terça-feira, 19 de outubro de 2021

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autor >
  3. José Pastore
result.title
VIP VIP

José Pastore

https://www.migalhas.com.br/autor/jose-pastore
Em Migalhas desde março/2009.

Consultor em relações do trabalho do CAESP - Conselho Arbitral do Estado de São Paulo.

Migalhas de peso Os estragos econômicos da insegurança jurídica
quinta-feira, 14 de outubro de 2021

Os estragos econômicos da insegurança jurídica

Ao lado das reformas programadas (tributária, administrativa, privatizações, etc.), é indispensável incluir a do Poder Judiciário, mas não como se fez a Emenda 45 que ampliou o raio de ação da Justiça sem corrigir os problemas de imprevisibilidade ou como pretende fazer a PEC 32 da reforma administrativa que exclui das mudanças todo o Poder Judiciário.
Migalhas de peso Desigualdades causadas por leis perversas
terça-feira, 10 de agosto de 2021

Desigualdades causadas por leis perversas

Este artigo destaca o elevado peso das leis e da Constituição Federal na determinação de inúmeras desigualdades no Brasil. Mudanças nesse campo são essenciais para reduzir as atuais desigualdades.
Migalhas de peso A simplificação das regras trabalhistas
quinta-feira, 17 de junho de 2021

A simplificação das regras trabalhistas

Em boa hora tudo passou para o Ministério da Economia.
Migalhas de peso Avanços da reforma trabalhista
sexta-feira, 23 de novembro de 2018

Avanços da reforma trabalhista

É certo que a nova legislação trabalhista pode ainda ser aperfeiçoada. Está inclusive, em alguns de seus artigos, sendo submetida ao STF. Recentemente o STF julgou um dos artigos da lei 13.467/17 que permitiu a terceirização de qualquer atividade da empresa.
Migalhas de peso A primeira reforma de Bolsonaro
segunda-feira, 12 de novembro de 2018

A primeira reforma de Bolsonaro

A PEC 287/17 não contempla o que se faz necessário, o que, se não for mudada, criará graves problemas para o financiamento da previdência social.
Migalhas de peso Nova política e novo sindicato
quarta-feira, 7 de novembro de 2018

Nova política e novo sindicato

Não há dúvida: os sindicatos terão de se reinventar, especialmente no Brasil com o fim da contribuição sindical obrigatória.
Migalhas de peso O desemprego e a reforma trabalhista
quinta-feira, 11 de outubro de 2018

O desemprego e a reforma trabalhista

A reforma trabalhista não tem nada que ver com o desemprego e a informalidade reinantes.
Migalhas de peso Remuneração e desempenho do Judiciário
quinta-feira, 13 de setembro de 2018

Remuneração e desempenho do Judiciário

A boa Justiça é a que tem previsibilidade, rapidez e retorno positivo. Isso é fundamental para o bom funcionamento da economia e da sociedade.
Migalhas de peso Previdência Social: indo além da reforma
segunda-feira, 16 de julho de 2018

Previdência Social: indo além da reforma

É imenso o número de medidas simples que podem e devem ser tomadas no âmbito da gestão dos benefícios para melhor atender os empregados e as empresas, o que, no fim das contas, redundará em grandes economias para a Previdência Social.
Migalhas de peso A criminalização das relações de trabalho
segunda-feira, 2 de março de 2009

A criminalização das relações de trabalho

Os parlamentares de Brasília têm uma verdadeira paixão pela área trabalhista. Há mais de dois mil projetos de lei tramitando no Congresso Nacional. A esmagadora maioria visa apenas gerar direitos sem a menor preocupação com os deveres, com as despesas e com a competitividade. Basta observar que na Constituição Federal, a palavra “direito” aparece 76 vezes enquanto que a palavra “dever” aparece apenas quatro vezes.