sábado, 20 de julho de 2024

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Rodrigo Suzuki Cintra

Migalheiro desde fevereiro/2022.

Bacharel em Filosofia pela USP. Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela USP. Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra, Portugal. Professor Titular da UNIP. Sócio do escritório Petrelluzzi & Cintra Jr

Migalhas de Peso O sujeito ativo no crime de gestão fraudulenta de instituição financeira (lei 7.492/86)
sexta-feira, 2 de setembro de 2022

O sujeito ativo no crime de gestão fraudulenta de instituição financeira (lei 7.492/86)

Para a correta interpretação desse disposto legal e medição de suas consequências jurídicas, parece ser importante classificar os crimes inscritos no referido artigo a partir do sujeito que pode realizar o delito.
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segunda-feira, 15 de agosto de 2022

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Migalhas de Peso A retroatividade da nova LIA e o pacto de São José da Costa Rica
quinta-feira, 14 de abril de 2022

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O objetivo desse artigo é demonstrar os motivos pelos quais a nova LIA deve retroagir de modo a abarcar os processos já em curso a partir de uma interpretação do Pacto de São José da Costa Rica.
Migalhas de Peso Comentários sobre a ementa e o caput do art. 1º da nova lei de improbidade administrativa
segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022

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O artigo trata das alterações da ementa e do caput do art. 1º da lei 8.429/92 advindas da publicação da lei 14.230/21. A nova LIA traz um diferente cenário para os operadores do direito.
Migalhas de Peso O dolo específico na nova lei de Improbidade Administrativa
sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022

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O objetivo da LIA é enquadrar o agente desonesto e com vontade de lesar e descumprir à lei.