domingo, 1 de fevereiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Cassius Marques
Migalheiro desde março/2014.Advogado, pós-graduando em Direito Tributário, especializado em Direito Administrativo e Direito Previdenciário; bacharel em Sistemas de Informação. Conta com mais de 22 anos de experiência.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de janeiro de 2026
Bloqueio arbitrário de contas digitais
Analisamos a problemática do bloqueio arbitrário de contas digitais por grandes plataformas tecnológicas, examinando os mecanismos jurídicos de proteção do consumidor digital.
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de janeiro de 2026
Fibromialgia como deficiência: Lei 15.176/25
Repercussões previdenciárias da lei 15.176/25, que admite a equiparação de pessoas com fibromialgia à condição de pessoa com deficiência.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
CRAS e a análise do grupo familiar do BPC
Analisamos as possíveis falhas dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) na análise do grupo familiar para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
A nova aposentadoria do professor
Este artigo analisa a nova aposentadoria dos professores da educação básica no RGPS - Regime Geral de Previdência Social, introduzida pela EC 103/19.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
Escritório digital: Inovação e praticidade na advocacia
O escritório digital alia tecnologia e eficiência, oferecendo atendimento ágil, remoto e acessível. Exige respeito às normas éticas da OAB e à LGPD, garantindo sigilo e modernizando a advocacia.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de dezembro de 2024
Planejamento previdenciário e sua relevância no Brasil
Planejamento previdenciário é essencial no Brasil para organizar contribuições, corrigir inconsistências e prever cenários futuros, garantindo direitos, estabilidade financeira e aposentadoria digna.