Wagner Balera

... para conferir dignidade e justiça social a seus envolvidos.  Wagner Balera, referência doutrinária do Direito Previdenciário, neste sentido, assegura que: “É justíssimo o modelo de cálculo dos benefícios que leva em conta todo o percurso contributivo do segurado. Essa é a melhor expressão da proteção social que é, sobretudo, programa coletivo, no qual, o indivíduo cede passo ao todo”.3  A tese não possui caráter universal e seu campo de pouso é limitado, com vários filtros4, dentre eles o prazo decadencial de 10 (dez) anos a partir do primeiro julgamento; alcança unicamente certos benefícios do...

... lecionam os professores Drs. e Livre-Docentes Ricardo H. Sayeg e Wagner Balera, na obra "FATOR CapH – Capitalismo Humanista – A dimensão econômica dos direitos humanos. 2019", tem previsão constitucional. "Nas atuais circunstâncias político institucionais há que se reconhecer que o Brasil [...], na medida em que o caput do art. 170 da Constituição tem, por fim, garantir a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, contempla na positivação constitucional o Capitalismo Humanista que consagra a economia de mercado, com a garantia dos direitos de propriedade privada e livre comércio,...

... constitucional e genuína técnica protetiva. Nos dizeres de Wagner Balera: “A previdência Social é uma técnica de proteção que depende da articulação entre o Poder Público e os demais atores sociais. Estabelece diversas formas de seguro, para o qual ordinariamente contribuem os trabalhadores, o patronato e o Estado e mediante o qual se intenta reduzir ao mínimo os riscos sociais, notadamente os mais graves: doença, velhice, invalidez, acidentes no trabalho e desemprego”.3 E desde então o que se viu foi uma triste expansão de crises previdenciárias institucionais, aliás, sem uma aguardada programação...

... autoria de Ricardo Sayeg (HSLAW), Willis Santiago Guerra Filho e Wagner Balera, busca estabelecer uma ponte entre a lei, a condição humana e a realidade, em uma época de revolução 5.0, na qual a Inteligência Artificial invade todas as áreas com a proposta mecanizada de eficiência e da alta produtividade.  Os autores defendem que as normas jurídicas devem ser seguidas, mas sempre considerando a realidade e a condição do ser humano. O desafio de integrar as perspectivas do direito positivo, dos direitos humanos e do denominado "direito realidade" se fazem ainda maiores na era da tecnologia e da...

... autoria de Ricardo Sayeg (HSLAW), Willis Santiago Guerra Filho e Wagner Balera, é Alexandre André Mónaco Alcántara, de Juiz de Fora/MG. (Clique aqui) Boas-festas Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Antonio Marcos Borges, escritório Borges Pereira Advocacia; Oziel Estevão, escritório Estevão Advogados. Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra,...

... autoria de Ricardo Sayeg (HSLAW), Willis Santiago Guerra Filho e Wagner Balera, busca estabelecer uma ponte entre a lei, a condição humana e a realidade, em uma época de revolução 5.0, na qual a Inteligência Artificial invade todas as áreas com a proposta mecanizada de eficiência e da alta produtividade. Participe do sorteio! A obra é cortesia dos autores. (Clique aqui) Novidades Dia 18/12, das 18 às 21h30, em SP, acontece o lançamento do livro "Teoria do Estado Contemporânea". A obra em homenagem ao ministro aposentado Lewandowski é coordenada por Eunice Aparecida de Jesus Prudente, Maria Paula...

... autoria de Ricardo Sayeg (HSLAW), Willis Santiago Guerra Filho e Wagner Balera, busca estabelecer uma ponte entre a lei, a condição humana e a realidade, em uma época de revolução 5.0, na qual a Inteligência Artificial invade todas as áreas com a proposta mecanizada de eficiência e da alta produtividade. Participe do sorteio! A obra é cortesia dos autores. (Clique aqui) Novidades Rita Cortez, sócia do escritório AJS – Cortez & Advogados Associados, participa da mesa de honra no lançamento do livro "Gestão de escritório de advocacia", que acontece amanhã, às 17h, na FIURJ (av. Rio Branco, 277,...

... nacional enquanto genuína técnica protetiva. Nos dizeres de Wagner Balera: “A previdência Social é uma técnica de proteção que depende da articulação entre o Poder Público e os demais atores sociais. Estabelece diversas formas de seguro, para o qual ordinariamente contribuem os trabalhadores, o patronato e o Estado e mediante o qual se intenta reduzir ao mínimo os riscos sociais, notadamente os mais graves: doença, velhice, invalidez, acidentes no trabalho e desemprego”.5 Portanto, a validação da tese em sua essência merece registros positivos da comunidade jurídica especializada, tal qual ocorreu...

... Complementar e Saúde Suplementar (IPCOM), ao lado do professor Wagner Balera, presidente da entidade, participam, dia 30/11, do "V Seminário Previdência Complementar em Debate", em SP. (Clique aqui) Em entrevista ao jornal Extra, Maria Lúcia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados) falou sobre a mudança de trabalho no comércio nos feriados. (Clique aqui) Medalha MDA "Prêmio MDA 2023" homenageia Carlos José Santos da Silva, o Cajé, por sua dedicação integral à causa da advocacia. Outorga da "Medalha MDA" aconteceu ontem em SP, celebrando também os 20 anos da entidade, que se dedica à defesa das...

... Humanista de Direito Econômico”, dos Professores Ricardo Sayeg e Wagner Balera e em seu prefácio, os autores já explicam a aparente antítese da teoria – o capitalismo não poderia ser humanista. Para tanto, buscaram pensadores para consolidar as implicações éticas que justificam o capitalismo a ter uma finalidade humanista. Uma das definições mais assertivas sobre o Capitalismo humanista, incluindo um dos autores, é ser  “A Dimensão Econômica dos Direitos Humanos, uma vez que trata-se de tese jurídica que propõem alterações ao regime capitalista, objetivando mudanças de paradigma sociais, culturais...

... livro, Ricardo Sayeg (HSLAW), Willis Santiago Guerra Filho e Wagner Balera, pelo muralista Eduardo Kobra, que ilustrou a capa do livro, e pela Faculdade de Direito da PUC-SP. (Clique aqui) Dia 27/10, das 18 às 21h, na Faculdade de Direito da USP, em SP, acontece o lançamento da 3ª edição do livro "Comentários à Constituição do Brasil", de Gilmar Mendes, José Joaquim Gomes Canotilho, Ingo Wolfgang Sarlet (Ingo Wolfgang Sarlet Consultoria Jurídica), Lenio Luiz Streck e Léo Ferreira Leoncy. (Clique aqui) Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Cooperação Jurídica Internacional na Execução...

... livro, Ricardo Sayeg (HSLAW), Willis Santiago Guerra Filho e Wagner Balera, pelo muralista Eduardo Kobra, que ilustrou a capa do livro, e pela Faculdade de Direito da PUC-SP. A obra, que terá distribuição gratuita no evento, busca estabelecer uma ponte entre a lei, a condição humana e a realidade, em uma época de revolução 5.0, na qual a Inteligência Artificial invade todas as áreas com a proposta mecanizada de eficiência e da alta produtividade. Os autores defendem que as normas jurídicas devem ser seguidas, mas sempre considerando a realidade e a condição do ser humano. O desafio de integrar as...

... professores livre-docentes Doutores Ricardo Sayeg (HSLAW) e Wagner Balera. No segundo dia ele estará no painel "Cidades Conectadas e a Cybersegurança: Internet pública fontes de insegurança", representando a Comissão Especial de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB/SP. (Clique aqui) Eduardo Correa da Silva, um dos sócios-fundadores do Correa, Porto | Sociedade de Advogados, fará a live "A Lei 14.689: Voto de Qualidade no CARF I Transação Tributária I Autorregularização de Débitos". O evento virtual será transmitido ao vivo pelo canal Sevilha Contabilidade no YouTube no...

... Previdência Complementar e Saúde Suplementar, ao lado do professor Wagner Balera, presidente da entidade, participa dia 11/9, às 13h30, do webinar "Previ Talks". (Clique aqui) Dia 27/9, acontece o evento "LATAM Regional Summit São Paulo", na sede da Amcham-Brasil. O evento é organizado pela Worldwide ERC®, instituição global em mobilidade corporativa internacional. O Summit proporcionará debates sobre desafios e oportunidades no cenário da mobilidade global, com diversos especialistas presentes para contribuir com informações sobre aspectos trabalhistas das expatriações entre outras questões. Mundie...

... Complementar e Saúde Suplementar (IPCOM), ao lado do professor Wagner Balera, presidente da entidade, participa, dia 22/6, às 13h30, da solenidade de abertura do "III Simpósio de Temas Atuais da Previdência Complementar", promovido pelo IPCOM e pela OABPREV-PR. O evento, gratuito e online, acontece dias 22 e 23/6, contará com a presença de especialistas renomados e irá explorar os temas mais importantes relacionados à previdência complementar no Brasil, destacando as tendências e desafios do setor. Mais informações e inscrições, clique aqui. A Iniciativa Empresarial pela Igualdade Racial, com apoio...

...e Advogados, vice-presidente do IPCOM, ao lado do professor Wagner Balera, presidente da entidade, entrevistam, no 1º episódio do podcast da instituição, o diretor-superintendente da PREVIC, Ricardo Pena, sobre o futuro da previdência privada no Brasil. O conteúdo está em Spotify (clique aqui) e YouTube (clique aqui). Ontem, no programa "Bom Dia Paraná", da RPC, filiada à Rede Globo, foi ao ar uma entrevista com o advogado Carlos Pianovski (Fachin Advogados Associados) falando sobre herança, inventário e planejamento sucessório. (Clique aqui) Liberdade de expressão Hoje, das 9 às 18h, a OAB/SP,...

... social "A Previdência Social em 2023 - Sem margem para erros", por Wagner Balera, Wladimir Novaes Martinez, Frederico Amado e Fábio Zambitte Ibrahim. (Clique aqui) Arquivado Ministro Barroso atende PGR e arquiva pedidos de investigação contra Bolsonaro pela possível prática dos delitos de prevaricação, corrupção passiva ou peculato, envolvendo a Petrobras. (Clique aqui) Novo Apoiador Fundado em 2003, Gustavo Binenbojm & Advogados Associados conta com um quadro de profissionais altamente qualificados que se diferencia pelo desenvolvimento de soluções sofisticadas, inovadoras e de sucesso, voltadas...

... proveniente da sociedade e de cada um dos participantes”.7 Wagner Balera, catedrático da PUC/SP, contextualiza a cobertura e o atendimento previdenciário do seguinte modo: “A todos é reservado igual lugar, aquele que lhe confere cobertura e atendimento segundo a respectiva necessidade, na estrutura institucional da proteção social. Eis a razão de termos afirmado que a universalidade se constitui na específica dimensão do princípio da isonomia (garantia estatuída no art. 5º da Lei Maior), na Ordem Social. É a igual proteção para todos. São dois os modos pelos quais se concretiza a universalidade....

... supremo da justiça social e proteção de todos seus envolvidos.  Wagner Balera, em conhecida lição registra acerca da importância da cobertura e atendimento previdenciário, no sentimento traçado pelo Poder Constituinte Originário: “A todos é reservado igual lugar, aquele que lhe confere cobertura e atendimento segundo a respectiva necessidade, na estrutura institucional da proteção social. Eis a razão de termos afirmado que a universalidade se constitui na específica dimensão do princípio da isonomia (garantia estatuída no art. 5º da lei Maior), na Ordem Social. É a igual proteção para todos. São...

... aqui) - "As longas filas da pobreza e o auxílio brasil", por Wagner Balera (PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão). (Clique aqui) - "Alterações dos requisitos e condições da transação tributária (lei 14.375/22)", por Daniel Kenzo Jouti e Emily Leal Raul da Costa (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "Assédio sexual no trabalho - Esse mal tem um fim?", por Henrique Tunes Massara (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui) - "Citação por meio eletrônico - O nascimento problemático de uma boa ideia", por Renan Torres Fabri (CMMM – Carmona...

... posfácio do Professor Titular de Direitos Humanos da PUC-SP, Wagner Balera. Em que medida a livre iniciativa pode ser considerada em vista dos demais direitos fundamentais e humanos e sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana tanto das partes envolvidas em uma disputa mas também em termos coletivos, a fim de que o mundo seja mais justo, inclusivo e socialmente responsável? É esse o tema central de Yun Ki Lee na obra, que aborda os pilares fundamentais da sociedade brasileira, bem como de todas demais, destacados na nossa Constituição já em seus primeiros dispositivos: a dignidade da pessoa...

... foi desenvolvida pelos professores Ricardo Sayeg (HSLAW) e Wagner Balera. A Chambers and Partners lançou o novo guia "Brazil: Industries & Sectors and Regions 2021" e destacou o escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados nas áreas de "Public Law" e "Telecommunications". Também foram destaques, individualmente, os advogados Floriano de Azevedo Marques Neto, Marcos Augusto Perez, Eduardo Augusto de Oliveira Ramires e Milene Louise Renée Coscione. (Clique aqui) Veirano Advogados é destaque no novo guia "Chambers Brazil: Industries, Sectors and Regions 2021" em 11 áreas...

... Lucio Rodrigues Capelletto, e o presidente e diretor do IPCOM, Wagner Balera. (Clique aqui) O advogado Amael Notini (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) foi um dos debatedores do painel "Water governance in the Americas", da "IASC 2021 Water Commons Virtual Conference", evento patrocinado pela University of Arizona e pela Arizona State University que aconteceu de 19 a 21/5. Cascione Pulino Boulos Advogados divulgou mais uma edição do "Panorama do Direito Penal". (Clique aqui) A advogada Ana Carolina de Camargo Clève, sócia do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados...

... Abib Andery, o Professor Titular de Direitos Humanos da PUCSP Wagner Balera, o Professor Titular da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP e ex-Coordenador do Núcleo de Estudos da Violência da USP e Coordenador do CEPID/FAPESP Sergio Adorno, representando, também o atual Coordenador do NEV USP, Professor Marcos Alvarez, seus pesquisadores e pesquisadoras, o ex-Ministro de Direitos Humanos e ex-Comissário da Comissão Interamericana de Direitos Humanos Paulo Vanuchi, a Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP Ana Amélia Mascarenhas Camargos, o Membro da Comissão Arns,...

... webinar "A Previdência Privada em foco". Participam do encontro: Wagner Balera, Ana Paula Oriola de Raeffray, Elenice Hass de Oliveira Pedroza e Fátima Cristina Bonassa (moderadora). Durante o evento, online e gratuito, será lançada a edição nº 149 da "Revista do Advogado", cujo tema é "Direito Previdenciário". (Clique aqui) Direito Empresarial na Economia Digital A PUC/SP está com inscrições abertas para o curso de extensão "Direito Empresarial na Economia Digital". A tecnologia da informação interessa aos setores público e privado, ocupando um espaço crescente na sociedade contemporânea, impondo-se...

...a "Revista do Advogado", da AASP, coordenada pelo professor Wagner Balera, será lançada dia 22/3, às 19h, em webinar gratuito. Em seus 15 artigos, a publicação analisa diferentes aspectos da problemática que envolve a previdência no Brasil. (Clique aqui) Em pré-venda, a obra "Tratado da União de Fato - Tratado de La Unión de Hecho", uma publicação da "Série ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões", pela Editora Almedina, coordenada por Regina Beatriz Tavares da Silva, Atalá Correia e Alicia García de Solavagione. O livro bilíngue português/espanhol contempla estudos atualizados sobre...

... previdência e a assistência social. (MARTINS, 2016. p.25). Wagner Balera aborda a extensão desta engenharia constitucional: Queremos dizer, quando afirmamos que o objetivo do Sistema Nacional de Seguridade Social se confunde com o objetivo da Ordem Social (e, diga-se, igualmente, com o objetivo da Ordem Econômica, na voz do caput do art.170), que esse valor – a justiça social – uma vez concretizado, representa o modelo ideal de comunidade para a qual tende toda a concretização constitucional do sistema. (BALERA, 2009. p.19). Fábio Zambitte Ibrahim também traz o seguinte conceito: Na verdade,...

... do capitalismo humanista, desenvolvido por Ricardo Sayeg e Wagner Balera. (Clique aqui) Tributos A juíza de Direito Heloisa Helena Franchi Nogueira Lucas, de Boituva/SP, atendeu a pedido de uma indústria que alegou que PIS e COFINS não podem integrar a base de cálculo do ICMS e concedeu tutela de urgência para declarar suspensa exigibilidade da CDA. O escritório Ratc & Gueogjian Advogados atua pela empresa. (Clique aqui) Propaganda eleitoral A candidata Marília Arraes não conseguiu suspender propaganda eleitoral de seu adversário, João Campos, que diz que ela não enviou emendas parlamentares para...

... ordem econômica, e, aqui, lembrando-se o que Ricardo Sayeg e Wagner Balera têm defendido, isto é, que ‘a proposta do Capitalismo Humanista concretiza o Artigo 170, caput, da Constituição do Brasil, porque desvela, enquanto ordem econômica, regime jus-econômico, o Capitalismo com Direitos Humanos, apto a implementar o Estado necessário condutor da sociedade civil fraterna que estará a garantir a todos existência digna conforme os ditames da justiça social’; pelo que, entende-se que não comporta provimento o presente recurso de agravo de instrumento.” {INNER_BANNER_AREA} Segundo o relator, não constam...

... capitalismo humanista e ao regaste dos superendividados; dos profs. Wagner Balera e Marcelo Benacchio, meus parceiros acadêmicos e aliados de primeira hora do capitalismo humanista; do prof. Manuel Enriquez Garcia, presidente da Ordem dos Economista do Brasil, por ser o notório economista a confirmar e avalizar o modelo econômico; e, nesta esteira de validação de mercado, de Daniel Maranhão, CEO da Grant Thornton, um dos mais respeitados gurus empresariais do planeta; e, com igual importância o nome do prof. Ivan Sartori, pela informatização de ponta do judiciário, que assegurou o acesso dos vulneráveis...

..., foi desenvolvido pelos professores Ricardo Sayeg (HSLAW) e Wagner Balera, o jurista e advogado Yun Ki Lee, em conjunto com o professor Manuel Enriquez Garcia da FEA/USP. (Clique aqui) Proteção animal A advogada Adriana Filizzola D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) comenta a lei que aumenta pena por maus-tratos a cães e gatos. Para a especialista, a norma "veio para responder aos anseios da sociedade, representando mais uma iniciativa no combate à violência contra os animais". (Clique aqui) Colunas Análise e Conjuntura Política Quase dois anos depois da inauguração de Bolsonaro...

... índice ICapH foi desenvolvido pelos professores Ricardo Sayeg (HSLAW) e Wagner Balera, o jurista e advogado Yun Ki Lee, em conjunto com o professor Manuel Enriquez Garcia da FEA/USP. ________

...ão à Previdência Complementar", escrito pelos professores Wagner Balera e Ana Paula Oriola De Raeffray. (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, às 10h, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, é o convidado especial da live "Amazônia, Defesa e Meio Ambiente", promovida pelo IREE, presidido por Walfrido Warde (Warde Advogados). O evento marca o lançamento do "IREE Defesa e Segurança". Participam também Raul Jungmann e general Sergio Etchegoyen. (Clique aqui) Amanhã, às 10h, o IDP debate o "Regime Jurídico Único (vantagens e desvantagens)", durante a "II Jornada de...

... jurídica. Esta é a razão pela qual meu último livro, com o Prof. Wagner Balera, tem como ideia central o despertar quântico do capitalismo humanista. Enfim, pautados no capitalismo humanista, tanto o Estado quanto a sociedade civil ficam direcionados à edificação de uma sociedade fraterna; e, é isto o que a humanidade e o planeta mais precisam neste momento e para sempre. Portanto, a esperança da humanidade e do planeta está no capitalismo humanista que edifica a sociedade fraterna que todos desejam e irá nos salvar. _______________________________________________ *Ricardo Hasson Sayeg é advogado...

... cristal, a solução de todos os males em um país de excluídos.2 Wagner Balera, com a costumeira maestria, asseverou em recente artigo sobre a criação da surpreendente taxação do seguro-desemprego através da medida provisória 905/193, para quem: “Será a primeira contribuição social antissocial”.4 E os problemas estão longe de serem resolvidos, ou ao menos, seguramente enfrentados, já que a solução proposta, por ora, unicamente foi a exibição de um plano estatal de convocação de militares da reserva, em explícita inconstitucionalidade pela atipicidade da atividade-fim, dentre outros fatores.5 Assim,...

... filosofia humanista de direito econômico”, escrito em parceria com Wagner Balera, professor de direitos humanos da PUC-SP. Doença grave O julgamento que deu origem à indicação do ministro do STJ foi o caso de uma família que adquiriu imóvel pelo Sistema Financeiro de Habitação e não conseguiu pagar as mensalidades por causa de uma grave doença que acometeu o filho. O recurso de apelação foi julgado no TJ/SP em 2010 e teve como relator o então desembargador Moura Ribeiro. O banco credor não concordou em renegociar as parcelas e moveu execução hipotecária contra os devedores, cobrando as obrigações...

...l adotou o sistema único de jurisdição, conforme nos ensina Wagner Balera: “Como se sabe, bem pouco é o prestígio de que desfruta o contencioso administrativo fiscal no Brasil. Historicamente, restou configurado certo preconceito da comunidade, decorrente da suposição de que, sendo integrante da organização administrativa, esse setor poderia sofrer in­gerências do Poder Executivo, com consequente comprometimento do livre convencimento dos julgadores e da própria decisão. Mas, como decorrência da marcha excessivamente lenta do Poder Judiciário e, pela praticidade e gratuidade do funcionamento, o...

... nomes do meio jurídico para o debate: Ives Gandra Martins, Wagner Balera e João Batista Pacheco. Impacto da corrupção O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá sediou ontem o evento "O impacto da corrupção sobre os contratos", em SP. Os palestrantes foram Fabio Menke, do Menke Advogados, Lie Carmo, do Uema do Carmo Advogados e Pedro Martini, do Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP. Cursos A AASP promove os cursos: 11/11 – "Honorários Advocatícios e Periciais na Reforma Trabalhista", online. (Clique aqui) 11 e 13/11 – "Questões Polêmicas Acerca da Ação...

Sexta-feira, 28 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.632.Fechamento às 10h51. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE Clique aqui "Nas lutas entre o valor e o número quem sempre acaba vencendo é o número." Monteiro Lobato Balanço positivo Ao final da sessão plenária de ontem no STF, na qual foram encerrados os trabalhos do primeiro semestre forense, o presidente da Corte, ministro Toffoli, divulgou balanço do período: foram julgados, entre a 1ª e a 2ª turmas, e o plenário, 7.895...

Terça-feira, 4 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.616.Fechamento às 12h05.   "Instantâneo do atleta em seu momento - Controla a bola no peito / Chuta firme / E balança o véu da noiva, o garotinho! / Corre sem rumo / Soca o ar / Cai de joelhos adiante / Mãos enlaçadas, agradecendo / Aos deuses da galera. / Voam sobre ele os companheiros / Disfarçando a inveja / Num consentido estupro / Outorgado pela glória máscula / do gol decisivo. / O nº. 10 escapa / Volta ao meio do campo / Faz o sinal da cruz / Ajeita o saco / E sai prum novo lance..." Millôr Fernandes "Instantâneo do advogado...

...fonte de custeio sem benefício, nesse sentido ensina o mestre Wagner Balera, vejamos:   Nesse contexto, caso houvesse a incidência da contribuição previdenciária sobre uma parcela de natureza transitória, a qual não irá compor os proventos de aposentadoria do servidor, estar-se-ia instituído fonte de custeio, sem, no entanto, o seu correspondente benefício. Ressalte-se que, nesse aspecto, não se poderia bradar a utilização do princípio da solidariedade para justificar a incidência da contribuição previdenciária, tendo em vista que o referido princípio não pode servir como...

...Sistema de Seguridade Social. 6ª ed. São Paulo: LTr, 2012. p. 34. 8 Wagner Balera afirma que "de tal modo, a pós-modernidade apontou distintas dimensões para os mesmos riscos e, em sua marcha acelerada, não se cansa de propor novos horizontes, que está a submeter a verdadeiro teste de eficácia todos os esquemas postos de proteção social." (BALERA, Wagner. Noções Preliminares de Direito Previdenciário. São Paulo: Quartier Latin, 2010. p.174)Sugere-se, ainda, para compreensão adequada dos riscos da pós-modernidade, a leitura de BECK, Ulrich. La sociedade del riesgo: hacia una nueva...

..."Base de Cálculo da Contribuição Previdenciária", de autoria de Wagner Balera e Fábio Lopes Vilela Berbel, que pode ser adquirido a partir do programa. (Clique aqui) IR Acontece hoje a aula 7 da 3ª edição do curso "Imposto sobre a Renda - Pessoa Física". Nesta aula serão analisadas : as multas em matéria tributária e suas inconstitucionalidades. As aulas acontecem no período matutino, em SP, e são transmitidas online. O curso é promovido pela AFMS Eventos, em parceria com a Escola Nacional de Direito. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), via e-mail (clique aqui) ou...

MIGALHAS nº 3.683

...relativo à saúde, à previdência e assistência social.Sobre o autor : Wagner Balera é livre-docente, doutor e mestre pela PUC/SP. Membro da advocacia-geral da União. Conselheiro do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Acadêmico titular da Academia Paulista de Direito, Academia Brasileira de Direito Tributário e da Academia Nacional de Seguros e Previdência. Advogado. __________ Ganhador : Daniel Camaforte Damasceno, de Bauru/SP __________

...meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 711p.), de Wagner Balera, vai para Daniel Camaforte Damasceno, de Bauru/SP. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Sátiro Dias CE/Boa Viagem MA/Anajatuba MA/Brejo MG/Andrelândia MG/Cantagalo...

...meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 711p.), de Wagner Balera, vem acompanhadas das referências jurisprudenciais mais relevantes para a compreensão do tema. A obra é gentileza da editora. (Clique aqui)Lançamentos (Compartilhe)No próximo dia 30, em SP, será lançada a obra "Justiça Federal : Inovações nos Mecanismos Consensuais de Solução de Conflitos", de Daniela Monteiro Gabbay e Bruno Takahashi, com a coautoria de Priscila Faricelli, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, tratando sobre o desenvolvimento dos meios consensuais no âmbito tributário. O evento...

...meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 181p.), de Wagner Balera e Thiago Taborda Simões. (Clique aqui) Sorteio de obra : A obra "A Reintegração Social dos Cidadãos-Egressos" (Atlas - 180p.), de Rodrigo Felberg, vai para Gustavo Monteiro Fantinatti, de SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de...

...selo editorial Revista dos Tribunais - 181p.), de autoria de Wagner Balera e Thiago Taborda Simões, dá conta dos contornos teóricos do tema ao mesmo tempo em que se debruça sobre as principais controvérsias pragmáticas. Leia a resenha de Roberta Resende e concorra ao exemplar gentilmente oferecido pelo autor Thiago Taborda Simões, do escritório Simões Caseiro Advogados. (Clique aqui) Novos sócios No ano em que completa seu 25º aniversário, a banca Braga & Moreno Consultores e Advogados admitiu como sócios : Carolina Rota, Fábio de Almeida Garcia, Marcelo Braga Costruba, Renata...

...dia 11, os livros "Participação nos Lucros e Resultados", de Wagner Balera e Thiago Taborda Simões ; e "Direito Tributário Internacional", coordenado por Marcos Paulo Caseiro e Demes Britto. O evento será em SP, no escritório Simões Caseiro Advogados, às 18h30. (Clique aqui) Migalhíssimas Werner Grau, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa hoje do seminário "Legislação Ambiental para o Setor Eólico", em Salvador. Na ocasião, o advogado abordará a "Resolução CONAMA 462/2014 : Interpretações e Impactos nos empreendimentos de energia eólica". Hoje, às 19h, Miguel Reale...

...a 2ª edição da obra "Legislação Previdenciária Anotada", de Wagner Balera. O livro contém os textos com as anotações da lei de Organização e Custeio da Seguridade Social e do Plano de Benefícios da Previdência Social. (Clique aqui) Acabam de ser lançados pela Editora Elsevier - Campus Jurídico os livros "Lei n° 8.112/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais" e "Lei n° 8.666/93 - Licitações e Contratos Administrativos", de Matheus Oliveira. Migalhíssimas Amanhã, às 19h, Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados,...

...advogar no Direito Previdenciário". O curso é coordenado por Wagner Balera e Theodoro Vicente Agostinho. Os interessados podem se inscrever nas Unidades Damásio em todo o Brasil. (Clique aqui) EAD Os cursos de pós-graduação do Complexo de Ensino Andreucci Proordem já podem ser cursados no formato EAD. Confira detalhes no site clicando na aba "Loja Virtual". A novidade é o curso de pós-graduação em "Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário". (Clique aqui) Palestra internacional A FADISP - Faculdade Especializada em Direito realiza, no dia 31/10, às 19h, a palestra...

Assembleia Geral para eleições dos membros ocorre no próximo dia 5....

...Antonio Carrazza, Alcides Jorge Costa, Luís Eduardo Schoueri e Wagner Balera. Reforma penal A CCJ da Câmara marcou para o dia 23/10 a votação do relatório da subcomissão Especial de Crimes e Penas de um anteprojeto de lei que modifica o CP. O texto aumenta a punição para os crimes cometidos contra a vida, a administração pública e o meio ambiente. CP em migalhas Migalhas enfeixou o anteprojeto do novo CP, recentemente entregue ao presidente do Congresso, em uma simpática edição. Adquira o "Anteprojeto do Novo Código Penal". (Clique aqui) Pela metade, não A Ajufe, a AMB e a...

..."Introdução aos crimes eletrônicos". (Clique aqui) O advogado Wagner Balera, professor e doutor pela PUC/SP, participará do "1º Congresso da FEBRABAN" ao expor o tema "Tributação nos Planos de Participação nos Lucros e Resultados, Stock Options, Hiring e Retainer FEE", dia 20/8, a partir das 10h45, em SP. Gregory Barnett, consultor em Direito Estrangeiro do escritório Angélico Advogados, participará como moderador na terceira edição do "U.S - Brazil Business Forum & Cultural Exchange" em Chicago, Illinois, no dia 23/8. (Clique aqui) Almoço Com o tema "O Direito de Defesa", o...

..."Comentários à Declaração Universal dos Direitos Humanos - 2ª edição", Coord. Wagner Balera - Editora Conceito Editorial Lucas Farah, universitario, Curitiba/PR - "Entre Têmis e Leviatã - Uma relação difícil", Marcelo Neves - Editora WMF Martins Fontes Lucas Felipe Miranda de Souza, acadêmico de direito, Guarulhos/SP - "Revista Dialética de Direito Processual - 103", Coord. Valdir de Oliveira Rocha - Editora Dialética Lucas Fernandes Gheler, estagiário, Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, São Paulo/SP - "Direito e Justiça - Reflexões de um advogado", Luís Cláudio da Silva...

O presidente da Academia Paulista de Direito, Rogério Donnini, ao empossar o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, na última quarta-feira ( 28/9), como acadêmico titular, lembrou que durante o apogeu da Roma antiga, os generais do império que retornavam vitoriosos e entravam triunfantes na cidade eram acompanhados por um servo que dizia: "lembre-se que sois mortal" E que, agora, como membro da Academia Paulista de Direito, D´Urso podia fazer o contrário e lembrar que é imortal, literariamente falando. O jurista Wagner Balera leu o Termo de posse, assinado por D´Urso. "É com intensa ...

..."Legislação Previdenciária Anotada" (Conceito Editorial - 495p.) - Wagner Balera; David Danilo dos Prazeres, estagiário do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, de Brasília/DF - "Constituição Federal Interpretada 2011" (Manole - 2ª edição - 1.468p.) - org. Costa machado; Eliane Oliveira da Luz, da Voges Metalurgia Ltda., de Caxias do Sul/RS - "Responsabilidade Civil - A culpa, o risco e o medo" (Atlas - 265p.) - Roger Silva Aguiar; Fernanda Gomes e Souza, advogada em Lavras/MG - "Legislação de Segurança e Medicina do Trabalho" (Método - 2ª edição - 798p.) - org....

...trabalho, expressas em benefícios e serviços: (...) Nos dizeres de Wagner BALERA7, (...), as prestações podem consistir na dação de uma coisa (dare). Nesse caso, denominam-se benefícios.Assim, sempre que a prestação venha revestida de expressão pecuniária, estaremos diante do benefício. Exemplares de benefícios são as aposentadorias. Desta feita, basta que o indivíduo abatido pelo infortúnio preencha a condição de segurado, ou dependente, para que lhe seja assegurado a concessão de benefício (pensões por morte, aposentadorias por invalidez, auxílios-doença, serviço de...

...lançamento do livro "Legislação Previdenciária Anotada", do professor Wagner Balera, publicado pela Editora Conceito Editorial. O evento será na UNICID - Universidade Cidade de São Paulo (rua Cesário Galeno, 448/475, Tatuapé, SP), às 16h. Confira o convite do lançamento : ______________ _________________ Adquira já o seu : _______________

...lançamento do livro "Legislação Previdenciária Anotada", do professor Wagner Balera, publicado pela Editora Conceito Editorial. O evento será na UNICID - Universidade Cidade de São Paulo (rua Cesário Galeno, 448/475, Tatuapé/SP), às 16h. (Clique aqui) Hoje, a Editora Del Rey lança a obra "Minha Candeia", de José Fernandes Filho, ex-presidente do TJ/MG. O evento será no Salão de Festas da AMAGIS (rua Ouro Fino, 367, BH), das 19h às 22h. (Clique aqui) Migalhíssimas Nos dias 18 e 19/3, Werner Grau, do escritório Pinheiro Neto Advogados, será árbitro durante a "Moot Court...

...Editorial lança a obra "Legislação Previdenciária Anotada", de Wagner Balera. O evento será na Universidade Cidade de São Paulo - UNICID (rua Cesário Galeno, 448/475, SP), às 16h. (Clique aqui) Migalhíssimas No dia 16/3, Andrea Orabona Angélico Massa, do escritório Angélico Advogados, palestrará no evento "Proteção de Ativos e Planejamento Sucessório". A entrada é gratuita. (Clique aqui) Nos dias 2 e 3/4, o escritório Veirano Advogados e o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá promovem a 2ª edição do "Veirano Moot Training", em SP. (Clique aqui)...

...Editorial lança a obra "Legislação Previdenciária Anotada", de Wagner Balera. O evento será na UNICID - Universidade Cidade de São Paulo (rua Cesário Galeno, 448/475, Tatuapé, SP), às 16h.   Confira o convite da obra :   ______________ _________________ Adquira já o seu : _______________

...e gentilmente oferecida pela Editora LTr. Para o professor Wagner Balera, "o estudo conduz o leitor a uma adequada compreensão da paridade estabelecida pela Constituição de outubro de 1988 entre os direitos individuais e os direitos sociais que formam, por assim dizer, um todo que não pode ser fracionado. E, para essa compreensão, hão de se dirigir os esforços de exegese de tantos quantos sejam chamados a estudar, com olhar crítico, o sistema jurídico nacional. A mole do conjunto é, de fato, a dignidade da pessoa humana vetor que, consoante ensina Miguel Reale, é o valor-fonte...

...tema do equilíbrio financeiro e atuarial da seguridade social." Wagner Balera, professor da PUC/SP Sobre a autora : Suzani Andrade Ferraro é mestre em Direito pela PUC/SP, especialista em Direito do Trabalho e graduada em Direito pela PUC/RJ. Atualmente é professora do curso de graduação e pós-graduação da Universidade Cândido Mendes no Rio de Janeiro e do INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado. Advogada e Consultora, com experiência na área de Direito Público com ênfase em Direito Previdenciário (público, privado, fiscal e tributário) e Direito do Trabalho. Membro...

MIGALHAS nº 2.290

Sorteio de obra A análise do fenômeno jurídico pode se concretizar por diversas maneiras. Para alguns, o método sistemático é o mais adequado, vez que permite a apreensão e compreensão global do objeto. Recorrendo a esse método pretende-se, aqui, analisar o Sistema Nacional de Seguridade Social na obra "Sistema de Seguridade Social" (LTr - 5ª edição – 184p.), de Wagner Balera, definido pela Constituição de 5/10/1988 como instrumental apto a garantir as finalidades de bem-estar e justiça sociais a que se acha preordenado o Estado brasileiro. Sistema que a Lei n. 8.212, de jul...

MIGALHAS nº 2.289

MIGALHAS nº 2.288

Triênio 2010/2012 Na próxima quarta-feira, 11/11, o IASP realiza eleição para nova diretoria Das 14 às 18h, da próxima quarta-feira, no IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, haverá a eleição para a nova diretoria e um terço do Conselho Deliberativo do triênio 2010/2012. Abaixo, veja a única chapa inscrita : Diretoria Presidente : Ivette Senise Ferreira Vice-Presidente : Euclydes José Marchi Mendonça Diretor Secretário : Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa Diretor Financeiro : Ruy Pereira Camilo Junior Diretor Cultural : Gilberto Haddad Jabur Di...

MIGALHAS nº 2.262

O TST realiza hoje, 11/8, às 17h, a solenidade anual de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, quando se comemora a fundação dos cursos jurídicos no Brasil e o dia do advogado. Portanto, os prazos processuais ficam suspensos....

Em nota pública, divulgada no dia 9/4, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, criticou o envio de projeto do governo do Estado à Assembléia Legislativa, propondo a liqueidação da Carteira de Previdência dos Advogados no Ipesp, distribuindo a reserva de recursos aos mais de 35 mil contribuintes, ativos e aposentados/pensionistas. D´Urso considerou um "presente de grego" do governo aos advogados e prometeu uma resposta judicial....

A juíza Federal Taís Bargas Ferracini de Campos Gurgel, da 4ª Vara Cível Federal de São Paulo, deu ganho de causa à OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, à AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e ao IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo na Ação Coletiva contra o Ipesp, que se negava a aplicar o reajuste previsto em lei às contribuições e aos benefícios concedidos aos segurados e dependentes da Carteira de Previdência dos advogados....

Os dirigentes da OAB/SP, AASP e IASP se reuniram na sede da Ordem, no dia 21/1, às 16h, para tratar das ações voltadas a preservar o direito dos contribuintes da Carteira de Previdência dos Advogados, gerida pelo Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP, que conta hoje com aproximadamente 37 mil participantes, dos quais 33.500 ativos e 3.300 aposentados ou pensionistas....

Há muitos anos alguns especialistas da área do Direito Previdenciário previam que a Carteira de Previdência dos Advogados poderia tornar-se inexeqüível. Muitos deles defendiam a tese de que a Carteira teria que ser fechada, porque quanto mais pessoas entrassem, pior seria. Contudo, ela permaneceu aberta e continuou o incentivo para que novos contribuintes passassem a integrá-la, o que, de certo modo, agravou ainda mais a sua situação....

MIGALHAS nº 1.929

Foi bastante noticiado através dos meios de comunicação o veto presidencial ao artigo 6º do Projeto de Lei nº. 1990/07 (nº. 88/07 no Senado Federal), que “dispõe sobre o reconhecimento formal das centrais sindicais para os fins que especifica, altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº. 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências”....

MIGALHAS nº 1.909

Previdência Social Comunicado da Comissão de Seguridade sobre carteira do IPESP A Comissão de Seguridade Social e Previdência Complementar da OAB/SP comunica que as dificuldades apresentadas em relação à Carteira de Previdência dos Advogados junto ao Ipesp, que foi criada por lei estadual, vêm sendo alvo de um trabalho sério empreendido pela OAB/SP, AASP e IASP. Os pareceres emitidos por ilustres profissionais das áreas de Previdência Social e Administração Pública deixam claro que o gestor da Carteira deve continuar sendo o governo do Estado. As três instituições que integram...

Lançamento   "Previdência Social Comentada – Lei nº 8.212/91 e Lei n° 8.213/91" A obra lançada pela Editora Quartier Latin, sob coordenação do professor da Faculdade de Direito da PUC/SP, Wagner Balera, será lançada hoje 28/4, às 19h. Data: 28/4 Horário: 19h Local: SP, Fnac (Avenida Paulista, 901) Os advogados Juliano Sarmento Barra, Marco Antônio Behrndt e Paulo Fernando Souto Maior Borges, da banca Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, são alguns dos colaboradores deste livro que reúne artigos abordando aspectos diversos da legislação previdenciária. ____...

MIGALHAS nº 1.887

Ipesp Audiência pública aconteceu no dia 3/4 com a presença de advogados de diversas regiões do Estado de SP No dia 3/4, quinta-feira, advogados de diversas regiões do Estado de São Paulo lotaram o auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa para participar de uma audiência pública que teve como debate principal a busca pela solução do destino da carteira previdenciária do Ipesp. O deputado Carlos Giannazi, organizador da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Previdenciários dos Advogados Contribuintes do Ipesp (constituída por mais de 20 parlamentares) e autor...

Lançamento Livro mostra violência na aplicação dos direitos humanos no Brasil Data: 26/3 Horário: 19h Local: SP, na FNAC (av. Paulista, nº 901) Com base em estudo de caso sobre as injustiças praticadas a um morador de rua de São Paulo, advogado lança obra que abrange os Direitos Humanos, os motivos da exclusão social e a postura discriminatória do Estado, será lançado em SP, o livro "Homem de Rua – Aspectos Jurídicos e Sociais", pela Editora Quartier Latin do Brasil, que acontece em evento na FNAC (av. Paulista, nº 901). Escrita pelo advogado, Mestre em D...

IPESP Suspensas novas inscrições na carteira dos advogados A suspensão temporária de novas inscrições na Carteira dos Advogados administrada pelo Ipesp - Instituto de Previdência dos Advogados de São Paulo diante das incertezas geradas pela lei que criou a SPPrev (Lei Complementar 1.010/07) foi a principal decisão da reunião que aconteceu terça-feira, 18/12, às 18h, na sede da Secretaria da Fazenda, entre os representantes da OAB/SP, IASP e AASP com os secretários estaduais da Fazenda, Mauro Ricardo Machado Costa, e da Justiça e Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Guimarães Marrey. "Est...

MIGALHAS nº 1.795

MIGALHAS nº 1.715

Polícia Militar Previdência da categoria fica fora da 1ª fase, mas terá reforma As mudanças na previdência estadual que o governador de São Paulo, José Serra - PSDB, pressiona para que sejam aprovadas na Assembléia até o fim do mês representam uma reforma pela metade. Para São Paulo ficar quite com a legislação federal no que se refere às regras básicas do regime previdenciário para o funcionalismo público, o governo precisa resolver uma questão ainda intocada no debate do novo sistema paulista: o fim de parte dos benefícios concedidos a familiares de oficiais da Polícia Mil...

MIGALHAS nº 1.288

MIGALHAS nº 1.283

Direito da Saúde – De acordo com a Constituição Federal e O Financiamento da Seguridade Social na União Européia e no Brasil...

STJ oferece curso via e-learning para os seus servidores   O STJ contratou para os servidores lotados nos gabinetes dos ministros componentes da 3ª Seção o "Curso de Direito Previdenciário – com ênfase em Benefícios", ministrado pela R2 Learning, empresa especializada no desenvolvimento de cursos de Direito a distância. A iniciativa atende à seção de soluções em educação do STJ.   O curso "Direito Previdenciário - Benefícios", adquirido pelo STJ, é coordenado pelo advogado Wagner Balera, Professor de Direito Previdenciário dos cursos de Graduação e Pós-Graduação da PUC...

A transmissão ao vivo é uma promoção da R2 Learning...

MIGALHAS nº 1.185

As normas jurídicas podem ser impositivas ou sancionatórias, também chamadas de endonormas e perinormas, por Carlos Cossio. Ambas possuem a mesma estrutura estática, sendo compostas por um antecedente e um conseqüente....

MIGALHAS nº 1.131

A Associação dos Advogados de São Paulo...

MIGALHAS nº 908

MIGALHAS nº 904

MIGALHAS nº 897