Resultado do sorteio da obra "Legislação Previdenciária Anotada"
São analisadas na obra, a lei da Organização e Custeio da Seguridade Social e do Plano de Benefícios da Previdência Social.
Da Redação
sexta-feira, 20 de março de 2015
Atualizado em 18 de março de 2015 10:41
As anotações da obra "Legislação Previdenciária Anotada" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 711p.), de Wagner Balera, vem acompanhadas das referências jurisprudenciais mais relevantes para a compreensão do tema.
São analisados textos originais da lei da Organização e Custeio da Seguridade Social e do Plano de Benefícios da Previdência Social com suas respectivas anotações.
O autor aborda os princípios da lei orgânica da seguridade social como a universalidade da cobertura e do atendimento, uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços, entre outros.
É possível compreender que a lei trata-se de um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o Direito relativo à saúde, à previdência e assistência social.
Sobre o autor :
Wagner Balera
é livre-docente, doutor e mestre pela PUC/SP. Membro da advocacia-geral da União. Conselheiro do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Acadêmico titular da Academia Paulista de Direito, Academia Brasileira de Direito Tributário e da Academia Nacional de Seguros e Previdência. Advogado.__________
Ganhador :
Daniel Camaforte Damasceno, de Bauru/SP
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