Ricardo Calcini

Ricardo Calcini

Migalheiro desde novembro/2013.
Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de pós-graduação em Direito do Trabalho da FMU. Palestrante e instrutor de eventos corporativos "in company" pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos.
Revolução industrial, o retorno?
Migalhas de Peso
22/7/2020

Revolução industrial, o retorno?

Andréa Maria Zattar e Ricardo Calcini
Recordemos o impacto da revolução industrial, onde as máquinas substituíram um elevado número de empregados, levando-os ao desemprego, formando um verdadeiro exército de reserva de mão de obra, cujos salários foram reduzidos e os lucros aumentaram substancialmente.
Substituição de depósitos recursais por seguro garantia judicial ou carta de fiança bancária como alternativa de enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus (covid-19)
Migalhas de Peso
8/7/2020

Substituição de depósitos recursais por seguro garantia judicial ou carta de fiança bancária como alternativa de enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus (covid-19)

Caso as medidas provisórias editadas pelo Governo Federal nas esferas trabalhista e tributária não sejam suficientes para ajudar as empresas a passaram pelo período de calamidade pública de forma menos gravosa, elas podem buscar a substituição de depósitos judiciais realizados para garantia de execuções trabalhistas.
A interpretação sistemática e as inconstitucionalidades dos §§ 3º-A E 3º-B do artigo 832 da CLT, inseridos pela lei 13.876/19
Migalhas de Peso
7/10/2019

A interpretação sistemática e as inconstitucionalidades dos §§ 3º-A E 3º-B do artigo 832 da CLT, inseridos pela lei 13.876/19

Richard Wilson Jamberg
Ao longo dessa primeira semana de vigência da lei, muitos debates foram travados acerca da interpretação dos dispositivos relacionados ao processo do trabalho (artigo 2º da lei 13.876/19), o que desafiou um estudo aprofundado do tema, seja quanto a interpretação do novo texto legal, seja quanto a constitucionalidade da norma.
A nova intepretação da alínea “a” da súmula 214 do TST
Migalhas de Peso
23/9/2019

A nova intepretação da alínea “a” da súmula 214 do TST

Dino Araújo de Andrade
São três, portanto, as exceções admitidas pelo Tribunal Superior do Trabalho quanto ao cabimento imediato de recurso que vise combater a decisão interlocutória prevista no art. 893, §1º, CLT. O presente artigo, contudo, pretende abordar e desenvolver um raciocínio mais amplo em torno da intepretação da alínea “a” do referido enunciado de súmula.
A nova lei da terceirização e a reforma trabalhista
Migalhas de Peso
23/10/2017

A nova lei da terceirização e a reforma trabalhista

A primeira regra diz respeito ao óbice de se recontratar os trabalhadores que, nos últimos 18 (dezoito) meses, antes da vigência da lei 13.467/17, tenham prestado serviços à empresa contratante na qualidade de empregados ou autônomos sem vínculo de emprego, exceto se os titulares ou sócios da pessoa jurídica de direito privado contratada estejam aposentados.
MIGALHAS nº 5.077
Informativo Migalhas
há 3 dias

MIGALHAS nº 5.077

... mais polêmicas demandas do universo trabalhista. Professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) vai falar hoje, às 19h30, sobre o "STF e a Nova Correção dos Débitos Trabalhistas". Para tornar a discussão ainda mais profunda, o convidado da noite é o juiz da 1ª vara do Trabalho de Taubaté/SP, Guilherme Guimarães Feliciano. A transmissão será no perfil do Instagram @ricardo_calcini. (Clique aqui) Habilidades comerciais para advogados Dias 14 e 15/4, das 19 às 22h, acontece a 2ª edição do "Curso de Habilidades Comerciais para Advogados". Realizado pela Radar - Gestão para Advogados,...
MIGALHAS nº 5.072
Informativo Migalhas
31/3/2021

MIGALHAS nº 5.072

... de oito horas, além de uma mentoria mensal com o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos). Os migalheiros que se inscreverem no curso igualmente receberão, gratuitamente em suas casas, o livro lançado pelo autor "Prática Trabalhista nos Tribunais – TRT’s e TST" (Editora Mizuno). (Clique aqui) Empreendedorismo A AASP promove hoje, às 16h, a palestra "Empreendedorismo num mundo em transformação". O evento, online e gratuito, integra o calendário de atividades do "Mês da Mulher AASP". (Clique aqui) Arbitragem Tributária O IBATT – Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação...
MIGALHAS nº 5.070
Informativo Migalhas
29/3/2021

MIGALHAS nº 5.070

... de oito horas, além de uma mentoria mensal com o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos). Os migalheiros que se inscreverem no curso receberão o livro lançado pelo autor "Prática Trabalhista nos Tribunais - TRT's e TST", da Editora Mizuno. (Clique aqui) Combate à violência contra a mulher Quatro delegadas da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro vão participar hoje, às 17h, de debate sobre "O combate à violência contra a mulher na pandemia", no canal TVIAB no YouTube, a convite do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. A participação é gratuita. (Clique aqui) Direito...
MIGALHAS nº 5.068
Informativo Migalhas
25/3/2021

MIGALHAS nº 5.068

... de oito horas, além de uma mentoria mensal com o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos). Os migalheiros que se inscreverem no curso receberão o livro lançado pelo autor "Prática Trabalhista nos Tribunais - TRT's e TST", da Editora Mizuno. (Clique aqui) Webinars A AASP promove hoje, às 17h, o webinar "O Compliance como ferramenta para inclusão de gênero no mundo corporativo". Amanhã, às 9h30, será realizado o webinar "Tendências atuais da execução civil – rumo à desjudicialização?". Os eventos, online e gratuitos, integram o calendário de atividades do "Mês da Mulher AASP"....
MIGALHAS nº 5.065
Informativo Migalhas
22/3/2021

MIGALHAS nº 5.065

... de oito horas, além de uma mentoria mensal com o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos). Os migalheiros que se inscreverem no curso receberão o livro lançado pelo autor "Prática Trabalhista nos Tribunais - TRT's e TST", da Editora Mizuno. (Clique aqui) Previdência Privada AASP promove hoje, às 19h, o webinar "A Previdência Privada em foco". Participam do encontro: Wagner Balera, Ana Paula Oriola de Raeffray, Elenice Hass de Oliveira Pedroza e Fátima Cristina Bonassa (moderadora). Durante o evento, online e gratuito, será lançada a edição nº 149 da "Revista do Advogado", cujo...
MIGALHAS nº 5.063
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18/3/2021

MIGALHAS nº 5.063

... de oito horas, além de uma mentoria mensal com o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos). Os migalheiros que se inscreverem no curso receberão o livro lançado pelo autor "Prática Trabalhista nos Tribunais - TRT's e TST", da Editora Mizuno. (Clique aqui) Secretariado No dia 22/3, das 9 às 12h, acontece a "18ª edição do Curso Básico de Secretariado para Escritório de Advocacia", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado pela especialista Bruna Jordão. Prepare sua secretária e recepcionista para auxiliar e apoiar melhor em todas as questões administrativas do seu...
MIGALHAS nº 5.061
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16/3/2021

MIGALHAS nº 5.061

...m evento organizado pela ESA e a OAB/Araucária, o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) fala hoje, às 19h30, sobre o novo livro "Prática Trabalhista nos Tribunais: TRT's e TST", publicado pela Editora Mizuno. A transmissão será no perfil do Instagram da @oabaraucaria. (Clique aqui) O escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados acaba de publicar o guia "Inclusão Digital: Necessidade e Direito", um material destinado a gestores públicos e integrantes de organizações da sociedade civil. A publicação objetiva contribuir com a inclusão digital e colaborar para diminuir as desigualdades...
MIGALHAS nº 5.058
Informativo Migalhas
11/3/2021

MIGALHAS nº 5.058

... de oito horas, além de uma mentoria mensal com o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos). Os migalheiros que se inscreverem no curso igualmente receberão, gratuitamente em suas casas, o livro lançado pelo autor "Prática Trabalhista nos Tribunais – TRT's e TST", da Editora Mizuno. (Clique aqui) Cartório Está disponível o curso "Correção de Peças e Redações", da VFK Cursos Jurídicos, que irá auxiliar o aluno a elaborar as peças e redações para a "2ª Fase do Concurso de Cartório". Acesse e comece hoje mesmo. (Clique aqui) Mês da Mulher AASP Hoje, o calendário de atividades...
MIGALHAS nº 5.056
Informativo Migalhas
9/3/2021

MIGALHAS nº 5.056

... de oito horas, além de uma mentoria mensal com o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos). Os migalheiros que se inscreverem no curso igualmente receberão, gratuitamente em suas casas, o livro lançado pelo autor "Prática Trabalhista nos Tribunais – TRT's e TST" (Editora Mizuno). (Clique aqui) Auditoria e controles internos Avaliar a eficiência dos sistemas de compliance é parte sumária da atuação de um gestor pareado com as necessidades de governanças na atualidade. Neste escopo, a implementação de sólidos controles internos, sejam eles preventivos ou detectivos, são a chave...
MIGALHAS nº 5.054
Informativo Migalhas
5/3/2021

MIGALHAS nº 5.054

... "LGPD na Prática", além de uma mentoria mensal com o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos). Os migalheiros que se inscreverem no curso igualmente receberão, gratuitamente, em suas casas, o livro lançado pelo autor "Prática Trabalhista nos Tribunais – TRT's e TST" (Editora Mizuno). Para conhecer em detalhes este super lançamento, acesse o site. (Clique aqui) Palestra No dia 8/3, Dia Internacional da Mulher, Eunice Prudente, secretária de Justiça de São Paulo, participa, às 19h, do evento virtual gratuito "Feminismo na Construção do Estado Democrático de Direito", com a presidente...
MIGALHAS nº 5.050
Informativo Migalhas
1/3/2021

MIGALHAS nº 5.050

...- TRT's e TST De hoje a 4/3, das 19h30 às 21h, o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) auxiliará você a se tornar um profissional de alta performance nos Tribunais Trabalhistas. Serão quatro encontros obrigatórios, online e ao vivo, nos quais serão transmitidos conteúdos práticos. Inscreva-se gratuitamente. (Clique aqui) Igualdade das Mulheres A Thomson Reuters Brasil promove o webinar online e gratuito "A Luta por Igualdade das Mulheres no Direito", dia 4/3, às 10h. Participe! (Clique aqui) Legal English A FGV Direito Rio está com inscrições abertas para o curso "Legal...
MIGALHAS nº 5.049
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26/2/2021

MIGALHAS nº 5.049

... TST Entre os dias 1º e 4/3, das 19h30 às 21h, o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) auxiliará você a se tornar um profissional de alta performance nos Tribunais Trabalhistas. Serão quatro encontros obrigatórios, online e ao vivo, nos quais serão transmitidos conteúdos práticos. Inscreva-se gratuitamente. (Clique aqui) Seleção especializada Deixe sua seleção de pessoal com a Radar - Gestão para Advogados. Somos especializados na área jurídica e realizamos seleções de todos os tipos de profissionais para escritórios e departamentos jurídicos de todo o Brasil. Seleções em...
MIGALHAS nº 5.047
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24/2/2021

MIGALHAS nº 5.047

... TST Entre os dias 1º e 4/3, das 19h30 às 21h, o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) auxiliará você a se tornar um profissional de alta performance nos Tribunais Trabalhistas. Serão quatro encontros obrigatórios, online e ao vivo, nos quais serão transmitidos conteúdos práticos. Inscreva-se gratuitamente. (Clique aqui) STF - Visão de Futuro Nos dias 1º e 2/3, a AASP realiza o webinar online e gratuito "Supremo Tribunal Federal 4.0: Uma Visão de Futuro". (Clique aqui) Mestrado e Doutorado A FGV Direito SP realiza, entre os dias 1º e 5/3, uma semana de eventos para divulgar...
MIGALHAS nº 5.045
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22/2/2021

MIGALHAS nº 5.045

... TST Entre os dias 1º a 4/3, das 19h30 às 21h, o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) auxiliará você a se tornar um profissional de alta performance nos Tribunais Trabalhistas. Serão quatro encontros obrigatórios, online e ao vivo, nos quais serão transmitidos conteúdos práticos. Inscreva-se gratuitamente. (Clique aqui) Família De 1º a 4/3, a AASP realiza o curso online e ao vivo "Famílias em mudança". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui) Convênio O BuscaJur possui softwares e serviços para atenderem a todo tipo de necessidade dos advogados individuais, escritórios...
MIGALHAS nº 5.044
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19/2/2021

MIGALHAS nº 5.044

... positivos. Sobre o assunto, confira vídeo explicativo do professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos). (Clique aqui) Viva Sorteio de obra: Ivonauton Carlos Rodrigues, de São José dos Campos/SP, ganhou o livro "O Espelho Infiel - Uma História Humana da Arte e do Direito" (Nova Fronteira - 359p.), de José Roberto de Castro Neves. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso...
MIGALHAS nº 5.043
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18/2/2021

MIGALHAS nº 5.043

... TST Entre os dias 1º a 4/3, das 19h30 às 21h, o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) auxiliará você a se tornar um profissional de alta performance nos Tribunais Trabalhistas. Serão 4 encontros obrigatórios, online e ao vivo, nos quais serão transmitidos conteúdos práticos. Inscreva-se gratuitamente. (Clique aqui) 18º Prêmio Innovare Começam dia 1º/3 as inscrições para o "18º Prêmio Innovare". O tema em 2021 será livre para todas as categorias e o Innovare concederá uma premiação destaque para a melhor prática que tenha como tema "Defesa da Igualdade e da Diversidade"....
MIGALHAS nº 5.040
Informativo Migalhas
15/2/2021

MIGALHAS nº 5.040

...a deste brevíssimo vídeo explicativo gravado pelo professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos). (Clique aqui) Sortudo Sorteio de obra: O ganhador da obra "Medidas Coercitivas Atípicas e o Processo Cooperativo" (Lumen Juris – 174p.), de Lidia de Melo de Souza, é Jaime Cesar Ribeiro Lopes, de São Gonçalo/RJ. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima...
MIGALHAS nº 5.039
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12/2/2021

MIGALHAS nº 5.039

... aqui) Novidades Editora Mizuno e o coordenador editorial trabalhista Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) lançam, em breve, a obra "Prática Trabalhista nos Tribunais – TRTs e TST". Para não deixar o leitor ansioso, a editora disponibilizou uma degustação no formato e-book, 100% gratuita. Acesse. (Clique aqui) "LGPD na Saúde" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), obra coletiva coordenada por Analluza Bolivar Dallari e Gustavo Ferraz de Campos Monaco, versa sobre a aplicação da LGPD na área da saúde, em que privacidade, sigilo e segurança da informação são princípios enraizados...
MIGALHAS nº 5.037
Informativo Migalhas
10/2/2021

MIGALHAS nº 5.037

... programa "Personalidades Trabalhistas", comandado pelo professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos). Com a temática "Advocacia Trabalhista no TST", o convidado para este bate-papo é Dino Andrade, advogado trabalhista especialista em Tribunais Superiores. Esta conversa imperdível acontecerá no perfil do Instagram do Ricardo Calcini. (Clique aqui) Direito Digital 4.0 A Thomson Reuters Brasil promove o webinar online e gratuito "Como Aplicar o Direito Digital 4.0", dia 23/2, às 10h. Participe! (Clique aqui) Embargos de Declaração No dia 25/2, a AASP promove o curso online "Embargos de...
MIGALHAS nº 5.033
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4/2/2021

MIGALHAS nº 5.033

... TRT's e TST", do coordenador trabalhista da Editora Mizuno, Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos). O e-book degustação traz, na versão gratuita, os capítulos "Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica nos Tribunais Regionais do Trabalho" e "Honorários Advocatícios Sucumbenciais Recursais". (Clique aqui) Lançamento de fevereiro da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais: a 7ª edição do livro "Curso de Processo Penal", de Guilherme Madeira Dezem. Confira! (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje José Roberto Covac, sócio de Covac – Sociedade de Advogados e diretor Jurídico...
MIGALHAS nº 5.031
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2/2/2021

MIGALHAS nº 5.031

... TRT's e TST", do coordenador trabalhista da Editora Mizuno, Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos). O e-book degustação traz, na versão gratuita, os capítulos "Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica nos Tribunais Regionais do Trabalho" e "Honorários Advocatícios Sucumbenciais Recursais". (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 19h, acontece a aula 4 do curso "Técnicas de Advocacia: sofisticação, eficiência e organização" sobre "Métodos de Argumentação Jurídica". Entre os palestrantes, Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe). (Clique aqui)A advogada Flávia Chiquito...
MIGALHAS nº 5.030
Informativo Migalhas
1/2/2021

MIGALHAS nº 5.030

... autor e coordenador trabalhista da Editora Mizuno, professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos). O e-book degustação traz nessa versão gratuita os capítulos "Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica nos Tribunais Regionais do Trabalho" e "Honorários Advocatícios Sucumbenciais Recursais". Aprecie esse fragmento do livro. (Clique aqui) Acaba de ser lançada pela Editora Fórum a obra "A Nova Lei de Migração e os Regimes Internacionais", coordenada pelos advogados Ana Flávia Velloso (Advocacia Velloso) e Tarciso Dal Maso Jardim. O livro pretende aferir os paradigmas inovadores...
MIGALHAS nº 5.028
Informativo Migalhas
28/1/2021

MIGALHAS nº 5.028

... autor e coordenador trabalhista da Editora Mizuno, professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos). O e-book degustação traz nessa versão gratuita os capítulos "Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica nos Tribunais Regionais do Trabalho" e "Honorários Advocatícios Sucumbenciais Recursais". Aprecie esse fragmento do livro. (Clique aqui) Migalhíssimas Aproveitando o Dia Internacional de Proteção de Dados Pessoais, a sócia fundadora do Pires & Gonçalves - Advogados Associados, Ellen Gonçalves, estará reunida com quatro convidados para debater sobre o futuro do Código...
MIGALHAS nº 5.027
Informativo Migalhas
27/1/2021

MIGALHAS nº 5.027

... específico sobre a "Fiscalização do Trabalho", promovido pela Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos. Neste treinamento você vai entender o Sistema Federal de Inspeção do Trabalho e o Contencioso Administrativo Trabalhista. O aluno terá acesso por 90 dias às aulas gravadas, receberá o material das apresentações, além do certificado de conclusão. (Clique aqui) Direito Internacional A PUC/SP está com inscrições abertas para o curso de especialização "Direito Internacional". Em um mundo globalizado, marcado por intensas mudanças no cenário social, econômico e político, bem como pela estreita relação...
MIGALHAS nº 5.025
Informativo Migalhas
25/1/2021

MIGALHAS nº 5.025

... matrículas até 28/2. (Clique aqui) Presente Hoje o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, completa mais um ano de vida. Em comemoração a este dia especial, está sendo feito o lançamento oficial do novo website, repleto de informações na área Trabalhista. São artigos, livros, e-books digitais, aulas, cursos e atualidades, tudo em um único lugar. (Clique aqui) Brinde Sorteio de obra: O livro "O Caso dos Exploradores de Cavernas" (Nova Fronteira - 128p.), de autoria de Lon L. Fuller, vai para Matheus Rissatto Rivoiro, de Jaguariaíva/PR. (Clique aqui) Fomentadores Clique...
MIGALHAS nº 5.024
Informativo Migalhas
22/1/2021

MIGALHAS nº 5.024

... específico sobre a "Fiscalização do Trabalho", promovido pela Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos. Neste treinamento você vai entender o Sistema Federal de Inspeção do Trabalho e o Contencioso Administrativo Trabalhista. São mais de 6 horas de curso (5 aulas, 1 bônus extra de casos simulados e 1 aula ao vivo). O aluno terá acesso por 90 dias às aulas gravadas, receberá o material das apresentações, além do certificado de conclusão. Faça parte desta turma exclusiva. (Clique aqui) Tax Tech Já parou para pensar em como a tecnologia aplicada ao Sistema Tributário pode melhorar a eficiência de seu...
MIGALHAS nº 5.021
Informativo Migalhas
19/1/2021

MIGALHAS nº 5.021

... Soares. (Clique aqui) Fiscalização do trabalho A empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos promove, gratuitamente, um webinar para esclarecer as principais dúvidas sobre a fiscalização do trabalho. O evento terá como entrevistado uma das autoridades brasileiras sobre o assunto, o auditor-fiscal do trabalho Abel Lopes. O webinar ocorrerá hoje, às 19h30. Para participar, faça sua inscrição. (Clique aqui) Manual de fluxos e procedimentos Últimos dias para você garantir sua vaga na 11ª edição do curso "Manual de Fluxos e Procedimentos". Dia 22/1, das 10 às 12h, você poderá aprender como elaborar...
MIGALHAS nº 5.020
Informativo Migalhas
18/1/2021

MIGALHAS nº 5.020

... coronavírus nas dependências da empresa? Elaine Maria de Jesus e Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) trazem o debate bastante contemporâneo acerca da possibilidade de falta grave cometida pela empresa em razão da contaminação do seu colaborador no meio ambiente de trabalho. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Baú migalheiro Em 18 de janeiro de...
MIGALHAS nº 5.019
Informativo Migalhas
15/1/2021

MIGALHAS nº 5.019

... (Clique aqui) Férias coletivas sem acordo coletivo? Professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos), autor da obra "Coronavírus e os Impactos Trabalhistas", da Editora Mizuno, responde. (Clique aqui) Previsto para o próximo dia 28 o lançamento da 4ª edição da obra "Medidas Provisórias" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de autoria do advogado Clèmerson Merlin Clève, sócio do escritório Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados. A editora também está promovendo o lançamento da 4ª edição do livro "Atividade Legislativa do Poder Executivo", redigida pelo advogado. (Clique aqui) Migalhíssimas Silveiro...
Ricardo Calcini, autor da Editora Mizuno, explica férias coletivas sem acordo coletivo
Migalhas Quentes
14/1/2021

Ricardo Calcini, autor da Editora Mizuno, explica férias coletivas sem acordo coletivo

... os Impactos Trabalhistas", da Editora Mizuno, do professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos), esclarece quanto as férias coletivas sem acordo coletivo. A possibilidade de concessão de férias coletivas encontra previsão nos artigos 139 e 140 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que dispõe que estas poderão ser concedidas a todos os funcionários ou a determinados setores, as quais poderão ser gozadas em 02 períodos anuais desde que nenhum deles seja inferior a 10 dias, aplicando-se aos empregados contratados há menos de 12 meses férias proporcionais. Para a concessão nos...
MIGALHAS nº 5.017
Informativo Migalhas
13/1/2021

MIGALHAS nº 5.017

... Confira. (Clique aqui) Fiscalização do trabalho A empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos promoverá, gratuitamente, um webinar para esclarecer as principais dúvidas sobre a fiscalização do trabalho. O evento terá como entrevistado uma das autoridades brasileiras sobre o assunto, o auditor-fiscal do trabalho Abel Lopes. O webinar, que ocorrerá dia 19/1, às 19h30, será uma noite de perguntas e respostas. Para participar, faça sua inscrição gratuita. (Clique aqui) Controladoria jurídica De 26 a 29/1, das 19 às 22h, acontece a 52ª edição do "Curso Completo de Controladoria Jurídica", realizado...
MIGALHAS nº 5.016
Informativo Migalhas
12/1/2021

MIGALHAS nº 5.016

... Trabalho Decidida pelos Tribunais Superiores", de autoria de Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) e Lucas Rodrigues Alves, lançamento da Editora Mizuno. (Clique aqui) Migalhíssimas Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, foi eleito Coordenador Acadêmico do IBPI - Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual. (Clique aqui) Bruno Parentoni é o novo advogado do escritório Roberto Parentoni e Advogados. Recuperação Judicial De 26 a 29/1, às 18h, entenda "A Nova Recuperação Judicial", curso...
MIGALHAS nº 5.014
Informativo Migalhas
8/1/2021

MIGALHAS nº 5.014

... teletrabalho para a elaboração do PL 5.581/20, o professor Ricardo Calcini enfatiza que a existência de um regramento próprio do trabalho remoto é medida que se impõe, seja com o aperfeiçoamento, seja com a criação de novos institutos que possam regulamentar os direitos e obrigações existentes entre patrões e empregados. (Clique aqui) Investimentos financeiros Descubra com o BTG Pactual digital como iniciar 2021 com os melhores investimentos. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter...
MIGALHAS nº 5.006
Informativo Migalhas
23/12/2020

MIGALHAS nº 5.006

... Alan Martinez Kozyreff, na coluna coordenada pelo professor Ricardo Calcini, é certo que a tecnologia nos trouxe um mundo sem barreiras, sendo que a comunicação se dá em tempo real, havendo uma profunda alteração da prestação de serviços. (Clique aqui)Leitura LegalO promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior reflete em sua coluna que somos merecedores de um Natal com paz e harmonia e um novo ano com a infindável esperança de um próspero amanhã. Basta ter fé e acreditar. (Clique aqui)Autor Vip MigalhasSe já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção...
MIGALHAS nº 5.005
Informativo Migalhas
22/12/2020

MIGALHAS nº 5.005

...s trabalhistas O advogado Felipe Camargo de Araújo e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) esclarecem a recente decisão do STF que determinou a aplicação da taxa Selic para fins de correção dos débitos trabalhistas, e as consequências práticas, doravante, nos processos judiciais em trâmite perante a JT. (Clique aqui) Esperança O advogado Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados) reflete sobre o Natal. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório!...
MIGALHAS nº 5.001
Informativo Migalhas
16/12/2020

MIGALHAS nº 5.001

...a "Execução Trabalhista na Prática", de Rafael Guimarães, Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) e Richard Wilson Jamberg. (Clique aqui) O escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) acaba de lançar o e-book "Direito Aeronáutico", prefaciado pelo desembargador aposentado e consultor da LBCA, José Roberto Neves Amorim. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 17h30, acontece o "OSC LEGAL Debate: retrospectiva 2020 e reflexões para 2021", que vai apresentar um balanço de 2020 e a perspectiva para 2021 no campo das entidades sociais. Participam Laís de Figueiredo...
MIGALHAS nº 5.000
Informativo Migalhas
15/12/2020

MIGALHAS nº 5.000

...s do Minfra (DNHI/SNPTA), Dino Antunes. (Clique aqui) Ricardo Calcini, da Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, ministrou a palestra de abertura do evento "GP TopTalks Digital", realizado na última sexta-feira. Na ocasião, foi abordada a temática "Home office: desafios pós-pandemia", em evento que reuniu profissionais de RH, comunicação e área jurídica trabalhista das Unimeds do Rio Grande do Sul, além de representantes de empresas contratantes da Unimed Federação/RS. Veirano Advogados amplia suas ações de diversidade e de responsabilidade social com o lançamento do "Veirano ...
MIGALHAS nº 4.999
Informativo Migalhas
14/12/2020

MIGALHAS nº 4.999

... advogado e professor Matheus Santos Melo. Hoje, o professor Ricardo Calcini, da Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, participará do seminário "Teletrabalho: perspectivas e desafios" com diversos especialistas. Com realização do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) e apoio da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH) e Editora Mizuno, o evento acontece até dia 18/12, sempre às 17h. Garanta sua vaga e inscreva-se gratuitamente. (Clique aqui) Advogado e mestre docente da UCAM, Luiz Eduardo Cardoso é o convidado da live que Ana Tereza Basilio faz hoje, às 19h. O tema do encontro é "A...
MIGALHAS nº 4.998
Informativo Migalhas
11/12/2020

MIGALHAS nº 4.998

... Colunas Migalha Trabalhista Na coluna coordenada por Ricardo Calcini, o professor Antonio Capuzzi discute a responsabilidade do empregador pela infraestrutura do teletrabalho, adotada cada vez mais devido à pandemia. (Clique aqui) Migalhas de Proteção de Dados Alessandro Hirata e Cristina Godoy Bernardo de Oliveira analisam as dúvidas existentes relativas ao ataque cibernético ao sistema do STJ e os desafios a serem enfrentados pelo setor público para proteger o espaço cibernético. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção...
MIGALHAS nº 4.997
Informativo Migalhas
10/12/2020

MIGALHAS nº 4.997

...a ocupacional Julia S. Bottignon Kosaka, Jéssica Galloro Lourenço e Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) falam da caracterização da covid-19 como doença ocupacional. (Clique aqui) OAB – 90 anos A advogada Ana Tereza Basilio, da banca Basilio Advogados, ao abordar os 90 anos de criação da OAB, destaca que é preciso recordar a função primordial dessa Instituição. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. WEBINAR MIGALHAS Mediações e conciliações no STF Dia 14/12, às...
MIGALHAS nº 4.996
Informativo Migalhas
9/12/2020

MIGALHAS nº 4.996

...os A advogada Paula Veiga Rodrigues do Amaral e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) trazem debate em torno dos diversos processos trabalhistas que envolvem o transporte coletivo de passageiros e de cargas, em que é formulado pleito pelo ex-empregado a uma indenização em decorrência de assaltos durante a jornada de trabalho. (Clique aqui) Home office O home office é a solução perfeita para o serviço público? Quem traz o questionamento é o advogado Arthur Coimbra Calixto, do escritório Jacó Coelho Advogados, ao comentar o decreto 59.755/20, que tornou definitivo o home office...
MIGALHAS nº 4.995
Informativo Migalhas
8/12/2020

MIGALHAS nº 4.995

...) Jornada de trabalho A advogada Renata Proximo e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) esclarecem dúvidas recorrentes em torno da jornada de trabalho do motorista rodoviário, em especial a tormentosa temática em torno do chamado "tempo de espera". (Clique aqui) Planos de saúde Diante das frequentes ações de clientes de planos de saúde, requerendo coberturas para procedimentos negados pelas operadoras, sob a alegação da ausência de inclusão do tratamento no rol da ANS, o médico perito Álvaro Luiz Pinto Pantaleão (Clínica Médicos Peritos Dr. Álvaro Pantaleão) trata da perícia...
MIGALHAS nº 4.994
Informativo Migalhas
7/12/2020

MIGALHAS nº 4.994

...) Trabalhista A advogada Carolina Pollis de Carvalho e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos), chamam a atenção para o fato de que o jus postulandi continua previsto no art. 791 da CLT, sendo uma faculdade das partes postularem em causa própria, sem estarem acompanhadas por um advogado na Justiça do Trabalho, o que, atualmente, gera controvérsias doutrinárias sobre a sua aplicação na seara trabalhista, sobretudo em tempos de pandemia. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para...
MIGALHAS nº 4.993
Informativo Migalhas
4/12/2020

MIGALHAS nº 4.993

... Migalhas de peso Reforma trabalhista Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) e Fernanda Barbosa Lima fazem uma análise do instituto da gratuidade de Justiça após o decurso de três anos do prazo de vigência da lei da reforma trabalhista. (Clique aqui) Fintechs Os advogados Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados), Amanda Gouvêa Toledo Barretto e Alexsandra Marilac Belnoski falam dos impactos da pandemia no mercado brasileiro de fintechs e inovações legais e regulatórias ocorridas no período, destacando os sandboxes regulatórios. (Clique...
MIGALHAS nº 4.992
Informativo Migalhas
3/12/2020

MIGALHAS nº 4.992

... Cálculos de Liquidação – 5ª Turma", organizado pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos. Informações e inscrições no site (clique aqui), e-mail (clique aqui), ou, ainda, no WhatsApp (11) 99518-6899. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui) Direito e Desenvolvimento Sustentável O curso de "Direito e Desenvolvimento Sustentável", da PUC/SP, vem atender a demanda de mercado. Desconto de 20% nos cursos de especialização para matrículas até 20/12. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! ...
MIGALHAS nº 4.991
Informativo Migalhas
2/12/2020

MIGALHAS nº 4.991

...s extrajudiciais Tácita Figueiredo, Nivaldo Júnior e o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, indicam as inúmeras vantagens na celebração do acordo extrajudicial na seara trabalhista, e que se releva, atualmente, como uma alternativa menos onerosa, rápida e satisfatória para solução de litígios de menor complexidade na Justiça do Trabalho. (Clique aqui) LGPD Vinícius Marques, CEO da EasyJur, traz artigo sobre LGPD e os impactos nos escritórios de advocacia e aponta que os efeitos da lei se estendem para o mercado jurídico, tendo a tecnologia como opção viável de se...
MIGALHAS nº 4.989
Informativo Migalhas
30/11/2020

MIGALHAS nº 4.989

...i) Equiparação salarial A advogada Mayara França Leite e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) fazem uma análise do instituto da equiparação salarial após o decurso de três anos do prazo de vigência da lei da reforma trabalhista. (Clique aqui) PertCovid O advogado Gustavo Pires Maia da Silva, do escritório Homero Costa Advogados, trata do Programa Especial de Regularização Tributária em razão da covid-19 (PertCovid), voltado para as micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional. (Clique aqui) Tributário Os advogados Igor Nascimento de Souza, Harone Prates Vilas...
MIGALHAS nº 4.988
Informativo Migalhas
27/11/2020

MIGALHAS nº 4.988

...e Helena Kugel Lazzarin, na coluna coordenada pelo professor Ricardo Calcini, é fundamental entender os limites trazidos pela lei 13.467/17 e em que medida os atuais artigos 611-A e 611-B da CLT impactaram nas negociações coletivas de trabalho. (Clique aqui) Migalhas de Proteção de Dados Tomando-se o direito à proteção de dados como um direito fundamental autônomo, os advogados Rafael de Freitas Valle Dresch e Lílian Brandt Stein discutem qual seria a alternativa mais adequada, na seara da responsabilidade civil, para incentivar os agentes de tratamento a resguardá-lo. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas...
MIGALHAS nº 4.987
Informativo Migalhas
26/11/2020

MIGALHAS nº 4.987

... aqui) Covid-19 O advogado William Hilgemberg e o professor Ricardo Calcini (da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) defendem o pagamento do adicional de insalubridade aos empregados que estejam sujeitos em suas atividades laborativas ao contato com o novo coronavírus. (Clique aqui) Dívida fiscal Edison Fernandes e Jorge Ferreira (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) falam da correção, juros e revisão da dívida fiscal e comentam a respeito da fixação de critérios de correção monetária pelos Estados. (Clique aqui) Amortização de ágio Justiça Federal identifica equívocos na...
MIGALHAS nº 4.985
Informativo Migalhas
24/11/2020

MIGALHAS nº 4.985

...i) Trabalhista A advogada Maria Eduarda A. Andrade e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) revisitam os clássicos requisitos legais justificadores do reconhecimento do vínculo trabalhista nos processos em trâmite diariamente perante o Poder Judiciário Laboral. (Clique aqui) Vidas negras importam? A ausência de resposta imediata do mercado financeiro ao assassinato de João Alberto Silveira Freitas e o futuro do ESG no Brasil são abordados por Marina Gadelha, de Erick Macedo Advocacia. (Clique aqui) Violência Ao comentar o caso trágico que ocorreu em uma loja do Carrefour, o...
MIGALHAS nº 4.984
Informativo Migalhas
23/11/2020

MIGALHAS nº 4.984

...que aqui) Home office O advogado Leandro Bocchi e o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, esclarecem a diferença entre home office e teletrabalho e apontam as consequências, à luz do Direito do Trabalho, para os trabalhadores e empresas que vivem esta nova realidade. (Clique aqui) Governança corporativa Os aspectos históricos da governança corporativa no Brasil denotam a preocupação com a proteção dos acionistas minoritários e a concentração de capital, segundo a advogada Nathália Amorim Pinheiro, do escritório Amaury Nunes & Advogados Associados. (Clique aqui) ISS...
MIGALHAS nº 4.983
Informativo Migalhas
20/11/2020

MIGALHAS nº 4.983

...na Prática" foi concluída com sucesso! E, por isso, a empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos decidiu aproveitar a Black Friday para reabrir as inscrições com uma nova turma para o curso. O que você vai ver neste treinamento: (i) A proteção de dados no ordenamento jurídico brasileiro até a edição da lei nº 13.709/18; (ii) Direito do trabalho: convergências com a LGPD; (iii) LGPD na fase pós-contratual do colaborador; (iv) ANPD – ela vai funcionar?; (v) Descumprimento da lei – quais as consequências; e (vi) Boas práticas e estudo de cases. 50% OFF por tempo limitado! Faça já a sua inscrição com...
MIGALHAS nº 4.979
Informativo Migalhas
16/11/2020

MIGALHAS nº 4.979

... "Coronavírus e os Impactos Trabalhistas", obra organizada por Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos), chega em sua 2ª edição pela Editora Mizuno. Agora em formato físico, o livro traz uma compilação das mais relevantes e recorrentes dúvidas recebidas de todo o Brasil. (Clique aqui) TozziniFreire Advogados publicou boletim Trabalhista com informações sobre a lei nº 10.101/00, que regulamenta as condições para a implementação da participação dos empregados nos lucros ou resultados das empresas. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 19h, Renato Dolabella, sócio...
MIGALHAS nº 4.978
Informativo Migalhas
13/11/2020

MIGALHAS nº 4.978

...s considerações de Marcelo Branco Gomez, na coluna coordenada por Ricardo Calcini. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Clique aqui e confira mais detalhes. Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso Decisão monocrática TST declara a inconstitucionalidade do § 5º do art. 896-A da CLT, que prevê irrecorribilidade de decisão monocrática. A questão é analisada pelo advogado Kleber Correa da Silveira, da banca Andrade Maia Advogados....
MIGALHAS nº 4.976
Informativo Migalhas
11/11/2020

MIGALHAS nº 4.976

...ra eletrônica O advogado Ricardo Trajano Valente e o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, fazem a defesa do uso do modelo de assinatura eletrônica para fins de interação com o Poder Público, e, sobretudo, no âmbito privado, especialmente na seara trabalhista. (Clique aqui) Nexo concausal Álvaro Luiz Pinto Pantaleão (Clínica Médicos Peritos Dr. Álvaro Pantaleão) ressalta que a caracterização de nexo concausal em enfermidades relacionadas ao trabalho e que são equiparadas a acidente de trabalho pela lei 8.213/91 deve ser feita cuidadosamente pelo médico perito. (Clique...
MIGALHAS nº 4.975
Informativo Migalhas
10/11/2020

MIGALHAS nº 4.975

...que aqui) LGPD O advogado Luiz Antônio Calháo e o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, mostram que se engana quem acredita que a LGPD é uma lei voltada somente às empresas que utilizam recursos de Big Data. "Na verdade, a realidade é bem distinta, pois todas as empresas, doravante, serão diretamente responsáveis pelos dados de terceiros que, de alguma forma, possuem, utilizam ou guardam por suas ações de funcionamento." (Clique aqui) Créditos tributários A advogada Marina Michel de Macedo Martynychen, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, trata...
MIGALHAS nº 4.974
Informativo Migalhas
9/11/2020

MIGALHAS nº 4.974

... Elaboração de Cálculos de Liquidação", organizado pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos. O treinamento, com limite de 30 vagas, tem início dia 17/11. Informações e inscrições através do site (clique aqui), do e-mail (clique aqui), ou, ainda, no WhatsApp (11) 99518-6899. Concorra a uma vaga-cortesia (clique aqui). Tecnologia jurídica O CESA apoiará a "1ª ILTACON South America", uma conferência organizada pela International Legal Technology Association (ILTA), dias 11 e 12/11, das 9 às 14h, com palestras da comunidade de tecnologia jurídica e oportunidade para interagir com especialistas...
MIGALHAS nº 4.973
Informativo Migalhas
6/11/2020

MIGALHAS nº 4.973

...o "Elaboração de Cálculos de Liquidação", organizado pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, focado ao aperfeiçoamento profissional da advocacia, a partir de uma abordagem prática para dar suporte à elaboração e impugnação de cálculos. O treinamento, com limite de 30 vagas, ocorrerá nos dias 17, 19, 24 e 26/11 (aula bônus, dia 27/11), das 19 às 22h. Informações e inscrições através do site (clique aqui), do e-mail (clique aqui), ou, ainda, no WhatsApp (11) 99518-6899. Black Friday A MOL - Mediação Online promove dia 12/11, às 18h, o webinar "Como as áreas de apoio podem suportar estrategicamente...
MIGALHAS nº 4.972
Informativo Migalhas
5/11/2020

MIGALHAS nº 4.972

...ue aqui) 13º salário O advogado Thiago Queiroz e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) apontam para uma importantíssima pauta do final de ano a partir do cálculo da gratificação natalina e os impactos promovidos pela lei 14.020/20. (Clique aqui) Drawback O Regime Aduaneiro Especial Drawback e o incentivo à exportação brasileira ganham os comentários da advogada Vanessa Veloso de Sousa Batista, de Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados. (Clique aqui) Posto de trabalho Álvaro Luiz Pinto Pantaleão (Clínica Médicos Peritos Dr. Álvaro Pantaleão) faz uma análise ergonômica...
MIGALHAS nº 4.971
Informativo Migalhas
4/11/2020

MIGALHAS nº 4.971

...ne Marchese Ardide e Thaina dos Santos de Souza, e o professor Ricardo Calcini, da Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, abordam a temática sensível e de grande relevância relacionada ao labor da trabalhadora gestante. (Clique aqui) Eleições O advogado Gilberto Garcia (IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros) traz uma reflexão sobre as eleições municipais e a liberdade religiosa. (Clique aqui) Igualdade racial Do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, Andressa Paz explica a importância e o papel das cotas no mercado de trabalho. Confira! (Clique aqui) Compramos seu precatório!...
MIGALHAS nº 4.970
Informativo Migalhas
3/11/2020

MIGALHAS nº 4.970

...Em artigo, o advogado Ricardo Jorge Russo Junior e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) chamam a atenção para as obrigações das empresas e os direitos dos trabalhadores, no tocante ao pagamento de férias e 13º salário neste final de ano de 2020, com os impactos trazidos pelo coronavírus. (Clique aqui) Servidor público A possibilidade de instauração de PAD a servidor público por abandono do serviço público depois de ter sido colocado à disposição de outro órgão é o tema tratado pelo advogado Thárik Uchôa Luz, da banca Uchôa Advocacia. (Clique aqui) Evento online - A hora...
MIGALHAS nº 4.969
Informativo Migalhas
30/10/2020

MIGALHAS nº 4.969

... e Thaís de Siqueira Campos Azevedo, em coluna coordenada por Ricardo Calcini, há de se diferenciar o sistema do teletrabalho e home office, chamando-se a atenção, porém, para o respeito à garantia do direito de desconexão dos trabalhadores. (Clique aqui) Constituição na Escola Outubro é o mês dedicado a chamar a atenção para o diagnóstico precoce do câncer de mama. Na coluna de hoje, a advogada Fernanda Savino explica como o "Outubro Rosa", a prevenção e o combate à doença relacionam-se com a Constituição Federal. (Clique aqui) Investimentos financeiros 3 dicas para organizar suas finanças com o BTG...
MIGALHAS nº 4.968
Informativo Migalhas
29/10/2020

MIGALHAS nº 4.968

...e Cálculos de Liquidação – 4ª Turma", organizado pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos. O treinamento ocorrerá nos dias 17, 19, 24 e 26/11 (aula bônus, dia 27/11), das 19 às 22h. Informações e inscrições através do site (clique aqui), do e-mail (clique aqui), ou, ainda, no WhatsApp (11) 99518-6899. EIRELI Conheça o curso "EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada", da CEO Treinamentos, com o professor Robson Zanetti. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel...
MIGALHAS nº 4.967
Informativo Migalhas
28/10/2020

MIGALHAS nº 4.967

...e "Soluções Práticas para a Execução Trabalhista", promovido pela Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos. Esta 4ª edição contará com a participação especial do ministro do TST, Cláudio Brandão. Informações e inscrições através do site (clique aqui), do e-mail (clique aqui), ou, ainda, no WhatsApp (11) 99518-6899. (Clique aqui) Transação tributária - Estados e municípios O IBATT – Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação Tributárias realizará amanhã, às 17h, o segundo "DeIBATTe". Dessa vez o tema será "Transação Tributária nos Estados e Municípios" e contará com a presença de debatedores especialistas...
MIGALHAS nº 4.966
Informativo Migalhas
27/10/2020

MIGALHAS nº 4.966

..., acontece o 2º webinar online e gratuito organizado pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos. Acesse a página do webinar, deixe a sua pergunta e complete a sua inscrição. Garanta a sua vaga gratuita. (Clique aqui) Direito e relações governamentais Estão abertas as inscrições para a pós-graduação lato sensu da Escola de Direito de São Paulo da FGV Direito SP (FGV LAW) "Direito e Relações Governamentais". O curso será oferecido 100% em ambiente virtual. O objetivo é apresentar e desenvolver os aspectos jurídico-políticos que cercam a atividade de relações institucionais e governamentais....
MIGALHAS nº 4.964
Informativo Migalhas
23/10/2020

MIGALHAS nº 4.964

...a Editora Mizuno. O livro é escrito por Rafael Guimarães, Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) e Richard Jamberg. (Clique aqui) A obra coordenada pela advogada Patricia Peck Pinheiro (Pires & Gonçalves - Advogados Associados), "Direito Digital Aplicado 4.0", chega a sua 4ª edição. Conheça mais um lançamento da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais. (Clique aqui) Migalhíssimas Ricardo Vieira de Mello, sócio da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados e atual presidente da ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial, recebe hoje o ministro...
MIGALHAS nº 4.962
Informativo Migalhas
21/10/2020

MIGALHAS nº 4.962

...os Trabalhistas", da Editora Mizuno, escrita pelo professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos). Confira! (Clique aqui) Conheça mais um lançamento da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais neste mês de outubro: "Pacote Anticrime", organizado por William Akerman e Bruna Martins Amorim Dutra. Adquira já o seu! (Clique aqui) Já está disponível o título "O Transtorno do Espectro do Autismo e o Direito à Educação Inclusiva", de Sandra Lucia Garcia Massud. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 17h, os advogados Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira...
MIGALHAS nº 4.961
Informativo Migalhas
20/10/2020

MIGALHAS nº 4.961

...O da Riachuelo, Leonardo Grilo, e é organizado pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos. As aulas ficarão gravadas e disponíveis pelo período de 120 dias. Informações e inscrições através do site (clique aqui), do e-mail (clique aqui), ou, ainda, no WhatsApp (11) 99518-6899. Inteligência artificial Amanhã, às 17h, o IASP promove o curso online e ao vivo "Inteligência artificial aplicada à propriedade intelectual". (Clique aqui) Transformação digital No dia 22/10, às 10h, a Thomson Reuters Brasil realiza o webinar gratuito "Melhores Práticas pra quem está começando a Transformação Digital...
MIGALHAS nº 4.960
Informativo Migalhas
19/10/2020

MIGALHAS nº 4.960

...s pelo período de 60 dias. O curso é organizado pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, com desconto de 50% no ato da inscrição, e ocorrerá nos dias 20 a 22 e 26 a 30/10, das 16h30 às 18h. Detalhes do conteúdo e inscrições por meio do site (clique aqui), do e-mail (clique aqui), ou, ainda, no WhatsApp (11) 99518-6899. Segunda-feira premiada Sorteio de obra: Régis Alexandre Hipólito, advogado em Andradas/MG, ganhou o livro "Eleições e Religião – Abuso de Poder Religioso nas Eleições" (Juruá - 291p.), de Mateus Barbosa Gomes Abreu. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos...
MIGALHAS nº 4.959
Informativo Migalhas
16/10/2020

MIGALHAS nº 4.959

...e aqui) Migalha Trabalhista Na coluna de hoje, coordenada por Ricardo Calcini, o advogado Dino Araújo de Andrade aborda o tema da insegurança jurídica na elaboração do recurso de revista. (Clique aqui) Migalhas de Proteção de Dados Na pandemia, a internet tornou-se o principal ambiente de aproximação dos candidatos e dos eleitores; contudo, segundo Cristina Godoy Bernardo de Oliveira, Tiago Augustini de Lima e Pedro Sberni Rodrigues, vale refletir acerca do estabelecimento do equilíbrio entre a aplicação da LGPD e o fortalecimento da democracia, permitindo que haja uma igualdade entre aqueles que disputam...
MIGALHAS nº 4.958
Informativo Migalhas
15/10/2020

MIGALHAS nº 4.958

...a Prática", da Editora Mizuno, de autoria de Rafael Guimarães, Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) e Richard Jamberg, e conheça o conteúdo abordado na obra. (Clique aqui) Neste mês de outubro, a Thomson Reuters – Revista dos Tribunais lança o livro "O Novo Saneamento do Processo", de Gustavo Gonçalves Gomes, sócio do escritório SiqueiraCastro. Confira! (Clique aqui) Acaba de ser lançada a obra "Regime Jurídico Emergencial e Transitório Anotado", de Sidney Martins, sócio do escritório Küster Machado – Advogados Associados. O livro traz considerações sobre...
MIGALHAS nº 4.957
Informativo Migalhas
14/10/2020

MIGALHAS nº 4.957

... "Coronavírus e os Impactos Trabalhistas", organizado por Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos). Participe do evento, faça perguntas e tire suas dúvidas sobre o tema, ao vivo, com os autores. Inscreva-se. (Clique aqui) No próximo dia 26, às 17h, será realizada uma live de lançamento da obra "Confrontos", de Miguel Reale Jr. (Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados), com a participação de José Roberto de Castro Neves, Ana Moretto e Karime Costalunga. (Clique aqui) Thomson Reuters – Revista dos Tribunais lança neste mês a 2ª edição da obra "Fundamentos...
MIGALHAS nº 4.955
Informativo Migalhas
9/10/2020

MIGALHAS nº 4.955

...o recebimento de multas. O evento será apresentado pelo professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, e pela professora de Direito e palestrante FGV, Selma Carloto. Faça sua inscrição gratuita! (Clique aqui) Manual de fluxos e procedimentos Dia 27/10, das 19 às 21h, você poderá aprender como elaborar o "Manual de Fluxos e Procedimentos" do seu escritório de advocacia, de acordo com o método Samantha Albini e Radar - Gestão para Advogados, orientado pelas regras da ISO 9001, melhores práticas, gestão de projetos, demais técnicas dos serviços jurídicos e adaptável a todos os...
MIGALHAS nº 4.954
Informativo Migalhas
8/10/2020

MIGALHAS nº 4.954

... "Coronavírus e os Impactos Trabalhistas", de autoria do professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos). O evento será online. Inscreva-se para conferir os detalhes do lançamento e concorra a sorteios do livro e descontos exclusivos. (Clique aqui) "Regime Jurídico Emergencial e Transitório" é mais um lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. A obra de autoria de Rennan Thamay, Vanderlei Garcia Junior e Mauricio Tamer trata da nova legislação chamada de RJET, tutelando os impactos da situação emergencial causada pela pandemia. (Clique aqui) ...
MIGALHAS nº 4.952
Informativo Migalhas
6/10/2020

MIGALHAS nº 4.952

...o trabalhista Amanhã, às 19h30, a Editora Mizuno e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) promovem o webinar "Temas atuais da execução trabalhista à luz da jurisprudência do TST", com a participação do ministro do TST, Cláudio Brandão, além dos juízes Rafael Guimarães e Richard Jamberg. Vagas limitadas. Inscreva-se. (Clique aqui) Autonomia da mulher e liberdade de expressão A médica Ana Cristina Russo fará palestra sobre "Autonomia da mulher e a relação médico-paciente", amanhã, às 10h30, no canal TVIAB no YouTube. Também a convite do IAB, falará sobre o tema Daniela Tonholli....
MIGALHAS nº 4.950
Informativo Migalhas
2/10/2020

MIGALHAS nº 4.950

... e Richard Wilson Jamberg abordam, na coluna coordenada por Ricardo Calcini, os requisitos e limitações do seguro garantia judicial no processo do trabalho. (Clique aqui) Marketing Jurídico Ações virais em redes sociais como YouTube e Tik Tok não se encaixam para o advogado, segundo o consultor Alexandre Motta. Para ele, o causídico nunca deveria se portar como um youtuber e o mais sensato seria continuar levando informação dentro dos moldes adequados à sobriedade da advocacia. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores...
MIGALHAS nº 4.948
Informativo Migalhas
30/9/2020

MIGALHAS nº 4.948

...) Gratificação de função O advogado Paulo Rodrigues Faia e o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, trazem o entendimento que vem sendo aplicado pela Justiça do Trabalho no tocante à incorporação da gratificação de função e o princípio da irredutibilidade salarial. (Clique aqui) Responsabilidade civil - Empregador A responsabilidade civil dos empregadores perante a covid-19 é debatida pelo professor do curso de Direito do Centro Universitário Fundação Santo André, Paulo Jose Ferraz de Arruda Junior. (Clique aqui) Atuação coletiva Sindicatos e entidades de âmbito de...
MIGALHAS nº 4.946
Informativo Migalhas
28/9/2020

MIGALHAS nº 4.946

...e aqui) Seguro-desemprego Taciana Santos Lustosa e o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, abordam a importante decisão judicial do TRF da 4ª Região que entendeu pela inexistência de prazo legal para requerer o seguro-desemprego, e que pode beneficiar trabalhadores no tocante à concessão do auxílio emergencial. (Clique aqui) Resolução CONAMA 303/02 As sete principais razões que levam à ilegalidade e à inconstitucionalidade da resolução CONAMA 303/02, que dispõe sobre parâmetros, definições e limites de áreas de preservação permanente, são observadas por Rodrigo Jorge...
TST fixa entendimento sobre pagamento de honorários de sucumbência após reforma trabalhista
Migalhas Quentes
24/9/2020

TST fixa entendimento sobre pagamento de honorários de sucumbência após reforma trabalhista

... 425-24.2018.5.12.0006 Veja a decisão. Análise da decisão O professor e jurista Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos), explica que a decisão impacta todos os processos trabalhistas, pois, até então, Juízes e Tribunais estavam decidindo que o trabalhador apenas arcaria com os honorários devidos ao advogado da empresa na hipótese em que seu pedido fosse julgado integralmente improcedente. “Com efeito, para fins de incidência do art. 791-A, §3º, da CLT, na hipótese de procedência parcial de determinado pedido, há sucumbência recíproca em torno deste, pois, conquanto houvesse sucesso...
MIGALHAS nº 4.944
Informativo Migalhas
24/9/2020

MIGALHAS nº 4.944

...O advogado Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante e o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, defendem a utilização do seguro-garantia recursal, em substituição aos depósitos recursais trabalhistas, como uma das iniciativas mais eficientes para cooperar que as empresas sobrevivam ao furacão da atual crise econômica instaurada pela covid-19. (Clique aqui) Cobrança de laudêmio em imóveis Imóvel que se encontra distante mais de 100 metros da orla marítima não deve se sujeitar ao pagamento de laudêmio. Assim destaca o advogado Renato Martins de Oliveira, do escritório CMARTINS...
Resposta da Associação Nacional de Medicina do Trabalho – ANAMT sobre a interdição de realizar exames ocupacionais por telemedicina
Migalhas de Peso
22/9/2020

Resposta da Associação Nacional de Medicina do Trabalho – ANAMT sobre a interdição de realizar exames ocupacionais por telemedicina

... tempos de pandemia"1, assinado por Renata Macedo Rangel e por Ricardo Calcini, e publicado no Migalhas em 17 de setembro, a Associação Nacional de Medicina do Trabalho - ANAMT, entidade que coordena a atuação dos médicos do trabalho no Brasil, esclarece que é vedada a realização de exames médicos ocupacionais por telemedicina. A telemedicina é prevista pelo art 3º da resolução CFM 1643/2002 e foi disciplinada em caráter emergencial pelo Ministério da Saúde na portaria MS 467/2020. Entretanto, a realização de exames médicos ocupacionais (admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de...
MIGALHAS nº 4.942
Informativo Migalhas
22/9/2020

MIGALHAS nº 4.942

...– Elaboração de Cálculos de Liquidação", organizado pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, focado ao aperfeiçoamento profissional da advocacia, a partir de uma abordagem prática para dar suporte à elaboração e impugnação de cálculos, além de conferir espaço para reflexões e debates, tudo com vistas a conferir a melhor solução à liquidação trabalhista. O treinamento, com limite de 30 vagas, ocorrerá de 28/9 a 1º/10 (aula bônus, dia 2/10), das 19 às 22h. Informações e inscrições através do site (clique aqui), do e-mail (clique aqui), ou, ainda, pelo WhatsApp (11) 99518-6899. Liderança Jurídica...
MIGALHAS nº 4.940
Informativo Migalhas
18/9/2020

MIGALHAS nº 4.940

...a Alcassa dos Santos e Milena Pappert, na coluna coordenada por Ricardo Calcini, abordam os impactos da síndrome no trabalho remoto e como evitar a doença. (Clique aqui) Migalhas de Proteção de Dados Na coluna de hoje, José Luiz de Moura Faleiros Júnior e Juliano Madalena tratam de tema inovador sobre os efeitos criminais de algumas práticas relacionadas a tratamento de dados pessoais. (Clique aqui) Constituição na Escola A discussão em torno da aprovação do novo marco legal para o saneamento básico é válida e deve ser estimulada, segundo o advogado Bruno Ferola, principalmente no que diz respeito a...
MIGALHAS nº 4.939
Informativo Migalhas
17/9/2020

MIGALHAS nº 4.939

...) Telemedicina A advogada Renata Macedo Rangel e o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, defendem o uso da telemedicina nas relações trabalhistas, seja para a realização dos exames médicos ocupacionais pelas empresas, seja para a realização de exames clínicos e complementares de parte dos empregados. (Clique aqui) Acidente laboral Marília Lira de Farias, do escritório Farias e Coelho Advogados, e Gabriela Japiassú, da banca Martorelli Advogados, falam da cultura incompetente da caracterização do acidente laboral. (Clique aqui) Liberdade de imprensa Em texto sobre...
MIGALHAS nº 4.938
Informativo Migalhas
16/9/2020

MIGALHAS nº 4.938

...s - Modernização O advogado Claudio Guimarães e o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, revisitam os atuais formatos de contratos trabalhistas impactados pelas novas tecnologias, a exemplo dos autônomos, intermitentes, terceirizados e temporários. (Clique aqui) Seguro cibernético Ingrid Gadelha, da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, ressalta que diante a necessidade de amparar o home office, tornou-se natural também uma maior busca pelo seguro cibernético, a fim de garantir a restauração do negócio que venha a ser desestabilizado por violações de privacidade. (Clique...
MIGALHAS nº 4.937
Informativo Migalhas
15/9/2020

MIGALHAS nº 4.937

...o. (Compartilhe) Parceria Editora Mizuno fecha parceria com Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos). Ao assumir a coordenação do editorial trabalhista, o professor traz novidades e conteúdos de qualidade para as publicações impressas e digitais da editora. (Clique aqui) Lançamento O escritório Covac – Sociedade de Advogados lança hoje, às 17h, o "Manual da Lei Geral de Proteção de Dados para Instituições de Ensino". O evento será aberto e transmitido pela plataforma Zoom. O objetivo é debater o impacto da LGPD em organizações que ofertam produtos e/ou serviços para o mercado nacional,...
Professor Ricardo Calcini fecha parceria com Editora Mizuno
Migalhas Quentes
15/9/2020

Professor Ricardo Calcini fecha parceria com Editora Mizuno

... Mizuno anuncia uma parceria com o renomado professor e jurista Ricardo Calcini, que coordenará a linha editorial trabalhista da editora. Ricardo Calcini, além de ser mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP, possui vasta experiência acadêmica atuando como professor de Direito Material e Processual do Trabalho em cursos jurídicos e de pós-graduação. É também palestrante em eventos corporativos e instrutor de cursos e treinamentos pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos. A coordenação do professor pretende trazer novidades e conteúdos de qualidade para as publicações impressas e digitais da Editora...
MIGALHAS nº 4.936
Informativo Migalhas
14/9/2020

MIGALHAS nº 4.936

...do empregador A advogada Alyne Conti Damiani Ferreira e o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, discorrem em detalhes acerca da responsabilidade civil empresarial envolvendo a contaminação de funcionários por força da pandemia da covid-19, e as consequências trabalhistas daí decorrentes nos respectivos contratos de trabalho. (Clique aqui) Remoldagem de pneus Em artigo publicado pela Lexology, Ana Paula Affonso Brito, sócia da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, aborda o tema "atualização de PI - limitações na atividade de remoldagem de pneus...
MIGALHAS nº 4.935
Informativo Migalhas
11/9/2020

MIGALHAS nº 4.935

... evidência A advogada Nathalia Alves de Azevedo e o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, abordam o instituto da tutela provisória de evidência prevista no art. 311 do CPC, com aplicabilidade supletiva no Processo do Trabalho, como mecanismo de concretização aos direitos fundamentais trabalhistas. (Clique aqui) Contribuição previdenciária - Salário-maternidade A inconstitucionalidade da contribuição previdenciária sobre salário-maternidade é o tema discutido em texto assinado pela advogada Bianca Soares De Nóbrega, da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados....
MIGALHAS nº 4.934
Informativo Migalhas
10/9/2020

MIGALHAS nº 4.934

...na Santone (Rayes & Fagundes Advogados Associados) e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) apontam quais os cuidados e as obrigações do empregador em relação a funcionários e as principais cautelas no atendimento à fiscalização. (Clique aqui) Mercado imobiliário A crise econômica demanda a adoção de medidas que viabilizem o crédito para as empresas. Sob esse enfoque, Vanessa Tavares Lois, da Brotto Campelo Advogados, comenta a alteração das regras do crowdfunding. (Clique aqui) Direito de Família A advogada Marcella Apocalypse propõe um Direito de Família mínimo, em que as...
MIGALHAS nº 4.933
Informativo Migalhas
9/9/2020

MIGALHAS nº 4.933

...o online "Soluções Práticas para a Execução Trabalhista", da Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, é voltado a ensinar de forma didática, prática e dinâmica, com variado estudo de casos, as inúmeras formas de recuperação do crédito trabalhista, por meio da apresentação de quatro módulos temáticos. Em sua 3ª edição, contará com a participação do ministro do TST, Cláudio Brandão. O treinamento, com vagas limitadas, ocorrerá de: 14 a 17/9, 21 a 24/9, das 19 às 22h, estando inclusos material de apoio com mais de 500 páginas e certificação de participação. Informações e inscrições através do site (clique...
MIGALHAS nº 4.932
Informativo Migalhas
8/9/2020

MIGALHAS nº 4.932

...o Cláudio Araujo Santos dos Santos, em coautoria com o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, discorre acerca da problemática envolvendo a aplicação da redução salarial para os empregados enquadrados na exceção do artigo 62 da CLT que, por força da lei, estão excluídos do controle formal da jornada de trabalho. (Clique aqui) Democracia – Processo civil O advogado Scilio Faver (Vieira de Castro, Mansur & Faver Advogados) apresenta a relevância do texto atual do CPC para fortalecimento dos preceitos democráticos. O artigo traz para o protagonismo do processo civil democrático...
MIGALHAS nº 4.931
Informativo Migalhas
4/9/2020

MIGALHAS nº 4.931

...o Trabalho Oscar Krost traz, na coluna de hoje coordenada por Ricardo Calcini, um estudo comparado entre os regramentos que disciplinam o teletrabalho no Brasil e na Argentina. (Clique aqui) Migalhas de Proteção de Dados Para Cintia Rosa Pereira de Lima e Maria Eduarda Sampaio de Sousa, ainda é vaga a correlação entre a legislação eleitoral e a LGPD, sendo fundamental a construção de arcabouço interpretativo sobre a proteção de dados pessoais no âmbito eleitoral a partir a conjunção de atividades entre a Justiça Eleitoral e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais. (Clique aqui) Migalhas...
MIGALHAS nº 4.929
Informativo Migalhas
2/9/2020

MIGALHAS nº 4.929

...mir Gustavo Rossi Cicotoste, escrito em coautoria com o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, pode ser vista uma relevante reflexão acerca das problemáticas envolvendo a estabilidade da empregada gestante em tempos de coronavírus. (Clique aqui) Embargos de declaração Do escritório Dal Pozzo Advogados, a advogada Evane Beiguelman Kramer assina interessante artigo acerca dos embargos de declaração e os vícios de linguagem. (Clique aqui) Falhas de mercado Elvino de Carvalho Mendonça e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça (Mendonça Advocacia) refletem: "A identificação...
MIGALHAS nº 4.927
Informativo Migalhas
31/8/2020

MIGALHAS nº 4.927

...o, o advogado Gabriel Alessandro Marinho Lodi e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) defendem a ilegalidade de decisões da Justiça do Trabalho que acatam unilateralmente, em razão da crise econômica provocada pela covid-19, a suspensão do pagamento de acordos judiciais acobertados pelo manto da coisa julgada. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. APP Migalhas Baixe agora mesmo o aplicativo Migalhas e seja o primeiro a receber o Informativo. É gratuito...
MIGALHAS nº 4.926
Informativo Migalhas
28/8/2020

MIGALHAS nº 4.926

... O advogado Daniel Gonçalves Rangel, em coautoria com o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, fala da importância da negociação coletiva de trabalho em tempos da covid-19, a qual inclusive é estimulada no ponto de vista internacional, constituindo-se ferramenta de melhor solução para o atual cenário de crise e que vai além das medidas restritivas hoje existentes na lei 14.020/20. (Clique aqui) Regime fiscal extraordinário A advogada Marina Michel de Macedo Martynychen, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, traz alguns aspectos gerais do regime...
MIGALHAS nº 4.924
Informativo Migalhas
26/8/2020

MIGALHAS nº 4.924

...o pelos contratantes". O precedente foi analisado pelo advogado Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos). Confira aqui. Guarda unilateral Uma avó que cuida de neta desde o nascimento permanecerá com a guarda da menor. Decisão é da 1ª câmara Cível do TJ/GO ao conceder guarda unilateral e concluir que deve-se evitar a modificação de guarda da infante, a fim de resguardar a situação atual e evitar mudança abrupta da rotina da menor. A avó é amparada na causa pelos advogados Alexandre Carlos Magno Mendes Pimentel e Laura Soares Pinto, do escritório Alexandre Pimentel Advogados Associados. (Clique...
MIGALHAS nº 4.923
Informativo Migalhas
25/8/2020

MIGALHAS nº 4.923

... online "Soluções Práticas para a Execução Trabalhista", da Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, é voltado a ensinar de forma didática, prática e dinâmica, com variado estudo de casos, as inúmeras formas de recuperação do crédito trabalhista, por meio da apresentação de quatro módulos temáticos: (1) identificação da blindagem patrimonial e as várias formas de desconstruí-la; (2) desenvolvimento de um eficaz sistema de investigação patrimonial; (3) utilização de 15 ferramentas eletrônicas de pesquisa patrimonial e de outros mecanismos complementares; e (4) técnicas recursais de efetivação da execução...
TST não reconhece estabilidade de gestante em contrato de trabalho por prazo determinado
Migalhas Quentes
25/8/2020

TST não reconhece estabilidade de gestante em contrato de trabalho por prazo determinado

... 1001175-75.2016.5.02.0032 Confira o acórdão. Opinião O advogado Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos), especialista nas relações trabalhistas e sindicais, em análise do julgado ressaltou que por se traduzir em novo entendimento capitaneado pela 4ª turma do TST, a decisão poder ser seguida por outros ministros do Tribunal, “o que levará à reformulação da jurisprudência até então sedimentada no item III da Súmula nº 244 daquela Corte, irradiando seus efeitos para todos os processos trabalhistas em que se discute a mesma temática e que estejam em trâmite perante os Tribunais Regionais...
MIGALHAS nº 4.922
Informativo Migalhas
24/8/2020

MIGALHAS nº 4.922

...e trabalho Em artigo, o advogado Lauber Vinícius e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) elencam os benefícios de se manter um meio ambiente de trabalho sadio. (Clique aqui) Migalhas de peso - Pandemia Relações consumeristas A força e a atratividade das marcas estão atreladas à sua comunicação com o público e ao alinhamento de valores com seus consumidores. Dessa forma, as batalhas administrativas e judiciais sobre a unicidade e exclusividade das marcas, apesar de importantes no plano da proteção legal, por si só não são suficientes para manter uma relação forte...