domingo, 17 de outubro de 2021

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Abel Ferreira Lopes Filho

https://www.migalhas.com.br/autor/abel-ferreira-lopes-filho
Migalheiro desde agosto/2019.

Auditor fiscal do trabalho no Ministério da Economia.

Migalhas de peso Propostas para melhorar o contencioso administrativo trabalhista
quinta-feira, 5 de março de 2020

Propostas para melhorar o contencioso administrativo trabalhista

Empresas individuais, microempresas, empresas de pequeno porte, empresas com até vinte trabalhadores e os empregadores domésticos, todos terão tratamento diferenciado.
Migalhas de peso O que significa o requisito da desterritorialização, no contencioso administrativo trabalhista, implementado pela MP 905?
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

O que significa o requisito da desterritorialização, no contencioso administrativo trabalhista, implementado pela MP 905?

Ao mesmo tempo em que o novo procedimento garante uma maior imparcialidade ao sistema, em sentido contrário pode dificultar a prova testemunhal.
Migalhas de peso A unificação da inspeção trabalhista e previdenciária (não exclusiva) e a ampliação da competência do Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS para o julgamento dos autos de infração trabalhistas
terça-feira, 20 de agosto de 2019

A unificação da inspeção trabalhista e previdenciária (não exclusiva) e a ampliação da competência do Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS para o julgamento dos autos de infração trabalhistas

Jair Teixeira dos Reis, Julie Santos Teixeira, Abel Ferreira Lopes Filho e Ronald Sharp Junior
A experiência na fiscalização de folhas de pagamento e no recolhimento do FGTS pelos Auditores Fiscais do Trabalho justifica, pela identidade de base de cálculo e pelos resultados obtidos, que os ocupantes dessa carreira passem a deter competência para a fiscalização das contribuições previdenciárias.