domingo, 1 de fevereiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Ana Clara Spaziante
Migalheira desde fevereiro/2022.Sócia do escritório Petrelluzzi & Cintra Jr. Advogados.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de agosto de 2022
Lei Maria da Penha completa 16 anos
O artigo tem como função celebrar os 16 anos da publicação da Lei Maria da Penha, analisando seus impactos e benefícios para a sociedade brasileira, bem como apontando novas perspectivas para o instituto.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
O dolo específico na nova lei de Improbidade Administrativa
O objetivo da LIA é enquadrar o agente desonesto e com vontade de lesar e descumprir à lei.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 1 de agosto de 2022
O dolo específico da lei de Improbidade Administrativa: possível fator para impunidade?
Cada caso deve ser analisado de acordo com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, para que não sejam cometidas injustiças para nenhum agente público, seja em caso de ação com dolo específico, que deve ser enquadrada, ou para ações culposas, que atualmente não são enquadradas....