terça-feira, 18 de junho de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Ana Clara Spaziante
result.title

Ana Clara Spaziante

Migalheira desde fevereiro/2022.

Sócia do escritório Petrelluzzi & Cintra Jr. Advogados.

Migalhas de Peso Lei Maria da Penha completa 16 anos
segunda-feira, 15 de agosto de 2022

Lei Maria da Penha completa 16 anos

O artigo tem como função celebrar os 16 anos da publicação da Lei Maria da Penha, analisando seus impactos e benefícios para a sociedade brasileira, bem como apontando novas perspectivas para o instituto.
Migalhas de Peso O dolo específico na nova lei de Improbidade Administrativa
sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022

O dolo específico na nova lei de Improbidade Administrativa

O objetivo da LIA é enquadrar o agente desonesto e com vontade de lesar e descumprir à lei.