segunda-feira, 18 de outubro de 2021

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Tatiana Conceição Fiore de Almeida

https://www.migalhas.com.br/autor/tatiana-fiore-dalmeida
Migalheira desde junho/2021.

Advogada atua com Consultoria e Mentoria Prev./Trab e Palnejamento de aposentadoria de Atletas; Advogada da T.U.P.; C.E.O no ITC.TFA, Doutoranda em Dir. pela UBA, Professora, Autora, Articulista.

Migalhas de peso Nexo causal entre a covid-19 e o trabalho do jogador de futebol para fins de concessão de benefício previdenciário
terça-feira, 28 de setembro de 2021

Nexo causal entre a covid-19 e o trabalho do jogador de futebol para fins de concessão de benefício previdenciário

O contrato profissional do jogador de futebol, além de possuir as mesmas características dos contratos de trabalho comum, apresentam características específicas, havendo riscos a serem assumidos por parte de empregador pela atividade escolhida, tendo o contrato, assim, caráter de alteridade.
Migalhas de peso O Estado e o dever de respeito à vedação de retrocesso social
segunda-feira, 20 de setembro de 2021

O Estado e o dever de respeito à vedação de retrocesso social

Os direitos sociais denominados direitos fundamentais, uma vez positivados no sistema jurídico integram o rol de direitos humanos.
Migalhas de peso Concessão de benefícios previdenciários através do mandado de segurança
quinta-feira, 22 de julho de 2021

Concessão de benefícios previdenciários através do mandado de segurança

O presente trabalho abordará o mandado de segurança, previsto como direito fundamental na própria Constituição Federal, e enquanto ação que serve para viabilizar a concessão de benefício, as peculiaridades, os requisitos e os pontos regulamentados ou não pelo legislador, com foco na matéria previdenciária, sem a pretensão de esgotar a análise da matéria, escolhemos os pontos principais para serem abordados.