segunda-feira, 16 de maio de 2022

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Tatiana Conceição Fiore de Almeida

https://www.migalhas.com.br/autor/tatiana-fiore-dalmeida
Migalheira desde junho/2021.

Advogada atua com Consultoria e Mentoria Prev./Trab e Palnejamento de aposentadoria de Atletas; Advogada da T.U.P.; C.E.O no ITC.TFA, Doutoranda em Dir. pela UBA, Professora, Autora, Articulista.

Migalhas de peso Pressuposto histórico-filosófico hermenêutico dos direitos humanos e sua principiologia ao direito do trabalho
quinta-feira, 12 de maio de 2022

Pressuposto histórico-filosófico hermenêutico dos direitos humanos e sua principiologia ao direito do trabalho

O objetivo deste artigo é abordar os aspectos de alguns pressupostos histórico-filosóficos hermenêuticos e propor uma reflexão entre o direito humano e o direito do trabalho, sob a perspectiva interdisciplinar e a nova normalidade, com ênfase na aplicação principiológica e hermenêutica.
Migalhas de peso Análise sobre a Previdência Social através da teoria geral do direito internacional
sexta-feira, 6 de maio de 2022

Análise sobre a Previdência Social através da teoria geral do direito internacional

Com as reformas, refletir o acordo multilateral da seguridade social do Mercosul, que têm a finalidade de romper barreiras territoriais e políticas como forma de conceder estabilidade social e econômica aos seus cidadãos/migrante.
Migalhas de peso O impacto da solidariedade intergeracional na dinâmica do regime de repartição simples e de “capitalização”
sábado, 2 de abril de 2022

O impacto da solidariedade intergeracional na dinâmica do regime de repartição simples e de “capitalização”

Ao migrarmos de Repartição Simples para Capitalização, a pergunta que me faço é, diante da dinâmica demográfica, qual o custo desta transição?
Migalhas de peso Como ficou a contrapartida das contribuições?
quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

Como ficou a contrapartida das contribuições?

O presente estudo se propõe a responder através do Princípio e/ou Regra da contrapartida, um dos eixos principais da Seguridade Social e por que não do Estado Democrático de Direito, vem sendo afetado pelo Orçamento da Seguridade Social.
Migalhas de peso Nexo causal entre a covid-19 e o trabalho do jogador de futebol para fins de concessão de benefício previdenciário
terça-feira, 28 de setembro de 2021

Nexo causal entre a covid-19 e o trabalho do jogador de futebol para fins de concessão de benefício previdenciário

O contrato profissional do jogador de futebol, além de possuir as mesmas características dos contratos de trabalho comum, apresentam características específicas, havendo riscos a serem assumidos por parte de empregador pela atividade escolhida, tendo o contrato, assim, caráter de alteridade.
Migalhas de peso O Estado e o dever de respeito à vedação de retrocesso social
segunda-feira, 20 de setembro de 2021

O Estado e o dever de respeito à vedação de retrocesso social

Os direitos sociais denominados direitos fundamentais, uma vez positivados no sistema jurídico integram o rol de direitos humanos.
Migalhas de peso Concessão de benefícios previdenciários através do mandado de segurança
quinta-feira, 22 de julho de 2021

Concessão de benefícios previdenciários através do mandado de segurança

O presente trabalho abordará o mandado de segurança, previsto como direito fundamental na própria Constituição Federal, e enquanto ação que serve para viabilizar a concessão de benefício, as peculiaridades, os requisitos e os pontos regulamentados ou não pelo legislador, com foco na matéria previdenciária, sem a pretensão de esgotar a análise da matéria, escolhemos os pontos principais para serem abordados.