quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

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Cruz de tecido

Não bastasse a parecença dos versos, "velórios sem corpos, em números a não se contar" me ascendeu à pandemia, momento de pessoas naturais e jurídicas recrutar o Seguro Social, através de proteção adequada que, contudo e, talvez, até ingenuamente, vem escondendo-se por detrás de assistencialismo e indenizações.

quarta-feira, 14 de abril de 2021

(Imagem: Arte Migalhas)

(Imagem: Arte Migalhas)

Minha tímida experiência literária propõe que uma obra é bem escrita quando pode ser plurissignificativa, de interpretações diversas e perfeitamente adequadas, como, recentemente, comentei a coluna Previdencialhas, do professor Fabio Zambite, utilizando-me da intertextualidade entre custeio e benefício, PGFN e PGF e contribuintes e segurados, cuja conclusão foi idêntica quanto a armadilha da legislação previdenciária "confusa e mal emendada", arrematando que o déficit antes de ser judicial, é legislativo, político, interpretativo e textual.

Mas, hoje, trago uma valiosa canção composta pelo produtor musical Vinícius Falcão, no ano de 2007, chamada Cruz de Tecido, que retratou o maior acidente aéreo do Brasil e foi escrita durante a crise de controladores de vôos e sobrepeso de aeronaves, ocasionando a morte de 199 pessoas, em Porto Alegre. Os familiares, então, estenderam uma cruz de tecido no centro da cidade, em protesto à falta de respostas das autoridades competentes. Linkei, pois, sua crítica ao sistema previdenciário brasileiro em cada verso seu.

Dando início a esta audaz interdiscursividade, tenho que "Não tendo estrutura pra bater as asas, não tire-os do chão"  traduz a ignorância da proposição de que Previdência Social e Segurança  são conceitos jurídicos indissociáveis, pelas sábias palavras do professor José Antônio Savaris e Bruno Henrique dos Santos, ao abordar a "fishing expedition ("pescaria probatória"), assim entendida como a "investigação especulativa indiscriminada", ao abordar revisões administrativas de concessões de benefícios já atingidos pela decadência, travestidas de atualizações cadastrais, sem qualquer indício de má-fé dos segurados.

"Jornais preto e branco impressos em cores e números a não se contar" retrata a Reforma da Previdência estampada em suas capas, num profundo emaranhado legislativo e matemático de difícil compreensão e intenções duvidosas.

"Descaso com quem faz um simples pedido" traduz milimetricamente o processo administrativo previdenciário de indeferimentos arbitrários e de longo prazo, recentemente estendido pela mais alta corte do país, ao pôr fim ao tema 1066/STF e homologar o controvertido acordo judicial firmado entre MPF, DPU e INSS.

"Fim da espera e a certeza da dor" delineia o silencio administrativo, quando da conclusão de processos precariamente instruídos que incitam a judicialização.

"Tragédia anunciada" rememora os tantos debates que clamavam por um plano estratégico claro e definido diante do crescimento exponencial da fila de espera virtual de conclusão e análise de benefícios, hoje com mais de um milhão de requerimentos pendentes perante o Instituto Nacional de Seguro Social, face o reduzido quadro de aguerridos servidores, quase tão vítimas quanto os segurados.

De todas as passagens, "CRUZ DE TECIDO" é a mais intrigante. Ela canta a farda do trabalhador brasileiro. Aquele que contribui com sangue, suor e fortuna em cada minuto de trabalho, vestindo sua cruz todos os dias de feira e de santos. Por certo, conquanto o trabalho dignifique o homem, isso só é possível quando não o priva da vida e do descanso íntegro em seus aposentos.

Não bastasse a parecença dos versos, "velórios sem corpos, em números a não se contar" me ascendeu à pandemia, momento de pessoas naturais e jurídicas recrutar o Seguro Social, através de proteção adequada que, contudo, e, talvez, até ingenuamente, vem escondendo-se por detrás de assistencialismo e indenizações.

O contexto exposto, portanto, contribui acelerada e silenciosamente para a intranquilidade social experimentada, pois ainda não estamos imunes a desinformação que, sempre, nos contaminou.

No fim de contas, cabe, ou não, à Previdência Social "inclinar seu olhar sobre nós e cuidar"?

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Disponível aqui, último acesso em 12/04/2021.

Disponível aqui último acesso em 12/04/2021.

Disponível aqui, último acesso em 12/04/2021.

Disponível aqui, último acesso em 08/04/2021.

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Disponível aqui último acesso em 12/04/2021.

Atualizado em: 14/4/2021 09:00

Marília Lira de Farias

VIP Marília Lira de Farias

Advogada, especialista em direito previdenciário, sócia de Farias e Coelho Advogados.

Farias e Coelho Advogados