domingo, 14 de abril de 2024

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Vladimir Saboia

Migalheiro desde agosto/2021.

Advogado especialista na área.

Migalhas de Peso Jogos Olímpicos – Do olíbano à cannabis sativa
segunda-feira, 15 de janeiro de 2024

Jogos Olímpicos – Do olíbano à cannabis sativa

Deborah Ribeiro de Almeida e VIPVladimir Saboia
O uso oficial do canabidiol por atletas completa um ano nos Jogos Olímpicos desde a retirada pela WADA em 2020. A decisão, em 2017, de liberar o CBD, sem o efeito "barato", beneficia atletas de alto desempenho lidando com dor, lesões e exaustão física.
Migalhas de Peso STF e STJ alinhados na descriminalização e cultivo individual de maconha
sexta-feira, 5 de janeiro de 2024

STF e STJ alinhados na descriminalização e cultivo individual de maconha

O Brasil enfrenta inércia política na atualização da legislação sobre drogas, enquanto os tribunais avançam. A 'lei de Drogas' mostrou-se desastrosa, levando a um aumento alarmante na população carcerária sem melhorias no combate ao narcotráfico, apesar de tendências internacionais de descriminalização.
Migalhas de Peso Cannabis medicinal no Brasil: desafios da regulamentação federal e garantia de acesso igualitário
terça-feira, 19 de dezembro de 2023

Cannabis medicinal no Brasil: desafios da regulamentação federal e garantia de acesso igualitário

A discussão crescente sobre a cannabis medicinal destaca a falta de regulamentação clara no Brasil, limitada atualmente à importação sob prescrição médica; desafios incluem a resistência religiosa e a necessidade de normas mais abrangentes para produção e regulamentação nacional.
Migalhas de Peso O acesso ao Canabidiol aos parkinsonianos através dos planos de saúde
terça-feira, 12 de dezembro de 2023

O acesso ao Canabidiol aos parkinsonianos através dos planos de saúde

Guilherme José Pereira e VIPVladimir Saboia
A doença de Parkinson, uma condição neurodegenerativa progressiva, causa sintomas como tremores, rigidez e dificuldades motoras. O fracasso dos tratamentos tradicionais destaca a busca por melhores maneiras de conviver com a doença, visando qualidade de vida.
Migalhas de Peso Auto cultivo de maconha: direito mínimo individual e arma contra o narcotráfico
segunda-feira, 27 de novembro de 2023

Auto cultivo de maconha: direito mínimo individual e arma contra o narcotráfico

O cultivo pessoal de maconha para consumo pode levar a penas socioeducativas ou até 15 anos de prisão, dependendo da interpretação e contexto do caso, impactando mais frequentemente pessoas pobres e negras. Além de garantir qualidade e ser uma estratégia contra o narcotráfico, os tribunais estão mais sensíveis à falha na política de drogas.
Migalhas de Peso Polígono da maconha: Brasil tem clima perfeito e expertise para virar líder global
quarta-feira, 22 de novembro de 2023

Polígono da maconha: Brasil tem clima perfeito e expertise para virar líder global

O Brasil tem uma rara chance de iniciar um processo de paz e, ao mesmo tempo, se beneficiar dos impactos econômicos desta commodity.
Migalhas de Peso A regulamentação da cannabis no Brasil – Os avanços e desafios do cenário atual
segunda-feira, 13 de novembro de 2023

A regulamentação da cannabis no Brasil – Os avanços e desafios do cenário atual

VIPVladimir Saboia, Lucia Lambert Passos Ramos e Gisele de Motta
Apesar de avanços inegáveis na regulamentação da Cannabis no Brasil, ainda temos um longo caminho a percorrer.
Migalhas de Peso O panorama normativo de segurança jurídica na prescrição de produtos à base de cannabis por profissionais do campo da saúde
terça-feira, 24 de outubro de 2023

O panorama normativo de segurança jurídica na prescrição de produtos à base de cannabis por profissionais do campo da saúde

Lucia Lambert Passos Ramos, VIPVladimir Saboia e Vilma Seljan
Cannabis, além da imprescindibilidade de pensarmos, de uma forma mais técnica e específica, na dimensão da formação acadêmica dos profissionais da área da saúde, de modo que sejam incluídos, futuramente, na grade curricular das graduações desses cursos, estudos aprofundados sobre a medicina canabinóide.
Migalhas de Peso O HC enquanto estratégia da advocacia ativista para incidir jurídica e politicamente na questão do cultivo de cannabis para fins medicinais no Brasil
quinta-feira, 26 de janeiro de 2023

O HC enquanto estratégia da advocacia ativista para incidir jurídica e politicamente na questão do cultivo de cannabis para fins medicinais no Brasil

Lucia Lambert Passos Ramos, Emílio Nabas Figueiredo e VIPVladimir Saboia
Apesar da inovação e dos efeitos positivos que ela produz na garantia do direito dos pacientes que utilizam Cannabis para fins terapêuticos, os advogados e advogadas interlocutores de nossas pesquisas são uníssonos em afirmar que não há orgulho em fazer o Habeas Corpus para tal finalidade.
Migalhas de Peso A proibição da maconha: um crime contra a saúde pública
sexta-feira, 13 de janeiro de 2023

A proibição da maconha: um crime contra a saúde pública

VIPVladimir Saboia e Ana Luisa Buzaid
Crime contra a saúde pública é não permitir que a população brasileira tenha acesso à aludida planta, que produz um medicamento barato, eficiente e de poucos efeitos colaterais.
Migalhas de Peso Cotas raciais no quinto constitucional
terça-feira, 26 de julho de 2022

Cotas raciais no quinto constitucional

Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes e VIPVladimir Saboia
O quinto constitucional estabelecido em 1988 é procedimento de democratização e oxigenação do Judiciário. O ingresso na magistratura de segunda instância de membros da Advocacia e do Ministério Público faz dos tribunais espaços de maior pluralidade.
Migalhas de Peso As mudanças do recurso especial com a promulgação da EC 125/22
quarta-feira, 20 de julho de 2022

As mudanças do recurso especial com a promulgação da EC 125/22

Camila Nogueira de Resende Lopes Ribeiro e VIPVladimir Saboia
Indiscutível que se hoje diversos recursos especiais são barrados a despeito de diversas súmulas dos Tribunais Superiores sempre com o intuito de obstar a admissibilidade e análise dos apelos excepcionais.
Migalhas de Peso Os entraves do uso do canabidiol: importação, aquisição e plantação da maconha
quinta-feira, 7 de julho de 2022

Os entraves do uso do canabidiol: importação, aquisição e plantação da maconha

Camila Nogueira de Resende Lopes Ribeiro e VIPVladimir Saboia
A dificuldade para se obter tratamento medicinal com o uso da canabbis encontra obstáculo na seara criminal e cível, sendo imperiosa a judicialização dos casos para análise do caso concreto.
Migalhas de Peso As videoconferências no Judiciário
quinta-feira, 19 de agosto de 2021

As videoconferências no Judiciário

As videoconferências representam uma revolução e se tornaram comuns no dia a dia dos operadores do Direito.