Informativo de hoje: AUTOR MIGALHAS
VIP Marília Lira de Farias
https://www.migalhas.com.br/autor/marilia-lira
Advogada, especialista em direito previdenciário, sócia de Farias Coelho Advogados.
Migalhas de peso 
sexta-feira, 16 de julho de 2021
"Uberizaram" a previdência
A “uberização” da previdência social, no sentido da sua “plataformização”, ou seja, da precarização de sua abrangência, termina por mascarar coberturas sociais desacertadas, que em lugar de acompanhar as novas, ou seminovas, relações de trabalho, tornam o sistema previdenciário geral (mais efetivo dos mecanismos de distribuição de renda e bem-estar social) impreciso e excludente.
Migalhas de peso 
quarta-feira, 14 de abril de 2021
Cruz de tecido
Não bastasse a parecença dos versos, “velórios sem corpos, em números a não se contar” me ascendeu à pandemia, momento de pessoas naturais e jurídicas recrutar o Seguro Social, através de proteção adequada que, contudo e, talvez, até ingenuamente, vem escondendo-se por detrás de assistencialismo e indenizações.
Migalhas de peso 
quinta-feira, 12 de novembro de 2020
O fim do ano civil e o confisco das contribuições previdenciárias
A ignorância deste cenário pode acarretar, por exemplo, na perda da qualidade de segurado(a) do trabalhador que ficará socialmente desprotegido, juntamente com quem o remunera.
Migalhas de peso 
quinta-feira, 17 de setembro de 2020
A cultura incompetente da caracterização do acidente laboral
Sem embargo, a compreensão de acidente laboral, através da presunção relativa inerentes a quaisquer dos nexos utilizados pelos Médicos Peritos Federais, conduz a um enquadramento jurídico-conceitual, e não médico-científico.
Migalhas de peso 
quinta-feira, 30 de julho de 2020Marília Lira de Farias e Rosete Soares
MPV 945 e a meia proteção do setor portuário
Marília Lira de Farias e Rosete SoaresO cenário, ainda coberto pelas sombras das incertezas jurídicas provocadas pela caducidade da MPV 927, nos obriga a pontuar aspectos relevantes da norma citada nos entornos da proteção social devida aos trabalhadores e, consequentemente, dos operadores, gestores e tomadores de serviços diretamente impactados pela pandemia decorrente da Covid-19.
Migalhas de peso 
quarta-feira, 3 de junho de 2020
Auxílio-doença (não) acidentário, nexo técnico e pandemia
A restrição da atuação médica em momento de emergência de saúde pública, independentemente da patologia que acometeu o segurado, inviabilizam não só a caracterização do acidente do trabalho, a qual se constitui ato complexo e torna compreensível sua inviabilidade temporária - mas também distanciam o benefício por incapacidade dos segurados em tempos de necessária proteção social.
Migalhas de peso 
terça-feira, 2 de junho de 2020
O novo limbo jurídico previdenciário trabalhista na conjuntura normativa atual
Antes de trazer algumas das possibilidades de minimização de contendas, cumpre deixar claro que, se houver a previsão, em norma coletiva, quanto à obrigatoriedade, pelo empregador, quanto à complementação do valor recebido pelo empregado, a título de benefício previdenciário, para o efetivo valor do salário recebido, não há dúvidas de que o empregador deve proceder ao pagamento de tal diferença, à luz, inclusive, do parágrafo único do art. 63 da lei 8.213/91.
Migalhas de peso 
segunda-feira, 13 de abril de 2020
Proteção previdenciária no sistema constitucional de crise
As medidas possibilitadas pelo governo parecem louváveis, mas devem ser analisadas à luz da legislação vigente que, dentro do contexto mencionado, são indiscutivelmente menos vantajosas.
Migalhas Amanhecidas 
quinta-feira, 14 de janeiro de 2021
MIGALHAS nº 5.018
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Marília Lira, especialista em Direito Previdenciário do escritório Farias e Coelho Advogados, participou ontem do "Bom Dia PE", tirando dúvidas sobre pensão por morte. (Clique aqui)
Investimento
A legaltech EasyJur é a primeira da América Latina a receber investimento do Google, por meio da iniciativa Black Founders Fund, que seleciona startups fundadas por negros para investimento e aceleração. A startup faz parte da turma mais recente do Google for Startups Accelerator, e agora também receberá aporte financeiro e acesso continuado...