terça-feira, 24 de fevereiro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.294

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Maria Tereza Brito

Migalheira desde fevereiro/2026.

Acadêmica de Direito na Universidade Federal do Paraná. Integrante do Núcleo de Direito Processual Civil Comparado.

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terça-feira, 24 de fevereiro de 2026

O que o STJ entende como decisão teratológica no âmbito da aplicação da súmula 691?

Maria Tereza Brito
O texto trata da indefinição conceitual da expressão "decisão teratológica" na jurisprudência brasileira, especialmente na forma como o STJ aplica, por analogia, a súmula 691 do STF.