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O capitalismo humanista é a esperança

Com efeito, na salvação do capitalismo global e do mundo que conhecemos, o capitalismo humanista, que supera o mito de neutralidade entre capitalismo e direitos humanos, tem de ser e está sendo, de fato, aplicado.

sexta-feira, 27 de março de 2020

Atualizado às 11:39

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Estamos em meio a uma grande luta pela vida, desafiados por um inimigo invisível e resistente, que tem a única e exclusiva missão de nos atacar até a morte.

A humanidade em todos os cantos do mundo está sendo atingida, porém vamos achar a cura ou a vacina e vencer.

E, nesta luta contra o vírus, que se mostra tão perigoso, as autoridades sanitárias apresentaram como estratégia o resguardo da população em casa e, assim, o estilo de vida e o cotidiano de todos foi interditado.

A partir de então, o giro econômico foi interrompido e estamos sob grave risco de ruir a estrutura de vida de todos nós, que é pautada no sistema capitalista.

Com efeito, na salvação do capitalismo global e do mundo que conhecemos, o capitalismo humanista, que supera o mito de neutralidade entre capitalismo e direitos humanos, tem de ser e está sendo, de fato, aplicado.

Como, aliás, já vinha sendo antes desta crise sanitária, a ponto do ministro Moura Ribeiro, do STJ, ter sido indicado ao Prêmio Nobel da Paz, pela aplicação do capitalismo humanista em seus julgamentos sobre casos reais e concretos.

Todos estão sofrendo e sofrerão ainda mais com os terríveis impactos econômicos do vírus; e, então, todos temos que sair desta juntos, com a restauração de nosso estilo de vida estruturado em uma sociedade fraterna.

Neste quadro, a luta contra o vírus consolidou a consciência quanto à necessidade de termos que assegurar os direitos humanos no ambiente capitalista, para consagrar que a máxima de que "ninguém fica para trás", venha a prevalecer juridicamente sobre todas as relações humanas.

Isto é juridicamente possível, porque ao longo da história da humanidade, os povos da terra estabeleceram um núcleo fixo e seguro à propósito do conteúdo significante dos direitos humanos correspondente à Declaração Universal de Direitos Humanos e seus desdobramentos na própria ONU, basicamente consolidados nas dimensões, indissociáveis e interdependentes, da liberdade, igualdade e fraternidade.

Ou seja, os direitos humanos são reconhecidos juridicamente pela humanidade, consistindo em uma categoria deontológica universalmente admitida; e, portanto, são inegáveis.

Por sua vez, o capitalismo liberal embora seja teoricamente fundado na dimensão da liberdade, se posiciona equivocadamente como se ela fosse dissociável e independente das outras dimensões mencionadas; o que, sob a perspectiva dos direitos humanos, não é, via de consequência, o capitalismo não pode ser friamente excludente.

Enquanto, de sua parte, o capitalismo humanista, sob o ponto de vista teórico, reconhece esta indissociabilidade e interdependência da liberdade com as outras dimensões dos direitos humanos, a da igualdade e a da fraternidade.

Por isso, representa a superação do mito da neutralidade entre capitalismo e direitos humanos.

É o capitalismo com direitos humanos.

Logo, o capitalismo humanista assegura, em uma única singularidade, o capitalismo e a dignidade da pessoa humana. Duas categorias, reais e concretas, distintas, ocupando o mesmo lugar, o que é indiscutivelmente possível dentro de um olhar quântico da realidade jurídica.

Esta é a razão pela qual meu último livro, com o Prof. Wagner Balera, tem como ideia central o despertar quântico do capitalismo humanista.

Enfim, pautados no capitalismo humanista, tanto o Estado quanto a sociedade civil ficam direcionados à edificação de uma sociedade fraterna; e, é isto o que a humanidade e o planeta mais precisam neste momento e para sempre.

Portanto, a esperança da humanidade e do planeta está no capitalismo humanista que edifica a sociedade fraterna que todos desejam e irá nos salvar.

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*Ricardo Hasson Sayeg é advogado e sócio do HSLAW.

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