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Rafael Guimarães

Migalheiro desde outubro/2020.

Juiz do Trabalho. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Professor convidado de cursos jurídicos.

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Colunas - Migalha Trabalhista
sexta-feira, 26 de julho de 2024

O credor e a prova diabólica: uma leitura crítica do IAC 12 do STJ

Rafael Guimarães, Richard Jamberg e Ricardo Calcini
O texto aborda a questão jurídica da penhora de valores em contas bancárias conjuntas no contexto da jurisdição executiva, com foco específico na execução trabalhista.
Colunas - Migalha Trabalhista
sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024

Reflexões sobre a recente decisão do STJ quanto ao uso da CNIB nas execuções civis

Rafael Guimarães e Ricardo Calcini
As ferramentas eletrônicas SISBAJUD, RENAJUD e CNIB formam, portanto, uma tríade necessária na fase da pesquisa patrimonial básica nas execuções.
Colunas - Migalha Trabalhista
sexta-feira, 2 de outubro de 2020

Seguro garantia judicial no processo do trabalho

Rafael Guimarães e Richard Wilson Jamberg
Seguro garantia judicial no processo do trabalho.