domingo, 1 de fevereiro de 2026

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Renata Zulma Alves do Vale Cardoso

Migalheira desde abril/2024.

Advogada da Calcini Advogados. Pós-graduada em Direito Material e Processual do Trabalho (Amatra/23). Pós-graduada em Direito Tributário (IBET/SP) e Direito Público (APET/SP).

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de janeiro de 2026

Comércio em feriados: A prorrogação para 2026 exige atenção imediata!

Renata Zulma Alves do Vale Cardoso
O MTE adiou para março de 2026 regras sobre trabalho em feriados, reforçando a negociação coletiva e a proteção dos direitos dos trabalhadores.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de abril de 2024

Lei 14.846/24 e a nova medida especial de proteção ao trabalho realizado em arquivos, em bibliotecas, em museus e em centros de documentação e memória

Renata Zulma Alves do Vale Cardoso
A lei 14.846/24 inclui proteção especial ao trabalho em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação expostos a agentes patogênicos. Efeitos pecuniários por condições insalubres são devidos com inclusão da atividade nos quadros aprovados.