sexta-feira, 7 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Ricardo Calcini

Migalheiro desde novembro/2013.

Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de pós-graduação em Direito do Trabalho da FMU. Palestrante e instrutor de eventos corporativos "in company" pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos.

Migalhas de peso

Quem vai pagar a conta das rescisões trabalhistas?

... Direito e especialista em Direito e Processo do Trabalho. *Ricardo Calcini é mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de pós-graduação em Direito do Trabalho da FMU. Palestrante e instrutor de eventos corporativos "in company" pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos. Leia

Tácita Mendonça Figueiredo e Ricardo Calcini

29/7/2020
Migalhas de peso

Contaminação do trabalho pelo coronavírus é ou não considerada doença ocupacional?

... Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paulista de Judô. *Ricardo Calcini é mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de pós-graduação em Direito do Trabalho da FMU. Palestrante e instrutor de eventos corporativos “in company” pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos. Leia

Leandro Bocchi de Moraes e Ricardo Calcini

27/7/2020
Migalhas de peso

Home office: vantagens e desvantagens deste meio de trabalho que conquistou o mercado

... Compliance Trabalhista pela Fundação Getúlio Vargas (FGVLAW-SP). *Ricardo Calcini é palestrante e Instrutor de eventos corporativos pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, especializada na área jurídica trabalhista com foco nas empresas, escritórios de advocacia e entidades de classe. Membro do IBDSCJ, do CEAPRO, da ABDPro, da CIELO e do GETRAB/USP. Leia

Ricardo Calcini e Bruna Larissa Feitosa de Carvalho

20/7/2020
Migalhas de peso

Substituição de depósitos recursais por seguro garantia judicial ou carta de fiança bancária como alternativa de enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus (covid-19)

A lei 13.467, de 11 de novembro de 2017, denominada de Reforma Trabalhista, alterou o artigo 882 e incluiu o §11 ao artigo 899, ambos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para autorizar expressamente a garantia da execução por meio da apresentação de seguro garantia judicial, bem como a substituição do depósito recursal por fiança bancária ou seguro garantia, considerando que, até então, a CLT era omissa neste ponto, motivo por que referidas garantias eram aceitas na Justiça Especializada com base no artigo 9º da lei 6.830/80, que dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazendo... Leia

Ricardo Calcini e Alyne Conti Damiani Ferreira

8/7/2020
Migalhas de peso

Principais pontos de modificação da MP 936 após aprovação pelo senado do PLC 15/2020

O presente artigo tem por escopo rápida e objetiva abordagem dos principais trechos do PLC 15/2020, a fim de oferecer visão trabalhista panorâmica e estratégica aos gestores de empresas e operadores do direito, assim como dar conhecimento aos trabalhadores de direitos instituídos.... Leia

Célio Pereira Oliveira Neto e Ricardo Calcini

19/6/2020
Migalhas de peso

Portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho proibe a redução de jornada e salário ou a suspensão do contrato de trabalho de trabalhadores aposentados do grupo de risco do covid-19 – Incompetência ou irresponsabilidade?

... Vargas (FGV/SP) e Escola Superior de Advocacia (ESA/SP).  *Ricardo Calcini é Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de Pós-Graduação em Direito do Trabalho da FMU. Especialista nas Relações Trabalhistas e Sindicais. Organizador do e-book digital “Coronavírus e os Impactos Trabalhista” (Editora JH Mizuno). Coordenador da obra “Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista” (Editora LTr). Membro do IBDSCJ, do CEAPRO, da ABDPro, da CIELO e do GETRAB/USP. Palestrante e Instrutor de eventos corporativos “in company” pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, especializada na área jurídica... Leia

André Zilli e Arthur Cahen

30/4/2020
Migalhas de peso

Que a exceção não se torne regra

... Sorocaba (FADI). Sócio do Escritório Dias Batista Advogados. *Ricardo Calcini é mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de pós-graduação em Direito do Trabalho da FMU. Palestrante e instrutor de eventos corporativos “in company” pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos. Leia

Murilo Padilha Zanetti e Ricardo Calcini

29/4/2020
Migalhas de peso

Economia compartilhada e a proteção dos direitos dos trabalhadores em tempos de pandemia

... Direito do Trabalho pela Universidade Católica Dom Bosco. *Ricardo Calcini é mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de Pós-Graduação em Direito do Trabalho da FMU. Palestrante e Instrutor de eventos corporativos “in company” pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos. Leia

Viviane Lícia Ribeiro e Ricardo Calcini

24/4/2020
Migalhas de peso

Jovem aprendiz e a MP 936/20

O contrato de aprendizagem é previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas, bem como pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, sendo regulamentada pelo decreto 5.598/05. É modalidade especial de contrato, ajustado por escrito e por prazo determinado, não podendo superar o prazo 2 (dois) anos, devendo o empregador garantir ao jovem inscrito em programa de aprendizagem formação técnico-profissional metódica compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico. O programa abrange pessoas entre 14 (quatorze) e 24 (vinte e quatro) anos. O benefício emergencial de preservação de emprego... Leia

Jéssica Galloro Lourenço e Ricardo Calcini

23/4/2020
Migalhas de peso

Breve análise da suspensão temporária do contrato de trabalho

Para melhor compreensão da temática posta em análise, necessário, de início, transcrever a fonte legal que embasa a suspensão do contrato de trabalho: Seção IV Da suspensão temporária do contrato de trabalho Art. 8º Durante o estado de calamidade pública a que se refere o art. 1º, o empregador poderá acordar a suspensão temporária do contrato de trabalho de seus empregados, pelo prazo máximo de sessenta dias, que poderá ser fracionado em até dois períodos de trinta dias. § 1º A suspensão temporária do contrato de trabalho será pactuada por acordo individual escrito entre empregador e empregado,... Leia

Daniel Machado Borges

17/4/2020
Migalhas de peso

MP 936, sua aplicabilidade e a ADIn 6363 do STF

A Medida Provisória 936, publicada em 1º de abril de 2020, cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Dentre os efeitos práticos trazidos com a presente medida, temos no seu art. 3º o pagamento de Benefício Emergencial, pago pela União na hipótese de: (i) redução proporcional de jornada de trabalho e de salários; e (ii) suspensão temporária do contrato de trabalho, ambos custeados pela União e de prestação mensal. O Seguro-Desemprego cujo empregado teria direito, será base de cálculo do Benefício Emergencial pago pela União. No seu art. 7º, a MP traz as regras de redução... Leia

André Zilli e João Pedro França Teixeira

16/4/2020
Migalhas de peso

A possibilidade de redução de salário em caso de força maior e a COVID-19

A CLT, em seus artigos 501 até 503, prevê em seu bojo questão relevante para o atual cenário mundial. Estamos passando hoje por uma pandemia, causada pelo Coronavírus, a qual assola a sociedade ante seus diversos impactos sob a saúde da população, os lucros das empresas e, consequentemente, sobre a economia dos países. Primeiramente, vale dizer que a seção em que se encontram tais dispositivos é denominada como “da força maior”. Tal expressão, comum no mundo jurídico, nos leva a ideia de caso fortuito, como se sinônimos fossem. Assim, diversos doutrinadores expõem que tais termos se traduzem... Leia

Jéssica Galloro Lourenço e Ricardo Calcini

2/4/2020
Migalhas de peso

Propostas para melhorar o contencioso administrativo trabalhista

... auditor fiscal do trabalho no Ministério da Economia. *Ricardo Calcini é mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Professor em cursos jurídicos e de pós-graduação. Palestrante em eventos corporativos nas áreas Jurídica  e de relações trabalhistas e sindicais. Instrutor de treinamentos “in company” pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, especializada em cursos de capacitação profissional na área jurídica trabalhista, com foco nas empresas, escritórios de advocacia e entidades de classe. Leia

Abel Ferreira Lopes Filho e Ricardo Calcini

5/3/2020
Migalhas de peso

Inefetividade do BACENJUD e a crise da execução trabalhista

... crédito trabalhista de forma célere. Por isso é que a empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, doravante, oferece aos escritórios de advocacia o curso de "Ferramentas de Pesquisa Patrimonial e a Solução da Execução Trabalhista". Trata-se de temática inédita pautada no conhecimento detalhado dos convênios eletrônicos celebrados com órgãos do Judiciário e outras fontes de pesquisa, os quais constituem ferramentas de pesquisa patrimonial fundamentais para localização de bens do devedor e identificação de outros corresponsáveis patrimoniais pelo adimplemento da dívida trabalhista. Informações... Leia

Ricardo Calcini

21/2/2020
Migalhas de peso

O que significa o requisito da desterritorialização, no contencioso administrativo trabalhista, implementado pela MP 905?

... sindicais. Instrutor de treinamentos “in company” pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, especializada em cursos de capacitação profissional na área jurídica trabalhista, com foco nas empresas, escritórios de advocacia e entidades de classe. Leia

Abel Ferreira Lopes Filho e Ricardo Calcini

19/2/2020
Migalhas de peso

Destacamento irregular de trabalhadores estrangeiro: uma prática recorrente e arriscada em Portugal

... Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas, Brasil. *Ricardo Calcini é mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Professor em cursos jurídicos e de pós-graduação. Palestrante em eventos corporativos nas áreas Jurídica  e de relações trabalhistas e sindicais. Instrutor de treinamentos “in company” pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, especializada em cursos de capacitação profissional na área jurídica trabalhista, com foco nas empresas, escritórios de advocacia e entidades de classe. Leia

Eduardo de Souza Dias

7/2/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.911

.... (Clique aqui) Migalha Trabalhista Na coluna coordenada por Ricardo Calcini, a advogada Mariana Evelin da Silva Leal traz uma análise das novas facetas que apresentam as questões de saúde e segurança do trabalho em tempos de pandemia. (Clique aqui) Precatórios Como funciona a taxa de correção monetária em precatórios? Confira! (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Migalhas de peso Pesquisa pública A OCDE - Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico e a RF lançam pesquisa pública sobre temas relevantes para o alinhamento das regras brasileiras de preços... Leia

hoje
Migalhas de peso

Normas de saúde e segurança do trabalho em tempos de covid-19

... Processo do Trabalho pela EPD - Escola Paulista de Direito. *Ricardo Calcini é mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de pós-graduação em Direito do Trabalho da FMU. Palestrante e instrutor de eventos corporativos "in company" pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos. Leia

há 2 dias
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.909

... a advogada Priscilla Cipriano Santos de Carvalho e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) discorrem sobre a portaria conjunta 20/20, do ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que estabelece as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da covid-19 nos ambientes de trabalho. (Clique aqui) Júri virtual O advogado Luiz Flávio Borges D'Urso, do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, escreve sobre a proposta de realização do júri virtual, que será avaliada pelo CNJ. (Clique aqui) Pandemia... Leia

há 2 dias
Migalhas de peso

Medidas preventivas das empresas com os dados sensíveis de seus trabalhadores

... Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados. *Ricardo Calcini é mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de pós-graduação em Direito do Trabalho da FMU. Palestrante e instrutor de eventos corporativos "in company" pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos. Leia

há 4 dias
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.907

...el Junqueira Sales e Rafael Avellar Centoducatte e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) explicitam todos os riscos envolvidos com os dados sensíveis de trabalhadores, trazendo medidas preventivas às empresas para que estejam em conformidade com a nova legislação, inclusive com a adoção de boas práticas no tratamento desses dados. (Clique aqui) Sociedades anônimas Os advogados Gabriela Wallau e André Fernandes Estevez, da banca Estevez Advogados, tratam dos desafios nas deliberações de sociedades anônimas. (Clique aqui) Tecnologia no setor bancário Do escritório Rocha, Marinho... Leia

há 4 dias
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.906

...a advogada Fernanda Granato Aguiar, em coautoria com o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, os autores elencam as polêmicas acerca do controle da jornada de trabalho sistema de "home office", e as possíveis consequências jurídicas trabalhistas com o pagamento de horas extras. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. APP Migalhas Baixe agora mesmo o aplicativo Migalhas e seja o primeiro a receber o Informativo. É gratuito e não precisa de cadastro.... Leia

31/7/2020
Migalhas de peso

Controle de jornada no home office

... Processo do Trabalho. Advogada militante na área trabalhista. *Ricardo Calcini é mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de pós-graduação em Direito do Trabalho da FMU. Palestrante e instrutor de eventos corporativos "in company" pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos. Leia

31/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.905

...s Oliveira Cruz é o ganhador da vaga-cortesia oferecida pela Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos para o curso "Recurso de Revista (Curso ao vivo e online - Não gravado)", que será realizado nos dias 4, 5, 6 e 11/8. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado... Leia

30/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.904

...- Pandemia Rescisões trabalhistas Em artigo, o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) e a advogada Tácita Mendonça Figueiredo enunciam as polêmicas em torno da aplicação dos institutos de força maior e do fato do príncipe para efeitos das rescisões contratuais trabalhistas. (Clique aqui) Planejamento sucessório Em virtude da pandemia, muitos pensam em realizar seu planejamento sucessório. Sobre o assunto, veja o que fala Aryane Braga Costruba, do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados. (Clique aqui) Autonomia do paciente Sobre a recusa terapêutica do paciente... Leia

29/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.902

... ocupacional O advogado Leandro Bocchi de Moraes e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) abordam todos os aspectos polêmicos em se reconhecer a covid-19 como doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito... Leia

27/7/2020
Migalhas de peso

A covid-19 como doença ocupacional

... em Taubaté - SP, especializado em Direitos Trabalhistas. *Ricardo Calcini é mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de pós-graduação em Direito do Trabalho da FMU. Palestrante e instrutor de eventos corporativos “in company” pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos. Leia

24/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.901

MIGALHAS nº 4.901 Leia

24/7/2020
Migalhas de peso

Revolução industrial, o retorno?

... Grosso, atuando nas áreas cível, trabalhista e consumerista. *Ricardo Calcini é mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de pós-graduação em Direito do Trabalho da FMU. Palestrante e instrutor de eventos corporativos "in company" pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos. Leia

22/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.899

... industrial? Em artigo, a advogada Andréa Maria Zattar e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) descrevem que, com o retorno das atividades empresariais pós pandemia, a esperada necessidade de produção em larga escala, para minimizar os prejuízos do período de paralisação, implicará em contratações, exigindo-se o trabalho em jornadas prolongadas e salários reduzidos. A reflexão que aqui fica ao leitor é a seguinte: estaremos diante de uma nova revolução industrial? (Clique aqui) Retomada das atividades O advogado Wellington Ferreira, da banca Loeser, Blanchet e Hadad Advogados,... Leia

22/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.897

...a Feitosa de Carvalho, escrito em coautoria com o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, os autores abordam, em detalhes, as vantagens e as desvantagens deste meio de trabalho que conquistou o mercado. (Clique aqui) Devedor de alimentos Durante a pandemia, como fica a prisão do devedor de alimentos? Sobre o assunto, confira o que fala a advogada Fernanda Pederneiras, do Escritório Professor René Dotti. (Clique aqui) MP 948/20 Professor do departamento de Direito Civil da Universidade de São Paulo, José Fernando Simão aborda a MP 948/20, que dispõe sobre o cancelamento... Leia

20/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.896

Sexta-Feira, 17 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.896.Fechamento às 09h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Barcelos Alarcon Advogados (Clique aqui) "A luz e as trevas são os dois extremos, entre os quais existem todas as cores." Rui Barbosa Das trevas à luz Lendo en passant os migalheiros podem não perceber a gravidade desta primeira nota. Eis porque pedimos atenção para a portaria editada ontem pelo PGR, Augusto Aras, que altera um procedimento interno no parquet, dando-lhe mais transparência. E por que isso seria tão importante?... Leia

17/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.892

Segunda-Feira, 13 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.892.Fechamento às 11h05. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Figueiredo Ferraz Advocacia (Clique aqui) "Aquilo que o espírito do homem não vence, há de vencê-lo o tempo, a quem cabe final razão." Machado de Assis Editorial É surreal a guerra que a instituição paralegal da Lava Jato vem travando com o comando da PGR e do STF. Na última sexta-feira, num esquema típico de pistolagem, saíram notícias (requentadas) com acusações contra o ministro Toffoli e o procurador Augusto Aras. A... Leia

13/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.891

...e aqui) Migalha Trabalhista Na coluna de hoje, coordenada por Ricardo Calcini, a advogada Paula Bolico Lampert expõe que, apesar da natureza pandêmica, a covid-19 pode ser qualificada como enfermidade de natureza ocupacional para os casos dos trabalhadores que exercem as suas atividades em ambientes nos quais estejam presentes as possibilidades de contágio. (Clique aqui) Precatórios O advogado precisa autorizar a venda do precatório do cliente? A resposta é não. Entenda o porquê. (Clique aqui) Marketing Jurídico Ter um seguro jurídico é um benefício para seu cliente ou uma confissão de que podemos ter... Leia

10/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.890

Quinta-Feira, 9 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.890.Fechamento às 10h27. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Novais Francisco Advogados (Clique aqui) "Quem é vivoAparece sempreNo momento erradoPra dizer presenteOnde não foi chamado" Paulo Leminsk Prestação de contas Ontem pela manhã Migalhas questionou a história de que a juíza da 13ª vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, tinha oferecido ao Palácio do Planalto dinheiro para o combate à covid-19. À tarde o ministro Humberto Martins, corregedor do CNJ, instaurou pedido de providências.... Leia

9/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.889

Quarta-Feira, 8 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.889. Fechamento às 10h49. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Ludovico (Clique aqui) "No livro da vida não se volta, quando se quer, a página já lida, para melhor entendê-la; nem pode-se fazer a pausa necessária à reflexão." José de Alencar Proteção aos indígenas Ministro Barroso determinou, em liminar, que o governo Federal adote uma série de medidas para proteger os povos indígenas da covid-19. Dentre elas, destacam-se: criação de barreiras sanitárias; planejamento... Leia

8/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.888

Terça-Feira, 7 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.888.Fechamento às 10h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Silvério Ramos Advogados (Clique aqui) "Basta - diz a razão à loucura, que lhe responde com o mesmo grito." Carlos Drummond de Andrade Sem máscara Bolsonaro amplia vetos e desobriga uso de máscaras em presídios. Presidente também desobrigou afixação de cartazes informando a utilização correta; além disso, entidades e estabelecimentos não precisam fornecer materiais de proteção a funcionários. (Clique aqui) De máscara Bolsonaro aguarda... Leia

7/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.886

Sexta-Feira, 3 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.886. Fechamento às 09h39. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Souza Dantas (Clique aqui) "A cabeça humana é inferior às matemáticas divinas." Machado de Assis "Só Jesus na causa" Bolsonaro libera uso de máscara em templos religiosos, mas obriga seu uso em espaços públicos, vias públicas e transportes públicos. (Clique aqui) Convicção Na próxima terça-feira, o CNMP deverá julgar pedido de providências de Lula contra procuradores da Lava Jato pelo famoso episódio do PowerPoint, no qual... Leia

3/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.883

Terça-Feira, 30 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.883. Fechamento às 09h47.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Tavares Propriedade Intelectual (Clique aqui) "É mau deixar-se ir pelas antipatias." Machado de Assis Ouviu o que não devia Ofensa ouvida acidentalmente em extensão do telefone não justifica ação penal por injúria. (Clique aqui) Negociação criminosa PF cumpre mandados contra advogados e magistrados de Goiás por negociações criminosas em recuperações judiciais. (Clique aqui) Mão pesada Celso de Mello é relator de ação... Leia

30/6/2020
Migalhas de peso

Antecipação das férias através da MP 927 e o eventual desconto na rescisão contratual

Cinge-se a presente problemática em saber se é possível proceder com o futuro desconto na rescisão contratual das férias pagas e concedidas antecipadamente por meio da Medida Provisória 9271. Com efeito, o atual cenário atípico e pandêmico vivido por toda população brasileira gerou aspectos conflitantes e surpreendentes que exigiram do Governo Federal providências legais que pudessem, em certa medida, promover renda e a manutenção dos postos de trabalho. Todo esse panorama trágico gerou a edição de diversas normas jurídicas, em particular as medidas provisórias 927 e 936 pelo Presidente da... Leia

Ricardo Souza Calcini e Daniela Sampaio São Pedro

29/6/2020
Migalhas de peso

STF suspende julgamento de todas as ações trabalhistas que envolvam a discussão de índice de correção monetária (TR x IPCA-E)

... publicação: DEJT 22 de novembro de 2019. ____________ *Ricardo Calcini é mestre em Direito pela PUC/SP. Pós-Graduado em Direito Processual Civil (EPM TJ/SP) e em Direito Social (Mackenzie). Instrutor de eventos corporativos pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, especializada na área jurídica trabalhista com foco nas empresas, escritórios de advocacia e entidades de classe. Membro do IBDSCJ, do CEAPRO, da ABDPro, da CIELO e do GETRAB/USP. *Felipe Camargo de Araújo é advogado formado na Universidade Presbiteriana Mackenzie, atuante nas áreas de Direito do Trabalho e Direito de Imigração,... Leia

Ricardo Souza Calcini e Felipe Camargo de Araújo

29/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.882

Segunda-Feira, 29 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.882. Fechamento às 11h18. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: SmartBPO (Clique aqui) "Os lobos vestem-se de cordeiros e apertam a mão ao pastor, conversam com ele, sem que deixem de olhar furtivamente para a ovelha mal guardada." Machado de Assis Estertores da Lava Jato O fim de semana foi polvilhado de informações acerca do imbróglio PGR x Lava Jato. Vamos em migalhas: - Integrantes da força-tarefa da operação, no âmbito da PGR, pediram demissão por discordar da chefe em... Leia

29/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.881

...e aqui)Migalha TrabalhistaNa coluna de hoje, coordenada por Ricardo Calcini, o advogado Felipe Augusto Oliveira Lepper trata das novas formas de trabalho e as implicações que esse novo modus vivendi trará para a seara trabalhista pós-pandemia. (Clique aqui)Migalhas de Responsabilidade CivilA normatização pela lei 14.016/20, da doação de alimentos excedentes dos estabelecimentos, segundo a professora Caroline Vaz, é louvável diante do cenário de pandemia em que a luta contra a fome no Brasil passa a ser novamente tema de preocupação, porém, quanto aos aspectos da responsabilidade civil e até mesmo administrativos... Leia

26/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.880

... Trabalhista" é mais um curso online que será ministrado pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos. O curso é voltado a ensinar de forma didática, prática e dinâmica, com variado estudo de casos, as inúmeras formas de resgate do crédito trabalhista, por meio da apresentação de três módulos temáticos. O treinamento, com limite de 30 vagas, ocorrerá nos dias 14, 16, 21, 22 e 23/7, das 19 às 21h30. Informações e inscrições através do site (clique aqui), do e-mail (clique aqui), ou, ainda, no WhatsApp (11) 99518-6899. Fomentadores Clique aqui para... Leia

25/6/2020
Migalhas de peso

Os impactos da nova lei da pandemia no âmbito do Direito do Trabalho

... Direito da Empresa e da Economia pela Fundação Getúlio Vargas.*Ricardo Calcini é mestre em Direito pela PUC/SP. Pós-Graduado em Direito Processual Civil (EPM TJ/SP) e em Direito Social (Mackenzie). Instrutor de eventos corporativos pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, especializada na área jurídica trabalhista com foco nas empresas, escritórios de advocacia e entidades de classe. Membro do IBDSCJ, do CEAPRO, da ABDPro, da CIELO e do GETRAB/USP. Leia

Ricardo Souza Calcini e Renato Gouvêa dos Reis

22/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.877

Segunda-Feira, 22 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.877. Fechamento às 11h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Clicksign (Clique aqui) "É preciso que se faça uma pausa no ritmo das máquinas para que se possa ouvir bater o coração do universo." Paulo Bomfim STF – Videoconferência Na última semana de julgamentos antes do recesso forense, o plenário do STF tem pauta diversificada. Os ministros deverão enfrentar temas que vão desde matéria orçamentária e financeira – com o julgamento de dispositivos da LRF – até matéria... Leia

22/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.876

... artigo, o advogado Célio Pereira Oliveira Neto e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) trazem todas as novidades que serão aplicadas às relações trabalhistas com a aprovação do PLC 15/20, pelo Senado, de conversão em lei ordinária da MP 936/20. (Clique aqui) Assédio moral O assédio moral tem se tornado frequente nesse momento de pandemia da covid-19, trazendo cada vez mais pressão às organizações e, consequentemente, aos empregados. Diante disso, Lidiane Sant'Ana Simões (Metzker Advocacia) deixa um alerta ao empregador para que se atente na prevenção. (Clique aqui) Concursos... Leia

19/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.875

Quinta-Feira, 18 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.875.Fechamento às 07h15.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Machado de Almeida Castro & Orzari Advogados (Clique aqui) "Quem não tem medo não vê fantasmas."Machado de AssisFake news Ontem, o plenário do STF dedicou-se ao julgamento da legalidade do inquérito das fake news. Oito ministros, com desassombro, votaram pela continuidade das investigações. Julgamento continua hoje. (Clique aqui) Remédio heroico a Weintraub era placeboO HC impetrado pelo ministro da Justiça, na física, em favor de Abraham Weintraub... Leia

18/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.874

Quarta-Feira, 17 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.874.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Mendonça Advocacia(Clique aqui) "Os venenos também são remédios... perigosos, sim... Quando não curam, matam."José de AlencarAgrotóxicos Maioria dos ministros do STF vota por suspender os efeitos de portaria do ministério da Agricultura que prevê aprovação tácita de agrotóxicos, dispensando a análise pelos órgãos competentes. O voto do relator, ministro Lewandowski, já foi acompanhado por oito ministros. A votação termina depois de amanhã.... Leia

17/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.872

Segunda-Feira, 15 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.872.Fechamento às 12h10.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Dorneles & Biondo – Advogados Associados (Clique aqui) "Os momentos supremos pedem energias supremas."Machado de AssisEditorial Findou-se, na noite de sábado, a paciência do Judiciário com atos de vandalismo e de tentativa de intimidação. Alegando falsamente direito à liberdade de manifestação, baderneiros vêm, dia a dia, testando e provocando o limite das instituições. Pois eles o encontraram. Com efeito, não é possível esperar que algo de... Leia

15/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.871

... aqui) Migalha Trabalhista Na coluna de hoje, coordenada por Ricardo Calcini, o advogado Filipe Rodrigues Costa apresenta argumentos jurídicos que fundamentam a defesa da constitucionalidade da MP 936/20, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. (Clique aqui) Marketing Jurídico Para o jovem advogado que não tem um nicho ainda definido, como usar a rede social a seu favor? O consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise, explica. (Clique aqui)HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de pesoSandbox Regulatório Os advogados José Luiz Homem... Leia

12/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.869

Terça-Feira, 9 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.869.Fechamento às 10h25.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Ibmec (Clique aqui) "Não há justificar o que de si mesmo se justifica."Machado de AssisPrincípio da verdade realAmanhã o STF tem em pauta o inquérito das fake news, que contém em seus meandros crimes contra a segurança nacional, uma vez que há evidentes atrabiliários tentâmens contra o Supremo e seus integrantes. Estamos certos de que a Corte será sobranceira. E como não é preciso ir aos confins da humanidade, nem recorrer à historicidade da... Leia

9/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.868

Segunda-Feira, 8 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.868.Fechamento às 12h15.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Fernanda Hernandez (Clique aqui) "A autoridade dos mortos não aflige, e é definitiva."Machado de AssisFim da pandemiaSim, acabou a pandemia, segundo o governo. De fato, acredita-se que sem os números a pandemia desaparece. Dados da covid-19MPF deu 72h para ministério da Saúde explicar mudança na divulgação de mortes por coronavírus. (Clique aqui)Dados da covid-19 – IIDPU pediu na Justiça que boletins da Saúde sejam divulgados até... Leia

8/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.866

Quinta-Feira, 4 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.866.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Romeiro Advogados (Clique aqui) "O caráter público impõe muitos resguardos."Machado de AssisDelação Ontem o jornal O Globo informou que o MPF teria iniciado tratativas de delação com um dos réus da Lava Jato, o doleiro Tacla Duran, que acusa um advogado, amigo de Moro, de ter cobrado para obter benefícios com o então juiz na ação penal. Moro reagiu sugerindo que há perseguição. Tacla, na mesma teclaAs incontáveis críticas que fizemos ao ex-juiz... Leia

4/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.865

Quarta-Feira, 3 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.865.Fechamento às 09h55.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Ratc & Gueogjian Advogados (Clique aqui) "Negar é ainda afirmar."Machado de AssisQuarentena Já que a lei é para todos, a Comissão de Ética da Presidência da República disse o óbvio: que Sergio Moro não poderá advogar pelos próximos seis meses. O ex-juiz Federal e ex-ministro pode, todavia, dar aulas e escrever artigos, como o de hoje n'o Globo. Pode também participar de lives, como é o caso do webinar que participará logo mais, às 15h, com Murillo... Leia

3/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.864

Terça-Feira, 2 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.864.Fechamento às 11h23.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Massicano Advogados & Associados(Clique aqui) "As febres, assim como dão com força, assim também se vão embora..."Machado de AssisJudiciário - Retorno das atividades presenciais CNJ publica resolução 322/20 para determinar a retomada das atividades presenciais nas unidades jurisdicionais e administrativas a partir de 15 de junho. (Clique aqui)Sessões virtuaisSTJ terá sessões de julgamento por videoconferência até 1º de julho. (Clique aqui)Pauta... Leia

2/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.861

Quinta-Feira, 28 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.861.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Trad & Cavalcanti Advogados(Clique aqui) "Ninguém pode servir a dois senhores, porque ou odiará a um e amará o outro, ou dedicar-se-á a um e desprezará o outro."Mateus 6:24Lupus dei Naquele tempo, disse Bolsonaro a seus ministros: "tem que ver isso daí, tá ok?".Habeas corpusReunido com Bolsonaro, do crepúsculo vespertino à madrugada, o ministro da Justiça André Mendonça entrou com pedido de habeas corpus (HC 186.296), no STF, em favor do ministro... Leia

28/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.860

... fundamental para o sucesso da advocacia. Neste cenário, o professor Ricardo Calcini, da Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, ministrará palestra para a 11ª turma do curso promovido pelo CETRAB - Centro de Ensino Trabalhista, dias 1º e 2/6, das 18 às 20h, a convite do juiz do Trabalho, Farley Roberto Rodrigues de Carvalho Ferreira. Informações no site (clique aqui). Em caso de dúvidas, entre em contato através do WhatsApp (11) 9 9595-2345. Relatórios para clientesNo dia 9/6, das 9h30 às 11h, Marcela Campos, consultora da Radar - Gestão para Advogados, ministrará o curso "Relatórios para Clientes: O Poder... Leia

27/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.859

Terça-Feira, 26 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.859.Fechamento às 10h48.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rosenthal Advogados Associados(Clique aqui) "As epidemias, como a saúde, carecem de critério."Carlos Drummond de AndradeOperação PlaceboNesta manhã, a PF deflagrou a operação Placebo, para apurar desvios de recursos públicos destinados ao atendimento do estado de emergência de saúde pública. Um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido na casa do governador fluminense, o Palácio Laranjeiras. (Clique aqui) Posse onlineMinistro Luís Roberto... Leia

26/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.856

... decretado pelo Estado de SP. De acordo com o professor e colunista Ricardo Calcini, a folga pode ser desfrutada na data original, sem que haja qualquer ônus ao empregador. (Clique aqui) Trabalho na pandemia Mineradora de São Tomé das Letras/MG poderá retomar atividades com integralidade de seu quadro de trabalhadores durante a pandemia. Decisão da juíza de Direito Fernanda Machado de Moura Leite, da 2ª vara Cível de Três Corações/MG, afasta decreto municipal que havia determinado às indústrias somente exercer atividades utilizando mão de obra exclusiva de trabalhadores residentes na cidade. (Clique... Leia

21/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.855

Quarta-Feira, 20 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.855. Fechamento às 11h16.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Morais Andrade Leandrin Molina Advogados(Clique aqui) "A higiene é filha de podridões seculares; devemo-la a milhões de corrompidos e infectos."Machado de Assis!!!!!Mulher com covid-19 que furou isolamento deverá usar tornozeleira eletrônica. Mesmo com orientações e notificações, após dois testes positivos para a covid-19, a mulher continuou saindo de casa. Juiz de Direito Marcelo Guimarães Marques, da 2ª vara Criminal de Ponta Porã/MS, fixou... Leia

20/5/2020
TV Migalhas

Implicações trabalhistas da antecipação dos feriados em SP

...antecipação dos feriados em SP", com o professor e colunista Ricardo Calcini. Assista

19/5/2020
Migalhas Live

Implicações trabalhistas da antecipação dos feriados em SP

...ara esclarecer o que muda, Migalhas convidou o dr. Ricardo Calcini - coordenador acadêmico do projeto "Migalha Trabalhista" para o bate-papo Assista

Ricardo Souza Calcini

19/5/2020
Migalhas Quentes

Professor tira dúvidas sobre as implicações trabalhistas da antecipação dos feriados em SP

... antecipação dos feriados em SP”, na qual o professor e colunista Ricardo Calcini dirimiu as principais dúvidas suscitadas pelos leitores. Recentemente o professor organizou o e-book "Coronavírus e os Impactos Trabalhistas" (Editora JH Mizuno).  Assista: Leia

19/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.852

... hoje a coluna Migalha Trabalhista, coordenada pelo professor Ricardo Calcini. A coluna, quinzenalmente, trará textos direcionados a comentar novidades legislativas, decisões judiciais de grande repercussão, além de outras questões que possam, em tempo e modo, propiciar uma visão completa e bastante contemporânea sobre assuntos que estejam na ordem do dia na área trabalhista/sindical. Assinando o primeiro artigo, Calcini trata da possibilidade de substituir o depósito recursal pelo seguro garantia judicial. (Clique aqui)Migalhas de Responsabilidade Civil Ontem, foi publicada a MP 966 que dispõe sobre... Leia

15/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.851

... fundamental para o sucesso da advocacia. Neste cenário, o professor Ricardo Calcini, da Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, ministrará palestra em curso promovido pelo CETRAB - Centro de Ensino Trabalhista, dias 18 e 19/5, das 18 às 20h, a convite do Juiz do Trabalho, Farley Roberto Rodrigues de Carvalho Ferreira. Informações no site (clique aqui). Em caso de dúvidas, entre em contato através do WhatsApp (11) 9 9595-2345. Webinar gratuito AASP realiza amanhã, às 10h, o webinar gratuito "Regime societário e das pessoas jurídicas de Direito Privado no Regime Jurídico Emergencial (PL 1.179/2020) na... Leia

14/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.850

Quarta-Feira, 13 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.850. Fechamento às 10h44.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP) (Clique aqui) "Não é a verdade que vence, é a convicção."Machado de AssisFatos e versõesO famoso vídeo da reunião ministerial de 22 de abril deve em breve ser divulgado. Bolsonaro disse que não se opõe à exibição. E antes que a verdade venha à tona, ele quer convencer a todos de que ao falar do Sol, estava se referindo à Lua. E assim vamos. Positivo ou negativo?Na noite de ontem, a AGU entregou... Leia

13/5/2020
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio do e-book "Coronavírus e os Impactos Trabalhistas"

Com a organização acadêmica de Ricardo Calcini, da Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, o e-book "Coronavírus e os Impactos Trabalhistas" (JH Mizuno) trata dos direitos e obrigações dos trabalhadores e das empresas neste período de pandemia. O livro contou com mais de 180 colaboradores que tornam realidade a mais completa obra coletiva já escrita sobre o assunto. Em formato de perguntas e respostas, o e-book se tornou referência nacional como sendo a maior obra jurídica brasileira na temática do Covid-19 e seus impactos na seara trabalhista.  "O livro digital traz uma compilação das mais relevantes... Leia

13/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.849

Terça-Feira, 12 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.849.Fechamento às 10h59.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fragata e Antunes Advogados(Clique aqui) "A democracia é fruto da cultura humana, ela não é da natureza, e ela não é natural em toda sociedade humana. Ou seja, ela tem que ser defendida permanentemente."Ministro Dias Toffoli Toffoli no Roda VivaPresidente do STF, ministro Toffoli foi o entrevistado de ontem no programa Roda Viva, da TV Cultura. Estiveram no centro do debate temas como democracia, pandemia, novo ministro para o STF e criação de... Leia

12/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.848

Segunda-Feira, 11 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.848.Fechamento às 10h52.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia (Clique aqui) "As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão."Monteiro LobatoSTF – VideoconferênciaO plenário do STF segue realizando sessões por videoconferência para julgar processos relacionados ao coronavírus. Desta vez, os ministros decidirão se afastam ou não algumas exigências da lei de responsabilidade fiscal e da LDO em relação à criação e à expansão... Leia

11/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.842

Quinta-Feira, 30 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.842.Fechamento às 11h11.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária - IBAT (Clique aqui) "Mostra-me o nariz, e eu direi quem és."Machado de AssisMP esmigalhadaFarejando pontos inconstitucionais, o STF houve por bem suspender dois trechos da MP 927 (o que não considerava o coronavírus doença ocupacional, e o que flexibilizava a atuação dos auditores fiscais). O resto, agora, fica nas mãos do Congresso. (Clique aqui)RegistroDiferentemente das outras sessões por videoconferência,... Leia

30/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.841

...a Zanetti (escritório Dias Batista Advogados) e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) trazem hoje importantes comentários acerca da necessidade de acompanhamento sindical em casos de suspensão de contratos de trabalho e da redução de jornada e salário. (Clique aqui) Compramos seu precatório! https://precatorios.migalhas.com.brWhatsApp MigalhasReceba notícias direto no seu celular.Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo FacebookJuízes federais de apelação dos EUA querem saber por que a ordem de criptografia do Facebook deve permanecer selada. (MI - clique aqui)APP Migalhas... Leia

29/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.840

Terça-Feira, 28 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.840.Fechamento às 11h53.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: ATIVOS Administração Judicial e Consultoria Empresarial (Clique aqui) "Há coisas que, quando publicadas, ficam agarradas à alma e coladas à pele da vítima; e haverá ocasiões em que a vítima se não livre delas, mesmo conseguindo mudar de pele e de alma."Olavo Bilac"Ora (direis) ouvir inquérito"Celso de Mello autoriza instauração de inquérito para apuração de fatos noticiados por Sergio Moro. Assim como as CPIs, sabe-se como uma coisa dessas... Leia

28/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.838

Sexta-Feira, 24 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.838.Fechamento às 11h18.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: M133 (Clique aqui) "A vida é um complexo de alegrias e pesares, um contraste de esperança e de abatimento, e dando ao poeta uma alma delicada e franzina, uma imaginação viva e ardente, impôs-lhe o Criador o duelo perpétuo da realidade e da aspiração."Machado de AssisNovela Moro x BolsonaroO ex-juiz da 13a vara Federal de Curitiba, o responsável pela operação Lava Jato, Sergio Fernando Moro, não é mais o ministro da Justiça. O anúncio acaba... Leia

24/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.837

... Jéssica Galloro Lourenço, e o professor de Direito do Trabalho Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) discorrem sobre a possibilidade de suspensão do contrato ou mesmo a redução proporcional de jornada e salário para os jovens aprendizes. (Clique aqui) Do escritório DASA – Deneszczuk, Antonio Sociedade de Advogados, a advogada Victória Vicente comenta sobre o programa emergencial de suporte a empregos. (Clique aqui) ConsumidorA continuidade da tutela dos consumidores no período do coronavírus é o assunto do artigo do advogado José Roberto Trautwein, do Escritório Professor René Dotti.... Leia

23/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.836

... manipulação O advogado João Pedro França Teixeira e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) fazem a defesa da política do comércio eletrônico como meio de amenizar a crise no setor farmacêutico de manipulação, em contrariedade com a atual diretriz da Anvisa. (Clique aqui)Meio de campo Para o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro, o futebol está doente e as soluções meramente paliativas, propostas até hoje, resolvem apenas os sintomas do momento, mas nunca atacam a causa, que se torna mais complexa. (Clique aqui)German Report Tribunal Constitucional alemão garantiu direito de... Leia

22/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.834

... (Clique aqui) O advogado Daniel Machado Borges e professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) tecem comentários acerca da MP do governo que passou a prever e regulamentar a chamada suspensão dos contratos de trabalho. (Clique aqui) Contratual Marília Pedroso Xavier e William Soares Pugliese tratam da suspensão dos prazos durante a pandemia e alegam que o calendário processual é uma saída perspicaz, factível e lícita para contornar o verdadeiro maniqueísmo instaurado no tocante aos rumos da marcha processual no país. (Clique aqui)Ao abordar a pandemia da covid-19 e a teoria da imprevisão,... Leia

17/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.833

Quinta-feira, 16 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.833.Fechamento às 10h15.  "O medo da moléstia e da morte é mais sério do que o medo do inferno."Olavo BilacO virtual é o realO STF teve ontem um dia histórico. Os ministros realizaram uma sessão plenária por meio de videoconferência. Apesar de conseguirem retomar as sessões plenárias, Toffoli deixou claro que o meio virtual é uma excepcionalidade e que aguarda ansioso o momento de voltar "aos tempos de contato e de convivência pessoal e de nos reunirmos presencialmente". O presidente também destacou que "o aprimoramento dos julgamentos virtuais... Leia

16/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.829

... especialista em Relações Trabalhistas e Sindicais, o professor Ricardo Calcini ministra hoje, das 19 às 22h, o treinamento online sobre as "Relações Trabalhistas em Tempos de Coronavírus", em formato de perguntas e respostas, para esclarecer todas as dúvidas e consultas dos participantes. O curso ocorrerá no sistema telepresencial, com transmissão online e simultânea para todo o Brasil, inclusive será gravado com disponibilização do link de acesso. Para realizar sua inscrição entre em contato por e-mail (clique aqui), pelo website (clique aqui) ou, ainda, pelos telefones (11) 2538-7041 | WhatsApp (11)... Leia

9/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.824

Quinta-feira, 2 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.824.Fechamento às 11h47.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Fernandes Andrade SS (Clique aqui)   "Uma atitude vitoriosa é meio caminho andado para o sucesso."Arthur RiedelNova MP trabalhista Em mais uma medida para conter os efeitos da crise, surge a MP 936/20. Com ela, empresas estão autorizadas a reduzir jornada e salário de funcionários em até 70% por até três meses, ou suspender totalmente o contrato de trabalho por até dois meses. (Clique aqui) Defeitos constitucionaisSobre... Leia

2/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.810

Sexta-feira, 13 de março de 2020 - Migalhas nº 4.810.Fechamento às 10h45.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Task Internet(Clique aqui)   "Se a sabedoria popular não mente, a universalidade da doença podia dar-nos alguma consolação quando não se antolha remédio ao mal. "Machado de Assis Pandemia na JustiçaO avanço do Covid-19 pelo Brasil levou o Judiciário e outras instituições a adotar medidas de prevenção ao contágio. Elas vão de quarentena a juízes e servidores, teletrabalho e sessões virtuais à proibição de visitas aos prédios da Justiça.... Leia

13/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.809

... "Rising Star" em "Civil & Commercial Litigation". Professor Ricardo Calcini, instrutor dos cursos corporativos na empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, será o responsável neste bimestre pela disciplina "Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho e o Novo CPC" no curso de pós-graduação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU. Contratos trabalhistas Em SP, dia 20/3, a BCN Treinamentos realiza o curso "Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Proteção Patrimonial". Inscreva-se! (Clique aqui) Criança e adolescente... Leia

12/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.806

... em SP. (Clique aqui) Recurso de Revista Em SP, dia 18/3, Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos realiza o curso "Recurso de Revista". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui) Anticrime No dia 27/3, o IASP promove a palestra "Breves notas sobre a Lei Anticrime", com a ministra do STJ, Maria Thereza Rocha de Assis Moura. Inscreva-se! (Clique aqui) Compliance O curso de extensão "Compliance", da PUC-SP, aprofunda o debate a respeito das principais questões introduzidas pela lei anticorrupção e seu diálogo com o Direito Penal, permitindo os alunos analisarem de maneira crítica as consequências... Leia

9/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.804

Quinta-feira, 5 de março de 2020 - Migalhas nº 4.804.Fechamento às 11h51.   "O dever de uma sociedade, perante uma epidemia, é circunscrevê-la, isolá-la – não criar em torno dela, por curiosidade depravada dum mal original e raro, uma vaga atmosfera de simpatia, de admirações literárias, de piedades estéticas, e de delicioso terror que goza a novidade do seu arrepio." Eça de Queirós Pré-epidemia Brasil diagnosticou hoje mais um caso de Covid-19. Cenário A cotação do dólar abriu o dia hoje nas alturas, ultrapassando pela primeira vez os R$ 4,60. (Clique aqui)Fim da mamataPaulo Guedes vai... Leia

5/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.803

... trabalhista Maristela Dutra e o professor de Direito do Trabalho Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) abordam uma nova espécie de dano extrapatrimonial na área trabalhista fruto do avanço tecnológico: dano moral nanotecnológico. (Clique aqui) Locação - Shopping centers Dada a natureza do negócio e a relação de dependência do lojista frente ao shopping center, como regra, observamos elevado poder de negociação dos empreendedores em detrimento dos varejistas, o que os possibilita impor as condições contratuais. Diante disso, Daniel Alcântara Nastri Cerveira (Cerveira,... Leia

4/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.802

... ABPI. (Clique aqui) Recurso de Revista Em SP, dia 18/3, Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos realiza o curso "Recurso de Revista". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui) Controladoria jurídica Últimas vagas para a 44ª edição do "Curso Completo de Controladoria Jurídica", em Porto Alegre/RS, dias 24 e 25/3, promovido pela Radar – Gestão para Advogados. Implante ou aprimore a controladoria com quem é pioneira e referência no assunto. Acesse e garanta sua vaga. (Clique aqui) Pós-graduação Esta semana começam as aulas na Unaerp. Últimas vagas para os cursos "Direito Civil e Direito... Leia

3/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.799

Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.799.Fechamento às 9h42.   Registro     Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: RCB Advogados (Clique aqui)   "A higiene é a defesa artificial que o civilizado criou em substituição da defesa natural que perdeu." Monteiro Lobato Higiene em tempos de coronavírusAtenção, migalheiro, não é preciso lavar as mãos após ler este nosso vibrante matutino da mídia jurídica. A tinta que usamos em nossas rotativas são assépticas. Além disso, nossas notícias são limpas, em todos os sentidos. Crônica de... Leia

27/2/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.797

... Advocacia). (Clique aqui) Execução trabalhista Em artigo, Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) escreve sobre a inefetividade do Bacenjud e a crise da execução trabalhista. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas: Trabalhador que recebe R$ 32 mil atesta pobreza e consegue justiça gratuita. (Clique aqui) Homem pede medida protetiva contra mulher que quebrou seu carro; juiz nega utilizando cordel. (Clique aqui) O mundo, o país e o papel de cada um, por Luís Roberto Barroso. (Clique aqui) Em mais um... Leia

21/2/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.796

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.796. Fechamento às 10h24.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Luzone Advogados (Clique aqui)   "Pagar impostos é coisa desagradável porque significa dar moeda em troca de coisas que não nos aproveitam diretamente." Monteiro Lobato Reforma tributária Congresso instala comissão mista da reforma tributária. Parlamentares terão 45 dias para consolidar a proposta. O que era uma lenda na política brasileira (reforma tributária), parece que agora vai. (Clique aqui) Mordida Está... Leia

20/2/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.795

... trabalhista, implementado pela MP 905? A questão é discutida por Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) e Abel Ferreira Lopes Filho: "Ao mesmo tempo em que o novo procedimento garante uma maior imparcialidade ao sistema, em sentido contrário pode dificultar a prova testemunhal". (Clique aqui) Redes sociais - Bloqueio É cada vez mais comum o uso de redes sociais para fins comerciais e, neste sentido, o advogado Guilherme Alberge Reis, do escritório Reis & Alberge Advogados, debate a indenização por bloqueio indevido de usuários nas redes sociais. (Clique aqui) Registro... Leia

19/2/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.794

Terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.794.Fechamento às 10h27.   RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Erick Macedo Advocacia (Clique aqui)   "A Necessidade sabe operar prodígios." Monteiro Lobato Obras paralisadas Brasil tem 14 mil obras paradas, somando mais de R$ 200 bi, segundo dados do TCU. Diante deste quadro, Judiciário e órgãos de controle lançaram o programa Destrava – Programa Integrado para Retomada de Obras. Entenda. (Clique aqui) Justiça e Economia Ajuste fiscal do Estados depende também do STF,... Leia

18/2/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.793

Segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.793.Fechamento às 10h13.     Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: FTA Advogados (Clique aqui)  "Quem entra numa guerra nunca sabe o fim." Monteiro Lobato Advogada x Juiz O juiz de Direito Onildo Santana de Brito, de Manaus/AM, determinou em liminar que uma advogada retire das redes sociais vídeo no qual aparece criticando a ausência de um magistrado: "São 13:00 Horas. O magistrado já não está mais na vara", teria dito a causídica no vídeo. E em outro post, disse: "Magistrado... Leia

17/2/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.792

Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.792.Fechamento às 10h05.     Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: IMCATE - Instituto de Mediação, Conciliação e Arbitragem Trabalhista e Empresarial (Clique aqui)   "Moralidade há nas fábulas. Na vida, muito pouca." Monteiro Lobato Vazamentos seletivos Começou hoje a vazar a delação de Sérgio Cabral. Como sempre, o vazamento é gota a gota. E, não raro, com objetivo de macular a honra alheia. A notória quebra de sigilo e outras imoralidades devem motivar a revisão desta... Leia

14/2/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.787

Sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.787.Fechamento às 9h35.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: CEPED UERJ (Clique aqui)   "Só um instrumento existe capaz de combater a ignorância – o livro." Monteiro Lobato Censura Alunos do Estado de Rondônia correram risco de dar adeus a clássicos da literatura brasileira como "Memórias Póstumas de Brás Cubas", de Machado de Assis, ou "Macunaíma", de Mário de Andrade. A exclusão destes livros é da Secretaria da Educação de RO, que determinou o recolhimento de mais de 40... Leia

7/2/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.786

Quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.786.Fechamento às 10h38.   "Não há nada mais perigoso do que emitir juízo sobre as criaturas com base no que se ouve dizer." Monteiro Lobato Ouvir dizer A frase de abertura deste informativo deveria servir de guia para que os ministros do STF permitissem, o quanto antes, que o terceiro possa impugnar delações (clique aqui). Micado A PGR está, nestes dias, se livrando de um mico. E o mico tem nome: Eike Batista. Com efeito, o empresário falido teve negada sua proposta de delação premiada no MPF/RJ. Um dos motivos era de que... Leia

6/2/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.785

Quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.785.Fechamento às 9h57.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Leal Cotrim Jansen Advogados (Clique aqui)   "Para o público só vale a acusação, a calúnia inicial. Se vem defesa, todos pulam por cima, não a leem." Monteiro Lobato Delação premiada - Acesso de terceiro Terceiro delatado por corréu em termo de colaboração premiada tem, sim, o direito de acesso aos trechos nos quais citado. Entendimento foi fixado ontem pela 2ª turma do STF, em decisão unânime no julgamento de caso... Leia

5/2/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.782

Sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.782.Fechamento às 9h52. "Entre os homens já há mais de cinco mil moléstias estudadas, quase todas consequentes da alimentação errônea e da desigualdade das condições sociais. " Monteiro Lobato Epidemia OMS declara coronavírus emergência global. Fonte Coronavírus faz governo chinês rever legislação sobre mercados com animais vivos. Literatura profilática A sábia conclusão que descortina este informativo é de Dona Benta, no livro "Geografia de Dona Benta", obra de Monteiro Lobato publicada em 1935. Novas regras a caminho Senado... Leia

31/1/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.781

Quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.781.Fechamento às 10h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Engel Advogados (Clique aqui)   "O dinheiro é um oxigênio que anda no ar e pertence a quem o pega." Monteiro Lobato Custas judiciais 2020 14 Estados já aumentaram as custas judiciais em 2020. CE foi o que teve o maior reajuste: 5,38%. (Clique aqui) Custas judiciais 2020 – II Assim como mostrou a pesquisa de 2019 (clique aqui), em 2020, o TJ/PI tem o maior valor cobrado. (Clique aqui) Clássico judicial Na questão... Leia

30/1/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.780

... Patrimonial e a Solução da Execução Trabalhista", pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, para toda equipe da Advocacia Trabalhista Borges. Informações no site (clique aqui) ou por e-mail (clique aqui). Arbitragem Estão abertas as inscrições para a pós-graduação online em "Arbitragem" da CERS, coordenada pelos professores Rodrigo da Cunha e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. Matricule-se já! (Clique aqui) Viva Sorteio de obra: Amanda Cristina Barbosa, advogada em Itararé/SP, faturou a obra "O Imposto sobre a Renda à Luz da Constituição" (Noeses - 320p.), de Celia Maria... Leia

29/1/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.779

Terça-feira, 28 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.779.Fechamento às 10h23. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Gameleira Pelagio Fabião e Bassani Sociedade de Advogados (Clique aqui)    "A casca é uma defesa indispensável." Monteiro Lobato Efeméride Comemora-se hoje o "Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais". A data foi criada em 2006, pelo Conselho Europeu, para conscientizar a sociedade sobre a importância da privacidade e promover a proteção dos dados pessoais. O dia foi escolhido em lembrança da Convenção 108/81,... Leia

28/1/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.776

... Trabalhista: Aspectos Práticos da MP 905/2019", pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, para profissionais de departamentos jurídicos, de recursos humanos, departamento pessoal e das relações trabalhistas e sindicais de diversas empresas em Guaxupé/MG. Informações no site (clique aqui) ou por e-mail (clique aqui). Gestão estratégica No dia 29/1, a AASP realiza o curso "Gestão Estratégica para Escritórios de Advocacia", em SP. (Clique aqui) Contratos internacionais Forum Cebefi promove o curso "Contratos Internacionais", dias 3, 5 e 7/2, em SP. (Clique aqui) Manual de... Leia

23/1/2020

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