João Hora Neto

... Elias de Oliveira, Salomão Resedá, Rodolfo Pamplona Filho, João Hora Neto, Rafael Mansur, Gustavo Henrique Baptista Andrade, Marcos Ehrhardt Júnior, Pablo Malheiros da Cunha Frota, Raif Daher Hardman de Figueiredo, Arnaldo Rizzardo Filho, Jeniffer Gomes da Silva, Marcos de Souza Paula, Gabriela Buarque Pereira Silva, Anderson Schreiber, Bruno Casagrande e Silva, José Augusto Fontoura Costa, Marco Aurélio Fernandes Garcia, Felipe Quintella, Hercules Alexandre da Costa Benício, Angélica Carlini, João Pedro Leite Barros, Marcelo Matos Amaro da Silveira, João Pedro Kostin Felipe de Natividade, André Luiz...

...e renegociar o contrato? Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho e João Hora Neto indagam se o princípio do equilíbrio contratual é uma norma jurídica absoluta, que não comporta relativização, ou se é possível mitigá-lo em relação a algumas categorias contratuais. (Clique aqui) Direito e Bioética Maria de Fátima Freire de Sá, Bruno Torquato de Oliveira Naves e Iara Antunes de Souza apresentam breves apontamentos sobre aconselhamento genético pré-natal e os fundamentos das ações de wrongful birth e wrongful life (nascimento indevido e vida indevida). (Clique aqui) Previdencialhas O advogado Fábio Zambitte...

Texto de autoria de João Hora Neto "A vida não é boa nem má, apenas arbitrária..."Joseph Brodsky Introdução Induvidosamente, a discussão acerca da pandemia Covid-19 é de ingente importância, à vista dos seus reflexos no mundo jurídico; afinal, múltiplas e variadas relações contratuais são atingidas, causando insegurança e frustração aos contratantes. Re vera, não se sabe ao certo qual o instituto jurídico que caracteriza o fenômeno pandêmico e, a partir disso, qual o instrumental jurídico aplicável ao conflito contratual, ou seja, se é caso de revisão ou de resolução (extinção). Este...

... Migalhas Colunas Migalhas Contratuais O professor João Hora Neto argumenta, na coluna de hoje, que a pandemia é um fato jurídico, classificando-a como um fortuito interno humano, por decorrer da atividade humana ao longo da história, bem como aponta que os riscos pandêmicos devem ser arcados pelo contratante mais forte, com base na Teoria do Risco. (Clique aqui)Direito e Bioética O Conselho Regional de Medicina e o Conselho Federal de Medicina têm inaugurado uma nova pena: interdição cautelar médica. A medida, baseada estritamente em fundamento infralegal,...

...sopesada com o desenvolvimento econômico e tecnológico.   João Hora Neto, citando Alinne Arquette Leite Novais, conceitua a boa-fé subjetiva: "A boa-fé subjetiva corresponde ao estado psicológico da pessoa, à sua intenção, ao seu convencimento de estar agindo de forma a não prejudicar outrem na relação jurídica."6   O art. 422 do Código Civil, o qual se aplica subsidiariamente ao Direito do Trabalho, traz em seu bojo a boa-fé e dispõe que: "Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé."...

Associações nordestinas e estaduais de magistrados elegem novos presidentes   As Associações de Magistrados de Sergipe, Pernambuco e Alagoas realizaram ontem, eleições de seus novos presidentes. Em Sergipe, o juiz Francisco Alves Junior foi reeleito pela chapa Ação Positiva para o biênio 2006/2007. Ele venceu com 83 votos, contra 48 votos da chapa "Atuação", presidida pelo juiz João Hora Neto.   Em Pernambuco, o juiz Mozart Valadares, vice-presidente de Interiorização da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) foi reeleito por 299 votos, contra 227 do candidato da oposição,...