quinta-feira, 24 de junho de 2021

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Marília Lira de Farias

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Migalheira desde abril/2020.

Advogada, especialista em direito previdenciário, sócia de Farias Coelho Advogados.

Migalhas de peso Cruz de tecido
quarta-feira, 14 de abril de 2021

Cruz de tecido

Não bastasse a parecença dos versos, “velórios sem corpos, em números a não se contar” me ascendeu à pandemia, momento de pessoas naturais e jurídicas recrutar o Seguro Social, através de proteção adequada que, contudo e, talvez, até ingenuamente, vem escondendo-se por detrás de assistencialismo e indenizações.
Migalhas de peso O fim do ano civil e o confisco das contribuições previdenciárias
quinta-feira, 12 de novembro de 2020

O fim do ano civil e o confisco das contribuições previdenciárias

A ignorância deste cenário pode acarretar, por exemplo, na perda da qualidade de segurado(a) do trabalhador que ficará socialmente desprotegido, juntamente com quem o remunera.
Migalhas de peso A cultura incompetente da caracterização do acidente laboral
quinta-feira, 17 de setembro de 2020

A cultura incompetente da caracterização do acidente laboral

Sem embargo, a compreensão de acidente laboral, através da presunção relativa inerentes a quaisquer dos nexos utilizados pelos Médicos Peritos Federais, conduz a um enquadramento jurídico-conceitual, e não médico-científico.
Migalhas de peso MPV 945 e a meia proteção do setor portuário
quinta-feira, 30 de julho de 2020

MPV 945 e a meia proteção do setor portuário

O cenário, ainda coberto pelas sombras das incertezas jurídicas provocadas pela caducidade da MPV 927, nos obriga a pontuar aspectos relevantes da norma citada nos entornos da proteção social devida aos trabalhadores e, consequentemente, dos operadores, gestores e tomadores de serviços diretamente impactados pela pandemia decorrente da Covid-19.
Migalhas de peso Auxílio-doença (não) acidentário, nexo técnico e pandemia
quarta-feira, 3 de junho de 2020

Auxílio-doença (não) acidentário, nexo técnico e pandemia

A restrição da atuação médica em momento de emergência de saúde pública, independentemente da patologia que acometeu o segurado, inviabilizam não só a caracterização do acidente do trabalho, a qual se constitui ato complexo e torna compreensível sua inviabilidade temporária - mas também distanciam o benefício por incapacidade dos segurados em tempos de necessária proteção social.
Migalhas de peso O novo limbo jurídico previdenciário trabalhista na conjuntura normativa atual
terça-feira, 2 de junho de 2020

O novo limbo jurídico previdenciário trabalhista na conjuntura normativa atual

Antes de trazer algumas das possibilidades de minimização de contendas, cumpre deixar claro que, se houver a previsão, em norma coletiva, quanto à obrigatoriedade, pelo empregador, quanto à complementação do valor recebido pelo empregado, a título de benefício previdenciário, para o efetivo valor do salário recebido, não há dúvidas de que o empregador deve proceder ao pagamento de tal diferença, à luz, inclusive, do parágrafo único do art. 63 da lei 8.213/91.
Migalhas de peso Proteção previdenciária no sistema constitucional de crise
segunda-feira, 13 de abril de 2020

Proteção previdenciária no sistema constitucional de crise

As medidas possibilitadas pelo governo parecem louváveis, mas devem ser analisadas à luz da legislação vigente que, dentro do contexto mencionado, são indiscutivelmente menos vantajosas.