quarta-feira, 28 de julho de 2021

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Tatiana Conceição Fiore de Almeida

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Migalheira desde junho/2021.

Advogada atua com Consultoria e Mentoria Prev./Trab e Atletas; Advogada da T.U.P.; C.E.O e Tutora no ITC.TFA, Doutoranda em Direito Constitucional pela UBA, Professora, Autora, Articulista.

Migalhas de peso Concessão de benefícios previdenciários através do mandado de segurança
quinta-feira, 22 de julho de 2021

Concessão de benefícios previdenciários através do mandado de segurança

O presente trabalho abordará o mandado de segurança, previsto como direito fundamental na própria Constituição Federal, e enquanto ação que serve para viabilizar a concessão de benefício, as peculiaridades, os requisitos e os pontos regulamentados ou não pelo legislador, com foco na matéria previdenciária, sem a pretensão de esgotar a análise da matéria, escolhemos os pontos principais para serem abordados.