Associações nordestinas e estaduais de magistrados elegem novos presidentes

Cinco associações estaduais de magistrados realizaram, recentemente, eleição de seus novos presidentes. Saiba quem são os juízes escolhidos e conheça suas principais metas de gestão.

Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj)

Nome: Cláudio Dell'Onto.

Eleito no dia 21 de novembro de 2005

Idade: 44

Tempo de magistratura: há 14 anos na magistratura estadual, o novo presidente também já atuou como promotor de Justiça, por cinco anos, e advogado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por dois anos.

Posse: no dia 1º de fevereiro, no auditório da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Principais objetivos da gestão: trabalhar a união entre os colegas da associação; atender às questões institucionais relacionadas às reivindicações remuneratórias; defender a participação dos juízes de primeira instância junto ao Conselho Estadual de Magistratura, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, já que atualmente o Conselho é formado apenas por desembargadores; acompanhar os processos disciplinares do tribunal; lutar pela suspensão do pagamento de 11% de contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas; implantar projetos de responsabilidade social, como mutirões sociais tocados por magistrados e programas de cidadania e Justiça; implantar um Centro de Estudos e Pesquisas de Questões Institucionais; reativar o espaço cultural da Amaerj; incentivar práticas esportivas entre os juízes.

Associação das Justiças Militares Estaduais (Amajme)

Nome: Marilza Lúcia Fortes.

Eleita no dia 18 de novembro de 2005

Idade: 59

Tempo de magistratura: 25 anos

Posse: no dia 6 de dezembro, às 19 horas, na abertura do 8º Congresso Nacional da Justiça Militar Estadual, a realizar-se no Hotel Meliá, em Maceió (AL). 

Principais objetivos da gestão: continuar a luta pelo fortalecimento da Justiça Militar e pela união com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), auxiliando-a nos princípios que a entidade tem como bandeira.

Questionada sobre o desconhecimento, por parte da magistratura, sobre a Justiça Militar, Marilza afirmou: “Acredito que para maior conhecimento dos juízes da Justiça Militar teremos de despertar nos acadêmicos de Direito o conhecimento do Direito Penal Militar, como também fazer com que os juízes estaduais se recordem dessa Justiça por meio de seminários e congressos em que um dos temas seja reservado à Justiça castrense. Nas Escolas Superiores da Magistratura, deve ser incluído um módulo sobre Direito Penal Militar, pois o juiz de Direito poderá um dia exercer as suas funções na Vara de Justiça Militar”, finalizou.

Associação Paulista de Magistrados (Apamagis)

Nome: Sebastião Luiz Amorim.

Eleito no dia 19 de novembro de 2005

Idade: 71

Tempo de magistratura: juiz por 34 anos, aposentou-se ano passado. Tomou posse no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo em 1o de junho de 2001. Posse: Dia 2 de fevereiro de 2006.

Principais objetivos da gestão: atuar em três frentes básicas — no âmbito institucional, na valorização profissional e no aprimoramento da prestação de serviços; pensar num plano de previdência, desde que isso não desvie a atenção do principal, que é a manutenção da aposentadoria integral e a reconquista de direitos retirados recentemente; trabalhar com foco em questões como ingresso na carreira, democratização interna, relacionamento com a mídia; no plano da valorização funcional, realizar cursos de aperfeiçoamento, pós-graduação, especialização e palestras, especialmente para os juízes do interior; facilitar o quanto possível o cotidiano dos juízes, especialmente no que diz respeito a plano de saúde; atenção especial e tratamento digno aos aposentados e pensionistas.

Segundo Amorim, há inúmeras questões que podem ser discutidas e trabalhadas com a magistratura federal. “Mas temos também questões que nos dividem e, como presidente da Apamagis, não abrirei mão de nossa competência constitucional e trabalharei firmemente pelo fortalecimento do pacto federativo”, afirmou.

Associação dos Magistrados da Bahia (Amab)

Nome: Rolemberg José Araújo Costa

Eleito no dia 25 de novembro de 2005

Idade: 49

Tempo de magistratura: 16 anos

Posse: 3 de fevereiro de 2006

Principais objetivos da gestão: trabalhar na aprovação da Lei de Organização Judiciária (Loje); continuar lutando para a criação do cargo de assessor de juiz e por uma estrutura de gabinete, conforme sugestão já encaminhada ao Tribunal de Justiça baiano; exigir o retorno da gratificação para os juízes quando em exercício em mais de uma vara ou comarca; instituir curso de mestrado na Escola dos Magistrados da Bahia (Emab) por meio de parceria com a Escola Nacional da Magistratura (ENM); continuar com o programa de interiorização da Emab por meio das coordenadorias regionais e pelo sistema telepresencial, estendendo os cursos para todas as coordenadorias, de modo que os magistrados possam freqüentar as aulas com um mínimo possível de deslocamento; construir a sede própria da Emab e do Centro Cultural do Magistrado.

Associação dos Magistrados de Roraima (Amarr)

Nome: Rodrigo Cardoso Furlan

Eleito no dia 25 de novembro de 2005

Idade: 32

Tempo de magistratura: 4 anos

Posse: 25 de novembro

Principais objetivos da gestão: valorizar a magistratura; ampliar o atendimento em relação à Justiça itinerante; criar novas varas na capital e de comarcas do interior; lutar pela realização de concursos públicos para contratação de novos servidores; fortalecer o poder Judiciário junto à opinião pública; dar constante apoio à escola de magistratura local e aos magistrados.

__________________