José Pastore

José Pastore

Migalheiro desde março/2009.
Consultor em relações do trabalho do CAESP - Conselho Arbitral do Estado de São Paulo.
A criminalização das relações de trabalho
Migalhas de Peso
2/3/2009

A criminalização das relações de trabalho

Os parlamentares de Brasília têm uma verdadeira paixão pela área trabalhista. Há mais de dois mil projetos de lei tramitando no Congresso Nacional. A esmagadora maioria visa apenas gerar direitos sem a menor preocupação com os deveres, com as despesas e com a competitividade. Basta observar que na Constituição Federal, a palavra “direito” aparece 76 vezes enquanto que a palavra “dever” aparece apenas quatro vezes.
MIGALHAS nº 4.905
Informativo Migalhas
30/7/2020

MIGALHAS nº 4.905

...a Arruda, do deputado Federal Marco Bertaiolli e do professor José Pastore. A mediação foi compartilhada entre o CEO do CIEE, Humberto Casagrande e o superintendente Nacional de Operações do CIEE, Marcelo Gallo. O evento pode ser conferido na íntegra. (Clique aqui) Viva Evento: Daniel Lucas Oliveira Cruz é o ganhador da vaga-cortesia oferecida pela Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos para o curso "Recurso de Revista (Curso ao vivo e online - Não gravado)", que será realizado nos dias 4, 5, 6 e 11/8. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas ...
Sobre “modernização das relações de trabalho”, “altos estudos”, “pacotes” e o percurso consciente em direção à barbárie
Migalhas de Peso
11/9/2019

Sobre “modernização das relações de trabalho”, “altos estudos”, “pacotes” e o percurso consciente em direção à barbárie

...à extinção imediata. Na década de 90, ficaram por conta de José Pastore as críticas mais severas aos direitos trabalhistas. Dizia ele: “Convenhamos: a CLT e a Justiça do Trabalho têm mais de 50 anos. Elas foram criadas para um mundo fechado e para uma economia protegida contra as agressões do processo competitivo.”2 Em 1997, preconizava, inclusive, que o emprego e, consequentemente, os direitos trabalhistas, acabariam em 10 anos: “Já há sinais disso. O mundo do futuro está nascendo completamente diferente do atual. Tudo indica que, daqui a uns dez anos, a grande maioria das pessoas trabalhará não...
MIGALHAS nº 4.480
Informativo Migalhas
12/11/2018

MIGALHAS nº 4.480

... Ao discorrer sobre a PEC 287/16 (reforma da Previdência), José Pastore, membro do Comitê de Ética do CAESP - Conselho Arbitral do Estado de São Paulo, fala da nova realidade no mundo do trabalho: os profissionais autônomos. (Clique aqui) Sinistralidade e relação contratual O conceito de sinistralidade, usado pelas operadoras de saúde como balizador na hora do reajuste de preços, é abordado advogada Renata Vilhena Silva (Vilhena Silva Advogados). (Clique aqui) Estacionamento rotativo digital Desde junho deste ano vigora em BH o decreto 16.929/18, que dispõe sobre o...
MIGALHAS nº 4.477
Informativo Migalhas
7/11/2018

MIGALHAS nº 4.477

...contribuição sindical obrigatória. Amparado por esta premissa, José Pastore, membro do conselho de ética do CAESP - Conselho Arbitral do Estado de São Paulo, trata dos sindicatos laborais diante as mudanças no mundo do trabalho. (Clique aqui) Carga tributária X Competitividade Competição desleal, altos impostos na moda, falta de incentivo governamental são alguns dos desafios da indústria têxtil e da confecção. Diante disso, Luana Otoni de Paula e Thiago Santana Luvizotto (Homero Costa Advogados) destacam a necessidade de um planejamento tributário. "A consultoria jurídica se...
MIGALHAS nº 4.460
Informativo Migalhas
11/10/2018

MIGALHAS nº 4.460

... O desemprego e a reforma trabalhista é o tema em debate por José Pastore, membro do Conselho de Ética do CAESP - Conselho Arbitral do Estado de São Paulo. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas: STF declara constitucional cargo de advogado no TJ/SP. (Clique aqui) Lewandowski cassa decisão e mantém reportagem sobre candidato no site da Veja. (Clique aqui) CNJ afasta desembargadora que buscou filho na prisão escoltada e em carro oficial. (Clique aqui) Publicada lei que desburocratiza atos dos Poderes da União e de...
Os fiscais da lei do MP estão acima da lei?
Migalhas de Peso
17/9/2018

Os fiscais da lei do MP estão acima da lei?

Rodrigo Siqueira de Andrade
...sempre estiveram à frente2. O Judiciário brasileiro, segundo José Pastore3, se caracteriza por muitos funcionários, grandes despesas, enorme lentidão e baixo poder de conciliação dos conflitos. Segundo ele, apenas 12% dos processos foram resolvidos mediante acordo entre as partes; o estoque de casos não solucionados aumentou, entre 2009 e 2016, 31%; e em 2016, a taxa de congestionamento de processos não solucionados chegou a 73%, apesar de o Poder Judiciário ter, à sua disposição, quase meio milhão de funcionários. Em números absolutos, a Justiça emprega a mesma quantidade de...
MIGALHAS nº 4.440
Informativo Migalhas
13/9/2018

MIGALHAS nº 4.440

...de Ética do CAESP - Conselho Arbitral do Estado de São Paulo, José Pastore fala sobre remuneração e desempenho do Judiciário. (Clique aqui) QR code - Petições judiciais A partir do cenário tecnológico, os advogados Marcelo Mazzola e Vitor Galvêas, do escritório Dannemann Siemsen, destacam as perspectivas e desafios do uso do QR code em petições judiciais. (Clique aqui) Wi-Fi No contexto do Direito Digital, Fabiani Borges, do escritório Espinheira, Borges & Quadros Advogados Associados, chama a atenção para o cuidado que se deve ter ao usar e ao dispor Wi-Fi público. (Clique...
MIGALHAS nº 4.398
Informativo Migalhas
16/7/2018

MIGALHAS nº 4.398

...inconstitucionalidades. (Clique aqui) Previdência social José Pastore (CAESP - Conselho Arbitral do Estado de São Paulo) pontua medidas que podem ser introduzidas no sistema de concessão de benefícios para diminuir as despesas do INSS. (Clique aqui) Previdencialhas Na coluna de hoje, o advogado Fábio Zambitte Ibrahim aborda planejamentos fiscais x planejamentos do Fisco. (Clique aqui) Frete Especialista em Direito Econômico e Defesa da Concorrência, José Del Chiaro (Advocacia José Del Chiaro) assina artigo na Veja sobre o tabelamento dos fretes rodoviários e a MP 832. Para...
Em defesa da Justiça do Trabalho
Migalhas de Peso
17/11/2017

Em defesa da Justiça do Trabalho

...mais existente em outros países. Mentira, como bem evidenciou José Pastore, em artigo recentemente publicado no Correio Braziliense, na América Latina quase todos os países possuem Justiça trabalhista. Na Europa é ela existente na Alemanha, Finlândia, França, Hungria, Irlanda, Noruega e Suécia, como também na Espanha, Holanda e Portugal, variando sobre graus de jurisdição e conflitos coletivos e individuais. Existem sim países em que a Justiça do Trabalho está integrada na Justiça comum nos quais, porém, a origem do direito decorre da common law, como no Japão e nos Estados...
MIGALHAS nº 4.112
Informativo Migalhas
16/5/2017

MIGALHAS nº 4.112

...presidente do Conselho de Relações do Trabalho da FecomercioSP, José Pastore. (Clique aqui) Vitor Andrade, sócio do LTSA Advogados, fará a abertura do "Customer Services Summit 2017", que acontece entre os dias 17 e 18/5, em SP. No evento, Vitor fala sobre "Internet das coisas: novas possibilidades de relacionamento e resolução de conflitos". (Clique aqui) José Henrique Vasi Werner, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestra no painel "Interagency Government Coordination in IP Enforcement", da IACC 2017 Annual Spring Conference, promovido pela International...
A insegurança jurídica nas relações do trabalho – Custo transacional incalculável?
Migalhas de Peso
17/11/2016

A insegurança jurídica nas relações do trabalho – Custo transacional incalculável?

...legalidade, insculpido no inciso II do artigo 5º da Carta Magna.__________ 1 José Pastore, Economista, Professor da USP e Presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da FECOMERCIO-SP, in "O Estado de São Paulo", caderno Economia, p. B5, 30/10/16 2 http://trabalho.gov.br/fisca_trab/convencao-n-81-de-oit.htm __________ *Ana Paula Caodaglio é advogada do escritório Caodaglio & Associados Advogados.
Especialistas em relações de trabalho defendem proteção social com desenvolvimento econômico
Migalhas Quentes
4/3/2016

Especialistas em relações de trabalho defendem proteção social com desenvolvimento econômico

...Granadeiro GuimarãesJoão Pedro Eyler PovoaJosé Augusto Rodrigues Jr.José Eduardo Gibello PastoreJosé Roberto de Arruda PintoJuliana Campão Pires Fernandes RoqueLeticia Ribeiro Crissiúma de FigueiredoLuís Antônio Ferraz MendesLuís Otávio Camargo PintoLuiz Carlos Amorim RobortellaMarcelo Pereira GômaraMarcia Sanz BurmannMaria Cristina MattioliMaria Helena AutuoriMaurício Granadeiro GuimarãesMihoko Sirley KimuraNadia Demoliner LacerdaNelson MannrichPaulo PeressinPatricia Medeiros BarbozaRenato CanizaresRodrigo Seizo TakanoRogerio da Costa StrutzRosana MuknickaSolon de Almeida...
Primeira audiência pública do TST discute a terceirização de mão de obra
Migalhas Quentes
6/10/2011

Primeira audiência pública do TST discute a terceirização de mão de obra

...primeiro expositor da audiência, o professor de economia da USP José Pastore defendeu a criação de um Conselho Nacional para Regulação da Terceirização, composto por câmaras setoriais com capacidade para negociar e atualizar as normas trabalhistas por ramos de atividade, de modo a proteger os empregados sem inviabilizar os negócios das empresas, além da aprovação de projetos de lei pelo Congresso Nacional que tratam do assunto. "Modernamente, sem a terceirização, inúmeros negócios ficariam inviáveis", afirmou. Perda de direitos O professor de sociologia da UNICAMP Ricardo...
TST realiza primeira audiência pública da história do Tribunal
Migalhas Quentes
3/10/2011

TST realiza primeira audiência pública da história do Tribunal

...Advocacia Geral da União Terceirização em geral 10h - Dr. José Pastore 10h15min - Prof. Ricardo Antunes 10h30min - Dr. Gesner Oliveira - Representante do Instituto ABRADEE da Energia 10h45min - Prof. Dr. Anselmo Luis dos Santos e/ou Prof. Dr. Paulo Eduardo de Andrade Baltar - CESIT/IE/UNICAMP 11h - Sr. Lívio Giosa - Presidente do Centro Nacional de Modernização Empresarial - CENAM 11h15min - Sr. Clemente Ganz Lúcio - Diretor técnico do DIEESE 11h30min - Prof. Márcio Milan - Representante da Confederação Nacional do Comércio - CNC 11h45min - Profa. Doutora Maria da Graça...
Carta Aberta aos "Terceirizados" e à Comunidade Jurídica
Migalhas de Peso
27/4/2011

Carta Aberta aos "Terceirizados" e à Comunidade Jurídica

...mínimo, qual seja, R$545,00 e segundo o professor da FEA/USP, José Pastore, "Em decorrência da legislação, as empresas pagam cerca de 102% sobre o valor do salário" (Emprego e encargos sociais, artigo publicado em O Jornal da Tarde, 9/2/94), acrescentando, ainda, que "O custo da rescisão do contrato de trabalho é elevado, podendo chegar a 2 salários (em alguns casos, até mais)." (Idem, Relações de trabalho - flexibilizar para sobreviver, artigo publicado em A Folha de São Paulo, 21/4/90). Assim, chegar-se-ia ao custo total mensal de R$440.360,00, a título exclusivo de mão de obra,...
STF discute a retirada unilateral do Brasil da Convenção 158 da OIT
Migalhas Quentes
4/6/2009

STF discute a retirada unilateral do Brasil da Convenção 158 da OIT

O julgamento sobre denúncia da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que protege o trabalhador contra a demissão arbitrária, teve sua conclusão adiada mais uma vez. A ministra Ellen Gracie pediu vista da ADIn 1625 ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - Contag e pela Central Única dos Trabalhadores - Cut....
Cem anos da Academia Paulista de Letras: baú de histórias
Migalhas Quentes
4/5/2009

Cem anos da Academia Paulista de Letras: baú de histórias

A convite do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, integrantes da Academia Paulista de Letras - APL participaram, em 24 de abril, da solenidade que relembrou momentos e pessoas ilustres na história das duas instituições. O encontro na sede do IASP foi conduzido por Maria Odete Duque Bertasi, presidente do Instituto e José Renato Nalini, presidente da Academia Paulista de Letras....
A favor da criminalização das práticas anti-sindicais
Migalhas de Peso
18/3/2009

A favor da criminalização das práticas anti-sindicais

Ana Farias Hirano
Em artigo entitulado “Criminalização das relações de trabalho”, José Pastore critica a Constituição Federal sob o argumento de que a Magna Carta prevê muitos direitos e pouquíssimos deveres. Faz crítica também às inúmeras proposições de leis que tramitam no Congresso Nacional que visam “apenas gerar direitos sem a menor preocupação com os deveres, com as despesas e com a competitividade”. Por fim, ataca projeto de lei que tramita perante o Senado Federal (PLS 36), que propõe a criminalização de atos que atentem contra a liberdade sindical, nos seguintes termos:...
Está na pauta de hoje do STF a continuação do julgamento da ADIn 1625, que trata da denúncia da Convenção 158 da OIT
Migalhas Quentes
29/10/2008

Está na pauta de hoje do STF a continuação do julgamento da ADIn 1625, que trata da denúncia da Convenção 158 da OIT

Está prevista para hoje no STF a continuação do julgamento da ADIn 1625 (clique aqui) que trata da denúncia da Convenção 158 da OIT, que acaba com a demissão sem justa causa. A ADIn é contra o Decreto 2.100/1996, em que o Presidente da República tornou público que denunciara a Convenção nº 158, da OIT, sobre o Término da Relação de Trabalho por Iniciativa do Empregador, adotada em Genebra, em 22 de junho de 1982, e introduzida no ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto Legislativo 68, de 16/9/92, e do Decreto 1.855, de 10/4/96. A ADIn sustenta violação ao artigo 49, I, da CF/88....
Governo quer re-ratificação da Convenção 158 da OIT
Migalhas Quentes
6/6/2008

Governo quer re-ratificação da Convenção 158 da OIT

Convenção 158 Governo quer re-ratificação da Convenção 158 da OIT Nos últimos tempos voltou-se a discutir a Convenção 158 da OIT. Discussão que já é velha, e já se deu há dois lustros. Com efeito, se o Brasil ratificasse a Convenção, seria em verdade uma re-ratificação. Aprovada em 1982, a Convenção, que acaba com a demissão sem justa causa no mercado de trabalho, foi ratificada em 1996 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Logo após a ratificação, a constitucionalidade da Convenção passou a ser questionada no STF por meio da ADIn 1480 (c...
Projeto que exige justificação para dispensa não garante estabilidade de todos os empregados
Migalhas Quentes
28/4/2008

Projeto que exige justificação para dispensa não garante estabilidade de todos os empregados

Estabilidade Convenção que exige a justificação do término da relação de trabalho, não garante estabilidade dos empregados A ratificação da Convenção 158 da OIT pelo Brasil, que exige a justificação do término da relação de trabalho, não garante a estabilidade dos empregados, nem impõe o fim da multa do FGTS. Essa foi a opinião da maioria dos especialistas ouvidos na noite da última quinta-feira, durante o debate Estabilidade x Fim da multa do FGTS – Análise da aplicação da Convenção nº 158 da OIT, promovido na sede da AATSP, na capital paulista, para analisar a aplicabilidade e ...
OAB/SP cria comissão e inicia debate sobre reforma trabalhista
Migalhas Quentes
6/12/2007

OAB/SP cria comissão e inicia debate sobre reforma trabalhista

Reforma OAB/SP cria comissão e inicia debate sobre reforma trabalhista O professor Amauri Mascaro Nascimento foi designado pelo presidente da Seccional, Luiz Flávio Borges D'Urso, titular da recém criada Comissão de Estudos sobre Reforma Trabalhista e Sindical da OAB/SP. A partir de seminários, a Comissão que vai reunir elementos para formular propostas para o texto da reforma. Na avaliação de Amauri Mascaro, a reforma é urgente, "razão pela qual a OAB SP resolveu entrar na discussão do tema, ouvindo, em seminários, especialistas para indicar os melhores caminhos". O primeiro deba...
OAB/SP critica projeto que vai consolidar legislação trabalhista
Migalhas Quentes
12/11/2007

OAB/SP critica projeto que vai consolidar legislação trabalhista

Projeto OAB/SP critica PL que vai consolidar legislação trabalhista A OAB/SP, por meio da sua Secretaria Geral, convidou o deputado Cândido Vacarezza - PT/SP, autor do PL 1987/2007 (clique aqui), destinado à consolidação da legislação brasileira referente ao Direito Material Trabalhista e revogação de leis extravagantes e artigos da CLT (clique aqui), para externar sua preocupação quanto ao projeto e abrir um canal de diálogo com a sociedade civil, na última sexta-feira, às 10h, na sede da OAB/SP. Além do secretário geral da OAB/SP, Arnor Gomes da Silva Júnior, estavam presentes o...
Resultado do Sorteio de obra "O Tributo - Reflexão Multidisciplinar sobre sua natureza"
Migalhas Quentes
13/9/2007

Resultado do Sorteio de obra "O Tributo - Reflexão Multidisciplinar sobre sua natureza"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "O Tributo – Reflexão Multidisciplinar sobre sua natureza", (Editora Forense – 440 p.), coordenado por Ives Gandra da Silva Martins e com a colaboração de Sidney Saraiva Apocalypse, advogado do escritório Neumann, Salusse, Marangoni Advogados, quem gentilmente ofereceu a obra para sorteio. Sobre a obra :O tributo tem sido estudado de forma compartimentalizada. Juristas, economistas, historiadores, políticos e filósofos examinam-no pelo prisma de sua formação universitária, razão pela qual há permanente confl...
Sebrae e OAB/SP promovem seminário sobre micro e pequenas empresas
Migalhas Quentes
9/7/2007

Sebrae e OAB/SP promovem seminário sobre micro e pequenas empresas

Sebrae SP Seminário sobre micro e pequenas empresas em parceria com a OAB/SP A Comissão de Cooperativismo da OAB/SP, com apoio do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP, do Instituto de Cooperativismo e Associativismo, do Sebrae SP e da Secretaria Estadual do Emprego e Relações de Trabalho, promove o seminário "Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas - O que Muda para Micro e Pequenos Empreendimentos", no dia 11 de julho, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1° andar), das 8h30 às 16h30. Antônio Luís Guimarães de Álvares Otero, presidente da Comissão de Cooperativismo d...
Basta de Violência aos Direitos Sociais!
Migalhas de Peso
14/2/2007

Basta de Violência aos Direitos Sociais!

Três fatos, aparentemente isolados, ligam-se a um trágico evento recentemente ocorrido na nossa sociedade: o assassinato de uma criança no Rio de Janeiro. Não são os protagonistas dos fatos em questão, por óbvio, culpados do assassinato. A ligação não é direta. O que se quer dizer é que alguns modos de pensar e organizar a sociedade brasileira, de forma egoísta e elitizada, constituem fatores decisivos para a produção da injustiça social e daquilo que lhe é conseqüente, a violência....
Correspondente premiado
Migalhas Quentes
30/5/2006

Correspondente premiado

Correspondente premiado Migalhas lançou em seu portal um novo espaço denominado "Correspondentes". Nele os causídicos autônomos e os escritórios poderão buscar nomes para auxiliá-los, como “Correspondente”, em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como “Correspondentes”. Agora, além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro “Correspondente” ainda contará com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande ob...
Conselho Brasil-Nação promove o seminário Reinventar a Política no Brasil
Migalhas Quentes
19/10/2005

Conselho Brasil-Nação promove o seminário Reinventar a Política no Brasil

Conselho Brasil-Nação promove o seminário Reinventar a Política no Brasil   O Conselho Brasil-Nação promove amanhã, 12h, no Instituto de Engenharia, na Av. Dante Pazanezzi, 120, SP, mais um importante encontro. Na ocasião, a palestrante será a Professora Maria Aparecida de Aquino, professora de História da USP. Veja abaixo o convite.   __________   Seminário Reinventar a Política no Brasil   O Conselho Brasil-Nação, dando seqüência a seus trabalhos visando contribuir para o aprimoramento das Instituições brasileiras, instrumento fundamental para o desenvolvim...
A adoção de uma cláusula social nos tratados da OMC
Migalhas de Peso
18/2/2005

A adoção de uma cláusula social nos tratados da OMC

Gustavo Santamaria Carvalhal Ribas
Atualmente encarado como um dos temas mais controversos nas negociações da Organização Mundial do Comércio – OMC, a adoção de uma cláusula social em seus tratados reflete o quanto o fenômeno chamado de globalização e o comércio internacional transformaram o mundo....