domingo, 17 de outubro de 2021

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Ana Paula Balhes Caodaglio

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Migalheira desde agosto/2016.

LL.M em Direito Empresarial pelo CEU LAW SCHOOL; consultora e gestora no Terceiro Setor e Administração Pública, Direta, Indireta e Autárquica; Graduada pela Direito São Bernardo do Campo, 27ª Turma. Sócia da Caodaglio & Reis Advogados.

Migalhas de peso As mazelas do contrato de programa e o veto a ser mantido
quinta-feira, 16 de julho de 2020

As mazelas do contrato de programa e o veto a ser mantido

A maior mazela trazida pelo contrato de programa é decorrente da absoluta ausência de concorrência livre e isonômica, tungando-se um setor movimenta hoje 28 bilhões por ano e emprega quase 350 mil pessoas.
Migalhas de peso Novo marco legal do saneamento básico - A indevida exclusão da limpeza urbana
terça-feira, 30 de junho de 2020

Novo marco legal do saneamento básico - A indevida exclusão da limpeza urbana

Urge o veto presidencial ao artigo 20 do PL 4.162/19, possibilitando a aplicação de todos os dispositivos legais do Novo Marco do Saneamento Básico ao Setor de Limpeza Urbana e Gestão de Resíduos Sólidos.
Migalhas de peso Dogmas e hipocrisia que cerceiam o terceiro setor
segunda-feira, 3 de junho de 2019

Dogmas e hipocrisia que cerceiam o terceiro setor

Se apenas receber recursos públicos e repassá-los no pagamento de serviços de terceiros, como parecem defender os dogmáticos, o Terceiro Setor será mero apêndice governamental.
Migalhas de peso A República do maniqueísmo
terça-feira, 8 de janeiro de 2019

A República do maniqueísmo

Vivenciamos a "República do maniqueísmo", onde o bom sou sempre "eu" e o mau é sempre o "outro", não importando se ambos estejam errados. Perde o país, perde a sociedade!
Migalhas de peso Insalubridade laboral – da dignidade ao "direito" adquirido
sexta-feira, 3 de março de 2017

Insalubridade laboral – da dignidade ao "direito" adquirido

Esse alegado benefício financeiro vem sendo transformado pelos Tribunais Pátrios em direito adquirido do trabalhador, como se o pagamento dessa indenização elidisse o verdadeiro direito à saúde e à dignidade profissional.
Migalhas de peso A insegurança jurídica nas relações do trabalho – Custo transacional incalculável?
quinta-feira, 17 de novembro de 2016

A insegurança jurídica nas relações do trabalho – Custo transacional incalculável?

Na prática, fica ao critério subjetivo do auditor fiscal determinar, sem critério pré estabelecido, qual a situação grave e eminente que coloque em risco a saúde do trabalhador.
Migalhas de peso Organizações sociais de interesse público – O tabu e a hipocrisia
quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Organizações sociais de interesse público – O tabu e a hipocrisia

Urge seja rechaçada a hipocrisia que reveste o estudo do Terceiro Setor quebrando-se o tabu e discutindo-se o custo transacional e o crescimento dessas entidades, de forma realista e prática, com os precisos contornos da legislação que a rege.