sexta-feira, 14 de junho de 2024

MIGALHEIRO VIP

  1. Home >
  2. Migalheiro VIP >
  3. Renata Zulma Alves do Vale Cardoso
result.title

Renata Zulma Alves do Vale Cardoso

Migalheira desde abril/2024.

Advogada, pós-graduada em Direito Individual, Coletivo e Processual do Trabalho, pela Amatra-23; Pós-graduada em Direito Tributário pelo IBET/SP e em Direito Público pela EPD/SP. Pós-graduanda em Direitos Humanos.

Migalhas de Peso Lei 14.846/24 e a nova medida especial de proteção ao trabalho realizado em arquivos, em bibliotecas, em museus e em centros de documentação e memória
segunda-feira, 29 de abril de 2024

Lei 14.846/24 e a nova medida especial de proteção ao trabalho realizado em arquivos, em bibliotecas, em museus e em centros de documentação e memória

A lei 14.846/24 inclui proteção especial ao trabalho em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação expostos a agentes patogênicos. Efeitos pecuniários por condições insalubres são devidos com inclusão da atividade nos quadros aprovados.