Marília Lira de Farias
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Marília Lira de Farias

Migalheira desde abril/2020.
Advogada, especialista em direito previdenciário, sócia de Farias e Coelho Advogados.
MPV 945 e a meia proteção do setor portuário
Migalhas de Peso
30/7/2020

MPV 945 e a meia proteção do setor portuário

Marília Lira de Farias e Rosete Soares
O cenário, ainda coberto pelas sombras das incertezas jurídicas provocadas pela caducidade da MPV 927, nos obriga a pontuar aspectos relevantes da norma citada nos entornos da proteção social devida aos trabalhadores e, consequentemente, dos operadores, gestores e tomadores de serviços diretamente impactados pela pandemia decorrente da Covid-19.
Auxílio-doença (não) acidentário, nexo técnico e pandemia
Migalhas de Peso
3/6/2020

Auxílio-doença (não) acidentário, nexo técnico e pandemia

A restrição da atuação médica em momento de emergência de saúde pública, independentemente da patologia que acometeu o segurado, inviabilizam não só a caracterização do acidente do trabalho, a qual se constitui ato complexo e torna compreensível sua inviabilidade temporária - mas também distanciam o benefício por incapacidade dos segurados em tempos de necessária proteção social.
O novo limbo jurídico previdenciário trabalhista na conjuntura normativa atual
Migalhas de Peso
2/6/2020

O novo limbo jurídico previdenciário trabalhista na conjuntura normativa atual

Marília Lira e Gabriela Japiassú de Medeiros
Antes de trazer algumas das possibilidades de minimização de contendas, cumpre deixar claro que, se houver a previsão, em norma coletiva, quanto à obrigatoriedade, pelo empregador, quanto à complementação do valor recebido pelo empregado, a título de benefício previdenciário, para o efetivo valor do salário recebido, não há dúvidas de que o empregador deve proceder ao pagamento de tal diferença, à luz, inclusive, do parágrafo único do art. 63 da lei 8.213/91.
MIGALHAS nº 5.018
Informativo Migalhas
14/1/2021

MIGALHAS nº 5.018

... com ampla experiência na matéria. Inscrições, clique aqui. Marília Lira, especialista em Direito Previdenciário do escritório Farias e Coelho Advogados, participou ontem do "Bom Dia PE", tirando dúvidas sobre pensão por morte. (Clique aqui) Investimento A legaltech EasyJur é a primeira da América Latina a receber investimento do Google, por meio da iniciativa Black Founders Fund, que seleciona startups fundadas por negros para investimento e aceleração. A startup faz parte da turma mais recente do Google for Startups Accelerator, e agora também receberá aporte financeiro e acesso continuado...