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Informativo de hoje: AUTOR MIGALHAS
VIP Marília Lira de Farias
https://www.migalhas.com.br/autor/marilia-lira
Advogada, especialista em direito previdenciário, sócia de Farias Coelho Advogados.
Migalhas de peso 
quarta-feira, 14 de abril de 2021
Cruz de tecido
Não bastasse a parecença dos versos, “velórios sem corpos, em números a não se contar” me ascendeu à pandemia, momento de pessoas naturais e jurídicas recrutar o Seguro Social, através de proteção adequada que, contudo e, talvez, até ingenuamente, vem escondendo-se por detrás de assistencialismo e indenizações.
Migalhas de peso 
quinta-feira, 12 de novembro de 2020
O fim do ano civil e o confisco das contribuições previdenciárias
A ignorância deste cenário pode acarretar, por exemplo, na perda da qualidade de segurado(a) do trabalhador que ficará socialmente desprotegido, juntamente com quem o remunera.
Migalhas de peso
quinta-feira, 17 de setembro de 2020
A cultura incompetente da caracterização do acidente laboral
Sem embargo, a compreensão de acidente laboral, através da presunção relativa inerentes a quaisquer dos nexos utilizados pelos Médicos Peritos Federais, conduz a um enquadramento jurídico-conceitual, e não médico-científico.
Migalhas de peso 
quinta-feira, 30 de julho de 2020
MPV 945 e a meia proteção do setor portuário
O cenário, ainda coberto pelas sombras das incertezas jurídicas provocadas pela caducidade da MPV 927, nos obriga a pontuar aspectos relevantes da norma citada nos entornos da proteção social devida aos trabalhadores e, consequentemente, dos operadores, gestores e tomadores de serviços diretamente impactados pela pandemia decorrente da Covid-19.
Migalhas de peso
quarta-feira, 3 de junho de 2020
Auxílio-doença (não) acidentário, nexo técnico e pandemia
A restrição da atuação médica em momento de emergência de saúde pública, independentemente da patologia que acometeu o segurado, inviabilizam não só a caracterização do acidente do trabalho, a qual se constitui ato complexo e torna compreensível sua inviabilidade temporária - mas também distanciam o benefício por incapacidade dos segurados em tempos de necessária proteção social.
Migalhas de peso
terça-feira, 2 de junho de 2020
O novo limbo jurídico previdenciário trabalhista na conjuntura normativa atual
Antes de trazer algumas das possibilidades de minimização de contendas, cumpre deixar claro que, se houver a previsão, em norma coletiva, quanto à obrigatoriedade, pelo empregador, quanto à complementação do valor recebido pelo empregado, a título de benefício previdenciário, para o efetivo valor do salário recebido, não há dúvidas de que o empregador deve proceder ao pagamento de tal diferença, à luz, inclusive, do parágrafo único do art. 63 da lei 8.213/91.
Migalhas de peso 
segunda-feira, 13 de abril de 2020
Proteção previdenciária no sistema constitucional de crise
As medidas possibilitadas pelo governo parecem louváveis, mas devem ser analisadas à luz da legislação vigente que, dentro do contexto mencionado, são indiscutivelmente menos vantajosas.
Migalhas Amanhecidas 
quinta-feira, 14 de janeiro de 2021
MIGALHAS nº 5.018
... com ampla experiência na matéria. Inscrições, clique aqui.
Marília Lira, especialista em Direito Previdenciário do escritório Farias e Coelho Advogados, participou ontem do "Bom Dia PE", tirando dúvidas sobre pensão por morte. (Clique aqui)
Investimento
A legaltech EasyJur é a primeira da América Latina a receber investimento do Google, por meio da iniciativa Black Founders Fund, que seleciona startups fundadas por negros para investimento e aceleração. A startup faz parte da turma mais recente do Google for Startups Accelerator, e agora também receberá aporte financeiro e acesso continuado...