sábado, 22 de agosto de 2026

AUTOR MIGALHAS

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João Hora Neto

Migalheiro desde novembro/2020.

Doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); Professor Associado da Universidade Federal de Sergipe (UFS); Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe; Membro-Fundador do Instituto de Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT).

Colunas - Civil em Pauta
sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Movimentos multitudinários e causalidade alternativa

Responsabilidade civil na sociedade de risco exige flexibilizar o nexo causal, admitindo a causalidade alternativa para assegurar a reparação das vítimas.
Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 16 de novembro de 2020

Equilíbrio contratual: Dever ou faculdade de renegociar o contrato?

Equilíbrio contratual: Dever ou faculdade de renegociar o contrato?