quarta-feira, 17 de abril de 2024

MIGALHEIRO VIP

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José Pastore

Migalheiro desde março/2009.

Professor de relações do trabalho da USP e membro do CAESP - Conselho Arbitral do Estado de São Paulo.

Migalhas de Peso Dia das mulheres e a lei 16.411/23
quarta-feira, 6 de março de 2024

Dia das mulheres e a lei 16.411/23

Este artigo especifica os vários fatores ligados ao mercado de trabalho, às pessoas, aos valores e à cultura que, de forma indireta, mas muito eficaz, determinam diferenças salariais e de rendimento das mulheres em relação aos homens e questiona a efetividade da recém aprovada lei 14.611/23 para alcançar a pretendida igualdade.
Migalhas de Peso O retrato da informalidade segundo o Censo de 2022
quinta-feira, 4 de janeiro de 2024

O retrato da informalidade segundo o Censo de 2022

Este artigo utiliza os dados do ultimo Censo realizado pelo IBGE em 2022 para relatar o estado atual da informalidade no mercado de trabalho. O problema é crônico e não dá sinais de melhora. Os trabalhadores informais são desprotegidos pelas leis trabalhistas e previdenciárias.
Migalhas de Peso As ameaças ao Sistema S
terça-feira, 24 de outubro de 2023

As ameaças ao Sistema S

A formação profissional é vital para a melhoria da produtividade da economia brasileira e para a elevação do padrão de vida dos trabalhadores e suas famílias. E o Brasil está atrasado. Por isso, as ameaças ao Sistema S significam ameaças ao desenvolvimento econômico e progresso do Brasil e dos brasileiros.
Migalhas de Peso Reforma trabalhista: incertezas geradas pelo Poder Judiciário
terça-feira, 10 de outubro de 2023

Reforma trabalhista: incertezas geradas pelo Poder Judiciário

VIPJosé Pastore e Eduardo Pastore
Este artigo apresenta inúmeras evidências de que as interpretações desencontradas dos vários órgãos do Poder Judiciário deixam empregados e empregadores inseguros para utilizar as regras de modernização que foram trazidas pela reforma trabalhista.
Migalhas de Peso O emprego na reforma tributária
sexta-feira, 26 de maio de 2023

O emprego na reforma tributária

Uma atenção especial ao trabalho e ao emprego é indispensável para se chegar a uma reforma equilibrada e estimulante das atividades econômicas.
Migalhas de Peso Confusão à vista: contribuição assistencial obrigatória
terça-feira, 25 de abril de 2023

Confusão à vista: contribuição assistencial obrigatória

O STF está avaliando a criação de uma contribuição assistencial obrigatória para associados e não associados dos sindicatos laborais e empresariais.
Migalhas de Peso O que esperar do Lula 3 na área trabalhista?
segunda-feira, 30 de janeiro de 2023

O que esperar do Lula 3 na área trabalhista?

Na área trabalhista espera-se que as novas medidas não venham a re-engessar as regras que presidem as relações do trabalho. A simpatia pela reforma trabalhista espanhola em 2021 preocupa bastante na medida em que os mercados de trabalho e os problemas trabalhistas da Espanha e do Brasil são completamente diferentes, o que requer terapias específicas.
Migalhas de Peso Reforma trabalhista: revogar o que não foi revogado?
segunda-feira, 2 de janeiro de 2023

Reforma trabalhista: revogar o que não foi revogado?

A reforma trabalhista criou um sistema engenhoso no qual a negociação coletiva é prestigiada em relação a 15 direitos. Ao mesmo tempo, a lei 13.467/2017 manteve esses direitos intactos na CLT para os que não desejam negociar.
Migalhas de Peso Reforma trabalhista e negociação coletiva: ganhos para todos
terça-feira, 19 de julho de 2022

Reforma trabalhista e negociação coletiva: ganhos para todos

Sylvia Lorena T. de Sousa, VIPJosé Pastore e Pablo Rolim Carneiro
A melhoria na segurança jurídica oxigenou a negociação coletiva, com ganhos para todos, pois agora há incentivos para empregados e empregadores investirem na definição de regras e condições de trabalho de interesse mútuo.
Migalhas de Peso Reforma trabalhista: a regulamentação da terceirização gerou segurança jurídica
terça-feira, 22 de março de 2022

Reforma trabalhista: a regulamentação da terceirização gerou segurança jurídica

VIPJosé Pastore, Sylvia Lorena T. de Sousa e Pablo Rolim Carneiro
Reforma trabalhista: a regulamentação da terceirização gerou segurança jurídica
Migalhas de Peso Proposta para um novo sindicalismo no Brasil
quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022

Proposta para um novo sindicalismo no Brasil

Sob a coordenação do professor Hélio Zylberstajn da Universidade de São Paulo, um grupo de especialistas em relações do trabalho publicou um livro que apresenta um novo modelo de sindicalismo para o Brasil. Os seus autores tiveram a difícil missão de estruturar um sistema de plena liberdade para os sindicatos laborais e empresariais. Este artigo apresenta as ideias centrais do livro.
Migalhas de Peso Os estragos econômicos da insegurança jurídica
quinta-feira, 14 de outubro de 2021

Os estragos econômicos da insegurança jurídica

Ao lado das reformas programadas (tributária, administrativa, privatizações, etc.), é indispensável incluir a do Poder Judiciário, mas não como se fez a Emenda 45 que ampliou o raio de ação da Justiça sem corrigir os problemas de imprevisibilidade ou como pretende fazer a PEC 32 da reforma administrativa que exclui das mudanças todo o Poder Judiciário.
Migalhas de Peso Desigualdades causadas por leis perversas
terça-feira, 10 de agosto de 2021

Desigualdades causadas por leis perversas

Este artigo destaca o elevado peso das leis e da Constituição Federal na determinação de inúmeras desigualdades no Brasil. Mudanças nesse campo são essenciais para reduzir as atuais desigualdades.
Migalhas de Peso A simplificação das regras trabalhistas
quinta-feira, 17 de junho de 2021

A simplificação das regras trabalhistas

Em boa hora tudo passou para o Ministério da Economia.
Migalhas de Peso Avanços da reforma trabalhista
sexta-feira, 23 de novembro de 2018

Avanços da reforma trabalhista

É certo que a nova legislação trabalhista pode ainda ser aperfeiçoada. Está inclusive, em alguns de seus artigos, sendo submetida ao STF. Recentemente o STF julgou um dos artigos da lei 13.467/17 que permitiu a terceirização de qualquer atividade da empresa.
Migalhas de Peso A primeira reforma de Bolsonaro
segunda-feira, 12 de novembro de 2018

A primeira reforma de Bolsonaro

A PEC 287/17 não contempla o que se faz necessário, o que, se não for mudada, criará graves problemas para o financiamento da previdência social.
Migalhas de Peso Nova política e novo sindicato
quarta-feira, 7 de novembro de 2018

Nova política e novo sindicato

Não há dúvida: os sindicatos terão de se reinventar, especialmente no Brasil com o fim da contribuição sindical obrigatória.
Migalhas de Peso O desemprego e a reforma trabalhista
quinta-feira, 11 de outubro de 2018

O desemprego e a reforma trabalhista

A reforma trabalhista não tem nada que ver com o desemprego e a informalidade reinantes.
Migalhas de Peso Remuneração e desempenho do Judiciário
quinta-feira, 13 de setembro de 2018

Remuneração e desempenho do Judiciário

A boa Justiça é a que tem previsibilidade, rapidez e retorno positivo. Isso é fundamental para o bom funcionamento da economia e da sociedade.
Migalhas de Peso Previdência Social: indo além da reforma
segunda-feira, 16 de julho de 2018

Previdência Social: indo além da reforma

É imenso o número de medidas simples que podem e devem ser tomadas no âmbito da gestão dos benefícios para melhor atender os empregados e as empresas, o que, no fim das contas, redundará em grandes economias para a Previdência Social.
Migalhas de Peso A criminalização das relações de trabalho
segunda-feira, 2 de março de 2009

A criminalização das relações de trabalho

Os parlamentares de Brasília têm uma verdadeira paixão pela área trabalhista. Há mais de dois mil projetos de lei tramitando no Congresso Nacional. A esmagadora maioria visa apenas gerar direitos sem a menor preocupação com os deveres, com as despesas e com a competitividade. Basta observar que na Constituição Federal, a palavra “direito” aparece 76 vezes enquanto que a palavra “dever” aparece apenas quatro vezes.