segunda-feira, 21 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Wagner Balera

Migalheiro desde junho/2016.

Migalhas de peso

O STJ e o direito humano à saúde

O dogma do atendimento integral, o caráter sistemático do SUS e a relevância pública das ações e serviços de saúde. Leia

Wagner Balera

4/6/2019
Migalhas de peso

A necessária reforma previdenciária

Em época de desemprego, nenhuma medida de previdência pode descurar os efeitos sobre o mercado de trabalho. Leia

Wagner Balera

9/6/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.939

...ão à Previdência Complementar", escrito pelos professores Wagner Balera e Ana Paula Oriola De Raeffray. (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, às 10h, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, é o convidado especial da live "Amazônia, Defesa e Meio Ambiente", promovida pelo IREE, presidido por Walfrido Warde (Warde Advogados). O evento marca o lançamento do "IREE Defesa e Segurança". Participam também Raul Jungmann e general Sergio Etchegoyen. (Clique aqui) Amanhã, às 10h, o IDP debate o "Regime Jurídico Único (vantagens e desvantagens)", durante a "II Jornada de... Leia

há 4 dias
Migalhas de peso

O capitalismo humanista é a esperança

... jurídica. Esta é a razão pela qual meu último livro, com o Prof. Wagner Balera, tem como ideia central o despertar quântico do capitalismo humanista. Enfim, pautados no capitalismo humanista, tanto o Estado quanto a sociedade civil ficam direcionados à edificação de uma sociedade fraterna; e, é isto o que a humanidade e o planeta mais precisam neste momento e para sempre. Portanto, a esperança da humanidade e do planeta está no capitalismo humanista que edifica a sociedade fraterna que todos desejam e irá nos salvar. _______________________________________________ *Ricardo Hasson Sayeg é advogado... Leia

Ricardo Hasson Sayeg

27/3/2020
Migalhas de peso

Dano moral contra o INSS: Uma realidade mais do que necessária

... cristal, a solução de todos os males em um país de excluídos.2 Wagner Balera, com a costumeira maestria, asseverou em recente artigo sobre a criação da surpreendente taxação do seguro-desemprego através da medida provisória 905/193, para quem: “Será a primeira contribuição social antissocial”.4 E os problemas estão longe de serem resolvidos, ou ao menos, seguramente enfrentados, já que a solução proposta, por ora, unicamente foi a exibição de um plano estatal de convocação de militares da reserva, em explícita inconstitucionalidade pela atipicidade da atividade-fim, dentre outros fatores.5 Assim,... Leia

Sérgio Henrique Salvador

13/3/2020
Migalhas de peso

O que significa o requisito da desterritorialização, no contencioso administrativo trabalhista, implementado pela MP 905?

...l adotou o sistema único de jurisdição, conforme nos ensina Wagner Balera: “Como se sabe, bem pouco é o prestígio de que desfruta o contencioso administrativo fiscal no Brasil. Historicamente, restou configurado certo preconceito da comunidade, decorrente da suposição de que, sendo integrante da organização administrativa, esse setor poderia sofrer in­gerências do Poder Executivo, com consequente comprometimento do livre convencimento dos julgadores e da própria decisão. Mas, como decorrência da marcha excessivamente lenta do Poder Judiciário e, pela praticidade e gratuidade do funcionamento, o... Leia

Abel Ferreira Lopes Filho e Ricardo Calcini

19/2/2020
Migalhas Quentes

Ministro Moura Ribeiro é indicado ao Nobel da Paz

... filosofia humanista de direito econômico”, escrito em parceria com Wagner Balera, professor de direitos humanos da PUC-SP. Doença grave O julgamento que deu origem à indicação do ministro do STJ foi o caso de uma família que adquiriu imóvel pelo Sistema Financeiro de Habitação e não conseguiu pagar as mensalidades por causa de uma grave doença que acometeu o filho. O recurso de apelação foi julgado no TJ/SP em 2010 e teve como relator o então desembargador Moura Ribeiro. O banco credor não concordou em renegociar as parcelas e moveu execução hipotecária contra os devedores, cobrando as obrigações... Leia

19/2/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.726

... nomes do meio jurídico para o debate: Ives Gandra Martins, Wagner Balera e João Batista Pacheco. Impacto da corrupção O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá sediou ontem o evento "O impacto da corrupção sobre os contratos", em SP. Os palestrantes foram Fabio Menke, do Menke Advogados, Lie Carmo, do Uema do Carmo Advogados e Pedro Martini, do Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP. Cursos A AASP promove os cursos: 11/11 – "Honorários Advocatícios e Periciais na Reforma Trabalhista", online. (Clique aqui) 11 e 13/11 – "Questões Polêmicas Acerca da Ação... Leia

7/11/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.632

Sexta-feira, 28 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.632.Fechamento às 10h51. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE Clique aqui "Nas lutas entre o valor e o número quem sempre acaba vencendo é o número." Monteiro Lobato Balanço positivo Ao final da sessão plenária de ontem no STF, na qual foram encerrados os trabalhos do primeiro semestre forense, o presidente da Corte, ministro Toffoli, divulgou balanço do período: foram julgados, entre a 1ª e a 2ª turmas, e o plenário, 7.895... Leia

28/6/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.616

Terça-feira, 4 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.616.Fechamento às 12h05.   "Instantâneo do atleta em seu momento - Controla a bola no peito / Chuta firme / E balança o véu da noiva, o garotinho! / Corre sem rumo / Soca o ar / Cai de joelhos adiante / Mãos enlaçadas, agradecendo / Aos deuses da galera. / Voam sobre ele os companheiros / Disfarçando a inveja / Num consentido estupro / Outorgado pela glória máscula / do gol decisivo. / O nº. 10 escapa / Volta ao meio do campo / Faz o sinal da cruz / Ajeita o saco / E sai prum novo lance..." Millôr Fernandes "Instantâneo do advogado... Leia

4/6/2019
Migalhas de peso

A não incidência da contribuição previdenciária sobre as verbas transitórias recebidas pelo servidor público – Leading Case – RE 593068

...fonte de custeio sem benefício, nesse sentido ensina o mestre Wagner Balera, vejamos:   Nesse contexto, caso houvesse a incidência da contribuição previdenciária sobre uma parcela de natureza transitória, a qual não irá compor os proventos de aposentadoria do servidor, estar-se-ia instituído fonte de custeio, sem, no entanto, o seu correspondente benefício. Ressalte-se que, nesse aspecto, não se poderia bradar a utilização do princípio da solidariedade para justificar a incidência da contribuição previdenciária, tendo em vista que o referido princípio não pode servir como... Leia

Odasir Piacini Neto

5/11/2018
Migalhas de peso

O risco social e o direito previdenciário em tempo de reforma

...Sistema de Seguridade Social. 6ª ed. São Paulo: LTr, 2012. p. 34. 8 Wagner Balera afirma que "de tal modo, a pós-modernidade apontou distintas dimensões para os mesmos riscos e, em sua marcha acelerada, não se cansa de propor novos horizontes, que está a submeter a verdadeiro teste de eficácia todos os esquemas postos de proteção social." (BALERA, Wagner. Noções Preliminares de Direito Previdenciário. São Paulo: Quartier Latin, 2010. p.174)Sugere-se, ainda, para compreensão adequada dos riscos da pós-modernidade, a leitura de BECK, Ulrich. La sociedade del riesgo: hacia una nueva... Leia

Cristina Aguiar Ferreira da Silva

13/9/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.917

..."Base de Cálculo da Contribuição Previdenciária", de autoria de Wagner Balera e Fábio Lopes Vilela Berbel, que pode ser adquirido a partir do programa. (Clique aqui) IR Acontece hoje a aula 7 da 3ª edição do curso "Imposto sobre a Renda - Pessoa Física". Nesta aula serão analisadas : as multas em matéria tributária e suas inconstitucionalidades. As aulas acontecem no período matutino, em SP, e são transmitidas online. O curso é promovido pela AFMS Eventos, em parceria com a Escola Nacional de Direito. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), via e-mail (clique aqui) ou... Leia

2/8/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.683

MIGALHAS nº 3.683 Leia

20/8/2015
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Legislação Previdenciária Anotada"

...relativo à saúde, à previdência e assistência social.Sobre o autor : Wagner Balera é livre-docente, doutor e mestre pela PUC/SP. Membro da advocacia-geral da União. Conselheiro do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Acadêmico titular da Academia Paulista de Direito, Academia Brasileira de Direito Tributário e da Academia Nacional de Seguros e Previdência. Advogado. __________ Ganhador : Daniel Camaforte Damasceno, de Bauru/SP __________ Leia

20/3/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.580

...meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 711p.), de Wagner Balera, vai para Daniel Camaforte Damasceno, de Bauru/SP. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Sátiro Dias CE/Boa Viagem MA/Anajatuba MA/Brejo MG/Andrelândia MG/Cantagalo... Leia

20/3/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.579

...meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 711p.), de Wagner Balera, vem acompanhadas das referências jurisprudenciais mais relevantes para a compreensão do tema. A obra é gentileza da editora. (Clique aqui)Lançamentos (Compartilhe)No próximo dia 30, em SP, será lançada a obra "Justiça Federal : Inovações nos Mecanismos Consensuais de Solução de Conflitos", de Daniela Monteiro Gabbay e Bruno Takahashi, com a coautoria de Priscila Faricelli, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, tratando sobre o desenvolvimento dos meios consensuais no âmbito tributário. O evento... Leia

19/3/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.555

...meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 181p.), de Wagner Balera e Thiago Taborda Simões. (Clique aqui) Sorteio de obra : A obra "A Reintegração Social dos Cidadãos-Egressos" (Atlas - 180p.), de Rodrigo Felberg, vai para Gustavo Monteiro Fantinatti, de SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de... Leia

11/2/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.554

...selo editorial Revista dos Tribunais - 181p.), de autoria de Wagner Balera e Thiago Taborda Simões, dá conta dos contornos teóricos do tema ao mesmo tempo em que se debruça sobre as principais controvérsias pragmáticas. Leia a resenha de Roberta Resende e concorra ao exemplar gentilmente oferecido pelo autor Thiago Taborda Simões, do escritório Simões Caseiro Advogados. (Clique aqui) Novos sócios No ano em que completa seu 25º aniversário, a banca Braga & Moreno Consultores e Advogados admitiu como sócios : Carolina Rota, Fábio de Almeida Garcia, Marcelo Braga Costruba, Renata... Leia

10/2/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.510

...dia 11, os livros "Participação nos Lucros e Resultados", de Wagner Balera e Thiago Taborda Simões ; e "Direito Tributário Internacional", coordenado por Marcos Paulo Caseiro e Demes Britto. O evento será em SP, no escritório Simões Caseiro Advogados, às 18h30. (Clique aqui) Migalhíssimas Werner Grau, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa hoje do seminário "Legislação Ambiental para o Setor Eólico", em Salvador. Na ocasião, o advogado abordará a "Resolução CONAMA 462/2014 : Interpretações e Impactos nos empreendimentos de energia eólica". Hoje, às 19h, Miguel Reale... Leia

4/12/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.263

...a 2ª edição da obra "Legislação Previdenciária Anotada", de Wagner Balera. O livro contém os textos com as anotações da lei de Organização e Custeio da Seguridade Social e do Plano de Benefícios da Previdência Social. (Clique aqui) Acabam de ser lançados pela Editora Elsevier - Campus Jurídico os livros "Lei n° 8.112/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais" e "Lei n° 8.666/93 - Licitações e Contratos Administrativos", de Matheus Oliveira. Migalhíssimas Amanhã, às 19h, Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados,... Leia

5/12/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.237

...advogar no Direito Previdenciário". O curso é coordenado por Wagner Balera e Theodoro Vicente Agostinho. Os interessados podem se inscrever nas Unidades Damásio em todo o Brasil. (Clique aqui) EAD Os cursos de pós-graduação do Complexo de Ensino Andreucci Proordem já podem ser cursados no formato EAD. Confira detalhes no site clicando na aba "Loja Virtual". A novidade é o curso de pós-graduação em "Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário". (Clique aqui) Palestra internacional A FADISP - Faculdade Especializada em Direito realiza, no dia 31/10, às 19h, a palestra... Leia

29/10/2013
Migalhas Quentes

Eleições IASP: conheça as chapas

Assembleia Geral para eleições dos membros ocorre no próximo dia 5.... Leia

30/11/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.963

...Antonio Carrazza, Alcides Jorge Costa, Luís Eduardo Schoueri e Wagner Balera. Reforma penal A CCJ da Câmara marcou para o dia 23/10 a votação do relatório da subcomissão Especial de Crimes e Penas de um anteprojeto de lei que modifica o CP. O texto aumenta a punição para os crimes cometidos contra a vida, a administração pública e o meio ambiente. CP em migalhas Migalhas enfeixou o anteprojeto do novo CP, recentemente entregue ao presidente do Congresso, em uma simpática edição. Adquira o "Anteprojeto do Novo Código Penal". (Clique aqui) Pela metade, não A Ajufe, a AMB e a... Leia

20/9/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.937

..."Introdução aos crimes eletrônicos". (Clique aqui) O advogado Wagner Balera, professor e doutor pela PUC/SP, participará do "1º Congresso da FEBRABAN" ao expor o tema "Tributação nos Planos de Participação nos Lucros e Resultados, Stock Options, Hiring e Retainer FEE", dia 20/8, a partir das 10h45, em SP. Gregory Barnett, consultor em Direito Estrangeiro do escritório Angélico Advogados, participará como moderador na terceira edição do "U.S - Brazil Business Forum & Cultural Exchange" em Chicago, Illinois, no dia 23/8. (Clique aqui) Almoço Com o tema "O Direito de Defesa", o... Leia

14/8/2012
Migalhas Quentes

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

..."Comentários à Declaração Universal dos Direitos Humanos - 2ª edição", Coord. Wagner Balera - Editora Conceito Editorial Lucas Farah, universitario, Curitiba/PR - "Entre Têmis e Leviatã - Uma relação difícil", Marcelo Neves - Editora WMF Martins Fontes Lucas Felipe Miranda de Souza, acadêmico de direito, Guarulhos/SP - "Revista Dialética de Direito Processual - 103", Coord. Valdir de Oliveira Rocha - Editora Dialética Lucas Fernandes Gheler, estagiário, Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, São Paulo/SP - "Direito e Justiça - Reflexões de um advogado", Luís Cláudio da Silva... Leia

1/12/2011
Migalhas Quentes

D´Urso toma posse na Academia Paulista de Direito

O presidente da Academia Paulista de Direito, Rogério Donnini, ao empossar o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, na última quarta-feira ( 28/9), como acadêmico titular, lembrou que durante o apogeu da Roma antiga, os generais do império que retornavam vitoriosos e entravam triunfantes na cidade eram acompanhados por um servo que dizia: "lembre-se que sois mortal" E que, agora, como membro da Academia Paulista de Direito, D´Urso podia fazer o contrário e lembrar que é imortal, literariamente falando. O jurista Wagner Balera leu o Termo de posse, assinado por D´Urso. "É com intensa ... Leia

5/10/2011
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio especial I – Semana 11 de Agosto

..."Legislação Previdenciária Anotada" (Conceito Editorial - 495p.) - Wagner Balera; David Danilo dos Prazeres, estagiário do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, de Brasília/DF - "Constituição Federal Interpretada 2011" (Manole - 2ª edição - 1.468p.) - org. Costa machado; Eliane Oliveira da Luz, da Voges Metalurgia Ltda., de Caxias do Sul/RS - "Responsabilidade Civil - A culpa, o risco e o medo" (Atlas - 265p.) - Roger Silva Aguiar; Fernanda Gomes e Souza, advogada em Lavras/MG - "Legislação de Segurança e Medicina do Trabalho" (Método - 2ª edição - 798p.) - org.... Leia

9/8/2011
Migalhas de peso

A atuação do INSS como entidade seguradora e o direito de ação regressiva

...trabalho, expressas em benefícios e serviços: (...) Nos dizeres de Wagner BALERA7, (...), as prestações podem consistir na dação de uma coisa (dare). Nesse caso, denominam-se benefícios.Assim, sempre que a prestação venha revestida de expressão pecuniária, estaremos diante do benefício. Exemplares de benefícios são as aposentadorias. Desta feita, basta que o indivíduo abatido pelo infortúnio preencha a condição de segurado, ou dependente, para que lhe seja assegurado a concessão de benefício (pensões por morte, aposentadorias por invalidez, auxílios-doença, serviço de... Leia

Ivandick Rodrigues dos Santos Jr.

11/7/2011
Migalhas Quentes

Lançamento da obra "Legislação Previdenciária Anotada"

...lançamento do livro "Legislação Previdenciária Anotada", do professor Wagner Balera, publicado pela Editora Conceito Editorial. O evento será na UNICID - Universidade Cidade de São Paulo (rua Cesário Galeno, 448/475, Tatuapé, SP), às 16h. Confira o convite do lançamento : ______________ _________________ Adquira já o seu : _______________ Leia

17/3/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.590

...lançamento do livro "Legislação Previdenciária Anotada", do professor Wagner Balera, publicado pela Editora Conceito Editorial. O evento será na UNICID - Universidade Cidade de São Paulo (rua Cesário Galeno, 448/475, Tatuapé/SP), às 16h. (Clique aqui) Hoje, a Editora Del Rey lança a obra "Minha Candeia", de José Fernandes Filho, ex-presidente do TJ/MG. O evento será no Salão de Festas da AMAGIS (rua Ouro Fino, 367, BH), das 19h às 22h. (Clique aqui) Migalhíssimas Nos dias 18 e 19/3, Werner Grau, do escritório Pinheiro Neto Advogados, será árbitro durante a "Moot Court... Leia

17/3/2011
Migalhas Quentes

Lançamento da obra "Legislação Previdenciária Anotada"

...Editorial lança a obra "Legislação Previdenciária Anotada", de Wagner Balera. O evento será na UNICID - Universidade Cidade de São Paulo (rua Cesário Galeno, 448/475, Tatuapé, SP), às 16h.   Confira o convite da obra :   ______________ _________________ Adquira já o seu : _______________ Leia

11/3/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.586

...Editorial lança a obra "Legislação Previdenciária Anotada", de Wagner Balera. O evento será na Universidade Cidade de São Paulo - UNICID (rua Cesário Galeno, 448/475, SP), às 16h. (Clique aqui) Migalhíssimas No dia 16/3, Andrea Orabona Angélico Massa, do escritório Angélico Advogados, palestrará no evento "Proteção de Ativos e Planejamento Sucessório". A entrada é gratuita. (Clique aqui) Nos dias 2 e 3/4, o escritório Veirano Advogados e o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá promovem a 2ª edição do "Veirano Moot Training", em SP. (Clique aqui)... Leia

11/3/2011
Migalhas Quentes

Correspondente premiado

...e gentilmente oferecida pela Editora LTr. Para o professor Wagner Balera, "o estudo conduz o leitor a uma adequada compreensão da paridade estabelecida pela Constituição de outubro de 1988 entre os direitos individuais e os direitos sociais que formam, por assim dizer, um todo que não pode ser fracionado. E, para essa compreensão, hão de se dirigir os esforços de exegese de tantos quantos sejam chamados a estudar, com olhar crítico, o sistema jurídico nacional. A mole do conjunto é, de fato, a dignidade da pessoa humana vetor que, consoante ensina Miguel Reale, é o valor-fonte... Leia

25/1/2011
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Equilíbrio Financeiro e Atuarial nos Regimes de Previdência Social"

...tema do equilíbrio financeiro e atuarial da seguridade social." Wagner Balera, professor da PUC/SP Sobre a autora : Suzani Andrade Ferraro é mestre em Direito pela PUC/SP, especialista em Direito do Trabalho e graduada em Direito pela PUC/RJ. Atualmente é professora do curso de graduação e pós-graduação da Universidade Cândido Mendes no Rio de Janeiro e do INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado. Advogada e Consultora, com experiência na área de Direito Público com ênfase em Direito Previdenciário (público, privado, fiscal e tributário) e Direito do Trabalho. Membro... Leia

11/11/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.290

MIGALHAS nº 2.290 Leia

16/12/2009
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Sistema de Seguridade Social"

Sorteio de obra A analise do fenomeno juridico pode se concretizar por diversas maneiras. Para alguns, o metodo sistematico e o mais adequado, vez que permite a apreensao e compreensao global do objeto. Recorrendo a esse metodo pretende-se, aqui, analisar o Sistema Nacional de Seguridade Social na obra "Sistema de Seguridade Social" (LTr - 5? edicao – 184p.), de Wagner Balera, definido pela Constituicao de 5/10/1988 como instrumental apto a garantir as finalidades de bem-estar e justica sociais a que se acha preordenado o Estado brasileiro. Sistema que a Lei n. 8.212, de jul... Leia

16/12/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.289

MIGALHAS nº 2.289 Leia

15/12/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.288

MIGALHAS nº 2.288 Leia

14/12/2009
Migalhas Quentes

Na próxima quarta-feira, o IASP realiza eleição para nova diretoria

Trienio 2010/2012 Na proxima quarta-feira, 11/11, o IASP realiza eleicao para nova diretoria Das 14 as 18h, da proxima quarta-feira, no IASP - Instituto dos Advogados de Sao Paulo, havera a eleicao para a nova diretoria e um terco do Conselho Deliberativo do trienio 2010/2012. Abaixo, veja a unica chapa inscrita : Diretoria Presidente : Ivette Senise Ferreira Vice-Presidente : Euclydes Jose Marchi Mendonca Diretor Secretario : Helio Rubens Batista Ribeiro Costa Diretor Financeiro : Ruy Pereira Camilo Junior Diretor Cultural : Gilberto Haddad Jabur Di... Leia

9/11/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.262

MIGALHAS nº 2.262 Leia

6/11/2009
Migalhas Quentes

Hoje, às 17h, acontece a solenidade de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

O TST realiza hoje, 11/8, às 17h, a solenidade anual de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, quando se comemora a fundação dos cursos jurídicos no Brasil e o dia do advogado. Portanto, os prazos processuais ficam suspensos.... Leia

11/8/2009
Migalhas Quentes

OAB/SP considera projeto que propõe extinção da carteira dos advogados no Ipesp presente de grego do governo

Em nota pública, divulgada no dia 9/4, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, criticou o envio de projeto do governo do Estado à Assembléia Legislativa, propondo a liqueidação da Carteira de Previdência dos Advogados no Ipesp, distribuindo a reserva de recursos aos mais de 35 mil contribuintes, ativos e aposentados/pensionistas. D´Urso considerou um "presente de grego" do governo aos advogados e prometeu uma resposta judicial.... Leia

13/4/2009
Migalhas Quentes

OAB/SP, AASP E IASP ganham ação contra o IPESP e asseguram reajuste aos beneficiários da carteira dos advogados

A juíza Federal Taís Bargas Ferracini de Campos Gurgel, da 4ª Vara Cível Federal de São Paulo, deu ganho de causa à OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, à AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e ao IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo na Ação Coletiva contra o Ipesp, que se negava a aplicar o reajuste previsto em lei às contribuições e aos benefícios concedidos aos segurados e dependentes da Carteira de Previdência dos advogados.... Leia

19/3/2009
Migalhas Quentes

Entidades agendam audiência com executivo e legislativo para tratar da carteira de previdência dos advogados no IPESP

Os dirigentes da OAB/SP, AASP e IASP se reuniram na sede da Ordem, no dia 21/1, às 16h, para tratar das ações voltadas a preservar o direito dos contribuintes da Carteira de Previdência dos Advogados, gerida pelo Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP, que conta hoje com aproximadamente 37 mil participantes, dos quais 33.500 ativos e 3.300 aposentados ou pensionistas.... Leia

26/1/2009
Migalhas de peso

Carteira dos Advogados: um tema caro para a Classe

Há muitos anos alguns especialistas da área do Direito Previdenciário previam que a Carteira de Previdência dos Advogados poderia tornar-se inexeqüível. Muitos deles defendiam a tese de que a Carteira teria que ser fechada, porque quanto mais pessoas entrassem, pior seria. Contudo, ela permaneceu aberta e continuou o incentivo para que novos contribuintes passassem a integrá-la, o que, de certo modo, agravou ainda mais a sua situação.... Leia

Rui Celso Reali Fragoso

20/1/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.929

MIGALHAS nº 1.929 Leia

1/7/2008
Migalhas de peso

O Veto Presidencial e a necessidade dos sindicatos prestarem contas ao Tribunal de Contas da União sobre a contribuição sindical

Foi bastante noticiado através dos meios de comunicação o veto presidencial ao artigo 6º do Projeto de Lei nº. 1990/07 (nº. 88/07 no Senado Federal), que “dispõe sobre o reconhecimento formal das centrais sindicais para os fins que especifica, altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº. 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências”.... Leia

Francisco Ribeiro Mendes

4/6/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.909

MIGALHAS nº 1.909 Leia

3/6/2008
Migalhas Quentes

Comissão de Seguridade Social e Previdência Complementar da OAB/SP divulga comunicado sobre a carteira do Ipesp

Previdencia Social Comunicado da Comissao de Seguridade sobre carteira do IPESP A Comissao de Seguridade Social e Previdencia Complementar da OAB/SP comunica que as dificuldades apresentadas em relacao a Carteira de Previdencia dos Advogados junto ao Ipesp, que foi criada por lei estadual, vem sendo alvo de um trabalho serio empreendido pela OAB/SP, AASP e IASP. Os pareceres emitidos por ilustres profissionais das areas de Previdencia Social e Administracao Publica deixam claro que o gestor da Carteira deve continuar sendo o governo do Estado. As tres instituicoes que integram... Leia

21/5/2008
Migalhas Quentes

Lançamento de obra "Previdência Social Comentada – Lei nº 8.212/91 e Lei n° 8.213/91"

Lancamento "Previdencia Social Comentada – Lei n? 8.212/91 e Lei n° 8.213/91" A obra lancada pela Editora Quartier Latin, sob coordenacao do professor da Faculdade de Direito da PUC/SP, Wagner Balera, sera lancada hoje 28/4, as 19h. Data: 28/4 Horario: 19h Local: SP, Fnac (Avenida Paulista, 901) Os advogados Juliano Sarmento Barra, Marco Antonio Behrndt e Paulo Fernando Souto Maior Borges, da banca Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, sao alguns dos colaboradores deste livro que reune artigos abordando aspectos diversos da legislacao previdenciaria. ____... Leia

28/4/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.887

MIGALHAS nº 1.887 Leia

28/4/2008
Migalhas Quentes

Audiência pública cobra solução para carteira do Ipesp

Ipesp Audiencia publica aconteceu no dia 3/4 com a presenca de advogados de diversas regioes do Estado de SP No dia 3/4, quinta-feira, advogados de diversas regioes do Estado de Sao Paulo lotaram o auditorio Franco Montoro da Assembleia Legislativa para participar de uma audiencia publica que teve como debate principal a busca pela solucao do destino da carteira previdenciaria do Ipesp. O deputado Carlos Giannazi, organizador da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Previdenciarios dos Advogados Contribuintes do Ipesp (constituida por mais de 20 parlamentares) e autor... Leia

7/4/2008
Migalhas Quentes

Lançamento de obra "O Homem de Rua - Aspectos Jurídicos e Sociais"

Lancamento Livro mostra violencia na aplicacao dos direitos humanos no Brasil Data: 26/3 Horario: 19h Local: SP, na FNAC (av. Paulista, n? 901) Com base em estudo de caso sobre as injusticas praticadas a um morador de rua de Sao Paulo, advogado lanca obra que abrange os Direitos Humanos, os motivos da exclusao social e a postura discriminatoria do Estado, sera lancado em SP, o livro "Homem de Rua – Aspectos Juridicos e Sociais", pela Editora Quartier Latin do Brasil, que acontece em evento na FNAC (av. Paulista, n? 901). Escrita pelo advogado, Mestre em D... Leia

25/3/2008
Migalhas Quentes

Suspensas novas inscrições na carteira dos advogados do IPESP

IPESP Suspensas novas inscricoes na carteira dos advogados A suspensao temporaria de novas inscricoes na Carteira dos Advogados administrada pelo Ipesp - Instituto de Previdencia dos Advogados de Sao Paulo diante das incertezas geradas pela lei que criou a SPPrev (Lei Complementar 1.010/07) foi a principal decisao da reuniao que aconteceu terca-feira, 18/12, as 18h, na sede da Secretaria da Fazenda, entre os representantes da OAB/SP, IASP e AASP com os secretarios estaduais da Fazenda, Mauro Ricardo Machado Costa, e da Justica e Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Guimaraes Marrey. "Est... Leia

20/12/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.795

MIGALHAS nº 1.795 Leia

7/12/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.715

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10/8/2007
Migalhas Quentes

Previdência da PM fica fora da 1ª fase, mas terá reforma

Policia Militar Previdencia da categoria fica fora da 1? fase, mas tera reforma As mudancas na previdencia estadual que o governador de Sao Paulo, Jose Serra - PSDB, pressiona para que sejam aprovadas na Assembleia ate o fim do mes representam uma reforma pela metade. Para Sao Paulo ficar quite com a legislacao federal no que se refere as regras basicas do regime previdenciario para o funcionalismo publico, o governo precisa resolver uma questao ainda intocada no debate do novo sistema paulista: o fim de parte dos beneficios concedidos a familiares de oficiais da Policia Mil... Leia

8/5/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.288

MIGALHAS nº 1.288 Leia

7/11/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.283

MIGALHAS nº 1.283 Leia

28/10/2005
Migalhas Quentes

Os advogados Ana Paula Oriola de Raeffray e Pierre Moreau convidam para o lançamento de seus livros

Direito da Saúde – De acordo com a Constituição Federal e O Financiamento da Seguridade Social na União Européia e no Brasil... Leia

3/10/2005
Migalhas Quentes

STJ oferece curso via e-learning para os seus servidores

STJ oferece curso via e-learning para os seus servidores O STJ contratou para os servidores lotados nos gabinetes dos ministros componentes da 3? Secao o "Curso de Direito Previdenciario – com enfase em Beneficios", ministrado pela R2 Learning, empresa especializada no desenvolvimento de cursos de Direito a distancia. A iniciativa atende a secao de solucoes em educacao do STJ. O curso "Direito Previdenciario - Beneficios", adquirido pelo STJ, e coordenado pelo advogado Wagner Balera, Professor de Direito Previdenciario dos cursos de Graduacao e Pos-Graduacao da PUC... Leia

18/8/2005
Migalhas Quentes

Congresso de Previdência Social

A transmissão ao vivo é uma promoção da R2 Learning... Leia

22/6/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.185

MIGALHAS nº 1.185 Leia

10/6/2005
Migalhas de peso

A multa como sanção ao descumprimento da obrigação jurídica tributária

As normas jurídicas podem ser impositivas ou sancionatórias, também chamadas de endonormas e perinormas, por Carlos Cossio. Ambas possuem a mesma estrutura estática, sendo compostas por um antecedente e um conseqüente.... Leia

Daniel Ribeiro Silva

27/4/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.131

MIGALHAS nº 1.131 Leia

21/3/2005
Migalhas Quentes

Eventos - AASP

A Associação dos Advogados de São Paulo... Leia

25/11/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 908

MIGALHAS nº 908 Leia

22/4/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 904

MIGALHAS nº 904 Leia

15/4/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 897

MIGALHAS nº 897 Leia

5/4/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 891

MIGALHAS nº 891 Leia

26/3/2004
Migalhas Quentes

Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - 7º Volume

Juristas renomados escrevem esta consagrada obra... Leia

22/10/2003

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