Marta Stolze Lyrio

Marta Stolze Lyrio

Migalheira desde maio/2020.
Advogada Militante na Área Previdenciária. Sócia do Ogawa, Lazzerotti & Baraldi Advogados. Graduada em Direito pela UNIFACS - Universidade Salvador. Especialista em Direito Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
MIGALHAS nº 5.047
Informativo Migalhas
24/2/2021

MIGALHAS nº 5.047

... controversos. (Clique aqui) Aposentadoria especial A advogada Marta Stolze Lyrio, do escritório Ogawa, Lazzerotti & Baraldi Advogados, discorre sobre a regra-matriz de incidência tributária do adicional de aposentadoria especial. (Clique aqui) Honorários sucumbenciais O advogado Scilio Faver, da banca Vieira de Castro, Mansur & Faver Advogados, aborda o tema 1.076, afetado para definição de tese vinculativa pelo STJ, sobre a possibilidade de fixação de honorários sucumbenciais pelo critério equitativo, em causas de valor elevado. Segundo o autor, não se pode conceber o argumento de enriquecimento...
MIGALHAS nº 4.861
Informativo Migalhas
28/5/2020

MIGALHAS nº 4.861

Quinta-Feira, 28 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.861.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Trad & Cavalcanti Advogados(Clique aqui) "Ninguém pode servir a dois senhores, porque ou odiará a um e amará o outro, ou dedicar-se-á a um e desprezará o outro."Mateus 6:24Lupus dei Naquele tempo, disse Bolsonaro a seus ministros: "tem que ver isso daí, tá ok?".Habeas corpusReunido com Bolsonaro, do crepúsculo vespertino à madrugada, o ministro da Justiça André Mendonça entrou com pedido de habeas corpus (HC 186.296), no STF, em favor do ministro...
MIGALHAS nº 4.856
Informativo Migalhas
21/5/2020

MIGALHAS nº 4.856

Quinta-Feira, 21 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.856.Fechamento às 09h59.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: GSL Sociedade de Advogados(Clique aqui) "Quando a decepção pública já não puder levantar as mãos para os tribunais, acabará por pedir inspirações ao desespero."Rui Barbosa(I)responsabilização?Na tarde de ontem, o plenário do STF deu início ao julgamento de ações contra a MP 966/20, que prevê a responsabilização dos agentes públicos nas esferas Civil e Administrativa somente em casos de omissão ou intenção de cometer erros grosseiros. Único...