sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Mauricio Pallotta
Migalheiro desde maio/2018.É advogado empresarial atuante nas áreas trabalhista e previdenciária, sócio fundador do escritório Pallotta, Martins e Advogados, professor, palestrante, instrutor in company, mestre em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de São Paulo e especialista em Direito Previdenciário Empresarial, autor da obra "Contratação na multidão e a subordinação jurídica" pela editora Mizuno, além de outros capítulos de livros e artigos em sites e revistas especializadas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de abril de 2021
Condo-Hotel: Modelo de investimento desigual
Este modelo de investimento pode parecer lucrativo, porém, ao analisar suas peculiaridades, principalmente no que tange o modo de administração da empresa hoteleira, este negócio revela-se extremamente desvantajoso para o investidor.
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de maio de 2018
Reforma trabalhista - contribuição sindical e a atual insegurança jurídica
Definida a natureza jurídica tributária da contribuição sindical, importante a análise de como se dá a constituição desse crédito pelas vias ordinárias.
Colunas - Migalha Trabalhista
sexta-feira, 21 de novembro de 2025
A gestão proativa de afastados como estratégia de defesa contra a fiscalização do MPT: O risco real das ações coletivas
Como o MPT desloca o foco para a subnotificação de acidentes, usando NTEP e dados previdenciários para embasar ACPs. Mostra ainda que a gestão de afastados virou estratégia vital de defesa empresarial.
Colunas - Migalha Trabalhista
sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
A eficácia dos EPIs e a exigibilidade do RAT: Análise do Tema 1.090 do STJ e a ação da CNI no STF
O texto aborda a complexa discussão envolvendo a eficácia dos EPIs e a exigibilidade do RAT, destacando os desafios jurídicos e a segurança para empregadores.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de março de 2021
Data Driven Publicity: impactos da LGPD na publicidade online
... Brasil não é diferente.
Conforme exemplo dado pelo professor Maurício Pallotta em curso de LGPD nas Relações de Trabalho, em suas palavras: “fazendo uma analogia com a pescaria, é como se antes, com o marketing tradicional, estivéssemos pescando em alto-mar e, com o fenômeno data driven, passamos a fazer a mesma pescaria em um tanque de pesque-pague. Explico: antes as empresas de publicidade precisavam investir uma quantia para viabilizar que o maior número de pessoas acessasse a sua propaganda (painéis e regiões de grande circulação de pessoas, comerciais em horário nobre de emissoras com muita audiência,...