sexta-feira, 14 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Marília Lira de Farias

Migalheira desde abril/2020.

Advogada, especialista em direito previdenciário, sócia do escritório Farias e Coelho Advogados.

Migalhas de peso

MPV 945 e a meia proteção do setor portuário

O cenário, ainda coberto pelas sombras das incertezas jurídicas provocadas pela caducidade da MPV 927, nos obriga a pontuar aspectos relevantes da norma citada nos entornos da proteção social devida aos trabalhadores e, consequentemente, dos operadores, gestores e tomadores de serviços diretamente impactados pela pandemia decorrente da Covid-19. Leia

Marília Lira de Farias e Rosete Soares

30/7/2020
Migalhas de peso

Auxílio-doença (não) acidentário, nexo técnico e pandemia

A restrição da atuação médica em momento de emergência de saúde pública, independentemente da patologia que acometeu o segurado, inviabilizam não só a caracterização do acidente do trabalho, a qual se constitui ato complexo e torna compreensível sua inviabilidade temporária - mas também distanciam o benefício por incapacidade dos segurados em tempos de necessária proteção social. Leia

Marília Lira de Farias

3/6/2020
Migalhas de peso

O novo limbo jurídico previdenciário trabalhista na conjuntura normativa atual

Antes de trazer algumas das possibilidades de minimização de contendas, cumpre deixar claro que, se houver a previsão, em norma coletiva, quanto à obrigatoriedade, pelo empregador, quanto à complementação do valor recebido pelo empregado, a título de benefício previdenciário, para o efetivo valor do salário recebido, não há dúvidas de que o empregador deve proceder ao pagamento de tal diferença, à luz, inclusive, do parágrafo único do art. 63 da lei 8.213/91. Leia

Marília Lira e Gabriela Japiassú de Medeiros

2/6/2020
Migalhas de peso

Proteção previdenciária no sistema constitucional de crise

As medidas possibilitadas pelo governo parecem louváveis, mas devem ser analisadas à luz da legislação vigente que, dentro do contexto mencionado, são indiscutivelmente menos vantajosas. Leia

Marília Lira de Farias

13/4/2020

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