilhelm Canaris, professor emérito da Universidade de Munique, falecido no último mês. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Entre os modelos de sociedades, a Sociedade em Conta de Participação, tema...

... Defesa nesse momento crítico que o país atravessa, segundo Gaudêncio Torquato, exige cautela, leitura adequada da moldura político-institucional, sensibilidade; e, sobretudo, consciência dos impactos da mexida em cada setor. (Clique aqui) Política, Direito & Economia NA REAL Ao analisar o avanço do bolsonarismo, o advogado e economista Francisco Petros enfatiza que caminhamos com alguma celeridade para um desfecho de incerta crise institucional que pode provocar sérios abalos à democracia, ou seja, é possível que as instituições brasileiras passem por um teste de resistência entre o momento atual e...

... mostras que não é um bloco tão firme como alguns imaginam. Para Gaudêncio Torquato, seguirá a dinâmica da política e será parceiro do protagonista que melhores condições reunir para chegar ao pódio em 2022. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Na coluna de hoje, a registradora pública Franciny Beatriz Abreu trata dos aspectos jurídicos que envolvem os chamados "contratos de gaveta", prática que retira do mercado formal e, por consequência, da esfera de tributação estatal, milhões de imóveis no país. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC O CPC/15 buscou dar maior agilidade no processo, ao determinar...

... de um governo é uma gangorra; ou noutra simbologia, segundo Gaudêncio Torquato, é como a mudança de marcha de um carro. Confira a análise. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais O tabelião de notas pode ou não lavrar uma escritura pública envolvendo um negócio jurídico anulável? João Francisco Massoneto Junior e Arthur Del Guércio Neto esclarecem. (Clique aqui) Meio de campo O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro relaciona a incapacidade do poder público em prover soluções à situação pandêmica à incompetência na construção de uma solução para a crise do futebol brasileiro. (Clique aqui) Jurisprudência...

... políticas A coluna de hoje é dividida em duas partes. Na primeira, Gaudêncio Torquato traz uma abordagem sobre os eventuais protagonistas que sonham com 2022; e na segunda, apresenta resumida visão histórica sobre a luta das mulheres. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado A sociedade de advogados é empresária? Segundo o professor Carlos Alberto Garbi, o regime jurídico estabelecido para a sociedade de advogados no Brasil não autoriza reconhecer a sua natureza empresária, e orienta: cuidem os advogados de bem esclarecer nos contratos de sociedades as condições para a saída dos seus sócios....

... mudança de parâmetros na escala de costumes e valores humanos, Gaudêncio Torquato também aborda questões como Estado Totalitário, globalização e solidariedade. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Saiba mais como fica a responsabilidade civil do tabelião no caso da prática de atos eletrônicos, com Hercules Alexandre da Costa Benício. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado José Francisco C. Manssur resgata a história vitoriosa do Vasco da Gama e sugere caminhos para que o clube carioca volte a ser grande no plano do futebol. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Ricardo...

... Brasil desta semana é diferente do país de uma semana atrás. Gaudêncio Torquato expõe as circunstâncias. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Na coluna de hoje, o tema das startups e de um instrumento muito utilizado para o incentivo e a manutenção dos melhores profissionais na área da tecnologia, que são as stock options, por Carlos Alberto Garbi e Suzan Kuda. (Clique aqui) Família e Sucessões Da comunicação do FGTS no regime da comunhão parcial de bens é o tema analisado pelo professor Flávio Tartuce. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Como fica a competência para prática...

... visto é aqui! Colunas Porandubas políticas Para Gaudêncio Torquato, não há como abrir um grande sorriso quando se tenta ver nosso amanhã na política, já que a agenda do Parlamento na esfera das reformas caminhará a passos de tartaruga. (Clique aqui) Insolvência em foco O juiz de Direito João de Oliveira Rodrigues Filho aborda as melhorias no procedimento de alienação de ativos pela lei 14.112/20, no sentido de permitir a discussão de valores dos bens objeto de futura arrematação com a imposição de limites que evitam o abuso processual. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado O...

... aqui! Colunas Porandubas políticas Fazendo um panorama da política, Gaudêncio Torquato fala da vitória de Bolsonaro, com o comando do Senado e da Câmara, e do apoio do Centrão, que muda de posição como as nuvens. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Como os oficiais de Registro Civil das Pessoas Jurídicas devem se portar diante de estatutos de organizações religiosas? Professor Carlos Eduardo Elias de Oliveira esclarece. (Clique aqui) Meio de campo Em artigo que invoca obra clássica da literatura brasileira - "Não verás país nenhum", do acadêmico Ignácio de Loyola Brandão -,...

... coisas melhoraram em uma semana? Ao olhar a situação do país, Gaudêncio Torquato enxerga que um pouco mais de esperança irriga as veias sociais com a chegada das primeiras (e pequenas) doses de vacina. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Hoje a professora portuguesa Mónica Jardim trata da situação jurídica dos animais em Portugal, o que é importante para os tabeliães e registradores ao praticar atos envolvendo animais. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado A partir da lei 14.112/20, Marcio Calil de Assumpção e Melhim Namem Chalhub destacam que as disposições do financiamento...

...a aqui. Porandubas políticas Após a liberação da vacina, Gaudêncio Torquato acredita em alguns impactos na política e que Bolsonaro será atingido por respingos de protestos e indignação de milhões de brasileiros que enxergam incúria, desleixo e má gestão no enfrentamento da pandemia. (Clique aqui) Crise no Amazonas OAB/AM pede que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos notifique o Estado para apresentação de informações e se manifeste publicamente sobre a crise de saúde que acontece em Manaus. (Clique aqui) Crise no Amazonas - II Ministro Jorge Mussi determinou que gestores estaduais e municipais...

... dos mais instigantes para os analistas da política, segundo Gaudêncio Torquato. Mas ele se arrisca a fazer o exercício. Confira! (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado A retenção de dividendos nas companhias e o direito dos acionistas é tema abordado, hoje, pelo professor Carlos Alberto Garbi. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Saiba mais sobre o papel dos tabeliães e registradores em crimes de lavagem de dinheiro e de financiamento de terrorismo, com Yara Costa Torquato e Letícia A. Faria. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Ubirajara W. Lins Junior envia à coluna Gramatigalhas...

... vir, favor avisar na recepção. Porandubas políticas Para Gaudêncio Torquato, 2021 começa sob olhar desconfiado e com muitas dúvidas sobre a vacina. (Clique aqui) Feijões "mágicos" O ministério da Saúde foi intimado mais uma vez a incluir um alerta em seu site sobre os feijões comercializados pelo pastor Valdemiro Santiago que teriam supostos poderes curativos contra o coronavírus. (Clique aqui) Demorou, mas cumpriu Depois de duas desobediências à decisão do ministro Lewandowski, o juízo da 10ª vara Federal Criminal cumpriu a intimação de assegurar ao ex-presidente Lula o acesso a arquivos da operação...

...s políticas Um remix de 2020 com comentários do consultor político Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Olhar menos para o passado e mais para o futuro do Direito Privado. Essa é a mensagem deixada pelo advogado Carlos Alberto Garbi, em sua última coluna do ano. (Clique aqui) Questão de Direito Mesmo com as mudanças drásticas no Judiciário este ano, uma tendência que se mostrou mais forte e que merece atenção e preocupação, segundo Maria Lúcia Lins Conceição e João Ricardo Camargo, é o recrudescimento, em especial nos Tribunais Superiores, da chamada jurisprudência defensiva....

... MigalhasColunasPorandubas políticasHoje é dia de Porandubas! E Gaudêncio Torquato fecha 2020 com um minucioso balanço, passando pelo Executivo, a paisagem social, a guerra das vacinas e finalizando com o Troféu de Grandeza a protagonistas que fizeram o país avançar. (Clique aqui)Família e SucessõesUma retrospectiva do que ocorreu em 2020 nos temas relativos ao Direito de Família e das Sucessões, por Flávio Tartuce. (Clique aqui)Migalhas Notariais e RegistraisSaiba um pouco mais sobre a averbação de construção no Cartório de Imóveis (a famosa averbação do "habite-se"), com a registradora pública Franciny...

... nenhuma das seções anteriores. Porandubas Políticas - Autor:  Gaudêncio Torquato O livro apresenta pequenos roteiros de marketing político e governamental, pinça relatos de autores, reproduz curiosas narrativas regionais recolhidas em obras esparsas e registra, por fim, historietas lendárias ocorridas em outros tempos no cenário político brasileiro.     Crônicas Absolvidas - Autor: Antônio Claudio Mariz de Oliveira "Crônicas Absolvidas" é um passeio feito ao cotidiano por um flâneur atento, minucioso. É uma reminiscência, uma lembrança que resistiu ao tempo pela beleza, pelo inusitado, pela graça....

...a humanidade, a vacina contra a covid-19 é tema discutido por Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Uma análise da função social da propriedade e os bens comuns, por Carlos Alberto Garbi. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Saiba o que um tabelião de protesto tem de analisar ao receber um título para protesto, com o professor Carlos Eduardo Elias de Oliveira. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso Vacina...

...a paisagem política nacional é como contemplar as nuvens, segundo Gaudêncio Torquato. Ora, vemos uma coisa, ora outra. Semana passada, víamos as caras de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre nas presidências da Câmara e do Senado. Hoje estamos vendo as cadeiras presidenciais vazias, sem ocupantes. (Clique aqui) ABC do CDC Em texto reflexivo, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes fala no sonho de obtenção de um capitalismo mais honesto e uma sociedade mais justa. (Clique aqui) CPC na prática Professor Rogerio Mollica tece considerações sobre recente tese firmada no STJ sobre o cabimento de agravo de instrumento...

...so hoje a uma leitura das eleições, pelo consultor político Gaudêncio Torquato. Para ele, o Brasil foi mais uma vez às urnas e mostrou compromisso com a ordem democrática. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Professor Carlos Alberto Garbi aborda a tipicidade dos direitos reais e os fatos e negócios jurídicos com repercussão no registro de imóveis, além de citar o caso "Maison de Poésie", julgado pela Corte de Cassação francesa em 2012. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais O notário Marcelo da Silva Borges Brandão esclarece aspectos importantes da atividade notarial e registral e...

... segundo turno, pelo menos na maior metrópole brasileira, segundo Gaudêncio Torquato, está tépido. Quem levará a melhor? (Clique aqui) Família e Sucessões Desde o início da pandemia novas demandas surgiram no âmbito do Direito Privado. Segundo o professor Flávio Tartuce, uma delas diz respeito ao crescimento do número de testamentos. Veja a análise. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Professor Izaías G. Ferro Júnior aborda a operação de bater, que é o pagamento dos insumos com o produto a ser futuramente colhido pela propriedade rural, e sua conexão com a Cédula de Produto Rural e os cartórios....

...e ser visto é aqui! Colunas Porandubas Políticas Gaudêncio Torquato destaca que a eleição, a par de se constituir um freio de arrumação no sistema político, preenchendo lacunas e abrindo portas, teve também um certo viés plebiscitário. (Clique aqui) German Report Na coluna de hoje, Karina Nunes Fritz comenta decisão do Tribunal Constitucional alemão confirmando o fechamento de restaurante em decorrência do novo lockdown, decretado na Alemanha em razão da segunda onda de covid-19. Trata-se da primeira manifestação da Corte após o início do segundo lockdown no país. (Clique aqui) Novos Horizontes...

... a compartilhar informações. (Clique aqui) Porandubas políticas Para Gaudêncio Torquato, a vitória do democrata Joe Biden nos EUA funcionará como um freio de arrumação no sistema político internacional. (Clique aqui) Mudanças na Suprema Corte? Com minoria na Suprema Corte, Biden estuda aumentar número de juízes. Entenda o funcionamento da Corte e por que o democrata teria interesse em promover uma reforma no Judiciário americano. (Clique aqui) No Brasil Em terras tupiniquins, o aumento de magistrados no Supremo Tribunal Federal não é inédito. Relembre aqui. Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro,...

... Porandubas políticas Sobre as eleições nos EUA, segundo Gaudêncio Torquato, a vitória de Biden deixará o Brasil isolado da comunidade mundial; já a vitória de Trump garante fôlego ao país e animará as bases bolsonaristas na caminhada até outubro de 2022. (Clique aqui) Insolvência em foco Tramita no Senado o PL 4.458/20, que propõe alterações substanciais à recuperação judicial, extrajudicial e à falência do empresário. Para os professores Marcelo Sacramone e Fernanda Neves Piva, é imprescindível que se ajustem os seus dispositivos para se criar estrutura que facilite a superação da crise pelos agentes,...

...s Porandubas políticas Com pequenas alterações, segundo Gaudêncio Torquato, o que se vê em matéria da campanha eleitoral em curso é um repeteco das coisas antigas: candidatos fazendo promessas, mostrando feitos, alguns tentando fisgar pelos gestos toscos, outros disparando acusações indiretas a adversários. (Clique aqui) Família e Sucessões Professor Flávio Tartuce aborda os fundamentos do Direito das Sucessões e a tendência de "contratualização", incrementada sobretudo pela busca de mecanismos de planejamento sucessório. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais É ou não possível inventariar e...

...do presidente da não obrigatoriedade da vacina contra a covid-19, Gaudêncio Torquato acentua que o STF deveria, logo, estabelecer sua diretriz, sem esperar que a politicagem seja a bússola da pandemia. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Veja a diferença entre adoção e reconhecimento de filiação socioafetiva, com Fernanda Amadio Piazza Jacobs Pereira. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Uma análise sobre culpa civil, bem comum e doação de alimentos, por Jaques de Camargo Penteado. (Clique aqui) Meio de campo O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro defende que o Congresso tem o...

... Colunas Porandubas políticas A vida institucional, segundo Gaudêncio Torquato, é mesmo um teatro, ao se referir ao affaire que libertou líder do PCC, por força de um HC concedido por Marco Aurélio. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais A doação com encargo pode ou não ser registrada na matrícula do imóvel? O professor Carlos Eduardo Elias de Oliveira esclarece a questão. (Clique aqui) Meio de campo O advogado Rodrigo Monteiro de Castro aproveita passagens de Rainer Maria Rilke, Enrique Vila-Matas e Marcel Proust para sustentar que o Congresso deve aprovar o marco regulatório condizente com...

... Porandubas políticas Da ponte entre a pandemia e o pós-pandemia, Gaudêncio Torquato distingue traços do panorama eleitoral. Confira! (Clique aqui) Conversa Constitucional Essa é a última semana de deliberações do STF ainda com a presença do ministro Celso de Mello. E o advogado Saul Tourinho Leal deixa uma pequena mostra das virtudes do jurista, que segundo ele combinou a certeza do Direito com as múltiplas possibilidades da Justiça. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Na coluna de hoje, Daniella de Almeida Teixeira e Erica Barbosa e Silva analisam o reconhecimento dos transgêneros e a desburocratização...

...e Kassio Nunes pode ocupar a vaga do decano Celso de Mello. Para Gaudêncio Torquato, um golpe de mestre de Bolsonaro. Veja o porquê. (Clique aqui) ABC do CDC O desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata do mercado fake, isto é, da produção e venda de produtos piratas. E avalia por que existem originais e cópias, e qual o valor que os consumidores dão a elas. (Clique aqui) CPC na prática Professor André Pagani de Souza comenta recente julgado do STJ que tratou da necessidade de intimação pessoal do devedor para início da fase de cumprimento de sentença, ainda que ele tenha sido revel na fase de conhecimento,...

... aqui) Colunas Porandubas políticas Pelo andar da carruagem, segundo Gaudêncio Torquato, será difícil vermos reformas aprovadas pelo Congresso este ano, pois tudo parece se arrastar como tartaruga. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Professora na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Mónica Jardim discorre sobre o Direito Real de Habitação Duradoura, introduzido no ordenamento jurídico português. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Na coluna de hoje, o advogado Almir Gasquez Rufino assinala a importância de Teixeira de Freitas e Clóvis Beviláqua, grandes...

...e Segurança Pública. Confira as Porandubas Políticas de hoje, com Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) CPC Marcado Quando comparado ao CPC/1973, é perceptível que o Código de 2015 aperfeiçoou a linguagem técnica - em que pese não incluir os ensinamentos doutrinários da diferenciação entre presentação e representação. Para o advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho, o artigo 75 do CPC é mais um exemplo de que o novo diploma prima pela celeridade na tramitação dos processos judiciais e administrativos, otimizando as regras de presentação dos entes públicos e buscando fazer prevalecer a Constituição Federal no...

...a política indica que aliviará a reforma administrativa. Para Gaudêncio Torquato, a política é uma gangorra e os parlamentares querem se livrar logo da pauta reformista que chegou ao Congresso para se dedicar à campanha municipal. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Na doutrina, formou-se uma forte corrente no sentido de que o contrato social é uma espécie de contrato plurilateral, no qual cada contratante assume obrigações em relação aos demais, com o objetivo de exploração em conjunto da atividade empresarial, com uma particular característica, que é o fato de surgir do contrato social...

... Porandubas políticas O caso do governador Witzel, segundo Gaudêncio Torquato, pode ser a bússola para orientação dos governantes. Para ele, o Brasil, de maneira lenta e gradual, vai caminhando na direção da coisa direita. (Clique aqui) Conversa Constitucional Na próxima semana, Toffoli passará o bastão para o ministro Fux. O que podemos dizer dessa temporada à frente do STF? Num exame contemporâneo, qual teria sido a ação que possivelmente dará um lugar na história das presidências do Supremo ao ministro Toffoli? Veja a análise do advogado Saul Tourinho Leal. (Clique aqui) Olhar Constitucional "Ninguém...

... Colunas Porandubas políticas Toda semana, Gaudêncio Torquato tenta tomar o pulso do país: os índices do clima político, a temperatura social, os graus da governabilidade, coisas que dependem, frequentemente, dos humores do mandatário-mor. Para ele, a esfera política se apresenta cercada de dúvidas. Confira! (Clique aqui) Família e Sucessões Na coluna de hoje, Flávio Tartuce trata da boa-fé como exceção à proteção do bem de família legal. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Professor Carlos Alberto Garbi aborda algumas questões que envolvem o usufruto de participações societárias...

...s tempos por conta do auxílio emergencial. E, por isso, segundo Gaudêncio Torquato, o presidente vai exigir de Paulo Guedes que arrume dinheiro para estender o colchão social, já de olho em 2022. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais A tributação com base no lucro real e a nova função jurídica do protesto notarial são analisadas pelo tabelião Reinaldo Velloso dos Santos. (Clique aqui) Meio de campo Rodrigo R. Monteiro de Castro analisa a situação política do São Paulo Futebol Clube e avalia as perspectivas a partir do perfil dos candidatos à presidência. (Clique aqui) Gramatigalhas A leitora Fabiana...

...o meio da turbulência, Bolsonaro tem o que comemorar. Segundo Gaudêncio Torquato, no campo da tragédia, gaba-se de o país não ser um dos primeiros na equação óbitos por milhão de habitantes; e a comemoração maior é a melhoria de sua avaliação na paisagem nordestina, conquistando a região com o auxílio emergencial de R$ 600,00. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado José Francisco C. Manssur apresenta o conceito de ditadura do associativismo na organização e administração do futebol brasileiro, responsável pela resistência a qualquer movimento modernizador, tanto no plano legislativo...

...i) Porandubas políticas Entramos em um mês decisivo, segundo Gaudêncio Torquato. Mês que ocorrerão as convenções partidárias para escolha de candidatos nos 5.570 municípios; mês de definição da base governista; mês de debate sobre reforma tributária. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Thais Maia fala no vídeo de hoje da telemedicina em tempos de pandemia. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro estabelece relações entre a resistência à transformação do modelo do futebol brasileiro e a falta de apoio a uma das maiores manifestações artísticas do país. (Clique...

...m tão ruim no concerto das Nações como neste momento, segundo Gaudêncio Torquato. E o governo, a partir do presidente, não tem dado nenhum sinal de preocupação. (Clique aqui) Família e Sucessões Professor Flávio Tartuce analisa, na coluna de hoje, a aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica na ação de execução de alimentos. (Clique aqui) Meio de campo Para o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro, no Brasil, o modelo de propriedade do futebol e sua inconsequente administração seguem padrões do século retrasado, forjados em época em que ainda se discutia a abolição da escravidão. (Clique...

...o da bolsa de valores. (Clique aqui) Porandubas políticas Gaudêncio Torquato lista algumas "coisas do Brasil" e mostra por que o país é colocado na moldura da quarta sociedade mundial: onde tudo é permitido, mesmo o que for proibido. (Clique aqui) Migalhas de Vulnerabilidade Na coluna de hoje, as advogadas Bruna Alves Freitas Vidal e Lilibeth de Azevedo apresentam cartilha da alienação parental, um trabalho voltado para leigos. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Com a pandemia, tornou-se comum médicos e profissionais da saúde terem que decidir pelos seus pacientes. Diante disso, a advogada Luciana Munhoz...

...o país começa a viver um clima menos pesado nos últimos dias, Gaudêncio Torquato traz um panorama da pandemia. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Professor Marcelo Kokke destaca ponto relacionado ao impacto do novo marco legal do saneamento básico nos denominados litígios hídricos, em especial, no que diz respeito à responsabilidade civil por lesão ambiental. (Clique aqui) Meio de campo Lembrado como clube de vanguarda, o Vasco da Gama, segundo o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro, enfrenta o dilema que reside no quase intransponível individualismo e na preservação do (destrutivo) modelo...

Quarta-Feira, 8 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.889. Fechamento às 10h49. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Ludovico (Clique aqui) "No livro da vida não se volta, quando se quer, a página já lida, para melhor entendê-la; nem pode-se fazer a pausa necessária à reflexão." José de Alencar Proteção aos indígenas Ministro Barroso determinou, em liminar, que o governo Federal adote uma série de medidas para proteger os povos indígenas da covid-19. Dentre elas, destacam-se: criação de barreiras sanitárias; planejamento...

... Colunas Porandubas políticas Julho chega, segundo Gaudêncio Torquato, com o inverno, poucas esperanças e o início da onda eleitoral. Veja análise. (Clique aqui) Meio de campo Mesmo sem bola, muita coisa está em jogo no futebol. Para Savério Orlandi, o maior desafio dos clubes, fora problemas financeiros e esportivos, é o de promover o seu reposicionamento de mercado com a criação de um novo habitat. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Marcos César C. de Oliveira envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Conspícuo professor, é correto o emprego da locução 'a partir de' em construções...

Quarta-Feira, 24 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.879.Fechamento às 09h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Almeida e Neves Advogados (Clique aqui) "Tudo neste mundo está sujeito a contingências." Machado de Assis Eleições municipais – Adiamento Senado aprovou ontem adiamento das eleições municipais para 15 e 29 de novembro. Texto segue para a Câmara. (Clique aqui) Sistema S Senado aprova MP 932/20, que reduz recursos do Sistema S durante pandemia. Texto segue para sanção. (Clique aqui) ...

...o desaforo ao STF quanto nesse ciclo bolsonariano, segundo Gaudêncio Torquato, que acredita continuar a tensão, mesmo com a prisão da chefona dos 300 do Brasil, Sara Winter. (Clique aqui) Meio de campo A concessão de pedido de recuperação judicial ajuizado pelo Grupo Cândido Mendes tem suscitado debates sobre a possibilidade de sua extensão aos clubes de futebol, majoritariamente constituídos no Brasil sob a forma associativa. Veja análise de Tiago Gomes e José Francisco Manssur sobre o tema. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Thiago Antônio Dias e Sumeira envia à coluna Gramatigalhas a...

... políticas O Brasil está mais isolado do que nunca, segundo Gaudêncio Torquato. Para o colunista, nesse jogo de esfriar os números da covid-19, o país desfere um tiro na imagem. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Os advogados Michael César Silva, Caio César do Nascimento Barbosa e Glayder Daywerth Pereira Guimarães analisam a responsabilidade civil dos influenciadores digitais na "era das lives". (Clique aqui) Meio de campo Para o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro, falta nobreza aos comandantes do futebol brasileiro e aos agentes por eles escolhidos para lançarem-se numa...

... Porandubas políticas Bolsonaristas x Oposicionistas. Para Gaudêncio Torquato, não há perspectiva de melhoria na temperatura política, ainda mais depois do episódio violento entre torcidas de times de futebol contra um grupo pró-governo e a PM, no último domingo, em SP. (Clique aqui)Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Colunas Meio de campo No catálogo da Netflix, The English Game narra, a partir de fatos reais, o que seria a origem do futebol moderno. Analisando a série, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro mostra a triste realidade dos times...

...s O vídeo da reunião do presidente e seus ministros, para Gaudêncio Torquato, baliza a linguagem de gregos e troianos. Confira leitura sobre os fatos e suas versões. (Clique aqui) Família e Sucessões O professor Flávio Tartuce trata da utilização de medidas coercitivas atípicas do art. 139, inciso IV, do CPC nas ações de família em tempos de pandemia e pós-pandemia. (Clique aqui) Meio de campo Com resultados no plano econômico notórios, o Club Athletico Paranaense, segundo o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro, pode se transformar numa das cinco principais forças do futebol latino-americano....

... investigar eventuais ilícitos cometidos por Fabrício Queiroz. Para Gaudêncio Torquato, fica evidente que a informação tem caráter político e estará no palanque eleitoral do pleito municipal. (Clique aqui) Decifra$ Para Francisco Petros, estamos diante de processos que conspiram contra a civilização e já ultrapassamos a barreira da crise institucional, muito embora a escondamos por debaixo do discurso dos líderes políticos. (Clique aqui) Meio de campo Em texto para a coluna de hoje, o conselheiro do Palmeiras Savério Orlandi analisa os números apresentados pelo clubes em seus balanços do...

Quinta-Feira, 14 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.851.Fechamento às 11h11. "Somos um povo sustentado das migalhas do arbítrio que se apanha ora à porta dos príncipes, ora à dos ditadores."Rui Barbosa"Morte e vida brasileira" Em duro artigo, Antônio Claudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira) assevera, para os que ainda não entenderam, que "quem não se sensibiliza com a morte, não se importa com a vida". (Clique aqui) À luzTerminou ontem a saga dos resultados de exames de Bolsonaro, que testou negativo para covid-19. Os laudos foram disponibilizados pela União ao ministro Lewandowski,...

... Alexandre de Souza, que assumiu a Superintendência da PF. Para Gaudêncio Torquato, cabe uma interpretação: o presidente terá todo o controle que deseja sobre a PF. (Clique aqui)Migalhas Patrimoniais Como qualquer instituto jurídico, a força maior e o caso fortuito, segundo a advogada Micaela Barros Barcelos Fernandes, não podem ser tratados como panaceia. (Clique aqui)Migalhas Contratuais Professor Oksandro Gonçalves demonstra, na coluna de hoje, mostra como a racionalidade econômica precisa ser considerada no processo de interpretação de eventuais litígios contratuais que tenham por fundamento, direto...

...o meio da pandemia, a crise política pega fogo. Mas, segundo Gaudêncio Torquato, o tema impeachment não será apreciado no momento, a covid-19 é o foco. (Clique aqui)CPC Marcado O advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho trata da suspensão dos prazos processuais e orienta: diante de tamanhas alterações, é crucial que além de compreender as nuances do CPC/15, é importantíssimo que estejamos atentos à contagem dos prazos de cada tribunal. (Clique aqui)Família e Sucessões Uma análise do testamento particular de emergência ou hológrafo simplificado em tempos de pandemia, pelo professor Flávio Tartuce. (Clique...