quinta-feira, 12 de novembro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Rafael Guimarães
Migalheiro desde outubro/2020.Juiz do Trabalho. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Professor convidado de cursos jurídicos.
Colunas - Migalha Trabalhista
sexta-feira, 26 de julho de 2024
O credor e a prova diabólica: uma leitura crítica do IAC 12 do STJ
O texto aborda a questão jurídica da penhora de valores em contas bancárias conjuntas no contexto da jurisdição executiva, com foco específico na execução trabalhista.
Colunas - Migalha Trabalhista
sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
Reflexões sobre a recente decisão do STJ quanto ao uso da CNIB nas execuções civis
As ferramentas eletrônicas SISBAJUD, RENAJUD e CNIB formam, portanto, uma tríade necessária na fase da pesquisa patrimonial básica nas execuções.
Colunas - Migalha Trabalhista
sexta-feira, 2 de outubro de 2020
Seguro garantia judicial no processo do trabalho
Seguro garantia judicial no processo do trabalho.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 24 de setembro de 2025
Medina Guimarães Advogados inaugura filial em SP
À frente da operação estão o Diretor Geral do escritório e da área de Tribunais Superiores, José Miguel Garcia Medina, e o advogado Rafael de Oliveira Guimarães
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Migalhas Quentes
sexta-feira, 12 de setembro de 2025
Editora Mizuno indica obra sobre investigação patrimonial na prática
O livro reúne métodos, técnicas e ferramentas essenciais para a eficiência na execução patrimonial e na pesquisa de ativos financeiros e bens materiais....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 5 de setembro de 2025
Editora Mizuno apresenta obra sobre investigação patrimonial prática
Ideal para advogados e peritos, o livro explora técnicas eficazes para desvendar ativos ocultos, contribuindo significativamente para o campo jurídico e financeiro....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 27 de agosto de 2025
Obra “Investigação Patrimonial na Prática” integra catálogo da Editora Mizuno
Por meio de exemplos práticos e diretrizes claras, os leitores poderão aprofundar seus conhecimentos e aplicá-los em situações reais....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 20 de março de 2024
Resultado do sorteio da obra "Execução Trabalhista na Prática - 3ª edição"
A obra serve de guia para a solução das execuções na Justiça do Trabalho....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de julho de 2022
Os entraves do uso do canabidiol: importação, aquisição e plantação da maconha
Camila Nogueira de Resende Lopes Ribeiro e Vladimir Saboia
A dificuldade para se obter tratamento medicinal com o uso da canabbis encontra obstáculo na seara criminal e cível, sendo imperiosa a judicialização dos casos para análise do caso concreto....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
O dolo específico na nova lei de Improbidade Administrativa
O objetivo da LIA é enquadrar o agente desonesto e com vontade de lesar e descumprir à lei....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 17 de março de 2021
Justiça não reconhece vínculo de policial que fez segurança de empresa
Magistrado considerou que a relação jurídica entre as partes não se deu nos moldes celetários, mas sim de natureza autônoma....
Migalhas Quentes
terça-feira, 20 de agosto de 2013
Resultado do sorteio da coleção "Processo Penal"
Veja quem faturou a coleção "Processo Penal"....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 10 de julho de 2013
Juristas dizem que projeto do novo CPC está maduro
Texto rebate críticas ao projeto do novo código....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 3 de outubro de 2011
Cade – Pauta da 501ª sessão ordinária de julgamento
Cade – Pauta da 501ª sessão ordinária de julgamentos...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de outubro de 2006
Uso de algemas e constrangimento ilegal
Algemas: quando podem ser usadas? Quando configuram constrangimento ilegal? Há algum tempo escrevi um artigo sobre esse assunto, que será reproduzido (na sua parte essencial) em seguida. Mas agora a ele vou incorporar tanto alguns comentários que recebi naquela ocasião (Roberto F.C. de Almeida, Waltenberg Júnior, Rafael L. Guimarães etc.) como uma recente decisão do STF.
O uso de algemas no nosso país ainda continua sendo um assunto tormentoso por falta de uma mais ampla e adequada disciplina jurídica. O art. 199 da Lei de Execução Penal sinalizou com seu regramento (art. 199: "O emprego de...