quinta-feira, 18 de agosto de 2022

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Gabriel Oliveira Brito

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Migalheiro desde maio/2022.

Sócio do Oliveira Brito e Martins Advogados - OBMA, Mestre em direito da sociedade da informação pela FMU; Especialista em direito civil pela PUC-Minas; Professor com foco em concursos públicos

Migalhas de peso O dolo específico da lei de Improbidade Administrativa: possível fator para impunidade?
segunda-feira, 1 de agosto de 2022

O dolo específico da lei de Improbidade Administrativa: possível fator para impunidade?

Cada caso deve ser analisado de acordo com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, para que não sejam cometidas injustiças para nenhum agente público, seja em caso de ação com dolo específico, que deve ser enquadrada, ou para ações culposas, que atualmente não são enquadradas.
Migalhas de peso A cultura do “exposed” nas redes sociais e as possíveis consequências dessa prática
segunda-feira, 25 de julho de 2022

A cultura do “exposed” nas redes sociais e as possíveis consequências dessa prática

O avanço das tecnologias e das redes sociais fez com que as pessoas passassem a filmar cada passo e situação de suas vidas, e isso inclui momentos de frustração ou de insatisfação, nos quais é feita a exposição de terceiro como causador daquele sentimento negativo. Será que tal conduta tem algum tipo de consequência? O texto trará valiosas informações sobre as possíveis consequências da prática de exposição de terceiros em redes sociais.
Migalhas de peso Práticas criminosas ligam o sinal de alerta para usuários da internet: como nos proteger?
quarta-feira, 18 de maio de 2022

Práticas criminosas ligam o sinal de alerta para usuários da internet: como nos proteger?

Notícias recentes apontam diversas vítimas de roubo e furto de celulares que tiveram as contas bancárias acessadas, além de gastos com cartões de crédito via aplicativos de delivery e compras online, como se proteger de tal tipo de situação?