domingo, 17 de outubro de 2021

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Fábio Zambitte Ibrahim

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Migalheiro desde maio/2020.

Advogado, professor titular de Direito Previdenciário e Tributário do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC), professor adjunto de Direito Financeiro da UERJ. Doutor em Direito Público pela UERJ, mestre em Direito pela PUC/SP. Foi auditor fiscal da Secretaria de Receita Federal do Brasil e presidente da 10ª Junta de Recursos do Ministério da Previdência Social.

Colunas - Previdencialhas Previdencialhas
segunda-feira, 6 de setembro de 2021

Previdencialhas

Artigos de direito previdenciário.
Colunas - Previdencialhas Contribuição previdenciária patronal versus imposto sobre a renda das pessoas físicas – Uma confusão desnecessária
segunda-feira, 6 de setembro de 2021

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Colunas - Previdencialhas O adicional de RAT nas atividades especiais – Devemos manter a contribuição?
segunda-feira, 5 de julho de 2021

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Colunas - Previdencialhas Praticidade administrativa versus Justiça Social – O caso dos menores sob guarda
segunda-feira, 14 de junho de 2021

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Colunas - Previdencialhas Teto remuneratório na acumulação de aposentadoria com pensão por morte – O Tema 359
segunda-feira, 24 de maio de 2021

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Colunas - Previdencialhas Por uma nova perspectiva da invalidez previdenciária
segunda-feira, 26 de abril de 2021

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Colunas - Previdencialhas A busca pela paridade contributiva nas entidades fechadas patrocinadas pelo Poder Público. Até quando esperar?
segunda-feira, 22 de março de 2021

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Colunas - Previdencialhas A nova gestão do RPPS Federal após o decreto 10.620/21: o que temos a temer?
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021

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Colunas - Previdencialhas Ainda sobre o salário-maternidade – Alcance da decisão no RE 576.967
segunda-feira, 21 de dezembro de 2020

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Colunas - Previdencialhas A Progressividade da Contribuição Previdenciária Após a EC nº 103/19 – Incongruências de um Modelo Protetivo Mal Resolvido
segunda-feira, 16 de novembro de 2020

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Colunas - Previdencialhas A judicialização em matéria previdenciária – O necessário fortalecimento do CRPS
terça-feira, 3 de novembro de 2020

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Colunas - Previdencialhas Gestão de recursos garantidores na previdência complementar e a seleção de investimentos baseada em aspectos extrafinanceiros
terça-feira, 13 de outubro de 2020

Gestão de recursos garantidores na previdência complementar e a seleção de investimentos baseada em aspectos extrafinanceiros

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Colunas - Previdencialhas Desoneração da folha e proteção social – Contexto para melhorias
segunda-feira, 28 de setembro de 2020

Desoneração da folha e proteção social – Contexto para melhorias

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Colunas - Previdencialhas A "constitucionalidade" da contribuição social instituída pelo art. 1º da LC  110/01 (ou Aliomar Baleeiro tinha razão)
segunda-feira, 24 de agosto de 2020

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Migalhas de peso Pagamentos de lucros e resultados a diretores e administradores não-empregados. A questão da contribuição previdenciária
terça-feira, 17 de maio de 2016

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Fábio Zambitte Ibrahim
...RE nº 565.160, Rel. Min. Marco Aurélio Mello _____________ *Fábio Zambitte Ibrahim é advogado, sócio do escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados, doutor em Direito Público pela UERJ. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Professor Adjunto de Direito Financeiro e Tributário da UERJ.
Migalhas de peso A Desoneração da Folha de Salários e a Construção Civil – Reflexos na Retenção de 11%
segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

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Fábio Zambitte Ibrahim
...viabiliza a retenção pelo percentual reduzido. __________ *Fábio Zambitte Ibrahim é advogado no escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados. Professor adjunto de Direito Financeiro da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, doutor em Direito Público pela UERJ e mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP.