Gaudêncio Torquato

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O Brasil não pode perder novamente o bonde da história na maior revolução tecnológica de todos os tempos. Leia

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Os registros da história exibem capítulos exuberantes sobre a trajetória dos líderes carismáticos. Seus perfis, invariavelmente, pugnavam em defesa da sociedade e dos mais necessitados Leia

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Costuma-se lembrar que, na visão aristotélica, o Judiciário cumpre uma função política. Trata-se da tentativa de enxergar no Poder Judiciário a cota de política que Aristóteles atribuía ao homem, cujo dever é participar da vida de uma cidade, sob pena de se transformar em ser vil. Leia

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...i) Porandubas políticas Entramos em um mês decisivo, segundo Gaudêncio Torquato. Mês que ocorrerão as convenções partidárias para escolha de candidatos nos 5.570 municípios; mês de definição da base governista; mês de debate sobre reforma tributária. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Thais Maia fala no vídeo de hoje da telemedicina em tempos de pandemia. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro estabelece relações entre a resistência à transformação do modelo do futebol brasileiro e a falta de apoio a uma das maiores manifestações artísticas do país. (Clique... Leia

...m tão ruim no concerto das Nações como neste momento, segundo Gaudêncio Torquato. E o governo, a partir do presidente, não tem dado nenhum sinal de preocupação. (Clique aqui) Família e Sucessões Professor Flávio Tartuce analisa, na coluna de hoje, a aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica na ação de execução de alimentos. (Clique aqui) Meio de campo Para o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro, no Brasil, o modelo de propriedade do futebol e sua inconsequente administração seguem padrões do século retrasado, forjados em época em que ainda se discutia a abolição da escravidão. (Clique... Leia

...o da bolsa de valores. (Clique aqui) Porandubas políticas Gaudêncio Torquato lista algumas "coisas do Brasil" e mostra por que o país é colocado na moldura da quarta sociedade mundial: onde tudo é permitido, mesmo o que for proibido. (Clique aqui) Migalhas de Vulnerabilidade Na coluna de hoje, as advogadas Bruna Alves Freitas Vidal e Lilibeth de Azevedo apresentam cartilha da alienação parental, um trabalho voltado para leigos. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Com a pandemia, tornou-se comum médicos e profissionais da saúde terem que decidir pelos seus pacientes. Diante disso, a advogada Luciana Munhoz... Leia

...o país começa a viver um clima menos pesado nos últimos dias, Gaudêncio Torquato traz um panorama da pandemia. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Professor Marcelo Kokke destaca ponto relacionado ao impacto do novo marco legal do saneamento básico nos denominados litígios hídricos, em especial, no que diz respeito à responsabilidade civil por lesão ambiental. (Clique aqui) Meio de campo Lembrado como clube de vanguarda, o Vasco da Gama, segundo o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro, enfrenta o dilema que reside no quase intransponível individualismo e na preservação do (destrutivo) modelo... Leia

Quarta-Feira, 8 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.889. Fechamento às 10h49. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Ludovico (Clique aqui) "No livro da vida não se volta, quando se quer, a página já lida, para melhor entendê-la; nem pode-se fazer a pausa necessária à reflexão." José de Alencar Proteção aos indígenas Ministro Barroso determinou, em liminar, que o governo Federal adote uma série de medidas para proteger os povos indígenas da covid-19. Dentre elas, destacam-se: criação de barreiras sanitárias; planejamento... Leia

... Colunas Porandubas políticas Julho chega, segundo Gaudêncio Torquato, com o inverno, poucas esperanças e o início da onda eleitoral. Veja análise. (Clique aqui) Meio de campo Mesmo sem bola, muita coisa está em jogo no futebol. Para Savério Orlandi, o maior desafio dos clubes, fora problemas financeiros e esportivos, é o de promover o seu reposicionamento de mercado com a criação de um novo habitat. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Marcos César C. de Oliveira envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Conspícuo professor, é correto o emprego da locução 'a partir de' em construções... Leia

Quarta-Feira, 24 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.879.Fechamento às 09h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Almeida e Neves Advogados (Clique aqui) "Tudo neste mundo está sujeito a contingências." Machado de Assis Eleições municipais – Adiamento Senado aprovou ontem adiamento das eleições municipais para 15 e 29 de novembro. Texto segue para a Câmara. (Clique aqui) Sistema S Senado aprova MP 932/20, que reduz recursos do Sistema S durante pandemia. Texto segue para sanção. (Clique aqui) ... Leia

...o desaforo ao STF quanto nesse ciclo bolsonariano, segundo Gaudêncio Torquato, que acredita continuar a tensão, mesmo com a prisão da chefona dos 300 do Brasil, Sara Winter. (Clique aqui) Meio de campo A concessão de pedido de recuperação judicial ajuizado pelo Grupo Cândido Mendes tem suscitado debates sobre a possibilidade de sua extensão aos clubes de futebol, majoritariamente constituídos no Brasil sob a forma associativa. Veja análise de Tiago Gomes e José Francisco Manssur sobre o tema. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Thiago Antônio Dias e Sumeira envia à coluna Gramatigalhas a... Leia

... políticas O Brasil está mais isolado do que nunca, segundo Gaudêncio Torquato. Para o colunista, nesse jogo de esfriar os números da covid-19, o país desfere um tiro na imagem. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Os advogados Michael César Silva, Caio César do Nascimento Barbosa e Glayder Daywerth Pereira Guimarães analisam a responsabilidade civil dos influenciadores digitais na "era das lives". (Clique aqui) Meio de campo Para o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro, falta nobreza aos comandantes do futebol brasileiro e aos agentes por eles escolhidos para lançarem-se numa... Leia

... Porandubas políticas Bolsonaristas x Oposicionistas. Para Gaudêncio Torquato, não há perspectiva de melhoria na temperatura política, ainda mais depois do episódio violento entre torcidas de times de futebol contra um grupo pró-governo e a PM, no último domingo, em SP. (Clique aqui)Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Colunas Meio de campo No catálogo da Netflix, The English Game narra, a partir de fatos reais, o que seria a origem do futebol moderno. Analisando a série, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro mostra a triste realidade dos times... Leia

...s O vídeo da reunião do presidente e seus ministros, para Gaudêncio Torquato, baliza a linguagem de gregos e troianos. Confira leitura sobre os fatos e suas versões. (Clique aqui) Família e Sucessões O professor Flávio Tartuce trata da utilização de medidas coercitivas atípicas do art. 139, inciso IV, do CPC nas ações de família em tempos de pandemia e pós-pandemia. (Clique aqui) Meio de campo Com resultados no plano econômico notórios, o Club Athletico Paranaense, segundo o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro, pode se transformar numa das cinco principais forças do futebol latino-americano.... Leia

... investigar eventuais ilícitos cometidos por Fabrício Queiroz. Para Gaudêncio Torquato, fica evidente que a informação tem caráter político e estará no palanque eleitoral do pleito municipal. (Clique aqui) Decifra$ Para Francisco Petros, estamos diante de processos que conspiram contra a civilização e já ultrapassamos a barreira da crise institucional, muito embora a escondamos por debaixo do discurso dos líderes políticos. (Clique aqui) Meio de campo Em texto para a coluna de hoje, o conselheiro do Palmeiras Savério Orlandi analisa os números apresentados pelo clubes em seus balanços do... Leia

Quinta-Feira, 14 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.851.Fechamento às 11h11. "Somos um povo sustentado das migalhas do arbítrio que se apanha ora à porta dos príncipes, ora à dos ditadores."Rui Barbosa"Morte e vida brasileira" Em duro artigo, Antônio Claudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira) assevera, para os que ainda não entenderam, que "quem não se sensibiliza com a morte, não se importa com a vida". (Clique aqui) À luzTerminou ontem a saga dos resultados de exames de Bolsonaro, que testou negativo para covid-19. Os laudos foram disponibilizados pela União ao ministro Lewandowski,... Leia

... Alexandre de Souza, que assumiu a Superintendência da PF. Para Gaudêncio Torquato, cabe uma interpretação: o presidente terá todo o controle que deseja sobre a PF. (Clique aqui)Migalhas Patrimoniais Como qualquer instituto jurídico, a força maior e o caso fortuito, segundo a advogada Micaela Barros Barcelos Fernandes, não podem ser tratados como panaceia. (Clique aqui)Migalhas Contratuais Professor Oksandro Gonçalves demonstra, na coluna de hoje, mostra como a racionalidade econômica precisa ser considerada no processo de interpretação de eventuais litígios contratuais que tenham por fundamento, direto... Leia

...o meio da pandemia, a crise política pega fogo. Mas, segundo Gaudêncio Torquato, o tema impeachment não será apreciado no momento, a covid-19 é o foco. (Clique aqui)CPC Marcado O advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho trata da suspensão dos prazos processuais e orienta: diante de tamanhas alterações, é crucial que além de compreender as nuances do CPC/15, é importantíssimo que estejamos atentos à contagem dos prazos de cada tribunal. (Clique aqui)Família e Sucessões Uma análise do testamento particular de emergência ou hológrafo simplificado em tempos de pandemia, pelo professor Flávio Tartuce. (Clique... Leia

Quarta-feira, 15 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.832.Fechamento às 10h17.   "Não importa o grau de instrução e de entendimento, os homens seguirão prisioneiros das superstições, ingenuamente confiantes em que elas os ajudarão a desarmar as armadilhas naturais do mundo."Sergio BermudesPandemiaO vírus avança no país, e o sistema de saúde vai entrando em colapso. Registro históricoAs turmas do STF realizaram ontem as primeiras sessões por videoconferência de sua história. Elas puderam ser acompanhadas ao vivo pelo YouTube. Reveja como foi, clique aqui. História Na sessão virtual da 1ª turma do... Leia

... aqui)Porandubas políticas A quarentena já anda meia boca para Gaudêncio Torquato e agora há uma crise política que acaba corroendo o esforço sanitário: as posições a favor e contra o ministro Mandetta geram atritos e criam um impacto negativo nos quadros de vanguarda que estão à frente da batalha. (Clique aqui) Trabalhista O advogado Tairo Ribeiro Moura, da banca MoselloLima Advocacia, trata da recente liminar parcialmente deferida na ADIn 6.363 e seus reflexos na MP 936/20. (Clique aqui) À TV Migalhas, o advogado Luiz Calixto Sandes (Kincaid | Mendes Vianna Advogados) comentou a decisão do ministro... Leia

Quarta-feira, 1º de abril de 2020 - Migalhas nº 4.823.Fechamento às 11h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cândido Carneiro Advogados (Clique aqui)   "Parece mentira pareceMas é verdade patente,Que a gente nunca se esqueceDe quem se esquece da gente..."Trova AcadêmicaReflexãoDescortinando a edição do Dia da Mentira, nada melhor do que uma edulcorada trova acadêmica. Um pouco de graça e leveza nestes tempos tão pesados. Aliás, quem não acordou nestes dias e, antes de abrir os olhos, pensou: "- É mentira...? Não está acontecendo uma pandemia... Leia

Quarta-feira, 18 de março de 2020 - Migalhas nº 4.813.Fechamento às 10h45.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto San Tiago Dantas de Direito e Economia (Clique aqui)   "Juízes – Nunca lhe falecem meios de aliar à justiça a bondade e o bom senso. Há que examinar os litígios na sua realidade e moralidade e julgá-los por equidade; em seguida, procurar a forma técnica adequada a essa solução."Monteiro LobatoJudicialização do temaA chegada do coronavírus e os múltiplos desdobramentos da pandemia já provocaram a judicialização do tema no STF. (Clique... Leia

Quarta-feira, 11 de março de 2020 - Migalhas nº 4.808.Fechamento às 10h15.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: BCN Treinamentos (Clique aqui)   "A razão é serena. A desrazão é que precisa de gritos e de ofensas." Luís Roberto Barroso De / para De Rosa Weber para Jair Bolsonaro: "O sistema brasileiro de votação e apuração é reconhecido internacionalmente por sua eficiência e confiabilidade. Embora possa ser aperfeiçoado sempre, cabe ao Tribunal zelar por sua credibilidade, que até hoje não foi abalada por nenhuma impugnação consistente,... Leia

... Congresso Nacional. (Clique aqui) Porandubas políticas Para Gaudêncio Torquato, a campanha contra o Congresso e o STF é infame e de extrema gravidade, pois apela para que as massas abram guerra contra as instituições de nossa democracia. (Clique aqui) Honorários contábeis - Preferência Créditos decorrentes da prestação de serviços contábeis podem ser equiparados aos créditos trabalhistas para efeito de classificação preferencial no processo de recuperação judicial da empresa devedora. Entendimento é da 3ª turma do STJ. (Clique aqui) Cadastro de inadimplentes Embora o juiz não esteja obrigado... Leia

...? Esse é o eixo das conversas, inclusive no carnaval. Para Gaudêncio Torquato, o nível político ganha certa musculatura com a chama acesa dos grupos que maquinam entendimentos sobre candidatos e seus vices. (Clique aqui) Juiz das garantias AGU se manifesta a favor da criação do juiz das garantias previsto na lei anticrime. Em parecer na ADIn 6.300, proposta pelo PSL para contestar a medida, o órgão afirma que o instituto visa "maior isenção e imparcialidade nas decisões". (Clique aqui) "Descomplicando o juiz de garantias" Em artigo hoje no Estadão, o advogado Sérgio Alvarenga, da Advocacia... Leia

... PIBINF - Produto Interno Bruto da Infelicidade: esse, segundo Gaudêncio Torquato, é o nome do destruidor de candidatos. Veja. (Clique aqui) Adoção - Avanços Estabilidade provisória para trabalhadora adotante é aprovada no Senado e segue para a Câmara. PLS 796/15 propõe estabilidade a partir da adoção ou desde o momento do recebimento da guarda e, nos casos em que ocorrer o falecimento da genitora, a quem detiver a guarda de seu filho. (Clique aqui) Ação de alimentos Gratuidade em ação de alimentos não exige prova de insuficiência financeira do responsável legal. Entendimento foi aplicado pela... Leia

... ano político começa com o fim do recesso parlamentar. Para Gaudêncio Torquato, a temperatura no território da política será mais quente que a do ano passado. (Clique aqui) Campanha presidencial - Rui Barbosa Em saboroso texto,  Silvana Maria da Silva Telles - pesquisadora da Fundação Casa de Rui Barbosa - faz uma viagem no tempo, e rememora como foi a campanha presidencial de Rui Barbosa em 1919. Imperdível. (Clique aqui) Promover para remover? José Nêumanne hoje no Estadão: "Pela primeira vez na História cada vez mais insana desta República, uma vaga no STF poderá ser preenchida por interesses... Leia

... catástrofes climáticas. (Clique aqui) Porandubas políticas Para Gaudêncio Torquato, MG anda pagando um preço alto demais por um pecado que não se sabe qual: as tragédias causadas pela chuva, pessoas infectadas por uma cervejaria artesanal e agora a ameaça pelo coronavírus. (Clique aqui)   Acordo de não persecução penal O juiz de Direito Frederico Andrade Siegel, de Blumenau/SC, homologou um dos primeiros acordos de não persecução penal, novidade da lei anticrime. Um homem preso em flagrante por embriaguez ao volante confessou a prática do crime e afirmou aderir voluntariamente às condições... Leia

... inadmissível. Confira. (Clique aqui)   Porandubas políticasGaudêncio Torquato alerta para o fato de que o país caminhará este ano na trilha eleitoral. Veja as análises para o Executivo, Legislativo e Judiciário. (Clique aqui)Lei anticrime Para Felipe M. Almeida (FM Almeida | Advogados) e Luíza Pitta a nova lei anticrime "teve alguns pontos positivos, mas diversos malefícios, podendo, a qualquer momento, revelar-se um verdadeiro cavalo de Troia". (Clique aqui) PMI Isabela Louback (Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados) destaca: "As alterações promovidas pelo decreto Federal 10.104/19 estão em... Leia

... aqui) Porandubas políticas Fazendo uma interpretação de 2020, Gaudêncio Torquato analisa o comportamento de 13 protagonistas. (Clique aqui) "A humanidade é ainda tão estúpida que continua a adorar os guerreiros e a entusiasmar-se pelos estadistas que arrastam seus países à guerra... [Dona Benta]" Monteiro Lobato Produção de prova Indeferimento de prova testemunhal com uso de prova emprestada, sem anuência das partes, caracteriza cerceamento de defesa. Foi o que decidiu o TRT da 15ª região, ao determinar a baixa dos autos de ação trabalhista à origem para ser permitida a oitiva de... Leia

... que em 2018. (Clique aqui) Porandubas políticas 2020: para Gaudêncio Torquato, a impressão é de que há uma luz no fim do túnel. (Clique aqui)Orçamento Congresso aprova orçamento público para 2020, com valor total de R$ 3,6 tri. A previsão de inflação (IPCA) no próximo ano é de 3,53% e o crescimento do PIB ficou estimado em 2,32%. O PLN 22/19 segue agora para sanção presidencial. Orçamento - IIEm janeiro o salário mínimo passará dos atuais R$ 998 para cerca de R$ 1.031. A meta da taxa de juros (Selic) é 4,40%. O câmbio médio é projetado em R$ 4 por dólar. Ex-futuro-CoafPlenário do Senado aprova MP que... Leia

...o ciclo de transformações vividas pelo país é reforma. Para Gaudêncio Torquato, os impasses se acumulam e não tem havido razoável consenso em algumas áreas. (Clique aqui)Corpo estranho Presença de corpo estranho em alimento, sem consumo, pode acarretar danos morais? Augusto Mohd Popp, do escritório Popp Advogados Associados, observa diferentes entendimentos do STJ acerca da questão. (Clique aqui) Insolvência civil X BankruptcyNatasha De Vuono (MoselloLima Advocacia) verifica que apesar das diferenças entre a insolvência civil do Brasil e a personal bankruptcy dos Estados Unidos, a inovação da recuperação... Leia

... Porandubas políticas Tentando desvendar os contornos do país, Gaudêncio Torquato, na coluna de hoje, procura respostas para as questões: Onde estamos? Para onde vamos? O que pode acontecer? (Clique aqui) Extinção do DPVAT O partido Rede Sustentabilidade ajuizou ação, no STF, pedindo a suspensão da eficácia da MP 904/19, que extingue o DPVAT e o DPEM. Entre os argumentos, a legenda afirma que parte dos recursos provenientes do DPVAT é destinada ao financiamento do SUS. (Clique aqui) Correção monetária - Créditos escriturais A 1ª seção do STJ retoma hoje o julgamento do leading case que irá... Leia

... sinais de que poderá respirar com mais tranquilidade. Para Gaudêncio Torquato, o clima natalino do presidente sinaliza o slogan: "Jair amor e paz". Já "Lula guerra e fogo", mais provocativo, perambula pelo Brasil com ataques em massa aos adversários. (Clique aqui) Aluguel por curta temporada Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB/RJ, o advogado Alexandre Franco aborda, em entrevista à TV Migalhas, a locação de curta temporada por meio de aplicativos como o Airbnb. (Clique aqui) Eleição 2020 Você já ouviu falar em deepfake e em shallowfake e como eles podem afetar a eleição de 2020?... Leia

... a temporada do jogo do ganha-ganha. Confira as análises de Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Banco de Desenvolvimento Com a chegada da cúpula do BRICS, em Brasília, Raphael Molina, do escritório Molina & Reis Sociedade de Advogados, traz breve artigo sobre Novo Banco de Desenvolvimento (NDB). (Clique aqui) Fake news A assessora parlamentar e consultora legislativa Evelyn Melo Silva analisa o surgimento do termo fake news nas eleições brasileiras, comparando a campanha de 2016 e 2018, e o que esperar para a campanha de 2020: "Sem regras de quantidade de pessoas no grupo, ou limitação de compartilhamentos,... Leia

... Sobre a crise no entorno do governo, o analista político Gaudêncio Torquato elenca os cenários bolsonarianos e o que tem por vir. (Clique aqui) Competência A 1ª vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe será a responsável por julgar processos relativos ao derramamento de óleo nas praias do Nordeste que já foram ajuizados em Estados como Alagoas, Pernambuco e Bahia. Decisão liminar é do ministro Francisco Falcão, determinando a reunião das ações no juízo em que foi proposta a primeira demanda. (Clique aqui) Casa da Moeda Medida provisória 902/19, publicada hoje no DOU, quebra o monopólio... Leia

... Bolsonaro na direção de instituições e protagonistas da política, Gaudêncio Torquato afirma que o destempero do presidente é um atentado ao bom senso. (Clique aqui) Se arrependimento matasse... Percebida a bobagem sobre o vídeo de leões e hienas, Bolsonaro ontem assumiu que errou e pediu desculpas ao STF e "a quem porventura ficou ofendido". Disse, por fim, que haverá retratação. (Clique aqui) Prescrição Para Rodrigo Maia, proposta de Toffoli de barrar prescrição em caso de recursos é uma "boa ideia". (Clique aqui) Liberdade econômica - Negócios jurídicos Com os novos itens trazidos pela lei da... Leia

...e sempre citou o Chile como bom exemplo desse regime. Para Gaudêncio Torquato, agora fica difícil sustentar sua tese, pois um dos motivos da atual revolta chilena é exatamente a capitalização, que achatou as aposentadorias. (Clique aqui) Precatórios Existe contribuição previdenciária sobre o precatório? Entenda os detalhes da tributação, o porquê da cobrança e como ela é feita. (Clique aqui) Evento – LGPD A lei de proteção de dados pessoais brasileira entrará em vigor em 2020. Para as empresas, o principal obstáculo é o curto tempo de adaptação, principalmente para desenvolver uma estrutura de... Leia

... https://precatorios.migalhas.com.br/  Porandubas políticas O que há de novo na cena institucional? Para Gaudêncio Torquato, tudo na mesmice, o capítulo das reformas vai virando a página sem surpresas, tudo dentro do previsível. (Clique aqui) Cenário Maia diz que reformas tributária e administrativa e o marco legal do saneamento básico são fundamentais. Alcolumbre aponta como prioridade a reforma tributária. (Clique aqui) Investimentos financeiros Qual a diferença entre uma corretora de valores e um banco de investimento? Tire suas dúvidas sobre as instituições, um oferecimento BTG Pactual... Leia

... de abertura da Assembleia Geral da ONU, Bolsonaro, segundo Gaudêncio Torquato, adotou um tom desafiador e teve uma das falas mais duras e acusatórias de um presidente do Brasil na ONU. (Clique aqui) Família e Sucessões O art. 496 do CC trata da venda de ascendente para descendente, regra que, apesar de estar inserida na seção relativa aos contratos, interessa diretamente ao Direito de Família e das Sucessões. Veja mais sobre o assunto com o professor Flávio Tartuce. (Clique aqui) Mediação e arbitragem - Desapropriações A partir da recente lei 13.867/19, Ane Elisa Perez (Manesco, Ramires, Perez,... Leia

... propõe mudanças no sistema partidário e nas regras eleitorais, Gaudêncio Torquato afirma que, além de indecoroso, todo o texto é favorável à prática de corrupção. (Clique aqui) INSS – Violência doméstica 6ª turma do STJ decide que INSS deve arcar com a subsistência da mulher que tiver de se afastar do trabalho para se proteger da violência doméstica. Colegiado seguiu voto do relator, ministro Schietti, que considerou que tal situação ofende a integridade física ou psicológica da vítima e é equiparável à enfermidade da segurada, o que justifica o direito ao auxílio-doença. (Clique aqui) Caso... Leia

... de hoje é um exercício de decifração do governo Bolsonaro. Gaudêncio Torquato apresenta um pequeno dicionário que pode ajudar a entender o modus operandi do presidente. (Clique aqui)Relações de trabalhoSobre a economia brasileira, do ponto de vista das relações de trabalho, Jorge Luiz Souto Maior reflete: "O que devemos nos perguntar é se estamos mesmo dispostos a chegar ao fundo do poço, para só então começarmos a agir na direção de um recomeço, ou se estamos dispostos a frear essa queda, pois, diante de todos os fatos já vivenciados, não será mais possível dizer que não se sabia qual caminho estava... Leia

Quarta-feira, 4 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.680. Fechamento às 20h28. "Os erros reparados são conquistas, que honram a razão, e inspiram aos espíritos enfraquecidos pelo espetáculo habitual da prepotência e da incapacidade a vontade do dever e a reconciliação com a ordem moral." Rui Barbosa "Fala o que quer, ouve o que não quer" Conviver com a frustração é parte do amadurecimento pessoal e profissional, ensinou o subprocurador Antônio Carlos Alpino Bigonha, ontem na 2ª turma do STF, ao registrar, em nome da PGR, "pedido formal de desculpas" a todos os integrantes... Leia

... https://precatorios.migalhas.com.br/ Porandubas políticas Para Gaudêncio Torquato, a imagem do Brasil no mundo está chamuscada pela performance de Bolsonaro no palco internacional. Veja a análise. (Clique aqui) Família e Sucessões Na coluna de hoje, o professor Flávio Tartuce trata do provimento 83/2019 do CNJ e do novo tratamento do reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva. (Clique aqui) Pegou? Guilherme Veiga Chaves, do escritório Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia, realizou pesquisa para saber se há precedentes obrigatórios, entendidos como sendo temas... Leia

... políticas Chegando aos oito meses de governo Bolsonaro, segundo Gaudêncio Torquato, o apurado é menor do que se esperava. (Clique aqui)Abuso de autoridade Juízes do Trabalho Cesar Zucatti Pritsch, Fernanda Antunes Marques Junqueira e Ney Maranhão destacam que o PL 7.596/17, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, reproduz, entre outros aspectos, mais um atentado à democracia, com efeitos deletérios para as presentes e futuras gerações. (Clique aqui) Abuso de autoridade - IIIGP – Instituto de Garantias Penais manifesta apoio ao PL 7.596/17, que define crimes de abuso de autoridade cometidos... Leia

... efervescência expressiva. E o momento sugere ponderação. Segundo Gaudêncio Torquato, o presidente deveria ser menos cáustico, pois o Brasil carece de harmonia e precisa fechar as cicatrizes que ainda estão abertas desde a campanha eleitoral. (Clique aqui) Decifra$ Para o advogado e economista Francisco Petros, o cenário externo atinge o Brasil, que deixou de ser prioridade de investimento em função da recessão instalada, sem perspectiva de ser superada no curto e médio prazo e em função do gap funcional-estrutural. (Clique aqui) Cenário Uma análise das manifestações organizadas ontem no país por... Leia

... https://precatorios.migalhas.com.br/ Porandubas políticas Para Gaudêncio Torquato, agosto é um mês de receios. Com o término do recesso, os congressistas voltam a Brasília desconfiados da figura do presidente, segundo o colunista. (Clique aqui) Meio de campo Circulam notícias de que o futebol entrará na pauta do Congresso Nacional. Para o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro, é preciso revisitar as medidas empregadas a partir da CF/88 e, com elas, evitar os erros que, em grande parte, conduziram o futebol para uma espécie de autodestruição. (Clique aqui)Cenário A ampliação das sanções dos... Leia

... Porandubas políticas A política é uma gangorra, segundo Gaudêncio Torquato. Um dia, o protagonista está no pico, no outro, desce ao rés do chão. Para ele, é assim que está a imagem de Sergio Moro. (Clique aqui) Cenário Se em algumas áreas o governo encontra resistência do Congresso para promover mudanças na linha ideológica adotada em governos anteriores, na gestão da política ambiental a nova abordagem avança sem muito atrito. (Clique aqui) Família e Sucessões O professor Flávio Tartuce, na coluna de hoje, trata da convocação dos responsáveis pela obrigação de alimentos familiares. (Clique... Leia

... férteis na produção de frases polêmicas por parte de Bolsonaro. Gaudêncio Torquato questiona: a continuarem as diatribes linguísticas contra grupos, setores, políticos e governantes, o presidente aguentará o tranco de reações em cadeia? Veja. (Clique aqui) Assalto no metrô – Indenização Metrô de SP deve indenizar, por danos morais, passageiro que foi assaltado e agredido em estação. A 21ª câmara de Direito Privado do TJ/SP levou em conta a previsibilidade desse tipo de ocorrência, para a qual a empresa que fornece o transporte público deve estar preparada. "Se não pode evitar, deve indenizar e voltar-se,... Leia

... aqui) Porandubas políticas Julho deveria ser na política, segundo Gaudêncio Torquato, o mês da diástole, da descontração, eis que é o período de férias escolares, recesso parlamentar. Mas não tem sido assim. Os tempos se apresentam bicudos ou, no contraponto à diástole, vivemos momentos de sístole. (Clique aqui) Proteção de dados Os advogados Diego Gualda, Luanna R. Peporini e Julia Akerman Shinohara, da banca Machado Meyer Advogados, selecionam as principais mudanças da recente lei 13.853/19, que alterou a lei 13.709/18 (LGPD). Em artigo, os autores apresentam uma tabela comparativa da redação... Leia

... políticas As mobilizações de apoio a Moro funcionam, segundo Gaudêncio Torquato, como uma faca de dois gumes. Veja. (Clique aqui) Cenário Está agendada para hoje uma sessão do Congresso que pode analisar vetos presidenciais. (Clique aqui)Federalismo à brasileira Professor Rafael de Lazari, na coluna de hoje, trata do caso Raposa Serra do Sol e a demarcação de terras indígenas. (Clique aqui) CPC Marcado Dando prosseguimento à análise do instituto do auxílio direto na cooperação internacional, o advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho analisa os artigos 32 a 34 do CPC, referentes ao tema. (Clique... Leia

... braço entre Bolsonaro e a esfera política? Veja as análises de Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Cenário O horizonte econômico na visão do Comitê de Política Monetária indica que o PIB deve apresentar desempenho próximo da estabilidade no segundo trimestre. (Clique aqui) Federalismo à brasileira O professor Jefferson Aparecido Dias aborda, na coluna de hoje, a nomeação nos ministérios do Executivo. (Clique aqui) Meio de campo Um retrato do neofutebol brasileiro. Confira as características desse modelo com o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro. (Clique aqui) LGPD Ao esclarecer alguns... Leia

... Porandubas políticas A demissão de Joaquim Levy é analisada por Gaudêncio Torquato, que vê o comportamento mercurial do presidente sugerindo tensões permanentes. (Clique aqui) Agressão Em junho de 2018, a advogada paranaense Thais dos Santos Silva relatou ter sido vítima de agressão em Antonina/PR, quando foi fazer uma visita ao seu cliente no destacamento da PM. Ao Migalhas, a causídica conta que foi algemada, agredida e colocada em camburão por dois policiais. Depois de um ano, a seccional da OAB se pronunciou com ato de desagravo em favor da advogada. (Clique aqui) Contratado! Após ficar... Leia

... serão as alternativas de Moro e Deltan? Veja as análises de Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Federalismo à brasileira O professor Jefferson Aparecido Dias aborda, na coluna de hoje, as votações nas Casas legislativas. (Clique aqui) Regime de Drawback Suspensão Do escritório Martinelli Advogados, Carmem Grasiele da Silva aborda o Regime de Drawback Suspensão, um tipo de incentivo fiscal ainda pouco utilizado pelas empresas. (Clique aqui) Concurso público O fim dos concursos públicos está próximo? Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, discute as novas regras para a... Leia

Quarta-feira, 5 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.617.Fechamento às 10h23. "Há negócio e negócio. Há os negócios que só beneficiam aos que estão neles e há os que vão além, os que se erguem à categoria dum verdadeiro serviço público." Monteiro Lobato Privatizações O STF volta a discutir hoje se privatizações das estatais precisam de aval do Congresso. (Clique aqui) Privatizações – II Em entrevista concedida ontem ao Migalhas, o ministro Gilmar Mendes destacou a importância de o Supremo se posicionar sobre o tema; afirmou que o Tribunal não tem compromisso com programas de... Leia

...l arsenal para lutar na arena política. Veja as análises de Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Cenário Governo e Câmara fecharam acordo para facilitar a tramitação da EC que altera a lei do teto de gastos com o objetivo de viabilizar o megaleilão do pré-sal. (Clique aqui) Federalismo à brasileira Um sonho: amplo leque de vias de transporte eficientes, de qualidade e com custo baixo. Realidade: o Brasil nada possui nesse aspecto. O professor Emerson Ademir Borges de Oliveira trata do desenvolvimento das vias de transporte, essenciais para o crescimento de um país. (Clique aqui) Petrobras O plenário... Leia

Quarta-feira, 22 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.607.Fechamento às 10h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Softplan Clique aqui "Evoluir é mudar com aperfeiçoamento. Uma coisa que muda mas não se aperfeiçoa, não está evoluindo." Monteiro Lobato Advogados armados... Após sofrer críticas acerca do decreto de armas, Bolsonaro decidiu fazer alguns ajustes. E ampliou as possibilidades: pelo novo texto, advogado figura agora como profissão de risco. De modo que os causídicos estão dispensados de demonstrar efetiva necessidade... Leia

Quarta-feira, 15 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.602.Fechamento às 10h45.   "As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão." Monteiro Lobato Temer solto A 6ª turma do STJ concedeu, por unanimidade, liminar em HC para dar liberdade a Michel Temer. Os ministros destacaram a gravidade dos fatos imputados ao paciente, mas que isto não é suficiente para sustentar a prisão preventiva, visto que não há contemporaneidade. A decisão foi estendida ao amigo do ex-presidente, coronel Lima. (Clique aqui) #ficaadica Último a se manifestar, o ministro... Leia

... Carvalho, anda disparando insultos à classe dos militares. Para Gaudêncio Torquato, o presidente parece não perceber o que se passa a sua volta, e muito menos o alto risco que ele representa para o futuro de seu governo. (Clique aqui) Listas O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, encaminhou ofício ao ministro Toffoli pedindo esclarecimentos sobre os critérios utilizados pelo STF para inclusão de processos em lista de julgamentos. De acordo com Santa Cruz, a Ordem é reiteradamente questionada pelos advogados a respeito destes critérios. (Clique aqui) Sustentação oral A 1ª turma do STF decidiu que... Leia

... Econômica. (Clique aqui) Porandubas políticas O colunista Gaudêncio Torquato entra na onda dos barômetros que medem os climas na política, as imagens de governos, as variações e tendências, e analisa como está o governo Bolsonaro após 120 dias. (Clique aqui) "Amélia que era a mulher de verdade" Cantor Seu Jorge e produtoras musicais devem indenizar em R$ 500 mil família de Mário Lago pelo uso indevido de trechos da música "Ai Que Saudades da Amélia". Em canção lançada em 2004, Seu Jorge utilizou duas estrofes de samba escrito pelo compositor sem autorização. A decisão é da juíza de Direito Flavia... Leia

Quarta-feira, 24 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.588.Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Medeiros Advocacia e Consultoria Clique aqui "A vida é breve, a velhice é longa." Carlos Drummond de Andrade Reforma da Previdência Eis que a CCJ da Câmara aprovou parecer a favor da reforma da Previdência. (Clique aqui) Cenário A tramitação da reforma da Previdência na CCJ deixou aprendizados e apontou riscos para o governo no longo debate que se seguirá na Câmara e no Senado. Veja. (Clique aqui) Sigilo... Leia

... referência o rol dos protagonistas da paisagem institucional, Gaudêncio Torquato desenha o cenário mostrando as forças ascendentes e descendentes. (Clique aqui) Federalismo à brasileira O professor Emerson Ademir Borges de Oliveira trata das competências do STF e, como solução para desafogar a Corte, propõe a criação de um Tribunal por Prerrogativa de Função, que assumiria todas as competências conferidas ao STF no art. 102, inclusive em relação à infração penal comum cometida por presidente da República. (Clique aqui) ICMS - PIS e Cofins Giancarlo Chamma Matarazzo e Fernanda Ramos Pazello (Pinheiro... Leia

Quarta-feira, 10 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.579.Fechamento às 10h33.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Luz Moreira Advogados Clique aqui "Em questões de amor é com efeito muito difícil encontrar dois partidos iguais; em geral, um quer e o outro apenas consente." Aluísio Azevedo Príncipe encantado no Tinder? A mulher, cega de amor por um homem que conheceu no Tinder, acabou arcando com uma série de despesas porque ele dizia que só poderia firmar compromisso sério quando resolvesse suas pendências. Era velório... Leia

Quarta-feira, 3 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.574.Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Bento Muniz Advocacia Clique aqui "Tudo é loucura ou sonho no começo. Nada do que o homem fez no mundo teve início de outra maneira - mas já tantos sonhos se realizaram que não temos o direito de duvidar de nenhum." Monteiro Lobato Advogado –> Pai = Suspensão de prazo O STJ considerou tempestiva apelação em causa patrocinada por um único advogado que se tornou pai. O Tribunal de origem não conheceu do recurso diante... Leia

Quarta-feira, 27 de março de 2019 - Migalhas nº 4.569.Fechamento às 10h16.   "Todas as calamidades do mundo vêm da língua. Se os homens não falassem, tudo correria muito bem." Monteiro Lobato "Nós vamos aí comer vocês." A frase-título desta migalha não foi pescada num filme canibal, nem num grupo de bandidos. Ela foi dita, acreditem, por um desembargador do TJ/SC. Jaime Machado Junior, em vídeo gravado ao lado do cantor sertanejo Leonardo, direciona estas abobrinhas a juízas de Lages/SC. Como se não bastasse, o desembargador ainda completa: "ele segura e eu como". (Clique aqui) Envergonhando... Leia

Quarta-feira, 20 de março de 2019 - Migalhas nº 4.564.Fechamento às 11h22.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Lopes & Lopes – Advogados Associados Clique aqui "A juventude é o broto da árvore." Monteiro Lobato !!! Que falta um estagiário faz! No Ceará, uma audiência não será realizada porque o estagiário está em período de provas e juízo não tem "outro servidor/estagiário para realizar o ato". Não acredita? Veja a certidão com seus próprios olhos. (Clique aqui) Indigestão Cliente que entrou na Justiça por ter pago R$... Leia

Quarta-feira, 13 de março de 2019 - Migalhas nº 4.559.Fechamento às 10h49.   "É sempre nobre, generoso e necessário, falar em erros cometidos, enquanto se podem remediar." Eça de Queirós Inconstitucionalidade Chegaram ao STF ações (PGR, Câmara, PT) contra o evidentemente ilegal acordo da Petrobras com o MPF de Curitiba. Para Dodge, os membros da força-tarefa da Lava Jato "desviaram-se de suas funções constitucionais ao assumirem o compromisso de desenvolver uma atividade de gestão orçamentária e financeira de recursos, por meio da fundação" (falta só colocar o tipo penal). E, na... Leia

... cheio de novatos, o Congresso ainda não decolou. E, segundo Gaudêncio Torquato, enquanto a reforma da Previdência não passar pelas casas congressuais, o meio ambiente será tomado por dúvidas. (Clique aqui) Cenário Ações que questionam a legalidade de artigos da LRF estão na pauta hoje do STF. Se o resultado apontar para aquilo que desejam os novos gestores, e o Supremo decidir por pacificar limites de gastos com o funcionalismo, o ganho de eficiência na gestão fiscal será grande. (Clique aqui) Federalismo à brasileira O que ocorre se o Judiciário não cumpre o que lhe for incumbido? Para o professor... Leia

... presidente ganhará respingos de lama? Confira a análise de Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Cenário Não era exatamente sob essa atmosfera que o governo planejava embalar a reforma da Previdência, mas o fato de o texto ser enviado hoje ao Congresso não pode ser considerado um gesto qualquer. (Clique aqui) Federalismo à brasileira O professor Emerson Ademir Borges de Oliveira trata das duas instituições que cumprem a missão de defesa de um país: as polícias e Forças Armadas. (Clique aqui) Soluções inovadoras Ao propor uma reflexão sobre o plea bargain, arbitragem e o fetiche do direito indisponível,... Leia

Quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.541.Fechamento às 9h59.   "Juiz - É o participe da lei. É o cérebro, o músculo, o nervo vivo que encarna os descarnados ossos do esqueleto textual e os põe vivos a agirem em prol da vida." Monteiro Lobato Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados Pauta – Criminalização da homofobia O STF tem na pauta duas ações que discutem a omissão do Legislativo acerca da criminalização da homofobia. De fato, há mais de uma década tramitam na... Leia

Quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.536.Fechamento às 10h23. "O hábito na ordem moral é como a aderência na ordem física." José de Alencar Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: JUSTTO Com que roupa? Com que roupa eu vou? Entra verão, sai verão, e a polêmica é sempre a mesma: advogados, servidores e até juízes sofrem por vestirem o traje social completo nas atividades do dia a dia. No fim, a falta de regras é a regra: cada Tribunal dispõe como quer acerca do tema. E o assunto, é claro, rende pano para manga.... Leia

Quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.531.Fechamento às 8h59. "Os processos violentos nunca dão bons resultados." Monteiro Lobato Justiça do Trabalho - Litigância Estudo da FGV aponta fatores para alto número de processos tramitando na Justiça trabalhista. De acordo com o relatório, entre os fatores que incentivaram a "super-litigância" estão o baixo custo de se litigar e o nível dos juros que corrigem o débito trabalhista. Migalhas 2019 O fiel migalheiro deve ter notado uma pequena mudança no seu querido informativo diário. Entre elas, vale destacar a... Leia

... presidente, Flávio Bolsonaro. Seja qual for o desfecho, para Gaudêncio Torquato, o estrago irá corroer a força do governo. (Clique aqui) Xiii... Um estudante que disponibilizou livros de Direito em seu site deverá pagar à associação de editoras o valor correspondente ao preço de mercado de três mil exemplares. A decisão é da 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, ao concluir que a atitude do aluno causa impacto na venda dos livros originais, gerando prejuízos a todos titulares dos direitos autorais. (Clique aqui) OAB - Eleição O Conselho Federal da OAB convocou para o próximo dia 31 sessão extraordinária... Leia

Quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.521 - Fechamento às 9h21.               "Todos os direitos são suscetíveis de limitação e extinção." Rui Barbosa  Pauta quente O STF se debruça sobre um tema controverso do Direito Penal já na terceira sessão plenária de julgamentos deste ano: a consideração de condenações transitadas em julgado há mais de cinco anos como maus antecedentes para efeito de fixação da pena-base. A matéria é relatada pelo ministro Barroso e possui repercussão geral. (Clique aqui) Puxando a capivara Migalhas buscou, há alguns anos, a origem... Leia

Quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.516 - Fechamento às 9h45.   "A vida é cheia de obrigações que a gente cumpre, por mais vontade que tenha de as infringir deslavadamente." Machado de Assis (Clique aqui) 253,49+765,22+334,66+... É bom o advogado preparar o bolso, pois as OABs já definiram os valores das anuidades. Em meio a todas as despesas de janeiro, não se desespere, caro migalheiro: ainda dá tempo de conseguir algum desconto para pagamento à vista. Alguns Estados também aceitam parcelamento e pagamento no cartão de crédito. Confira. (Clique aqui) Pano pra manga... Leia

Quinta-feira, 3 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.512 - Fechamento às 9h08.            Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: AJUS (Clique aqui) _____________________ "Cartas são palestras escritas." Eça de Queirós(Clique aqui) Missivas STF recebeu quase 6 mil cartas de presos entre setembro e dezembro de 2018. Número consta no relatório de gestão do presidente Toffoli, e certamente é reflexo da crise no sistema prisional. (Clique aqui) Respostas O STF e a DPU firmaram acordo de cooperação para acelerar resposta a cartas encaminhadas... Leia

Quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 - Migalhas nº 4.505 - Fechamento às 11h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: ZAMM - Zampol Akao Mattiazzo e Menino - Sociedade de Advogados (Clique aqui) _____________________ "O olho é fiscal da realidade e sua vítima." Carlos Drummond de Andrade DNA – Absolvição Com base em laudo de DNA, a 1ª turma do STF absolveu ontem um condenado pelos crimes de estupro e roubo, por maioria apertada de votos (3 x 2), seguindo o relator Marco Aurélio. A prova genética apontou outro culpado. O julgamento do RHC... Leia

...começa a enfrentar os primeiros tropeços. Veja a análise de Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Cenário Em boa parte dos Estados, 2018 termina pior do que começou. As primeiras semanas do Ano Novo não serão reservadas a pactos, mas sim a ações. (Clique aqui) Curriculum CNJ autorizou a instauração de novo PAD contra a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, do TJ/MS. A magistrada já está afastada por ter utilizado carro oficial para buscar filho na prisão (clique aqui). No novo processo, Tânia é investigada por influência e interferência no julgamento de um recurso.... Leia

...escolhas e definições. (Clique aqui) Porandubas políticas Para Gaudêncio Torquato, estamos presenciando a transferência do bastão de comando, de um grupo que dava as cartas, para outro considerado retrógrado que chega ao centro do poder para jogar uma partida que tende a ter uma vida não tão curta. (Clique aqui) Grupo no Zap A 7ª turma do TRT da 3ª região negou a uma trabalhadora o recebimento por horas de sobreaviso por mensagens no grupo do WhatsApp trocadas fora do horário de trabalho. Embora a trabalhadora tenha alegado que era obrigada a ficar à disposição da empresa após... Leia

...poder mostram alguns acertos e recuos. Confira a análise de Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Editorial Entende-se a crítica que se faz ao presidente eleito quando indica este ou aquele, ou quando extingue um ou outro ministério. Nós, no entanto, preferimos não palpitar, pois ele foi eleito justamente com o discurso de modificar as estruturas. De modo que, se for tolhido antes até de tomar posse, perde-se todo o sentido da mudança. Como diz Caetano, à mente apavora o que ainda não é mesmo velho. Ou seja, deixa o homem trabalhar. Panegíricos Este informativo quer deixar claro... Leia

...movimentos de Bolsonaro começam a mostrar seu estilo de jogo. Para Gaudêncio Torquato, trata-se de um protagonista que joga avançado, no ataque, evitando a retaguarda. (Clique aqui) Cenário Na linha do que fez Moro, ministros do futuro governo devem detalhar nas próximas semanas o que pretendem fazer antes da posse em janeiro de 2019. (Clique aqui) Brasil, eleições 2018 Passadas as eleições, o advogado Ericson M. Scorsim, do escritório Meister Scorsim Advocacia, faz uma análise dos números de votos do vencedor, do perdedor e brancos, nulos e abstenções. "O povo brasileiro... Leia

...dúvidas que se apresenta à nossa frente? A resposta, segundo Gaudêncio Torquato, implica uma série de condições. (Clique aqui) Meio de campo Mesmo o futebol não tendo sido discutido na campanha política de Bolsonaro, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro faz o apelo para que o novo presidente olhe para a modalidade, cumprindo sua função social e unificadora. (Clique aqui) Matriz curricular de Direito Câmara de Educação Superior aprova novas diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em Direito. O curso deverá ter em sua organização curricular disciplinas... Leia

...pleito deste ano quebrou ou entortou alguns paradigmas, aponta Gaudêncio Torquato. Veja as análises. (Clique aqui) Cenário A formação dos grupos que vão comandar a Câmara e o Senado em 2019 está mais do que impregnada à agenda eleitoral. (Clique aqui) "Camila Moro" O plenário do CNMP decidiu abrir PAD para investigar manifestações consideradas ofensivas aos ministros do STF feita por uma procuradora de Minas Gerais em sua conta no Twitter intitulada, sugestivamente, de "Camila Moro". "Generais, saiam do Twitter e posicionem seus homens no entorno do STF, até que Gilmar Mendes,... Leia

... _____________ Porandubas políticas Em passagem pelo Nordeste, Gaudêncio Torquato tentou sentir o pulso do eleitorado e constatou que a onda Bolsonaro inundou capitais e grandes cidades, enquanto o andor do "pai Lula" foi bem conduzido por cidades médias e pequenas. (Clique aqui) Cenário Forças de segurança estaduais e os TREs estruturam ações que garantam tranquilidade antes, durante e, principalmente, depois de encerrada a votação do dia 28. (Clique aqui) Lei da desburocratização Advogados Paulo Yamaguchi e Christiane Gregolin, do escritório Tess Advogados, trazem... Leia

MIGALHAS nº 4.459 Leia

...dos candidatos. (Clique aqui) Porandubas políticas Para Gaudêncio Torquato, o prognóstico está fixado: Bolsonaro versus Haddad no segundo turno. A não ser que... (Clique aqui) Carta Magna - 30 anos Carlos Velloso, ministro aposentado do STF, em entrevista à TV Migalhas, ressalta que não precisamos de uma outra Carta, "precisamos, sim, de uma lipoaspiração na Constituição". Veja. (Clique aqui) Ives Gandra Martins Filho, ministro do TST, fala sobre os avanços que a Constituição trouxe para a área trabalhista. (Clique aqui) Advogada-Geral da União, Grace Mendonça diz que... Leia

... A 11 dias da eleição, veja as análises do cientista político Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Vagas no STF O segundo turno, a 11 dias da eleição, está fechado entre Bolsonaro e Haddad. Se ganhar Bolsonaro, será um governo com muitas incógnitas, porque não se sabe a equipe que vai assumir. Com Haddad também devem vir surpresas, mas há certa previsibilidade. Uns avaliam que será um governo como foi o Lula 2. "Bom, mas poderia ser melhor." O fato que nos interessa aqui é quem serão os dois nomes a serem escolhidos para o STF, nas duas vagas que certamente se abrirão. No caso de... Leia

...eleitoral. (Clique aqui) Porandubas políticas Na coluna de hoje, Gaudêncio Torquato fala do voto útil que pode mudar o cenário nos últimos dias que antecedem o pleito. Veja a análise. (Clique aqui) Honorários periciais É adequada a inclusão de honorários periciais em conta de liquidação quando o dispositivo da sentença condena o vencido genericamente ao pagamento de custas processuais. O entendimento da Corte Especial, proferido na manhã de hoje, ocorreu no julgamento de embargos de divergência. O voto divergente da ministra Nancy prevaleceu no caso: "É injusta surpresa para... Leia

...gerada pelo atentado ao candidato Bolsonaro. Veja a análise de Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Cenário O tempo é curto para o PT operar a metamorfose política em Fernando Haddad. Mas a influência do ex-presidente será mantida e, em algumas fases, até mais acentuada. (Clique aqui) Advogada algemada - Audiência anulada Após confusão no 3º JEC de Duque de Caxias/RJ, que terminou com uma advogada algemada e retirada da sala de audiência por policiais, o juiz titular Luiz Alfredo Carvalho Junior anulou a assentada. "Tendo em vista o ocorrido", e a fim de "resguardar o direito da... Leia

...de Alckmin tentando atingir Bolsonaro. O foco estaria errado? Gaudêncio Torquato analisa. (Clique aqui) Federalismo à brasileira Sobre a reforma tributária, o professor Jefferson Aparecido Dias alerta que a mudança precisa ser combinada com uma reformulação do pacto federativo, com a redistribuição de competências entre União, Estado e municípios, para que as suas receitas estejam em consonância com as suas responsabilidades e com os serviços que devem prestar aos cidadãos. (Clique aqui) Meio de campo Para o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro, o país não se reconstruirá... Leia

...prometendo aliviar o bolso do eleitorado. Veja a análise de Gaudêncio Torquato sobre a campanha eleitoral. (Clique aqui)CenárioO debate instalado na mídia e nos partidos começa a incorporar nesta fase da campanha ao Planalto conceitos um pouco mais elaborados. Veja aqui. (Clique aqui)Federalismo à brasileiraPor qual razão as transferências tributárias conduzem a quadros de corrupção? O professor Emerson Ademir Borges de Oliveira esclarece a questão. (Clique aqui)Família e SucessõesNa coluna de hoje, Flávio Tartuce trata da ação vindicatória de filho diante da decisão do STF sobre a... Leia

...102 anos, a sra. Francisca Nunes Torquato, mãe do colunista Gaudêncio Torquato. Aos amigos e familiares enlutados, enviamos o abraço migalheiro. Baú migalheiro Há 165 anos, no dia 21 de agosto de 1853, a militar brasileira Maria Quitéria de Jesus faleceu em Salvador/BA. Para ingressar no batalhão dos "Voluntários do Príncipe dom Pedro", Maria Quitéria cortou o cabelo, vestiu-se de homem e alistou-se com o nome de Medeiros. Mesmo após ter sido descoberta, o major José Antônio da Silva Castro não permitiu que ela fosse desligada, pois era reconhecida pela disciplina militar e pela... Leia

...eleitorado de 147 milhões de eleitores. Esses contingentes, para Gaudêncio Torquato, vão decidir mais tarde e serão influenciados por um conjunto de fatores. Confira. (Clique aqui) Federalismo à brasileira Professor Emerson Ademir Borges de Oliveira trata das empresas estatais, que para ele precisam ser inovadoras e contemporâneas, buscando, ao invés de concorrer, reger novos caminhos e transportá-los. (Clique aqui) _____________ Gramatigalhas O leitor Fernando José Marques Maia de Almeida envia a seguinte dúvida ao Gramatigalhas: "Professor José Maria, poderia explicar... Leia

...nomes de vices escolhidos, o pleito entra no ritmo de campanha e Gaudêncio Torquato faz algumas reflexões sobre os possíveis cenários. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Eleições 2018 "A GloboNews na entrevista com Jair Bolsonaro (não tenho candidato) deu um surpreendente show de incompetência. Os perguntadores foram parciais e irados, estavam determinados a massacrar, sem qualquer intuito de informar o telespectador sobre o entrevistado, o que seria, aí sim, jornalismo. No final, para responder o editorial de 1964 da Globo, referido pelo entrevistado, editorial que apoiava... Leia

...eleições, será que há alguma luz no fim do túnel eleitoral? Gaudêncio Torquato responde. (Clique aqui) Cenário Hoje, no fim do dia, o Copom anunciará a Selic e pouca gente - até mesmo no mercado - está preocupada. Vai ficar tudo como dantes... (Clique aqui) Improbidade administrativa - Imprescritibilidade? A necessidade de ressarcir os cofres públicos por atos de improbidade é imprescritível. A tese será defendida amanhã pela AGU em ação no STF. O órgão entrou como amicus curiae em recurso que questiona decisão do TJ/SP que reconheceu prescrição de uma ação de improbidade... Leia

...da República.AnáliseNa coluna Porandubas Políticas de hoje, Gaudêncio Torquato apresenta os pontos positivos e negativos dos principais candidatos à presidência da República. Vejamos. (Clique aqui)XPTOBC define que Itaú será minoritário na XP Investimentos. Na regulação do mercado bancário, o BC entendeu que o modelo de aquisição feito pelo Itaú é prejudicial ao sistema. De modo que, ao fim e ao cabo, o Itaú só poderá chegar a 49,9% do capital votante. "Vulnerabilidade jurídica"Juiz de Direito Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas, do 2º JEC de Goiânia/GO, condenou uma seguradora a... Leia

...Brasil volta a viver a dura realidade da pauta eleitoral. Para Gaudêncio Torquato, seja qual for o eleito, o Brasil chegará bastante cindido na entrada de 2019. (Clique aqui) Cenário Os desafios não são pequenos e os candidatos terão que equilibrar seus discursos entre o reconhecimento da difícil realidade social e econômica do país e o resistente alheamento de mais de um terço do eleitorado que não tem interesse em votar em ninguém. (Clique aqui) Federalismo à brasileira Na coluna de hoje, o professor Emerson Ademir Borges de Oliveira trata da competência da União e... Leia

...pergunta continua sem resposta: quem vai para o 2º turno? Para Gaudêncio Torquato, os horizontes estão fechados e só Deus sabe. (Clique aqui) Federalismo à brasileira A natureza jurídica do Distrito Federal e das "cidades-satélite" é tema abordado pelo professor Rafael de Lazari, na coluna de hoje. (Clique aqui) Marizalhas Depois da dissolução da Assembleia Constituinte, a instalação de cursos superiores no Brasil foi retomada. Em São Paulo, foi escolhido o Convento de São Francisco para sediar o curso de Direito recém-criado. A inauguração deu-se em 1º de março de 1828, com... Leia

...políticas Uma das novidades da campanha eleitoral deste ano, segundo Gaudêncio Torquato, são os cabos eleitorais da era tecnológica: os robôs. (Clique aqui)Cenário Hoje, pré-candidatos e representantes do PIB industrial vão debater diagnósticos, metas e proposições a partir da conjuntura e da expectativa da indústria para o período 2018/22. (Clique aqui)Federalismo à brasileira O processo de criação, fusão, extinção e desmembramento de um Estado é explicado pelo professor Rafael de Lazari, na coluna de hoje. (Clique aqui)Meio de campo Neymar, um herói com traços macunaímicos. Assim... Leia

...lapidar a identidade - o escopo do perfil. Na coluna de hoje, Gaudêncio Torquato apresenta um roteiro para o desenvolvimento de uma campanha. (Clique aqui) Meio de campo Dia de jogo do Brasil na Copa e o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata da situação do futebol no país. (Clique aqui) _____________ Reforma trabalhista - Autônomo Advogada Kelma Collier (Coelho & Dalle Advogados) fala do trabalhador autônomo frente às novas regras editadas pela portaria 349/18 do Ministério do Trabalho e Emprego. (Clique aqui) Lei da informática - Startups Com a nova lei da... Leia

...candidaturas. (Clique aqui) Porandubas políticas Analista político, Gaudêncio Torquato, na coluna de hoje, faz uma observação da temperatura ambiental, contemplando principalmente o clima social, o clima político e o clima econômico. (Clique aqui) Cenário Lula e a Lava Jato, na coluna "Cenário" de hoje. (Clique aqui) Meio de campo O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro acredita que o Brasil protagoniza o mais inexplicável caso de autorrejeição da história contemporânea: o mundo admira seu futebol e não poupa esforços para imitá-lo, domá-lo e, de algum modo, destruí-lo.... Leia

...aqui) _____________ Porandubas políticas O Brasil, segundo Gaudêncio Torquato, vive estado de letargia, tanto que não se motivou nem para a Copa do Mundo, muito menos para a campanha eleitoral. (Clique aqui) Cenário - FSB Comunicação Cenário: um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com comentários diferenciados. A coluna é assinada pela FSB Inteligência, braço da tradicional agência FSB Comunicação. Confira. (Clique aqui) Financiamento coletivo Professora PHD em Direito Eleitoral, Ana Cláudia Santano explica como o financiamento coletivo pode quebrar o... Leia

...vive um estado de expectativa. Veja as análises políticas de Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Federalismo à brasileira Na coluna de hoje, o professor Emerson Ademir Borges de Oliveira trata do desenvolvimento de projeto democrático do país, absolutamente desigual e de grandes dimensões territoriais. (Clique aqui)Meio de campo Os advogados Rodrigo R. Monteiro de Castro e Leonardo Barros C. de Araújo analisam a governança de um dos maiores times da Turquia, o Galatasaray. (Clique aqui) Arbitragem e administração pública No último dia 24, em evento do lançamento da obra... Leia