Frederico Amado

Análise jurídica da teoria do risco integral no Direito Ambiental, sua base constitucional, aplicação na jurisprudência e papel na reparação plena e inafastável dos danos ecológicos....

O evento acontecerá nos dias 22 e 23 de junho, na sede do CJF, e o prazo para envio de propostas de enunciados foi prorrogado até 7 de maio....

O prazo para o envio de propostas de enunciados vai até dia 30 de abril....

MIGALHAS nº 5.489

A MP 871/19 foi criada para duas situações: Apuração de irregularidade dos benefícios pagos através da análise dos servidores públicos e peritos judiciais e segundo, revisão administrativa dos benefícios concedidos....

As medidas possibilitadas pelo governo parecem louváveis, mas devem ser analisadas à luz da legislação vigente que, dentro do contexto mencionado, são indiscutivelmente menos vantajosas....

Da ocorrência desse fenômeno jurídico, o alcance previdenciário de sua razão de ser, os efeitos pedagógicos e a utilidade instrumental para o cenário cada vez mais caótico de um sistema notoriamente falido...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

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Qual a importância e a efetividade da servidão florestal para a prevenção de danos ao meio ambiente?...

Uma análise da jurisprudência atual do STJ ante a promulgação do Novo Código Florestal....

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MIGALHAS nº 3.205