Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho

...io contratual: dever ou faculdade de renegociar o contrato? Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho e João Hora Neto indagam se o princípio do equilíbrio contratual é uma norma jurídica absoluta, que não comporta relativização, ou se é possível mitigá-lo em relação a algumas categorias contratuais. (Clique aqui) Direito e Bioética Maria de Fátima Freire de Sá, Bruno Torquato de Oliveira Naves e Iara Antunes de Souza apresentam breves apontamentos sobre aconselhamento genético pré-natal e os fundamentos das ações de wrongful birth e wrongful life (nascimento indevido e vida indevida). (Clique aqui) Previdencialhas O advogado...

...3ª região Eloina Maria Barbosa Machado - TRT da 5ª região Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho - TRT da 5ª região Amaury Haruo Mori - TRT da 9ª região Silvia Mariózi dos Santos - TRT da 10ª região Valter Túlio Amado Ribeiro - TRT da 12ª região Alexandre Luiz Ramos - TRT da 12ª região Carlos Eduardo Oliveira Dias - TRT da 15ª região Firmino Alves Lima - TRT da 15ª região Nelson Robson Costa de Souza - TRT da 16ª região Narayana Teixeira Hannas - TRT da 18ª região Inácio André de Oliveira - TRT da 21ª região Roberto Wanderley Braga - TRT da 22ª região Juliano Pedro...

...(Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais), Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho, Valdir Florindo, Carlos Moreira de Luca, Carlos Henrique Bezerra Leite e Gustavo Adolpho Vogel Neto. _____________ Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito : ACTbr - Aliança de Controle do...

...RS Bernardo Nunes da Costa Neto - PE Beatriz de Lima Pereira - SP Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho - BA Edvaldo José Palmeira - PE Denival Francisco da Silva - GO Maria Madalena Telesca - RS Reginaldo Melhado - PR Ana Claudia Petruccelli de Lima- PE Albérico Viana Bezerra - PB Carlos Eduardo Oliveira Dias - SP Ana Paula Alvarenga Martins - SP Theodomiro Romeiro dos Santos - PE José Tadeu Picolo Zanoni - SP Maria Sueli Neves Espicalquis - SP Sandra Miguel Abou Assali Bertelli -SP Luís Christiano Enger Aires - RS Carmen Izabel Centena Gonzalez - RS Rute dos Santos...

...testemunhas, independentemente de notificação, sob pena de preclusão. Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho Juiz do Trabalho ___________ ____________

Não vamos adentrar no mérito das decisões judiciais do Juiz Fausto Martins de Sanctis e do Ministro Gilmar Mendes no caso que envolve a prisão do Sr. Daniel Valente Dantas. Queremos, isto sim, apresentar veemente protesto contra a tentativa de intimidar e de desestabilizar o Juiz De Sanctis, sobretudo a partir da iniciativa do Ministro Gilmar Mendes de encaminhar cópias de sua decisão para o Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região....

Operação Satiagraha STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam Saiu ontem, 11/7, decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedendo nova liminar em favor do banqueiro Daniel Dantas, preso na tarde de ontem pela segunda vez em função da Operação Satiagraha, da PF. O ministro afirmou que os mesmos fundamentos que permitiram o conhecimento do pedido de afastamento da prisão temporária, concedida na última terça-feira, 8/7, "também permitem conhecer do pleito de revogação da prisão preventiva". A fundamentação utiliz...