segunda-feira, 28 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Abel Ferreira Lopes Filho

Migalheiro desde agosto/2019.

Auditor fiscal do trabalho no Ministério da Economia.

Migalhas de peso

Propostas para melhorar o contencioso administrativo trabalhista

Empresas individuais, microempresas, empresas de pequeno porte, empresas com até vinte trabalhadores e os empregadores domésticos, todos terão tratamento diferenciado. Leia

Abel Ferreira Lopes Filho e Ricardo Calcini

5/3/2020
Migalhas de peso

O que significa o requisito da desterritorialização, no contencioso administrativo trabalhista, implementado pela MP 905?

Ao mesmo tempo em que o novo procedimento garante uma maior imparcialidade ao sistema, em sentido contrário pode dificultar a prova testemunhal. Leia

Abel Ferreira Lopes Filho e Ricardo Calcini

19/2/2020
Migalhas de peso

A unificação da inspeção trabalhista e previdenciária (não exclusiva) e a ampliação da competência do Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS para o julgamento dos autos de infração trabalhistas

A experiência na fiscalização de folhas de pagamento e no recolhimento do FGTS pelos Auditores Fiscais do Trabalho justifica, pela identidade de base de cálculo e pelos resultados obtidos, que os ocupantes dessa carreira passem a deter competência para a fiscalização das contribuições previdenciárias. Leia

Jair Teixeira dos Reis, Julie Santos Teixeira, Abel Ferreira Lopes Filho e Ronald Sharp Junior

20/8/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.804

Quinta-feira, 5 de março de 2020 - Migalhas nº 4.804.Fechamento às 11h51.   "O dever de uma sociedade, perante uma epidemia, é circunscrevê-la, isolá-la – não criar em torno dela, por curiosidade depravada dum mal original e raro, uma vaga atmosfera de simpatia, de admirações literárias, de piedades estéticas, e de delicioso terror que goza a novidade do seu arrepio." Eça de Queirós Pré-epidemia Brasil diagnosticou hoje mais um caso de Covid-19. Cenário A cotação do dólar abriu o dia hoje nas alturas, ultrapassando pela primeira vez os R$ 4,60. (Clique aqui)Fim da mamataPaulo Guedes vai... Leia

5/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.795

... Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) e Abel Ferreira Lopes Filho: "Ao mesmo tempo em que o novo procedimento garante uma maior imparcialidade ao sistema, em sentido contrário pode dificultar a prova testemunhal". (Clique aqui) Redes sociais - Bloqueio É cada vez mais comum o uso de redes sociais para fins comerciais e, neste sentido, o advogado Guilherme Alberge Reis, do escritório Reis & Alberge Advogados, debate a indenização por bloqueio indevido de usuários nas redes sociais. (Clique aqui) Registro – Corretor de seguros Não é de hoje que as imobiliárias e os corretores... Leia

19/2/2020
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019

... Weissheimer, Advogada, , São Paulo/SP - Inspeção do Trabalho, 'Abel Ferreira Lopes Filho' - Editora JH Mizuno Carlos Alexandre Bastos de Jesus, Militar - 3º Sargento, Exército Brasileiro, Valparaíso de Goiás/GO - Locação Urbana, 'Dimas Elias Atui' - Editora JH Mizuno Carlos Augusto Pereira Lopes, Advogado, La Salete Advocacia e Consultoria Jurídica, Brasília/DF - Inovação e Espírito Empreendedor - Prática e Princípios, 'Peter F. Drucker' - Editora Cengage Learning Carlos Eduardo Araujo Motta, Advogado, , Fortaleza/CE - Liberdade de Imprensa e Direitos da Personalidade - Uma Abordagem Interdisciplinar,... Leia

2/12/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.669

... previdenciária Jair Teixeira dos Reis, Julie Santos Teixeira, Abel Ferreira Lopes Filho e Ronald Sharp Junior, auditores fiscais do trabalho, abordam a atribuição da competência previdenciária aos auditores fiscais do trabalho e a correlata ampliação da competência do Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS para incluir o julgamento dos autos de infração trabalhistas. (Clique aqui) Podcast A criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados foi vista como positiva pelos especialistas. O órgão terá como principal missão zelar pela proteção de dados pessoais. Marcelo Crespo, do escritório Pires... Leia

20/8/2019

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