Wladimir Novaes Martinez

Análise dos conceitos “evento súbito” e “origem traumática” do Tema 269 da TNU, que define “acidente de qualquer natureza” para fins do auxílio-acidente....

Políticas de reajustes; teses revisionais; provas de vida; empréstimos consignados; cumulação da benefícios; convocações; etc., representam alguns cenários de manutenção do atendimento ao aposentado, razão de que suas expectativas caminham no mesmo sentimento dos atuais segurados ao pretendido aperfeiçoamento do sistema....

MIGALHAS nº 5.489

Como se não bastasse, problemas outros e diários em que os pilares de bem-estar, solidariedade social, dignidade, eficiência e outros estão distantes de concretização, enraizados tão somente na abstração normativa, à revelia do dia-a-dia dos cidadãos que perfazem o sistema brasileiro, vale dizer, filiados, inscritos e autênticos contribuintes....

O necessário debate de um dilema social visível, um autêntico paradoxo entre a importante modernização do sistema previdenciário através de sua autarquia gestora (INSS) e a funcionalidade em crise deste....

Vive-se um ambiente de crises, contudo, o dano moral previdenciário tem-se mostrado uma rota jurídica acertada e válida para o momento presente, de modo a dar concretude ao primado maior da dignidade humana, especialmente em um sistema que visa conferir a entrega de prestações pecuniárias de evidente natureza alimentar, portanto, existencial....

O escopo desta dissertação é aprofundar na problemática que envolve o embate quanto a quem deve ser dirigida a obrigação de realizar a habilitação e a reabilitação profissional do segurado, especificamente entre o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e a empresa....

Ao migrarmos de Repartição Simples para Capitalização, a pergunta que me faço é, diante da dinâmica demográfica, qual o custo desta transição?...

MIGALHAS nº 4.821

MIGALHAS nº 4.614

A obra tenta perquirir uma visão ensaísta sobre o Estado sem pretensão técnica e de forma meramente literária....

MIGALHAS nº 4.613

MIGALHAS nº 4.612

O livro surgiu a partir de uma preocupação do autor com a má organização dos Estados, em particular do Brasil, e também por não existir uma obra completa sobre o tema....

MIGALHAS nº 4.600

MIGALHAS nº 4.599

MIGALHAS nº 4.598

MIGALHAS nº 4.553

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

MIGALHAS nº 3.916

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

MIGALHAS nº 3.681

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maior promoção do meio jurídico. E aos premiados, nosso parabéns. Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro. ___________________ Aaron Góis Pinheiro, advogado, Lapa & Góes e Góes Advogados e Consultores, Salvador/BA - "Revista Brasileira de Direito da Comunicação Social e Liberdade de Ex...

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes". Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua bibli...

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes". Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca. ...

O programa Iluminuras desta semana mostra a obra rara "Tratado Luso-Espanhol sobre Limites Coloniais", de 1761. ...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...

Previdência Pagamentos indevidos geram descontos legais A garantia de pagamentos de revisão dos benefícios por parte da Previdência Social Pública, e sua incidência nos benefícios pagos por entidade fechada de Previdência Complementar, deve estar sustentada na fonte de custeio para que a prestação de caráter assistencial/previdencial possa ser criada e mantida. Quem faz o alerta é o advogado Sérgio Luiz Akaoui Marcondes, sócio da Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C. Confira logo abaixo. ______________ Previdência privada (fechada) Pagamentos indevidos geram desco...

Promoção imperdível Homenagem aos grandes doutrinadores do Direito brasileiro Grandes nomes do Direito esperam por você nesta volta à rotina acadêmica. Alunos, professores e estudiosos do Direito podem concorrer, após merecidas férias, a inúmeras obras de renomados autores. Migalhas homenageia, diariamente, nomes consagrados do meio jurídico e você pode levar esses grandes doutrinadores para sua prateleira. Hoje o homenageado é o advogado e especialista em Direito Previdenciário Wladimir Novaes Martinez, autor das obras : "Prova e Contraprova do Nexo Ep...

MIGALHAS nº 2.094

MIGALHAS nº 2.093

MIGALHAS nº 2.092

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Comentários à Lei Básica da Previdência Social" (736 p.), escrita por Wladimir Novaes Martinez, gentilmente oferecida pela Editora LTR. Sobre a obra: Com o regulamento da flexibilização do SAT, determinado pela Lei n. 10.666/03, a criação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), finalmente ocorrida com o Decreto n. 6.042/07 (clique aqui), que entra em vigor em 1º.1.09, a substituição do nexo causal pelo nexo técnico epidemiológico, regido pela Lei n. 11.430/06 (matéria com reflexos no seguro de...

MIGALHAS nº 1.887

MIGALHAS nº 1.886

MIGALHAS nº 1.885

Lançamento Livro mostra violência na aplicação dos direitos humanos no Brasil Data: 26/3 Horário: 19h Local: SP, na FNAC (av. Paulista, nº 901) Com base em estudo de caso sobre as injustiças praticadas a um morador de rua de São Paulo, advogado lança obra que abrange os Direitos Humanos, os motivos da exclusão social e a postura discriminatória do Estado, será lançado em SP, o livro "Homem de Rua – Aspectos Jurídicos e Sociais", pela Editora Quartier Latin do Brasil, que acontece em evento na FNAC (av. Paulista, nº 901). Escrita pelo advogado, Mestre em D...

MIGALHAS nº 1.848

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Desaposentação" (167 p.), escrita por Wladimir Novaes Martines e gentilmente oferecida pela Editora LTr. Sobre a obra : Diante do interesse despertado pelo tema nos anos de 2005/2008. com a realização de seminários, palestras e eventos científicos, artigos publicados em revistas especializadas ou na internet (registrados em parte) – monografias universitárias de pós-graduação e centenas de decisões na Justiça Federal – como uns poucos autores opondo-se à idéia e a maioria a apoiando e a aperfeiçoando, não resist...

MIGALHAS nº 1.840

180 No mês do advogado, Migalhas surpreende e presenteia várias leitores diariamente Neste mês de agosto o meio jurídico comemora os 180 anos da criação dos "Cursos Jurídicos no Brasil". São 180 anos de um intenso e árduo trabalho, sempre em busca de um melhor ensino jurídico para o país. Em comemoração a esta data, Migalhas irá sortear 180 obras de renomados autores ao longo de todo o mês. Para realizar esta grandiosa promoção, Migalhas conta com o apoio de várias editoras que ofereceram valorosas obras._________________________ Previdência Social A Igualdade (Uniformidade e...

MIGALHAS nº 1.729

MIGALHAS nº 1.728

MIGALHAS nº 1.600

MIGALHAS nº 1.437

A transmissão ao vivo é uma promoção da R2 Learning...

MIGALHAS nº 1.177

MIGALHAS nº 1.131

Deve-se ter em mente que o objetivo do constituinte legislador foi dar aos que vão se aproximando do término da vida um vencimento integral sem descontos, para que possam usufruir totalmente daquilo que recebem e para o qual contribuíram na atividade....

É o documento histórico-laboral individual do trabalhador que presta serviço à empresa, destinado a informar ao INSS a efetiva exposição do trabalhador a agentes nocivos e a registrar (i) dados administrativos, atividades desenvolvidas, dados ambientais, obtidos com base em Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), e (ii) resultados de monitorização biológica, obtidos com base no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). Na sua elaboração, são utilizados dados individuais (oriundos do setor de recursos huma...

Migalhas nº 469